O garimpo ilegal está contaminando com altos índices de mercúrio as águas do Rio da Madeira, um dos principais da Amazônia, e coloca em risco a saúde da população que vive às margens do curso d'água. A conclusão está em um estudo inédito realizado pelo Setor Técnico Científico da Polícia Federal, que coletou amostras de água, sedimentos, fauna e flora, além de fios de cabelo de ribeirinhos.

Os resultados apontam que o teor de mercúrio encontrado na água supera de 16 a 95 vezes, dependendo da amostra, os limites estabelecidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Em duas amostras de sedimentos colhidos pela perícia, foram identificados valores máximos de 47 a 120 vezes acima dos limites.

Já no corpo de cada um dos seis ribeirinhos que tiveram fios de cabelo coletados foram confirmadas concentrações de mercúrio acima dos limites considerados admissíveis pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Uma das amostras apontou volume três vezes superior ao máximo indicado.

Extremamente nocivo à saúde, o mercúrio é utilizado no processo de separação do ouro de outros sedimentos que são sugados do fundo do rio com o uso de dragas.

A inalação do gás emitido pelo mercúrio ou o consumo de água e peixes contaminados com o produto pode causar distúrbios graves, como problemas neurológicos e insuficiência renal.

A coleta das amostras foi realizada pelos agentes da Polícia Federal durante a Operação Uiara, que destruiu 131 dragas de garimpo ilegal entre os dias 27 e 29 de novembro.

Ao Estadão, o superintendente da PF no Amazonas, Leandro Almada, disse que os dados confirmam a gravidade das atividades clandestinas. "Os resultados desse primeiro laudo nos determinam a continuidade em 2022 das operações no Madeira e a sua extensão a outros locais de garimpo ilegal no Amazonas, como os Rios Jutaí, Japurá e afluentes."

A Polícia Federal ainda realiza estudos técnicos de outras amostras que foram colhidas na região de Humaitá (AM) e de Porto Velho (RO), cidades que também são cortadas pelo Rio Madeira.

"Não temos o hábito de anunciar alvos de operação, mas como nosso objetivo é evitar danos ambientais, didaticamente estamos informando que vamos atuar e destruir todas as dragas de garimpo que pudermos", diz Almada. "Para quem opera na ilegalidade, a saída é fazer com que operem com prejuízo até que se convençam da inviabilidade de suas operações. Vamos aprofundar as investigações sobre o financiamento e destino do ouro ilegal."

NOVAS DESTRUIÇÕES

Agentes da PF e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) voltaram a fazer incursões no Rio Madeira, neste dia 15, em busca de balsas de garimpo.

A Operação Uiara 2 contou com a participação de 35 policiais federais do Amazonas, Pará, Roraima e Rondônia, além de quatro fiscais do Ibama. Foram destruídas 34 dragas. A ação representa a continuidade dos trabalhos na área, que foram iniciados no fim do mês passado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta quarta-feira, 27, 12 mandados de prisão preventiva e vasculha 62 endereços em nove Estados e no Distrito Federal no âmbito de investigação que mira suposta organização criminosa especializada em extração e comércio ilegal de ouro na Terra Indígena Kayapó, no sul do Pará. De acordo com a PF, as investigações constataram que cerca de uma tonelada de ouro é extraído de forma ilegal, todos os anos, das Terras Indígenas do sul do Pará.

As diligências foram ordenadas pela 4ª Vara Criminal da Justiça Federal no Pará, que também determinou o bloqueio de até R$ 469 milhões dos investigados. O juízo ainda ordenou o sequestro de cinco aeronaves; a suspensão da atividade econômica de 12 empresas; o sequestro de bens imóveis de 47 pessoas e empresas; e o sequestro de outros 14 bens móveis.

As medidas integram a Operação Terra Desolata, que conta com a participação de um efetivo de 200 policiais federais. Os agentes executam as diligências no Pará, Amazonas, Goiás, Roraima, São Paulo, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia e no Distrito Federal.

O nome da ofensiva, segundo a PF, faz referência à expressão italiana que equivale a "Terra Devastada" em português. Os investigadores dizem que o ouro extraído de forma ilegal no sul do Pará é enviado para Europa, tendo a Itália como porta de entrada, "deixando aqui apenas a terra devastada, em italiano: Terra Desolata".

De acordo com a PF, as investigações tiveram início em 2020 e apontam que a organização criminosa atua em três níveis. O primeiro deles está ligado aos garimpeiros que extraem o ouro sem Permissão de Lavra Garimpeira-PLG. Depois eles vendem o material para os intermediários, que estão no segundo nível do esquema, segundo a PF. Já a camada final da operação sob suspeita é composta por grandes empresas, para as quais os intermediários repassam o ouro, dizem os investigadores. Estas injetam os produtos no mercado nacional ou destinam o mesmo para a exportação.

