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A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trecho do decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que concedeu, no final do ano passado, indulto natalino a policiais condenados pelo massacre do Carandiru, ocorrido em 1992.

A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou que o indulto é inconstitucional porque é proibida sua concessão a presos que cometeram crimes hediondos. O argumento do decreto é que, na época em que os crimes foram cometidos, eles não se encaixavam nessa categoria. Para a PGR, cuja sustentação foi acolhida pela Corte, a aferição sobre a definição do crime como hediondo deve ser feita no momento da edição do decreto.

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A medida é liminar e foi tomada por Rosa porque ela está no regime de plantão da Corte. A decisão ainda será analisada pelo relator do caso Luiz Fux.

Principal militante de oposição digital à extrema-direita, o deputado federal André Janones (Avante) relatou que as ameaças de morte se intensificaram mesmo após as eleições. O parlamentar contou que foi atribuído a um print falso em que ele dizia que iria matar famílias bolsonaristas asfixiadas. 

O deputado cobrou mais presença virtual dos seus seguidores e da ala progressista para combater o bolsonarismo nas redes e disse que as ameaças não vão lhe parar. Janones ainda externou o sentimento de insegurança em virtude da passividade do policiamento com os vândalos que invadiram a Praça dos Três Poderes. 

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Governadores do Nordeste participaram de uma reunião extraordinária com os demais gestores estaduais, na noite desse domingo (8), e decidiram enviar policiais militares para reforçar a segurança no Distrito Federal. Uma nova reunião dos governadores com o presidente Lula (PT) está marcada para esta segunda (9), com a participação de representantes do Legislativo, do Judiciário e do governo federal. 

Em nota emitida após o encontro virtual, o Fórum Nacional de Governadores condenou atitudes que ponham em risco a integridade da democracia e externou sua "absoluta repulsa" aos "gravíssimos e inaceitáveis episódios" de vandalização na Praça dos Três Poderes. O texto trata os criminosos como "manifestantes golpistas, irresignados com o resultado das eleições legitimamente encerradas". 

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"As Governadoras e os Governadores brasileiros, colocando-se à disposição para o envio de forças militares estaduais destinadas a apoiar a situação de normalidade nacional, exigem a apuração das origens dessa movimentação absurda e a adoção de medida enérgicas contra os extremistas e aqueles que permitiram, por negligência ou conveniência, tal situação, bem como a subsequente penalização de seus responsáveis", informou o documento assinado pelos gestores eleitos. 

O atual presidente do Consórcio Nordeste, o governador da Paraíba, João Azevedo (PSB), informou que 30 policiais serão enviados para manter a ordem pública no Distrito Federal. A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), também confirmou a ida de 50 agentes para se juntar a outros 14 que já integram a Força Nacional. 

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O último indulto natalino do presidente Jair Bolsonaro pode beneficiar os policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru - quando 111 presos do Pavilhão 9 da Casa de Detenção, em São Paulo, foram mortos após uma rebelião no dia 2 de outubro de 1992. Para o advogado dos PMs, Eliezer Pereira Martins, os condenados se enquadram 'perfeitamente' em um dos artigos do texto publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 23.

A defesa diz que deve entrar ainda hoje, no plantão judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo, com um pedido de declaração de extinção de punibilidade dos réus - ou seja, para que os PMs não possam ser punidos pelas condutas ligadas ao massacre.

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No Ministério Público de São Paulo a avaliação também é a de que o indulto de Bolsonaro, nos termos em que foi publicado, beneficia os 74 PMs condenados pelo Tribunal do Júri a penas que vão de 48 anos a 624 anos de prisão pelo assassinato dos presos. Nos bastidores da Promotoria, comenta-se que um dos artigos do decreto de Bolsonaro parece ter sido feito para o caso dos policiais condenados pelo Carandiru.

Por outro lado, também entre os promotores, discute-se que o texto assinado por Bolsonaro pode ser questionado do ponto de vista constitucional. O Supremo Tribunal Federal já discutiu validade de indulto natalino presidencial - o editado pelo ex-presidente Michel Temer em 2017.

O trecho do decreto de Bolsonaro que, segundo a defesa dos PMs, se enquadra perfeitamente às condenações pelo massacre do Carandiru registra: "Será concedido indulto natalino também aos agentes públicos que integram os órgãos de segurança pública e que, no exercício da sua função ou em decorrência dela, tenham sido condenados, ainda que provisoriamente, por fato praticado há mais de trinta anos, contados da data de publicação deste Decreto, e não considerado hediondo no momento de sua prática".

Ainda de acordo com o decreto, o indulto se aplica 'às pessoas que, no momento do fato, integravam os órgãos de segurança pública, na qualidade de agentes públicos'.

O Massacre do Candiru completou 30 anos no dia 2 de outubro deste ano, sendo abarcado pelo decreto. Além disso, o crime de homicídio, pelo qual os policiais militares foram condenados, só entrou no rol de crimes hediondos em 1994 - ou seja, também dentro dos parâmetros do documento assinado por Bolsonaro.

A possibilidade de Bolsonaro indultar os PMs envolvidos no massacre do Carandiru já era um ponto de atenção dentro da Promotoria desde o dia 17 de novembro, quando o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu o trânsito em julgado de decisões que mantiveram a sentença do Superior Tribunal de Justiça que restabeleceu as condenações dos PMs.

O certificado expedido por Barroso significa que as condenações dos PMs são definitivas, ou seja, eles não podem ser mais absolvidos. Ainda está pendente de discussão do Tribunal de Justiça de São Paulo pedido para reduzir as penas dos réus. O julgamento sobre a dosimetria das penas foi suspenso no final de novembro, após pedido de vista do desembargador Edson Aparecido Brandão, da 4.ª Câmara Criminal da Corte paulista.

