A Polícia Civil de Pernambuco informou que a Operação Acalanto, realizada em todo o Brasil pelo Ministério da Justiça, resultou na prisão de 96 pessoas que estariam envolvidas em crimes de violência contra crianças e adolescentes. A ação do Estado integra uma operação inédita, iniciara em 4 de junho.

Durante a operação em Pernambuco, além das 96 prisões, houve 20 mandados de prisão, 30 mandados de busca de menor, 10 de busca domiciliar e a solicitação de 101 medidas protetivas.

Com mais armas de fogo nas mãos de civis, rearranjos na disputa do crime organizado e cenários de tensão entre policiais e governos estaduais, o Brasil interrompeu uma sequência de dois anos em queda e voltou a registrar aumento de homicídios em 2020, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgados nesta quinta-feira, 15. Ao todo, foram notificados 50.033 assassinatos no País durante a pandemia de covid-19. É o equivalente a uma morte a cada dez minutos, ou 4,8% a mais em relação a 2019.

Esta é a primeira vez que as mortes violentas sobem durante o governo Jair Bolsonaro. Com isso, a taxa do Brasil chegou a 23,6 homicídios por 100 mil habitantes em 2020 - resultado pior do que no ano anterior, quando foi registrado o menor índice da década (22,7), mas ainda melhor do que nos demais anos desde 2011. Em 2019, o número total de assassinatos havia sido 47.742.

As estatísticas fazem parte do Anuário Brasileiro de Segurança Pública e são compiladas com base em registros policiais de cada Estado. Para o índice, o Fórum considera a soma de homicídios dolosos (quando há intenção de matar), latrocínios (roubo seguido de morte), lesões corporais seguidas de morte e mortes decorrentes de intervenção policial.

O mau desempenho geral do País foi puxado por homicídios comuns (que subiram 6%, passando de 39,7 mil para 42,1 mil casos) e pela letalidade policial (de 6,3 mil para 6,4 mil, ou 1% maior). Este último índice, inclusive, só registra aumentos desde 2013. Os assassinatos de agentes de segurança também cresceram no período, de 172 para 194 casos, mas representam apenas 0,4% das mortes violentas e impactam menos no resultado final do balanço.

Segundo o relatório, a alta das mortes violentas aconteceu em 16 das 27 unidades federativas, de forma mais acentuada na região Nordeste. A situação mais preocupante foi constatada no Ceará, que notificou 4,1 mil assassinatos e crescimento de 75,1% em relação ao ano anterior. O mesmo Estado havia sido recordista de queda em 2019.

Diretor-presidente do Fórum, o sociólogo Renato Sérgio de Lima atribui a escalada de violência no Estado à crise vivenciada com a greve da Polícia Militar no ano passado - período em que houve atuação de grupos encapuzados e até toque de recolher. "O Ceará liderava a queda de homicídios nos anos anteriores, mas o grande marco de virada foi o motim da PM", analisa. "Há uma tensão cada vez maior em torno das leis orgânicas e da politização das polícias."

No relatório, o Fórum destaca que o episódio, além de ter prejudicado políticas públicas de segurança, também favoreceu a atividade de facções criminosas. "Esse processo de desarranjo político das instituições cearenses deu margem para os planos de expansão do Comando Vermelho local, que iniciou uma ofensiva sobre os territórios dos Guardiões do Estado - seu maior rival local, e a violência, que estava contida, voltou", diz o texto.

Unidades que também vivenciaram atrito entre as forças de segurança e governos locais aparecem na sequência da tabela. Proporcionalmente, completam a lista de maior aumento Maranhão (30,2%), Paraíba (23,1%), Piauí (20,1%) e Alagoas (13,8%). Segundo os analistas, fatores como piora dos fatores econômicos, desemprego e saúde mental durante a quarentena também podem ter interferido no resultado ruim.

País tem 2 milhões de armas particulares, aponta relatório

Para o Fórum, outra explicação para a subida das mortes violentas é o aumento de armas de fogo no País, uma das bandeiras do governo Bolsonaro. Segundo o relatório, atualmente há 2.077.126 armas particulares. Só em 2020 o incremento foi de 186.071 novas armas registradas na Polícia Federal, número 97,1% maior em relação ao ano anterior, tendo duplicado o número de armas longas, como carabinas, espingardas e fuzis.

