Na tentativa de fortalecer o trabalho de policiamento ostensivo e prevenção à violência em Pernambuco, Governo do Estado entregará 75 motocicletas para reforçar a estrutura operacional da Polícia Militar de Pernambuco.

Segundo informado pela PM, esse é o último lote de um conjunto de 700 motos adquiridas pelo governo, custando R$ 20 milhões aos cofres públicos.

Das 75 novas motos, 33 veículos reforçarão a frota de batalhões de área da Região Metropolitana do Recife (RMR). As demais serão distribuídas entre unidades especializadas, como o 1º Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran); o Batalhão de Policiamento Especializado do Interior (Bepi); o Batalhão de Polícia de Guarda (BPGD); a Companhia Independente de Apoio ao Turista (CIATur); Companhia Independente de Policiamento com Cães (CIPCães); Companhia Independente de Policiamento com Motocicletas (CIPMoto); Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (CIPOMA); e Regimento de Policia Montada (RPMon).

O secretário da Defesa Social, Antônio de Pádua, diz que esses novos veículos darão mais agilidade aos policiais e possibilitarão reações mais rápidas no trabalho da polícia. "Esperamos que ações como essa nos possibilitem manter a redução da criminalidade em todo o Estado para que a população tenha cada vez mais a segurança necessária no seu dia a dia", destacou.

O novo relatório Global Peace Index 2018(Índice Global de Paz 2018, em tradução livre), publicado hoje (6), avalia a paz em 163 países abrangendo 99,7% da população mundial. O Brasil, que ocupa a 106ª posição e sofre com altos índices de criminalidade e corrupção, obteve uma leve melhora no ranking em relação a 2017, quando estava em 108º. O mundo hoje tem o pior índice de paz da última década.

O Brasil, entre os 23 indicadores analisados no documento, obteve os piores resultados em homicídios, percepção da criminalidade, acesso às armas, crimes violentos e terror político.

A América do Sul registrou a segunda maior taxa de homicídios entre as regiões do globo, ficando atrás apenas da América Central e do Caribe. No mundo todo, as mortes em conflito aumentaram 264% nos últimos dez anos.

Países latino-americanos como o Chile e o Uruguai, apresentaram boas colocações no ranking, ocupando a 28ª e a 37ª posições, respectivamente.

O Brasil ficou a frente apenas da Venezuela (143º) e da Colômbia (145º), entre os latino-americanos.

Menos paz

De maneira geral, o índice global de paz piorou 0,27% no último ano. Foi o quarto ano consecutivo de pioras, com 92 países apresentando deterioração dos níveis de paz e 71 apresentando melhoras.

Os países menos pacíficos do mundo, atualmente, são a Síria (posição que ocupou nos últimos cinco anos), o Afeganistão, Sudão do Sul, Iraque e a Somália. Os mais pacíficos são a Islândia (país mais pacífico do mundo desde 2008), Nova Zelândia, Áustria, Portugal e Dinamarca.

A Europa, região mais pacífica do mundo, registrou piora pelo terceiro ano consecutivo, principalmente nos indicadores sobre intensidade do conflito interno e relações com os países vizinhos. Pela primeira vez na história do índice, que está em sua 12ª edição, um país da Europa Ocidental experimentou uma das cinco maiores quedas, com a Espanha caindo sete posições no ranking e alcançando a 30ª posição, devido a tensões políticas internas e um aumento do impacto do terrorismo.

De acordo com o relatório, as tensões, crises e conflitos que surgiram na última década seguem sem resoluções, principalmente no Oriente Médio, causando um declínio gradual nos níveis de paz.

Produzido pelo Instituto para Economia e Paz (IEP - Institute for Economics and Peace), o documento é o principal "medidor" mundial da paz. Baseado em uma análise abrangente de dados, traz atualizações sobre tendências da paz global, valores econômicos e definições de critérios para qualificar sociedades pacíficas.

Os 23 indicadores, qualitativos e quantitativos, medem os níveis de paz utilizando três domínios temáticos: o grau de militarização, segurança e conflitos domésticos e internacionais.

O estudo estabelece ainda oito pilares de Paz Positiva (Positive Peace, em inglês), que constituem as atitudes, instituições e estruturas que criam e sustentam sociedades pacíficas. Os pilares são o bom funcionamento do governo, a distribuição equitativa dos recursos, o livre fluxo de informações, as boas relações com os países vizinhos, os altos índices de capital humano, a aceitação dos direitos dos outros cidadãos, os baixos níveis de corrupção e o ambiente de negócios sólido.

