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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está promovendo um mutirão de conciliação de processos envolvendo operadores de telefonia, instituições bancárias, companhias aéreas, Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), entre outros órgãos com grande número de casos no Poder Judiciário estadual. Até às 12h da terça-feira (4), no último balanço realizado, o valor total de acordos ultrapassava os R$ 52,8 mil.

Para o Mutirão de Antecipação de Audiências e Sentenças do Juizado conseguir reduzir o tempo de espera, o TJPE armou um esquema especial com seis magistrados e nove conciliadores voluntários, com atendimento de segunda a sexta, das 7h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30. Até o dia 21 de novembro, 810 processos devem participar das audiências. O mutirão tem concluído 54 processos por dia.

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A operação de conciliação foi iniciada na última segunda-feira (3). Este é o 2º mutirão eletrônico de sentenças do TJPE. A operação está sendo realizada pelo 16° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital (JECRCC). 

O Procon Pernambuco decidiu multar e proibir a companhia aérea TAP de comercializar passagens com destinos partindo de Pernambuco durante cinco dias. A medida foi tomada devido a diversas reclamações de passageiros que se sentiram lesados pela empresa.

De acordo com o Procon, nos últimos dias vem ocorrendo constantes cancelamentos e atrasos de voos da companhia aérea TAP. Desde a última quinta-feira (12), o voo TT16 estava sendo remarcado e só nesse domingo (15), às 12h, seguiu viagem.

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Ontem, a empresa cancelou mais um voo, o TT14. E nesta segunda-feira (16) já há previsão de mais um cancelamento. Desta vez, o voo TT17 corre o risco de não decolar no período previsto inicialmente pela companhia.

Ainda conforme o Procon, a TAP não está prestando a devida informação aos passageiros sobre o motivo dos cancelamentos e atrasos dos voos. Aproximadamente 135 passageiros estão sendo prejudicados. A decisão foi tomada com base no inciso VI, do artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor.

Com informações da assessoria

A Etihad Airways, de Abu Dhabi, disse neste domingo (1º) que vai investir na Alitalia caso seja cumprida uma série de condições. A declaração encerra meses de negociações sobre o futuro da companhia aérea italiana, que está quase falida. O presidente e executivo-chefe da Etihad, James Hogan, não divulgou os termos do acordo, mas disse que o investimento será benéfico para ambas as companhias.

Lançada há 10 anos, a Etihad se expandiu rapidamente em todo o mundo e agora possui participações em sete companhias aéreas, desde Austrália até a Irlanda. As negociações para a compra de até 49% da Alitalia estavam emperradas porque a Etihad exigia que a companhia italiana reduzisse ainda mais os custos trabalhistas e reestruturasse sua dívida.

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Gabriele Del Torchio, CEO da Alitalia, disse que o investimento dará "estabilidade financeira" à companhia. A Alitalia só não quebrou em dezembro porque recebeu uma injeção de 300 milhões de euros de seus acionistas e 200 milhões de euros em linhas de crédito.

O negócio deve ser analisado minuciosamente pela União Europeia, que está preocupada com a compra de participações minoritárias de companhias aéreas europeias por empresas estrangeiras. Fonte: Dow Jones Newswires.

Nesta terça-feira (25), o Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que recebeu uma denúncia sobre possíveis descumprimentos trabalhistas na TAM Linhas Aéreas. Entre as acusações de assédio moral, relatadas no documento, estão homofobia, intolerância religiosa e discriminação de gênero e a pessoas com deficiência. 

De acordo com o MPT, a informação entregue pelo Sindicato dos Aeroviários de Pernambuco será avaliada e caso confirmada a necessidade de atuação do órgão, o procurador abrirá um inquérito civil para apuração dos fatos. Caso contrário, a denúncia será arquivada.

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Outros procedimentos

O Ministério Público informou ainda que, atualmente, há dois processos em andamento na justiça do trabalho contra a TAM, em que a empresa foi acionada após investigação do MPT. As acusações são de fraude no registro de empregados e saúde e segurança no ambiente de trabalho, mais especificamente sobre transporte, movimentação, armazenagem de materiais, ergonomia, programas de controle médico de saúde ocupacional.

A TAM solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) 1 mil voos extras para atender a demanda durante a Copa do Mundo, entre junho e julho deste ano. A empresa informou que o investimento para operar os voos extras será de pelo menos R$ 50 milhões e as contratações temporárias vão totalizar aproximadamente 1 mil pessoas.

Segundo a TAM, a malha aérea entre junho e julho deverá ter uma mudança temporária substancial, especialmente as operações relacionadas às cidades-sede do mundial de futebol. Como exemplo, a companhia cita Brasília, que passará de 83 voos diários para 96; Rio de Janeiro, que aumentará de 100 voos diários para 112; e Cuiabá, que terá 11 em vez de 5.

