Sobe para 16 o número de vítimas confirmadas pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco no Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana. Segundo informações da Polícia Civil de Minas Gerais, o corpo encontrado na quinta-feira, 10, próximo ao distrito de Camargos, a aproximadamente 7 quilômetros do local do acidente, é de Antônio Prisco de Souza, de 74 anos, morador de Bento Rodrigues.

Familiares fizeram o reconhecimento do corpo. Com a identificação, cai para três o número de desaparecidos depois da tragédia.

O corpo foi localizado pelos bombeiros em local de difícil acesso, conforme mostram vídeos divulgados nesta sexta-feira, 11, pela corporação. A área, conforme é possível ver nas imagens, está repleta de troncos em meio a um grande volume de lama. Os bombeiros entraram nesta sexta no 36º dia de buscas.

O rompimento da barragem aconteceu em 5 de novembro. Além das mortes, a lama que desceu da represa atingiu o Rio Doce, destruindo fauna e flora ao longo do curso d'água.

Cerca de duas semanas depois da queda da represa, a lama chegou à foz do rio, em Regência, distrito de Linhares, no litoral do Espírito Santo, também afetando flora e fauna marítima.

O Ministério Público já trabalha com a possibilidade de falência da Samarco, por causa das despesas com reparação ambiental pelo rompimento da barragem da empresa no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, e estuda cobrar participação das duas controladoras da mineradora, Vale e BHP Billiton, na cobertura dos prejuízos.

Segundo o procurador Bruno Magalhães, do Ministério Público Federal (MPF) em Governador Valadares, Leste de Minas, e o promotor Mauro da Fonseca Ellovitch, do Ministério Público Estadual (MPE), além de decisões judiciais exigindo recursos da Samarco, e acordos prevendo a criação de um fundo para reparação, é preciso estudar também medidas para garantir arresto de patrimônio físico da mineradora.

Magalhães e Ellovitch, que fazem parte de força-tarefa respectivamente no MPF e no MPE para investigar as causas do rompimento da barragem da empresa, participaram na terça-feira, 1, de reunião da comissão extraordinária aberta na Assembleia Legislativa também para apurar a queda da represa.

Segundo Magalhães, depois da fase inicial da força-tarefa, que foi de acompanhamento de pedidos feitos pelo MPF, como o de que a Samarco garantisse o fornecimento de água para população ao longo do Rio Doce, atingido pela lama da barragem, o momento agora é de se preocupar em garantir que a empresa tenha os recursos suficientes para pagar pelos danos.

"Além do termo prevendo R$ 1 bilhão (já definido pela Justiça), é necessário garantir que algum patrimônio da empresa seja reservado", afirmou ele. Para o promotor Ellovitch, se for necessário, a empresa tem de trazer recursos de fora do País.

"Caso a empresa se torne insolvente, vamos pedir reparação às controladoras", disse. O defensor público Aylton Magalhães, que atua na área dos direitos humanos, tem o mesmo posicionamento.

A reunião não contou com representantes da mineradora. Procurada, a Samarco reiterou que "o foco da empresa neste momento continua sendo o atendimento às pessoas e a mitigação de consequências ao meio ambiente".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O governo federal e os Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo ajuizaram no final da tarde desta segunda-feira (30) uma ação civil pública na Justiça Federal para que a mineradora Samarco abasteça um fundo com R$ 2 bilhões ao ano, pelo período de uma década. O dinheiro deve ser utilizado para revitalizar a bacia do Rio Doce e reparar danos socioeconômicos causados às famílias atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, no dia 5 de novembro.

A ação prevê ainda ações emergenciais, como a contenção imediata de vazamentos e o desassoreamento dos afluentes do rio Doce, por onde a lama se espalhou, devastando flora e fauna e deixando cidades ribeirinhas sem água. Para chegar ao valor total de R$ 20 bilhões, o governo usou laudos técnicos elaborados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Agência Nacional de Águas (ANA). O montante, no entanto, não é fixo. "Se o plano de recuperação da bacia e da zona costeira demonstrar necessário, faremos pedidos complementares de aporte nesse fundo", afirmou o procurador-geral do Espírito Santo, Rodrigo Rabello.