Em paralelo, o Brasil viu crescer a presença das armas de fogo nos assassinatos registrados. Em 2019, o instrumento foi usado em 72,5% dos homicídios. No ano passado, o índice saltou para 78%.

"Já é possível perceber correlação entre o aumento de armas de fogo e o números de assassinatos. Para o País inteiro, a política de liberalização começa a ter efeito nas ruas, embora essa não seja a única causa", afirma Renato Sérgio de Lima. Na visão de especialistas, políticas para redução de crimes contra a vida passariam por aperfeiçoar o controle e rastreabilidade das armas.

Conselheira do Fórum, Isabel Figueiredo afirma que o tema deve ser tratado com atenção pelas políticas públicas de segurança. "É importante dizer que o crescimento de homicídios é multicausal, ou seja, envolve uma série da faotres. Por outro lado, não dá para ignorar um conjunto de evidências científicas já consolidadas de que o aumento de armas de fogo em circulação impacta nos assassinatos", diz . "A tendência é que esse fator isolado, por si só, aumente não só os dados de 2020 mas também nos próximos anos."

Em relação à taxa de homicídio, 18 das 27 unidades tiveram desempenho pior do que o nacional e acumularam mais de 25 assassinatos por 100 mil habitantes. Lideram o ranking Ceará (45,2), Bahia (44,9), Sergipe (42,6), Amapá (41,7) e Pernambuco (38,3). Entre as regiões, Nordeste e Sul representam as únicas em que o índice subiu.

Entre os indicadores de mortes violentas, houve recuo de latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. O primeiro foi de 1.586 mil para 1.428 mil (9,9%) na comparação entre os anos. Já o segundo encolheu de 758 para 672 (11,3%).

Com histórico de redução das mortes violentas e responsável pela menor taxa de homicídios do Brasil, São Paulo foi outro a testemunhar mais assassinatos (1,2%) em 2020. Em janeiro, o governo paulista avaliou que o aumento atípico poderia estar relacionado a conflitos interpessoais - ou seja, crimes cometidos por pessoas conhecidas por brigas ou desavenças -, cenário que teria sido agravado durante o confinamento por causa da pandemia.

Outra hipótese é que o cerco maior contra o Primeiro Comando da Capital (PCC) pode ter gerado disputas violentas pela chefia da facção, de acordo com Lima. "São Paulo sempre teve o monopólio da droga, sem conflito ou guerra", diz Lima. "A partir do momento que lideranças tradicionais são isoladas, há prisões importantes, o fim de rotas consolidadas do tráfico e um volume grande de recursos bloqueados na Justiça, não se pode descartar a possibilidade de algum conflito por novas lideranças."

As mudanças no tabuleiro de brigas territoriais travadas pelo crime organizado podem, ainda, ter contribuído para o incremento da violência no País, de forma geral. "Como efeito do enfraquecimento do PCC, houve uma reconfiguração do crime, abrindo espaço para outras facções principalmente no Nordeste", afirma o sociólogo.

Ao cenário de disputa de grupos criminosos, somam-se os problemas de falta de policiamento provocada por conflitos com administrações locais ou até por reflexo direto da pandemia. Escutas realizadas pelo Fórum com mais de 6,6 mil agentes de segurança apontam que 29,5% deles ficaram afastados em algum momento das ruas após testar positivo para coronavírus.

"Em 2018, por ser ano eleitoral, vários governos se mobilizaram para um conjunto de medidas importantes, envolvendo Estados, Congresso e governo federal", analisa o diretor-presidente do Fórum. "Mas, quando a gente olha para 2020, percebe que no plano institucional não houve esforços para a implementação do Susp (Sistema Único de Segurança Pública) e nenhum dos mecanismos previstos saiu do lugar. Não houve grandes mudanças na forma de fazer segurança pública. O País fica em compasso de espera até a próxima crise."

Na outra ponta da tabela, o Amapá foi quem mais conseguiu reduzir os homicídios durante a pandemia, totalizando 359 casos - uma diminuição de 23,6%. O Fórum, no entanto, inclui o Estado no grupo de menor qualidade das informações e, portanto, não seria possível concluir se a queda aconteceu, de fato, ou se há problema de registro. Palco de massacre em presídio em 2019, o Pará registrou recuo de 20,1% nas mortes violentas no ano passado.

