Conhecido como "ministro influencer" por conta da sua atividade nas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), foi o que mais conseguiu novos seguidores no Twitter desde o momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a composição do seu governo. Porém, ao mesmo tempo em que foca em um maior destaque na internet, Dino é criticado pela falta de um projeto mais robusto na área da segurança pública.

Quando foi anunciado ministro por Lula em 9 de dezembro, Dino, que já era conhecido nacionalmente por ser governador do Maranhão em dois mandatos entre 2014 e 2022, tinha 818.597 seguidores na plataforma X, o antigo Twitter. Nessa segunda, o perfil do ministro contava com 1.168.765 . O crescimento foi de mais de 350 mil novas pessoas acompanhando sua rede, o maior de toda a Esplanada. Percentualmente, o crescimento foi de 42,78% em dez meses.

Em comparação, a segunda ministra que mais ganhou seguidores foi Marina Silva, com 206 mil novas pessoas acompanhando seu perfil desde que foi anunciada para chefiar a pasta do Meio Ambiente. No total, Dino é o quarto com mais usuários conectados, atrás apenas do titular da Fazenda, Fernando Haddad, de Marina e do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

Na rede, Dino regularmente usa uma postura "lacradora" para falar sobre os assuntos mais variados sobre política que estão, ou não, no escopo da Justiça e Segurança Pública. Uma das aparições mais frequentes dele no Twitter acontece quando há alguma atualização dos casos que ameaçam a situação jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No último dia 9, o chefe da pasta da Justiça usou o perfil para parabenizar a Polícia Federal (PF) por atuar na delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid.

Um dos posts do ministro que mais viralizou nestes primeiros meses de mandato foi um "meme" sobre uma discussão que teve com o senador Marcos do Val (Podemos-ES). Após Do Val acusá-lo de se omitir nos atos golpistas de 8 de Janeiro e defender seu afastamento do cargo. Dino respondeu: "Se o senhor é da Swat, eu sou dos Vingadores. O senhor conhece? Capitão América, Homem-Aranha?".

A referência à Swat, grupo da polícia altamente especializada nos Estados Unidos, se dá pelo fato do senador repetir diversas vezes que promoveu treinamentos para agentes do grupo, como também membros da Nasa, FBI, Navy Seals, dentre outras. No dia 10 de maio, Dino publicou no seu perfil uma imagem na qual o seu rosto substituía o dos personagens "O Incrível Hulk" e o "Homem de Ferro", e escreveu: "Confesso que gostei. Sonhos de infância não morrem jamais".

Ministério descarta ‘estratégia’ e diz que posts são feitos pelo ministro

Ao Estadão, o Ministério da Justiça disse que as críticas que Dino recebe sobre uma falta de projetos robustos são "respeitáveis", mas não "possuem um amparo em fatos".

"O Ministério da Justiça e Segurança Pública tem dezenas de programas e ações concretas na área da segurança, tais como: PAS, PRONASCI, R$ 213 milhões em entregas de viaturas e equipamentos aos Estados, repasses de R$ 1,3 bilhão para Estados e municípios, remoção da política armamentista do passado, implantação de política de combate à criminalidade na Amazônia (AMAS), ampliação de grupos especiais da Polícia Federal para enfrentamento ao crime organizado, e estruturação de novas operações integradas de segurança pública com os Estados", afirmou a pasta.

O ministério também afirmou que as postagens feitas no perfil de Dino são feitas pelo próprio ministro, e que não existe "estratégia" formulada pela equipe de comunicação do governo.

"Sobre redes sociais do ministro, informamos que desde 2009 ele cuida pessoalmente das postagens, consumindo alguns minutos do dia para fazê-las. Quanto a ganhar seguidores, isso acontece desde 2009 e deriva de características pessoais e posicionamentos públicos, não de supostas "estratégias", disse o Ministério da Justiça.

Petistas cobram resultados fora das redes

Apesar dos seus resultados nas redes sociais, Dino vem perdendo prestígio entre os aliados petistas, que estão preocupados com a falta de resultados na área da segurança pública. Segundo revelou a Coluna do Estadão, Lula pretende solucionar essa "fritura" com uma indicação do ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga que será deixada pela ministra Rosa Weber.

Membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Rafael Alcadipani, disse ao podcast ‘Estadão Notícias’ que o governo Lula apresenta "um cenário de inanição completa" nestes nove meses de gestão. "A gente não vê medidas efetivas sendo feitas pelo governo federal na segurança pública. É um governo que não tem uma articulação de esforços que seja mínima.

"Falta muita sobriedade ao ministro Flávio Dino. Muitas vezes ele se parece com a extrema direita, quer lacrar, mas precisa ser capaz de resolver problemas. Cargo no Ministério da Justiça, e em secretarias de Segurança Pública, não é para fazer politicagem, é para tentar resolver problemas", complementou Alcadipani.

Segundo a Coluna, Lula foi alertado de que o governo perdeu o debate da segurança pública. O presidente também está ciente de que o PT credita parte da culpa a Dino, que tem o seu cargo ameaçado. Os petistas reclamam que, em nove meses de gestão, o governo não tem nenhum projeto robusto no setor e reivindicam o controle da pasta.

Debates na internet podem simplificar discussões

De acordo com João Guilherme Bastos, pesquisador de comunicação e política e diretor de Análises do projeto Democracia em Xeque, a estratégia de comunicação utilizada por Dino integra uma disputa de narrativas que acontece dentro das redes sociais. A presença do ministro para contrapor políticos da oposição que utilizam a internet para difundir suas opiniões seria uma forma do governo "discutir de igual para igual" no cenário virtual.

O pesquisador considera que as estratégias de Dino podem se mostrar rentáveis para o seu perfil político e para o impulsionamento das iniciativas do Ministério da Justiça. Porém, Bastos alerta que a discussão de pautas complexas que precisam ser discutidas acabam sendo simplificadas por analogias que são utilizadas como recursos em troca do engajamento nas redes.

"Os dois lados estão buscando lacrar com soluções muito simples para resolver os problemas. Esse recurso comunicativo, por mais que ele seja extremamente eficaz em termos de mobilização, em alguns assuntos que são muito complexos eles podem perder o seu âmbito. Ninguém espera que em uma disputa argumentativa e comunicativa, onde duas pessoas estão disputando audiência, alguém vá entrar nos meandros técnicos de uma lei", explica o pesquisador.

​Humberto reúne prefeitos da Mata Norte neste sábado  Vice-presidente nacional do PT, o senador Humberto Costa cumpre agenda, sábado (16), na Zona da Mata Norte, no interior de Pernambuco.

O senador vai se reunir com lideranças políticas de três municípios da região: Carpina, Itaquitinga e Vicência. Segundo Humberto, a visita tem como objetivo ampliar o diálogo com os gestores municipais e a população e falar sobre as perspectivas para o estado no Governo Lula.

“A gente tem, no nosso mandato, buscado esse contato direto com a população, ouvindo as demandas, buscando soluções para o problema do nosso povo. Estamos vivendo um novo momento com Lula na presidência. Vamos ter R$ 92 bilhões para Pernambuco só do PAC, além de uma série de outras iniciativas. O estado tem tudo para avançar e precisamos estar afinados para aproveitar esse momento”, afirmou o senador.

A agenda do senador começa em Carpina, onde tem encontro com o prefeito Manuel Botafogo. Em seguida, visita as obras da escola municipal no bairro do Cajá. Na sequência, Humberto vai a Itaquitinga e tem encontro com o prefeito da cidade, Patrick Moraes. Depois, se desloca para o assentamento Dorcelina Folador, na zona rural do município.

De lá, Humberto, visita Vicência, onde  se reúne com lideranças da cidade e de outros municípios da Mata Norte.

*Da assessoria 

De saída do cargo para o presidente Lula dar assento na Esplanada a um parlamentar do PP, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira, a ministra do Esporte, Ana Moser, não esconde a frustração em ser demitida com ainda muito a fazer. A ex-atleta entende que conseguiu avanços na pauta do esporte ao longo de seus nove meses à frente da pasta, e vê a marca do machismo no processo político que resultou na sua substituição. "Quanto mais mulheres nas altas rodas de decisões políticas, mais equilibradas essas decisões serão. Faltam mulheres nos momentos decisórios", afirmou em entrevista ao Estadão.

