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JOÃO PESSOA (PB) - Apenas seis cidades da Paraíba irão cumprir a Lei Seca durante o segundo turno das Eleições, no próximo domingo (26). Isso porque duas liminares foram impetradas e serão seguidas pela Justiça do Estado.

Os municípios de Pombal, Paulista, Cajazeirinhas, São Domingos, São Bentinho e Lagoa, todos no sertão paraibano, não poderão ter bebidas alcoólicas sendo comercializadas ou pessoas consumindo o produto. A decisão é da juíza da 31ª Zona Eleitoral, que publicou a liminar nesta quinta-feira (23), no Diário da Justiça.

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A magistrada explicou que problemas aconteceram devido ao acirramento político na região. Assim, os bares, restaurantes, hotéis, pousadas, boates, casas noturnas e outros estabelecimentos semelhantes não poderão vender as bebidas a partir das 22h do sábado até as 17h do domingo.

As polícias Civil e Militar e os servidores da 31ª Zona Eleitoral serão responsáveis pela fiscalização. A área abrangida por esta Zona terá reforço na segurança realizado por Tropas Federais, conforme aprovação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As demais 117 cidades do estado poderão vender e consumir as bebidas alcoólicas, desta vez seguindo determinação por liminar publicada também nesta quinta-feira, mas no Diário da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB), que atendeu a um requerimento da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). 

A Abrasel ingressou na Justiça para que os estabelecimentos filiados à entidade possam exercer sua atividade econômica. São em torno de 300 locais na Paraíba, mas a Associação espera uma eventual portaria que pode ser publicada pela Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado (Seds) proibindo a comercialização e, por este motivo, se antecipou. A Seds não fala sobre o assunto.

Em 13 estados e no Distrito Federal haverá Lei Seca, segundo informou os Tribunais Regionais Eleitorais. Estão proibidos consumo e vendas no Maranhão, no Amapá, no Amazonas, no Mato Grosso do Sul, em Roraima, em Alagoas, no Pará, no Piauí, no Ceará, em Minas Gerais, no Paraná, no Rio Grande do Norte e no Acre.

JOÃO PESSOA (PB) - Serão inauguradas três novas sedes da Polícia Civil na Paraíba. As delegacias irão funcionar em cidades distintas, mas apenas uma delas atenderá em horário integral, segundo informou o Governo do Estado.

A Delegacia Seccional de Alhandra, no Litoral Sul do Estado, será aberta nesta sexta-feira (24). O local vai abrigar também a Delegacia Municipal e o plantão do Litoral Sul, com funcionamento de 24 horas. Já as delegacias Seccional de Guarabira e a Delegacia Municipal de Mari, municípios localizados no Brejo, terão funcionamento em horário reduzido, começando nesta quinta-feira (23). 

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Cada unidade conta com uma sala para o delegado, cartório e banheiro e uma sala para o Núcleo de Homicídios que será implantado. A Seccional também tem sala para reuniões, local para realizar mini cursos, alojamentos masculinos e femininos, cozinha, área de serviço e três celas para homens, mulheres e adolescentes.

De acordo com as informações do Estado, ao todo, foram investidos R$ 449.555,44 na compra dos prédios e equipamentos.

JOÃO PESSOA (PB) - Um homem de João Pessoa foi vítima de um golpe da internet. Ele encontrou aparelhos de telefone celular por um preço muito abaixo do mercado e decidiu comprar o produto, oferecido por um site, mas não recebeu a compra.

O idoso de 70 anos, que não teve o nome divulgado, prestou queixa na 12ª Delegacia Distrital, no bairro de Manaíra, na capital paraibana. Ele informou que havia pago R$ 8 mil referente a entrada na quitação de dez aparelhos da marca iPhone 6, que foi recém lançado pela Apple.

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Ao receber a caixa em sua residência, o homem se surpreendeu ao ver que dentro estavam um coco verde e um refrigerante. O idoso ainda explicou que R$ 10,1 mil foram divididos em parcelas, que seriam sanadas posteriormente.

