Laudo médico da vítima confirma laceração vaginal. (Reprodução/Instagram)

No último sábado (8), o ex-BBB Felipe Prior foi condenado a seis anos de prisão em regime semiaberto por estupro. A decisão tomada pela juíza Eliana Cassales Tosi Bastos, da 7ª Vara Criminal de São Paulo, refere-se a uma denúncia feita em 2020 e o crime aconteceu em 2014. 

Segundo a vítima, identificada como Themis, Prior se valeu de sua força física para movimentá-la de maneira agressiva. A acusação diz que ele fez isso "segurando-a pelos braços e pela cintura, além de puxar-lhe os cabelos, ocasião em que Themis pediu para ele parar, dizendo que 'não queria manter relações sexuais".

Trata-se de uma condenação em primeira instância. Prior ainda pode recorrer e responder em liberdade. 

Na sentença, a juíza afirma que não há dúvidas de que o crime foi cometido. Ela cita o prontuário médico da vítima, o qual prova a existência de laceração na região genital, prints de mensagens entre Themis e o réu, depoimentos dela, de Prior e de testemunhas de defesa e de acusação.

Há duas outras acusações de estupro contra Prior. Ao UOL, a advogada da vítima, Maira Pinheiro, disse que, juntas, as penas podem chegar a 24 de prisão.

Investigado por estupro e violência sexual, Daniel Alves teve trechos de seu depoimento ao Juizado de Instrução de Barcelona revelados nesta semana. Em suas declarações, o jogador voltou a defender que houve relação sexual com o consentimento da suposta vítima, confirmou que mentiu em depoimento e afirmou que, durante o período que permaneceram no banheiro da boate Sutton, perguntou a ela "duas vezes se estava gostando".

Os áudios foram divulgados pelo programa "Código 10", da TV Cuatro, da Espanha. Neles, o jogador se defende da acusação de estupro, que teria ocorrido no dia 30 de dezembro, em Barcelona, e afirma que não aconteceu "nada que os dois não quisessem".

"Não aconteceu nada que não quiséssemos, sempre a tratei com muito respeito. Perguntei duas vezes se ela estava gostando e ela me disse que sim. Foi quando ela se virou de costas para mim e juntou nossas genitais em penetração", afirmou o jogador, em depoimento. "Ao finalizar, a levantei, ela estava em cima de mim, e ejaculei fora de seu órgão. Nem no banheiro e nem na cabine me disse para parar nenhuma ação."

Nos primeiros depoimentos de Daniel Alves à Justiça, o jogador chegou a negar que houve quaisquer relações sexuais com a vítima. Em contrapartida, nas novas declarações, revelou que mentiu para proteger seu casamento com Joana Sanz, já que a relação sexual no dia 30 de dezembro aconteceu durante o matrimônio.

"Não posso ratificar a minha primeira declaração. Esse dia eu tinha uma obsessão, que era proteger o meu casamento, proteger a mulher que amo", afirmou.

ENTENDA O CASO DANIEL ALVES

Daniel Alves teve a prisão decretada no dia 20 de janeiro. Ele foi detido ao prestar depoimento sobre o caso de agressão sexual contra uma mulher na madrugada do dia 30 de dezembro. O Ministério Público pediu a prisão preventiva do atleta de 40 anos, sem direito à fiança, e a titular do Juizado de Instrução 15 de Barcelona acatou o pedido, ordenando a detenção. O Pumas, do México, rescindiu o contrato com o jogador no mesmo dia alegando "justa causa".

A acusação se refere a um episódio que teria ocorrido na boate Sutton, em Barcelona, na Espanha. O atleta, que defendeu a seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar, teria trancado, agredido e estuprado a denunciante em um banheiro da área VIP da casa noturna. A denunciante procurou as amigas e os seguranças da balada depois do ocorrido. Material coletado encontrou vestígios de sêmen, tanto internamente quanto no vestido da denunciante.

A equipe de segurança da casa noturna acionou a polícia catalã (Mossos d’Esquadra), que colheu depoimento da vítima. Uma câmera usada na farda de um policial gravou acidentalmente a primeira versão da vítima sobre o caso, corroborando o que foi dito por ela no depoimento oficial. A mulher também passou por exame médico em um hospital. Daniel Alves foi embora do local antes da chegada dos policiais.

Segundo a imprensa espanhola, a contradição no depoimento do lateral-direito foi determinante para o Ministério Público do país pedir a prisão e a juíza aceitar. No início de janeiro, o jogador deu entrevista ao programa "Y Ahora Sonsoles", da Antena 3, em que confirmou que esteve na mesma boate que a mulher que o acusa, mas negou ter tocado na denunciante sem a anuência dela e disse que nem a conhecia.

