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A chamada carta pela democracia, manifesto organizado pela Faculdade de Direito da USP que já conta com mais de 760 mil assinaturas, recebeu apoio de mais um ex-presidente da República, desta vez Fernando Henrique Cardoso, que comandou o País de 1995 até 2002.

O ex-presidente declarou nesta sexta-feira, 5, que decidiu romper o silêncio devido à "gravidade" do momento, e que a hora é de "união" em defesa da democracia.

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"Como todos sabem, já há algum tempo, estou retirado da vida político-partidária", disse, em publicação divulgada em rede social da Fundação Fernando Henrique Cardoso. "Tomo a decisão, como cidadão, de assinar a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito. A democracia, causa da minha vida, está ameaçada."

A adesão à carta pelo ex-presidente foi intermediada por um dos signatários do manifesto, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, Dimas Ramalho, e pelo ex-governador de São Paulo e candidato a vice presidente Geraldo Alckmin (PSB), além de advogados ligados ao grupo Prerrogativas.

Antes de FHC, o manifesto também havia sido assinado pela ex-presidente Dilma Rousseff na quarta-feira, 3.

O texto é uma reação às investidas do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas e o processo eleitoral brasileiro.

A expectativa é de que artistas populares que assinaram o manifesto também passem a engajar seus públicos, o que pode acelerar a marca de 1 milhão de assinaturas ainda antes do dia 11 de agosto, data em que será realizado ato na Faculdade de Direito da USP.

Já assinaram a carta os presidenciáveis Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), André Janones (Avante) e Luiz Felipe d'Avila (Novo). O ex-presidente Lula estuda assinar a carta em breve.

Já o ex-presidente Michel Temer (MDB) assinou manifesto similar divulgado pela Academia Paulista de Letras, da qual faz parte.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) usou o Twitter para comentar, nesta sexta-feira (5), sobre a morte do escritor, apresentador e ator Jô Soares. O mandatário nacional afirmou que foi alvo de "duras críticas" de Jô e, apesar disso, ele tem o seu respeito. Bolsonaro destacou também que a democracia foi a garantia da liberdade de expressão do apresentador.

“Independentemente de preferências ideológicas, Jô Soares foi uma grande personalidade brasileira que conquistou a todos com seu modo cômico de discutir assuntos profundos”, escreveu.

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“Jô sempre fez bom uso do seu direito de livre expressão. Por muitas vezes teceu duras críticas contra mim, inclusive. Mas foi por viver num país livre, não em um regime autoritário, que ele pode exercê-lo integralmente. Essa é a beleza da democracia”, acrescentou o presidente.

Na avaliação do presidente, agora o que fica são as obras de Jô Soares. “Deixa para o Brasil um exemplo de postura, elegância e bom humor, e, por isso, tem o meu respeito”, frisou.

Bolsonaro disse ainda que as divergências não fazem diferença na “hora de nossa partida para perto de Deus” e desejou: “Que Deus conforte a família e o acolha com a cordialidade que o próprio Jô recebia a todos”.

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O manifesto articulado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) em defesa da democracia pede a estabilidade democrática, o respeito ao Estado de Direito e o desenvolvimento como o "sentido maior" do 7 de Setembro deste ano. O texto também reitera um compromisso com "a soberania do povo brasileiro expressa pelo voto", a independência dos Poderes e a importância do Supremo Tribunal Federal (STF).

A carta tem adesão de mais de cem entidades, segundo lista preliminar obtida pelo Estadão. Entre os signatários estão a Câmara Americana de Comércio (Amcham) e a Fundação Fernando Henrique Cardoso. Centrais sindicais também assinam o texto, como a CUT, além de entidades ligadas à proteção ambiental, como Greenpeace e WWF.

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De acordo com o manifestou, a democracia brasileira tem dado "provas seguidas de robustez". "As entidades da sociedade civil e os cidadãos que subscrevem este ato destacam o papel do Judiciário brasileiro, em especial do Supremo Tribunal Federal, guardião último da Constituição, e do Tribunal Superior Eleitoral, que tem conduzido com plena segurança, eficiência e integridade nossas eleições respeitadas internacionalmente."

Na quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro cancelou ida à Fiesp como candidato à reeleição. O chefe do Executivo havia marcado uma visita a entidade dia 11 de agosto. Dois eventos estão programados para ocorrer na mesma data, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), para manifestar a defesa do STF, do TSE e do respeito ao estado de direito.

A data marca o aniversário de 195 anos de criação dos primeiros cursos jurídicos do País. O movimento foi iniciado após o presidente Jair Bolsonaro (PL) colocar sob suspeita o processo eleitoral brasileiro, sem provas, a diplomatas estrangeiros.

A USP redigiu uma carta em defesa da democracia, em reedição ao documento de 1977, lido no pátio das arcadas, contra a ditadura. Neste ano, outros manifestos foram elaborados, ontem um deles de delegados de polícia. Ao menos 5 cartas já foram lançadas.

Leia a íntegra do manifesto da Fiesp, que será publicado nos principais jornais do País nesta sexta-feira, 5:

No ano do bicentenário da Independência, reiteramos nosso compromisso inarredável com a soberania do povo brasileiro expressa pelo voto e exercida em conformidade com a Constituição.

Quando do transcurso do centenário, os modernistas lançaram, com a Semana de 22, um movimento cultural que, apontando caminhos para uma arte com características brasileiras, ajudou a moldar uma identidade genuinamente nacional.

Hoje, mais uma vez, somos instigados a identificar caminhos que consolidem nossa jornada em direção à vontade de nossa gente, que é a independência suprema que uma nação pode alcançar. A estabilidade democrática, o respeito ao Estado de Direito e o desenvolvimento são condições indispensáveis para o Brasil superar os seus principais desafios. Esse é o sentido maior do Sete de Setembro neste ano.