Ana Moser revela que a primeira-dama Janja da Silva disse a ela, após a demissão, "sentir muito pelo processo". A partir da semana que vem, o Ministério do Esporte será ocupado pelo deputado federal André Fufuca (PP-MA), que foi vice-líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara e votou no ex-presidente na última eleição.

A ministra demissionária, contudo, evita criticar o presidente Lula e diz que sua saída do cargo não pode ser atribuída apenas ao presidente porque é resultado de um contexto político. "A articulação política não é desejo, é o que é dado". E afirma que não se arrependeu de ter trabalhado pela eleição do petista. "Pelo amor de Deus. Isso não existe."

A seguir, os principais trechos da entrevista:

Como foi a reunião com o presidente Lula na quarta-feira, dia 6, no Palácio da Alvorada? A sra. pode detalhar um pouco? O que Lula disse exatamente?

Foi uma reunião em dois dias, na terça e na quarta. E o que o presidente (Lula) falou (na terça) foi o que se falou ‘para fora’, que a gente sabe. Que já vinham há meses fazendo a negociação para a entrada destes dois novos partidos; que foram tentadas várias soluções, e que no fim teve que fazer essa escolha pela troca no Ministério do Esporte. Falei para ele sobre todas as nossas realizações e toda a nossa construção; falei da preocupação de interromper este trabalho; que o tempo tinha sido curto para apresentar resultados; e ele ficou de pensar. Deu mais 24 horas a esse processo de escolha; e na quarta-feira então ele deu a posição final.

E como foi quando ele fez esse anúncio para a senhora?

Foi normal, né? Uma reunião normal. Eu estava sentada, ele estava sentado, numa mesa. Não teve um roteiro dramático. Foi o que era sabido.

A senhora considera que o processo de demissão conduzido pelo governo foi respeitoso? A senhora e sua equipe se sentiram expostas?

O comando da política é feito pelo Palácio do Planalto. É um tempo das conversas deles. Não tenho como entender quais são os processos, ou acompanhar qual é o ritmo das negociações que são feitas pelo Planalto. A articulação política não é a nossa função. Enquanto isso tudo vinha acontecendo, (e nós ficávamos sabendo pelo que) saía na imprensa, porque essas conversas não chegavam até nós, nós continuamos trabalhando, porque era o que se tinha para fazer. É lógico, eu entrei para fazer um trabalho e para concluir o trabalho, não entrei para sair. Então há uma frustração que faz parte de todo o investimento feito e da visão que se tem, ou se tinha. Não só minha, mas de toda a equipe do ministério, de onde a gente queria chegar. Então, lógico, se é um processo de quebra, isso gera um sentimento. Mas é da política, é o tempo da política. Que não é dado por nós, é dado por quem faz essa gestão da política. E com certeza com as melhores intenções, dentro deste governo que tem muita coisa para entregar (...).

Mas a senhora esperava que fosse conduzido de uma outra forma, ou isso não é uma questão? A senhora não está pessoalmente magoada?

Acho que isso não é uma questão, né? Mais uma vez, a política está sendo feita, e nós estamos no ministério fazendo política pública de esporte. Acho que é assim que deve ser mesmo.

Toda a equipe da senhora saiu junto do Ministério? A pasta vai ser entregue "de porteira fechada", como dizem? Como fica agora a gestão da política pública do esporte?

Essa estruturação vai ser feita nos próximos dias. Na semana que vem, por causa desse feriado (da Independência, em 7 de setembro). O processo de transição normalmente é da equipe, né? Isso já está encaminhado, mas ainda não começou.

A senhora acredita que é um bom movimento colocar a regulação das casas de apostas online, as chamadas "bets" no Ministério do Esporte? A eventual arrecadação pode ajudar a impulsionar o esporte brasileiro?

A regulamentação das "bets" e dos sites de apostas é algo que vem sendo discutido desde o começo do ano, e o debate que vem sendo feito dentro do governo (envolve) especialmente Fazenda, Justiça e Esporte, além da Controladoria-Geral da União (CGU). Esta medida provisória que está no Congresso é resultado dessa construção. É uma conquista desta equipe, exatamente porque se defendeu que parte do recurso desta tributação deve ser direcionado ao esporte, para a construção das políticas públicas de esporte. O que está acontecendo agora é resultado do trabalho desta gestão.

