O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Educação, anunciou, nesta quarta-feira (13), o retorno obrigatório às aulas presenciais de todas as escolas das redes pública e privada, vinculadas ao Conselho Estadual de Educação, a partir da próxima segunda-feira (18). As atividades ainda são realizadas em formato híbrido, a depender da escolha de cada família, como forma de proteger os filhos da Covid-19.

A medida foi divulgada pelo Governador João Doria, que informou sobre os cuidados que deverão ser tomados no restante do mês. “Tenho certeza que, como eu, pai de três adolescentes, todos aqueles que são mães e pais estão felizes com a possibilidade de seus filhos retomarem as aulas. Para garantir a segurança do retorno às aulas presenciais, todos os protocolos sanitários, como o distanciamento de um metro entre os alunos, uso obrigatório de máscara e álcool em gel, serão mantidos até o final de outubro”, afirmou.

De acordo com o plano de retomada, os protocolos de segurança, como uso obrigatório da máscara de proteção e de álcool em gel para higienização, assim como distanciamento de um metro e revezamento de alunos por dia da semana, serão seguidos. No entanto, a partir de novembro será liberada a não obrigatoriedade do distanciamento, permitindo o retorno de 100% dos alunos em todos os dias da semana.

O secretário de Saúde, Rossieli Soares, afirma que o plano foi estudado e acompanhado por outros órgãos competentes. “A educação precisa ser prioridade da sociedade. Fizemos todos os investimentos necessários para o cumprimento dos protocolos e essa volta tem total respaldo do Comitê Científico do Estado”, ele ressaltou.

O plano de imunização do Estado de São Paulo realizou a primeira dose da vacina contra Covid-19 em 90% dos adolescentes de 12 a 17 anos. Além disso, 97% dos profissionais da educação já preencheram o cronograma vacinal.

Após a Universidade de São Paulo (USP) confirmar o retorno às aulas presenciais, previstas para 4 de outubro, apenas para alunos que completarem o esquema vacinal contra a Covid-19, a Universidade Estadual Paulista (Unesp) também anunciou a exigência do imunizante para retomada à sala de aula.

Diferente da USP, a instituição não tem data definida para a volta das aulas presenciais. Entretanto, a unidade Botucatu, que participa de um projeto de vacinação em massa com a vacina da Astrazeneca/Oxford, tem o dia 13 de setembro como data para retomada.

Em entrevista ao Estadão, o reitor da Unesp, Pasqual Barretti, explicou que é um consenso entre as universidades (Unesp, USP e Unicamp) a exigência da vacina para a comunidade acadêmica para a consolidação da volta das atividades presenciais. Na ocasião, Barretti se diz otimista com o quantitativo de vacinados da instituição de ensino superior.

O reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes, afirmou que as aulas presenciais para todos os cursos de graduação e pós-graduação voltarão apenas após a vacinação de todos os estudantes contra a Covid-19. Ele esteve presente, na manhã desta quarta-feira (11), na cerimônia de reinauguração da Concha Acústica, em comemoração aos 75 anos da instituição.

O semestre letivo de 2020.2 está previsto para acabar ainda em agosto, e o primeiro semestre de 2021 iniciará no dia 20 de setembro. O atraso no calendário foi ocasionado pela pandemia do novo coronavírus, que impediu as atividades acadêmicas em 2020. O reitor confirmou que apenas as atividades práticas de alguns cursos terão retorno presencial, mas que a questão está sendo analisada.

“As disciplinas que têm uma dimensão prática terão retorno presencial, estamos preparando a universidade para isso. Mas a universidade vai continuar com aulas remotas até o final desse último semestre do ano, que inicia em setembro. Nós teremos uma reunião com o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão para aprovar os termos desse retorno a partir desse último semestre. Mas a tendência, até porque nossa população estudantil ainda não foi plenamente vacinada com as duas doses, é que uma boa parte das atividades da graduação e pós-graduação continuem de forma remota, e as atividades práticas, estamos fazendo uma discussão para que o retorno seja presencial”, disse.

Cortes no orçamento

Desde 2020, a UFPE, assim como outras instituições públicas de ensino superior, vem protestando contra os cortes orçamentários deferidos pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC). Segundo Gomes, a redução de recursos é de 18,5%, ou R$30 milhões. “Nós estamos lutando pela recomposição do orçamento desse ano. É muito importante para que possamos finalizar esse semestre com recursos e com as devidas compras, contratos, em pleno funcionamento para preparar a universidade para o retorno presencial”, disse.