Nossa democracia tem dado provas seguidas de robustez. Em menos de quatro décadas, enfrentou crises profundas, tanto econômicas, com períodos de recessão e hiperinflação, quanto políticas, superando essas mazelas pela força de nossas instituições.

Elas foram sólidas o suficiente para garantir a execução de governos de diferentes espectros políticos. Sem se abalarem com as litanias dos que ultrapassam os limites razoáveis das críticas construtivas, são as nossas instituições que continuam garantindo o avanço civilizatório da sociedade brasileira.

É importante que os Poderes da República - Executivo, Legislativo e Judiciário - promovam, de forma independente e harmônica, as mudanças essenciais para o desenvolvimento do Brasil.

As entidades da sociedade civil e os cidadãos que subscrevem este ato destacam o papel do Judiciário brasileiro, em especial do Supremo Tribunal Federal, guardião último da Constituição, e do Tribunal Superior Eleitoral, que tem conduzido com plena segurança, eficiência e integridade nossas eleições respeitadas internacionalmente, e a todos os magistrados, reconhecendo o seu inestimável papel, ao longo de nossa história, como poder pacificador de desacordos e instância de proteção dos direitos fundamentais.

A todos que exercem a nobre função jurisdicional no país, prestamos nossas homenagens neste momento em que o destino nos cobra equilíbrio, tolerância, civilidade e visão de futuro.

Queremos um país próspero, justo e solidário, guiado pelos princípios republicanos expressos na Constituição, à qual todos nos curvarmos, confiantes na vontade superior da democracia. Ela se fortalece com união, reformando o que exige reparos, não destruindo; somando as esperanças por um Brasil altivo e pacífico, não subtraindo-as com slogans e divisionismos que ameaçam a paz e o desenvolvimento almejados.

Todos os que subscrevem este ato reiteram seu compromisso inabalável com as instituições e as regras basilares do Estado Democrático de Direito, constitutivas da própria soberania do povo brasileiro que, na data simbólica da fundação dos cursos jurídicos no Brasil, estamos a celebrar.

Brasil, 11 de agosto de 2022

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) assinou nesta quarta-feira, 3, a carta pela democracia organizada na Faculdade de Direito da USP. O manifesto, que é aberto ao público, já ultrapassou a marca de 700 mil adesões. Trata-se de uma reação às investidas do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas e o processo eleitoral brasileiro.

"No momento em que a democracia está sob grave ameaça e sob constantes ataques do presidente da República, é hora da sociedade civil se mobilizar em defesa do sistema eleitoral e das urnas. Eu assino embaixo em defesa do Estado Democrático de Direito", disse Dilma.

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Os candidatos à Presidência Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), André Janones (Avante) e Luiz Felipe d'Avila (Novo) assinaram o documento. Como mostrou o Estadão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também avalia aderir ao manifesto nos próximos dias. Nesta semana, o candidato a vice de sua chapa, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), também assinou.

A carta será lida no dia 11 de agosto no pátio da faculdade, no Largo de São Francisco. Em 1977, outro documento a favor da democracia foi lido no mesmo local. Naquela ocasião, o País estava sob a ditadura militar.

O documento prega a manutenção do Estado Democrático de Direito. Na terça-feira, 2, Bolsonaro afirmou que os signatários da carta são "sem caráter" e "cara de pau". O presidente disse que o manifesto é fruto de apoiadores da esquerda que admiram ditaduras da América Latina, artistas que costumavam obter mais recursos da Lei Rouanet, entre outros.

Além dos presidenciáveis e da ex-presidente, o documento foi assinado pelos ex-ministros do STF Celso de Mello e Joaquim Barbosa, entre outros; pelo reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Júnior; além de procuradores, promotores, desembargadores, artistas, entre outros, como os banqueiros Roberto Setúbal e Candido Bracher, do Itaú Unibanco.

Ao discursar em culto evangélico no auditório da Câmara dos Deputados, o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, voltou a atacar signatários dos manifestos articulados em defesa da democracia. Para o chefe do Executivo, quem assinou o que chamou de "cartinha" não tomou posição nas restrições sanitárias impostas por governadores no auge da pandemia de Covid-19.

"Vocês todos sentiram um pouco do que é ditadura. E nenhum daqueles que assinam cartinha por aí se manifestaram naquele momento", afirmou o presidente, que critica as medidas de contenção do coronavírus por seus impactos econômicos.

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Na verdade, empresários, banqueiros e juristas - grupo que hoje assina manifesto pela democracia - se pronunciaram publicamente na pandemia, embora não na mesma "trincheira" de Bolsonaro. Em 2021, cerca de 500 representantes desses setores encaminharam ao governo federal carta com cobranças por posturas mais enérgicas no combate à pandemia.

Na terça-feira (2), Bolsonaro afirmou que não precisa assinar o manifesto pela democracia organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O documento foi articulado em meio aos ataques sem provas do chefe do Executivo sobre o sistema eleitoral brasileiro. A Faculdade de Direito de São Paulo recolhe assinaturas de manifesto de teor semelhante.

Ideologia de gênero

No discurso nesta manhã, Bolsonaro lembrou que se aproximou da bancada evangélica ainda enquanto parlamentar por suas posições contrárias ao que chama de "ideologia de gênero". "Todo dia quando me levanto, me concentro, agradeço pela missão e peço a Deus que meu povo, nosso povo não sinta as dores do comunismo", declarou, sob aplausos de deputados e senadores evangélicos. "Na economia Brasil vai muito bem, mas não podemos esquecer o lado espiritual", defendeu, de olho no processo eleitoral.

