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Nesta terça-feira (15), os 1.055 desabrigados da enchente ocorrida em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, em 2005, terão que se recadastrar para atualizar dados. O objetivo da prefeitura da cidade é enviar um documento à Companhia de Habitação de Pernambuco (CEHAB), responsável pela construção das casas populares, que devem sair até o final deste ano.

O atendimento será realizado das 9h às 13h, na sede da Secretaria Executiva de Defesa Civil (SEDEC) do município, que fica na rua Ulisses Montarroyos, 2080, Massangana, próximo ao terminal de ônibus de Brigadeiro Ivo Borges. O cadastro deve ser realizado pelo titular do benefício que teve sua casa destruída pelo desastre. Outras informações podem ser obtidas pelo número (81) 3476.3981.

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Confira a listas dos documentos necessários para o recadastramento:

- Cópia de comprovante de residência atual e comprovante de residência da moradia de origem; 

- Cópia de RG e CPF; 

- Cópia de certidão de casamento;

- Cópia de certidão de nascimento;

- Duas fotos 3 x 4; 

- Número do cartão do Bolsa Família, número do NIS.

Barras de ferro e revestimento antiderrapante nos banheiros, cerâmica crespa por toda a casa e materiais improvisados para ajudar na hora de trocar de roupa são alguns dos recursos que Lúcia Nolasco de Souza, 65 anos, deficiente física, utiliza para se virar sozinha em seu lar, ter independência. Apesar de não usar muitos recursos de adaptação dentro de casa, Lúcia conta que precisa tomar alguns cuidados nas atividades cotidianas.

“Preciso tomar algumas precauções para não me machucar. Como não posso me abaixar para apanhar um objeto no chão, tenho uma pazinha alta que ajuda na hora de pegar uma correspondência que caiu”, conta a aposentada. Mesmo morando sozinha, Lúcia diz que o fato de seu apartamento ser pequeno facilita a locomoção. No entanto, sentar na sala para assistir TV quando está sozinha, só se for numa cadeira com braço. Para usufruir do sofá só nos momentos em que há visitas, já que ela precisa de ajuda para sentar e levantar.

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Quando questionada sobre o fato de morar sozinha, ela responde com orgulho quem é independente: “Graças a Deus, moro só e me viro muito bem. Só não posso cometer abusos, de modo geral me viro muito bem sozinha. Tenho uma diarista que arruma a casa, lava e passa minhas roupas e faz as compras. Não me preocupo com essas questões de casa. Quando tenho que sair de casa, uso o serviço de táxi e conto com a ajuda das pessoas, porque aí já é mais complicado”, conta.

Por causa de suas medidas de precaução, Lúcia diz que nunca sofreu nenhum acidente dentro de casa. A preocupação da aposentada com a segurança é mais fora do lar. “Quando estou fora de casa sempre tenho que contar com a boa vontade das pessoas para me ajudar a subir uma escada, entrar na piscina da hidroginástica, que não é adaptada, no cinema e outros locais que não são adaptados para nós (pessoas com deficiência)”.

Moradora do bairro da Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife, há 30 anos, Lúcia diz que comprou sua casa com recursos próprios e comemora o fato de existir hoje o Plano Viver sem Limites, que é direcionado para as pessoas com deficiência. O plano versa sobre saúde, mobilidade, educação, acessibilidade, entre outros assuntos.

No eixo acessibilidade, o programa prevê ações conjuntas entre União, estados e municípios, tais como o programa Minha Casa, Minha Vida 2. O programa inclui 100% das unidades projetadas com possibilidade de adaptação, ou seja, 1,2 milhão de moradias que podem ser habitadas por pessoas com deficiência. O governo também está distribuindo kits de adaptação para moradores beneficiados pela primeira edição do programa habitacional, de acordo com as deficiências específicas.

De acordo com a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, foram contratadas até agosto deste ano 99.185 moradias adaptáveis e outros nove mil kits de adaptação foram entregues no Minha Casa, Minha Vida 1.

Para qualquer pessoa, casa significa segurança e conforto. Para Lúcia, a moradia também está relacionada com a independência de realizar as atividades cotidianas sozinha.

