Como já era esperado, a presidente Dilma Rousseff iniciou a reforma ministerial. Nesta quinta-feira (30), o Palácio do Planalto oficializou a saída de Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, e de Alexandre Padilha, do Ministério da Saúde, e anunciou os novos nomes para as pastas.

Para a chefia da Casa Civil, a presidenta indicou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Ele também estava cotado para comandar a campanha política para a reeleição de Dilma, mas pela atuação política nos últimos meses ficou com a Casa Civil. Quem assume a Educação é José Henrique Paim Fernandes, atual secretário-executivo do Ministério. Já o novo ministro da Saúde será o médico Arthur Chioro.

Tanto Gleisi Hoffmann quanto Alexandre Padilha deixam o governo para se dedicarem a candidatura a governos estaduais. Gleisi tentará o Executivo no Paraná. Já Padilha aspira ao Governo de São Paulo. 

A cerimônia de posse dos novos ministros será na segunda-feira (3), às 11h, no Palácio do Planalto. As transmissões ocorrerão nos seus respectivos ministérios no mesmo dia, à tarde.

Outras mudanças nos ministérios estão previstas, para acomodar os aliados e liberar os atuais ministros para as campanhas eleitorais deste ano. Toda a reforma deve ser concluída até o final de março.

A ida do atual ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para a chefia da Casa Civil, em substituição à ministra Gleisi Hoffmann, vai ajudar o governo da presidente Dilma Rousseff a ter uma figura com personalidade e autoridade política, neste ano em que a titular do Palácio do Planalto precisará estar na campanha pela sua reeleição. "Depois de Dilma, não há ninguém com força política e personalidade capaz de dar ao governo e à Casa Civil uma identidade, sobretudo em ano de corrida eleitoral", destaca o cientista político e professor do Insper Carlos Melo.

Na avaliação de Rafael Cortez, cientista político e analista da Tendências Consultoria Integrada, Mercadante terá um papel fundamental na Casa Civil porque o governo precisa de um alguém com uma postura mais proativa, além de melhorar seu canal de comunicação com vários setores e não apenas com o Congresso Nacional, neste ano de eleições gerais. "Certamente será um nome muito importante e se tiver êxito na missão e Dilma se credenciar para um segundo mandato, terá envergadura para ocupar uma posição de destaque no novo governo."

Indagado sobre a propagada informação de que um dos maiores desejos de Mercadante sempre foi ocupar a pasta da Fazenda, Cortez avalia que, num momento em que Dilma enfrenta o desafio de manter a credibilidade da política econômica e evitar o risco significativo de rebaixamento do rating do Brasil, a percepção do mercado não iria ser alterada apenas com a eventual mudança do titular do Ministério da Fazenda.

Sobre o assunto, Carlos Melo avalia que, apesar de ter afinidade com a economia, Mercadante deverá mesmo cumprir seu papel na Casa Civil, até mesmo porque, se fizer uma boa administração, vai se credenciar para postos mais altos e poderá, dependendo do resultado do pleito deste ano, ser um nome forte para disputar a Presidência da República pelo PT nas eleições gerais de 2018.

Para o especialista em marketing eleitoral Sidney Kuntz, um dos maiores desafios do futuro titular da Casa Civil será justamente driblar a sua postura mais altiva e adotar um perfil conciliador, negociador. "Mesmo no PT, Mercadante enfrenta resistências em razão de seu temperamento. E num posto estratégico como a Casa Civil, deverá exercitar a sua capacidade de articulador." Kuntz concorda com Melo e Cortez que, apesar de ter perdido muito prestígio ao longo do tempo, a Casa Civil ainda é um ministério estratégico que poderá alçar Mercadante a voos mais altos, caso ele faça uma boa gestão num ano em que a articulação política será muito exigida.

A ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, negou nesta sexta-feira (20), que a presidente Dilma Rousseff tenha coordenado nesta semana uma reunião com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para tratar da troca de comando na Casa Civil.

"Tudo que tem saído neste momento sobre reforma ministerial é especulação. No momento certo, a presidente Dilma tratará do assunto", disse a ministra. A declaração da ministra Helena Chagas foi feita em razão de matéria publicada hoje no jornal O Globo, que informa que essa primeira reunião de trabalho já teria ocorrido entre os ministros e a presidente Dilma.