Recuos expressivos também foram percebidos em Roraima (19,4%) e no Rio de Janeiro (18,4%). No caso do Estado fluminense, o índice caiu de 5.980, em 2019, para 4.907 no ano passado e foi puxado pela queda nas mortes provocadas em ações policiais após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir operações em favelas.

Em São Paulo, a taxa é de 9 assassinatos por 100 mil, o melhor índice do País e metade da média brasileira. Na sequência desse critério, aparecem Santa Catarina (11,2), Minas Gerais (12,6) e Distrito Federal (14,2).

Homens, negros e jovens morrem mais

Mais uma vez, os dados do Fórum confirmam que a maior parte das vítimas de mortes violentas é formada por homens, negros e jovens no Brasil. Segundo o relatório, 5.855 adolescentes entre 12 e 19 anos foram vítimas de mortes violentas. Também houve registro de 170 assassinatos de crianças de até 4 anos. No total, 54,3% dos mortos estavam no grupo de idade até 29 anos.

A análise por sexo aponta que os homens representaram 91,3% das vítimas de assassinato em 2020. Por sua vez, os negros correspondem a 76,2% das pessoas assassinadas. "Todos os bons programas de prevenção que existem no mundo pensam como lidar com o público mais vulnerável", diz Renato Sérgio de Lima. "Para mudar o cenário, o Brasil precisa compreender a sua realidade e pensar políticas antirracistas e de prevenção da violência em relação à juventude."

Procurado, o Ministério da Justiça e Segurança Pública não respondeu até o momento.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo afirma que "as oscilações registradas nos indicadores são alvo de análise pela pasta". "Esses estudos são a base das ações realizadas pelas instituições policiais, que resultaram na queda de 2,5% dos homicídios dolosos nos cinco primeiros meses deste ano, na comparação do mesmo período de 2020."

Pelos cálculos de São Paulo, que considera apenas os casos de homicídios dolosos, as taxas de casos e vítimas por grupo de 100 mil habitantes são de 6,38 e 6,72, respectivamente."Uma das estratégias da SSP para retomar a trajetória de queda dos indicadores criminais é intensificar as operações contra o crime organizado, o tráfico de drogas e diversos outros tipos de delitos", diz. "De janeiro a maio, as ações policiais permitiram a apreensão de 108,7 toneladas de drogas, um aumento de 47,7% em relação ao mesmo período do ano anterior. Mais de 74 mil criminosos foram presos e encaminhados à Justiça e 5.001 armas de fogo apreendidas."

Em nota, a Secretaria de Segurança do Ceará informou que o motim de policiais ocorrido em fevereiro de 2020 "interrompeu uma sequência de mais de 30 meses seguidos de redução nas mortes provocadas por crimes violentos". Segundo a pasta, o número de homicídios no estado em 2020 também foi influenciado pela própria pandemia, devido à necessidade de afastamento de profissionais com sintomas gripais de atividades de segurança.

A nota afirma que a secretaria atua de forma preventiva, "por meio da territorialização do policiamento em locais com maior incidência de crimes". Acrescenta, ainda, que o trabalho investigativo da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) e da inteligência da SSPDS têm auxiliado na identificação e captura de chefes de grupos criminosos. (Colaborou Heloísa Vasconcelos, Especial Para o Estadão)

Em meio à pandemia de covid-19 no Brasil, uma a cada quatro mulheres a partir dos 16 anos afirma ter sido vítima de algum tipo de violência nos últimos 12 meses, segundo pesquisa divulgada nesta segunda-feira, 7, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O levantamento também aponta que o País registrou, em média, oito mulheres agredidas fisicamente por minuto.

Os dados integram a terceira edição da pesquisa quantitativa "Visível e Invisível - A vitimização de mulheres no Brasil", realizada a cada dois anos pelo Instituto Datafolha, a pedido do Fórum, que desta vez teve financiamento da Uber. O balanço reuniu 2.079 entrevistas feitas em 130 municípios de pequeno, médio e grande porte, entre os dias 10 e 14 de maio.