Em Pernambuco, o Comando Militar do Nordeste (CMNE), do Exército, instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) para investigar uma denúncia de estupro feita por uma sargento, de 28 anos, lotada no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR), no bairro de Casa Forte, na zona norte do Recife.

De acordo com informações do CMNE, o suspeito já foi identificado e afastado de suas funções. Sua identidade, assim como a da vítima, não foi revelada, mas sabe-se que se trata também de um sargento.

Apesar de o suposto crime ter ocorrido em 26 de maio, dentro do alojamento feminino da unidade - durante um evento de Escolha das Armas, Quadros e Serviços pelos alunos do curso básico do ano letivo de 2023 - o afastamento do militar suspeito só aconteceu nesta segunda-feira, 3.

Em nota oficial, o CMNE informou que a vítima havia deixado o local da festa "por não se sentir bem". Ainda segundo o CMNE, durante o evento, havia sido liberado o consumo de bebida alcoólica para quem não estava de plantão.

No comunicado o Exército enfatizou que a instituição "não aceitará qualquer transgressão aos princípios éticos e vamos morais dos seus integrantes". Após a conclusão do IPM o resultado será encaminhado para o Ministério Público Militar, que pode fazer uma denúncia na Justiça.

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Iporá, cumpriu, no dia 23 de junho, mandado de prisão preventiva em desfavor de investigado pela prática de estupro de vulnerável. Durante a transcurso da investigação foram descobertas cinco vítimas, todas vulneráveis, o que motivou a representação pela cautelar.

Após o protocolo do pedido de prisão, mais duas vítimas procuraram a delegacia, sendo uma delas, sobrinha do investigado, que relevou que foi abusada dos 13 aos 17 anos.

O preso já responde a uma ação penal pelo crime de estupro de vulnerável, crime ocorrido no ano de 2020. O investigado apresentava-se perante a comunidade como “pastor” e diante da facilidade em relacionar com vários fiéis, aproveitava a confiança para cometer os crimes contra a dignidade sexual de vulneráveis.

Da assessoria.

Daniel Alves concedeu a primeira entrevista desde que foi preso sob a acusação de estuprar uma mulher de 23 anos em uma casa noturna de Barcelona. O brasileiro, que está há cinco meses atrás das grades, disse ao jornal catalão La Vanguardia que "perdoa" a jovem que o denunciou por agressão sexual e diz que ainda tem esperança de reatar com a modelo Joana Sanz, com quem está em processo de divórcio.

"Eu a perdoo. Ainda não sei porque ela (denunciante) fez tudo isso, mas a perdoo. E queria pedir desculpa à única pessoa a quem tenho que pedir desculpa, que é a minha mulher, Joana Sanz. A mulher com quem me casei há oito anos, ainda sou casado e espero viver com ela por toda a minha vida", disse Daniel Alves, que já pediu três vezes à Justiça para responder o processo em liberdade e teve todos os pedidos negados.

Convocado por Tite para a Copa do Mundo do Catar, Daniel Alves deu sua versão da noite em que esteve com a denunciante, em 30 de dezembro do ano passado. Ele nega o crime de agressão sexual. O jogador está preso desde o dia 20 de janeiro, quando fez seu primeiro depoimento sobre o caso, em Barcelona.

"Quando a mulher com quem tenho um problema sai do banheiro atrás de mim, fico um pouco na minha mesa. Ao sair, soube pelas imagens que passei perto de onde a mulher estava chorando. Eu não a vi. Se a tivesse visto chorar, eu teria parado para perguntar o que estava acontecendo. Naquele momento, se algum responsável pela discoteca me pedisse para esperar porque a jovem alegava que eu a teria agredido sexualmente, não iria para casa. Na mesma noite apareceria em uma delegacia para esclarecer", afirmou o jogador brasileiro.

Segundo a imprensa espanhola, Daniel Alves será julgado entre outubro e novembro deste ano. O brasileiro já entrou com três recursos para responder em liberdade à suspeita de estupro. A Justiça espanhola negou todas as solicitações entendendo que ele poderia deixar o país e voltar ao Brasil, como aconteceu com Robinho na Itália, pelo mesmo motivo.