Confira as características das moradias adaptáveis:
1. Portas com vão livre de 0,80 m e maçanetas de alavanca a 1,00 m de altura;
2. Previsão de área de aproximação para abertura das portas e área de manobra para cadeira de rodas de 180º em todos os cômodos;
3. Piso com desnível máximo de 15 mm;
4. Banheiro:
• largura mínima de 1,50 m;
• box para chuveiro com dimensões mínimas de 0,90 m x 0,95 m;
• área de transferência ao vaso sanitário e ao box com previsão para a instalação de barras de apoio e banco articulado, segundo a ABNT NBR 9050.
5. Instalações elétricas:
• tomadas baixas a 0,40 m do piso acabado;
• interruptores e interfones e tomadas altas a 1,00 m do piso acabado;
• lavatório suspenso sem coluna e torneira com acabamento de alavanca ou cruzeta.

Confira todas as matérias do especial Sem Limites.

A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira que um país como o Brasil não pode abrir mão de ter uma política de moradia. "Quando começamos a pensar em como realizar o Minha Casa Minha Vida, diante da crise de 2009, não como essa (crise) que é crônica, nós queríamos um programa que reativasse a economia, gerasse emprego e que desse um passo decisivo na questão da distribuição de renda, do direito de oportunidades iguais", disse a presidente, durante cerimônia de comemoração de 1 milhão de casas entregues dentro do programa Minha Casa Minha Vida.

"Quando a gente chega a 1 milhão de moradias, mostra que aprendemos a fazer", completou a presidente, lembrando que, no início do programa, chegaram a dizer que era possível fazer uns 200 mil imóveis, e "olhe lá". "Hoje, conseguimos mostrar que somos capazes, governo federal, Caixa Econômica Federal, governadores, prefeitos e movimentos sociais que deram uma grande contribuição".

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Dilma lembrou ainda que dos 3,4 milhões de moradias que o governo se comprometeu a entregar até 2014, faltam 1,4 milhão a entregar. "Não fazemos programa de habitação para entregar casa de baixa qualidade", destacou Dilma, reforçando que até o final de 2014, o governo tem por objetivo conseguir contratar mais 1,4 milhão de moradias, que é o falta para atingir a meta.

A presidente ressaltou que o programa, embora tenha metas até 2014, tem planos para o futuro. "Deixaremos o programa pronto para os anos seguintes", reforçou.

Os preços de moradias usadas nas seis maiores cidades da China subiram em outubro pelo sétimo mês consecutivo, de acordo com um relatório da empresa de pesquisas Centaline Group, informou a agência estatal de notícias Xinhua. Houve aumento nos preços das revendas em Pequim, Xangai, Guangzhou, Shenzhen, Tianjin e Chengdu.

Das seis cidades, Xangai e Guangzhou registraram as maiores altas, de mais de 1% em comparação com setembro, puxadas pelo menor crescimento da oferta. Nas outras quatro cidades o aumento foi mais moderado. Analistas atribuíram a alta moderada dos preços à hesitação dos potenciais compradores, que se tornaram mais cautelosos depois de os preços subirem 10% desde o começo do ano. As informações são da Dow Jones.

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A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta quinta a construção de casas de qualidade para a população de menor renda e não "muquifos". Ao receber líderes de movimentos de moradia em seu gabinete no Palácio do Planalto, a presidente disse não entender por que as empreiteiras "não têm interesse" em construir habitações para a população que ganha até três salários mínimos.

Durante o encontro, Dilma falou da importância do Programa Minha Casa Minha Vida, assegurou que "não faltarão recursos para o programa, particularmente para quem ganha até três mínimos", onde existe a maior parte do déficit habitacional brasileiro e cobrou do presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, financiamentos para este segmento.

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Mércia Alves, da ONG Centro Don Helder Câmara e Nazareno Afonso, da Associação Nacional de Transportes Públicos, informaram que a presidente Dilma concorda com as críticas do Fórum Nacional de Reforma Urbana, que em seu documento inicial, apresentado na Rio + 20, deixou em segundo plano a questão da mobilidade urbana.

Para reforçar a crítica, a presidente citou São Paulo, ao comentar que a cidade é um exemplo de local que começa a ficar inviável, porque não recebeu investimentos em transporte público. A capital paulista é administrada há anos pelo PSDB ou aliados, como o atual prefeito Gilberto Kassab. Ganhar a prefeitura paulistana é prioridade do PT nas eleições municipais de outubro.

Muquifos

Segundo Donizete Fernando de Oliveira, presidente da União Nacional de Moradia Popular, para ajudar na construção de casas para quem ganha até três mínimos, cujo déficit é da ordem de quatro milhões de moradias, conforme dados da Fundação João Pinheiro, o governo pretende ajudar com a concessão de terras públicas, ampliação de financiamentos e redução da burocracia.

