Os deputados distritais Pastor Daniel de Castro (PP-DF), Joaquim Roriz Neto (Pros-DF) e Thiago Manzoni (PL-DF) enviaram, nesse domingo (4), um ofício para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitando a demissão do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. O pedido foi feito após declaração do ministro, na Bahia, de que Brasília seria uma "ilha da fantasia". Ele ainda condenou a instalação da capital federal na cidade.

Ex-governador da Bahia, Rui Costa participou da inauguração do Hospital Regional Piemonte do Paraguaçu, em Itaberaba (BA), representando o governo federal, ao lado da ministra da Saúde, Nísia Trindade. Durante o evento, segundo o jornal Bahia Notícias, o ministro afirmou que levar a capital do País para Brasília fez "muito mal ao Brasil" por "afastar" os congressistas da "vida das pessoas".

"Aquele negócio de botar a capital do País longe da vida das pessoas, na minha opinião, fez muito mal ao Brasil. Era melhor [a capital] ter ficado no Rio de Janeiro, ou ter ido para São Paulo, para Minas ou Bahia, para que quem fosse entrar num prédio daquele, ou na Câmara dos Deputados ou Senado, passasse, antes de chegar no seu local de trabalho, numa favela, embaixo de viaduto, com gente pedindo comida, vendo gente desempregada", declarou o ministro, no relato da imprensa local.

De acordo com o pedido dos deputados distritais, todos de partidos de oposição a Lula, as declarações de Rui Costa levantam "sérias questões sobre sua competência e seu compromisso com a governança responsável". O documento ressalta a "falta de respeito" para com a capital federal e questiona a "capacidade de desempenhar suas funções de forma adequada".

O governador Ibaneis Rocha (MDB) também reagiu às declarações do ministro, chamando-o de "idiota completo" em entrevista ao jornal Correio Braziliense.

Em sua rede social, o deputado Pastor Daniel de Castro, um dos autores do ofício a Lula, afirmou que o ministro agiu de maneira preconceituosa e precisa "urgentemente" sair do cargo. "Reforço o convite, saia dos palácios, Rui, misture-se ao povo do Distrito Federal o senhor deveria ter a exata noção da responsabilidade que o alto cargo público para o qual foi nomeado exige e nos poupe das suas falas preconceituosas", escreveu.

Parlamentares do PT

A declaração do ministro também foi criticada por parlamentares de seu partido. Deputado distrital e líder do PT na Câmara Legislativa do Distrito Federal, Chico Vigilante afirmou que a fala do Rui Costa mostra "um completo desconhecimento da capital federal": "Aqui tem um povo trabalhador. A dificuldade aqui não é tão diferente dos morros de Salvador".

Segundo a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), a fala do ministro é "típica de quem não conhece a cidade e o DF". "Se ele quisesse criticar o sistema político, composto majoritariamente por pessoas de fora de Brasília, que o fizesse diretamente, sem ofender a cidade", disse.

Por meio de sua assessoria, Rui Costa afirmou que não vai comentar o pedido de demissão nem a polêmica em torno de suas falas.

Em meio à crise na articulação do governo e liberação de emendas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o sucesso de sua gestão parte do ministro da Casa Civil, Rui Costa. A fala ocorreu após derrotas do Planalto no Marco do Saneamento e no projeto de lei das fake news que escancaram a crise na articulação política do petista.

"Ele (Rui Costa) é quase que um primeiro-ministro porque tudo o que o presidente assina, eu faço, primeiro tem que passar na mão dele para eu não assinar nada errado", enalteceu o presidente, em evento de assinatura de Medida Provisória (MP) para retomada de obras da educação básica, no Ceará, nesta sexta-feira, 12.