Segundo o levantamento, 24,4% das participantes relataram ter sofrido violência no último ano - índice que equivaleria a cerca de 17 milhões de mulheres no Brasil. Comparado à edição anterior, o resultado manteve-se estável, apesar de ter crescido a percepção de que a violência de gênero aumentou no período. Em 2019, a prevalência indicada foi ligeiramente maior, de 27,4%, mas a diferença está dentro da margem de erro de 3 pontos porcentuais da pesquisa.

Uma das hipóteses para explicar esse empate técnico passa por entender como a crise sanitária impactou no contexto das mulheres. "Em comparação a 2019, há uma queda de 29% para 19% da violência praticada nas ruas, mas ao mesmo tempo subiu de 42% para 49% nos domicílios", analisa Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum e uma das cinco pesquisadoras que conduziram o estudo. "Já aqueles casos em bar, balada, faculdade quase desaparecem agora, por causa da pandemia."

Em sete a cada dez ocorrências, o autor é uma pessoa conhecida - principalmente companheiros (25,4%) ou ex-companheiros (18,1%). Esta edição da pesquisa, no entanto, detectou aumento da participação de familiares, como pais, mães, irmãos e filhos, entre os agressores. "Os dados levam a crer que violência está, cada vez mais, dentro da casa das pessoas", avalia a diretora-executiva do Fórum.

Estudiosos do tema são unânimes em afirmar que a violência contra mulheres tende a acontecer em escalada. Via de regra, ela inicia com ofensas no dia-a-dia e pressões psicológicas que evoluem para espancamentos ou até feminicídio.

De acordo com o levantamento, a forma mais comum é a ofensa verbal, apontada por 18,6% das entrevistadas. Pela projeção, isso totalizaria 13 milhões de mulheres que foram alvo de insultos, xingamentos ou humilhações no último ano no País.

Já 6,3%, ou o equivalente a 4,3 milhões, afirmaram ter sido alvo de agressão física, com tapas, empurrões ou chutes. Para 2,4% das mulheres brasileiras (1,6 milhão), a violência atingiu formas mais graves, como espancamentos ou tentativas de estrangulamento.

Por sua vez, 5,4% foram vítimas de ofensa sexual ou tentativa forçada de manter relação e 3,1% sofreram ameaças com faca ou arma de fogo. Esses contingentes equivalem a 3,7 milhões e 2,1 milhões, respectivamente.

"Nem todo caso de violência contra mulher deve ser resolvido pela polícia", diz Samira. "Igreja, família, amigos, equipamentos de assistência social, atendimento psicológico são etapas importantes para a proteção e acolhimento. A rede de apoio precisa estar atenta, porque nem sempre a mulher consegue sair da situação sozinha. Agora, dependendo do nível de gravidade ou quando a violência se torna um padrão, é preciso sim buscar alternativas na polícia e na Justiça - o que boa parte das mulheres ainda deixa de fazer."

Os dados comprovam a fala da pesquisadora. Segundo o estudo, a reação mais comum após sofrer agressão mais grave é, na prática, "não fazer nada". Essa foi a resposta de 44,9% das vítimas. As alternativas que aparecem logo na sequência foram procurar ajuda da família (22%) ou de amigos (13%). Só 12% prestaram denúncia em delegacias especializadas e 7% acionaram a Polícia Militar.

Entre as que optaram por não tomar providência, 32,8% alegaram que poderiam resolver o conflito sozinhas, 16,8% julgaram que o caso não era importante a ponto de envolver a polícia. Para 13,4%, a justificativa foi medo de represália do agressor.

Falta de autonomia financeira é o principal fator de exposição à violência

O levantamento aponta, ainda, que a violência é mais prevalente entre mulheres jovens, pretas e divorciadas. Questionadas na pesquisa, as vítimas apontam a ausência de autonomia financeira, quadro que se agravou durante a pandemia, como o principal fator de vulnerabilidade.

Entre as vítimas, 25,1% afirmaram que estão expostas à violência porque perderam o emprego ou não têm possibilidade de trabalhar para garantir renda própria. "Isso é um elemento importante para endereçar políticas públicas e pensar em mecanismos específicos", diz Samira. "Se a mulher tem autonomia financeira, ela pode romper a relação. Mas, quando depende financeiramente do parceiro, ela acaba relevando ou procurando justificativas para as agressões. Afinal, o mais importante é colocar comida na mesa."

