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O prefeito da cidade de Sapé,localizada no brejo paraibano, João da Utilar (DEM), foi recebido com festa nesta segunda (2), por amigos e militantes após conquistar a liberdade graças a uma liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça ( STJ).

Ele foi preso na última quinta (28), pela Polícia Federal (PF) dentro da Operação Pão e Circo, que culminou com a prisão de 28 pessoas, dentre elas três prefeitos, acusadas de desvio de verbas públicas que chega ao montante de R$ 65 milhões. 

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Uma multidão seguiu o prefeito, que andou em carro aberto até a prefeitura municipal. Emocionado, João discursou e disse que foi vítima de uma injustiça.

O prefeito de Sapé, João da Utilar (DEM), confirmou que disputará a reeleição, tendo como candidato à reeleição o ex-bancário Melciades Brito. Já os outros dois prefeitos presos na operação, Dr. Chiquinho(PMDB),da cidade de Solânea, desistiu da disputa e O prefeito de Alhandra, Renato Mendes(DEM), está no final do segundo mandato e não poderia mais concorrer ao pleito deste ano.

O possível reajuste do valor das multas aplicadas aos administradores públicos por irregularidades cometidas no exercício da função colocou o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e a Federação das Associações de Municípios do Estado (Famurs) em rota de colisão. O órgão fiscalizador quer elevar o teto das sanções dos atuais R$ 1,5 mil para R$ 20 mil e estabelece R$ 3 mil como multa mínima. A entidade que representa os prefeitos aponta suposta inconstitucionalidade da iniciativa e contesta os valores por considerá-los muito altos.

O projeto de lei foi apresentado pelo TCE-RS à Assembleia Legislativa no início de março e está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A justificativa destaca que o valor do teto nunca foi corrigido desde a aprovação da Lei Orgânica do TCE-RS, em 2000, e tornou-se tão ínfimo que, pela legislação estadual, a Procuradoria-Geral do Estado está dispensada de cobrá-lo, porque o custo de execuções inferiores a R$ 2,8 mil torna-se maior do que o crédito a receber.

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Além disso, o teto do Rio Grande do Sul é o menor do País. O maior é o do Maranhão, de R$ 100 mil. O texto também admite a responsabilização de secretários ou funcionários ordenadores de despesas por eventuais irregularidades, alterando a legislação atual, que só penaliza o prefeito.

Na última terça-feira o presidente da Famurs e prefeito de São Borja, Mariovane Weis (PDT), levou cerca de 400 prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores à Assembleia Legislativa para pressionar os deputados a rejeitarem a proposta. "O projeto prejudica as boas práticas dos prefeitos", argumenta. Para Weis, o TCE-RS não tem a prerrogativa de apresentar projeto de lei nem de tomar medidas cautelares - como propõe outro item do texto - determinando a suspensão de atos que estão sob sua análise.

Para o TCE-RS, o valor atual não cumpre a função pedagógica de inibir condutas irregulares. "Nossa proposta acaba destacando as boas práticas administrativas", sustenta o presidente do órgão, conselheiro Cezar Miola. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Câmara de Campinas escolhe seu novo prefeito em eleição indireta marcada para as 10 horas de terça-feira. Em votação aberta, 33 vereadores elegerão a pessoa que comandará o Executivo até dezembro. A eleição ocorrerá pelo princípio da dupla vacância, quando prefeito e vice-prefeito deixam o cargo.

Hélio de Oliveira Santos (PDT), reeleito em 2008, foi cassado em agosto do ano passado. Seu vice, Demétrio Vilagra (PT), assumiu o cargo, mas também sofreu impeachment em dezembro. Vilagra, cinco funcionários da gestão de Dr. Hélio, empresários e lobistas serão julgados por supostos crimes de formação de quadrilha, desvio de recursos públicos e fraude em licitações. Entre os réus está também a mulher de Dr. Hélio, Rosely Nassim dos Santos.

