Brasil irá conceder vistos humanitários ao povo afegão
Mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência e seus familiares terão prioridade na concessão do documento
O Brasil autorizou a concessão do visto humanitário aos cidadãos afegãos que desejarem deixar o Afeganistão em razão da retomada do regime talibã. A informação foi anunciada nessa sexta-feira (3), pelos ministérios das Relações Exteriores e da Justiça e Segurança Pública. Mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência e seus familiares serão considerados prioridade na fila de imigração. O grupo de 270 juízas afegãs que pediu ajuda para deixar o país poderá dar entrada no pedido deste documento, segundo o governo brasileiro.
Os grupos prioritários são considerados de maior risco, uma vez que a interpretação que o talibã tem do islã faz alusão à sharia e ao cerceamento dos direitos básicos de mulheres e crianças, como o livre arbítrio - garantido pelo próprio islã -, o direito à educação e ao lazer.
"A medida é baseada nos fundamentos humanitários da política migratória brasileira", disseram os ministérios em nota. "Reafirmando o compromisso brasileiro com o respeito aos direitos humanos e com a solidariedade internacional”, escreveram os ministérios.
Em agosto, o Itamaraty afirmou que preparava a concessão dos vistos humanitários "em termos semelhantes aos concedidos a haitianos e sírios”. O pedido de visto humanitário, diferentemente do de refúgio, tem de ser feito fora do Brasil, em alguma autoridade consular.
No caso do Afeganistão, a mais próxima é a embaixada de Islamabad, no Paquistão. Segundo o ministério, as embaixadas em Teerã, Moscou, Ancara, Doha e Abu Dhabi também estarão habilitadas a processar os pedidos de visto para acolhida humanitária.