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A TAM informou que as passagens durante a Copa terão preços "competitivos e acessíveis".

A empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A foi condenada pela 2ª Vara Cível da Comarca do Recife por impedir o embarque de duas passageiras. A companhia aérea terá que pagar R$ 10 mil as mulheres por danos morais e materiais. 

De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Patrícia Allgayer Ferreira e Ana Julia Allgayer Pereira compraram uma passagem para viajar do Recife para Fortaleza. Ao tentar embarcar, elas foram informadas que a operadora não havia autorizado a compra dos bilhetes, adquiridos no valor total de R$ 1.095.90 – dividido em dez parcelas - com oito delas já tendo sido pagas.

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Patrícia e Ana Julia ainda alegaram que, em decorrência da impossibilidade de embarque, tiveram que adquirir novas passagens, cujo valor total foi de R$ 1.773,03. A Azul contestou as alegações, afirmando que não praticou nenhum ato ilícito. A empresa afirmou que houve o cancelamento das resevas efetuadas, pois a administradora do cartão de crédito utilizado na compra não confirmou a efetivação e, por isso, não pode ser responsabilizada pelo erro.

O juiz Rogério Lins e Silva informou que os argumentos da empresa sobre a má prestação de serviço de terceiro não devem prevalecer, pois não houve comprovação nos autos desta afirmação e nem foi requerido perícia para tal. 

"Em assim sendo, por se tratar de valor proporcional à capacidade econômica das partes envolvidas, de modo a servir tanto à reparação da parte lesada, quanto ao desestímulo da reiteração da conduta ilícita pelas partes responsáveis pelo ato lesivo, fixo a indenização por danos morais e materiais inclusos a ser paga pela ré no valor de R$ 5 mil para cada autora", concluiu o juiz. A empresa pode recorrer da decisão.

Com informações da assessoria

JOÃO PESSOA (PB) e PETROLINA (PE) - A Copa do Mundo e o período de férias parecem ter aquecido o setor de turismo e as companhias aéreas estão investindo em pessoal. Há vagas para contratação em vários aeroportos, inclusive para João Pessoa e Petrolina.

Na capital paraibana, a Gol procura por três novos trabalhadores para ocupar o cargo de auxiliar de aeroporto. Os selecionados irão desempenhar suas funções no Castro Pinto, localizado na Região Metropolitana de João Pessoa.

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A Gol também procura por um funcionário para atuar na mesma área no Senador Nilo Coelho, em Petrolina. Os salários para essa função podem chegar a R$ 1 mil, segundo informou a empresa.

Outros aeroportos pelo país e outras companhias também estão com vagas abertas. Na Gol há uma vaga para Confins, enquanto a Azul oferece oito oportunidades para auxiliar de rampa, no aeroporto de Barreiras, na Bahia, 11 para instrutor fixo de simulador, em Alphaville (SP) e 30 para atendimento aos clientes, em Campinas (SP).

Todos os cargos exigem ensino médico completo e a remuneração é a partir de R$ 801.

Um francês considerado gordo demais para voar conseguiu, finalmente, garantir um bilhete de avião para voltar para a Europa após o fracasso de um plano alternativo de levá-lo de navio, informou seu pai nesta segunda-feira (18).

Kevin Chenais - que sofre de um desequilíbrio hormonal e foi aos Estados Unidos para se tratar - deve embarcar em um voo noturno da companhia Virgin de Nova York para Londres acompanhado dos pais, disse René Chenais à AFP.

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No entanto, Chenais disse não ter certeza de como a família fará depois que chegar a Londres. Este é o último acontecimento de uma saga que começou no mês passado, quando a companhia aérea British Airways determinou que o jovem de 22 anos, que pesa 230 quilos, era pesado demais para embarcar.

Depois disso, a família passou uma semana no hotel de um aeroporto de Chicago, tentando resolver o problema e, com o dinheiro indo embora, decidiu que sua única opção seria pegar um trem para Nova York para, então, atravessar o Atlântico a bordo do navio de cruzeiro Queen Mary.

Mas os responsáveis pelo transatlântico "tampouco quiseram receber Kevin a bordo, alegando problemas de saúde", disse Chenais em entrevista por telefone a caminho do aeroporto, procedente de um hotel do Brooklyn.

A British Airways informou à AFP que sua equipe de atendimento ao cliente "trabalhou com diligência para encontrar uma solução" para o problema. No entanto, segundo uma porta-voz da companhia, "não foi possível acomodar com segurança o cliente em quaisquer de nossas aeronaves".