Na Loja virtual da Apple, o iPhone 6 está sendo vendido por valores a partir de €  699 ou cerca de R$ 2.500. O caso será investigado pela Polícia de forma interestadual, já que o endereço informado no pacote é de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro.

JOÃO PESSOA (PB) - Dos 223 municípios da Paraíba, 170 estão em Situação de Emergência. O decreto foi editado pelo Governo do Estado e publicado na edição desta quarta-feira (22) do Dário Oficial Estadual (DOE).

O objetivo é garantir a continuação da assistência dada à população, já que substitui o decreto publicado no mês de abril, mas que venceria nesta semana. A Situação de Emergência foi motivada pela falta de chuva e autoriza a abrir crédito extraordinário.

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A capacidade máxima dos 122 açudes paraibanos monitorados é de 3,7 bilhões de metros cúbicos d'água e o volume hoje é de 984,7 milhões de metros cúbicos. A Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) informou que 29 reservatórios estão em situação crítica (menor que 5% do seu volume total), 34 estão em observação (menor que 20% do seu volume total) e 58 com capacidade armazenada superior a 20%.

JOÃO PESSOA (PB) - A Polícia Militar da Paraíba iniciou, nesta quarta-feira (22), o envio das tropas que farão a segurança no segundo turno das Eleições. A operação Voto Seguro II terá 4.561 policiais distribuídos nas 223 cidades do estado.

Em dois ônibus, saíram nesta manhã do Centro de Educação da Polícia Militar, em João Pessoa, os policiais que seguiram para as cidades de Catolé do Rocha e Sousa, no sertão. Já nesta quinta-feira (23), mais de 700 policiais irão para os municípios de Itaporanga, Princesa Isabel, Cajazeiras e Patos no sertão, além de Monteiro no Cariri. À tarde serão distribuídos os oficiais que vão trabalhar em Campina Grande e Queimadas. 

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Eles receberão, na sexta-feira (24), as urnas dos 1.761 locais de votação. O Comando da PM informou que, ao todo, serão quase duas mil viaturas circulando, entre carros e motos, além do policiamento normal nas ruas.

No primeiro turno, a operação Voto Seguro I foi encerrada com 41 atendimentos a ocorrências eleitorais em todo Estado, de 1º a 6 de outubro. Entre os registros estavam suspeita de compra e venda de votos, alteração/falsificação de documentos com fins eleitorais, aliciamento de eleitores, transporte irregular de pessoas para votar, desordem e desobediência à Justiça Eleitoral.

JOÃO PESSOA (PB) - A atuação da Polícia Militar e da Justiça Eleitoral foi fortemente criticada pela reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em nota oficial divulgada nesta terça-feira (21). A instituição se referiu à ação deflagrada no último dia 16 no Campus I contra supostos atos políticos.

A UFPB iniciou a nota informando que a administração não foi procurada antes que a intervenção fosse feita contra os alunos. A abordagem foi considerada “inaceitável e temerária”, já que fez uso de “armas letais, de efeito moral e algemas”.

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O estudante detido, segundo a aota, recebeu apoio jurídico, através da Defensoria Pública da União e do Núcleo de Direitos Humanos. “Repudiamos os atos de violência perpetrados contra ele”, acrescenta a instituição.

A UFPB reiterou ainda o seu apoio a liberdade de expressão e no direito de livre manifestação. A reitora Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz enviou ofício à PM e à Justiça Eleitoral pedindo explicações sobre o ocorrido.

Os alunos usaram as redes sociais para denunciar a Polícia Militar e o Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-PB) por uso exacerbado da força. Segundo a postagem no Facebook, a ação seria de “Ditadura”.