O chefe do Executivo costuma associar seu principal adversário na disputa pelo Palácio do Planalto, o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, a um suposto retrocesso na agenda conservadora. "Nós somos a maioria, somos do bem e tenho certeza que venceremos essa batalha. Não por mim nem por vocês, mas pelos nossos filhos", disse o presidente no culto. "Devo muito aos médicos, mas muitos deles me dizem que quem me salvou em Juiz de Fora em 2018 foi a mão de Deus", seguiu, em referência ao episódio da facada.

Ministros do governo e parlamentares da "bancada da Bíblia" marcam presença na cerimônia organizada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder dos evangélicos no Congresso Nacional, e presidida pelo pastor Cláudio Duarte. O ato religioso acontece semanalmente na Câmara.

Ao reservar a agenda para o culto, Bolsonaro busca fidelizar o eleitorado evangélico que tem sido procurado por seu principal adversário político na disputa pelo Palácio do Planalto, o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva. Ao mesmo tempo, conselheiros políticos do presidente têm orientado uma expansão na base de apoio, em direção ao Centro político, considerado fiel da balança de qualquer eleição.

Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, preso após gravar um vídeo ameaçando os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e políticos de esquerda, teve a sua prisão temporária convertida em preventiva. O pedido foi feito pela Polícia Federal e atendido pelo ministro Alexandre de Moraes.

Rejane está preso desde o dia 22 de julho, no presídio Nelson Hungria, em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Segundo O Globo, a PF fez uma perícia, ainda não concluída, no celular e computador apreendidos do suspeito e identificou várias trocas de mensagens.

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Ivan criou, pelo menos, nove listas de distribuição no WhatsApp e isso, para a polícia, tinha como objetivo "a utilização da violência para atingir seu intento criminoso em relação a ministros do STF e políticos".

A PF destaca que "o investigado teve a intenção de potencializar o compartilhamento dos vídeos, imagens e textos produzidos, na maioria das vezes, com conteúdo criminoso, proferindo ofensas, intimidações, ameaças e imputando fatos criminosos a ministros do STF e integrantes de partidos políticos à esquerda do espectro ideológico".

Na decisão, Alexandre Moraes aponta que "a manutenção da restrição da liberdade do investigado, com a decretação da prisão preventiva, é a única medida capaz de garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal, especialmente com o prosseguimento da perícia técnica, capaz de apontar com maior precisão a extensão e níveis de atividade da associação criminosa que se investiga, inclusive no que diz respeito à concretização de ataques ao Estado Democrático de Direito". 

O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) afirmou, nesta segunda-feira (1º), que há na sociedade um "pânico não justificado" com relação aos riscos à democracia. Manifesto organizado na Faculdade de Direito da USP em defesa do Estado Democrático, em meio aos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) às urnas eletrônicas, já atingiu mais de 500 mil assinaturas.

"Eu acho que há uma certa, vamos dizer assim, um pânico que não é justificado na sociedade brasileira com essa questão de ataques à democracia. Se critica muito a pessoa do presidente Bolsonaro, mas o presidente, em nenhum momento, buscou fazer alguma mudança que levasse, vamos dizer assim, a um desabamento do nosso sistema", disse Mourão a jornalistas, ao chegar hoje ao Palácio do Planalto.

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De acordo com o vice-presidente, mudanças que poderiam levar ao que ele chamou de "desabamento" do sistema seriam, por exemplo, aumentar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), algo que Bolsonaro cogitou durante a campanha eleitoral de 2018; reduzir a idade de aposentadoria dos magistrados da Corte de 75 anos para 70 anos, medida defendida por bolsonaristas; e falar em fechar o Congresso, algo que Bolsonaro defendeu no governo Fernando Henrique Cardoso (FHC).

"Em nenhum momento ele tocou nisso aí. Ele tem uma retórica que é, vamos dizer, forte, mas é só isso aí. É uma retórica, as ações jamais foram nesse sentido. Então, eu acho que é um pânico desnecessário. Agora, nós vivemos exatamente numa democracia, então todo mundo é livre para expressar sua opinião e fazer o manifesto que julgar melhor", declarou o vice-presidente.

Ao ser questionado sobre a expectativa para a presidência de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições, Mourão evitou críticas diretas, mas disse que não concorda com alguns inquéritos do Supremo. "Eu espero que ele se comporte de acordo com as regras. Ele é o juiz e não tem VAR", disse, se referindo ao videoárbitro, um árbitro assistente de futebol que analisa as decisões tomadas pelo árbitro principal. "Ele tem que ser bem circunspecto e bem atento a todas as coisas que tem que fazer."

'Cartinha'

Na última quarta-feira (27), Bolsonaro criticou a elaboração da Carta em Defesa da Democracia, manifesto organizado na Faculdade de Direito da USP que reúne juristas, banqueiros e empresários e já conta com a adesão de mais de 500 mil pessoas.

"Vivemos num país democrático, defendemos a democracia, não precisamos de nenhuma cartinha para dizer que defendemos a democracia", afirmou o chefe do Executivo na convenção do PP que selou o apoio do partido à sua candidatura à reeleição. "Dizer que queremos cumprir e respeitar a Constituição, não precisamos então de apoio ou sinalização de quem quer que seja para mostrar que nosso caminho é a democracia, a liberdade, respeito à Constituição", seguiu Bolsonaro.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomércioSP) anunciou nesta sexta-feira, 29, que vai assinar o documento em defesa da democracia elaborado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

"Como representante de alguns dos setores empresariais mais importantes para a economia do País, a entidade entende que os preceitos democráticos são inegociáveis, tais como o Estado Democrático de Direito e a lisura do processo eleitoral", diz trecho da nota da FecomércioSP.