A ideia de parcelar o fundo em dez vezes é para que a indenização não se torne, segundo o advogado-geral de Minas, Onofre Batista, "tão onerosa para as empresas", evitando que as mineradoras entrem em falência e, assim, gerem desemprego e queda de arrecadação nas cidades onde estão localizadas. Caso a Samarco não consiga pagar, a responsabilidade recairá sobre as mantenedoras Vale e BHP Billiton.

O fundo privado será administrado por um consórcio formado, em princípio, pela União e pelos Estados, mas com possibilidade de participação dos municípios envolvidos. A ação foi considerada "inédita" pelo procurador-geral federal da Advocacia-Geral da União (AGU), Renato Rodrigues Vieira, por envolver vários entes federativos, como as autarquias ambientais federais, estaduais e municipais. A ação conjunta busca, de acordo com Batista, "botar ordem" na situação, afastando ações desalinhadas ou mesmo "de aproveitadores".

A previsão é de que sejam gastos R$ 4 bilhões só para a recuperação de Áreas de Preservação Permanente e R$ 3 bilhões para revitalização das nascentes dos rios contaminados pela lama. "Aquilo que não for possível recuperar, como as espécies que eventualmente forem extintas, vai exigir indenizações para compensação", disse Vieira. Até agora, a Samarco - obrigada pela Justiça - retirou 11 toneladas de peixes mortos ao longo da calha do Rio Doce.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A mineradora Samarco está depositando a lama que vem sendo retirada há três semanas do centro da cidade de Barra Longa, a 60 quilômetros de Mariana (MG), justamente na margem do Rio do Carmo, curso d'água que termina no Rio Doce e local de onde está vindo a sujeira que contamina a água potável de mineiros e capixabas e já chegou ao mar.

O procedimento, dizem especialistas, contamina cada vez mais a água do rio, pois a lama, com a chuva, volta a escorrer para as águas. A Samarco diz que o depósito no local é temporário e a empresa busca um espaço adequado.

A montanha de lama fica bem na entrada da cidade. Caminhões que saem de Barra Longa percorrem cerca de um quilômetro até o local do depósito, um terreno que funcionava como centro de exposições para festas agropecuárias da pequena cidade, de 7 mil habitantes. Uma escavadeira e uma pá mecânica passam o dia empilhando a sujeira depositada pelos caminhões. "É um lugar provisório, mas ainda não encontramos outro", diz o prefeito de Barra Longa, Fernando José Carneiro Magalhães (PMDB), ao reconhecer que a lama pode voltar ao rio. "Falaram que iriam deixar lá para secar, e depois colocariam em outro lugar", continua.

Prazo. Magalhães afirma que, em reuniões com a Samarco, foi estabelecido prazo até 30 de setembro do ano que vem para que a limpeza na cidade termine. O presidente da Associação Brasileira de Análise de Impacto, Alberto Fonseca, pró-reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, afirma que o que o risco é de um "assoreamento homeopático", com a lama voltando ao rio aos poucos, levando as partículas sólidas de volta ao curso d'água. "Antes de fazer qualquer análise, é preciso saber o que é esta lama. Fazer um plano de amostragem, com análises em diversos pontos, para aí, sim, saber do que se trata o material", explica o engenheiro ambiental.

"Se for constatado que o material é inerte, ou seja, não traz risco de contaminação, ele pode ser tratado como entulho. Para que fosse depositado na margem de um rio, só com um plano de drenagem e de monitoramento, o que não parece ser o caso, pelo que está sendo contado", afirmou.

A limpeza da cidade se restringe à área urbana. Para as áreas rurais, e também para o distritos da cidade que foram atingidos, o vereador Leleco Rosário (PMDB), que encabeça o diálogo da cidade com a mineradora Samarco, diz que, até o momento, não foi feito um plano de limpeza. "Estão estudando jogar um produto para misturar com a lama e ver se a vegetação vai crescer", afirma. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Completadas três semanas do rompimento das barragens da Samarco, a mineradora ainda não começou a pagar auxílio financeiro para as 296 famílias de Mariana que tiveram suas casas destruídas pela lama. O pagamento é uma recomendação do Ministério Público Estadual, feita no dia 8. A empresa não se pronunciou sobre o atraso.