Mas a sra. acha que a Secretaria Nacional das Apostas (a ser criada) deveria ficar com a Fazenda ou com o Esporte?

Acho que cabe ao governo decidir isso.

O que a senhora pensa para o seu futuro profissional? Há relatos de que a senhora poderia assumir um novo cargo no governo, como a Autoridade Olímpica, a ser criada.

Não existe Autoridade Olímpica. Essa gestão é feita pelo Comitê Olímpico Internacional. Em primeiro lugar, eu não tenho interesse, o convite foi para ser ministra do Esporte. A partir do momento em que houve essa mudança, qualquer coisa é uma outra coisa. A questão dessa proposta, que nem foi proposta, que na verdade eu ouvi pela imprensa, não tem muito fundamento. O meu interesse nunca foi o esporte olímpico. Tenho mais de 20 anos de trabalho na área social com o esporte para todos. Qualquer outra coisa não está colocada agora.

A primeira-dama Janja disse que "não estava feliz" com a sua saída do governo. A sra. chegou a falar com ela? Sentiu que houve sororidade, isto é, solidariedade, das colegas mulheres do governo?

Conversei com a Janja, com ministras e ministros. Publicamente, algumas ministras se pronunciaram, como Cida (Gonçalves, das Mulheres), Anielle (Franco, da Igualdade Racial), Esther (Dweck, da Gestão). A ministra Marina (Silva, do Meio Ambiente) me ligou várias vezes nesse processo. Existe essa sororidade. Todo esse jogo de poder é mais complicado para as mulheres, a dinâmica do poder é masculina. As decisões, mesmo com a participação de mulheres, ainda são tomadas por homens. Mesmo com número recorde que se colocou no início do governo, não é algo simplesmente posto, é construído.

Como foi a conversa com Janja?

Da mesma forma que as outras, (disse) sentir muito pelo processo. Entramos para entrar e concluir esse processo. Política é uma negociação, se entende os porquês e quais os fins, os objetivos. Mas não se deixa de lamentar os processos e os meios. Então, isso tudo faz parte.

Na campanha, Lula chegou a dizer que o Esporte não seria "moeda de troca". Ele quebrou uma promessa?

Eu acho que não tem como isolar a questão no presidente Lula. O contexto político se coloca de uma maneira que aquilo que se visualizava no início do ano não continuou. Agora, o momento é outro. Tenho certeza que a vontade do presidente Lula era dar continuidade a este trabalho. Vai ter que dar continuidade de outra maneira, porque a política impõe. A política é feita de avanços em maior ou menos velocidade, mas sempre buscando avançar.

Como a senhora avalia o trabalho feito nestes nove meses? Que iniciativas te deram mais orgulho, qual foi a sua marca no ministério?

A marca foi trazer a dimensão do esporte para todos, buscar caminhos para ampliar o esporte para além do alto rendimento, que trabalha com menos de 5% da população. A marca foi trazer o conceito de que esporte e atividade física têm que ser amplos, democráticos, intersetoriais, e também buscar meios de alcançar escala e chegar aos municípios. Foi uma prioridade. Houve a inserção da mulher dentro do futebol feminino, com visibilidade. Fizemos a Bolsa Atleta para gestantes. Colocamos percentual de participação de mulheres em projetos financiados pelo ministério. Em poucos meses, conseguimos muito.

Se fosse dar nota de 0 a 10 para sua gestão, qual daria?

Não vou dar 10, porque eu não sou 10. Mas com certeza um 8 alto ou 9.

No programa de governo de Lula, consta a necessidade de "democratização e descentralização do acesso ao esporte". Isso é compatível com trocar o ministério por governabilidade?

A articulação política não é desejo, é o que é dado. Claro, tem um desejo de mundo ideal. Especialmente eu tenho a característica de buscar a utopia, com resiliência e com firmeza. Esse é o mundo que estamos, e vamos buscar construir mais. Olhando de fora e com perspectiva de minha posição de mulher, tenho a impressão que, quanto mais mulheres estiverem participando de momentos de decisão, dessas altas rodas de decisões políticas, mais equilibradas essas decisões serão. Falta mais participação de mulheres nesses momentos de decisão. Não é só ocupar os espaços, é estar nos momentos decisórios. Isso pode ser um avanço para a situação atual que vivemos. E não é algo fácil de ser alcançado, e com certeza é a intenção deste governo. Mas o caminho é esse: buscar equilíbrio, ampliação de valores e de maneiras de fazer política.