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A FecomércioSP representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e geram 10 milhões de empregos.

A entidade se junta a outras organizações que também endossam o manifesto preparado pela Fiesp. Na quinta-feira, 28, as principais centrais sindicais do País decidiram aderir por unanimidade ao documento. Antes, na terça-feira, 26, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) também anunciou que assinará a carta.

O manifesto que a Fiesp divulgará nos próximos dias não é o mesmo elaborado pela Faculdade de Direito da USP, que até o momento já recebeu mais de 300 mil assinaturas. O conteúdo dos textos será semelhante, mas a expectativa é de que o da Fiesp tenha um tom mais contido e seja publicado nos principais jornais do País.

Professora licenciada da Faculdade de Direito da USP, a deputada estadual Janaina Paschoal (PRTB) afirmou que não acha "prudente" que o governo do presidente Jair Bolsonaro despreze a Carta pela Democracia, documento organizado na universidade e que será lido no Pátio das Arcadas do Largo de São Francisco no dia 11 de agosto.

A pré-candidata ao Senado ponderou que não vê risco ao estado democrático de direito neste momento, mas alega que o manifesto tem importância. Segundo ela, "todas as mudanças históricas ou começaram ou passaram pelo Largo de São Francisco", dando como exemplo o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

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"O direito à manifestação é mais do que constitucional, é sagrado. Eu, pessoalmente, não vejo riscos à democracia e entendo que, apesar de nem todos os signatários serem petistas, a carta finda ajudando Lula. Por outro lado, não acho prudente que o governo despreze um movimento iniciado nas Arcadas. O Largo é o Largo", disse Janaina ao Estadão. Se a conjuntura atual aponta para outra "mudança histórica", a deputada afirmou que "não pode afirmar nem descartar".

O presidente Jair Bolsonaro ironizou o manifesto em mais de uma ocasião. Na quarta-feira, 27, ele afirmou que ele e os membros de seu governo não precisam de nenhuma "cartinha" para dizer que defendem a democracia. Na quinta-feira, no Twitter, ele fez uma publicação novamente em tom de ironia: "Por meio desta, manifesto que sou a favor da democracia. Assinado: Jair Messias Bolsonaro", publicou.

Foram as ações do chefe do Executivo que motivaram a redação da carta. No dia 18 de julho, o presidente convocou embaixadores estrangeiros para desacreditar o sistema eletrônico de votação. A atitude despertou forte onda de reação por parte de empresários, juristas, intelectuais, entre outros.

Apesar de alinhada ao governo Bolsonaro, Janaina tem enfrentado aliados do presidente no que diz respeito aos arranjos eleitorais para outubro. Ela foi preterida pela campanha do pré-candidato ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos), que escolheu o ex-ministro Marcos Pontes para a vaga do Senado em sua chapa. Nas redes sociais, ela já fez diversos "alertas" ao presidente, argumentando que algumas de suas atitudes podem favorecer a vitória do candidato petista.

Presidenciáveis se manifestaram a respeito da Carta em Defesa da Democracia, documento gestado na Faculdade de Direito da USP e que une petistas, tucanos, juristas, ex-ministros do STF, economistas, empresários e outros representantes da sociedade civil pela manutenção do estado democrático de direito. O único integrante da corrida presidencial a criticar o manifesto foi o presidente Jair Bolsonaro (PL), cuja atuação reiterada questionando o sistema de votação eletrônica sem provas acabou por motivar a redação do texto.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na quarta-feira, 27, que ficou "feliz" com a iniciativa, mas afastou a possibilidade de haver um golpe contra a democracia após as eleições. Segundo ele, as Forças Armadas não embarcariam numa eventual investida contra o resultado das urnas.

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A falta de apoio da sociedade civil, opinou o petista, é outro fator que impede Bolsonaro de agir contra o Estado Democrático. "Estou convencido que todos os brasileiros precisam brigar muito para que a gente mantenha a consolidação do processo democrático desse país", afirmou, em entrevista ao UOL.

Bolsonaro, por sua vez, criticou o manifesto e disse se tratar de "uma nota política em ano eleitoral". Em publicação no Twitter, o presidente se descreveu como um democrata, apesar de constantemente agir para desacreditar o processo eleitoral no País, e ironizou o documento. "Por meio desta, manifesto que sou a favor da democracia. Assinado: Jair Messias Bolsonaro", escreveu. Ele disse ainda que o documento visa defender a candidatura de Lula.

Foram as ações do chefe do Executivo que motivaram a redação da carta. No dia 18 de julho, em sua atitude mais contundente contra o processo eleitoral até o momento, o presidente convocou embaixadores estrangeiros para desacreditar o sistema eletrônico de votação a menos de 100 dias das eleições.

O candidato Ciro Gomes (PDT) se manifestou a favor da carta na quarta-feira, 27. "Eu estou em todas as iniciativas em defesa da democracia desde que eu entrei na luta política. Para mim, democracia é como o ar que eu respiro", afirmou, em entrevista à Globonews. Ele disse ainda que "já mandou assinar" o documento, mas seu nome ainda não consta na relação de adesões.

A candidata Simone Tebet (MDB) assinou o documento com "alegria e convicção". "Fundamental que a sociedade civil declare seu apreço e crença permanente na democracia e no respeito à Constituição Federal", ela publicou no Twitter.

