O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi avisado, na manhã desta quinta-feira (18), que a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) deve ser mantida pela Câmara dos Deputados. De acordo com informações da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo, quem fez a afirmativa a Bolsonaro foi o presidente da Casa Legislativa, o deputado Arthur Lira (PP). Os dois se reuriram no Palácio do Planalto. 

O Plenário da Câmara é que dará a palavra final sobre a manutenção ou não da prisão em flagrante do parlamentar. A medida é prevista pela Constituição Federal como prerrogativa pelo cargo ocupado. A expectativa é de que o assunto seja votado ainda nesta quinta.

Nessa quarta-feira (17), o pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) endossou por unanimidade a decisão que ordenou a prisão do deputado, expedida pelo ministro Alexandre de Moraes. Daniel Silveira foi preso na noite da terça (16), após divulgar um vídeo em que faz apologia ao Ato Institucional nº 5, o mais severo da ditadura militar, e incita a violência contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Após uma migração em massa de servidores para o trabalho remoto por causa da pandemia de covid-19, 13 órgãos do Executivo federal, que reúnem quase 54 mil funcionários ativos, já iniciaram a adesão ao modelo de forma permanente. O número ainda pode crescer porque 56 órgãos estão preparando suas regras ou demonstraram algum tipo de interesse em adotar o formato.

Dos 600 mil servidores em atividade no Executivo, cerca de 200 mil estão em posições que, em princípio, se encaixariam no modelo de trabalho remoto, estima o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Paes de Andrade. Não significa que todos eles migrarão para o home office. Antes disso, dois passos são essenciais: o órgão aderir, apontando quais atividades podem ser exercidas a distância, e o servidor manifestar desejo pela mudança.

"Vamos manter o trabalho remoto agora não como obrigação, mas como uma conquista", afirma Paes de Andrade.

Segundo o secretário, a pandemia acelerou o plano de melhoria da administração com a adoção do trabalho remoto, tido como vantajoso para o governo e para os servidores que se adaptam ao modelo.

Em 2020, o governo economizou R$ 1,488 bilhão ao deixar de gastar com diárias, passagens, conta de luz e água e cópias e reprodução de documentos, além de despesas com auxílio-transporte e horas extras, entre outros benefícios a servidores.

Entre março e setembro, mais de 50% dos funcionários do Executivo trabalharam de casa, diante das recomendações de distanciamento social para conter o avanço da doença.

O governo deixou de fazer o acompanhamento semanal dessa estatística, mas o diagnóstico é o de que o porcentual diminuiu no fim de 2020. A tendência, porém, é que uma fatia significativa do contingente de servidores fique no trabalho remoto de forma permanente.

Os órgãos que já aderiram são os ministérios da Economia, da Cidadania, do Desenvolvimento Regional, de Minas e Energia, a Secretaria-Geral da Presidência e mais oito agências reguladoras: Anatel (telecomunicações), Antaq (transportes aquaviários), ANTT (transportes terrestres), ANM (mineração), ANA (águas), Ancine (cinema), ANP (petróleo e gás) e Cade (concorrência).

Metas de produção

O secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, explica que os servidores em trabalho remoto e seus gestores imediatos terão acesso a duas soluções: o ponto eletrônico ou o Programa de Gestão de Demanda.

O PGD vem com uma solução tecnológica para permitir a definição de metas e o acompanhamento de sua execução. Segundo ele, o gestor poderá, por exemplo, solicitar a emissão de um parecer técnico e estipular o número necessário de horas para concluir a tarefa. O resultado também será avaliado pelo gestor. A ideia é que informações sobre o cumprimento dessas metas fiquem disponíveis à sociedade.

No início do mês, uma pesquisa realizada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) em parceria com o Ministério da Economia e com a Universidade de Duke (EUA) apontou que mulheres e pessoas com filhos menores de cinco anos são os que mais relatam perda de tempo produtivo no trabalho remoto. Segundo Heckert, o ambiente do trabalho remoto permanente será diferente.