A família de um recém-nascido viveu momentos de tensão nesse sábado (15), em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. O bebê, de apenas cinco dias de vida, se engasgou enquanto era amamentado.

Ao perceber que a criança não estava bem, a mãe saiu às pressas para um hospital. No caminho, policiais rodoviários federais - que realizavam ronda na BR-116 - avistaram um carro realizando manobras arriscadas e ultrapassando outros veículos na rodovia e decidiram parar o condutor. 

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Durante a abordagem, uma mulher desembarcou aos prantos pedindo ajuda, pois o filho não estava respirando e apresentava uma coloração roxa. Rapidamente, a equipe segurou o bebê e realizou um procedimento de reanimação conhecido como "manobra de Heimlich". Após quatro tentativas, o recém-nascido tossiu e desengasgou, voltando a respirar.

Em seguida, um médico que passava pela rodovia examinou o bebê e disse que ele estava fora de perigo, mas recomendou o encaminhamento a um hospital para avaliação. O recém-nascido foi conduzido em segurança até uma emergência pediátrica, onde recebeu atendimento da equipe de saúde.

Com informações da assessoria

Cresceu o número de policiais e militares da chamada bancada da segurança pública na Câmara dos Deputados. O número de parlamentares saltou de 28 na atual legislatura para 38 a partir do ano que vem, o que representa um aumento de 35%. Apesar de maiores em quantidade, a ligação de parlamentares do setor à agenda do presidente Jair Bolsonaro (PL) faz com que temas caros à corporação fiquem em segundo plano. Entre os eleitos estão os policiais "influencers" e quadros que foram demitidos pelo Conselho da Polícia Civil.

O levantamento, feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostra que a esmagadora maioria dos parlamentares é de partidos de direita. Eles representam 37 dos 38 deputados. Somente uma parlamentar, Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), foge à regra. Mais da metade dos quadros é de policiais civis e militares, que, juntos, representam 28 dos eleitos. Quatro policiais federais, cinco membros das Forças Armadas e um bombeiro completam a lista.

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A maior concentração está em São Paulo, principal colégio eleitoral do País, onde sete deputados foram eleitos, sendo cinco delegados e dois oficiais. Minas e Rio, com três deputados cada, completam a lista dos Estados que mais elegeram representantes do setor.

Segundo Renato Sérgio de Lima, diretor do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apesar do maior número de policiais na Câmara, as pautas apresentadas pelos eleitos fogem das demandas do setor, que foram substituídas por temas caros ao bolsonarismo. "Isso acabou reduzindo a bancada da segurança pública strictus sensus", afirmou.

Nesse contexto, nomes de força em pautas corporativistas tiveram dificuldade de angariar apoio este ano. Um exemplo é o deputado Subtentente Gonzaga (PSD-MG), que, após quatro mandatos seguidos na Casa, não conseguiu se reeleger. "Candidatos que não professaram sua fé irrestrita na liderança e na pauta de Jair Bolsonaro foram ejetados. A segurança pública ficou circunscrita a temas externos aos problemas das corporações", disse Lima no estudo.

Demitidos e influencers

Em São Paulo, dois dos cinco delegados eleitos estão afastados da Polícia Civil. Paulo Bilynskyj (PL-SP) foi demitido da corporação em julho, após publicar um vídeo que faria apologia dos crimes de estupro e racismo. Já Carlos Alberto da Cunha (PP-SP) foi demitido no fim de agosto, por causa de críticas a integrantes da cúpula da instituição. O deputado eleito já havia sido alvo de processo anterior, ao ser acusado de forjar a prisão do chefe de uma facção criminosa e postar em suas redes sociais.

Os dois delegados foram demitidos pelo Conselho da Polícia Civil de São Paulo. A decisão precisa ser homologada pelo governador para que ambos se tornem ex-policiais civis. Procurados, os deputados eleitos não foram localizados.

Entre os eleitos estão os chamados policiais "influencers", que divulgam vídeos da atividade policial nas redes. Capitão Alberto Neto (PL-AM) é um deles. Ele foi eleito deputado federal em 2018, após o sucesso de suas publicações, nas quais mostrava sua participação nas operações.

"Muitos desses candidatos surgem dessa onda de influenciadores digitais. Tem alguns candidatos que criam canais, filmam operações, filmam que prenderam bandidos e se impulsionam", declarou o pesquisador da USP Caio Marcondes Barbosa. "Muitas vezes a atuação parlamentar fica em segundo plano", completou.

As autoridades indonésias iniciaram uma investigação sobre a atuação da polícia no tumulto em um estádio que terminou com 131 mortos, incluindo dezenas de crianças, em uma das maiores tragédias da história do futebol.

Diante da crescente revolta da população, a polícia tenta determinar os responsáveis pelo desastre na cidade de Malang que, segundo torcedores, começou quando os agentes usaram gás lacrimogêneo contra as arquibancadas lotadas para evitar uma invasão do gramado.

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O chefe de polícia da província de Java Oriental, Nico Afinta, pediu desculpas pelas falhas de segurança que provocaram a tragédia.

Os torcedores do Arema FC criaram um centro improvisado em Malang para receber denúncias e afirmaram que pretendem iniciar um processo contra os policiais, que acusam de provocar várias mortes com ação indiscriminada contra os espectadores.

A polícia descreveu o incidente como um "motim" no qual morreram dos agentes. Os torcedores denunciam uma ação desproporcional.