A senhora se arrepende de ter apoiado o presidente Lula na campanha?

Claro que não. Imagina. Pelo amor de Deus. Isso não existe.

A sra. pensa em entrar para a política eleitoral?

Foi anunciada a minha saída do ministério anteontem. Não tem decisão de nada de futuro. Por enquanto, estamos fechando esse processo. Depois, vou pensar.

 O Plenário do Senado pode votar nesta semana o projeto que restabelece o voto de desempate a favor do governo nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que decide as disputas tributárias entre os contribuintes e o Fisco.

O PL 2.384/2023 foi aprovado na semana passada com emendas de redação apresentadas pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que relatou o projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). 

Também está na pauta o projeto de lei complementar que garante recursos no Orçamento Geral da União para calamidades públicas. O PLP 257/2019) teve como relator na CAE o senador Omar Aziz (PSD-AM).

*Da Agência Senado

*Com Guilherme Gusmão

A eminente reforma ministerial no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem gerado expectativas, articulações e reações de bastidores. Um dos partidos que deve passar a integrar a gestão petista é o Republicanos, que se divide entre a afeição a Lula – com a visibilidade de comandar um ministério - e a fidelidade ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Da ala mais petista, o nome do Republicanos já certo para ingressar no primeiro escalão é o do deputado federal pernambucano, Silvio Costa Filho.

^{Divulgação/Assessoria de Imprensa}

Silvinho, como é conhecido por ter o mesmo nome do pai e ex-deputado federal Silvio Costa – inclusive, um ferrenho defensor de Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff, já foi até anunciado pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, como futuro colega de governo, mas tem se mantido em silêncio ao ser questionado sobre as articulações para a concretização da aliança.

Uma fonte republicana ouvida pelo LeiaJá, porém, confirmou o andamento das conversas e ponderou que Lula e o deputado federal e presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira, vão alinhar os detalhes do acordo. Do lado do partido do Centrão, um dos planos de fundo para a discussão está a pretensão de Pereira de concorrer ao comando da Câmara dos Deputados.

No Republicanos, informações de bastidores dão conta de um consenso diante do nome de Silvinho e uma soma de cerca de 30 votos já favoráveis ao governo Lula, de uma bancada de 41 deputados federais. O desafio, porém, é “desenhar a engenharia”, como já chegou a declarar o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

Essa engenharia diz respeito também a qual ministério será ocupado por Silvio Filho. Nas conversas internas no Republicanos, o que está “mais engatilhado” é o de Esportes, hoje comandado pela campeã olímpica Ana Moser. Também estão na lista as pastas de Ciência e Tecnologia, comandada pela pernambucana Luciana Santos (PCdoB), e dos Portos, de Márcio França (PSB).

Governabilidade

Segundo o cientista político Rodolfo Marques, a principal contribuição que a sigla pode trazer para o governo Lula é “uma base parlamentar nas votações do Congresso”, algo que já é mencionando nos bastidores políticos quando o assunto é governabilidade.

“Lembrando que o Centrão é a principal força. O grupo liderado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tem que dar as cartas, principalmente na questão da formação de maioria. O governo não tem maioria, a partir dos partidos que estão lá no seu apoio. A oposição também não tem maioria, no caso, os partidos mais ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro”, afirma.

O especialista aponta que o partido “não vai fechar posição com o governo”, principalmente por ser um partido que tem vários integrantes ligados à oposição. No entanto, mesmo com as adversidades, esse cenário irá ampliar potencialmente a base parlamentar da atual gestão que terá um membro do Republicanos ocupando mais espaço nas Esplanada dos Ministérios.

“Eu acredito que o partido fica no meio do caminho, haverá parlamentares que ganharão com essa adesão ao Governo e outros que perderão espaço em seu discurso de oposição. Depende muito do prisma e da maneira como essas relações serão estabelecidas”, pontuou o cientista político Rodolfo Marques, ao considerar o Republicanos como um partido heterogêneo.