A falta de dinheiro faz com que as famílias fiquem totalmente dependentes da alimentação, do vestuário e do transporte fornecido pela mineradora, nos hotéis onde os atingidos estão acomodados, e pelo poder público, que encaminha as toneladas de donativos.

"Eu trabalhava na rua, como pedreiro, lá em Bento Rodrigues (distrito de Mariana destruído pela lama). Dependo de tudo deles. Estão começando a colocar famílias em casas, vendo o lugar para ir, e a turma está começando a se mudar. Mas, dinheiro, até agora, ninguém falou nada", conta Marcos Eufrásio Messias, de 38 anos, que está hospedado em um hotel no centro histórico da cidade com seis parentes.

Os trabalhadores informais e autônomos são os que mais estão dependentes da empresa e evitam fazer críticas diretas à Samarco. Alguns moradores de Bento Rodrigues, porém, eram funcionários das empresas que prestavam serviços à mineradora e continuam a receber o salário, mantendo poder de decisão sobre o que consumir e até onde morar. "Já me levaram para conhecer duas casas. Mas não era nada bom. Como você vai morar em um lugar onde não tem espaço nem para secar uma roupa? Então, decidimos esperar que eles nos mandassem para algum lugar onde possamos ficar", conta Sebastião Cláudio, de 42 anos, hóspede do mesmo hotel de Messias.

A falta de dinheiro preocupa principalmente quem tem prestações e contas para pagar, segundo conta o defensor público da União Bruno Vinícius Batista Arraes, enviado para coordenar um posto avançado instalado em Mariana. "Temos dado assessoria para essas famílias e orientado sobre os caminhos a para ter acesso a benefícios federais que já foram disponibilizados", afirma.

A Samarco havia apresentado um cronograma para a retirada das famílias dos hotéis dando prazo de término do processo até fevereiro do ano que vem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) de Minas Gerais quer a estabilidade de funcionários próprios e terceirizados da Samarco em Mariana pelo período entre 5 de novembro, data do rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro da empresa no município, e 180 dias depois do retorno da atividade da companhia na cidade.

A licença da Samarco para funcionar em Mariana foi suspensa depois da queda da represa. A lama que vazou destruiu o distrito de Bento Rodrigues e avançou para o Rio Doce. Até o momento foram confirmadas oito mortes. Quatro corpos aguardam identificação e onze pessoas estão desaparecidas.

A resposta sobre a solicitação do MPT deverá ser dada até sexta-feira, 27. Segundo a presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-MG), Beatriz Cerqueira, funcionários terceirizados já estariam sendo demitidos na região de Mariana.

De acordo com os procuradores Geraldo Emediato de Souza e José Pedro dos Reis, uma comissão será criada nos próximos dias por integrantes do MPT, do Ministério do Trabalho e Emprego e sindicatos para acompanhar a evolução das questões de saúde, segurança e contratos de trabalho na empresa até a retomada das atividades. Não há prazo para que isso aconteça. A Samarco tem cerca de 2,5 mil funcionários próprios em Mariana.

Em acordo com os procuradores, sindicatos vão encaminhar para o Ministério do Trabalho pedidos de rescisão de contratos que possam ser apresentados por empresas terceirizadas. No caso específico da Samarco, a empresa já está impedida de demitir empregados próprios, já que os contratos estão suspensos enquanto durar a suspensão da licença de funcionamento da mineradora em Mariana, conforme explicou Emediato.

O Ministério Público do Espírito Santo também se movimenta para que a Samarco não faça demissões no Estado. Nesta terça, 24, os procuradores Carolina de Prá Buarque e Bruno Borges deram prazo até 2 de dezembro para que a empresa apresente um plano de manutenção de postos de serviço na unidade de Ubu, no município de Anchieta.

Na data, a Samarco deverá apresentar ainda demissões que tenham sido feitas a partir do dia 5 de novembro. O plano solicitado pelos procuradores também envolve funcionários próprios e terceirizados. A empresa tem 1,3 funcionários próprios na cidade.

