A enfermeira Paula Viana do Grupo Curumim, uma ONG feminista do Recife que esteve acompanhando o caso da menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada pelo tio em São Mateus, no Espírito Santo, relatou nesta quarta-feira, 19, que a criança se sentiu aliviada após descobrir pelo celular que o agressor foi preso.

"Ela recebeu a notícia e mostrou para a avó, que me disse que a neta estava aliviada porque pensava que, solto, ele poderia matar o avô dela", contou. A polícia prendeu na madrugada desta terça-feira, 18, o acusado de estuprar e engravidar a menina.

A informação foi divulgada pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, no Twitter. R. H. de J., de 33 anos, é ex-presidiário e já chegou a cumprir pena por tráfico de drogas, associação criminosa e posse ilegal de arma.

A enfermeira acrescentou que a criança demonstrou felicidade ao receber presentes durante sua internação. "Ela é uma menina muito calada, com um olhar muito triste, de alguém que já sofreu muito, mas a vi sorrir quando me mostrou os presentes que recebeu. Foi muito importante para ela ter recebido aqueles presentes, porque é apenas uma criança e estava sendo tratada como uma criança".

Transferida para realizar o procedimento em Recife, no Estado de Pernambuco, a menina recebeu alta e já voltou para casa. De acordo com o médico Olímpio Barbosa de Morais Filho, gestor executivo e diretor do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam-UPE), unidade onde ocorreu o aborto, a menina já chegou ao Espírito Santo e está bem.

"Na volta, ela ainda pode realizar o que ela disse que era o maior sonho dela, comer um sanduíche de uma rede de fast-food, já que nunca tinha experimentado", contou o médico responsável pelo Cisam.

No dia do procedimento, o hospital foi alvo de atos de grupos religiosos, contrários ao aborto. Também houve manifestações de grupos de mulheres que defendiam o procedimento. Em entrevista ao Estadão, Morais Filho, médico responsável pela unidade que realizou o aborto, afirmou que as pessoas "misturam ciência com religião", "saúde com religião" e que é uma "tortura" o Estado obrigar a manutenção da gravidez de uma mulher violentada.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) nega ter sido o responsável pelo vazamento de informações sigilosas sobre o caso da criança de 10 anos que foi estuprada pelo tio e foi submetida a um aborto no último domingo (16).

Na tarde de ontem, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES) abriu uma investigação para apurar o vazamento. Na data em que a criança foi encaminhada para realização do procedimento, uma campanha foi iniciada nas redes sociais contra a interrupção da gravidez.

O nome da menor de idade e o endereço do hospital onde o procedimento seria realizado foram divulgados. A ação mobilizou um grupo de religiosos que foi até o local para realizar ato contra o aborto e os profissionais envolvidos.

Em nota, o MP-ES reafirmou que a criança teve a privacidade violada, e os autores da divulgação dos dados devem ser responsabilizados."Todas as medidas para preservar e proteger a intimidade da criança estão sendo tomadas, sob pena de responsabilização", diz trecho do texto. "Por força da legislação da infância e juventude, casos que envolvem incapazes, crianças e adolescentes devem ser mantidos em total sigilo, cuja violação constitui ilícito civil e criminal", completa o Ministério Público.

A militante de extrema-direita Sara Fernanda Giromini, uma das pessoas a divulgar o nome e o endereço do hospital onde o procedimento seria realizado, chegou a ser convidada pela ministra Damares Alves para assumir a coordenação nacional de políticas à maternidade do MMFDH. A relação entre as duas justificaria a nota emitida pelo ministério de Damares para garantir que nada teve a ver com o caso. Giromini teve bloqueados acessos a redes sociais.

"Salienta-se que os técnicos do MMFDH não sabiam o nome da criança, nem o endereço da família. E que jamais tiveram contato com qualquer pessoa próxima da criança. A atuação do ministério limita-se ao relacionamento com as autoridades municipais durante o período de investigação", diz o texto oficial. E segue: "Esses cuidados evidenciam que este ministério não é responsável por qualquer vazamento de informação sigilosa em relação ao caso. O MMFDH respeita e age de acordo com a lei e sob os princípios da administração pública", diz.

O ministério afirma que acompanha de perto as investigações sobre o caso desde que houve o registro da denúncia de abuso sexual de menor pelo Disque 100.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Frente Parlamentar da Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) apresentou, nessa segunda-feira (17), uma notícia-crime contra a extremista Sara Fernanda Giromini pela divulgação de informações pessoais da criança de 10 anos que ficou grávida após ser estuprada pelo tio.