Confira a Nota Oficial na íntegra

O Conselho Universitário (Consuni) e a Administração Superior da UFPB, a respeito da ação deflagrada pela Justiça Eleitoral no âmbito desta Instituição Federal de Ensino, sob o pretexto de coibir supostos atos políticos em benefício de candidatos à Presidência da República no dia 16.10.2014, vem a público manifestar o que segue:

1. A Justiça Eleitoral e a Polícia Militar do Estado da Paraíba, em nenhum momento, dirigiram-se à Administração da UFPB para informar a realização de qualquer ação na UFPB, como seria necessário;

2. Consideramos que foi inaceitável e temerária a abordagem adotada, tendo em vista a utilização de força policial desnecessária e desproporcional – inclusive com o uso de armas letais, de efeito moral e algemas – para coibir o que foi caracterizado como suposta infringência à lei eleitoral;

3. Depois de ocorrido o incidente, logo que foi informado, o Vice-Reitor, no exercício do cargo de reitor, manteve contato telefônico com o Tribunal Regional Eleitoral, com o Comando da Polícia Militar do Estado da Paraíba e Defensoria Pública da União e emitiu ofícios a estas entidades com vistas a levantar elementos que permitissem um posicionamento adequado, uma resposta à altura, que a gravidade do caso exigia;

4. No caso específico do estudante detido, foram tomadas as medidas para garantir sua proteção jurídica, por iniciativa de diversos professores, DCE e Administração Superior, e também através da Defensoria Pública da União e da presença do Núcleo de Direitos Humanos da UFPB; repudiamos os atos de violência perpetrados contra ele, contra os estudantes, os professores e funcionários desta Universidade;

5. O Conselho Universitário e a Administração da UFPB reafirmam seu posicionamento histórico na defesa intransigente da autonomia universitária, no compromisso com a liberdade de expressão, no direito de livre manifestação e no necessário diálogo entre as instituições.

JOÃO PESSOA (PB) - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o pedido de tropas federais para as cidades de Pombal e Cajazeirinhas, localizadas no Sertão da Paraíba. O deferimento foi assinado nesta terça-feira (21) pela ministra Maria Thereza de Assis Moura.

O pedido foi feito pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), após ofício encaminhado pela juíza Isabelle Braga Guimarães, da 31ª Zona Eleitoral. Segundo a magistrada, no primeiro turno das eleições aconteceram vários problemas, inclusive com as coligações partidárias pedindo "toque de recolher", em razão de ilícitos eleitorais.

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A juíza afirmou ainda que houve parcialidade da Polícia Militar. A ministra Maria Thereza explicou sua decisão dizendo que as justificativas apresentadas pela juíza eleitoral são sinalizadoras da necessidade de auxílio. Com isso, agora são quatro cidades paraibanas que terão Tropas Federais no segundo turno: Campina Grande, Patos, Pombal e Cajazeirinhas.

JOÃO PESSOA (PB) - Mais três cidades deverão ter Tropas Federais fazendo a segurança no segundo turno das Eleições. Além de Campina Grande, que já contou com o exército no primeiro turno, juízes de outros municípios solicitaram a guarda extra.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o pedido feito pelo juiz eleitoral da 28ª Zona Eleitoral, Ramonilson Alves, para Patos, localizada a 310 km de distância de João Pessoa. O magistrado afirmou que a Polícia Militar não trabalhou como deveria no último dia 5.

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O mesmo problema foi declarado pela juíza Isabelle Braga Guimarães, da 31ª Zona Eleitoral que atende às cidade de Pombal e Cajazeirinhas. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) já deferiu a solicitação e agora segue para o TSE.

A ineficiência da PM foi negada pelo Comando, que em Nota oficial declarou que respeita a decisão, mas "desconhece qualquer ato de parcialidade de qualquer integrante da instituição". Na Paraíba, além da escolha para Presidência, também haverá disputa para Governo Estadual.

JOÃO PESSOA (PB) - Comitês com apoios contrários aos anunciados pelos dois candidatos ao Governo da Paraíba foram abertos em João Pessoa. Ricardo Coutinho (PSB) e Cássio Cunha Lima (PSDB) estão expostos nos locais ao lado dos candidatos opostos.