^{Ricardo Stuckert/PR}

Resistências

O tensionamento maior é com a ala bolsonarista do partido e diante das pautas de costume, já que o Republicanos é uma legenda majoritariamente conservadora. Na semana passada, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, já se colocou contrário à aliança – apesar de tentar manter uma relação saudável com o governo Lula.

Freitas chegou a cogitar um desembarque do partido caso seja oficializado o ingresso na gestão petista e foi direto ao confirmar a contrariedade. “Sou contra. Não gostaria de ver o meu partido fazendo parte da base do governo", disparou durante evento em São Paulo, nessa quinta-feira (10).

Outra protagonista que pode ser um empecilho nesta articulação é a senadora Damares Alves, ex-ministra de Bolsonaro e amiga de Michelle. Contudo, a fonte ouvida pelo LeiaJá, apontou que a bolsonarista não tem demonstrado que criará dificuldades. Recentemente à coluna Painel, da Folha de São Paulo, a senadora disse que o “partido tem postura equilibrada e serena, não de gritar e berrar. Não mudaremos essa atitude mesmo se o Silvinho for para o governo”.

^{Marcos Corrêa/PR}

Já diante da visão dos Bolsonaro, o Republicanos já tem ganho outro aspecto. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse considerar a legenda de esquerda.

"Eu avalio hoje que o Republicanos é um partido de esquerda", afirmou o filho 03 do ex-mandatário no fim da semana passada, pontuando que a sigla se alinha a um governo que coloca "adiante todo tipo de pauta que é contrária aos ensinamentos bíblicos".

"Não dá mais para dizer que o Republicanos é um partido que se atenta com relação a essas pautas que eu acredito ser o desejo dos cristãos", ponderou. O Republicanos é ligado à igreja Universal do Reino de Deus.

Mesmo com essas declarações feitas por esses parlamentares, o cientista político Rodolfo Marques acredita que o movimento contrário a adesão e a participação de bolsonaristas na sigla não atrapalharão os planos do Planalto “porque Lula tem conseguido conduzir o governo a partir dos seus interesses”, e a partir das suas perspectivas de gestão.

“Claro que fazem aquele enxame, fazem aquela brigalhada, muitas vezes voltada para as mídias e para as redes sociais, como o senador Marcos Duval que agora está afastado, o Nikolas Ferreira, que foi o deputado mais votado ali do PL de Minas Gerais. Então eles denotam um despreparo muito grande, mas considerando a participação do governo, no caso, aqueles parlamentares ligados ao Bolsonaro ou políticos ligados ao Bolsonaro que estão no governo, não acredito que vão atrapalhar o Planalto”, disse o especialista.

A Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República arquivou nesta segunda-feira, 31, a apuração feita sobre o uso de aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), para ir a São Paulo e participar de leilões de cavalos de raça. O caso foi revelado pelo Estadão, em uma série de reportagens que mostrou o mau uso de dinheiro público pelo chefe da pasta do governo Lula.

Juscelino viajou para São Paulo numa quinta-feira, dia 26 de janeiro. Ele participou de três curtas agendas no Estado e, a partir do meio dia de sexta-feira, 27, se dedicou a compromissos totalmente privados: assessorou compradores de cavalos, promoveu um dos animais dele, recebeu prêmio em um "Oscar" de vaqueiros e inaugurou praça em homenagem a um cavalo do sócio. Ele voltou à capital federal apenas na segunda-feira, dia 30, mais uma vez nas asas da FAB. O voo custou mais de R$ 130 mil aos cofres públicos, como mostrou o Estadão.

Para a Comissão de Ética Pública, Juscelino não usou o avião da maneira indevida. O processo foi arquivado por unanimidade.

Documentos do Ministério da Defesa revelam, por outro lado, que o ministro das Comunicações mentiu para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao afirmar que pegou uma carona na volta da viagem a São Paulo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT). O presidente ameaçou o ministro de demissão caso não conseguisse se explicar. Os dados oficiais mostram que Juscelino solicitou o voo de volta de São Paulo para Brasília alegando "viagem a serviço", ao contrário do que informou ao chefe.

Apesar da decisão desta segunda, Juscelino Filho ainda não se safou da Comissão de Ética Pública. O colegiado ainda investiga a atuação do sogro do ministro das Comunicações no gabinete do genro em Brasília. Conforme revelou o Estadão, Fernando Fialho, pai da esposa de Juscelino, recebe empresários no Ministério das Comunicações até mesmo quando o genro está fora da capital federal. O sogro, contudo, opera irregularmente, uma vez que não está nomeado na pasta.

