Portugal dá passo em direção à adoção homoparental

O projeto de lei foi adotado em primeira leitura com uma maioria de 99 votos a favor, 94 contra e 9 abstenções

sex, 17/05/2013 - 16:10
Justin Sullivan O projeto foi aprovado em primeira leitura Justin Sullivan

O Parlamento português aprovou nesta sexta-feira - dia mundial contra a homofobia - um projeto de lei que autoriza os membros de casais homossexuais a adotar os filhos do cônjuge. O projeto de lei foi adotado em primeira leitura com uma maioria de 99 votos a favor, 94 contra e 9 abstenções.

De acordo com o texto apresentado por deputados socialistas, "quando duas pessoas do mesmo sexo estão casadas ou vivem em concubinato declarado, e uma delas é responsável por um menor, por filiação ou adoção, seu cônjuge poderá adotar este menor". No entanto, o Parlamento rejeitou outros dois projetos de lei, apresentados por partidos de extrema esquerda, que autorizariam casais homossexuais a adotar em conjunto.

Em Portugal, a adoção a título individual está aberta a todos, mas a lei que autoriza o casamento homossexual, que foi promulgada há três anos, exclui explicitamente o direito à adoção aos casais do mesmo sexo.

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