Na noite desta segunda-feira (20), o ex-ministro das Cidades e deputado federal reeleito, Aguinaldo Ribeiro (PP), comandou a inauguração do Comitê Cássio-Dilma. Ele contou com a presença de vários prefeitos de partidos como PP, PT, PRB, PMDB, PR e PEN.

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Já com o deputado federal reeleito Efraim Filho (DEM) a frente, na semana passada foi aberto o Comitê Ricardo-Aécio. O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores chegou a emitir Nota desaprovando a atitude.

Cássio Cunha Lima vem fazendo campanha para Aécio Neves (PSDB), enquanto Ricardo Coutinho (PSB) se uniu a Dilma Rousseff (PT) após a derrota de Marina Silva (PSB). Em entrevistas, ambos afirmaram respeitar a democracia e a escolha suprapartidária dos correligionários, mas declaram não aprovar as aberturas dos comitês. Cássio e Ricardo pedem votos casados.

No primeiro turno, Cunha Lima alcançou 47,44%, enquanto Coutinho teve 46,05%, com 965.397 votos e 937.009 votos, respectivamente.

JOÃO PESSOA (PB) - Os pacientes do Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, foram vítimas de golpes praticados por telefone. Segundo a Polícia Civil, pelo menos 20 famílias foram contatadas pela quadrilha.

A PC informou que os parentes dos pacientes internados no Hospital receberam ligações de pessoas que se identificavam como funcionários e exigiam o depósito de uma quantia para que um exame pudesse ser feito. Os valores variavam de R$ 1,5 mil a R$ 3 mil.

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De acordo com a Polícia, em todos os casos, uma mulher fazia os telefonemas e informava ser da parte do Diretor do Trauma, Edvan Benevides. Uma conta corrente da Caixa Econômica Federal era informada para depósito.

A investigação já foi iniciada e corre em sigilo, comandada pelo delegado geral Wagner Dorta. Três vítimas prestaram queixa na tarde desta segunda-feira (20) e outras pessoas são aguardadas.

O Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena é público e atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Nenhum procedimento gera custos aos pacientes.

JOÃO PESSOA (PB) - A Companhia de Eletricidade da Paraíba Energisa lançou dois concursos para o fim de ano. Enquanto um irá avaliar presépios natalinos, outro irá premiar alunos que se interessam por escrever.

As pessoas e entidades que se interessem em montar presépios tradicionais ou temáticos podem se inscrever até o dia 14 de novembro. Segundo o edital, os três primeiros colocados em cada categoria serão premiados com valores que vão de R$ 1 mil a R$ 2 mil e os trinta melhores serão expostos na Galeria de Artes da Usina Cultural Energisa de 1º a 31 de dezembro de 2014.

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Já o "Concurso Energisa de Redação 2014" é voltado para estudantes de escolas públicas e premiará os cinco melhores com R$ 1 mil cada. O edital informa que cada aluno deverá escrever um texto de até 25 linhas, com o tema "Boas Energias".

Os professores orientadores e as escolas também serão contemplados com R$ 1 mil e R$ 500, respectivamente. As inscrições vão até o dia 21 de novembro de 2014.

JOÃO PESSOA (PB) - Um carro teve os quatro pneus furtados na noite deste domingo (19), enquanto a proprietária estava em uma igreja, assistindo a uma missa. O fato aconteceu no bairro de Tambiá, região central de João Pessoa.

Segundo a Polícia Militar, uma senhora de 59 anos que não teve a identidade revelada, encontrou o veículo sem os pneus quando saiu da igreja. O automóvel estava suspenso por tijolos.

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A PM informou que o carro, um Onix, de cor preta, modelo 2014/2015, foi levado por um reboque e a senhora foi encaminhada para uma delegacia, onde prestou.

JOÃO PESSOA (PB) - A Pesquisa CNT de Rodovias 2014, realizada pela Confederação Nacional do Transporte, mostra que 60% das estradas que cortam a Paraíba são consideradas de estado péssimo ou regular. A Paraíba tem 3.524 quilômetros de estradas pavimentadas e a CNT avaliou 1.665 quilômetros.