Aliados de Bolsonaro são investigados por caso das joias sauditas

Nesta segunda-feira, a Comissão de Ética também abriu um Processo de Apuração Ética (PAE) contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que estavam envolvidos no caso das joias sauditas, também revelado pelo Estadão. O governo passado tentou trazer ao Brasil, de forma ilegal, um conjunto de colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em mais de R$ 5 milhões.

Os alvos do processo são Julio Cesar Vieira Gomes, ex-secretário da Receita Federal; Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, ex-ministro de Minas e Energia; e Marcelo da Silva Vieira, ex-chefe de gabinete adjunto de documentação histórica. Eles terão 10 dias para apresentar a defesa. O processo estará sob relatoria do presidente da Comissão, Edson Leonardo.

Em documento obtido pelo Estadão, o colegiado também determinou a remessa dos autos para o Comando do Exército, para que, se for o caso, abra uma investigação contra o tenente-coronel Mauro Cid, então ajudante de ordens de Bolsonaro, que se envolveu na recuperação das joias trazidas ao Brasil. A Marinha e o Ministério de Minas e Energia também foram notificados, uma vez que o primeiro-sargento Jairo Moreira da Silva e os servidores José Roberto Bueno Júnior e Marcos André dos Santos Soeiro participaram do ato.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará nesta semana medidas na área de segurança pública, antecipou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em postagem nas redes sociais neste domingo (16).

Segundo ele, Lula irá "anunciar e concretizar" a ampliação de estruturas contra organizações criminosas, mais operações policiais integradas com os Estados, ampliação da presença da Segurança na Amazônia e nas fronteiras, além da liberação de recursos para Estados e municípios, "entre outras medidas".

Dino ainda citou o "controle responsável sobre armas". A revisão de normas nesse segmento é uma promessa do governo Lula 3, que, nos primeiros seis meses de administração, já reviu alguns atos editados durante a gestão de Jair Bolsonaro.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que a análise das alterações do Senado no projeto que estabelece o novo arcabouço fiscal do país deve ficar para agosto. Lira disse que haverá mínimas alterações do texto aprovado pela Câmara, mas o relatório ainda precisa ser disponibilizado aos líderes. 

Assista à sessão ao vivo  Neste momento, a Câmara vota a proposta que retoma o voto de qualidade do Carf. Para ele, a aprovação do texto dará conforto e previsibilidade para o País começar a discutir, a partir da próxima reunião do Copom, em agosto, a queda dos juros. 

Sobre a reforma tributária, Lira reforçou que a proposta é uma pauta de País e não partidarizada ou de governo ou oposição. Na avaliação de Lira, a reforma vai garantir segurança jurídica para atrair mais investimentos externos e internos. 

Lira afirmou ainda que o Senado terá tempo para analisar a proposta, mas defendeu que a reforma seja promulgada pelo Congresso até o dia 31 de dezembro, mesmo se houver modificações pelos senadores e o texto retornar à Câmara.

*Da Agência Câmara de Notícias

Parlamentares governistas e da oposição apontaram incoerências na versão apresentada pelo coronel do Exército Jean Lawand Junior sobre mensagens trocadas em dezembro passado com o ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid. Em depoimento à CPMI do 8 de janeiro, Lawand disse que os diálogos não foram um estímulo a um golpe de Estado contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Diante disso, a relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), afirmou que a linha de defesa de Lawand "tratou os parlamentares como crianças", e chegou a propor que o coronel falasse reservadamente aos integrantes da CPMI. Ele negou, mas passou a requerer mais vezes o direito de permanecer calado. 

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Para o deputado Duarte (PSB-MA), um dos autores do requerimento de convocação do coronel, o depoente mentiu à comissão parlamentar mista de inquérito. Amparado por um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), Jean Lawand Junior não respondeu a questionamentos do parlamentar sobre um diálogo com Mauro Cid. Na ocasião, o coronel se disse decepcionado com então presidente Jair Bolsonaro.