O professor ainda relata que houve uma restituição de 13,8% por parte do MEC, “mas isso não recompõe o orçamento total da nossa instituição. Inclusive as atividades presenciais demandam os recursos integrais para sua volta, funcionalidade e organização plena da universidade”, declarou o reitor, ao LeiaJá.

A Secretaria de Educação da cidade do Recife anunciou a retomada das aulas presenciais das escolas da rede municipal para a próxima quinta-feira (22). O processo de retorno à sala de aula, de acordo com a assessoria da Secretaria, será de forma escalonada e iniciada com a volta dos alunos dos anos finais do ensino fundamental I (8º e 9º ano).

A segunda etapa da retomada será no dia 27 de julho com a presença de estudantes do 4º ao 7º ano e na terceira e última etapa, prevista para 3 de agosto, será a vez do retorno de crianças dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 3º ano), educação infantil (creche e pré-escolar) e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Ainda segundo a assessoria, para que fosse possível a retomada das atividades presenciais na rede municipal, foram adquiridos materiais e equipamentos para o cumprimento do protocolo de prevenção à Covid-19. Também há a instalação de pias e ajustes na estrutura de instituições de ensino para assegurar o fornecimento e armazenamento de água.

“Nossa preparação começou há meses para que todas as nossas unidades, entre escolas e creches, estivessem prontas para este retorno. Nosso maior objetivo é oferecer uma tranquilidade maior aos gestores, professores, demais profissionais e, principalmente, aos nossos estudantes. Então, é muito importante ressaltarmos que todas as nossas 321 unidades de ensino irão seguir as medidas estabelecidas no protocolo”, ressalta o secretário Fred Amancio, por meio da assessoria.

Profissionais da rede municipal de ensino do Recife realizam, nesta quinta-feira (15), às 9h, ato em frente à Prefeitura da cidade, localizada na área central da capital pernambucana, para reivindicar diálogo com o prefeito João Campos (PSB) sobre a retomada das aulas presenciais. A mobilização, chamada de "Lutar pela vida não é crime", é organizada pelo Sindicato Municipal dos Profissionais do Ensino do Recife (Simpere), e alerta para os riscos das aulas presenciais em meio à Covid-19.

De acordo com o Sindicato, o ato é uma resposta à "tentativa, por parte da Prefeitura, de criminalizar os professores ao acionar a Justiça para impedir a organização dos profissionais". Ainda segundo o Simpere, na última terça-feira (13), a Secretaria de Educação do Recife teria divulgado uma nota, via WhatsApp, com a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sobre a ilegalidade de uma possível greve da categoria marcada para 22 de julho. Confira o comunicado:

O LeiaJá entrou em contato com a Secretaria de Educação do Recife para confirmar a veracidade da nota. Por meio da assessoria, confirmou-se que o comunicado foi enviado pelo órgão.  

A assessoria do Sindicato aponta que a nota vai de encontro requerimento da Câmara Municipal, que prevê a retomada das aulas presenciais sob a condição "do fim do ciclo vacinal de todos os professores e trabalhadores, assim como, após a vacinação de mais de 60% da população recifense, em duas doses e com respectivo tempo de imunização respeitado".

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) fez uma coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (13), buscando informar os próximos passos das reivindicações organizadas com professores e outros profissionais da educação no Estado, que estão em greve contra o retorno presencial das aulas. Na próxima segunda-feira (17), haverá uma reunião com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para negociar os próximos passos legais das manifestações. Também foi feita a divulgação do novo vídeo para promover a Greve Pela Vida.

A coletiva teve a presença de Valéria Silva e Ivete de Oliveira, presidente e vice-presidente do Sintepe, Paulo Rocha, presidente da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), e Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

A presidente Valéria Silva relembrou o mote da “Greve pela Vida” que, segundo ela, difere de todas as lutas anteriores, devido à pandemia do novo coronavírus. "Nós estamos em greve para proteger os trabalhadores da educação, assim como nossos estudantes e seus familiares”, explica.

"Há uma miopia política de observância da realidade. Estamos em greve, mas comprometidos com a comunidade escolar”, emendou Valéria. A presidente ainda reforçou que o governo deve se articular para fornecer vacina a todos os profissionais da educação antes do retorno presencial.