Mas Dilma reforçou que a sociedade civil organizada precisa estar presente para garantir a construção de casas de qualidade. "Temos de fazer habitação de qualidade e não muquifos", afirmou a presidente, de acordo com relato de três dos participantes, lembrando uma expressão usada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O governo do Rio de Janeiro vai construir mais de duas mil casas populares para abrigar famílias atingidas pelas chuvas em janeiro do ano passado, em Nova Friburgo. A expectativa é de que 550 unidades sejam concluídas em 2012. As demais ficarão prontas no próximo ano. O investimento total é de R$ 221 milhões, recursos federais e estaduais.

Segundo o governo, as obras de infraestrutura para construção de 2.166 unidades habitacionais e 68 unidades comerciais na localidade de Caminho do Céu, no distrito de Conselheiro Paulino, no município de Nova Friburgo, começaram hoje. A construção das moradias será iniciada logo após o término das obras de infraestrutura, que incluem contenção de encostas, drenagem e terraplenagem e vão preparar o terreno e garantir a segurança dos futuros moradores do empreendimento.

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A presidente Dilma Rousseff anunciou hoje que estuda ampliar a meta de construção de casas por meio do programa Minha Casa Minha vida. Durante cerimônia de assinatura de termo de compromisso de cooperação entre a Caixa e o governo de São Paulo, dentro do programa Minha Casa Minha Vida, Dilma afirmou que está analisando a possibilidade de ampliar em mais 400 mil unidades a meta de construção de moradias populares na segunda fase do programa Minha Casa Minha Vida, atualmente em 2 milhões de unidades.

Segundo a presidente, essa decisão sairá até junho deste ano e o objetivo é priorizar a população que ganha até 3 salários mínimos, com faixa de renda mensal de até R$ 1,6 mil. "Nós prometemos quando lançamos o programa Minha Casa Minha Vida 2, os 2 milhões de moradias, nós estamos considerando até junho aumentar esse número em mais 400 mil unidades. Isso significará 400 mil moradias para essa faixa de renda de até R$ 1,6 mil. Quando chegar junho nós faremos essa avaliação", afirmou.

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Dilma disse que a faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida, que atende famílias com renda de até R$ 1,6 mil, já teve acesso a 326 mil casas do programa Minha Casa Minha Vida 1 e 157 mil unidades da segunda fase deste programa.

 Aproximadamente 70 barracos situados na comunidade de Chão de Estrelas, na Zona Norte do Recife, foram demolidos na manhã desta quinta-feira (10). De acordo com a Prefeitura do Recife (PCR), o terreno, ocupado de forma irregular, está destinado para a construção de mais um polo da Academia da Cidade. Participaram da ação cerca de 160 pessoas da Diretoria de Controle Urbano (Dircon), Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), Guarda Municipal, CTTU e Polícia Militar.

As famílias que ficaram sem moradia foram encaminhadas para casas de parentes. Segundo a diretora da Dircon, Roberta Valença, “apenas uma família que estava no local não tinha onde morar e foi encaminhada para um abrigo”, confirma.

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A desocupação durou duas horas e não houve o confronto com a população. Os moradores dos barracos já haviam sido informados pela Dircon da necessidade de saírem do terreno. A PCR fará o isolamento da área e a Guarda Municipal permanecerá no local. 

 

O governo cubano está permitindo aos cidadãos a compra e venda de imóveis pela primeira vez desde os primeiros dias da revolução socialista no país, informou a imprensa estatal de Cuba. A lei entra em vigor no dia 10.

A reforma é a mais importante já feita, em uma série de medidas em direção ao livre mercado lançada pelo presidente Raul Castro para tentar fortalecer a economia da ilha. O jornal do Partido Comunista Granma afirmou em sua edição desta quinta-feira que a lei entrará em vigor em 10 de novembro. Cada pessoa terá direito a no máximo duas propriedades, uma permanente e outra para descanso.

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A norma se aplica apenas a cidadãos cubanos e moradores permanentes da ilha. Outros detalhes da lei devem ser publicados no diário oficial do governo. Anteriormente, os cidadãos podiam apenas trocar propriedades através de acordos complicados, ou faziam esses negócios ilegalmente, no mercado paralelo. As informações são da Associated Press.

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