Pela pesquisa, a maior parte das vítimas tem entre 16 a 24 anos (35,2%), índice que vai decaindo na medida em que as faixas etárias avançam. Para as mulheres com 60 anos ou mais, o indicador é de 14,1%.

No recorte por cor, a prevalência é maior entre mulheres pretas (28,3%), seguida de pardas (24,6%) e brancas (23,5%). Já na análise por estado civil, a violência foi sofrida por 35% das mulheres divorciadas, 30,7% das solteiras, 17,1% das viúvas e 16,8% das casadas.

"O momento de ruptura é quando a mulher está exposta a maior risco. O caso típico de feminicídio no Brasil é o da mulher que se separa e o parceiro não lida bem com isso", analisa a diretora-executiva do Fórum. "Mas há outro elemento: muitas vezes, romper o relacionamento amoroso não significa estar livre, principalmente se a relação envolver filhos e houver algum tipo de interação com o agressor. A separação é um passo importante para afastar a violência do cotidiano, mas é preciso que ela esteja acompanhada de outras medidas para garantir a segurança da mulher."

Em dezembro, a plataforma Fogo Cruzado registrou 135 tiroteios/disparos de arma de fogo na Região Metropolitana do Recife (RMR), um aumento de 45% em comparação com o mesmo período em 2019, quando houve 93 registros. Ao todo, 163 pessoas foram baleadas, um aumento de 57% em comparação com dezembro de 2019. Com relação às mortes, 107 pessoas foram assassinadas em decorrência desses tiroteios neste mês contra 65 no mesmo período do último ano, um aumento de 65%.

O dia de Natal foi marcado pelo maior número de tiroteios e mortos do mês. Foram 15 tiroteios com 17 mortes.

No acumulado de 2020, a plataforma contabilizou 1.709 tiroteios/disparos no Grande Recife. No total, 1.914 pessoas foram baleadas, sendo 1.188 mortas e 726 feridas. Em comparação com 2019, o total de tiroteios é 33% maior e o número de baleados subiu 38%.

Recife foi o município que liderou o ranking com mais tiros em dezembro, com 53 ocorrências, seguido de Jaboatão dos Guararapes (29), Olinda (13) e Cabo de Santo Agostinho (12). Barra de Jangada, em Jaboatão dos Guararapes, foi o bairro com mais tiroteios em dezembro, com cinco registros. Em seguida, ficaram Ibura e Ilha de Joana Bezerra, no Recife; Cavaleiro e Ponte dos Carvalhos, em Jaboatão, com quatro cada.

Dos 107 mortos em dezembro, 93% eram homens e 7% mulheres. Já com relação aos feridos, a Fogo Cruzado informou que 79% eram homens e 9% mulheres.

Entre as vítimas de tiros, estão seis adolescentes e um idoso. A plataforma computou também seis homicídios múltiplos, que resultaram em 16 óbitos. O número representa um aumento de 500% nos casos e de 700% nos mortos em comparação com dezembro de 2019, quando houve um caso e dois assassinatos.

A baixa de 20% no número de tiroteios registrada em outubro deste ano não se repetiu em novembro. Segundo o levantamento mensal da plataforma Fogo Cruzado, divulgado nesta terça-feira (1), no 11º mês, houve um aumento de 49% no índice, com 134 disparos de arma de fogo no Recife e Região Metropolitana. Ao todo, 144 pessoas foram baleadas, das quais 93 morreram e 51 ficaram feridas. No mesmo período em 2019, houve 90 disparos de arma de fogo que resultaram em 98 baleados, sendo 75 deles mortos e 23 feridos. 

Com a nova alta, a região já soma 1.746 pessoas baleadas, 1.070 mortos e 670 feridos. O aumento é de 26% em comparação aos registros do mesmo período de 2019, quando 1.389 pessoas foram atingidas por disparos de armas de fogo. 

Ao todo, em 2020 – de janeiro a novembro –, houve 1.574 tiroteios/disparos de arma de fogo no Grande Recife. O dia 16 de novembro foi o que mais registrou tiros e mortos em todo o mês. Foram 13 tiroteios e 11 mortes. Já o dia 13 foi o dia com mais feridos, com 6 vítimas.