André Janones (Avante) afirmou ser a favor do manifesto por "não tolerar posturas autoritárias". Ele opinou, ainda, que parte dos signatários do manifesto contribuíram para uma suposta "escalada protofascista" no País, sem dar mais detalhes. "Sou um democrata sempre. Não podemos tolerar posturas autoritárias e que coloquem em xeque a jovem democracia brasileira. Em que pese a assinatura de algumas forças que contribuíram para a escalada protofascista no Brasil, é hora de todas as forças progressistas assinarem este manifesto para que o Brasil retorne aos trilhos da normalidade", disse.

Curto e direito, Jair Bolsonaro (PL) publicou uma "carta manifesto em favor da democracia" em seu perfil nas redes sociais, no fim da noite dessa quinta-feira (28). Compartilhada quase de madrugada, a 'carta' com apenas 10 palavras considera o compromisso do presidente pelo assunto.

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O breve texto foi publicado após Valdemar Costa Neto, o presidente do seu próprio partido, se reunir com o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, e assegurar a confiança nas urnas eletrônicas e no sistema eleitoral.

Bolsonaro não esteve na reunião para participar da convenção do PP. No evento, observou o presidente da Câmara, Arthur Lira, reforçar o discurso em defesa da democracia e isolá-lo ainda mais nos ataques infundados às eleições.

As principais centrais sindicais do País decidiram aderir por unanimidade ao manifesto elaborado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) em defesa da democracia. A decisão foi tomada em reunião na sede da União Geral dos Trabalhadores, em São Paulo, nesta quinta-feira, 28.

Juntas, essas centrais reúnem mais de 60 milhões de trabalhadores. Nos próximos dias, elas devem se encontrar com o presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva.

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O manifesto que a Fiesp divulgará nos próximos dias não é o mesmo elaborado pela Faculdade de Direito da USP, que até o momento já recebeu mais de 250 mil assinaturas. O conteúdo dos textos será semelhante, mas a expectativa é de que o da Fiesp tenha um tom mais contido e seja publicado nos principais jornais do País.

Confira as centrais que vão assinar a carta da Fiesp:

- União Geral dos Trabalhadores (UGT)

- Central Única dos Trabalhadores (CUT)

- Força Sindical

- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB

- Nova Central

- Intersindical

- Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB

- Central Pública

Ato em defesa da democracia

As centrais também devem aderir ao manifesto organizado na Faculdade de Direito da USP, que já tem mais de 250 mil assinaturas, e decidiram orientar seus associados a assinarem a Carta em Defesa da Democracia. A Faculdade de Direito do Largo de São Francisco marcou um ato no dia 11 de agosto, no Pátio das Arcadas, com a participação de entidades e representantes da sociedade civil.

Antes, no dia 02 de agosto, às 10h, as centrais sindicais participarão do ato organizado pela Coalização em Defesa do Sistema Eleitoral, da qual fazem parte e que reúne mais de 200 entidades. O ato será em Brasília.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira que a Carta em Defesa da Democracia é uma reação dos banqueiros à criação do Pix e a um suposto fim do monopólio do setor bancário.

"Você pode ver, esse negócio de carta aos brasileiros, à democracia, os banqueiros estão patrocinando. É o Pix que eu dei a paulada neles, os bancos digitais também que nós facilitamos", declarou o presidente a apoiadores. "Estamos acabando com o monopólio de bancos. Eles estão perdendo poder. Carta pela democracia... Qual a ameaça que eu estou oferecendo para a democracia?", acrescentou.

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Organizada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), a Carta em Defesa da Democracia é assinada por banqueiros, juristas, empresários e políticos da esquerda à direita, e visa reagir aos ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro.

Opositores acusam o presidente de preparar o terreno para tentar melar as eleições, caso derrotado. Nesta quarta, 27, questionado pelo Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) se entregaria a faixa presidencial a outro político consagrado nas urnas, o chefe do Executivo silenciou.

Desde que foi divulgado oficialmente na terça-feira (26), às 17h, o site 'estado de direito sempre', que permite adesões à Carta em Defesa da Democracia, já sofreu milhares de ataques de hackers. Segundo um organizador das coletas de assinaturas, a todo tempo há tentativas de invasão no site ou assinaturas falsas, mas não houve nenhum prejuízo até o momento.

Em 41 horas no ar, o site já recebeu 165 mil assinaturas, as quais são analisadas por triagem que checa dados como nome, CPF e IP (Protocolo de internet, tradução livre), uma identificação de dispositivos conectados à internet.

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A informação foi divulgada pela jornalista Mônica Bergamo e confirmada pelo Estadão.

O documento tem ganhado assinaturas de peso nas áreas jurídica, empresarial e financeira do País. O texto circula desde a semana passada e, em um tom duro, defende o sistema eleitoral e o respeito ao resultado das eleições de outubro.

Conforme o Estadão mostrou na quarta-feira passada, empresários e juristas têm se articulado para unir forças em torno de uma mobilização que terá como ápice um ato no dia 11 de agosto, nas arcadas do Largo de São Francisco, no centro de São Paulo. A pauta principal será em defesa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da democracia brasileira.

A carta já recebeu assinaturas de nomes como o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, além de Roberto Setubal e Candido Bracher, do Itaú Unibanco, Pedro Passos e Guilherme Leal, da Natura, Walter Schalka, da Suzano, e o ex-ministro da Fazenda, Pedro Malan.

Em reunião com o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, nessa quarta-feira (27), o presidente do partido de Jair Bolsonaro (PL), Valdemar Costa Neto, teria assegurado a integridade das urnas eletrônicas e o apoio da legenda ao processo eleitoral. 

De encontro ao presidente da República, Valdemar e o vice-presidente do partido, o deputado federal capitão Augusto, estiveram durante 40 minutos com Fachin. Os líderes apontaram que discordam dos ataques de Bolsonaro ao sistema e o isolaram ainda mais nas tentativas de enfraquecer as eleições. Vale destacar que nenhuma prova foi apresentada.  