Ao longo das apurações, a PF ainda identificou a existência de garimpo ativo em áreas particulares. De acordo com a corporação, os endereços serão objeto de busca e apreensão em ação conjunta com o Ministério Público do Trabalho, uma vez que há suspeita de que hajam trabalhadores em condições análogas à de escravo nos locais.

A Polícia Federal diz que os envolvidos podem responder pelos crimes de usurpação de bens da união; exploração de matéria-prima pertencentes à União; execução de pesquisa, extração de recursos minerais sem a competente autorização; participação em organização criminosa; e lavagem de dinheiro.

Além disso, os investigadores dizem que outros crimes podem ser descobertos aos longo das investigações, e eventualmente imputados aos suspeitos, entre eles dispositivos previstos na Lei de Crimes Ambientais, além do crime de redução a condição análoga à de escravo.

Índios da etnia mundurucu que vivem no Médio Tapajós, no Pará, foram contaminados por mercúrio proveniente do garimpo na região. Estudo multicêntrico coordenado pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fiocruz revelou a exposição crônica dos indígenas ao metilmercúrio. O motivo é a ingestão frequente de peixes contaminados pelo elemento. A contaminação por mercúrio pode causar problemas neurológicos graves.

O objetivo da pesquisa entre habitantes de três aldeias da região era investigar o impacto na saúde e no ambiente causado pela atividade garimpeira. O trabalho foi feito depois de uma denúncia de lideranças locais aos pesquisadores da Fiocruz. Pesquisadores trabalharam na terra indígena Sawré Muyubu, em fase de identificação e delimitação pela Funai. Localizada entre os municípios de Itaituba e Trairão, a terra é ocupada pelo povo mundurucu.

"Resolvemos fazer esse trabalho depois de recebermos uma denúncia da Associação Indígena Pariri, que representa o povo mundurucu do Médio Tapajós. Nossa intenção era buscar evidências científicas para comprovar que o problema existe e está presente na Amazônia", explicou o médico e pesquisador Paulo Cesar Basta, da ENSP/Fiocruz, coordenador do estudo. "De fato, reunimos evidências inequívocas dos efeitos deletérios da contaminação entre os habitantes das aldeias avaliadas." O Pará concentra as maiores reservas de ouro do País. Na região da bacia do Tapajós há uma confluência de terras indígenas e jazidas. Ali, há registros de atividade garimpeira desde a década de 50. O mercúrio é amplamente utilizado na extração de ouro, para separar o metal precioso dos sedimentos . Depois que é liberado no ambiente, o metal contamina os peixes e entra na cadeia alimentar humana. O pescado é a principal fonte de proteína animal dos índios.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em continuidade às fiscalizações de rotina na região de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, a Polícia Federal prendeu dois suspeitos de garimpar ilegalmente em um terreno na Zona Rural de Verdejante, município vizinho. Foram presos um agricultor, de 18 anos, e um lavourista, de 53 anos. O flagrante ocorreu na última sexta-feira (14), em decorrência de uma investigação em andamento, que já fazia busca por garimpos ilegais naquela área.

Segundo a assessoria da Polícia Federal, as equipes encarregadas pelas buscas já haviam notado um grande movimento de pessoas e veículos nas proximidades do flagrante, indicando a existência de garimpos ilegais na cidade. A atividade ilegítima contava com explosões cujo objetivo era a extração de minérios. A partir dessas informações, foi montada uma ação policial para interromper as operações ilegais e prender os eventuais suspeitos.

Os homens tentaram fugir ao perceber a presença dos policiais, mas foram alcançados, detidos e receberam voz de prisão em flagrante. Ambos foram levados para a Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro, onde foram autuados pela prática de crime ambiental, crime contra a ordem econômica e também pela posse de explosivos. A pena para os suspeitos, caso condenados, pode variar entre cinco e 10 anos. Segundo os presos, de 10 a 20 pessoas trabalhavam no terreno.

No local, também foram apreendidos veículos, documentos, explosivos, aparelhos celulares, uma retroescavadeira, e a quantia de R$ 750. 

Durante interrogatório, os suspeitos reconheceram a ilegitimidade da prática e afirmaram ter recorrido ao garimpo ilegal por problemas financeiros. Um deles admitiu ser responsável pelas explosões, mas informou que não era o dono dos materiais.