Durante o período preso, Daniel já ofereceu diversas versões sobre o que teria acontecido naquela noite. Já comentou que não conhecia a mulher, depois disse que não havia tido ato sexual e, agora, por fim, alega que tudo foi consensual. As divergências em seu depoimento, segundo ele, foram para proteger seu casamento. Mas foram essas diferentes versões que fizeram com que sua prisão preventiva fosse efetuada.

"Que conheçam a história que vivi naquela manhã naquele banheiro. Até agora, uma história muito assustadora de medo e terror foi contada, que não tem nada a ver com o que aconteceu nem com o que eu fiz. Tudo o que aconteceu e não aconteceu lá dentro só ela e eu sabemos", disse o jogador. A Justiça caminha para encerrar sua investigação e assim marcar a data do julgamento. A ex-mulher do atleta e os dois filhos estão morando em Barcelona para apoiá-lo.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, remeteu à Justiça do Distrito Federal a ação penal a que o ex-presidente Jair Bolsonaro responde por incitação ao crime, em razão de ter afirmado, à época em que era deputado federal, que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) 'porque ela não merece'.

Segundo anotou o ministro em despacho assinado nesta segunda-feira, 19, ainda estão pendentes o interrogatório do ex-presidente, o eventual requerimento de novas diligências e a intimação das partes do processo - a defesa e Bolsonaro e a Procuradoria-Geral da República - para apresentar alegações finais (os últimos argumentos antes do julgamento do processo).

Em razão da fase de instrução do processo ainda não ter terminado, Toffoli considerou a perda do foro de Bolsonaro e reconheceu a incompetência da Corte máxima para analisar o caso. Ele determinou que uma das varas do Tribunal de Justiça do DF siga com a condução do processo.

A ação foi aberta em junho de 2016, quando a Primeira Turma do STF recebeu denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra Bolsonaro. A acusação foi oferecida em dezembro de 2014, sob o argumento de que o então deputado 'instigou, com suas palavras, que um homem pode estuprar uma mulher que escolha e que ele entenda ser merecedora do estupro'.

Na denúncia, a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, afirma que a declaração de Bolsonaro indica que um homem pode estuprar uma mulher que ele "entenda ser merecedora do estupro".

Há a expectativa de que o processo tramite em conjunto com uma outra ação penal envolvendo Maria do Rosário. Tal processo foi movido pela deputada, que acusa o ex-presidente de injúria e calúnia.

Ambas as ações eram processadas juntas no STF até que, há uma semana, o ministro Dias Toffoli encaminhou as acusações de Rosário contra Bolsonaro à primeira instância da Justiça do Distrito Federal.

A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República no bojo de uma ação que estava sobrestada em razão do mandato de Bolsonaro como Presidente da República. Como mostrou o Estadão em janeiro, Bolsonaro volta a enfrentar o caso após perder a 'imunidade temporária' que gozava como chefe do Executivo.

O despacho que sobrestou a análise dos processos no qual o chefe do Executivo é réu foi assinado pelo ministro Luiz Fux em fevereiro de 2019. A decisão também estabeleceu a interrupção dos prazos prescricionais dos crimes imputados a Bolsonaro. Assim, os quatro anos em que ele chefiou o Executivo não contam no período que pode implicar em uma decadência do processo.

O ponto central da ação na qual Bolsonaro é réu remonta episódio ocorrido em dezembro de 2014, quando o deputado, durante discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, disse que Rosário 'não merecia ser estuprada'. No dia seguinte, em entrevista ao jornal Zero Hora, de Porto Alegre, Bolsonaro reafirmou as declarações, dizendo que a deputada 'é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria'.

Um estudante de psicologia foi agredido por outros alunos, nesta quinta-feira (15), na Unibra, faculdade particular no Recife. Testemunhas contam que ele está sendo acusado de ter estuprado uma ex-aluna na instituição, filmado o crime e ameaçado publicar na internet. Devido à confusão, uma equipe do 16º Batalhão da Polícia Militar foi acionada ao local e o levou algemado para prestar esclarecimentos na Central de Plantões.

Pela manhã, ao chegar à universidade acompanhada da mãe, a vítima do suposto estupro se aproximou do aluno e bateu nele. De acordo com a mãe da vítima, ela sofria perseguição do jovem, mas os dois não eram namorados.

A faculdade informou, por meio de nota, que “não recebeu qualquer denúncia oficial de assédio ou estupro”. Disse ainda que “tomou conhecimento de uma série de acusações graves entre um aluno e uma ex-aluna, que são antigos namorados, ocorrida na porta do campus”, e que por falta de consistência das informações, foi decidido “acionar a polícia para esclarecer o ocorrido”.