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Capitão Augusto reafirmou que a urna é confiável e que a eleição vai transcorrer com lisura e transparência. Durante a reunião, Bolsonaro participava da convenção do PP, que oficializou o apoio do partido a sua reeleição. 

No evento, o presidente da Câmara, Arthur Lira, também afirmou que confia no sistema eleitoral e que está do lado da democracia. Na próxima segunda (1º), técnicos do PL vão fiscalizar as urnas eletrônicas junto com representantes do TSE.

A Carta em Defesa da Democracia já conta com a adesão de mais de 100 mil pessoas, segundo apurou o Estadão. O início para a assinatura do público em geral foi dado na terça-feira, às 17h. O texto reúne juristas e teve também adesão de banqueiros e empresários.

Na virada da noite de terça-feira para esta quarta-feira, a adesão já chegava a 30 mil. Os organizadores estão fazendo um trabalho de filtragem para evitar sabotagem nas assinaturas.

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Além dessa carta, outro manifesto está sendo preparado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), intitulado "Em Defesa da Democracia e da Justiça", e faz parte de um dos atos organizados para ocorrer no dia 11 de agosto, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Nesta quarta-feira, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que vai participar deste manifesto, que deve ser publicado nos principais jornais do País, com assinatura de entidades da sociedade civil. Há expectativa de que a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib) também assine o texto. A ideia é unir forças em um mesmo movimento. O manifesto em defesa dos tribunais superiores e da Justiça Eleitoral se antecipa aos atos de 7 de Setembro, que estão sendo organizados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL).

No manifesto disponível para assinatura do público em geral estão petistas, tucanos, procuradores que trabalharam na Lava Jato, o advogado que ajudava a campanha do ex-juiz Sérgio Moro, ex-ministros de FHC, Lula, Dilma e Temer, empresários, economistas liberais, subprocuradores-gerais da República, membros do Ministério Público Federal, uma ex-assessora de Paulo Guedes e João Doria, a coordenadora de programa de Simone Tebet (MDB) e uma série de outras personalidades. O manifesto foi criado na Faculdade de Direito da USP.

Entre banqueiros e empresários estão Roberto Setubal, Candido Bracher e Pedro Moreira Salles, do Itaú Unibanco, Pedro Passos e Guilherme Leal, da Natura, Walter Schalka, da Suzano, Eduardo Vassimon (Votorantim) e Horácio Lafer Piva (Klabin).

O deputado Rui Falcão (PT), coordenador de comunicação da campanha de Lula, assina a carta junto com Joaquim Falcão, que cuidava da parte jurídica da campanha de Moro. Vanessa Canado, advogada e professora do Insper, ex-integrante da equipe de Guedes e ex-articuladora do plano econômico de João Doria (PSDB), também subscreve. Elena Landau, economista à frente do programa de Simone Tebet (PMDB), se une ao grupo.

A lista de economistas inclui ainda Edmar Bacha, que participou da formulação do Plano Real, Samuel Pessoa, Demosthenes Madureira de Pinho Neto, José Marcio Rêgo, Luiz Gonzaga Beluzzo e outros.

Há ex-ministros do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), como José Carlos Dias, José Gregori, Pedro Malan e Miguel Reale Júnior e o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga.

Dos ex-ministros dos governos petistas Lula e Dilma, estão José Eduardo Cardozo, Tarso Genro e Renato Janine Ribeiro. Aloysio Nunes (PSDB), foi ministro nos governos FHC e Michel Temer e também subscreve o texto, assim como Raquel Dodge, que foi procuradora-geral da República na gestão do emedebista.

No Ministério Público, há diferentes correntes no apoio ao texto. Procuradores que fizeram parte da gestão do ex-procurador geral da República Rodrigo Janot (governo Dilma) assinam a lista ao lado de colegas que foram do núcleo duro de Dodge (governo Temer). Há aqueles que estiveram à frente de casos da Lava Jato, como o procurador da república Vladimir Aras, e subprocuradores da República atualmente no cargo, caso de Mario Bonsaglia e Nicolau Dino, por exemplo.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse nesta quarta-feira, 27, durante convenção nacional do partido para lançá-la à Presidência da República, que os alicerces democráticos do País estão abalados. A parlamentar citou a fome, a miséria, a desigualdade e o desemprego e, principalmente, a polarização política e o discurso de ódio.

Com apoio da federação formada por PSDB e Cidadania, Tebet tenta se colocar como alternativa ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corrida pelo Palácio do Planalto, mas ainda não conseguiu decolar nas pesquisas de intenção de voto. Ela não citou nenhum dos dois nominalmente em seu discurso inicial.

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"Infelizmente, o Brasil vive um dos momentos mais sensíveis. Nossos alicerces democráticos estão abalados, pela fome, pela miséria, pela desigualdade social, pelo desemprego, mas estão abalados principalmente por essa polarização ideológica, esse discurso de ódio, do 'nós contra eles', que está levando ao abismo", declarou Tebet.

O presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, abriu a convenção e autorizou os delegados a votar. O ato político é realizado de forma virtual, e a votação ocorre por meio da plataforma Zoom. A expectativa é de que o resultado seja divulgado às 14h. Participam também o presidente do PSDB, Bruno Araújo, e o do Cidadania, Roberto Freire.

Com 52 anos, Tebet vai disputar o Palácio do Planalto pela primeira vez. Antes de assumir uma cadeira no Senado em 2014, ela foi deputada estadual no Mato Grosso do Sul, de 2003 a 2005, prefeita de Três Lagoas (MS), de 2005 a 2010, e vice-governadora do Estado, de 2011 a 2015. No ano passado, a parlamentar se destacou em seus discursos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, que investigou ações do governo na pandemia.