Na última quarta-feira, durante café da manhã com jornalistas, a presidente sinalizou que somente a partir da segunda quinzena de janeiro vai desencadear o processo da reforma ministerial. No entanto, embora o governo não queira tratar do assunto no momento, Mercadante é sim um dos nomes cotados para ir para a Casa Civil. Embora ele também tenha o nome cogitado para atuar na campanha à reeleição da presidente.

Também estão sendo cotados para o cargo o secretário executivo do Ministério da Previdência, Carlos Gabas, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e até uma solução interna que seria o secretário executivo da Casa Civil, Gilson Bittencourt. Há especulações ainda que a presidente teria na manga um outro nome de um senador para ocupar o cargo.

Brasília, 31/08/2013 - A Casa Civil divulgou nota na qual a ministra Gleisi Hoffmann "lamenta profundamente a situação" que envolve o ex-assessor Eduardo Gaievski, que trabalhou no ministério entre janeiro e agosto deste ano. Gaievski foi preso neste sábado (dia 31) em Foz do Iguaçu, no Paraná. Ele era considerado foragido desde que a Justiça decretou sua prisão por abuso sexual de menores.

"Tenho uma história de vida, não só política, em defesa da mulher e seus direitos, mas também de crianças e adolescentes. As acusações imputadas a Eduardo Gaievski são da mais alta gravidade e têm de ser apuradas levando-se às últimas consequências. Jamais compactuei ou compactuarei com crimes, ignorando-os ou acobertando-os", diz a ministra.

De acordo com a nota, Gaievski, que também é ex-prefeito de Realeza (PR), foi afastado imediatamente das funções na Casa Civil em 23 de agosto, dia em que a ministra foi informada da prisão preventiva e das acusações. O ministério lembra ainda que ele foi contratado para trabalhar na Casa Civil para acompanhar e monitorar alguns programas do governo federal executados em parceria com municípios. "A contratação considerou a avaliação dele à frente da prefeitura de Realeza. Foi reeleito por 87% da população e teve aprovação elevada na política de saúde", diz a nota.

A Casa Civil informa ainda que, para a contratação, foram realizadas todas as pesquisas que se faz para ocupação de cargo de confiança na administração pública federal. "Em nenhum momento, durante o processo de contratação, foi encontrada qualquer indicação sobre as acusações que hoje surgem contra Eduardo Gaievski e que levaram à sua prisão na manhã deste sábado." (AE)

O assessor especial da Casa Civil da Presidência da República Eduardo Gaievski solicitou afastamento de suas funções, de acordo com nota publicada pelo órgão, após a revista Veja ter publicado reportagem informando que a Justiça Federal de Realeza, no Paraná, determinou sua prisão preventiva. De acordo com a revista, Gaievski é procurado por "estupro de vulneráveis".

A publicação relata depoimentos de menores de idade num processo, que corre em segredo de Justiça, acusando o servidor de levar vítimas de 13 anos a motel. Há ainda, segundo a Veja, relatos de ameaças e exigência de sexo em troca de empregos na prefeitura. À revista, Gaievski negou as acusações e prometeu provar sua inocência. Atribuiu a denúncia a uma retaliação de promotores do Estado por sua atuação na prefeitura contra esses promotores.

Na nota divulgada pela assessoria da Casa Civil, Gaievski solicita o "afastamento imediato de suas funções até que sejam apuradas as circunstâncias e veracidade das acusações".

Brasília – A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, reiterou na semana passada a posição do Governo Federal em relação à manutenção da multa rescisória de 40% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nos casos de demissão sem justa causa de trabalhadores domésticos. Segundo ela, a proposta de regulamentação enviada pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional é clara.

"O governo mandou uma proposta clara de garantia dos direitos que foram estendidos aos trabalhadores domésticos. Nós entendemos que a multa deve ser paga quando devida e deve ser recebida também quando devida. Mantemos essa posição enviada pela presidenta Dilma", disse, ao participar de solenidade de entrega de equipamentos do Programa Crack, É Possível Vencer ao governo do Distrito Federal.

O relator da Lei das Domésticas no Congresso Nacional, senador Romero Jucá (PMDB-RR) decidiu alterar o texto do projeto de lei que regulamenta o trabalho doméstico, incluindo na matéria um dispositivo para bloquear, em caso de demissão por atos criminosos, o saque da indenização de 40% a que o trabalhador tem direito.