"Se houve um motim, eles deveriam ter disparado (o gás lacrimogêneo) no gramado, não nas arquibancadas", declarou à AFP Danny Agung Prasetyo, coordenador do grupo de torcedores do Arema.

"Muitas vítimas estavam nas arquibancadas. Entraram em pânico com o gás", acrescentou.

O número de mortos subiu para 131, informou nesta terça-feira (4) uma fonte do serviço de saúde local. As seis vítimas adicionais (o balanço anterior era de 125) não resistiram aos ferimentos sofridos na noite de sábado.

O chefe de polícia de Malang, Ferlo Hidayat, foi destituído na segunda-feira e nove agentes foram suspensos. Outros 19 estão sob investigação, anunciou o porta-voz da Polícia Nacional, Dedi Prasetyo.

O governo indonésio suspendeu a Liga Nacional e criou uma comissão para investigar a tragédia. As conclusões devem ser apresentadas em no máximo três semanas.

As arquibancadas do estádio Kanjuhuran estavam lotadas com os torcedores do Arema FC parfa a partida contra o grande rival Persebaya Surabaya.

Os torcedores invadiram o gramado após a derrota de 3-2, a primeira sofrida pelo Arema em mais de duas décadas no clássico da ilha de Java Oriental.

A polícia respondeu com agressões, o que levou os torcedores a fugir para o gramado.

Desde que surgiram os primeiros detalhes da tragédia, os pedidos por uma investigação independente são cada vez mais intensos.

"Não há uma instrução para disparar gás lacrimogêneo e não há uma instrução para fechar os portões", afirmou Albertus Wahyurudhanto, membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos.

A revolta dos torcedores está presente nos arredores dos estádios, com um veículo policial queimado e onde é possível ler frases como "Gás lacrimogêneo contra lágrimas de mães" ou "Nossos amigos morreram aqui".

Na segunda-feira, os jogadores e torcedores do Arema se reuniram no estádio para rezar pelas vítimas.

Entre os mortos estavam 32 crianças, a mais jovem de 3 ou 4 anos.

O presidente da Fifa, Gianni Infantino, chamou a tragédia de um "dia sombrio" para o futebol.

As normas de segurança da Fifa proíbem o uso de gás lacrimogêneo por policiais ou seguranças nos estádios.

A lenda do futebol brasileiro Pelé se solidarizou com os familiares das vítimas da tragédia e afirmou que "a violência não combina com o esporte".

A violência no futebol é um problema persistente na Indonésia, que já motivou a proibição da presença dos torcedores do Persebaya Surabaya nos estádios.

Os torcedores, no entanto, afirmam que não são culpados.

As autoridades indonésias afirmaram que foram vendidos mais ingressos do que a capacidade do estádio. Testemunhas afirmaram que algumas portas do estádio estavam fechadas.

Os torcedores mais fortes conseguiram escalar os portões e fugir do tumulto, enquanto os mais vulneráveis foram esmagados quando o gás lacrimogêneo foi utilizado.

Para alguns, o desastre era previsível.

"Você podia ver e sentir que algo ruim poderia acontecer. É o tipo de medo que você sente quando viaja para uma partida aqui", disse Pangeran Siahaan, comentarista de futebol indonésio, à AFP.

"Há muitos perigos a cada vez que você entra em um estádio de futebol na Indonésia", acrescentou.

Dois policiais foram esfaqueados nesta sexta-feira (16) no centro de Londres, informou a força de segurança da capital, que descartou um ato terrorista no momento em que a cidade está concentrada na despedida da rainha Elizabeth II.

"Por volta das 6H00 (2H00 de Brasília), a polícia enfrentou um homem com uma faca na área de Leicester Square", anunciou a força de segurança.

"Os dois policiais sofreram ferimentos e estão recebendo atendimento em um hospital. O agressor foi detido", informa o comunicado.

"Uma arma de choque foi utilizada e o homem foi detido como suspeito de provocar ferimentos graves e por agredir um trabalhador do serviço de emergência", acrescentou a Polícia Metropolitana.

"O agressor foi levado para um hospital para receber tratamento, onde permanece neste momento".

"As circunstâncias do incidente estão sendo investigadas, mas não é considerado relacionado com terrorismo", afirmou a polícia.

O ataque aconteceu em uma área movimentada, a uma distância relativamente curta de onde milhares de pessoas aguardam para visitar o salão em que está o caixão da rainha Elizabeth II, em Westminster Hall. O comunicado policial não estabelece nenhuma relação com o funeral.

"O ataque contra policiais no Soho é algo absolutamente atroz", afirmou o prefeito de Londres, Sadiq Khan, em um comunicado.

"Nossos policiais correm para o perigo para proteger a todos e nos manter seguros. Temos com eles uma enorme dívida de gratidão", acrescentou.

Policiais italianos são alvo de uma investigação da Procuradoria de Roma após a família de Hasib Omerovic, 36 anos, denunciar formalmente que ele caiu da janela do apartamento onde vivia na capital italiana, no último dia 25 de julho, após agentes invadirem o local. O homem tem deficiência auditiva severa e está em coma desde então.

Desde que o caso foi revelado pela imprensa italiana, representantes de todas as esferas políticas e sociais se manifestaram. O Ministério do Interior também falou sobre o tema e pediu "máxima transparência" nas investigações e que vai "oferecer constante colaboração" aos procuradores.

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Segundo a denúncia dos pais de Omerovic, o homem teria sido espancado e depois jogado pela janela pelos policiais. O relato dado às autoridades tem como base o testemunho da irmã mais nova da vítima, que também tem deficiência auditiva e que estava no apartamento na hora da ação policial.