Nota oficial da instituição sobre o caso. Imagem: Divulgação

O homem foi levado inicialmente para uma unidade de saúde e, em seguida, encaminhado à Central de Plantões, onde está sob custódia.

Alerta de gatilho: o texto abaixo cita conversas de Robinho que fazem menção explícita à violência física e sexual.

Foram divulgados pelo UOL, nesta quarta-feira (14), áudios inéditos de conversas do ex-jogador Robinho, que foi condenado a nove anos de prisão por estupro na Itália, mas segue em liberdade por estar no Brasil. As conversas entre o abusador e seus amigos foram grampeadas pela polícia e serviram de base para a condenação do brasileiro pelo Ministério Público italiano. 

No podcast “Os grampos de Robinho”, o condenado admite abertamente o crime sexual, mencionando a embriaguez da vítima e a relação sexual em si. Ele também ri e debocha da situação. “Por isso que eu estou rindo, eu não estou nem aí. A mina, a mina estava extremamente embriagada, não sabe nem quem que eu sou”, diz Robinho, em um dos trechos.

"Eu comi a mina, ela fez chupeta pra mim e depois saí fora. Os caras continuaram lá", disse o ex-jogador em outro momento. "C*ralho, se esse bagulho sai na imprensa, vai me f*der", completou.

Ele também confirmou que viu os amigos terem relações sexuais com a mulher que os acusa de estupro. "Os moleques que estão f*didos. Olha como Deus é bom. Eu nem toquei na menina, agora eu vi o Rudney rangando ela, e os outros caras rangando ela. Então os caras que rangaram ela vão se f*der”. 

Na conversa com outro amigo, Ricardo Falco, Robinho manteve o discurso de que não conhecia a vítima e comentou sobre a versão que daria à polícia caso fosse chamado para depor: "Primeiro, o bagulho faz há um ano. Segundo: não toquei nem nessa menina. Quem tocou nela está lá no Brasil. Vai atrás do pessoal que está lá no Brasil. Ah, quer ir atrás dos caras, pô, vai lá no Brasil lá, irmão. Vai lá no Brasil. O importante é que eu nem conheço essa mina, nem conheço ela. Vê se ela tem meu telefone, se ela já me beijou. Nem conheço."

O brasileiro demonstrou bastante preocupação com a possibilidade de o caso sair na imprensa e todos ficarem sabendo sobre a acusação. "Mas não vai dar nada. Agora se sair no jornal, vou apelar com esses cara. Ninguém vai dizer que vocês fez porra nenhuma com a mina, nem tu (Ricardo Falco) nem o Jairo. Pros moleque vai, pro Seu Claytinho, pro Seu Galan, pro Seu Alex. O Galan não, ele não fez nada, mas se a mina botou o nome dele, vou fazer o quê? Agora Claytinho, Rudney e Alex, tá morto", garantiu o ex-atleta.

Durante o depoimento à polícia da Itália, Ricardo Falco, amigo de Robinho e também condenado no caso, foi questionado sobre o envolvimento do atacante brasileiro no episódio: "Não, ele (Robinho) estava na festa, no local, mas e daí? Estava lá participando da festa, no samba, mas não tem nada a ver, não sabe nem quem é."

A Vara do Foro Central da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Paulo recebeu, nessa quinta-feira (1º), denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) contra Thiago Brennand pelo crime de estupro. Foi decretada mais uma prisão preventiva contra o empresário. As informações são do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ). 

Agora, ele é réu em nove processos e tem pedido de prisão preventiva em seis deles. Além das agressões e estupros contra mulheres, o empresário ainda é investigado por agredir o filho e por possuir uma coleção de armas ilegais. 

Os casos envolvendo Thiago Brennand ganharam notoriedade após a divulgação de imagens de câmera de segurança de uma academia em São Paulo, em que ele é flagrado agredindo uma modelo. Em decorrência desse episódio, a Justiça paulista determinou a prisão dele.

Primeiro dia de julgamento

Na última terça-feira (30), ocorreu o primeiro dia do julgamento de Brennand, relacionado a outro processo, que corre na 2ª Vara de Porto Feliz, no interior de São Paulo. Presidida pelo juiz Fernando Henrique Masseroni Mayer, na audiência foram ouvidas a vítima e três testemunhas de defesa. 

Segundo o TJ, a continuação da audiência foi agendada para o próximo dia 21, às 14h, para oitiva das cinco testemunhas de defesa restantes e interrogatório do réu. Todas as oitivas, incluindo o interrogatório, ocorrem no formato virtual.