Com 54 notificações de disparos, Recife segue liderando o ranking da área metropolitana. A capital é seguida de Jaboatão dos Guararapes, com 21, Cabo de Santo Agostinho, com 15, Olinda, com dez, e Paulista, com oito.

Ao extrair os dados por bairro, é possível ver Ponte dos Carvalhos, em Jaboatão dos Guararapes, e os bairros recifenses da Várzea, Nova Descoberta e Cohab empatados na primeira posição do ranking, com quatro ocorrências cada. Em seguida, vem o bairro de Piedade, também em Jaboatão, com três.

Em contraste, o número de adolescentes mortos caiu 89% em novembro. Esse índice contempla jovens de 12 a 18 anos incompletos. A queda se deve ao único registro deste mês, que está distante dos nove contabilizados no mesmo período do ano passado. Por outro lado, houve aumento no número de idosos a partir de 60 anos baleados. Foram três casos, destes, um morto e dois feridos. Em novembro de 2019 não houve vítimas do tipo.

Os homicídios múltiplos apresentam queda quando comparados a outubro deste ano, que apresentou 83% de aumento desse crime. Cinco casos nesta situação foram contabilizados para o penúltimo mês do ano, deixando 12 pessoas mortas; dentre elas, 10 homens e duas mulheres. O resultado, porém, mostra um aumento de 25% em comparação a novembro de 2019, quando houve quatro casos que resultaram em oito mortos, sendo seis homens e duas mulheres.

O Fogo Cruzado aponta ainda 22 pessoas baleadas dentro de residências em novembro. Destas, 17 foram mortas e cinco ficaram feridas. Houve um aumento de 340% referente a este tipo de crime, em comparação ao mesmo período de 2019, quando houve cinco baleados.

Quanto às ocorrências de balas perdidas, foram registradas quatro vítimas, todas sobreviveram. Entre os atingidos está uma mulher baleada no último dia 26, quando dançava durante ensaio na quadra do Colégio Marcos Freires, no bairro da Cohab, em Recife. Na ocasião, um homem de 18 anos que estava próximo ao local foi alvo de tiros e morreu.

Em 2019, o Brasil bateu o recorde de mortes em ações policiais ao atingir 6.375 assassinatos, equivalente a 2,9% de aumento. O 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado nesse domingo (18), ainda informa que oito em cada 10 vítimas eram negras, o que representa 79,1% dos assassinatos.

Segundo o levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 99,2% das pessoas mortas por policiais são homens. Do total, 74,3% eram jovens de até 29 anos.

Para realizar o comparativo, foram avaliadas as informações de 23 estados, exceto Acre, Amapá, Amazonas e Rio Grande do Norte. Apenas São Paulo e Rio de Janeiro são responsáveis por 42% da letalidade policial e elevam a média nacional para três homicídios por 100 mil habitantes. Já Pernambuco é um dos estados com menor taxa de mortalidade, com o índice de 0,8 por 100 mil habitantes.

Quando o policial é a vítima

Em relação aos agentes, o registro de mortes sofreu a queda de 44,3% por mil policiais na ativa. Em 2019 foram computadas as mortes de 172 civis e militares, ante 313 assassinatos em 2018. A pesquisa destaca que 64% das mortes ocorreram fora do serviço.

O perfil dos agentes do estado assassinados mostra que 99% eram homens, 65,1% eram negros, e 55,2% tinham entre 30 e 49 anos. Durante o ano passado, 146 agentes morreram em Pernambuco, enquanto 216 morreram em 2018.

Professores de diversas disciplinas irão promover o aulão “Humanas Urgente”, com o objetivo debater direitos humanos e segurança pública na sociedade atual. O encontro virtual será realizado no próximo dia 5 de setembro, às 19h. A transmissão será pelo canal Humanas Futebol Clube.

Ao longo de duas horas de curso, serão abordados temas como violência sexual, doméstica e urbana, além do código penal, sistema carcerário, porte e posse de armas e a construção do sentido do termo “cidadão de bem”, de acordo com informações dos organizadores.

História, geografia e atualidades são algumas das matérias trabalhadas no encontro, com foco no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O evento é gratuito e aberto ao público.