Ivete de Oliveira, em sua fala, responsabiliza o governo estadual por não dar o apoio devido aos profissionais da educação e às instituições trabalhistas. Sendo a greve considerada judicialmente irregular, o Sintepe deve pagar uma multa diária de R$ 200 mil, e a vice-presidente informa que a multa chegará, amanhã, a uma soma de R$5 milhões. Ela afirma que é uma forma de desestabilizar as instituições sindicais.

Ivete continua anunciando que “a assembleia deliberou por uma campanha contra o governo, que rouba o direito à saúde e rouba a vida de trabalhadores, e faz um retorno das atividades. Apenas a rede estadual retornou às atividades presenciais”.

Paulo Rocha comentou sobre os esforços dos educadores, que aumentaram durante a pandemia, para garantir que todos os alunos sejam devidamente atendidos. “Os trabalhadores em educação, em particular os professores, estão trabalhando mais do que o normal, dando aula presencial e suporte aos que estão na modalidade remota, além de ser uma maioria feminina, elas ainda têm uma sobrecarga do trabalho doméstico”, declarou o presidente da CUT-PE.

Perguntada sobre o aproveitamento dos estudantes que estão submetidos às aulas virtuais, a presidente do Sintepe afirmou que é a preocupação principal de todos os profissionais da educação, em como melhorar as condições dos estudantes. Valéria propõe que é preciso repensar as práticas pedagógicas para adaptar a forma de ensinar. De acordo com a mesma, desde o início da pandemia, diversos professores começaram a montar estrutura dentro de casa, para tornar o processo de ensino-aprendizado mais proveitoso. “A defasagem educacional pode ser revertida”, defendeu a representante sindicalista. Ela ainda elencou que, na lista de prioridades do governo, a saúde deveria estar em primeiro lugar, com um calendário de vacinação incluindo os profissionais de educação, pois, segundo ela, “não pode continuar nessa quebra de braço”.

Heleno Araújo complementou trazendo uma reflexão sobre o aproveitamento propriamente dito. Antes da pandemia do novo coronavírus, a educação no Brasil já enfrentava problemas. Segundo Araújo, a crise sanitária escancarou os problemas que as salas de aula. Citando Paulo Freire, o presidente do CNTE levantou a questão sobre qual tipo de aproveitamento deve ser pensado aos estudantes.

As aulas presenciais nas escolas das redes municipal e privada de Salvador estão previstas para retornar no dia 3 de maio. As atividades estão suspensas desde o dia 18 de março, devido às medidas mais rígidas de combate à segunda onda da pandemia do novo coronavírus.

O anúncio foi feito pelo prefeito da capital baiana, Bruno Reis, nesta sexta-feira (23). A princípio, será feito um retorno semipresencial, e toda a comunidade escolar deve cumprir os protocolos sanitários divulgados. A decisão foi tomada após a análise de diversos fatores, sendo um deles o controle dos números de casos e óbitos por Covid-19 na cidade.

Também foi levado em consideração o avanço no plano de vacinação dos grupos prioritários, incluindo trabalhadores da educação. “Acabei há pouco reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB). Não podemos comprometer três anos letivos das crianças da nossa cidade. Se não retomarmos as aulas em maio, haverá impacto no calendário de 2022. Precisamos sair dessa inércia e dar um passo além. Os professores que estão fazendo trabalho remoto sabem que, na prática, o aprendizado não é o mesmo”, explicou o prefeito Bruno Reis.

O chefe do executivo também mencionou estar atento à situação das pequenas e médias escolas privadas, que têm tido dificuldades em manter as portas abertas. O fechamento dos centros educacionais da rede particular pode ocasionar sobrecarga e perda de controle no sistema municipal. “Com as escolas fechadas, os alunos iriam para rede municipal e não temos condições de criar 5 mil, 6 mil, 10 mil vagas. As crianças iriam ficar sem estudar. Pensando nelas e com a consciência de que temos a devida segurança para retomar as aulas, faço apelos para que os professores pensem no presente e futuro que podemos sepultar dessas crianças, se não tomarmos essa decisão”, ele afirma.