"Este ano foi de mar revolto, todo mundo foi a fórceps trabalhar em casa. Vamos caminhar para um modelo mais organizado, com um ambiente diferente", diz Heckert.

O professor titular de estratégia e inovação da Fundação Dom Cabral Fabian Salum afirma que pesquisas no Brasil e na Argentina já demonstraram os ganhos financeiros da migração de alguns servidores públicos para o trabalho remoto. "Tem de haver um certo equilíbrio entre a adoção na íntegra e a adoção de maneira híbrida de práticas e de seleção de profissionais, áreas e atividades para não enfraquecer instituições, seu compromisso de entrega e sua efetiva contribuição para a sociedade."

Salum também chama a atenção para a necessidade de preservar a segurança da informação, dado que as redes de conexão domésticas são mais vulneráveis a invasões e ataques cibernéticos, e servidores lidam muitas vezes com informações sensíveis.

O presidente do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, diz que o teletrabalho deu bons resultados em termos de economia para o governo e incremento de produtividade e deverá ser mantido, ainda que conjugado com atividades presenciais. "O que teremos de acompanhar é em que medida essa nova sistemática vai impactar em questões trabalhistas, psicológicas e sociais. Sabemos, por exemplo, que no pós-pandemia devem aumentar os casos de distúrbios psíquicos, mas não temos notícias de que a administração pública esteja minimamente preparada para enfrentar essa situação." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após a equipe econômica elencar a possibilidade de pôr fim ao seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida) para viabilizar o programa Renda Brasil, o presidente Jair Bolsonaro enfatizou nesta quinta-feira (10) que o auxílio vai continuar a ser pago normalmente. Bolsonaro falou sobre o tema ao lado do secretário da Pesca, Jorge Seif Jr., durante transmissão ao vivo nas redes sociais que faz semanalmente.

Como já mostrou o Estadão, a proposta da equipe econômica, criticada por Bolsonaro, previa o corte de programas considerados "ineficientes" para abrir espaço no Orçamento para o substituto do Bolsa Família, pensando para ser a marca social do governo. No alvo estavam, além do seguro-defeso, o bono salarial (benefício de até um salário mínimo pago a quem ganha até dois pisos), o salário-família ( pago a trabalhadores formais e autônomos que contribuem para a Previdência Social, de acordo com a quantidade de filhos) e o Farmácia Popular, de distribuição gratuita de remédios.

Bolsonaro já tinha criticado, publicamente a mudança no abono, ao dizer que vetou o desenho sugerido pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, porque não quer "tirar de pobres para dar a paupérrimos".

"A questão do Renda Brasil... O pessoal dá ideias, quem decide na ponta da linha o programa é o Paulo Guedes e eu. Nós ouvimos todo mundo", disse Bolsonaro. Segundo o presidente, "algumas ideias que chegam são absurdas". "A questão do seguro defeso, é por quatro a cinco meses por ano, mais ou menos R$ 1 mil por mês, onde o pescador não pesca", explicou o presidente.

Durante a transmissão, ele chegou a colocar em dúvida se todos os 1,2 milhão de pescadores cadastrados no seguro-defeso estão aptos a recebê-lo. Do total, Jorge Seif Jr. disse que 800 mil recebem. Bolsonaro falou, então, que o governo precisa "dar um jeito" de tirar aqueles que recebem os recursos indevidamente.

"Segundo a CGU, 69% são pessoas que não vivem da pesca, não sabem diferenciar um camarão de uma baleia", disse Seif Jr. sobre os beneficiários. O secretário afirmou que está atuando para cruzar dados e reduzir o número de pessoas que usam o auxílio indevidamente.

Foto: Marcos Corrêa/PR

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu, nessa sexta-feira (14), devolver o ex-assessor Fabrício Queiroz e de sua mulher, Márcia Aguiar, para a prisão domiciliar.

