Uma pesquisa realizada pelo Procon-PE na Região Metropolitana do Recife (RMR) e nos municípios de Goiana, Gravatá, Vitória de Santo Antão, Carpina e Palmares indicou que a cesta básica está mais cara na comparação o mês de dezembro de 2021. Na RMR, o valor do produto passou de R$ 562,74, para R$ 571,94, em janeiro deste ano, o equivalente a aumento percentual de 1,63%.

O Procon-PE também aponta que o impacto no salário mínimo do consumidor chegou a 41,19%. Apesar da situação de insegurança alimentar enfrentada pela população, o secretário interino de Justiça e Direitos Humanos, Eduardo Figueiredo, se resume apenas a ressaltar o trabalho de pesquisa realizado pelo órgão. “A pesquisa da cesta básica realizada pelo Procon Pernambuco é um instrumento para a população usar em favor da sua economia”, comenta.

O estudo levou em consideração um total de 27 itens, sendo 19 de alimentação, quatro de limpeza doméstica e quatro de higiene pessoal. Os fiscais passaram por 76 estabelecimentos, onde são comparados os valores, levando em conta as diferenças entre os estabelecimentos pesquisados e maiores e menores valores encontrados.

O Procon-PE também propõe o comparativo dos preços por estabelecimentos. Um dos itens que mais variou de preço, o alho, por exemplo, apresenta uma diferença de 156,54% entre o menor e maior preço. O quilo do produto chegou a encontrado por R$ 15,90 em um local e R$ 40,79 em outro.

Já a batata inglesa apresentou aumento de 146,42% o quilo. De R$ 3,49 passou para R$ 8,60. Na comparação com o mês anterior, entre os menores preços, o macarrão diminuiu  7,44%. De R$ 3,99 foi encontrado R$ R$ 2,99.

Entre os itens de higiene pessoal, o destaque fica para o sabonete, que baixou de um mês para outro, de R$ 0,99 para R$ 0,79. A pesquisa é calculada com base em uma família de quatro pessoas.

Passadas as trocas de presentes do Natal e confraternizações de amigo secreto, o Programa de Defesa e Proteção do Consumidor de Pernambuco (Procon-PE) deu orientações para quem pretende trocar os produtos recebidos. Seja em lojas físicas ou na internet, é fundamental guardar a nota fiscal das compras.

Antes de ter adquirido o presente, era importante verificar se as lojas possuem prazo determinado para efetuar a trocar das mercadorias.

No caso de peças de vestuário, a troca por cor, tamanho ou modelo não é obrigatória, mas caso o estabelecimento permita, é importante que a informação conste de forma clara na nota fiscal ou na etiqueta afixada na peça.

O art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) estipula que o cliente de lojas virtuais tem até sete dias para desistir da compra, a contar da data de recebimento da mercadoria. 

Para garantir o que a lei estabelece, é preciso guardar e imprimir todos os dados referentes à compra, como nome do site, itens adquiridos, preço, número de protocolo do pedido e contrato.

Também é aconselhável guardar os e-mails trocados com o fornecedor que comprovem todas as transações efetuadas, indicou o Procon-PE.

Sobre produtos adquiridos em lojas físicas que não apresentam defeito ou vício, a orientação é que, ao realizar a compra, verificar a política de troca da loja e confirmar com o vendedor se é possível a troca posterior.

Caso o presente tenha algum defeito, o cliente tem até 30 dias para “reclamar os vícios aparentes ou de fácil contestação em produtos e serviços não duráveis – como alimentos e perfumaria – e 90 dias para bens duráveis – como eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Quem se sentir prejudicado ou ainda tenha alguma dúvida, deve procurar uma das unidades do Procon-PE ou ligar para o 0800.282.1512.

Na manhã desta quinta-feira (7), fiscais do do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE) apreenderam mais de uma tonelada de brinquedos falsificados no Centro do Recife. A maior parte dos produtos estava em língua estrangeira e não continha o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Segundo o Procon-PE, todo o material foi localizado em três lojas autuadas em flagrante pela Polícia Civil na Rua Santa Rita, bairro de São José. Ainda nas regularidades identificadas na operação às vésperas do Dia das Crianças, celebrado na próxima terça (12), parte dos produtos continha selo falsificado do Inmetro e não informava sobre a faixa etária indicada para uso.

Os proprietários vão responder administrativamente aos órgãos de controle e a um inquérito policial na Delegacia do Consumidor. A fiscalização segue na área Central e também busca irregularidades em doces e salgados distribuídos tradicionalmente na festividade.

O levantamento do preço da cesta básica em agosto feito pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE) apresentou o aumento de R$ 10,24 em relação ao mês anterior. A compra dos 27 itens na Região Metropolitana do Recife (RMR) já custa 50,53% do salário mínimo.