Apesar de ter o apoio do presidente nacional do MDB, Tebet enfrentou resistência da ala do partido que prefere apoiar Lula no primeiro turno. A avaliação desse grupo de emedebistas, liderado pelo senador Renan Calheiros (AL), é de que uma candidatura pouco competitiva à Presidência pode prejudicar os candidatos da sigla nos Estados e levar a uma redução da bancada de deputados federais no ano que vem. Atualmente, a legenda tem 37 assentos na Câmara.

"Hoje nós vamos fazer uma convenção que vai entrar para a História do MDB. Não no discurso, mas na prática nós vamos mostrar que, efetivamente, lugar de mulher é onde ela quiser. E, se Deus quiser, a nossa Simone Tebet será a nossa próxima presidente do Brasil", afirmou Baleia Rossi.

Em entrevista à GloboNews na segunda-feira, 25, a senadora disse que fará uma campanha com base no tripé economia verde, agenda social e "governo afetivo". Tebet defendeu a necessidade de se fazer no País uma reforma tributária, se posicionou contra a privatização da Petrobras, mas admitiu a possibilidade de venda de refinarias da estatal. Também afirmou que pode retomar, se eleita presidente, a política de reajuste do salário mínimo acima da inflação.

Como a hesitação do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) em ingressar na chapa do MDB à Presidência, a possibilidade de a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) concorrer como vice de Tebet voltou a ganhar força. O nome da parlamentar é visto como positivo porque seria um aceno ao eleitorado feminino, à região Nordeste e ao público religioso, já que Eliziane é evangélica.

Prevista para ser divulgada nesta terça-feira, 26, a Carta em Defesa da Democracia, um manifesto criado na Faculdade de Direito da USP, tem ganhado assinaturas de peso nas áreas jurídica, empresarial e financeira do País. O texto circula desde a semana passada e, em um tom duro, defende o sistema eleitoral e o respeito ao resultado das eleições de outubro.

O documento já recebeu assinaturas de nomes como o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, além de Roberto Setubal e Candido Bracher, do Itaú Unibanco, Pedro Passos e Guilherme Leal, da Natura, Walter Schalka, da Suzano, e o ex-ministro da Fazenda, Pedro Malan.

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"São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional", diz o texto que, sem citar nomes, faz uma dura crítica aos recentes ataques às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral. Até o momento, a carta recebeu 3 mil assinaturas.

Conforme o Estadão mostrou na quarta-feira passada, empresários e juristas têm se articulado para unir forças em torno de uma mobilização que terá como ápice um ato no dia 11 de agosto, nas arcadas do Largo de São Francisco, no centro de São Paulo. O atual manifesto é inspirado na Carta aos Brasileiros de 1977 - um texto de repúdio ao regime militar, redigido pelo jurista Goffredo Silva Telles, e lido também na faculdade do Largo de São Francisco.

Veja quem já assinou o manifesto:

Celso de Mello, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal

Roberto Setubal, banqueiro (Itaú Unibanco)

Candido Bracher, banqueiro (Itaú Unibanco)

Walter Schalka, presidente da Suzano

Pedro Passos, fundador da Natura

Guilherme Leal, fundador da Natura

Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central

Eduardo Vassimon, presidente do conselho de administração da Votorantim

Horácio Lafer Piva, acionista da Klabin e ex-presidente da Fiesp

Pedro Malan, ex-ministro da Fazenda do governo Fernando Henrique Cardoso

Sepúlveda Pertence, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal

Carlos Ayres Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal

Carlos Velloso, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal

Eros Grau, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal

Paulo Hartung, ex-governador do Espírito Santo,

João Moreira Salles, cineasta

José Roberto Mendonça de Barros, economista

Celso Antônio Bandeira de Mello, advogado

Alberto Toron, advogado

Pedro Serrano, advogado

Sérgio Renault, advogado

Pierpaolo Bottini, advogado

Chico Buarque, cantor e compositor

Alessandra Negrini, atriz

Affonso Celso Pastore, economista

Alexandre Schwartsman, economista

Álvaro de Souza, economista

Ana Carla Abrão, economista

Angélica Maria de Queiroz, economista

Carlos Ari Sundfeld, economista

Claudio Haddad, economista

Cristina Pinotti, economista

Daniel Gleizer, economista

Daniel Leichsenring, economista

Demosthenes Madureira de Pinho Neto, economista

Edmar Bacha, economista

Elena Landau, economista

Eliana Cardoso, economista

Fabio Alperowitch, economista

Fábio Colletti Barbosa, economista

Geraldo José Carbone, economista

João Nogueira Batista, economista

José Guimarães Monforte, economista

José Olympio Pereira, economista

Lucia Hauptman, economista

Luciana Hall Cezar Coelho, economista

Luiz Fernando Figueiredo, economista

Luis Stuhlberger, economista

Luis Terepins, economista

Marcelo André Steuer, economista

Marcelo Barbará, economista

Marcelo Pereira Lopes de Medeiros, economista

Marcos A. Lederman, economista

Marcos Caramuru de Paiva, economista

Marisa Moreira Salles, economista

Michel Schlesinger, economista

Otávio de Barros, economista

Pedro Moreira Salles, economista

Pedro Parente, economista

Persio Arida, economista

Roberto Bielawski, economista

Rodrigo T. da Rocha Azevedo, economista

Samuel Pessôa, economista

Teresa Ralston Bracher, economista

O ministro da Casa Civil Ciro Nogueira (PP-PI) insinuou, nesta terça-feira (26), que banqueiros que participam da elaboração de uma carta de representantes da sociedade civil em defesa da democracia estariam se manifestando contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por terem perdido "R$ 40 bilhões" por ano como suposto resultado do sucesso do Pix. Nogueira alegou ainda que as personalidades que assinam o documentos só podem se manifestar "porque estão livres da perseguição".