Lula alertou que, se alguém quiser mentir para ele, o ministro irá alertá-lo. "Vai dizer: Isso é mentira, não pode assinar, isso não está certo'. Portanto, o sucesso do meu governo parte dele", elogiou.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, Lula mandou pagar R$ 9 bilhões do orçamento secreto negociados pelo antecessor Jair Bolsonaro para acalmar o Congresso. As verbas poderão ser pagas a conta-gotas, conforme o resultado das votações e a fidelidade dos parlamentares. Durante a campanha eleitoral, o petista chegou a dizer que o mecanismo era "a excrescência da política brasileira" e o "maior esquema de corrupção da história".

Na quarta-feira, 10, em entrevista à GloboNews, o ministro da Casa Civil disse que o governo precisa reconhecer o erro da gestão sobre a derrota do marco do saneamento. Agora, a estratégia do governo é focar para evitar uma nova perda no Senado.

O encontro recente dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil) que terminou com os dois abraçados e sorridentes é, praticamente, um repeteco de cena protagonizada pelos ex-ministros Antônio Palocci e José Dirceu no início do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, há 20 anos.

Os dois principais homens de confiança de Lula em 2023 entraram em rota de colisão por conta de vazamentos envolvendo as reuniões sobre o projeto da nova âncora fiscal, mas o que ronda os desentendimentos nos bastidores é a pressa do governo para destravar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) num cenário de juros altos.

A disputa de hoje se assemelha, em grande medida, à de 2003, quando Dirceu foi porta-voz da insatisfação do PT com a política econômica de ajuste fiscal patrocinada por Palocci - e apontada na época como uma reedição do governo FHC. A aproximação de Palocci com o mercado era vista com desconfiança e a ação do BNDES, motivo de divisão como agora.

Na época, Lula chamava Dirceu de "capitão" e Palocci de "craque" do time. Palocci só conseguiu ganhar mais espaço sobre Dirceu quando o PIB começou a reagir.

Na semana passada, Rui Costa foi apelidado pelo presidente de "Dilma de calças". Já Haddad tem buscado na articulação política apoio a seu projeto fiscal, e tem encontrado respaldo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O ministro aposta no arcabouço para ganhar confiança e levar ao início da queda de juros.

‘ALINHAMENTO’. Rui Costa foi até o Ministério da Fazenda, na quinta-feira passada, para "selar a paz", mostrar "alinhamento" com Haddad e afirmar em público que não há brigas. "Olha o sorriso dele e o sorriso meu", disse o chefe da Casa Civil, abraçado a Haddad. Os dois fizeram questão de posar juntos para as câmeras.

Nos bastidores, há ainda ressentimentos. Na área econômica, existe a visão de que o ministro da Casa Civil não teria entendido por completo o projeto do novo arcabouço. Avalia-se também que existiria muita gente no governo falando de temas econômicos e tomando medidas sem consultar o Ministério da Fazenda, como ocorreu com a redução dos juros do consignado do INSS.

No Palácio do Planalto, ao contrário, há uma leitura de que houve uma amplificação de ruídos em torno da abertura de espaço para investimentos, que não existiriam na prática. Lula não permitiu o anúncio do novo arcabouço, previsto para a semana passada, e adiou a divulgação, ainda sem data marcada. O Estadão ouviu integrantes do governo que reconheceram que o embaraço entre Haddad e Costa sinaliza um embate antecipado pela disputa da sucessão de Lula. O vice-presidente Geraldo Alckmin e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, outros dois presidenciáveis, têm dado apoio a Haddad.

META PARA O PIB. Lula definiu como prioridade neste início de governo acelerar o PIB. Por isso, o governo tem acionado medidas de estímulo ao crescimento, que acabam tendo impacto negativo nas contas públicas e no ajuste fiscal já anunciado por Haddad.

O Estadão apurou que a meta de crescimento que o governo persegue é entre 2,5% e 3%, mas os números até aqui, ao contrário, mostram a economia brasileira perdendo tração em março.

A pesquisa Focus, feita pelo Banco Central com analistas de mercado, aponta um crescimento bem mais débil do que o desejado pelo presidente: uma projeção média de 0,88% para o PIB neste ano.