Entre alimentação, limpeza e higiene pessoal, 12 itens ficaram mais caros. O destaque fica para o aumento de 31,75% na batata inglesa, que o quilo era vendido por R$ 1,89 e subiu para R$ 2,49. O quilo da salsicha passou de R$ 8,20 para R$ 8,90, equivalente a 8,54%. O Procon-PE ressalta que o único item que manteve o valor de julho foi a carne de segunda, que tem o quilo comercializado por R$ 19,80.

Por outro lado, 14 itens ficaram mais em conta. A maior queda foi de 28,53%, percebida no açúcar cristal, que passou de R$ 3,19 para R$ 2,28. O frango inteiro foi de R$ 7,99 para R$ 6,99, equivalente a 12,52%. O quilo da charque de segunda baixou 5,66% e passou de R$ 31,79 para R$ 29,99. Já na parte de limpeza, o pacote de sabão em barra saiu de R$ 5,49 para R$ 4,69, uma redução de 14,57%.

O órgão também verificou a diferença de preços cobrados entre estabelecimentos na RMR e municípios de Goiana, Gravatá e Vitória de Santo Antão, cidade onde foi encontrada a cesta básica mais barata, por R$ 512,59.

Em um dos locais, o quilo da cebola era vendido por R$ 5,99, em outro por R$ 1,69, uma variação de 254,44%. Já o pacote com quatro unidades do papel higiênico custou entre R$ 1,48 e R$ 6,99, uma diferença de 372,30%.

“Orientamos para que todos os pernambucanos utilizem essa ferramenta de pesquisa ao realizar suas compras, pois existem locais que o produto pode ser encontrado com uma diferença no valor de mais de 200%. É preciso analisar para que não prejudique as finanças dos consumidores nesse momento que já está tão difícil”, enfatiza o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Com mais de 800 clientes sem máscara de proteção, o Pagode da Pressão, na Zona Norte do Recife, foi interditado nesse domingo (22) pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE). O estabelecimento já havia sido autuado no sábado (21), por descumprir as medidas sanitárias contra a Covid-19.

De acordo com o órgão, um show era realizado no espaço localizado na Avenida Beberibe, no bairro do Fundão. Sem distanciamento entre mesas, o Pagode chegou a ser advertido na noite anterior à interdição por tempo indeterminado.

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“Temos falado tanto sobre não aglomerar pela saúde de todos, mas as pessoas ainda insistem em desacatar as medidas. Toda essa falta de respeito pode colocar todos em riscos e os estabelecimentos que não se adequarem serão punidos”, alertou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Fiscalização contra a Covid

Com a rodada de fiscalizações do fim de semana, desde janeiro, 1.630 estabelecimentos foram visitados pelo Procon-PE. Desses, 382 foram autuados e 102 interditados por desrespeitar o protocolo de convivência com a Covid-19 em Pernambuco.

A partir da próxima segunda-feira (26), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE) lança o Mutirão de Superendividados para ajudar a população na quitação de dívidas com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), empresas de telefonia e outros serviços. Além do atendimento na sede do Centro do Recife, o órgão adotou o esquema itinerante e vai percorrer quatro bairros da capital até a sexta (6).

Para participar da semana de negociações do Procon-PE é necessário apresentar original e cópia da carteira de identidade, CPF e o comprovante de residência. Os documentos relacionados à dívida também precisam ser levados, como a nota fiscal, ordem de serviço, faturas, comprovante de pagamento e/ou contrato, número de protocolo, entre outros. Caso o documento esteja no nome de outra pessoa é preciso de uma procuração reconhecida em cartório.

"As negociações poderão ser efetivadas com a Celpe, Compesa, empresas de telefonia, que englobam serviços de TV a cabo e internet, e todos bancos, por meio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Além disso, haverá negociação do IPTU com as prefeituras de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes", informou a entidade.

Os atendimentos ocorrem das 8h às 14h, tanto na sede da Rua Floriano Peixoto, 141, bairro de São de José, quanto no Procon móvel, que vai circular em um cronograma de visitas pelos bairros de Casa Amarela, Córrego da Areia, Brasília Teimosa e Ipsep. Cada localidade terá 60 fichas de atendimento e os endereços serão divulgados pelo Instagram @proconpe.

Cronograma do Procon móvel

 -> Casa Amarela - De 26 a 29 de julho;

-> Córrego da Areia - De 30 de julho a 02 de agosto;

-> Brasília Teimosa - Dia 03 e 04 de agosto;

-> Ipsep - Dia 05 e 06 de agosto.