Tanto os genitores como outra irmã estavam fora da casa no momento da operação feita por quatro agentes durante a manhã. No dia anterior, segundo o que as investigações apuraram, uma das irmãs de Omerovic foi informada por um dono de bar local que estava circulando no Facebook um vídeo em que algumas mulheres acusavam o irmão dela de "importunação" e que disseram que queriam "mandá-lo para o hospital" por seu comportamento.

O post foi apagado, mas a família tirou um print da imagem, que tinha a foto de Omerovic. "Tenham atenção com esse tipo de ser porque importuna todas as mulheres e é preciso tomar providências", dizia o texto.

Por volta das 13h do dia 25 de julho, a irmã mais velha recebeu um telefonema de uma vizinha que dizia para ela voltar imediatamente para a casa. Nesse momento, ela passou o telefone para um agente que disse que o homem estava ferido e estava no hospital por conta de um "braço quebrado".

No entanto, o Omerovic tinha sido internado no Policlínico Gemelli na UTI com fraturas em todo o corpo e já em coma. Sobre a reconstituição do que aconteceu, há duas versões opostas: a da família e a dos policiais.

Na primeira, a irmã que estava na casa disse que os agentes bateram na porta e pediram os documentos, Omerovic se assustou e correu para se esconder em um quarto. Então, os agentes abriram a porta a força e começaram a agredi-lo com cassetetes e chutes. Depois, o jogaram pela janela. A família ainda conta que, nos dias seguintes da operação, um membro da delegacia disse aos parentes que Omerovic "estava causando problemas molestando jovens do bairro" e que por isso os agentes foram até lá.

Já o depoimento dos policiais informa que Omerovic ficou tranquilo durante a abordagem, mas enquanto eles estavam indo embora, ouviram a janela ser aberta e ele teria se jogado.

A Procuradoria de Roma já confirmou, porém, que não havia nenhum mandado para a casa do homem e que agora investiga quem deu a ordem para que os policiais fossem até o apartamento e por qual motivo.

Até o momento, seriam oito os policiais que estão sendo investigados por tentativa de homicídio, mas não está excluído que, nos próximos dias, eles respondam por mais possíveis crimes, como mentir em depoimento.

Nesta terça-feira (13), o advogado dos familiares, Arturo Salerni, afirmou à imprensa que os parentes pediram proteção à justiça para sair do apartamento. Eles temem pela segurança dos demais membros da família.

Da Ansa

Pesquisa feita pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que 80,9% dos policiais de todo o País concordam que o vencedor das eleições declarado pela Justiça Eleitoral deve tomar posse em janeiro de 2023. Divulgado ontem, o trabalho ouviu 5.058 policiais civis, militares, federais, penais, guardas civis e bombeiros militares em todos os Estados e no Distrito Federal. E mostra que a adesão dos policiais à democracia atinge 84%, que responderam preferi-la ante a qualquer outra forma de governo.

"Esse resultado surpreende pela intensidade da adesão à legalidade democrática", afirmou o ex-secretário nacional de Segurança Pública, coronel José Vicente da Silva Filho. Ainda mais, segundo ele, em razão da adesão tradicional dos policiais a pautas conservadoras e, ultimamente, ao governo Jair Bolsonaro. "Há uma enorme simpatia por Bolsonaro, principalmente nas PMs, mas isso não significa adesão a qualquer ideia de ruptura institucional." Recente pesquisa Datafolha mostrou que o apoio à democracia na população em geral era de 75%.

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Em relação às polícias, a que mais apoia a democracia e a posse dos eleitos são a Federal e a Científica, com índices próximos de 65% de total concordância em ambos os casos. A adesão menor, simbolizada aqui pelo apoio em parte ao enunciado das duas perguntas, está na Polícia Penal (11% em relação à democracia e 18% sobre a posse dos eleitos) e nas Polícias e nos Corpos de Bombeiros Militares (10% e 17%, respectivamente).

Os dados da pesquisa sugerem afastamento da possibilidade de corpos policiais serem mobilizados por alguma força política que queira questionar o resultado das urnas eletrônicas, a exemplo do que fez o presidente ao condicionar o reconhecimento de eventual derrota ao que ele chamou de eleições "limpas e transparentes".

Nesta semana, integrantes do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias e Corpo de Bombeiros Militares estiveram reunidos com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, para discutir a segurança nas eleições. O presidente do órgão, coronel Paulo Coutinho, afirmou ao Estadão que não há hipótese de as polícias se unirem em uma ofensiva contra o sistema democrático. Afirmou ainda que seja qual for o resultado das urnas, ele será respeitado. Segundo ele, não há risco de quebra da hierarquia ou disciplina.

RISCOS

Para o presidente do fórum, o sociólogo Renato Sérgio de Lima, embora a adesão dos policiais à democracia seja alta, é preciso lembrar que Bolsonaro nunca se disse contrário a essa forma de governo. "O problema é que para Bolsonaro a palavra democracia tem outro sentido e comporta a contestação do resultado das urnas eletrônicas."

De fato, os dados da pesquisa mostram que, ao serem confrontados com a pergunta sobre se "em alguns casos seria justificável que os militares apoiassem ou tomassem o poder através de um golpe de Estado", apenas 55,6% dos entrevistados discordaram da afirmação, enquanto 14,7% concordaram ou concordaram totalmente com uma ruptura, e 19,1% concordaram em parte.

Outra pergunta que teria capturado o risco de radicalização de parte dos policiais seria a que mostrou que 62,9% discordavam da afirmação de que um governo podia agir fora de lei e por cima do Congresso e das demais instituições em uma situação de crise para resolver problema.

