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As empresas brasileiras devem aumentar em média 7,4% os salários dos trabalhadores em 2012, segundo a pesquisa "Tendências Salariais" da consultoria ECA International. Será o terceiro maior reajuste das Américas, inferior apenas ao previsto pelas companhias na Venezuela, de 30%, e na Argentina, de 20%. Em termos reais, o aumento salarial no Brasil será de 2,2%, segundo a consultoria, considerando a projeção de inflação do Fundo Monetário Internacional (FMI) para o País de 5,2% para o ano que vem.

No mundo, a média de reajuste deve ser de 5,6% no próximo ano, ante 5,3% em 2011. Nas Américas, o aumento salarial médio deve ser de 9,7% em 2012, ante 9,3% neste ano. A inflação média nas Américas deve ser de 6,7% no ano que vem, ante 7,5% neste ano, o que deve beneficiar os trabalhadores, diz a consultoria. Nos Estados Unidos e no Canadá, o reajuste deve ser de 3%, mesmo índice deste ano. Considerando a inflação, o aumento real será de 1,8% nos EUA e de 0,9% no Canadá.

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Na região da Ásia-Pacífico, os salários tiveram alta média de 5,9% neste ano e devem crescer 6,3% em 2012. Na Índia e no Vietnã, o reajuste deve ser de 12%. Já no Japão, o aumento será de 2,3%. Na China, as empresas preveem um aumento de 8,5% para 2012, ante 8% neste ano. Com a projeção de inflação de 3,3% no ano que vem, o aumento real dos salários dos trabalhadores na China deve chegar a 5,2%, o maior da região.

A pesquisa "Tendências Salariais", da ECA International, feita de agosto a outubro deste ano, é preparada anualmente e acompanha os reajustes salariais em 273 multinacionais de diversos setores, instaladas em 60 países. Os aumentos incluem critérios como custo de vida geral, inflação, aumento de desempenho e mérito.

O número de trabalhadores com rendimento médio per capita familiar de até meio salário mínimo caiu de 17 milhões em julho de 2002 para 12,8 milhões em julho de 2011 em seis das principais regiões metropolitanas do País, de acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado hoje. A redução foi de 24,8% no período, segundo o instituto, que se baseou em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para fazer o levantamento.

Neste período de nove anos, a maior redução no número de trabalhadores de baixa renda ocorreu em Belo Horizonte (MG), que passou de 2 milhões para 1,2 milhão de trabalhadores, uma queda de 40,5%. Em seguida aparece Porto Alegre (RS), com uma diminuição de 32,7%, de 1,3 milhão de pessoas para 860 mil. Em São Paulo (SP), a redução foi de 32,5%, de 6,3 milhões de trabalhadores para 4,2 milhões. Em Salvador (BA), a diminuição foi de 16%, de 1,7 milhão para 1,4 milhão. No Recife (PE), a queda no número de trabalhadores de baixa renda foi de 12,4%, de 1,9 milhão de pessoas em julho de 2002 para 1,7 milhão em julho de 2011. O pior resultado foi apurado no Rio de Janeiro (RJ), onde a diminuição foi de 11,3%, de 3,8 milhões para 3,3 milhões.

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Segundo o estudo, a taxa de pessoas ocupadas de baixa renda nas seis regiões metropolitanas (relação entre a população com renda inferior a meio salário mínimo e a população economicamente) caiu 30,7%, de 39,1% em julho de 2002 para 27,1% em julho de 2011. A maior redução ocorreu em Belo Horizonte, onde a taxa caiu 47,6%, de 45,6% para 23,9%. Em São Paulo, a proporção de ocupados de baixa renda caiu 36,9%, de 35,2% para 22,2%. Em Porto Alegre, a redução foi de 36,7%, de 34,6% em 2002 para 21,9% em 2011. Em Salvador, a redução da taxa foi de 32,1%, de 55,2% em julho de 2002 para 37,5% em julho de 2011. No Recife, a taxa caiu 21,2% no período, de 58,1% em julho de 2002 para 45,8% em julho de 2011. No Rio, a queda da taxa foi de 15,3%, o pior resultado entre as regiões, de 33,9% para 28,7%.

De acordo com o Ipea, a região metropolitana do Rio foi a única a apresentar elevação absoluta relativa no número de trabalhadores de baixa renda entre os meses de julho de 2010 e 2011. No período, a taxa de pessoas de baixa renda ocupadas subiu 4,4%, de 27,5% para 28,7%; e a quantidade de trabalhadores aumentou 5,1%, de 3,1 milhões para 3,3 milhões. Também segundo o instituto, no período analisado, a participação relativa das regiões no total da população ocupada de baixa renda caiu em São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte e subiu no Rio, Salvador e Recife.

Um consultor do Senado no último grau da carreira recebe hoje a remuneração mais elevada da Casa, de R$ 25,03 mil, fora as vantagens que possa ter incorporado no serviço público. O menor salário, sem exigência de escolaridade, é de R$ 10,24 mil, de auxiliar legislativo, que também pode incorporar vantagens. Os dados sobre servidores efetivos constam do Boletim Administrativo da Casa, atendendo à dispositivo da Lei Orçamentária.

Substituídos aos poucos por funcionários comissionados e terceirizados, os ocupantes do cargo de auxiliar legislativo normalmente têm baixa qualificação. Os que continuam na ativa exercem função de recepcionistas, garçons ou de atividades semelhantes, cujo valor do salário na iniciativa privada é bem menor.

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Dentre os 3.280 servidores efetivos, há aqueles com supersalários acima do teto do funcionalismo público, de R$ 26,7 mil. O Senado não informa quantos são. Em 2009, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 464 servidores com remuneração acima de R$ 24,50 mil, valor do teto naquele ano. A remuneração do servidor recordista superava os R$ 45 mil, em decorrência da soma de aposentadorias e outras vantagens do serviço público.