Nesse sentido, o ajuste fiscal proposto por Haddad para 2023 e uma nova âncora fiscal que leve à reversão do déficit das contas públicas em 2024 é encarado como uma pedra no caminho, e motivo que acionou o "fogo amigo" na direção de Haddad e a artilharia contra o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto - transformado pelo governo no principal vilão do crescimento econômico com a taxa Selic no patamar de 13,75%.

No mercado financeiro, analistas falam em dois cenários para este primeiro ano do novo governo: um otimista, com probabilidade baixa, e um intermediário/negativo, o mais provável.

No cenário mais otimista, o governo faria uma inflexão de imediato, tendo à frente Haddad, com um discurso e ações concretas na linha do ajuste fiscal e da retomada da agenda de reformas. A Fazenda precisaria passar a atuar com mais pulso na busca do ajuste fiscal e numa linha de contraponto à agenda política.

Já no cenário apontado como mais provável, o intermediário/negativo, haveria uma espécie de continuidade dos sinais observados na transição e uma disputa cada vez menos velada entre áreas políticas e econômicas do governo. O governo tenderia a falar de equilíbrio fiscal, mas sem implementar um plano muito robusto. Ao longo do primeiro semestre, a tendência seria de piora gradual do quadro econômico geral, por conta das pressões inflacionárias ainda resilientes, taxa Selic alta, recuo da atividade e pressões por gastos.

Nesse cenário, o risco que precisaria ser contido é de uma deterioração da inflação e dos preços de mercado. A pergunta que se faz agora é se Lula cederá ao mercado ou vai fazer uma aposta dobrada numa política desenvolvimentista.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Aline Peixoto, de 40 anos, mulher do ministro-chefe da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva e ex-governador da Bahia, Rui Costa (PT), foi aprovada nessa quarta (8), pela Assembleia Legislativa do Estado para ocupar uma vaga de conselheira no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Com isso, ela ficará no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos, com salário de R$ 35 mil, mais benefícios que, juntos, chegam a R$ 41 mil.

Ela obteve 40 votos contra 19 dados ao ex-deputado oposicionista Tom Araújo (União Brasil). Houve quatro votos nulos. A votação foi secreta. Com isso, Costa passa a ser o quarto ministro de Lula que tem a mulher como conselheira em tribunais de contas.

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), emplacou sua esposa, Rejane Dias, para o Tribunal de Contas do Estado do Piauí em janeiro deste ano. Outros dois ministros e ex-governadores já tinham suas mulheres como conselheiras antes de tomar posse: Renan Filho (MDB), cuja mulher, Renata Calheiros, foi escolhida para o TCE de Alagoas em dezembro de 2022; e Waldez Góes (PDT), do Desenvolvimento Regional, teve a mulher eleita em fevereiro de 2022 para o TCE do Amapá.

A escolha de Aline implica, ainda, que, na divisão de forças do PT baiano, Costa levou a melhor. O próprio senador Jaques Wagner (PT), muito influente na legenda estadual, chegou a dizer publicamente que era contra a indicação.

Aline não foi à Assembleia acompanhar a votação e informou, por meio do líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), que falará com a imprensa somente quando for empossada no TCM. A Corte tem sete conselheiros. A principal função do TCM é a de apreciar as contas anuais dos chefes dos Poderes Executivo e Legislativo municipais. Na Bahia, são 417 municípios.

Pioneira

A mulher de Costa será a primeira mulher a ocupar uma cadeira do TCM da Bahia. O presidente da Assembleia baiana, deputado Adolfo Menezes (PSD), em entrevista após o final da sessão, disse, sobre indicação da esposa de Rui Costa para o conselho de contas, que, "no Brasil, sempre foi assim". "Não adianta querer ser diferente, que as coisas no Brasil funcionam assim", afirmou.

A indicação da mulher do ministro como conselheira foi alvo de críticas da oposição pelo fato de ela não ter experiência na área. Aline é enfermeira e presidiu as Voluntárias Sociais da Bahia, enquanto era primeira-dama, foi assessora especial da Secretaria de Saúde da Bahia e diretora do Hospital Geral do município de Ipiaú.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirmou nesta terça-feira, 14, que o governo irá relançar o novo Bolsa Família no início de março, conforme mostrou o Broadcast Político.