Queiroz foi inicialmente detido em 18 de junho na casa de Frederick Wassef, então advogado do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), em Atibaia (SP). O ex-assessor é suspeito de operar um esquema de "rachadinhas" - apropriação de salários de funcionários - no antigo gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O nome de Queiroz veio à tona em dezembro de 2018, quando o Estadão revelou que ele fez movimentações financeiras "atípicas".

Menos de um mês após Queiroz ser preso, o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, aceitou, no dia 9 de julho, um pedido da defesa do ex-assessor. No habeas corpus, os advogados de Queiroz pediram a conversão da prisão preventiva em domiciliar. Como argumento, citaram o estado de saúde do ex-assessor e o contexto de pandemia, além de criticarem fundamentos da medida autorizada pela Justiça.

Na ocasião, Noronha estendeu a prisão domiciliar para Márcia, que estava foragida. "Por se presumir que sua presença ao lado dele (Queiroz) seja recomendável para lhe dispensar as atenções necessárias", argumentou o presidente do STJ. O presidente do STJ decidiu sobre o caso durante o plantão do Judiciário, sendo responsável pela análise de casos considerados urgentes.

A decisão de Noronha foi derrubada na última quinta-feira pelo relator do habeas corpus, Felix Fischer, que retornou às atividades do tribunal nesta semana. Ao derrubar a prisão domiciliar do casal, Fischer apontou que o casal já supostamente articulava e trabalhava "arduamente" para impedir a produção de provas ou até mesmo a destruição e adulteração delas nas investigações de um esquema de rachadinha. Na avaliação de Fischer, as manobras de Queiroz e Márcia para impedir a localização pela polícia "saltam aos olhos".

Agora, com a decisão de Gilmar Mendes, a prisão domiciliar do casal foi restaurada.

Por causa da pandemia do novo coronavírus, o Google decidiu que vai manter a vasta maioria de seus 200 mil empregados e funcionários terceirizados trabalhando de casa até junho de 2021. Em um e-mail enviado a funcionários ontem, o presidente executivo da empresa, Sundar Pichai, confirmou a decisão, que havia sido antecipada pelo jornal americano Wall Street Journal. Inicialmente, o plano do Google era de manter seus escritórios fechados até o fim de 2020.

A decisão afeta não apenas os funcionários do Google, mas também de todas as empresas da Alphabet, holding que controla a gigante de buscas. "Sei que essa extensão pode ter reações mistas dentro da empresa, mas quero ter certeza de que todos vocês estão tomando cuidado nesse período", escreveu Pichai.

A decisão do Google foi recebida no mercado como um movimento sóbrio - a empresa foi a primeira das principais gigantes de tecnologia a estender até tão tarde a decisão de manter os funcionários longe de seus escritórios. Cogita-se que o gesto de Pichai pode influenciar outras empresas a ficar mais tempo em casa, em uma dinâmica que pode alterar os rumos do mercado de tecnologia.

Em vários países, os funcionários do Google tem trabalhado de casa desde antes de março, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou que o coronavírus era uma pandemia. Inicialmente, a empresa imaginou que poderia regressar à sua sede na Califórnia, entre agosto e setembro deste ano. Depois levou o prazo para janeiro e agora, para julho de 2021.

Segundo Pichai, a intenção é de dar mais facilidade para muitos funcionários e seus filhos se adequarem com escolas e habitações. "Espero que essa decisão ajude com a flexibilidade que vocês precisam para trabalhar e também se manter bem", disse o executivo no e-mail. Hoje, o Google tem 123 mil funcionários e outros 80 mil terceirizados - no Brasil, a empresa tem cerca de 1 mil pessoas.

Por enquanto, alguns países com sede menores da empresa estão em funcionamento presencial, como Austrália, Grécia e Tailândia, mas podem ser reavaliados ao longo dos próximos meses.