O presidente Jair Bolsonaro prepara a recriação do Ministério da Segurança Pública com o objetivo de aproximar ainda mais os policiais militares do seu governo, destaca o Estadão. Parte da categoria reclama por não ter um representante na Esplanada para defender seus interesses, como acontece com evangélicos e militares das Forças Armadas, grupos que também ajudaram a eleger Bolsonaro. O apoio de PMs e bombeiros, que somam 470 mil pessoas na ativa, se mostra importante num momento em que o governo enfrenta manifestações e queda de aprovação.

"Quem fez a campanha (para eleger Bolsonaro) foram os PMs e bombeiros. Na hora de virar chefe, viraram (ministros) os comandantes das Forças Armadas", afirmou o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), defensor de pautas policiais no Legislativo, entusiasta da recriação da pasta e ex-aliado de Bolsonaro.

Representantes da categoria avaliam que a volta da pasta da Segurança, e a eventual indicação de um nome ligado à área, pode ajudar a intensificar o apoio de PMs ao presidente. Alegam que o setor é mais numeroso que as Forças Armadas, que têm 360 mil homens e três oficiais no primeiro escalão: Walter Braga Netto (Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).

Há sinais recentes da ligação de policiais ao bolsonarismo. No fim de 2019, a base do movimento grevista de policiais militares no Ceará era formada por apoiadores de Bolsonaro, como mostrou à época o Estadão. Recentemente, PMs de São Paulo foram criticados por tratarem de forma diferente manifestantes contra o presidente e a favor dele. No Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha (MDB) demitiu um subcomandante por omissão ao não agir para conter uma agressão com fogos de artifício contra a sede do Supremo Tribunal Federal, no mês passado. Ibaneis disse que a PM tinha conhecimento prévio da ameaça e nada fez.

Disputa

A recriação do Ministério da Segurança Pública é gestada há meses, mas enfrenta uma disputa de poder. O candidato mais provável para o cargo é o ex-deputado Alberto Fraga (DEM). Amigo do presidente há quatro décadas, desde quando foram contemporâneos na Escola de Educação Física do Exército, Fraga fez carreira como coronel da PM no DF. O nome enfrenta, porém, resistência de outros ministros.

O acesso irrestrito a Bolsonaro incomoda auxiliares que não querem perder influência sobre o presidente. Fraga é tratado como uma espécie de "ministro informal" por Bolsonaro e só não compôs o governo no início do mandato porque respondia a dois processos por cobrança de propina e concussão (vantagem indevida) na Justiça do Distrito Federal. Ele foi absolvido.

"A alegação (para a demora) é que a recriação da pasta depende de recursos, mas há também um 'braço de ferro' que se trava ali. Os ministros militares não querem Fraga, têm preconceito porque ele é PM", diz Olímpio.

O fato de o atual ministro da Justiça, André Mendonça, ser da área jurídica dá força aos argumentos de que o governo precisa de um nome com experiência na área da Segurança. A ideia é que, num primeiro momento, o novo ministério cuide de questões como integração com a segurança dos Estados e municípios, sem ter ascendência sobre Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), que continuariam no Ministério da Justiça.

Para associações de policiais, o novo ministro poderia desenvolver operações integradas entre os Estados. O desenho, que tem o objetivo de não desidratar o ministério de Noronha, tem o apoio do ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência, major da reserva da PM no Distrito Federal. Sem contar Oliveira, ao menos 44 oficiais das PMs ocupam cargos de confiança no governo, segundo levantamento do Estadão.

Procurado, o Palácio do Planalto não quis se manifestar. Mendonça disse que considera "legítima" a reivindicação de um ministério da Segurança Pública, mas discorda da abertura de discussão neste momento.

Bolsonaro e seus filhos passaram a encampar bandeiras da categoria, como o discurso do excludente de ilicitude e endurecimento penal, nos últimos anos. A família passou a homenagear policiais e seus parentes, além de empregá-los em gabinetes.

Núcleo ideológico

Apesar de ter influência sobre o presidente, a categoria dos policiais também já foi vítima da ala ideológica do governo. Em junho, Bolsonaro escolheu e desistiu de nomear como Secretário Nacional de Segurança Pública o coronel Araújo Gomes, da PM de Santa Catarina. Interessado em assumir o cargo, o oficial passou à reserva e deixou o posto de comandante-geral do Estado e a presidência do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpo de Bombeiros Militares.