Segundo os dados divulgados, 221 quilômetros foram classificados como péssimos, 244 ruins e 535 regulares. Foram considerados em bom estado, 565 quilômetros, enquanto apenas 100 quilômetros foram vistos como ótimos.

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Foram avaliados a geometria, o pavimento e a sinalização da via. As estradas paraibanas foram consideradas ótimas em pavimentação, totalizando somente dez quilômetros como péssimos nesse quesito. 

A BR 230, que liga a capital à Campina Grande, foi considerada a melhor rodovia da Paraíba. Dos 3.524 quilômetros de estradas, o Estado é responsável por 2.217, e a União por 1.257 quilômetros.

JOÃO PESSOA (PB) - Uma operação deflagrada pela Polícia Federal prendeu, nesta quinta feira (16), 17 pessoas suspeitas de tráfico de Drogas em Campina Grande. A Operação Borborema II ainda apreendeu três toneladas de maconha e 100 quilos de crack e cocaína.

A PF continua a ação já que faltam outros 14 mandados de prisão para serem cumpridos. Ao todo, foram expedidos pela Vara de Entorpecentes de Campina Grande 31 mandados de prisão e nove de busca e apreensão. 

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De acordo com as investigações, a quadrilha vinha traficando as drogas para outros estados do Nordeste. Os detidos foram encaminhados para Penitenciária Padrão, em Campina Grande e responderão por tráfico interestadual de drogas e associação para o tráfico de drogas), além de comércio ilegal de armas e organização criminosa armada.

A Polícia informou que 120 homens dos estados da Paraíba, Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal participaram da Operação. As investigações começaram a cerca de um ano.

JOÃO PESSOA (PB) - O Candidato a Presidência, Aécio Neves (PSDB), desembarca na Paraíba nesta sexta-feira (17), segundo agenda divulgada pelo partido no estado. O presidenciável visitará duas cidades, dando continuidade a sua campanha eleitoral.

Durante a tarde, Aécio chegará a Campina Grande, onde irá encontrar o candidato a Governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB). Já por volta das 18h, está prevista a ida a João Pessoa.

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Nas duas cidades, estão programados comícios, mas apenas na capital o local está definido: a praia de Cabo Branco. Em Campina Grande, Aécio venceu no primeiro turno, diferenciando o município das demais cidades nordestinas, onde Dilma Rousseff foi a mais votada.

JOÃO PESSOA (PB) - O Instituto Ipespe divulgou, nesta quarta-feira (15), uma pesquisa de intenções de votos para o Governo da Paraíba. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) está na frente, com 6% a mais que o Governador Ricardo Coutinho (PSB).

De acordo com os dados, se a Eleição fosse hoje, Cássio teria 53% dos votos válidos, contra 47% de Ricardo. Este é o procedimento utilizado pela Justiça Eleitoral, ou seja, são excluídos os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. 

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Se computados por completo, Cunha Lima teria 48% e Coutinho 43%, enquanto branco e nulo somaria 4% e Não sabe ou não respondeu, 5%. A pesquisa foi realizada entre os dias 13 e 14 de outubro, com 1.500 eleitores. 

A margem de erro é de 2,6 pontos, para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95,45%. No primeiro turno, Cássio alcançou 47,44%, enquanto Ricardo teve 46,05%, com 965.397 votos contra 937.009, respectivamente.

JOÃO PESSOA (PB) - A cidade de Patos, localizada a 310 km de distância de João Pessoa, deverá ter Tropas Federais fazendo a segurança durante do segundo turno das Eleições. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deferiu, por unanimidade, o pedido feito pelo juiz eleitoral da 28ª Zona Eleitoral, Ramonilson Alves.

Na solicitação, o juiz afirma que a Polícia Militar agiu com “atuação parcial” durante o primeiro turno. Com a aprovação do TRE, o processo segue para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

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Já nesta quarta-feira (15), a juíza eleitoral substituta da 31ª Zona, de Pombal, Isabelle Braga Guimarães, também encaminhou ofício ao TRE-PB solicitando tropas federais para o segundo turno das eleições no município, localizado a 370 km da capital. A Juíza alegou que o efetivo da Polícia Militar é insuficiente, tendo em vista que, no primeiro turno, o Tribunal teve que enviar  guarnições da Polícia Federal após relatos de magistrados, dando conta de problemas com os policiais não cumprindo as determinações da magistrada.