Apesar desses resultados, Lima afirmou que a situação que se desenhava antes do 7 de Setembro do ano passado era mais grave do que a pesquisa capturada agora. Em agosto daquele ano, um dos comandantes da PM paulista, o coronel Aleksander Lacerda, foi afastado por criticar em uma rede social ministros do Supremo Tribunal Federal, por ofender o então governador João Doria (PSDB) e por pregar o comparecimento no ato bolsonarista convocado para a Avenida Paulista, em São Paulo.

"A reação dos comandantes de tropas disciplinando, por exemplo, o uso de redes sociais e combatendo manifestações de caráter político-partidário entre policiais da ativa freou a tendência de radicalização." O coronel José Vicente concorda que a ação dos comandantes-gerais foi importante para a manutenção da disciplina e da hierarquia nas organizações policiais.

DIREITOS HUMANOS

Em outra pergunta, apenas 26,7% dos policiais concordaram com a afirmação de que a sociedade seria mais segura se todos os cidadãos pudessem andar armados. Ao mesmo tempo, 74,9% dos policiais concordaram ou concordaram totalmente com a afirmação de que o respeito aos direitos humanos é essencial para a democracia. A maioria (52,7%) concordou ainda ser importante para a democracia que os tribunais sejam capazes de impedir o governo de agir além de sua autoridade.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O número de policiais candidatos nas eleições deste ano cresceu 27% em relação à disputa de 2018. A categoria representa, em média, 6,6% dos concorrentes em todo o País. Dos 1.866 membros das forças de segurança pública e defesa que se candidataram este ano, 94,9% estão ligados a partidos de direita. Os números fazem parte de um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgado nessa terça-feira (16), com base em dados preliminares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Desde 2010, quando o FBSP começou a contabilizar as candidaturas deste tipo, há um aumento do número de policiais buscando cargos eletivos. Eram 1.037 em 2010, 1.161 em 2014 e saltaram para 1.469 em 2018, ano da candidatura de Bolsonaro à Presidência. Este ano, o PL, sigla do presidente, lidera o número de postulantes com 232 nomes, seguido pelo PTB, com 140 e do Republicanos, com 137.

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Mudança de perfil

"As polícias sempre estiveram mais ligadas a esse espectro da direita, mas em 2018 isso se acentuou", afirma Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do FBSP. Se antes os policiais candidatos tinham como foco pautas mais corporativistas, agora eles disputam espaço com candidaturas não ligadas a membros da corporação necessariamente.

Lima destaca o fim das coligações partidárias para cargos proporcionais, como deputados federais e estaduais, como um fator que pode dificultar a eleição de policiais este ano. "Os policiais vão disputar o voto dos bolsonaristas com as dificuldades das novas regras eleitorais", analisa.

Policiais militares são maioria

Do total de candidaturas para as eleições deste ano, a maioria é composta por policiais militares (807). Em seguida, aparecem policiais civis (188), bombeiros militares (117), militares reformados (245) e membros das Forças Armadas (60). Mais 449 candidatos declararam outra ocupação, mas foram identificados por meio do nome de urna.

Amazonas e Distrito Federal possuem a maior quantidade proporcional de candidaturas de policiais, com 11,3% e 10,1%, respectivamente. Já o Ceará possui a menor quantidade, com 4,3%. Em número absolutos, os três Estados com os maiores efetivos de policiais militares e civis do País aparecem com o maior número de candidaturas de membros do setor. Rio de Janeiro lidera a lista, com 251 nomes, seguido por São Paulo (238) e Minas Gerais (126).

O presidente Jair Bolsonaro (PL) minimizou o veto a recursos para reajuste e regulamentação de gratificação de carreiras policiais na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. Segundo o chefe do Executivo, a medida "não soma nem subtrai nada".

"Queria que me dissessem: o que é reajuste específico para policiais? Não há reajuste específico para a saúde, médicos, Forças Armadas. Não leva a nada isso que está na LDO (para policiais), então foi vetado. Não soma nada, nem subtrai nada", disse o presidente nesta quinta-feira, 11, na tradicional live semanal transmitida nas redes sociais. Ele ainda reclamou que "teve gente revoltada" na Polícia Federal com o veto.

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Bolsonaro disse ainda que a equipe econômica estuda como incluir aumentos salariais e reestruturação de carreira para servidores no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano. "É claro que haverá, no ano que vem, reajustes e reestruturações. Na LOA, vamos começar a delinear a questão do reajuste para servidores", reforçou.

Três policiais militares de Pernambuco foram julgados culpados por oferecer serviços de segurança pessoal a um deputado federal. De acordo com o Diário Oficial da Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) desta terça-feira (9), o caso aconteceu na cidade de Vertentes, no Agreste do Estado, no dia 14 de janeiro de 2019.

Os agentes condenados são os terceiros sargentos Nilton César Ribeiro da Silva, João Carlos Ferreira da Silva e José Vicente Ferreira Júnior, que deverão cumprir 21 dias de detenção. Segundo a decisão da Corregedoria, o trio agiu em desconformidade com a Portaria da SDS nº 1.212, de cinco de julho de 2017, que disciplina a designação, implantação e manutenção de Policiais Militares na segurança pessoal de autoridades públicas e munícipes.