A Justiça Federal no Espírito Santo determinou que a mineradora Samarco adote em 24 horas medidas para que a lama que atingiu o Rio Doce com a ruptura das duas barragens da empresa em Mariana, Minas Gerais, não chegue ao mar. Conforme a decisão, do juiz Rodrigo Reiff Botelho, da 3ª Vara Cível de Vitória, a mineradora, que pertence a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, será multada em R$ 10 milhões por dia caso a determinação não seja cumprida.

O Rio Doce deságua no litoral capixaba no distrito de Regência, que pertence a Linhares, norte do Espírito Santo. A região é conhecida pelo projeto Tamar, de proteção a tartarugas.

Nesta quarta-feira, 18, o abastecimento de água foi suspenso em Colatina, a maior cidade do Espírito Santo a depender exclusivamente do Rio Doce para fornecer água à população.

A queda das barragens em Mariana aconteceu em 5 de novembro. Até o momento foram confirmadas sete mortes. Quatro corpos aguardam identificação. Doze pessoas estão desaparecidas. A lama atingiu o Rio Doce via afluentes. A bacia do rio em Minas tem aproximadamente 200 cidades. Samarco ainda não se posicionou sobre a decisão da Justiça Federal do Espírito Santo.

O governo do Espírito Santo vai multar a mineradora Samarco pelos danos causados pela enxurrada de lama que chega ao Estado, advinda do rompimento de duas barragens em Mariana (MG). A multa será proporcional ao patrimônio da empresa, acrescida de valores calculados em cima dos danos, segundo a Secretaria de Meio Ambiente do Espírito Santo. De acordo com o secretário Rodrigo Júdice, a autuação será lavrada nos próximos dias.

Na terça-feira, 10, a Usina de Mascarenhas, em Baixo Guandu, noroeste capixaba, abriu três comportas, como estratégia para diminuir os efeitos da enxurrada de lama das barragens da Samarco. O Rio Doce registrou elevação de um metro, mas ainda sem levar sujeira. A manobra deve atrasar a enxurrada até sexta-feira, 13.

O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), disse à Rádio Estadão que o Estado já notificou a empresa Samarco sobre os possíveis danos ambientais. "Notificamos a empresa para ações que ela deve exercer, no abastecimento da água e na necessidade de monitorar a qualidade da água. Estamos trabalhando para avaliar todos os danos ambientais. E eles não são pequenos, na flora e fauna", afirmou.

"Evidentemente que a nossa preocupação maior é amortecer o impacto da passagem dessa onda pelos municípios, mas estamos agindo em todas as frentes, até no apoio ao governo de Minas", completou o governador. "Já deslocamos uma equipe para Mariana para tentar minorar o sofrimento dos mineiros nesse momento difícil, delicado e trágico."

Também para o Ministério Público do Espírito Santo (MPE-ES) a responsabilidade pela enxurrada de lama é totalmente da Samarco. Assim afirma a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente, Isabela de Deus Cordeiro. "Nós entendemos que a responsabilidade não é dos municípios, tampouco do Estado. O município pode colaborar com informações, mas a responsabilidade por adotar uma postura de protagonismo é da mineradora. Para o MPE, essa lama já provocou um grande problema."

Já o promotor de Justiça Marcelo Volpato destacou os danos que a lama deve causar ao litoral do Espírito Santo quando desaguar no Oceano Atlântico. "Será um grande dano, e a longo prazo, sem conhecimento do que vai acontecer no futuro", ressaltou.

A Samarco mantém a informação de que trabalha para minorar os danos e ajudar as vítimas. Anteriormente, a empresa já havia afirmado ter seguro para acidentes como o que aconteceu nas Barragens de Fundão e Santarém. Mas não detalhou valores.

A agência de notícias Reuters aponta que a apólice de danos materiais, que tem como principal responsável a americana ACE, superaria R$ 1 bilhão. Já o seguro de responsabilidade civil seria feito pela Allianz. Nenhuma das empresas comentou o assunto. Dessa forma, não fica claro se eventuais perdas de receitas, com a paralisação da mina após o acidente, estão cobertas pelas apólices.

Crime ambiental

A revolta contra a mineradora chegou ao Legislativo capixaba. O deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD-ES) disse que vai pedir ao Ministério Público Federal (MPF) a prisão do presidente da Samarco, pois, segundo ele, trata-se de um crime ambiental. E não é por tratar-se de uma grande empresa que a punição deve ser diferenciada para o mesmo tipo de crime.