O Comando da PM, em Nota oficial, afirmou que respeita a decisão, mas "desconhece qualquer ato de parcialidade de qualquer integrante da instituição". Ainda de acordo com a Nota, o juiz esteve acompanhado por dois oficiais e com os telefonemas do comandante da Polícia Militar em Patos à disposição.

O TRE ainda vai apreciar o pedido para Pombal. Por enquanto, Campina Grande é a única cidade da Paraíba com a segurança feita pelo exército garantida. No primeiro turno, as tropas já estavam nas ruas da cidade.

JOÃO PESSOA (PB) - A Paraíba contabilizou uma perda de 31.862 alunos matriculados nas escolas da rede pública do Estado. O número faz parte do resultado preliminar do Censo Escolar 2014, divulgado nesta segunda-feira (13) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Esta redução atingiu jovens, Adultos e principalmente crianças. No ensino fundamental, a queda de meninos e meninas matriculadas foi de 5,61%, caindo de 487.071, no ano passado, para 459.711 este ano,ou seja, 27.360 alunos a menos.

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As duas maiores cidades da Paraíba apresentaram o pior desempenho com alunos entre o 1º e o 9º ano do ensino. Em João Pessoa, aconteceu uma diminuição de 7.351 alunos, passando de 62.262, em 2013, para 54.911 em 2014, enquanto em Campina Grande caiu de 37.426 matrículas para 35.957.

Somados os estudantes da educação infantil, do ensino fundamental, do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a capital tem 103.152 pessoas, mas em 2013 tinha 112.721, apresentando uma redução de 9.569. Em Campina Grande passou de 67.395 alunos para 63.402.

O Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais realizado todos os anos. Os resultados são utilizados para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), indicador que serve de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Ministério da Educação.

JOÃO PESSOA (PB) - A cidade de Patos, localizada a 310 km de distância de João Pessoa, poderá contar com a segurança feita por tropas federais no segundo turno das Eleições. O pedido foi feito pelo juiz eleitoral da comarca do município, Ramonilson Alves.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) já recebeu a solicitação e o juiz Breno Wanderley deve analisá-la na próxima quarta-feira (15). Segundo o relatório encaminhado por Ramonilson Alves, a motivação principal para o pedido é a atuação da Polícia Militar em favor de uma das coligações durante o primeiro turno.

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O juiz eleitoral afirmou que foram vistos crimes sendo cometidos no dia 4, véspera do pleito, mas a PM não teria agido como deveria. Se a solicitação for atendida, Patos será a segunda cidade paraibana a contar com o exército nas ruas, já que Campina Grande teve a segurança federal no primeiro turno, o que será repetido no dia 26.

JOÃO PESSOA (PB) - O Ministério Público da Paraíba (MP-PB) denunciou, na manhã desta sexta-feira (10), o Grupo Thiago Calçados. A empresa tem, segundo o seu site oficial, 26 lojas funcionando em João Pessoa, Campina Grande e Natal.

A Promotoria de Combate à Sonegação Fiscal do MP-PB ofereceu 14 denúncias por prática de crime de sonegação fiscal em conjunto com crime continuado. A promotora de Justiça Renata Carvalho da Luz informou que as empresas do grupo vinham sendo investigadas há cerca de um ano e possuem, em autos de infrações, mais de R$ 50 milhões sonegados.

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A pena prevista na Lei de Crimes Contra a Ordem Tributária (Lei Federal nº 8.137/1990) é de dois a cinco anos de detenção por cada sonegação. A denúncia é nominal aos proprietários da empresa.

A Thiago Calçados foi procurada, mas os responsáveis pelo Grupo não foram localizados.

Com informações da Assessoria

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