Chenais, que precisa de oxigênio e cuidados médicos, veio aos Estados Unidos procedente da França em maio de 2012 para se tratar na Clínica Mayo, em Minnesota. Seus problemas de saúde, que impedem que ele leve uma vida normal, começou quando ele tinha seis meses de idade, segundo o pai.

Apesar de todos os "reveses", Chenais disse que o filho - que esperava embarcar no Queen Mary - estava "um pouco triste" em deixar os Estados Unidos.

O Departamento de Justiça (DoJ) dos Estados Unidos anunciou, nesta terça-feira (12), um acordo que permitirá a fusão entre a AMR Corp., controladora da American Airlines, e a US Airways. O acordo deverá levar à criação da maior companhia aérea do mundo. Segundo o DoJ, as duas empresas deverão desfazer-se de vários terminais em alguns dos aeroportos mais movimentados dos EUA, entre eles Logan International (Boston), O'Hare International (Chicago), Dallas Love Field, Los Angeles International, Miami International, New York La Guardia e Washington National Ronald Reagan, para companhias de baixo custo.

Conforme o secretário da Justiça, Eric Holder, "esse acordo tem o potencial de mudar o cenário da indústria de aviação". "Ao garantir uma presença maior para empresas de baixo custo em aeroportos norte-americanos importantes, esse acordo assegura que os passageiros das companhias aéreas verão mais concorrência nas rotas sem escalas e de conexão em todo o país."

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Os procuradores-gerais de seis Estados americanos - Arizona, Flórida, Pensilvânia, Michigan, Tennessee e Virgínia - também aprovaram o acordo, apresentado ao Tribunal Federal do Distrito de Columbia, em Washington. Eles e o DoJ iniciaram um processo judicial contra a fusão em agosto, argumentando que ela reduziria a concorrência em mercados locais de todo o país e resultaria em aumentos de tarifas para os consumidores. No aeroporto nacional Ronald Reagan, na capital dos EUA, a companhia a ser formada com a fusão controlaria 69% das vagas para pousos e decolagens, o que impediria, na prática, a entrada ou a expansão de outras empresas. Fonte: Dow Jones Newswires.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Pernambuco está com inscrições abertas para o curso sobre o sistema Amadeus de reservas e tarifas com 12 vagas. Os interessados devem fazer a matrícula presencialmente na Central de Atendimento do Senac (CAS), localizada na unidade de Santo Amaro, na Avenida Visconde de Suassuna, n° 500, bairro de Santo Amaro, região central do Recife, até o primeiro dia de aula, previsto para 2 de setembro.

A capacitação é voltada para quem deseja trabalhar em companhias aéreas e operadoras de viagem. Serão 10 dias de aulas noturnas, das 18h às 22h, até 13 de setembro. O investimento é de R$ 315.

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Outras informações podem ser obtidas pelo número 0800 081 1688.

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta terça-feira, 11, o processo de falência da companhia aérea Vasp. Os ministros da 3ª. Turma do STJ concluíram por unanimidade que a recuperação judicial da empresa não era mais possível.

Os ministros basearam-se numa decisão anterior, da Justiça de São Paulo, que havia convertido o processo de recuperação judicial em falência. Como exemplo, disseram que a empresa não cumpriu o plano de recuperação e deixou de pagar salários e honorários do administrador judicial. Além disso, afirmaram que as aeronaves estavam paradas.

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Como consequência da decisão que, em tese, pode ser contestada por meio de recurso, devem voltar a ocorrer os pagamentos a fornecedores e trabalhadores que atuam na recuperação judicial da companhia aérea, iniciada em 2005. Em 2008, a Justiça de São Paulo decretou a falência da empresa.

De acordo com o advogado Duque Estrada, que representa cerca de 800 trabalhadores e o Sindicato dos Aeroviários do Estado de São Paulo, a decisão não muda a situação dos ex-empregados em geral. Segundo ele, o dinheiro arrecadado está sendo usado para pagar o administrador da massa falida e quem trabalhou na recuperação judicial.

Patrimônio

Duque Estrada comentou que as esperanças dos trabalhadores estão em uma outra ação judicial que definirá quem terá o controle sobre o patrimônio da holding do empresário Wagner Canhedo, que foi presidente da Vasp. A expectativa é de que bens dos Canhedo sejam usados para quitar dívidas trabalhistas.

O processo de falência da Vasp tem vários capítulos na Justiça. Em novembro do ano passado, o ministro do STJ Massami Uyeda tinha cassado uma decisão da Justiça de São Paulo que havia convertido a recuperação judicial da empresa aérea em falência.

Na ocasião, o ministro argumentou que deveria prevalecer o princípio de recuperação da empresa e não interesses individuais dos credores. Ele disse que parte dos credores da companhia aérea impediu que a Vasp cumprisse o plano de recuperação judicial. Como exemplo, ele citou um pedido de reintegração de posse de áreas ocupadas pela Vasp em aeroportos.