Outras empresas de tecnologia, por sua vez, têm adotado posturas diferentes com relação ao retorno aos escritórios. Presidente executivo do Twitter, Jack Dorsey afirmou há alguns meses que pretende que os funcionários da rede social possam trabalhar de casa para sempre. Já Mark Zuckerberg, do Facebook, manterá seus escritórios, mas espera que, em 10 anos, metade da empresa trabalhe à distância e só tenha de comparecer a um escritório eventualmente.

A Apple, por sua vez, chegou a demonstrar interesse na reabertura de lojas e no retorno de seus funcionários à sede em Cupertino, na Califórnia - por trabalhar com equipamentos físicos envoltos em segredos, a companhia teria maior necessidade do trabalho presencial que outras empresas. Mas, com o avanço no número de casos nos EUA, tais planos estão em suspenso. (Com agências internacionais)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Linha Sul do metrô do Recife segue paralisada e não retomará as atividades neste sábado (18), informa a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A circulação na via foi interrompida desde às 8h30, devido às fortes chuvas que danificaram o telhado da estação Porta Larga.

A equipe de manutenção já iniciou os reparos na estrutura e a CBTU aponta que o trecho será normalizado apenas neste domingo (19). A Linha Centro não foi afetada e vai reabrir conforme regime especial, das 15h30 às 21h.

O governo vai manter o pagamento do auxílio emergencial em julho e agosto, mas decidiu dividir o valor em três parcelas. Em julho, os benecifiários vão receber a parcela de R$ 600, como ocorre atualmente. Em agosto, porém, esse valor de R$ 600 será pago em duas parcelas, uma no começo e outra no fim do mês.

Com essa mudança, o governo pretende passar a sensação de prolongamento do recurso para o beneficiário do auxílio emergencial. Na prática, portanto, os valores continuam os mesmos já previstos.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira, 30, que a prorrogação do auxílio emergencial será anunciada ainda nesta tarde pelo presidente Jair Bolsonaro e que será feita por decreto.

"Temos aquele dilema. Ou você dá um valor alto por pouco tempo ou dá valor mais baixo e estica um pouco. Vamos por essa solução", afirmou, em audiência pública por videoconferência na Comissão Mista do Congresso Nacional que monitora a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à covid-19.

A lei que criou o auxílio emergencial determina que, em caso de prorrogação do auxílio, o governo precisa manter o pagamento mensal de R$ 600. "A lei obriga o pagamento de R$ 600 em um mês e R$ 600 no outro. Então vamos fazer três meses de cobertura, com dois pagamentos em um mês", detalhou. Na segunda-feira, 29, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, informou que a extensão do auxílio emergencial custará R$ 100 bilhões ao governo.

Ainda não foi anunciado o valor de cada parcela dos R$ 600 que serão entregues em agosto. "Todos sabem que se gastar gasolina demais, o tanque acaba mais rápido. Programas que poderiam se estender por mais tempo, acabam pressionando fiscalmente e você então tem que ceder. Ao invés de colocar R$ 600, de repente tem que colocar um número mais baixo para poder alongar mais. Se quer cobrir três ou quatro meses, precisa pagar um valor menor, senão o País estoura", afirmou o ministro.

A extensão do auxílio emergencial será anunciada em evento na tarde desta terça pelo presidente Jair Bolsonaro. "O custo hoje (do auxílio emergencial) é de R$ 54 bilhões por mês. Não sei se conseguimos mais R$ 50 bilhões por mês por mais três meses, mas seguramente a solução que o presidente pediu e anunciaremos hoje estende a cobertura por esse período", completou.

Paulo Guedes disse ainda que, após a prorrogação do auxílio emergencial, o governo lançará novos programas de caráter permanente. Ele citou o chamado Renda Brasil e a recriação do contrato de trabalho Verde Amarelo, cuja medida provisória anterior não chegou a ser votada pelo Congresso.

"Vamos fazer uma extensão do auxílio emergencial, será anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro. Como a pandemia continua nos assombrando, vamos estender cobertura do auxílio. E quando acabar o auxílio emergencial anunciaremos o Renda Brasil e o novo Verde Amarelo", afirmou.