O prefeito da capital complementou que, dos 12 pedidos da APLB pelo retorno das atividades presenciais, que foram ouvidos pela gestão, “apenas uma, que não depende de mim, não pôde ser atendida”. Ele se referia à reivindicação da associação sobre o plano de imunização de todos os trabalhadores da educação. A vacinação alcançou os profissionais da educação dos 55 aos 59 anos de idade. O gestor afirmou que o procedimento será concluído à medida que chegarem mais doses da vacina, e que tem acionado o Governo Federal, além do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), para a compra dos imunizantes. “Estamos imunizando os públicos mais vulneráveis e isso traz segurança maior para que a gente tenha tranquilidade para a retomada. Fomos a primeira capital do Brasil a vacinar todos os idosos acima de 60 anos. Também vacinamos praticamente todos os públicos dos trabalhadores da saúde. Não há outro caminho para enfrentar o coronavírus se não for pela vacinação”, afirmou Bruno Reis.

Protocolos de segurança

A rede municipal terá, da próxima segunda-feira (26) até a sexta-feira (30), a semana de acolhimento, onde os pais dos alunos poderão visitar as escolas e se reunir com os responsáveis pedagógicos sobre a volta às aulas. As visitas serão feitas em pequenos grupos, com a permanência de até duas horas, respeitando as medidas de higiene e distanciamento adequadas.

O ano letivo 2020/2021 contará com 256 dias, divididos em quatro blocos de 64. As aulas presenciais serão realizadas apenas em dias úteis e alternados. Portanto, em uma semana os alunos terão aulas segunda, quarta e sexta-feira, e na semana seguinte apenas na terça e quinta-feira. Os dias não-presenciais serão preenchidos com atividades remotas e aulas virtuais.

Segundo informou a assessoria de comunicação da Prefeitura de Salvador, os protocolos para retomada das aulas presenciais serão decretados no Diário Oficial do Município. Dentre as regras principais estão o uso de máscaras, principalmente pelo público infantil, controle de fluxos de entrada e saída, diretrizes para o uso de espaços comuns e o uso de material individual, como copos, talheres e garrafas.

Salvador e a pandemia em números

Ainda na coletiva, o prefeito Bruno Reis deu detalhes sobre a situação da crise da Covid-19 na capital baiana. Houve um recuo no índice de novos casos em 30% na comparação da média móvel dos casos dos últimos sete dias com a mesma medida há 14 dias.

A taxa de transmissão da doença (fator RT) está em 0.84 – quando este número está acima de 1 reflete descontrole da pandemia. A velocidade de crescimento de casos está em 0,17%, abaixo da taxa esperada, que era de 0,31%.

Ele revelou que atualmente a cidade conta com 1.464 leitos municipais, estaduais e rede contratualizada exclusivos para o tratamento de pacientes com coronavírus. São 710 clínicos, sendo 467 deles ocupados (66%) e e 779 de UTI, sendo 581 deles com pacientes (75% de ocupação). Na comparação da média móvel das taxas de ocupação de UTI dos últimos 7 dias com a mesma medida há 14 dias atrás, houve queda de 4%. Já a média móvel de óbitos decorrentes da Covid-19, por sua vez, caiu 28%.

Com informações da assessoria de imprensa de Salvador 

O Conselho Universitário da Universidade Federal de Pernambuco (Consuni/UFPE) decidiu, em reunião remota realizada nessa segunda-feira (19), pelo retorno de algumas aulas práticas, na modalidade presencial, que são fundamentais para a conclusão dos cursos pelos estudantes. A maioria das disciplinas é de cursos de saúde.

Mesmo com a decisão, ainda foram mantidas as medidas restritivas em virtude da Covid-19, em vigor desde o dia 3 de março, contabilizando mais de 93% das matérias sendo ministradas on-line. De acordo com o foi decidido, fica a cargo dos colegiados das graduações, junto com a direção dos centros, escolher por retornar ao modo presencial ou não. Para isso, a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) deve ser informada por meio do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (Sipac).

As disciplinas mencionadas na reunião são dos cursos de odontologia e fisioterapia do Centro de Ciências da Saúde (CCS); medicina do Campus Recife e do Centro Acadêmico do Agreste (CAA); e educação física e enfermagem do Centro Acadêmico de Vitória (CAV). A demanda é pela realização das atividades práticas em clínicas, laboratórios, unidades básicas de saúde, serviços de atenção primária e postos de saúde, também no Hospital das Clínicas, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (HC/Ebserh) da UFPE. “Nessas disciplinas, os estudantes estarão observando os cuidados de biossegurança e serão supervisionados pelos cursos e centros”, explicitou Magna do Carmo Silva, pró-reitora de Graduação, segundo a assessoria de imprensa da instituição de ensino.