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Leia a decisão na íntegra:

"O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, §3º, da Lei nº 11.929/2001, c/c o art. 10, Inc. I da Lei nº 11.817/2000. CONSIDERANDO que a presente Sindicância Administrativa Disciplinar foi instaurada com a finalidade de apurar a acusação que os Sindicados estavam realizando de maneira irregular, em desconformidade com a Portaria do Secretário de defesa Social nº 1212, de 05 de julho de 2007, a segurança pessoal do Deputado Federal apontado nos autos, no dia 14 de janeiro de 2019, na cidade de Vertentes – PE; CONSIDERANDO que ao analisar as peças que compõem os autos, o Corregedor Geral da SDS decidiu não homologar o relatório complementar, em face dos apontamentos exarados no Parecer Técnico da Assessoria da aludida Casa Correcional, arrimado no §1º, Art. 50 da Lei Estadual 11.781/2000; RESOLVE: I – julgar os Sindicados, 3º SGT PM Mat. 980756-0 NILTON CÉSAR RIBEIRO DA SILVA; 3º SGT PM Mat. 103359-0 JOÃO CARLOS FERREIRA DA SILVA e 3º SGT PM Mat. 108635-9 JOSÉ VICENTE FERREIRA JÚNIOR, culpados da transgressão disciplinar disposta no Art. 139 (Código Disciplinar dos Militares do Estado de Pernambuco) c/c art. 27, inciso IV, da Lei nº. 6783/74 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco) e ao que pressupõe a PORTARIA DA SDS Nº 1.212, DE 05 DE JULHO DE 2007, que disciplina a designação, implantação e manutenção de Policiais Militares na segurança pessoal de autoridades públicas e munícipes, e dá outras providências; II – em razão da perpetração da versada infração administrativa, impor os efeitos administrativos que decorrerem da aplicação da pena disciplinar de 21 (vinte e um) dias de DETENÇÃO, observando para a respectiva dosimetria da pena para ambos os Sindicados, a incidência das circunstâncias atenuantes previstas nos incisos I e II do Art. 24 da Lei 11.817/00 (CDMEPE); III - no que se refere à privação de liberdade, determinar que se observe a vedação expressa no inciso VII do art. 18 do Decreto Lei Federal nº 667, de 2 de julho de 1969, alterado pela Lei Federal nº 13.967, de 26 de dezembro de 2019, assim como o contido no Decreto nº 50.014, de 22 de dezembro de 2020; IV – remeter cópia dos autos do processo a Superintendência da Polícia Federal de Pernambuco para providências cabíveis, uma vez que compete a Polícia Federal o controle da segurança privada, armada e desarmada, empresarial ou realizada pelos profissionais, sendo reguladas, autorizadas e fiscalizadas, conforme o art. 1º, §1º c/c §3º, IV, V, da Portaria DPF Nº 3233 DE 10/12/2012; V - Publique-se em BG da SDS; VI – Retornem os autos à Corregedoria Geral para as medidas decorrentes desta deliberação.

HUMBERTO FREIRE DE BARROS, Secretário de Defesa Social"

Dois ex-policiais da cidade americana de Minneapolis foram condenados à prisão nesta quarta-feira (27) por sua participação no assassinato de George Floyd em maio de 2020, que provocou uma onda de protestos contra a injustiça racial nos Estados Unidos.

O juiz Paul Magnuson condenou J. Alexander Kueng a três anos de prisão e Tou Thao a três anos e meio, por acusações federais.

Em fevereiro, eles foram declarados culpados de violar os direitos civis de Floyd, demonstrando “indiferença deliberada” a suas necessidades médicas e deixando de intervir para deter o uso de “força irrazoável” por parte do agente Derek Chauvin.

Kueng, Thao e Chauvin estavam entre os quatro policiais brancos que participaram da prisão de Floyd, um homem negro, por supostamente utilizar uma nota falsa de 20 dólares para comprar um pacote de cigarros.

O quarto agente, Thomas Lane, foi declarado culpado em fevereiro de violar os direitos civis de Floyd e condenado a dois anos e meio de prisão.

Chauvin se ajoelhou sobre o pescoço de Floyd até ele desmaiar e então morrer. Ele foi condenado por assassinato a mais de 20 anos de prisão. Kueng e Lane ajudaram a imobilizar Floyd enquanto Thao mantinha os transeuntes afastados.

Os advogados de Lane pediram a redução de sua pena por ele ter sugerido colocar Floyd de lado e reanimá-lo. Em outro processo em maio, o agente se declarou culpado em acusações de cumplicidade no homicídio qualificado e, por um acordo, passará três anos na prisão.

Kueng e Thao serão julgados no final de outubro por acusações de homicídio culposo.

Ao amanhecer em um bairro operário de Kinshasa, um motorista para e entrega um punhado de notas a um policial de trânsito. A cena é comum na movimentada capital da República Democrática do Congo (RDC), onde a polícia costuma extorquir dinheiro dos cidadãos para compensar seus baixos salários.

Mas, ao contrário de alguns de seus colegas menos escrupulosos, Cécile Bakindo não pede dinheiro. O motorista parou espontaneamente para agradecê-lo por sua integridade.

"Sou muito querida", declara esta mulher que prefere não revelar a idade e usa boina, luvas brancas e um colete laranja fluorescente sobre o uniforme azul marinho. "Recebo muitos presentes".

Conhecidos como "roulages", os agentes de trânsito da metrópole de cerca de 15 milhões de habitantes têm fama de corruptos.

Não é incomum vê-los apreender a chave de um carro ou remover a placa sob o pretexto de infrações, muitas vezes fabricadas, na esperança de receber dinheiro em troca.

Os motoristas estão tão cansados desse comportamento que policiais honestos rapidamente se tornam modelos, incentivados e recompensados.