Menos aceitação

Quanto ao pilar "aceitação dos direitos dos outros cidadãos", que avalia o respeito aos direitos humanos, igualdade de gênero, tolerâncias entre diferentes grupos e etnias e respeito aos direitos dos trabalhadores, todas as regiões do mundo apresentaram piora entre os anos de 2013 e 2016. A América do Sul, acompanhando a tendência global, também apresentou deterioração nesse quesito.

Seis das nove regiões do mundo apresentaram pioras em seus indicadores no último ano. As quatro regiões mais pacíficas (Europa, América do Norte, Ásia-Pacífico e América do Sul) sofreram deteriorações, sendo que a maior queda foi observada na América do Sul, devido à diminuição na segurança, ao aumento das taxas de encarceramento e ao impacto do terrorismo.

A Europa e a América do Norte também ficaram menos pacíficas, com 23 dos 36 países europeus apresentando piora em relação ao ano passado. A França passou da 51ª para a 61ª posição. O Reino Unido passou de 41ª para 57ª, e a Alemanha foi da 16ª para a 17ª posição.

Impacto financeiro

O impacto econômico da violência no mundo em 2017 foi de US$ 14,76 trilhões em paridade de poder de compra (PPP - purchasing power parity, em inglês). Esse valor é equivalente a 12,4% da atividade econômica mundial (produto mundial bruto) ou US$ 1.988 para cada pessoa.

O impacto econômico da violência aumentou 2% durante 2017 devido a conflitos e gastos com segurança interna, com os maiores aumentos sendo registrados na China, Rússia e África do Sul. Desde 2012, o impacto econômico da violência aumentou 16%.

Os altos índices de violência em Pernambuco vêm desafiando o governo e a ousadia dos bandidos aparenta não ter fim. Diante disso, o governador Paulo Câmara (PSB) disse que os últimos casos, como a disputa de grupos de tráfico de drogas em Boa Viagem e a bala perdida que atingiu o jornalista Alexandre Farias em Caruaru, no Agreste, são "inadmissíveis" e a polícia já está tomando providências para prender os criminosos.

"Vamos ter condições de reverter toda esta curva de criminalidade no Estado" sentenciou o governador depois de ser inquirido pela imprensa sobre a crescimento dos números. Paulo Câmara, inclusive, rebateu a afirmação do senador Humberto Costa (PT) de que a gestão estadual seria "incompetente" na condução de políticas públicas para modificar o quadro.

"O senador sabe que não somos incompententes, pelo contrário, estamos trabalhando muito. Temos uma polícia séria, respeitada e pronta para trabalhar. A polícia está agindo, mas a violência aumenta em Pernambuco e no  Brasil, mas a gente vai reverter isso. Vai ter resultado nos próximos meses, vocês vão ver", prometeu.

Quanto ao caso específico de Boa Viagem, quando bandidos atearam fogo em um veículo matando duas pessoas e monitoravam o movimento em uma comunidade com câmeras, Paulo disse que vão prender os acusados. "Não vamos admitir isso. Vamos intensificar as ações. O tráfico de drogas não vai predominar. Vamos prender essas pessoas e esperar que elas continuem presas, porque na maioria das vezes são reincidentes. A polícia vai dar respostas concretas e rápidas com relação a isso", frisou. Já quanto ao episódio do jornalista, o chefe do Executivo estadual disse que Caruaru vai ganhar um reforço de efetivo e ações.

O governador Paulo Câmara (PSB) anunciou mais uma ação com o objetivo de combater a criminalidade. Nesta quarta-feira (9), ele lançou a Operação Rone, que levará policiais de "batalhões especializados" para atuar na Zona da Mata e Agreste. "Numa forte investida contra a criminalidade", declarou na sua página do Facebook. 

O pessebista explicou que policiais do BOPE, BEPI, CIPMoto, BPGD, GATI do 21º BPM, entre outros, irão estar unidos para combater a violência. "Vão trabalhar em conjunto para desarticular quadrilhas, prevenir crimes e executar prisões em diversos municípios dessas regiões", explicou.

Nos discursos mais recentes, quando toca no assunto da segurança pública, o governador tem dito que não irá descansar enquanto os índices de violência não diminuirem no estado. Sobre as críticas que recebe, já disse que não vai responder aos que querem fazer da segurança pública um palanque eleitoral.