A minuta do projeto de lei para regulamentar a emenda constitucional, apresentada por Jucá na quarta-feira também previa a extinção do pagamento da multa pelo patrão, quando a demissão ocorresse sem justa causa, como forma de evitar oneração excessiva dos empregadores. Como alternativa, para garantir a indenização em caso de demissão, Jucá propôs o aumento da contribuição patronal ao FGTS de 8% para 11% do valor do salário. Os 3% excedentes serviriam para custear uma reserva que poderia ser sacada pelo trabalhador quando pedisse demissão ou em caso de dispensa sem justa causa.

Ainda durante o evento, a ministra Gleisi Hoffmann comentou a aprovação na Câmara do projeto de lei que modifica o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sinad). Segundo ela, ainda é cedo para avaliar o projeto, que prevê aumento da pena para o tráfico de cinco para oito anos e a possibilidade de internação involuntária de usuários, a pedido de parentes e de agentes públicos.

"Ainda é cedo para fazer uma avaliação porque o projeto passará por uma segunda votação na Câmara, que é a análise dos destaque. Nós não recebemos ainda o conteúdo do projeto e não sabemos qual será sua finalização. Então, só vamos nos manifestar após a finalização da votação”, comentou.

Ela lembrou que o Ministério da Justiça já marcou a posição o governo acerca da questão, manifestando-se favoravelmente ao aumento da pena para traficantes. “O ministério já formalizou e comunicou isso ao relator do projeto, deixando claro o posicionamento do governo”, disse.

A ministra também comentou os esforços para a criação do marco regulatório para o setor de mineração, garantindo que o projeto “avançou bastante” e está em fase final de elaboração. Ela ressaltou, no entanto, que o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, é quem está coordenando a matéria. O tema foi discutido ontem (23) no Senado.

Integrantes da Bancada do Nordeste se reuniram, nesta terça-feira (9), com a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. O coordenador do grupo, Pedro Eugênio (PT), informou que o encontro serviu para estreitar a relação da bancada com o governo durante o processo de enfrentamento da seca no Semiárido.

“A bancada entende que há muitos elementos para agregar às ações de combate à seca, tanto do ponto de vista das informações quanto no aperfeiçoamento do processo que está em curso. Por isso haverá uma troca permanente”, destacou Pedro Eugênio. Segundo ele, o Grupo de Trabalho (GT) criado pela bancada para acompanhar a questão do DNOCS e do fortalecimento dos órgãos federais no Nordeste terá suas atribuições ampliadas e será um instrumento operacional de acompanhamento das ações coordenadas pelo Ministério do Planejamento.

Outro item discutido durante a reunião com a ministra foi a construção de uma política e um novo modelo produtivo para o Semiárido. “Vamos buscar um modelo sustentável, diferentemente do que vigorou até hoje, que é um modelo vulnerável à seca”, ressaltou Pedro Eugênio. Uma das ideias iniciais do parlamentar é tornar inadmissível a concessão de crédito para projetos de desenvolvimento rural que não estejam ancorados numa assistência técnica previamente definida e contratada com aquela unidade produtiva que está sendo financiada, com metas e prazos, no escopo da lei da Assistência Técnica Rural (ATER).

“Isso é apenas um dos elementos. Também terá que haver incorporação muito forte de novas tecnologias, que é outra grande meta da Bancada para nossa região”, acrescentou o coordenador da Bancada do Nordeste. Pedro Eugênio (PT) ainda informou que o encontro serviu para estreitar a relação da bancada com o governo durante o processo de enfrentamento da seca no Semiárido.

Embora diga que ocupa o "ministério dos sonhos", o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tem esperanças de ser deslocado para a Casa Civil após a eleição. Para isso, conta com apoio de correligionários do Paraná, que tentariam convencer a ministra Gleisi Hoffmann e a presidente Dilma Rousseff de que a troca seria boa para todos os envolvidos.

Petistas próximos de Mercadante avaliam que o ministro não está tão satisfeito quanto suas declarações públicas dão a entender. Na Casa Civil, dizem companheiros do ministro, a visibilidade é nacional. Antes de substituir Antonio Palocci, derrubado após denúncias de evolução patrimonial incompatível com seus rendimentos, Gleisi era uma novata no Senado. Hoje, tornou-se conhecida nacionalmente e comanda os principais projetos de infraestrutura do País.