Em um cruzamento movimentado, Bakindo sorri enquanto dirige o tráfego de um enxame de motocicletas e veículos de transporte público, apelidados de "espírito da morte".

De repente, uma pessoa para e entrega dinheiro. "Ela é muito legal", diz Paciente Kanuf, um mototaxista de 32 anos que compra combustível perto do cruzamento. "Tem um coração amoroso", diz.

"Mentalidade"

Em outro cruzamento no centro da cidade, um capitão de polícia alto, de fala mansa e óculos escuros desfruta da mesma celebridade e reputação de incorruptibilidade.

Jean-Pierre Beya, de 64 anos, dirige o trânsito no mesmo local há 15 anos. Se um entra no cruzamento de forma perigosa, é advertido.

Segundo Isaac Woto, taxista de 45 anos, Beya e Bakindo são conhecidos em toda Kinshasa.

"Eles são sérios", diz Woto, enquanto "os outros estão apenas atrás do dinheiro".

A corrupção é endêmica na RDC, que ocupa a 169ª posição entre 180 países no ranking da ONG Transparência Internacional.

De acordo com um estudo realizado por pesquisadores das universidades de Chicago e Antuérpia, juntamente com a Universidade Católica do Congo, os subornos representam cerca de 80% da renda dos agentes de trânsito em Kinshasa.

O assédio aos motoristas é a causa de quase todos os acidentes nos cruzamentos e de 65% dos engarrafamentos, de acordo com esse estudo. Em 2015, cada delegacia de polícia teria arrecadado uma média de US$ 12.120 por mês em propinas.

A soma é alta em um país onde quase três quartos de seus 90 milhões de habitantes vivem abaixo da linha da pobreza e onde os policiais de menor patente ganham cerca de 100 dólares por mês, segundo Beya.

Entrevistada em uma rua de Kinshasa, uma policial de trânsito que pediu para não ser identificada negou que cobrar suborno fosse costume, embora tenha dito que policiais e políticos de alto escalão se permitem dirigir perigosamente com impunidade.

O capitão Beya, por outro lado, não acredita que a pobreza seja a causa do assédio policial.

"Todos nós recebemos o mesmo salário. O problema é a mentalidade", diz.

Os moradores apreciam Beya, dão gorjetas e cumprimentam-no quando passam.

"Isso não é corrupção", diz o policial, afirmando que os presentes não alteram em nada sua imparcialidade. "Se você faz as coisas com respeito e cortesia, você vai conseguir alguma coisa", aponta.

Questionado sobre o assunto, um porta-voz da polícia preferiu não comentar.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) definiu que as informações sobre os processos administrativos em torno da morte de Genivaldo de Jesus Santos são de caráter "pessoal", o que impõe sigilo de 100 anos. Ele morreu após ser jogado na mala de uma viatura junto com uma bomba de gás lacrimogêneo dispersado por agentes no dia 25 de maio, em Umbaúba, no interior de Sergipe.  

A solicitação assegurada pela Lei de Acesso à Informação (LAI) feita pelo Metrópoles foi recusada. A reportagem pedia a quantidade de processos, seus registros e os autos já concluídos contra os agentes Clenilson José dos Santos, Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Adeilton dos Santos Nunes, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas.

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De acordo com a publicação, a PRF contrariou o entendimento favorável da Controladoria-Geral da União (CGU) que, em 2016, apoiou a divulgação de procedimentos concluídos. 

“Informo que trata-se de pedido de informação pessoal de servidores desta instituição, conforme inciso IV, do art. 4º da Lei 12.527 (lei de acesso à informação)“, indicou a corporação, que reforçou a negativa com a justificativa de que a divulgação configuraria uma conduta ilícita. No entanto, o sigilo resguarda a imagem e intimidade, mas não a conduta de servidores.

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) requerimento de convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes.

De autoria dos deputados Luis Miranda (Republicanos-DF) e Subtenente Gonzaga (PSD-MG), o requerimento pede que Guedes fale sobre o aumento prometido pelo presidente Jair Bolsonaro aos agentes de segurança que recebem recursos da União, como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal, Polícia Civil do DF, Polícia Militar do DF e Corpo de Bombeiros Militar do DF.

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"Esses profissionais aguardam a reestruturação da União, prometida pelo presidente Bolsonaro, e não tiveram retorno sobre o assunto até a presente data", justificam os autores. 

Os deputados lembram ainda que, em audiência pública na comissão, o ministro da Justiça, Anderson Torres, disse que enviou as propostas das entidades de classe ao Ministério da Economia e que toda a tratativa sobre o assunto seria decida naquela pasta. 

*Da Agência Câmara de Notícias

Protestos organizados por estudantes do segundo grau tomaram nesta quarta-feira, 1º, o centro de Santiago. O presidente, Gabriel Boric, reconheceu que o Chile "atravessa o pior momento para sua segurança" desde a redemocratização, em 1990.

Enquanto Boric fazia sua primeira apresentação das contas públicas ao Congresso, em Valparaíso, estudantes que pediam educação gratuita e o cancelamento de dívidas estudantis, protagonizaram novos incidentes na capital, que terminaram com dois policiais feridos e vários manifestantes presos.

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O presidente prometeu lutar contra a crise de violência, sem deixar de lado suas promessas de melhorar os direitos sociais. "O Chile merece viver em paz. Necessitamos recuperar os espaços públicos, com atividades comunitárias, culturais que atraiam todos", disse. Boric, de 36 anos, que assumiu o cargo em 11 de março, substituindo o conservador Sebastián Piñera. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A morte de Genivaldo de Jesus Santos após uma abordagem de policiais rodoviários federais nessa quarta-feira (25), em Umbaúba, no Sul de Sergipe, foi comparada com tortura nas redes sociais. O termo "câmara de gás" foi um dos mais comentados após a repercussão das imagens em que a vítima, de 38 anos, aparece presa no porta-malas de uma viatura enquanto os agentes liberam um tipo de fumaça dentro do espaço confinado.

