Após tratativas interinstitucionais, o Ministério Público do Trabalho (MPT), em Marabá, e o Ministério Público do Estado (MPE), por meio da Promotoria de Defesa das Pessoas com Deficiência, e mais o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), pela Gerência Regional do Trabalho, resolveram incentivar o cumprimento da cota de contratação de pessoas com deficiências pelos estabelecimentos com mais de 100 empregados da região Sudeste do Estado do Pará. MPT, MPE e MTPS vêm articulando, desde o início do ano, ações para o desenvolvimento do Projeto “Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho em Municípios do Sudeste do Pará”.

As primeiras etapas da iniciativa consistiram na elaboração de um diagnóstico das empresas obrigadas ao cumprimento da cota legal de PCD (Pessoa Com Deficiência) a partir de dados obtidos pela Gerência Regional do Trabalho em Marabá. Em seguida, contando com a colaboração da Promotoria de Defesa da Pessoa com Deficiência do Município de Marabá, foi feito contato com os agentes da sociedade civil atuantes na proteção e defesa dos interesses das pessoas com deficiência, com intuito de conferir publicidade ao projeto, ouvir as demandas sociais desse público e expor a intenção de cadastrar indivíduos com vários níveis de deficiência, interessados em inserir-se no mercado de trabalho local.

Em 26 de março, foi publicado edital estipulando prazo de 60 dias para o recebimento de currículos de pessoas com deficiência, os quais poderiam ser entregues na Procuradoria Regional do Trabalho, no Ministério Público do Estado ou na Gerência Regional do Trabalho, todos situados em Marabá. Após essa etapa, o próximo passo é a atuação junto às empresas e órgão de capacitação e formação profissional, a fim de efetivar as medidas inclusivas. Assim, no próximo dia 9 de junho, foi convocada uma reunião, agendada para iniciar às 9 horas, na sede do Ministério Público Estadual no município.

Ao todo, foram notificadas 41 empresas para o evento. De acordo com a procuradora do Trabalho Verena Borges, a reunião tem o propósito de “orientar os empresários sobre a necessidade de efetivar a cota de pessoas com deficiência e fomentar o seu cumprimento espontâneo”, disse.

SERVIÇO 

Reunião Projeto de inclusão profissional da pessoa com deficiência.

Data: 9 de junho de 2016.

Hora: 9horas. Local: Ministério Público do Estado em Marabá. Endereço: Rua das Flores, s/nº (Esquina com a Rodovia Transamazônica), Agrópolis do INCRA, Bairro Amapá, Marabá - PA, CEP 68508-970.

Com informações da assessoria do MPT/PA.