Mansueto alertou para o custo da criação de novos programas sociais, como o Renda Brasil. Para o secretário do Tesouro, que deixará o cargo no próximo mês, a criação de novos gastos permanentes pode exigir aumentos de impostos no futuro.

O primeiro dia de reabertura de lojas de rua de São Paulo, na parte da manhã, com operação também dos shoppings centers, na parte da tarde, manteve a taxa de isolamento social na cidade nos mesmo patamares observados nas semanas anteriores. O índice na capital paulista ficou anteontem em 48%, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (12) pelo governo.

Embora a taxa não tenha caído, a semana que se encerra hoje será a primeira em quatro semanas sem que, em nenhum dia, o patamar de pessoas em casa não alcance a marca de 49%, ainda segundo dados da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico.

Quinta-feira, 11, não foi feriado na capital paulista, uma vez que a comemoração de Corpus Christi havia sido antecipada para a semana de 20 de maio, em um esforço da Prefeitura de aumentar as taxas de isolamento social. Entretanto, com bancos fechados, bolsa sem operar e o sistema financeiro de folga, os primeiros dia de reabertura foram "atípicos". Os shoppings tiveram movimento baixo, sem filas e com parte das lojas de portas fechadas.

"Só no começo da semana que vem, depois desse feriado que não foi feriado, é que poderemos ter uma visão melhor do impacto da abertura no distanciamento social", afirmou o físico Roberto Kraenkel, pesquisador do Instituto de Física Teórica da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e membro do Observatório Covid-19 BR.

O pesquisador afirma que, daqui para frente, além de um olhar sobre o número de novos casos, de internações e de mortes, é preciso um olhar mais atento com relação aos testes para detecção do coronavírus.

"Precisamos fazer mais testes, inclusive de casos leves, que também são transmissores. O governo fez compras de equipamentos o que é importante, mas não podemos achar que está tudo bem", afirma. "Uma das formas de evitar o contágio é o distanciamento. Outra é testar todos os casos e monitorar (os positivos)", relata o pesquisador.

Evolução

Os dados da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) divulgados pelo governo do Estado mostram que, duas semanas após os seis dias de feriado prolongado, houve uma inversão de tendências na curva que indica a evolução de casos de coronavírus.

A média móvel - um linha que estima a evolução da doença - vinha crescendo até 3 de junho. Dali em diante, passou a cair. O feriado prolongado ocorreu entre 20 e 26 de maio, antecipando Corpus Christi, Revolução Constitucionalista de 1932 e Dia da Consciência Negra.

Entretanto, pesquisadores que vêm acompanhando a evolução da doença, como o também físico Domingos Alves, professor do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, apontam que a doença ainda está em alta, e fazem alerta sobre o impacto que abertura do comércio terá, nos próximos dias, na propagação da doença.

"O que dizemos é que os impactos são sentidos dentro de duas semanas, e a OMS (Organização Mundial da Saúde) fala em até três", disse, para destacar que cidades que estão vivenciando a abertura poderão ter de rever esse processo antes mesmo desse período.

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos informou através de um comunicado que, neste sábado (6), as linhas Centro e Sul do metrô na Região Metropolitana do Recife vão operar apenas pela manhã, retomando no domingo (7). 

"O motivo da interrupção da circulação de trens no período da tarde do sábado é para que possa ser realizada uma manutenção em todo o sistema, em preparação a possível ampliação futura do atual horário de funcionamento", diz um trecho do comunicado. As Linhas vão operar das 6h até às 9h retomando no domingo no mesmo horário. 

Perante uma reabertura gradual dos comércios no estado, a companhia ainda explica que aumentará os horários de funcionamento e por isso a necessidade da manutenção das linhas que foram diminuídas desde o dia 21 de março por conta do decreto de isolamento social em Pernambuco.