O anúncio foi feito por Costa em Santo Amaro, Bahia, onde o ministro acompanha o relançamento do programa Minha Casa, Minha Vida junto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"O Bolsa família voltou porque vai ser relançado no início de março", disse Costa. Segundo ele, também no início do próximo mês o governo vai retomar o planejamento e obras de educação. Costa destacou que são 4 mil obras paralisadas de escolas e creches.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse, nesta terça-feira (7), que a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos Estados Unidos, na próxima quinta-feira (9), é mais um passo na retomada das relações internacionais do Brasil.

"O cenário internacional comemora, e onde ele chega a expressão é 'o Brasil voltou'. O Brasil retorna e retoma o seu papel internacional", afirmou, em evento de assinatura do protocolo de intenções para atendimento da Caixa aos povos indígenas.

Costa confirmou ainda que Lula estará na Bahia, na próxima terça-feira (14), para relançar o programa Minha Casa Minha Vida, com foco na faixa 1. "O programa volta na próxima terça. O presidente vai assinar uma Medida Provisória definindo os patamares, as metas e diretrizes do MCMV. O presidente está muito focado na retomada das obras paralisadas no País", afirmou. "Queremos concluir 80% dessas obras habitacionais ainda no primeiro semestre", repetiu.

Em evento da Caixa, o ministro ainda reforçou que Lula acredita no papel dos bancos públicos, sobretudo no microcrédito.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará uma agenda de inaugurações apenas a partir de fevereiro. De acordo com o ministro, as agendas serão focadas em saúde, saneamento e no programa Minha Casa, Minha Vida.

Em entrevista coletiva nesta terça-feira (17), Costa confirmou a informação antecipada pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, de que Lula deve deixar as primeiras visitas a Estados para inauguração de obras para depois da viagem à Argentina.

Conforme mostrou a reportagem, Lula pretendia visitar pelo menos dois Estados antes de ir ao país vizinho, em 23 de janeiro. A ideia do presidente era entregar obras já concluídas para mostrar à população rapidez na produção de resultados do novo governo. O petista, no entanto, perdeu a principal vitrine da agenda de inaugurações com o adiamento do relançamento do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

De acordo com o ministro da Casa Civil, a primeira viagem de Lula a Estados deve ser no Rio de Janeiro para inauguração na área de saúde.

Braço direito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), será o responsável por estruturar um plano de retomada das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Se no segundo mandato de Lula a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), então chefe da Casa Civil, recebeu a alcunha de "mãe do PAC" por figurar como uma espécie de "coordenadora" da empreitada, na volta do petista ao Palácio do Planalto a tarefa retorna novamente à alçada da pasta ligada à Presidência, sob o comando de Costa.

O ministro já discute com assessores como será o desenho do novo PAC. Ex-governador da Bahia, ele delegou à Subchefia de Articulação e Monitoramento a missão de produzir um levantamento de todas as obras paradas que estão inscritas no programa. Na prática, Costa já definiu alguns objetivos nessa área, que deve reativar construções inacabadas, além de erguer creches e moradias populares pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

Apesar de já trabalhar na reestruturação do programa, o ministro da Casa Civil tem buscado se desvencilhar da pecha de "pai do PAC", que o aproxima do legado negativo deixado por Dilma nesta área. Levantamento produzido em 2016 pela Inter.B Consultoria mostrou que só 16,8% das 29 mil obras anunciadas para os dois primeiros períodos do plano, de 2007 a 2010 e de 2011 a 2014, foram concluídas no prazo.

No segundo ano do PAC, em 2009, o governo Lula já lidava com críticas por causa das obras paralisadas. Em visita ao canteiro da transposição do Rio São Francisco , o presidente chegou a dizer que, "se tem (paralisação), é alguma coisa ou da Justiça ou de briga de empresários ou do Tribunal de Contas, porque falta de dinheiro não é."