Massami Uyeda aposentou-se e o caso foi herdado pela ministra Nancy Andrighi. Em maio, ela suspendeu a decisão do colega e decidiu submeter o processo à análise dos ministros da 3ª. Turma do STJ.

Com o objetivo de pagar credores, principalmente os trabalhistas, leilões de peças de aviões da Vasp têm sido realizados. Além disso, a Corregedoria Nacional de Justiça criou um programa para remoção de aeronaves e sucatas abandonadas em aeroportos brasileiros.

Nesta semana, foram definidas operações nos aeroportos do Galeão, no Rio, e de Confins, em Belo Horizonte. Até o final de agosto, deverá ser definido o destino de aeronaves paradas nesses dois aeroportos. Entre as possibilidades analisadas estão o desmonte e a venda de aviões inteiros.

A Gol nega a informação de que estaria planejando criar uma nova companhia aérea na República Dominicana, conforme relata o site do órgão regulador de aviação civil do país caribenho. Em nota, a empresa diz apenas que iniciou a venda de passagens para voos regulares para Miami e Orlando, nos Estados Unidos, e Santo Domingo, na República Dominicana.

No comunicado, a Gol diz que a informação é "especulação", mas acrescenta que "avalia oportunidades que se encaixem ao seu modelo de negócio" e que sua presença com voos regulares na República Dominicana "gera expectativas".

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Embora a Gol diga que a informação é atribuída ao site CH Aviation, o plano de lançar uma empresa é mencionado pelo site do Instituto Dominicano de Aviação Civil (Idac), órgão regulador do país caribenho.

Por telefone, a assessoria de imprensa do Idac confirmou à Agência Estado que a notícia publicada em sua página trata-se de informação oficial. Abaixo, a íntegra do comunicado enviado pela Gol.

"A Gol Linhas Aéreas Inteligentes informa ter anunciado única e exclusivamente o início da venda de passagens para voos regulares a Miami e Orlando, nos Estados Unidos, e Santo Domingo, na República Dominicana. Esta operação terá início no dia 15 de dezembro. Certamente a companhia avalia oportunidades que se encaixem ao seu modelo de negócio, porém a informação atribuída ao site CH Aviation não passa de especulação. A presença da Gol no país, com voos regulares, certamente gera expectativas. Porém, como sempre faz em qualquer ação desta natureza, percorrerá os caminhos habituais e informará oficialmente ao mercado."

A companhia aérea Trip pediu autorização à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operar quatro frequências diárias entre os aeroportos de Guarulhos, em São Paulo, e o Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Se o pedido for aprovado, ele representará um novo trecho oferecido pela companhia aérea.

A Trip também solicitou autorização para operar mais quatro frequências entre o aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, e o aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Atualmente, a Trip já oferece uma frequência nessa rota, mas, se o pedido for aprovado, passarão a ser cinco opções diárias de voo entre as duas cidades.

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A previsão é que esses novos voos comecem a ser oferecidos na primeira quinzena de novembro. Eles também poderão atender aos clientes da Azul por meio do sistema de compartilhamento de voos, o chamado code-share, que já foi aprovado para as duas companhias e começará a ser aplicado nos voos de ambas a partir do dia 18 deste mês.

Os voos Guarulhos-Santos Dumont e Guarulhos-Confins serão realizados pela Trip e comercializados somente pela Azul. No final de maio, as duas companhias anunciaram sua fusão, mas o processo ainda depende de autorização do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A marca Azul prevalecerá na companhia resultante da união entre as duas empresas. Ela será a terceira maior companhia aérea do País, atrás da TAM e da Gol.

A resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que determina que as companhias aéreas informem aos passageiros o índice de atraso e cancelamento dos voos entra em vigor a partir de segunda-feira (4/6).

Pela Resolução 218 da Anac, de fevereiro de 2012, as empresas aéreas são obrigadas a prestar informações nos canais de compra sobre o índice de atrasos e cancelamentos de voos registrados no mês anterior, mesmo quando ofertados por parceiros, como agências de viagens. Esses dados devem ser solicitados pelos passageiros que adquirirem o bilhete por telefone ou pessoalmente.

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A Anac considera que a resolução trará mais transparência e permitirá que o passageiro possa analisar o histórico dos porcentuais de atrasos e cancelamentos do voo antes de concluir a compra do bilhete.

A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, promete fazer o monitoramento nos sites das empresas aéreas sobre o cumprimento da resolução.

Os dados sobre atraso iguais ou superiores a 30 minutos e iguais ou superiores a 60 minutos podem também ser acessados no site da Anac, no endereço: http://www2.anac.gov.br/percentuaisdeatraso. (AE)

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