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Em meio à crise política, o então presidente da Câmara, Pedro Serafim Júnior, assumiu a prefeitura em dezembro de 2011. Filiado ao PDT de Dr. Hélio, Serafim é um dos quatro candidatos à eleição para o "mandato-tampão". Além dele, estão na disputa os vereadores Arly de Lara Romêo (PSB) e Antonio Francisco dos Santos (PMN), e o procurador José Ferreira Campos Filho (PRTB). No dia 30, a Justiça revogou liminar dada ao Partido Trabalhista Cristão (PTC) que mantinha a dentista Vânia Cristina Boscolo na disputa pelo cargo. A votação só pode começar com no mínimo 17. O voto dos 33 vereadores será aberto.

Como foram inscritas mais de duas chapas, será necessário obter maioria absoluta (17 votos) para vencer a disputa. Se este número não for alcançado, os dois mais votados vão para segundo turno, com eleição por maioria simples. Se for necessário um segundo turno, será realizado no mesmo dia. Em caso de empate, será eleito o candidato mais velho, conforme está previsto na legislação eleitoral brasileira.

Em depoimento gravado para a cerimônia de abertura do I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, que ocorreu nesta terça-feira em Brasília, a presidente Dilma Rousseff disse que governa "com alma de prefeita", "acima de qualquer interesse partidário ou regional" e reúne "forças para fazer o bom combate". O evento é promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

"Este novo Brasil vem acelerando cada vez mais, porque decidimos governar em parceria direta com os prefeitos e as prefeitas. Governar acima de qualquer interesse partidário ou regional, livre de formalismos burocráticos ou limitações políticas", disse Dilma, que gravou o depoimento antes de embarcar para a Índia, no domingo.

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"É por isso que eu gosto de governar também com a alma de prefeita, tocando os problemas com minhas próprias mãos. Ouvindo e conversando com as pessoas nas praças públicas. Recolhendo no contato direto com nossa gente a energia para seguir em frente, removendo obstáculos, vencendo incompreensões e, assim, reunir forças para fazer o bom combate", declarou Dilma.

A presidente destacou investimentos do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) em obras de abastecimento de água, esgoto e contenção de encostas, além de parceria com municípios para a construção de moradias pelo programa Minha Casa Minha Vida. De acordo com Dilma, o Brasil sem Miséria é o programa mais amplo do mundo para erradicação da pobreza absoluta e precisará do apoio de "prefeitos e prefeitas" para cumprir as metas. Para a presidente, o Brasil só poderá sair "fortalecido" da Rio+20 se estiver "verdadeiramente comprometido com o desenvolvimento sustentável".

A Advocacia Geral da União (AGU) decidiu convocar os prefeitos cassados por compra de votos e os já condenados definitivamente pela Justiça Eleitoral a pagar os custos das eleições suplementares. De acordo com a AGU, após notificados, os políticos terão 30 dias para pagar administrativamente a dívida. Caso não paguem, terão de se defender de ações judiciais.

O órgão informou que numa primeira etapa pretende acionar nove ex-prefeitos para recuperar aproximadamente R$ 800 mil consumidos com as novas eleições. Os prefeitos cassados que se apresentarem voluntariamente poderão parcelar os débitos. Se os condenados já tiverem morrido, a dívida deverá ser paga pelos herdeiros no limite dos bens deixados à família.

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"A ideia é que os gestores cassados aprendam que o correto é seguir a legislação. Agora sabem que, daqui para frente, serão responsabilizados e cobrados todos aqueles que cometerem atos ilícitos eleitorais", afirmou o diretor do departamento eleitoral da AGU, José Roberto de Cunha Peixoto.

O governo cobrará dos prefeitos cassados nos últimos anos as despesas geradas pelas eleições suplementares convocadas justamente porque os mandatos dos candidatos eleitos são posteriormente suspensos por crimes eleitorais ou seus registros de candidatura definitivamente indeferidos.

Desde 2008, os eleitores de aproximadamente 180 municípios tiveram de voltar às urnas para substituir os prefeitos que cassados, cujos crimes acabaram por gerar também a anulação das eleições. Os gastos com essas votações suplementares podem chegar a R$ 5 milhões.