"Não vamos, de maneira alguma, jogar o campo da segurança na politicagem pequena, no quanto pior melhor. Pelo contrário, nós não vamos responder aqueles que querem fazer segurança pública palanque eleitoral. Segurança pública é coisa séria, envolve vidas e envolve o próximo", declarou. 

Nessa terça (8), Câmara fez 45 anos de idade. Ele chegou a dizer completava a nova idade com "o maior desafio e honra de sua vida", que era governar Pernambuco. Também disse que, em breve, boas notícias serão anunciadas. 

Durante o julgamento que está sendo realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (22), sobre se o ministro Edson Fachin continuará à frente no caso da JBS e que também visa a validação da delação, o magistrado Luiz Fux em seu voto falou sobre o instituto da colaboração premiada no Brasil e disse que “a criminalidade foi se sofisticando”. 

“A criminalidade foi se sofisticando. Surgiu uma criminalidade muito mais avançada do que se podia imaginar. Esse instituto de delação premiada veio com o escopo de conjurar essa idéia que permeava a sociedade quanto a impunidade dos delitos porquanto a apuração das provas fazia com que o processo penal demorasse muitíssimo”, declarou. 

Fux também disse que as delações foram instituídas para “enfrentar os crimes do colarinho branco”.  “Em todas as delações, os delatores estavam de paletó e com camisa de colarinho branco (...) são evidentemente criminosos do colarinho branco”. 

Em sua explanação, ele ainda declarou que a verificação da delação é de responsabilidade de quem vai homologá-la e que verificar a legalidade é diferente de verificar a eficácia, o que aconteceria no momento do julgamento.  

O magistrado ainda ressaltou que as delações da JBS “dificilmente” estariam em mãos melhores do que as de Fachin. 

Com o tema "A Criminalidade Moderna, o Sistema Penal Contemporâneo e os Novos Desafios do Processo Penal", começa nesta quinta-feira (11) o I Congresso Internacional de Direito Penal e Processual Penal, realizado pela UNINASSAU - Centro Universitário Maurício de Nassau. O evento, cuja abertura é nesta noite, recebe o público até o próximo dia 13. 

Os participantes irão discutir junto aos palestrantes assuntos como a organização criminosa e a corrupção no Estado Democrático de Direito, Direito de Migração, penas alternativas, os novos mecanismos de defesa das garantias constitucionais, repressão ao crime organizado, encarceramento no Brasil e prisões provisórias. A programação conta com mais de 25 palestrantes do cenário jurídico brasileiro e internacional, como por exemplo, os ministros do Supremo Tribunal de Justiça, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, e Rogério Schietti Machado Cruz; o doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid e professor da PUC, Aury Lopes; o jurista alemão e presidente da Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social, Stephan Kirste; o Juiz aposentado do TJPE, Adeildo Nunes, dentre outros. 

As inscrições ainda estão disponíveis e custam R$ 175 para estudantes e R$ 350 para profissionais da área. O procedimento deve ser feito no local do evento. Mais informações podem ser obtidas no endereço virtual do congresso. 

Com base no crescimento dos índices de assaltos e homicídios em Pernambuco, o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) avaliou esse aumento. Diante desse cenário, a Folha de São Paulo publicou uma matéria mostrando o panorama no Estado cuja marca de homicídios chega a 17 por dia. Por conta desse alto número, o Sinpol resolveu tornar pública uma série de medidas aconselhadas ao Governo do Estado para diminuir a violência.

Esses pontos se tratam de questões como a valorização dos agentes de segurança pública, o aumento no efetivo e melhores condições de trabalho. São elas – listadas em nota - como concursos periódicos para recompor o quadro, “pois, não se pode admitir que uma carreira típica de Estado tenha concursos de dez em dez anos. Hoje temos o mesmo efetivo que há 30 anos atrás”.

Assim como a melhoria e padronização das delegacias que, segundo o Sinpol, são em maioria casas alugadas e mal adaptadas para servirem as necessidades das equipes de investigação. A desburocratização da estrutura de investigação também foi um ponto apresentado como a possibilidade de autonomia administrativa para a Polícia Civil, “focando na atividade fim do Policial, e não utilizar o efetivo para atividades administrativas, como preencher planilhas”.