Gomes sofreu ataques por ser visto como alinhado ao governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), ex-comandante dos bombeiros e dissidente do bolsonarismo. O "abandono" frustrou oficiais da PM. Gomes cuidava de uma pauta cara à categoria, a preparação de uma Lei Orgânica Nacional. A lei é uma das demandas da categoria represadas no governo.

Benefícios a policiais

Janeiro de 2019: Amplia possibilidade de a AGU defender agentes de segurança em processos relacionados à atuação no governo federal.

Novembro de 2019: Envia ao Congresso projeto de lei que amplia o alcance do excludente de ilicitude para isentar agentes envolvidos em mortes nas Operações de Garantia da Lei e da Ordem.

Dezembro de 2019: Assina indulto natalino que beneficia policiais presos; sanciona lei que acaba com prisão disciplinar para PMs e bombeiros; e assina reforma que equipara regras de aposentadoria de PMs, bombeiros e integrantes das Forças Armadas.

Maio de 2020: Congela salários e contagem do tempo de serviço para aumento de remuneração e aposentadoria; concede, por Medida Provisória, reajuste às forças de segurança do DF, Amapá, Roraima e Rondônia. 

O presidente Jair Bolsonaro confirmou que tem intenção de recriar o Ministério da Segurança Pública. Como mostrou o Estadão, a decisão já é dada como certa nos corredores do Palácio do Planalto, mas ainda não tem data para ser efetivada. "Existe a possibilidade", afirmou Bolsonaro na noite de terça-feira.

O presidente tem um encontro nesta quinta-feira com o líder da Frente Parlamentar da Segurança Pública - a chamada bancada da bala -, Capitão Augusto (PL-SP), para tratar do assunto. Segundo o deputado, a ideia é que a recriação ocorra até julho. O nome indicado pela bancada para assumir a pasta é o do ex-deputado Alberto Fraga (DEM), que é amigo de Bolsonaro.

"Se decidir voltar (com o Ministério da Segurança Pública), já vou anunciar o nome do ministro antes de começar a tramitar o projeto", afirmou Bolsonaro, em referência ao fato de que a criação de pastas deve passar pelo Congresso.

Questionado por jornalistas, Bolsonaro não quis se comprometer com a indicação de Fraga. "Não vou dizer que seja ele nem que não seja. Sou amigo do Fraga desde 1982. Ele está livre de todos os problemas que teve aí, é um grande articulador. Ele é cotado aí, mas nada de bater o martelo não", declarou. Bolsonaro afirmou que o escolhido "tem que ser alguém que entenda do assunto" da segurança pública.

A ideia de dividir a pasta ganhou força com a exoneração do ex-ministro Sérgio Moro, que exigiu a unificação da Justiça e da Segurança Pública em um superministério antes de assumir o cargo. Com a mudança, a estrutura hoje comandada por André Mendonça ficaria esvaziada, sem seus órgãos mais importantes, como a Polícia Federal, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Quando assumiu o cargo, no fim de abril, André Mendonça chegou a sondar o coronel Araújo Gomes, ex-comandante da Polícia Militar de Santa Catarina, para assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública.

A nomeação, no entanto, não saiu e o cargo está vago desde a demissão do antigo titular da secretaria, o general Teophilo Gaspar, no início do mês passado. "Eu estou em conversa com o ministro (Mendonça), mas em relação à Secretaria Nacional da Segurança Pública. Nos próximos dias é que vou saber como vai se encaminhar", afirmou o coronel.

Depoimento

Na mesma entrevista, Bolsonaro afirmou que pode prestar depoimento presencialmente à PF no inquérito que investiga se houve interferência política na corporação. Para ele, o inquérito acabará sendo arquivado. "A PF vai me ouvir, estão decidindo se vai ser presencial ou por escrito, para mim tanto faz", afirmou o presidente. "Posso conversar presencialmente com a Polícia Federal, sem problema nenhum." Na semana passada, a PF afirmou ser "necessária a realização" do depoimento de Bolsonaro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.