"Acredito que o tratamento feito a diretores e ao presidente da mineradora deve ser igual ao de um produtor rural ou pescador. Um catador de caranguejo, por exemplo, se faz a cata no período do defeso, é preso. Por que uma grande empresa que polui de forma indiscriminada deve ter apenas a cobrança de multa?." (Colaborou Marco Antônio Carvalho, enviado Especial a Colatina). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, coronel Luiz Henrique Gualberto, afirmou na manhã deste domingo (8) que um terceiro corpo foi localizado pelas equipes de resgate na região atingida pelo rompimento das barragens da mineradora Samarco, na quinta-feira. Ele foi avistado do alto, próximo à Barragem de Cangonga, no município de Rio Doce, que fica a 100 km de Mariana. Ainda não é possível saber, no entanto, se trata-se de vítima do acidente. Do mesmo modo, o coronel disse que não se pode afirmar que o corpo encontrado no sábado na mesma localidade também tenha relação com a tragédia.

O governo de Minas, portanto, recuou da informação dada pelo Twitter dos bombeiros no sábado, na qual a corporação afirmava que tinha encontrado a segunda vítima do acidente. "Desconsiderem o que colocamos no Twitter", disse Gualberto. O comandante explicou que, em ambos os casos, apenas após confirmação das identidades é que será possível relacionar os casos ao rompimento das barragens. O terceiro corpo localizado ainda nem foi resgatado.

O trabalho de identificação será feito no necrotério de Mariana, onde já está o segundo corpo localizado, de um homem. De acordo com o delegado regional da Polícia Civil de Ouro Preto, Rodrigo Buscamente, a unidade está preparada para executar o trabalho com agilidade.

Buscamente disse que, no caso do segundo corpo localizado, já foi colhido material genético e também as impressões digitais. "Os resultados serão comparados com material genético dos familiares dos 28 desaparecidos, que ainda será colhido, para se chegar a uma identificação. "O corpo estava em processo de decomposição", afirmou ele, o que dificulta o processo.

Por enquanto, a única vítima confirmada da tragédia é Claudio Fiuza, de 40 anos, que era funcionário da mineradora Samarco. Outras 28 pessoas seguem desaparecidas, entre elas cinco crianças.

Esperança

O trabalho de buscas segue com sete helicópteros e 13 equipes especializadas em salvamento, que atuam por terra. O foco das buscas, em solo, ainda é o distrito de Bento Rodrigues, o mais atingido, onde 500 famílias estão desalojadas. Na manhã deste domingo, o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), sobrevoou toda a região para ter dimensão da tragédia. Em entrevista coletiva, o petista afirmou que a prioridade é o trabalho de resgate, mas reconheceu ser muito difícil encontrar sobreviventes, especialmente os 13 funcionários da Samarco.

"A esperança diminui na medida em que o tempo vai passando", disse o governador, que considera ser "muito difícil" que algum funcionário seja encontrado com vida. Pimentel também falou sobre a ajuda que o Estado pode dar à população de Mariana. Ele disse que, por enquanto, não recebeu nenhum pedido de auxílio financeiro da Prefeitura - na manhã deste domingo, o prefeito de Mariana, Duarte Júnior (PPS), passou mal e teve de ser hospitalizado. Ele teria sofrido um princípio de enfarte. "Tentei falar com o prefeito hoje, mas infelizmente ele está internado. Mas uma eventual ajuda financeira será avaliada após os trabalhos", completou.

Pimentel afirmou que as causas do rompimento das barragens segue desconhecida e que fez falta realmente o funcionamento de um alarme sonoro para avisar os moradores do risco que corriam, apesar de deixar claro que o equipamento não é exigido pela lei. "Mas essa é certamente uma medida que pode ser estudada para ser adotada no futuro."

Água

A Defesa Civil de Minas informou que monitora a água do Rio Doce em 21 municípios do Estado. A medida é necessária porque o rio, que é usado para abastecimento das populações locais, foi atingido pela lama, que deve chegar neste domingo ao município de Governador Valadares. Por medida de segurança, a captação do Rio Doce está temporariamente suspensa.