"Soube agora que não vai sair nada. Decepção, irmão. Entregamos o país aos bandidos", escreveu Lawand em 21 de dezembro de 2022. 

— Seu silêncio é covarde. O senhor está protegendo os 'tubarões'. O senhor é um coronel. Não tenha medo. Inocentes podem estar respondendo por algo que foi o alto escalão. Aqueles que estavam buscando atentar contra a democracia e tentar trazer a ditadura de volta. Eu não esperava isso de um coronel do Exército Brasileiro — afirmou Duarte. 

O depoente também ficou calado ante perguntas dos senadores Soraya Thronicke (União-MS) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). A parlamentar sul-mato-grossense questionou o militar sobre uma mensagem em que Jean Lawand Junior escreve para Mauro Cid: "Convence ele (Jair Bolsonaro) a fazer. Ele não pode recuar agora. Ele não tem nada a perder". 

— O senhor disse que ficou decepcionado. Com quem? Vocês usaram o povo brasileiro, e é bom que o povo brasileiro acorde e pare de idolatrar ídolos. Pois serão abandonados igual ao senhor — afirmou Soraya Thronicke. 

Ao senador Veneziano Vita do Rêgo, o militar recusou-se a responder se o então presidente Jair Bolsonaro desejava promover um golpe de Estado. 

— O senhor Jean Lawand Junior não está deixando de produzir provas contra si. Ele está mentindo. Ele não deixou senão de mentir. O senhor vai sair daqui livremente, mas de uma forma vexaminosa para todos. Uma pessoa que vergonhosamente se acovardou de dizer o que estava pensando, o que estava urdindo. Essa é uma defesa insustentável de se fazer — afirmou. 

"Tresloucada tentativa"

Parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro também questionaram o depoimento de Jean Lawand Junior. Para o deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA), as mensagens trocadas com o ajudante de ordens demonstram uma "tresloucada tentativa" do coronel, que não teria contado com o aval do ex-presidente da República. 

— Por mais que eu queira acreditar na sua versão das mensagens, é muito difícil. O senhor enterrou sua carreira militar. Suas mensagens são de uma irresponsabilidade muito grande. Fica claro que sua tentativa não teve eco, nem aceitação do presidente Bolsonaro. Em nenhum momento se identifica qualquer sinalização dele com o desejo do senhor de que as Forças Armadas agissem contra o resultado as eleições — disse Aluísio Mendes. 

O senador Marcos Rogério (PL-RO) reforçou o argumento. Sem fazer perguntas a Jean Lawand Junior, o parlamentar afirmou que a versão do coronel "não para de pé". 

— Não sei quem lhe orientou, mas o senhor não convence ninguém. O senhor apequena sua história, atrofia o sucesso da sua carreira e tenta impor uma narrativa que não para de pé ao menor esforço. Não há e não houve nenhuma trama golpista. Temos que separar o joio do trigo: quem cometeu crime e quem não cometeu. Mais inteligente seria ter usado o direito de permanecer em silêncio ou ter a grandeza de dizer que errou — afirmou. 

O senador Sérgio Moro (União-PR) disse que as mensagens enviadas a Mauro Cid por Jean Lawand Junior são "lamentáveis e reprováveis". Mas avaliou que os diálogos não seriam suficientes para configurar uma tentativa de golpe. 

— Também não estou convencido de suas explicações sobre as mensagens. Mas minha questão é se podemos relacionar essas mensagens a condutas, como a tentativa de atentado a bomba, a invasão ao prédio da Polícia Federal e os atos de 8 de janeiro — disse Moro. 

"Estratégia suicida"

Relatora da CPMI, Eliziane Gama classificou de "suicida" a estratégia de defesa adotada pelo coronel Jean Lawand Junior. Ela propôs ao depoente a realização de uma reunião secreta, com a presença apenas de senadores e deputados. 

— Sua estratégia de defesa, não é exagero dizer, é uma estratégia suicida. Nem a base de sustentação do governo nem a base que dá apoio ao ex-presidente Bolsonaro recebeu suas informações como verdadeiras. A gente percebe que o senhor está sozinho neste embate, nesta caminhada. O senhor aceita ter uma conversa reservada e dar uma contribuição melhor aos trabalhos desta comissão? — questionou a senadora. 

O militar rejeitou a oferta.

*Da Agência Senado