A abordagem foi acompanhada por populares, que repreenderam a conduta dos policiais enquanto Genivaldo gritava dentro da mala. Na gravação é possível ouvir a advertência de uma das testemunhas: “vai matar o cara ali dentro”. Em outro momento, uma mulher aponta: “pode gravar isso aí, isso aí é) um crime”.

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Atenção: imagens fortes

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De acordo com o sobrinho da vítima, identificado como Wallyson de Jesus, Genivaldo pilotava uma moto quando foi abordado pelos agentes, que encontraram cartelas de medicamento em seu bolso. Ele ficou nervoso e Wallyson teria informado que o tio sofria de transtornos mentais, no entanto, os policiais o algemaram ainda no chão e colocaram na viatura.

Após inalar muita fumaça, ele desmaiou e foi encaminhado pelos agentes ao Hospital José Nailson Moura, onde deu entrada ainda desacordado. O óbito foi confirmado na unidade de saúde.



O corpo foi levado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Aracaju, onde foi constatado que a morte decorreu de asfixia mecânica e insuficiência respiratória, de acordo com a TV Sergipe. Ele já foi liberado e será velado na casa da mãe, em Mangabeira, em Santa Luzia do Itanhy. 

Familiares registraram boletim de ocorrência na delegacia de município e informaram em depoimento que Givanildo tomava remédio para esquizofrenia há cerca de 20 anos.



O que diz a PRF



A Superintendência da PRF em Sergipe lamentou o ocorrido e informou que abriu procedimento disciplinar para averiguar a conduta dos envolvidos.

Conforme o comunicado, o homem teria resistido ativamente à abordagem e, em razão da sua agressividade, foram aplicadas técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo para contê-lo. Posteriormente, ele teria passado mal e sido socorrido de imediato à unidade de saúde.

Uma operação do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Federal (PF) na Vila Cruzeiro, na Penha, zona norte do Rio de Janeiro, está provocando intenso confronto nesta terça-feira (24) entre criminosos e agentes de segurança nas regiões de mata da localidade.

Segundo o porta-voz da Polícia Militar, tenente-coronel Ivan Blaz, até o momento dez criminosos foram mortos, um está ferido e uma mulher da comunidade da Chatuba foi atingida por um tiro e não resistiu.

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“A comunidade da Chatuba não faz parte da operação, mas é uma comunidade vizinha. Ela [a mulher] foi atingida no momento em que os criminosos atacaram os policiais no início da operação. O local foi preservado para que fosse feita a perícia”, completou o porta-voz em entrevista à Agência Brasil.

A área foi isolada por uma equipe da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) para perícia da Delegacia de Homicídios da Capital.

A Secretaria de Estado de Polícia Militar informou que  sete fuzis e quatro pistolas foram apreendidos. Na localidade conhecida como Vacaria, 16 veículos, sendo dez motocicletas e seis carros usados por criminosos em fuga, foram recolhidos.

Criminosos

Segundo o coronel Blaz, a operação tem como objetivo a prisão de líderes da facção criminosa que opera na região, no Jacarezinho e Mangueira, também na zona norte. Além disso, eles estão também dando abrigo a criminosos de outros estados como Pará, Rio Grande do Norte, Amazonas e Alagoas. “Entre eles há criminosos do Pará que só este ano já mataram 13 agentes de segurança pública”, informou.

O coronel disse, também, que a participação da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal se explica porque a operação envolve buscas a criminosos de outros estados envolvidos com tráfico de drogas e roubo de carga. “Estão na operação porque há criminosos de outros estados guardados ali na comunidade. São vários crimes, entre eles, tráfico de drogas e roubo de carga. Por isso, se justifica a presença da PRF e PF”, explicou.

Blaz informou, ainda, que as investigações que levaram à deflagração da ação policial hoje já vinham sendo feitas há tempo, mas não especificou quando começaram.

O coronel disse que “é preliminar” dizer quanto tempo ainda vai durar a operação em andamento. “É muito preliminar falar sobre isso agora. A operação ainda está em andamento. Estamos tendo confrontos na área de mata na localidade. O confronto na área de mata está intenso. Estamos falando de um confronto armado em que há armas utilizadas em guerra sendo empregadas”.

Escolas

A Secretaria Municipal de Educação informou que, por causa das operações policiais na Vila Cruzeiro e proximidades, 19 escolas da região estão fechadas, prestando atendimento remoto.

"É importante lembrar que a Secretaria Municipal de Educação, em parceria com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, instituiu o Programa Acesso Mais Seguro em unidades localizadas em áreas de conflito. O programa tem como meta reduzir riscos por meio de protocolos aplicados por professores, alunos e toda a comunidade escolar em situação de risco. Sempre que há uma situação de risco o protocolo é acionado", completou, em nota, a secretaria.

Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES), a direção do Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), na Penha, informou que, até o momento, 12 pessoas, vítimas de perfuração por arma de fogo (PAF), foram encaminhadas à unidade na manhã de hoje. Dez mortes foram constatadas na emergência e duas pessoas estão em atendimento no setor de trauma.

Ainda conforme a secretaria, não há registro de entrada de paciente com o nome Gabriela Ferreira da Cunha, que seria a identificação da mulher morta com um tiro na Chatuba.

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