O novo governo Lula, porém, ainda não definiu a quantidade de recursos que será destinada à reativação das obras para que o programa, sob a coordenação de Rui Costa, não tenha o mesmo destino da administração Dilma. O ministro da Casa Civil tem dito que sua função na gestão do novo PAC será apenas de "cuidar dos investimentos" e definir as prioridades, pois, segundo ele, é impossível "coordenar 100% das ações de cada ministério".

"A Casa Civil não é executora do PAC, como não é executora do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Quem executa as obras do PAC, do PPI e as eventuais concessões públicas é cada pasta. Uma obra de aeroporto não é feita pela Casa Civil. É feita pelo Ministério de Portos e Aeroportos", disse Costa em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira (2).

Em seu discurso de posse no Congresso, Lula anunciou a volta do PAC com uma nova configuração, que deve privilegiar o diálogo com os governadores para definir as obras prioritárias. O presidente mencionou mais de 14 mil construções que teriam sido "irresponsavelmente paralisadas"."Vamos retomar o Minha Casa Minha Vida e estruturar um novo PAC para gerar empregos na velocidade que o Brasil requer", afirmou Lula.

Embora a cifra de recurso do novo programa ainda não tenha sido definida, os ministros do governo Lula já se preparam para ter reuniões com o "pai do PAC" e garantir que parte do dinheiro seja destinado às prioridades de suas respectivas pastas. O ministros dos Transportes, Renan Filho (MDB), tem conduzido reuniões internas com sua equipe para definir as obras e os recursos almejados que pretende apresentar ao ministro da Casa Civil

Renan tem dito que vai aguardar a primeira reunião ministerial do governo, marcada para esta sexta-feira, 6, para que tenha as diretrizes de Lula sobre as prioridades do PAC e possa se reunir com Costa com um plano de ações já estruturado. Um dos objetivos do ministro é acessar os recursos do programa para expandir a malha ferroviária do País.

"(O PAC no Ministério dos Transportes) vai focar ferrovias e rodovias como maneira de aumentar a competitividade nacional. O Brasil está com a malha rodoviária muito ruim e avançou pouco em ferrovia nos últimos anos, fez algumas concessões, mas as obras estão com dificuldade de avançar", afirmou Renan. "Nós estamos trabalhando duro para que as concessões de ferrovias avancem mais e para recuperar a nossa malha rodoviária, que está no pior estágio de conservação dos últimos tempos", completou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve pela primeira vez no Palácio da Alvorada, a residência oficial da Presidência, nesta manhã desta quarta-feira (4). O petista fez a vista fora da agenda, sem causar alarde, na companhia da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT). A passagem pelo local ocorreu antes de Lula iniciar uma série de reuniões com ministros palacianos que integram a "cozinha" do Palácio do Planalto, como são chamados as pastas que ajudam a organizar o governo.

Já empossado do cargo de presidente e despachando do Palácio do Planalto, Lula ainda não tem residencial oficial em Brasília. O chefe do Executivo continua hospedado no hotel Meliá, cuja diária de alguns quartos chega a ultrapassar R$ 5 mil.

O grupo antibomba da Polícia Federal (PF) também esteve no Alvorada e aproveitou a oportunidade para fazer uma varredura no local, que deve ser ocupado em breve pelo petista e a esposa. O mesmo procedimento de inspeção para identificar explosivos foi feito no início desta semana no Planalto, de onde Lula começou a despachar nesta quarta.

Assessores que trabalham na cozinha do Palácio do Planalto têm dito que a mudança definitiva de Lula para o Alvorada deverá ocorrer nos próximos dias, mas os assessores do petista ainda mantêm em segredo a data definitiva.

O ciclo próximo de Lula chegou a especular a possibilidade dele morar na Granja do Torto, a residência de veraneio da Presidência, durante os primeiros dias de governo, mas a ideia foi descartada após o casal presidencial visitar o local e sair com a impressão de que estava "detonado", como disseram seus interlocutores. A casa de férias foi ocupada durante todo o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.