Os deputados distritais Fábio Felix (PSOL), Arlete Sampaio (PT) e Leandro Grass (Rede), que assinam o documento, dizem que Sara violou artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), segundo os quais é dever de todos zelar pelo respeito e pela dignidade dos menores e é proibida a divulgação de qualquer documento, ato, dado ou ilustração que permita a identificação de menores de idade. Por isso, pedem a abertura de uma investigação pela Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente do Distrito Federal e pela Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

A divulgação de dados da vítima de estupro aconteceu no domingo (16), através das contas de Sara no Twitter, Instagram e YouTube. Na ocasião, a militante de extrema-direita publicou o primeiro nome da criança e o endereço do hospital que faria o procedimento para interromper a gravidez, previsto em lei. Ela também chamou o médico responsável pela unidade de 'aborteiro'. A postagem foi posteriormente apagada e, nesta terça (18), o YouTube tirou o canal da extremista do ar 'por violar os Termos de Serviço' da plataforma.

Após a divulgação, um grupo de religiosos organizou um protesto na frente da unidade de saúde e chegou a chamar a vítima menor de idade e o médico responsável pelo procedimento de 'assassinos'. Os manifestantes chegaram a formar uma barreira humana para tentar impedir a entrada do profissional no hospital.

"Em razão de sua conduta, no momento de realização do procedimento médico, houve aglomeração no local, o que, inequivocamente, provocou prejuízos aos direitos da personalidade da menina, além dos médicos e outros profissionais da saúde", argumentam os deputados no documento.

Os parlamentares pedem ainda a quebra de sigilo telefônico e digital da extremista para apurar se ela teve acesso aos dados da menina através do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves, onde ocupou o cargo de coordenadora-geral de Atenção Integral à Gestante e à Maternidade.

Sara já é investigada em dois inquéritos, que apuram a disseminação de notícias falsas contra autoridades e o financiamento e organização de atos antidemocráticos, ambos em curso no Supremo Tribunal Federal. Em razão as investigações, extremista chegou a ficar presa temporariamente e agora é monitorada por tornozeleira eletrônica.

COM A PALAVRA, A EXTREMISTA SARA GIROMINI

A reportagem entrou em contato com a defesa da extremista e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestações.

COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO DA MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS

"O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) vem esclarecer a atuação desta pasta em relação ao caso da menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada pelo tio, em São Mateus (ES).

Após registro de denúncia relacionada ao caso no Disque 100 (Disque Direitos Humanos), técnicos do ministério realizaram reunião virtual com membros do conselho tutelar e da secretaria de assistência social do município.

Durante o encontro, constataram, diante de diversos outros casos de violações de direitos de crianças e adolescentes na região, a necessidade de melhorar a rede de proteção local.

Em seguida, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) e a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), ambas do MMFDH, enviaram técnicos para acompanhar, presencialmente, todos os desdobramentos desse e de outros casos, com o objetivo de tomar as medidas cabíveis.

Assim como ocorreu em ocasiões semelhantes, a exemplo dos casos do menino Rhuan, do abuso de adolescentes pela internet e da suspeita de abuso sexual em Sobral (CE), o MMFDH realizou reuniões com diferentes atores do sistema de garantia de direitos da infância.

Além de instrumentos para fortalecimento da rede de proteção local, os representantes do ministério ofereceram todo o apoio e suporte necessários às crianças vítimas de violência no município.

É importante destacar, também, que o MMFDH acompanha de perto diversas investigações para auxiliar na responsabilização do agressor pelo crime cometido, bem como para aperfeiçoar os mecanismos de proteção já existentes.

No caso específico da criança abusada, o ministério encaminhou ofícios à Polícia Federal e à Polícia Rodoviária Federal, para que auxiliassem na localização do criminoso.

Além disso, outras medidas estão sendo tomadas. Entretanto, por ora, preservaremos o sigilo, por se tratar de matéria relacionada aos direitos da criança e para não expor os procedimentos repressivos adotados pelas autoridades locais.

Salienta-se que os técnicos do MMFDH não sabiam o nome da criança, nem o endereço da família. E que jamais tiveram contato com qualquer pessoa próxima à criança. A atuação do ministério limita-se ao relacionamento com as autoridades municipais durante o período de investigação.

Esses cuidados evidenciam que este ministério não é responsável por qualquer vazamento de informação sigilosa em relação ao caso. O MMFDH respeita e age de acordo com a lei e sob os princípios da administração pública.

Lamentável que um caso tão triste tenha suscitado, desde o início da última semana, uma campanha desnecessária contra o envolvimento do ministério.

Utilizaram, de forma irresponsável, a dor de uma criança e de uma família em prol de bandeiras ideológicas que em nada contribuem para aperfeiçoar os mecanismos de proteção da infância."