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A Advocacia-Geral da União (AGU) vai processar os prefeitos cassados e tentará tirar do bolso deles os gastos que a União teve com as novas eleições. O acordo entre TSE e AGU, que vale por cinco anos, serve também de recado para os candidatos que disputarão as eleições municipais deste ano.

O candidato que for eleito em outubro, mas que tiver praticado crimes eleitorais e for cassado por isso, será processado e ter de arcar com os custos de uma nova eleição. Pelo convênio, depois que prefeitos forem cassados em definitivo pela Justiça Eleitoral, os tribunais regionais eleitorais ou o TSE acionarão a AGU para que adote as medidas necessárias para cobrar judicialmente as despesas geradas pela nova votação.

"Trata-se de mais um instrumento de penalização para quem viola a cidadania e a própria democracia e através de fraudes obtém um resultado favorável no processo eleitoral", afirmou o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. "O contribuinte brasileiro não pode ser responsabilizado por pagar os custos que o Estado não deveria ter, gerados por fraude no processo eleitoral", acrescentou.

As eleições suplementares são convocadas sempre que o candidato eleito com mais de 50% dos votos tiver o registro de candidatura indeferido ou tiver seu mandato cassado por algum crime eleitoral, como compra de votos, abuso de poder político ou econômico.

Neste ano, os eleitores de quatro municípios escolherão o prefeito que terá um mandato tampão de menos de um ano. No dia 29, os eleitores de Colônia do Gurgueia (PI) e de Eliseu Martins (PI) escolherão os novos prefeitos. No dia 5 de fevereiro, o novo prefeito de Teresópolis (RJ) será escolhido. E no dia 4 de março, será eleito o novo prefeito de Madre Deus (BA). No ano passado,ouve eleições suplementares em 44 municípios.

Prefeitos bem avaliados não vencem necessariamente a eleição. Prefeitos mal avaliados não perdem necessariamente a eleição. Campanhas importam, e estas, quando bem conduzidas modificam ou consolidam a escolha do eleitor. Eleitores têm memórias. Nestas, estão presentes imagens de fatos e pessoas. 

O eleitor se lembra de quê? Hoje, por exemplo, dado candidato pode ter reduzido índice de aprovação junto aos eleitores. Em razão disto, aparece em segundo lugar em pesquisas de intenção de voto. Faltando três meses para o inicio oficial da campanha, a aprovação do prefeito poderá crescer. E na reta final da campanha, o prefeito passa a ser favorito para vencer a disputa eleitoral.

O fenômeno exposto acima é plausível de ocorrer. Ou melhor: costumeiramente ocorre na dinâmica eleitoral brasileira. E ele ocorre em razão de que os eleitores lembram o passado, refletem sobre o presente e avaliam o futuro. Entretanto, eleitores são imediatistas. Neste caso, a melhora das condições de vida na cidade poderá fazer com que o eleitor esqueça o passado, elogie o presente e vislumbre um futuro promissor.

O ponto teórico central é: o eleitor não considera sistematicamente o passado para realizar escolhas eleitorais. O presente é prioritariamente levado em conta no instante dele realizar a sua escolha eleitoral. A satisfação do presente cria euforia, ou melhor, expectativa positiva quanto ao futuro.

Portanto, prefeitos com reduzidos índices de aprovação podem vencer a eleição. Contudo, para isto ocorrer é necessário que estratégias de gestão e de comunicação possibilitem ao eleitor um sentimento de bem-estar presente e criem euforia e expectativa promissora quanto ao futuro da cidade.

Estrategistas, através de pesquisas qualitativas e quantitativas, podem analisar e monitorar sistematicamente a memória do eleitor. Se o estrategista da oposição constatar que a memória do eleitor lembra fortemente do passado ruim da administração do prefeito, a oposição tem condições de vencer o pleito eleitoral. Mas se o eleitor esqueceu o passado, e a sua memória se resume ao presente, onde neste o eleitor vive com satisfação e alegria, o prefeito tende a ser reeleito. 

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