Mulher silenciada Pixabay

Após fechar 2022 com 14.929 ocorrências de lesão corporal contra a mulher, Pernambuco atravessou o primeiro mês do ano com 1.354 casos. Os números são da Secretaria de Defesa Social (SDS), que ainda não divulgou os dados de fevereiro. 

Em relação ao crime de feminicídio, houve cinco vítimas até o fim de janeiro deste ano e 72 ao longo do ano passado. Apesar da Lei Maria da Penha abordar a violência familiar, a pesquisadora da Rede de Observatórios da Segurança Dália Celeste aponta que a dificuldade para controlar esse problema que demarca a sociedade ainda é a falta de eficácia dessas leis.  

Além de cobrar as políticas públicas mais propositivas e uma segurança mais rigorosa, a pesquisadora entende que a diminuição dos crimes contra a mulher também passa pela qualificação dos profissionais responsáveis pelo primeiro acolhimento às vítimas.  

"Eu entendo que também existe muito desamparo de vítimas e sobreviventes que, por muitas das vezes, vão até a delegacia efetuar a denúncia e, depois de um certo período, essa mulher termina ficando desamparada e por muitas das vezes o feminicídio é executado", observou Dália. 

Ela lembra que a rede monitorou o caso de uma mulher que denunciou, teve a medida protetiva concedida, mas, depois de um tempo, foi desamparada pela sociedade e pela Justiça. O caso terminou em mais uma morte. O boletim "Elas Vivem: dados que não se calam", produzido pela Rede de Observatórios da Segurança, alertou que a cada 4h ao menos uma mulher é vítima de violência no Brasil. 

O estudo ainda identificou a redução de 27,65% nas agressão em Pernambuco, comparados os anos de 2021 e 2022. Contudo, Dália conclui que esta queda pode estar relacionada à subnotificação dos casos. 

O feminicídio é o último ciclo da violência contra à mulher, que já sofreu outros tipos de agressão antes de ser assassinada. Romper a estrutura machista que sustenta essa realidade precisa ser alinhar ao processo educacional. Dália lembra que certas brincadeiras ou pequenos comentários reforçam esse tipo de agressão. Por isso, as fases de desenvolvimento da criança e o exemplo dentro de casa são fundamentias para a quebra desse ciclo de violência.

Já referente a 2022, a Secretaria de Defesa Social informou que foram registrados no ano passado em todo o Estado 72 casos de feminicídio, além  de 14.929 casos de lesão corporal contra vítimas do sexo feminimo.

Em nota, a SDS fez questão de evidenciar que Pernambuco possui 15 delegacias especializadas no atendimento à mulher, e que seis delas passaram a atender de forma ininterrupta desde o último fim de semana, com regime de plantão 24 horas. Elas estão localizadas no Recife e em Olinda, Paulista, Jaboatão dos Guararapes (RMR), Petrolina (Sertão) e Caruaru (Agreste).

No entanto, os municípios que não dispõem das unidades especializadas, as pessoas podem procurar qualquer delegacia de plantão para prestar queixa de crimes contra as mulheres. Para fazer denúncias ou obter informações sobre a rede de proteção estadual à mulher, Pernambuco oferece o serviço gratuito da Ouvidoria Estadual da Mulher, por meio do telefone 0800-281-8187. Em situação de emergência policial, a orientação é ligar para o 190.