Outro dado publicado na intranet do Senado mostra que o total de servidores comissionados da Casa cresceu quase 700%, de 1996 a 2011. Naquele ano, havia 410 cargos de confiança. Hoje são 3.032. Faltam apenas 248 novas contratações para o total de comissionados se igualar ao de servidores efetivos. O Portal de Transparência da Casa mostra que a média é de 29 comissionados nos gabinetes dos senadores e nas lideranças dos partidos. O total pode chegar a 79 pessoas, mediante a pulverização dos salários e da contratação de empregados menos qualificados.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se autoconcederam um aumento no auxílio-moradia pago pela corte. Numa sessão administrativa ocorrida ontem, eles aumentaram em 59,19% o valor do benefício, passando dos atuais R$ 2.750 para R$ 4.377,73. É provável que a decisão leve a um efeito cascata no Judiciário, pois outros órgãos também pagam auxílio moradia a seus juízes e auxiliares.

No caso do STF, o benefício é concedido a ministros e juízes auxiliares que não têm residência em Brasília e não ocupam imóveis funcionais. Em relação aos juízes auxiliares, o aumento foi de 23,06%, subindo de R$ 2.750 para R$ 3.384,15. Dos oito ministros presentes à reunião administrativa na qual foi discutido o assunto, apenas Marco Aurélio Mello votou contra.

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A decisão de reajustar substancialmente o benefício ocorreu no mesmo dia em que juízes e integrantes do Ministério Público fizeram uma mobilização em Brasília pela valorização das carreiras e por mais segurança. Magistrados, promotores e procuradores defendem a aprovação pelo Congresso de projetos de lei que reajustariam o salário dos ministros do STF dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 32 mil.

De acordo com informações divulgadas ontem pelo STF, o impacto mensal do aumento do auxílio moradia no tribunal será de R$ 78.829,03 e o anual, de R$ 945.948,36. A assessoria do Supremo informou que atualmente dos 11 ministros que integram o tribunal apenas Luiz Fux recebe auxílio moradia. Os outros moram em imóveis funcionais ou têm residência própria.

Para aprovar o reajuste no auxílio moradia, o STF se baseou em benefícios pagos a outras autoridades de Brasília. Ministros de Estado recebem atualmente auxílio moradia de R$ 6.680,76, senadores ganham R$ 3,8 mil e deputados federais, R$ 3 mil.

'Não sou JK'

Magistrados e integrantes do Ministério Público que participaram da mobilização ontem em Brasília estiveram no STF. Uma comitiva foi recebida pelo presidente, Cezar Peluso. Centenas de autoridades bem vestidas esperaram do lado de fora do tribunal pelo resultado da reunião.

Um dos líderes do movimento que estava no gabinete da presidência da Corte sugeriu a Peluso que acenasse para os manifestantes. Ele reagiu: "Não sou JK." Encerrada a movimentação, muitas das autoridades que participaram da mobilização foram embora em carros oficiais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Na contramão das promessas feitas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de não autorizar novos gastos sobretudo de custeio, está em curso no governo uma negociação para conceder reajustes salariais a pelo menos 420 mil funcionários. Os reajustes podem chegar a 31%.

Os aumentos são para os funcionários do chamado "carreirão", que congrega os trabalhadores que atendem ao público nos vários órgãos de governo. A proposta é elevar o salário para profissionais de nível superior em fim de carreira a R$ 7 mil. No entanto, há negociações também com a elite do funcionalismo público, como Receita Federal e Polícia Federal.

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"Tenho uma margem muito estreita", disse à reportagem o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, sem revelar de quanto dispõe para negociar com o funcionalismo público.

"Alguns pedidos, não conseguiremos atender." A expectativa do secretário é concluir as conversas nesta semana. Todas as decisões quanto a aumentos salariais serão tomadas antes do dia 31 de agosto, prazo final para o envio ao Congresso Nacional da proposta do Orçamento de 2012.

Não é só o funcionalismo que vai pressionar os gastos no ano que vem.

O maior impacto deverá vir do salário mínimo, que terá um aumento de 13% em 2012, segundo informou o ministro Guido Mantega. Nas contas do economista Felipe Salto, da consultoria Tendências, serão pelo menos R$ 23 bilhões a mais.

Defesa

Mantega defendeu o aumento do salário mínimo, afirmando que ele faz parte de um acordo fechado em 2007 com as centrais sindicais, pelo qual o piso é corrigido pela inflação do ano anterior e a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás. Por essa regra, o salário mínimo não teve nenhum ganho acima da inflação este ano, mas crescerá fortemente em 2012. "Temos uma folga", disse o ministro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Brasília - O Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF-1) acatou recurso da Mesa Diretora do Senado e derrubou hoje (22) uma liminar da Justiça Federal de primeira instância que proibia o pagamento de salários acima do teto constitucional a servidores da Casa.

Na decisão, o presidente do TRF-1, desembargador Olindo Menezes, argumentou que o teto constitucional deve ser respeitado, mas que a independência dos Poderes também deve ser garantida. Para o desembargador, cabe ao Senado decidir sobre as regras remuneratórias dos servidores.

Na decisão, Menezes também avaliou que o corte dos salários, como pedia a liminar, inviabilizaria o funcionamento do Senado. “A decisão atenta contra a ordem administrativa, na medida em que, de forma abrupta, inviabiliza o funcionamento do serviço público do Senado Federal. Sem falar na alteração, sem contraditório, de inúmeras situações jurídicas constituídas e seladas pelo teste do tempo".

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