Como mostrou o Estadão, um grupo de empresários aderiu a uma carta articulada pela Faculdade de Direito da USP em tom duro em defesa da democracia brasileira e do sistema eleitoral. O texto atual, que já possui cerca de 3 mil signatários, não cita diretamente o presidente, mas afirma que o País passa por um momento de "perigo para a normalidade democrática" e faz uma comparação dos ataques ao sistema eleitoral brasileiro ao que chama de "desvarios autoritários" que puseram em risco a democracia nos Estados Unidos.

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Segundo o ministro, tais manifestação só acontecem porque o governo federal apoio no Congresso o projeto de lei que deu autonomia ao Banco Central.

"Sabe porque os banqueiros hoje podem assinar cartas inclusive contra o presidente da República, ao invés de se calarem com medo dos congelamentos de câmbio do passado? Porque hoje, graças ao desprendimento do poder do Senhor (Bolsonaro) e à visão de país do ministro Paulo Guedes, o Brasil passou a ter um Banco Central independente. Antes, o Banco Central podia ser o chicote ou o bombom dos governos para os banqueiros", escreveu em publicação no Twitter.

"E agora os banqueiros podem até assinar manifestos contra o presidente pois sabem que não serão perseguidos. Eles podem assinar manifestos contra porque estão livres da perseguição, sim", continuou.

Nogueira também afirmou que o manifesto é resultado de medidas do Banco Central, como a instituição de transferências bancárias via Pix que, para o senador licenciado, reduzem as taxas cobradas pelos bancos e culminam em uma redução anual de receitas que chega nos R$ 40 bilhões.

"Então, presidente, se o senhor faz alguém perder 40 bilhões por ano para beneficiar os brasileiros, não surpreende que o prejudicado assine manifesto contra o senhor", concluiu.

Até o momento, foram 3 mil adesões ao documento. Gestado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o manifesto circula desde a semana passada e tem ganhado assinaturas de peso do mundo empresarial e financeiro. Entre os signatários do documento estão Roberto Setubal e Candido Bracher (Itaú Unibanco), representantes da indústria como Walter Schalka (Suzano) e de empresas de bens de consumo como Pedro Passos e Guilherme Leal (Natura). A mobilização terá como ápice um ato no dia 11 de agosto, nas arcadas do Largo de São Francisco, no centro de São Paulo.

Aderiram também ao manifesto Eduardo Vassimon (Votorantim), Horácio Lafer Piva (Klabin), Pedro Malan (ex-ministro da Fazenda do governo Fernando Henrique Cardoso), o economista José Roberto Mendonça de Barros e o cineasta João Moreira Salles.

Na segunda-feira (25) os tunisianos estão convocados para votar em referendo sobre uma nova Constituição, conjecturando uma nova virada política na crise desta jovem democracia que ainda corre o risco de cair em derivas autoritárias.

Com 12 milhões de habitantes, o país atravessa um ano de profunda crise política depois que o presidente Kais Saied, eleito por maioria ampla em 2019, se atribuiu plenos poderes com a justificativa de uma situação instável.

"Um golpe de Estado", denuncia a oposição, e uma "concentração excessiva de poder", de acordo com as organizações de defesa dos direitos humanos.

A oposição, em especial o partido de inspiração islâmica Ennahdha, pediu um boicote ao referendo devido à falta de acordo e por considerá-lo um "processo ilegal".

O principal sindicato UGTT não deu voto.

"A grande incógnita é se a participação será baixa ou muito baixa, já que muitas pessoas não sabem nem por que estão votando", explicou o pesquisador Youssef Cherif à AFP, assim como a maioria dos analistas convencido da vitória do "sim".

"Poucas pessoas na Tunísia acompanham a política atualmente", acrescenta Cherif.

Cerca de nove milhões de eleitores estão inscritos para a votação, mas nada garante que todos irão para as urnas na segunda, dia de feriado.

Apesar disso, os centros de votação abrem às 2h00 e fecham às 18h00, no horário de Brasília.

Os defensores do "sim" votarão "porque gostam do presidente ou porque odeiam os que governaram desde (a Revolução de) 2011", Ennahdha e seus aliados, "mas não são mais que algumas centenas de milhares", segundo Cherif.

Esse desinteresse na política vem, segundo o cientista político Hamadi Redissi, de que "ao contrário da Constituição de 2014, aqui não houve debate ou deliberação pública do projeto", e segundo esse pesquisador foi feito "às pressas".

A última versão do texto, escrita pessoalmente por Kais Saied, está "a anos luz do projeto laico e democrático" proposto pela comissão encarregada de sua elaboração, explica Redissi.

O jurista responsável pela comissão, Sadok Belaid, distanciou-se do texto final por ser suscetível "de abrir um caminho para um regime ditatorial".

A oposição e os analistas estão preocupados com o previsto retorno de um regime ultrapresidencialista. Isso romperia com o sistema parlamentarista criado com a queda do ditador Ben Alí, em 2011, que fez a Tunísia a única democracia nascida das revoltas da Primavera Árabe.

Para Redissi, "há uma deriva autoritária: todo o poder estaria nas mãos do presidente, que nomeia o governo. O Executivo não precisaria ter a confiança do Parlamento".

E o chefe do Estado não poderá ser revogado neste caso.

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