A ida de Mercadante para a Casa Civil abriria uma vaga na Educação que vem a calhar se o ex-titular da pasta Fernando Haddad passar para o segundo turno da eleição paulistana. O deputado peemedebista Gabriel Chalita (SP) poderia ser indicado para o ministério como recompensa por um eventual apoio ao candidato petista. Em quarto lugar na disputa, com 6% da preferência dos eleitores, segundo o Ibope, Chalita já trocou acusações com o tucano José Serra e anteontem, em debate da Arquidiocese de São Paulo, criticou o líder das pesquisas, Celso Russomanno (PRB).

Retorno

Para convencer Gleisi e Dilma da viabilidade da operação, Mercadante conta principalmente com o PT paranaense. O objetivo é convencer a ministra e a presidente de que, para viabilizar a candidatura ao governo do Paraná em 2014, é melhor Gleisi voltar a exercer o mandato de senadora. Dessa forma, acreditam os defensores do plano, a petista teria maior presença em seu Estado e mais cacife para enfrentar o governador tucano Beto Richa. Tanto Gleisi quanto Mercadante, via respectivas assessorias, negam planos de deixar suas pastas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Insatisfeita com a canalização de verbas federais quase que exclusivamente para Pernambuco, Estado de origem do ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, a presidente Dilma Rousseff interveio e ordenou a adoção de critérios técnicos na distribuição dos recursos do ministério para combate e prevenção de desastres naturais, como enchentes e desmoronamentos.

Foi este o objetivo da reunião convocada às pressas hoje, pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, que interrompeu a semana de férias no Paraná, a pedido da presidente, e voltou ao Palácio do Planalto para tratar da questão com técnicos do ministério e da Defesa Civil. Reportagem publicada na véspera pelo jornal O Estado de S. Paulo mostrou que cerca de 90% da verba antienchente da Integração foram aplicados em Pernambuco, a despeito dos estragos provocados pelo verão chuvoso em outros Estados.

Dilma conversou por telefone com Gleisi logo cedo, mostrando-se preocupada com as chuvas e com a ação do governo. Àquela altura a presidente já havia telefonado ao governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), onde 52 municípios estão em situação de emergência.

O telefonema da presidente ao governador tucano não foi o único sinal da disposição do Planalto de impor limites à prática já tradicional da distribuição paroquial das verbas antienchente, em que ministros privilegiam sua base eleitoral em busca de voto, ignorando o conjunto do País. No governo Lula, foi o ministro baiano Geddel Vieira Lima (PMDB) quem concentrou na Bahia a grande maioria das obras e investimentos da Integração.

Como chefe da Casa Civil, Gleisi foi escalada para fazer a mediação técnica com o ministério neste ano de eleição municipal. A presidente preferiu deixar tudo nas mãos de sua ministra. Não se deu ao trabalho de procurar sequer Bezerra para questioná-lo sobre as ações da defesa civil ou sobre suas escolhas de investimentos. O ministro permanece de férias, em Pernambuco.

Antes de embarcar para Brasília, Gleisi tomou duas providências: encarregou seu secretário-executivo Beto Vasconcellos de organizar a reunião com técnicos da Integração, Defesa Civil e Ciência e Tecnologia. Em seguida, telefonou ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), para saber como estava a situação no Estado que sempre figura no topo da lista dos mais atingidos pelas tempestades de verão.

Até expoentes do PT pernambucano, partido aliado, avaliam que o ministro exagerou na politização do uso das verbas antienchente. Hoje, não faltou quem criticasse o "provincianismo e o clientelismo" de Bezerra, que dias antes surpreendera o prefeito petista do Recife, João da Costa, com a transferência de seu domicílio eleitoral de Petrolina para a capital pernambucana. Para o PT local, Bezerra tem pretensões de disputar a prefeitura.

Ligado ao governador pernambucano Eduardo Campos, que preside o PSB nacional, o ministro Fernando Bezerra aplicou em Pernambuco R$ 25,5 milhões do total de R$28,4 milhões pagos em obras autorizadas em 2011 para prevenção de desastres naturais. Deixou apenas R$ 2,9 milhões para o restante do Brasil. Para agravar ainda mais a situação, um petista de Pernambuco destaca que é o sol que castiga o solo local. "Nossa emergência agora não é a água; é o início da seca", diz um dirigente petista local. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.