"Os consumidores que desejarem o atendimento na sede deverão realizar agendamento através do site. A marcação poderá ser feita a partir da 00h desta sexta-feira (23). Caso o atendimento na sede seja para mais de um serviço, ao agendar no site, o consumidor deverá escolher um intervalo de pelo menos uma hora entre os atendimentos", ressaltou o Procon.

Vacinação

A Secretaria de Saúde do Recife (Sesau) também vai compor o veículo itinerante com a Campanha Nacional de Vacinação Contra Gripe para os grupos prioritários.

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Nesse fim de semana, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE) autuou mais seis estabelecimentos que descumpriam o decreto de convivência com a Covid-19 em Pernambuco. Da sexta (9) ao domingo (11), a equipe de fiscalização visitou 49 locais na Região Metropolitana do Recife (RMR), mas nenhum chegou a ser interditado.

No sábado (10), a Pizzaria do Lóide, no Pina, Zona Sul da capital, funcionava fora do horário permitido e foi flagrada com clientes na área externa. Os agentes do Procon-PE também confirmaram que não havia sinalização do serviço de delivery e orientaram o fechamento imediato.

Ainda na Zona Sul, em Boa Viagem, o Bar Escritório, o Bode do Nô e a Pizzaria Capitão Gancho atendiam no domingo (11) sem distanciamento social entre os consumidores, com mesas e cadeiras próximas.

Também foram autuados o Game Station do Shopping Tacaruna, na área Central, e o parque de diversões Mirabilandia, em Olinda. Ambos causavam aglomeração e desrespeitavam os protocolos sanitários do setor.  

Toda a ação do órgão de defesa do consumidor aconteceu em conjunto com Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

A Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor de Pernambuco (Procon-PE) realizou, na noite dessa sexta-feira (11), fiscalizações de funcionamento indevido do comércio na Região Metropolitana do Recife (RMR) e no Agreste do Estado. As ações foram feitas com apoio da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. No total, uma igreja e dois restaurantes foram flagrados e notificados pelo descumprimento do decreto imposto pelo Governo do Estado devido à pandemia do novo coronavírus.

Na Igreja Universal de Caruaru estava sendo realizada uma atividade religiosa a portas fechadas, com mais de 30 fiéis, entre eles idosos e crianças. Após a chegada dos fiscais do Procon, o local foi rapidamente esvaziado. A igreja recebeu uma autuação e terá de responder sobre o caso.

No Recife, dois restaurantes foram autuados na Zona Norte da cidade.  O restaurante Antiquário, localizado no bairro das Graças, contava com 30 pessoas ainda em atendimento após o horário permitido de funcionamento, que é até as 20h. O local foi interditado por promover aglomeração. E no bairro de Casa Forte, o restaurante Hakkai também foi flagrado e o responsável foi orientado a encerrar as atividades no local também devido ao horário.

Para Pedro Eurico, secretário de Justiça e Direitos Humanos, reafirma a importância da colaboração da população para o cumprimento das normas. “É inadmissível que por mais que anunciamos a situação que estamos vivendo, cidadãos continuem a descuidar das proteções contra a covid-19. Essa é luta conjunta, todos precisam entender a necessidade de se cumprir as normas”, finaliza.

Comércio - Na manhã deste sábado (12), ainda com o decreto de não funcionamento de serviços não essenciais nos finais de semana, o Procon autuou duas lojas no centro comercial de Casa Amarela, no Recife. Os estabelecimentos não cumpriam as medidas de proteção, foram elas: A loja Tropical, que foi autuada; e a Lojas Cattan, que foi autuada e interditada. Já em Belo Jardim, no Agreste do Estado, a loja Magazine Luiza foi interditada pelo órgão. Todas funcionavam sem que fossem serviços permitidos durante a quarentena.

Na noite desta sexta (4), o Procon-PE interditou um bar, localizado na Zona Oeste do Recife, por funcionar depois das 22h, com a presença de consumidores e som ligado,   desobedecendo aos protocolos contra a Covid-19 decretados pelo governo do Estado. Segundo o órgão de fiscalização, o 'Léo Chopp' já havia sido notificado em dezembro de 2020, pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária.

A operação faz parte das ações de fiscalização realizadas em todo o estado de forma conjunta por Procon-PE, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, gestões municipais e Vigilância Sanitária de Pernambuco. No estado, a utilização de som e a realização de show continuam proibidas em lanchonetes, bares e restaurantes.

Caruaru

Na cidade de Caruaru, no agreste do estado, fiscais autuaram e interditaram o 'Restaurante do Portuga', no bairro de Indianópolis, às 21h da sexta (4). No local, os fiscais do Procon-PE observaram a presença de 21 pessoas, incluindo crianças, sem máscara. No mesmo município, outra ação dispersou um grupo de 18 pessoas que praticavam esportes em uma praça, sem fazer uso de qualquer medida de proteção contra a Covid-19.