Durante sessão virtual realizada nesta segunda-feira (17), a vereadora Aline Mariano (PP) afirma que vai instaurar uma comissão para descobrir de onde vazaram as informações sobre a menina capixaba de 10 anos que estava no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam) para realizar o aborto da gravidez de 22 semanas. A criança estaria sendo estuprada pelo tio desde os seus seis anos de vida, segundo apura a Polícia do Espírito Santo.

"É um absurdo a exposição ao qual essa criança está sendo submetida. Além de ter sido estuprada pelo próprio tio e ter uma gravidez de risco, uma multidão vai para a frente do Cisam para fazer manifestações que não ajudam em nada. Não estão pensando na criança. Querem fazer política com uma questão delicada para essa menina, para a família dela e tentaram desestabilizar a administração do Cisam. Vamos formalizar a criação de uma comissão para apurar e punir os responsáveis pelo vazamento das informações acerca desse caso", aponta Aline.

A vereadora se colocou favorável ao cumprimento da legislação brasileira, que autorizou o abortamento da gravidez. "A gravidez foi interrompida com todo o profissionalismo reconhecido nacionalmente pelo Cisam e a garota está bem. A lei brasileira permite que um aborto seja realizado por meio do serviço público de saúde no caso de a gravidez ser resultado de um estupro, assim como em situação de risco para mãe ou de anencefalia. O hospital cumpriu a lei e não há o que discutir. Agora é cuidar dos danos psicológicos e físicos sofridos por essa criança e cobrar punição severa para o estuprador", salienta.

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A menina de dez anos está bem após o primeiro dia do procedimento de aborto, informou o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros da Universidade de Pernambuco (Cisam-UPE), no Recife, nesta segunda-feira (17). A criança engravidou do tio, que a violentava sexualmente desde que ela tinha seis anos.

Segundo a unidade de saúde, a criança começou a apresentar contrações uterinas nesta manhã. A equipe médica espera encerrar todo o procedimento ainda nesta segunda, com a expulsão dos vestígios do feto. 

A data da alta vai depender do andamento do procedimento, segundo a unidade. O processo de expulsão dura de 12 a 24 horas.

O aborto da menina foi marcado por muita confusão em frente ao Cisam-UPE no domingo (16). Ela foi transferida de Vitória-ES para o Recife após ter o atendimento negado em seu estado natal. 

Apesar do caso seguir sob sigilo, o paradeiro da menina foi revelado. Uma das pessoas responsáveis por isso foi a ativista bolsonarista Sara Giromini, a Sara Winter, que divulgou o nome da criança e o endereço do centro de saúde.

Grupos católicos e evangélicos se concentraram em frente ao Cisam-UPE para protestar contra o aborto legal. Estiveram no local para apoiar a manifestação os deputados estaduais Clarissa Tércio (PSC), Joel da Harpa (PP), Cleiton Collins (PP) e Alberto Feitosa (PSC), os vereadores Renato Antunes (PSC) e Michelle Collins (PP) e a ex-deputada Terezinha Nunes (MDB). Os manifestantes chamaram de assassino o obstetra responsável pelo procedimento.

Pessoas contrárias ao protesto estiveram no local e houve discussão e bate-boca. O hospital solicitou reforço policial para impedir uma invasão da unidade.

A gravidez da criança foi descoberta após ela dar entrada no Hospital Estadual Roberto Silvares, em São Mateus-ES, em 8 de agosto, se sentindo mal. O tio acusado por ela fugiu após a descoberta da gestação.

A Justiça do Espírito Santo ainda analisa a possibilidade de interromper a gestação de uma menina de dez anos que foi estuprada pelo tio na cidade de São Mateus. A criança está no terceiro mês de gravidez.

De acordo com a Secretária Municipal de Assistência Social, Marinalva Broeldel a decisão não depende apenas de decisão médica, mas de posicionamento do judiciário. Em entrevista ao jornal A Gazeta, a secretária disse que não podia tomar decisão precipitada.

O aborto no Brasil é permitido quando existe risco se vida para a gestante e quando é fruto de estupro. A criança se enquadra nas duas situações. 

Em sua conta no Instagram, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que o caso está sendo acompanhado pela Secretaria Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. Ela ressalta que foram feitas reuniões com o Conselho tutelar, é autoridades e contato com familiares.

Segundo Alves, a comitiva ficou chocada ao descobrir que há outros casos de meninas grávidas vítimas de estupro na cidade. Eles identificam uma menina grávida de dez anos, duas de 13 anos e uma de 11 anos que deu à luz há menos de um mês. "Vamos acompanhar todos os casos. Queremos ver os estupradores condenados e presos", disse a ministra sem comentar o aborto.

A criança de dez anos era abusada pelo parente desde os seis. Ela está em um abrigo público, onde recebe apoio psicólogico. O tio foi indiciado por ameaça e estupro de vulnerável, mas está foragido. 

Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil

A técnica de enfermagem Alane Rodrigues Jardim, de 59 anos, trabalhava na Unidade Básica de Saúde de Amarelos, no interior de Guarapari, na região metropolitana de Vitória. Em meados de junho, foi infectada pelo novo coronavírus. Cerca de 20 dias depois,morreu em um hospital particular da Serra. "Senti vários sintomas da doença, mas não fiz o teste. Como convivia com a minha mãe, posso ter pegado a doença", relatou a filha Aline Jardim, de 30 anos.

Alane faz parte dos 60.009 capixabas que foram contaminados pela covid-19 no Estado e é um das 1.929 pessoas mortas por causa da doença. A cada dia que passa, o vírus avança pelo Espírito Santo. E os dados estaduais, no comparativo com os vizinhos do Sudeste, estão acima da média regional.

Segundo o Ministério da Saúde, a região tem 604.912 casos confirmados de Covid-19, média de 685 a cada 100 mil habitantes. No Espírito Santo, entretanto, esse número mais que dobra: 1.493 infectados a cada 100 mil capixabas.

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) explica que este número decorre da quantidade de testes rápidos e RT-PCR realizados no Estado: 129.306 (3.217 testes a cada 100 mil capixabas). "Também foi feita uma força-tarefa para notificar os casos testados em laboratórios particulares", reforçou a infectologista Rúbia Miossi.

Analisando o número de vítimas, percebe-se que o Espírito Santo está acima da média regional. São 48 mortes a cada 100 mil habitantes, ante 36 em todo o Sudeste. A pandemia está em diferentes estágios dentro do território. A cada 100 mil habitantes, são 67 óbitos na Região Metropolitana e 29 no interior.

A rede de saúde tem conseguido absorver a demanda. Dos 702 leitos de UTI disponíveis para a Covid-19 no Estado, 566 estão ocupados (80,63%).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O inspetor ferroviário Erlan Delunardo Ferri, de 30 anos, fez uma surpresa e pediu a companheira em casamento ao deixar a UTI de hospital em Vila Velha-ES na segunda-feira (22). Ele passou 14 dias internado para tratamento da Covid-19.

Ao deixar o hospital em cadeira de rodas, o inspetor trouxe um cartaz com a frase "Quer casar comigo???" e alianças que estavam escondidas por baixo da roupa.  

"Temos 10 anos juntos, sendo seis de namoro e quatro de união estável e sempre fui apaixonado por ela, ela é o amor da minha vida. No dia que fui para o hospital, deixei meu coração com ela pra ela cuidar bem e prometi pra mim mesmo que iria fazer de tudo para retornar e ter ele bem cuidado. Eu a amo incondicionalmente", disse.

Erlan teve uma embolia pulmonar severa, que comprometeu 90% do pulmão, e uma pneumonia, mas se recuperou da Covid-19 sem sequelas. O casal aguarda o fim da pandemia para escolher a data do casamento.

Após o governo do Espírito Santo ignorar manifestações do Ministério Público Federal, procuradores levaram à Justiça processo contra o Estado pela suspensão de cultos e rituais religiosos durante a pandemia do novo coronavírus. A medida afirma que a permissão para a realização destes eventos pode prejudicar o combate à covid-19.

Os procuradores afirmam que a realização de cultos, missas e demais rituais religiosos e a consequente aglomeração de pessoas em um único espaço vai na contra-mão de medidas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde. A Procuradoria cita o exemplo da Coreia do Sul, país em que a disseminação do novo coronavírus está ligada a um grupo religioso.

No país asiático, a Igreja de Jesus de Shincheonji está ligada a pelo menos 5.016 casos confirmados de covid-19, o que representa cerca de 60% do total de casos em toda a Coreia do Sul.

"Não é de se surpreender que a realização de cultos religiosos neste período seja fator de proliferação da covid-19, havendo notícias que uma das vítimas fatais da doença neste Estado participou de celebrações religiosas dentro do período de incubação do vírus, circunstância que resultou na contaminação de outros frequentadores do culto", aponta o MPF.

A Procuradoria destacou que havia enviado, semanas antes, recomendações ao governo do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), recomendando que suspendesse a realização de eventos religiosos no Estado durante o período de quarentena. A manifestação, contudo, foi ignorada.

Segundo os procuradores, o governo "não apenas quedou-se inerte, como adotou providências contrárias" ao pedido, liberando cultos e missas no Estado.

"Não se almeja aqui um impedimento ao livre exercício da liberdade religiosa, mas, sim, que o exercício de tal direito não acabe por fulminar a vida, a integridade física e a saúde física e mental dos seus próprios praticantes", afirmaram os procuradores.