Outras quatro questões foram apresentados como equipar a Polícia Civil com coletes e armamento adequado e confiável, viaturas descaracterizadas, pois, “diferentemente do policiamento ostensivo, a investigação deve ser realizada de forma velada e discreta”. A valorização e incentivo a todos os servidores Policiais Civis, com melhores salários, “já que trata-se de uma carreira de nível superior”. O “combate às injustiças e privilégios internos e priorização a atividade investigativa”; e a integração, interiorização e descentralização das atividades Periciais da Polícia Civil, “fazendo com que as perícias atuem em conjunto e no mesmo espaço que as equipes de investigação” são os últimos pontos.

Eles listam esses pontos como sendo conselhos ao Governo do Estado para diminuir a violência no Estado, “salvar vidas e recuperar a imagem de Pernambuco Brasil a fora”.

O número de homicídios e tiroteios continuou baixando em Nova York em 2016 e caiu a seu menor nível desde o início dos anos 90, enquanto a criminalidade explode em outras cidades dos Estados Unidos, como Chicago.

Estatísticas publicadas nesta quarta-feira (4) pela polícia de Nova York revelam que a cidade com 8,5 milhões de habitantes registrou apenas 335 homicídios em 2016, uma queda de 4,8% em relação a 2015.

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Em 2016 ocorreram 998 tiroteios na cidade, 140 a menos que em 2015 (12%) e o menor nível desde o início deste tipo de estatística, na década de 1990.

O chefe da polícia de Nova York, James O'Neill, chegou ao cargo em setembro, após a aposentadoria do William Bratton, e manteve a tendência de queda iniciada em meados de 1990, sob a administração do prefeito republicano Rudy Giuliani.

"Reduzimos a criminalidade, apesar dos picos de violência em outras cidades americanas", graças a um programa de polícia de proximidade e um trabalho "preciso" diante das quadrilhas.

O número de tiroteios ligados a grupos criminosos caiu para 412 em 2016, contra 560 em 2015, uma redução de 25%.

Em Chicago, no ano de 2016 foram cometidos 760 homicídios, um recorde no período de 20 anos, essencialmente em razão da violência entre quadrilhas.

O prefeito democrata de Nova York, Bill de Blasio, que tentará a reeleição em novembro, considerou que a queda da criminalidade é fruto de uma estratégia que além de focar na polícia de proximidade, limita muito as detenções arbitrárias, conhecidas com "stop-and-frisk".

Esta estratégia "instaura a confiança entre a polícia e o público e permite aos nova-iorquinos desempenhar um papel ativo na segurança de seus bairros".

A retirada de agentes da Força Nacional de Segurança de missões em andamento no País tem deixado Estados "órfãos" do apoio federal em meio a um cenário de acirramento da criminalidade. O deslocamento faz parte dos esforços para a segurança da Olimpíada no Rio, que começa no dia 5, e que deverá contar com cerca de 6 mil homens e mulheres dessa tropa vindos de diversas localidades do território nacional.

No Ceará, onde as equipes atuavam em presídios após uma onda de rebeliões no primeiro semestre deste ano, a saída dos policiais foi seguida pela volta dos conflitos nas unidades prisionais. Nesta semana, ônibus foram incendiados no que teriam sido atos ordenados por facções organizadas de dentro das cadeias. Também houve ataques a agentes e a prédios públicos.

Em Alagoas, Estado com a maior taxa de assassinatos por 100 mil habitantes (61,9, ante 26,3 da média nacional), a retirada de parte da tropa afetou principalmente o setor de investigações de homicídios da capital, Maceió. No Rio Grande do Norte, onde além de apoio nos presídios havia até efetivo para guarda-vidas no litoral, a saída também foi sentida. Nesses três Estados, quase 500 agentes deixaram as missões para integrar a operação no Rio.

Especialistas apontaram que, criadas para ser um apoio temporário, as ações da Força têm se estendido cada vez mais diante da dificuldade de regiões mais violentas em controlar a criminalidade. No Nordeste, a expectativa de governantes é de que, após as competições, as equipes possam voltar aos locais das missões originalmente desenvolvidas.

Dados do Ministério da Justiça mostram que a atuação das equipes já se estende, em média, por seis meses em cada localidade e que quase todas as unidades federativas do País requisitam o apoio anualmente. Em 2014, foram gastos R$ 140 milhões pela União em despesas com diárias, deslocamentos e equipamentos de serviço.

O Ministério da Justiça informou, em nota, que a tropa "atua em caráter episódico e planejado", atendendo a "necessidades emergenciais, quando se é detectada urgência de reforço na área de segurança".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.