Ainda segundo a docente, consta no calendário acadêmico-administrativo para o ano letivo 2020/2021 a abertura para tais ajustes. As diretrizes de retomada da UFPE e os protocolos sanitários de biossegurança devem ser considerados para a tomada de qualquer decisão. Alfredo Gomes, reitor da UFPE, reconhece a necessidade de estudar caso a caso sobre o retorno das aulas práticas presenciais. “Desde o primeiro momento da pandemia, a universidade tem atuado incansavelmente, em diversas frentes, no enfrentamento desta emergência em saúde pública, cumprindo nossa função social através do ensino, da pesquisa, da extensão e da assistência. De maneira prioritária, estamos com atividades remotas, mas há uma demanda concreta de nossos estudantes por esse retorno, principalmente daqueles que estão em fase de conclusão de cursos que têm habilidades que precisam ser desenvolvidas na presencialidade”, observa. O reitor ainda reitera a manutenção das medidas de distanciamento em todos os campi da universidade.

João Alves Gonçalves Neto, do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFPE, analisa que o momento é de união, para acelerar a imunização e o consequente retorno das aulas. “Este é um debate que atinge a Universidade em todos os níveis, por isso a importância da discussão nesta instância mais ampla de deliberação. Desde a semana passada, junto às Direções de Centro e especialistas em saúde, a gente tem discutido com a gestão da UFPE sobre a possibilidade do nosso retorno presencial. Entendemos que, para um retorno 100% seguro, é preciso ter a vacinação dos estudantes. Parabenizo os alunos mobilizados pela ampliação da vacinação e a gestão da Universidade por estarem correndo atrás dessa imunização e por terem conseguido alguns avanços junto às Secretarias de Saúde”, ele declarou.

O vice-reitor Moacyr Araújo comentou as medidas de biossegurança tomadas pela UFPE para proteger estudantes e servidores. O Grupo de Trabalho para o Enfrentamento da Covid-19 (GT Covid-19) listou a produção e aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva, álcool 70%, triagem de estudantes e servidores com sintomas de Covid-19, testagem, telemonitoramento, entre outras ações.

Daniela Feitosa, vice-diretora do CCS, reafirma o compromisso das instituições diante da crise de saúde pública, e destaca a necessidade de decisões em conjunto, como no Conselho de Centro. “A assistência à saúde da população, o reconhecimento do papel do SUS e a disponibilidade de profissionais qualificados são compromissos da universidade pública”, declarou, conforme a assessoria.

Foi divulgado nesta segunda-feira (19), no Diário Oficial da Instituição, as recomendações elaboradas pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público de Contas para a retomada das aulas presenciais do ensino infantil e médio em escolas públicas. No documento, é solicitado que os gestores dos 184 municípios do Estado elaborem um Protocolo Sanitário Setorial para assegurar alunos e professores durante as atividades.

As medidas presentes no protocolo devem seguir diretrizes que contemplem o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica do Ministério da Educação e não poderão ser menos restritivas que as regras previstas no Protocolo Setorial de Educação do Governo do Estado. Todo o foco deve ser de orientações de medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia.

As escolas devem possibilitar que pais e alunos possam optar por ensino remoto ou híbrido. Outras orientações são a de evitar aglomerações, adotar rodízios e escalonamento na entrada, saída e alimentação de alunos para evitar aglomerações. As instalações devem ter as adaptações necessárias para seguir as normas e nunca exercer a quantidade limite de pessoas por ambientes. Os ambientes devem ser frequentemente higienizados e arejados, com álcool em gel disponível e cartazes explicativos em todas as áreas em comum.

Os prefeitos realizarão levantamentos dos custos destas adaptações, além de oferecerem serviços como de transporte escolar. O documento ainda determina que as merendas sejam oferecidas independente da modalidade escolhida pelos alunos e as equipes responsáveis por manejar os alimentos deverão obedecer todas as orientações para evitar contágio.

O Plano Retorno Segura das Atividades Presenciais nas Escolas Municipais deverá ser divulgado nos Portais de Transparência ou nos sites oficiais dos municípios com todas as decisões acertadas, ações planejadas e cronograma para a retomada das aulas presenciais.