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Recém-empossado superintendente da Sudene, João Paulo (PT) afirmou que pretende priorizar o investimento da verba disponível no Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) entre os estados da região. De acordo com o petista, ainda há cerca de R$ 1,3 bilhão para ser aplicado. 

“Esse valor irá alavancar R$ 650 milhões de contrapartida, gerando um total de R$ 2 bilhões de investimentos no Nordeste em um momento de crise”, enfatizou o superintendente, através de informações divulgadas no site da autarquia.

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O FDNE é destinado para investimentos em serviços públicos e empreendimentos produtivos “com capacidade germinativa de novos negócios e novas atividades produtivas”. Entre os empreendimentos financiados pelo FDNE estão o Polo Automotivo Jeep, em Goiana, e a Transnordestina, cuja participação do Fundo correspondem a R$ 1,9 bilhão e R$ 3,8 bilhões, respectivamente. 

Os últimos sete dias foram agitados na política nacional e local. Entre os fatos, o que mais marcou o período foi o “pacto de cooperação” firmado entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e os governadores do país na última quinta-feira (30). Além disso, a posse de João Paulo e a suspensão das atividades da Sudene, a 16ª fase da Lava Jato e as articulações dos partidos para as eleições de 2016 também foram destaque. 

No encontro entre Dilma e os gestores estaduais, um apoio mútuo foi firmado entre os chefes dos Executivos. Com o “pacto”, o principal objetivo é evitar que sejam aprovadas as propostas no Congresso Federal que preveem aumento de despesas. O legislativo retoma as atividades na próxima segunda-feira (3) e promete avaliar, no segundo semestre, temas como o pacto federativo e a reforma tributária.

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Nessa sexta-feira (31), a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) conquistou a autorização para retomar as atividades no prédio em que funciona. O edifício foi evacuado pela Justiça Federal na última terça-feira (28), logo após o petista João Paulo assumir o comando da autarquia. O prédio ficou fechado por três dias. 

Apesar do imbróglio em relação ao edifício, a posse de João Paulo foi recheada de festa. A primeira pela “retomada do PT ao poder” e outra em defesa da presidente Dilma. Na cerimônia, João Paulo foi aclamado a retornar para a Prefeitura do Recife em 2016 enquanto dividia a mesa de honra com o prefeito e virtual adversário Geraldo Julio (PSB)

Os prefeitos que compõem a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) também se reuniram nesta semana para debater estratégias visando amenizar os impactos da crise econômica nacional nas gestões municipais. O vice-prefeito de São Lourenço da Mata, Gino Albanez (PSB), foi um dos que participou do encontro. Ele vai assumir o comando da cidade até o dia 15 de agosto, já que o atual prefeito, Ettore Labanca (PSB), vai integrar a equipe do governador Paulo Câmara (PSB). Albanez, apesar de aliado de Labanca, afirmou que vai “reorganizar” a cidade e imprimir sua marca de gestão.  

Uma nova rodada da do projeto Pernambuco de Verdade da bancada de oposição ao governo na Assembleia Legislativa (Alepe) também aconteceu esta semana. Na última quarta-feira (29), eles visitaram as cidades de Caruaru, Gravatá e Vitória, no Agreste. As principais falhas encontradas pela bancada foram na área da saúde. Eles apontaram precariedade no serviço em alguns hospitais e a paralisação em obras. O governo rebateu todas as denúncias.  

Lava Jato

A Polícia Federal deflagrou na última terça-feira (28) a 16ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Radioatividade. O foco das investigações foram contratos firmados por empresas como a Eletronuclear, uma subsidiária da Eletrobras. O presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, e o empresário Flávio Barra, presidente da AG Energia, foram presos na nova fase

No mesmo dia, o deputado federal Eduardo da Fonte apresentou à sua defesa nas investigações da Lava Jato. Foram enviados à imprensa comprovantes de depósitos bancários feitos pelo cliente Prime Refeições e Lanches LTDA na conta da empresa da família do deputado que motivaram a realização da investigação.

Além disso, nesta semana também foram negados os rumores de que o ex-deputado federal Pedro Corrêa apresentaria um pedido de delação premiada à Justiça Federal sobre as investigações. Segundo a defesa, não existem intenções para que seu cliente dê depoimento sobre o caso. 

Eleições 2016

Apesar de estarmos a pouco mais de uma ano e dois meses das eleições de 2016, muito partidos têm se articulado para o pleito. Esta semana, o PSB de Pernambuco anunciou que iniciaria um giro pelo estado com as Agendas 40 para filiar novos socialistas e articular candidaturas. Além disso, a legenda também alterou o comando da legenda em Petrolina, o que gerou imbróglios. 

O PSB não foi o único partido a anunciar posicionamentos nesta semana. O PTB pontuou o desejo de disputar o comando da Prefeitura do Recife, o PSC disse que não faria coligações para as chapas proporcionais e rodaria o estado para a realização de seminários e o PPS lançou pré-candidatura para a Prefeitura de Olinda. 

As atividades no prédio da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) já podem ser retomadas a partir desta sexta-feira (31). A Advocacia Geral da União (AGU) conseguiu reverter, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), a decisão que interditava o local a pedido da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra), nessa quinta (30). 

De acordo com a decisão do presidente do TRF5, Marcelo Navarro, os quatro órgãos públicos e as 23 varas da Justiça do Trabalho já podem voltar a funcionar no condomínio conhecido como edifício da Sudene,localizado no bairro do Engenho do Meio, Zona Oeste do Recife . As atividades no prédio estavam suspensas desde a quarta (29), um dia após a posse do novo superintendente da autarquia, João Paulo (PT).

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Além Sudene, outros órgão federais são abrigados no local como a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) e a Justiça do Trabalho. 

No pedido de suspensão de liminar, a Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU5) informou que a interdição causa grave lesão à ordem pública. Segundo dados utilizados para embasar a ação, apenas com a paralisação da Justiça do Trabalho mais de 400 audiências são prejudicadas diariamente. Em um semestre o órgão é responsável pelo julgamento de 16 mil processos na fase de conhecimento e pela realização de 30 mil audiências. 

Os advogados apontaram que a ordem jurídica também sofreu prejuízos já que não foi concedido o direito de defesa da União. Alertaram que os laudos utilizados para solicitar a suspensão de atividades no prédio foram produzidos há mais de 8 meses e não registram qualquer necessidade de interdição.

O pedido destacou, ainda, que a decisão não considerou as melhorias executadas no prédio, inclusive com reformas e abertura de processo e licitação para a contratação de empresa para prevenção de incêndio. Bem como desconsiderou as ações administrativas adotadas pela União para garantir a segurança do local e evitar prejuízos ao atendimento da população. 

Ao analisar o caso, Navarro entendeu que a decisão judicial (de interdição) violou o princípio da proporcionalidade. "Também denominado princípio da vedação de excesso, acarretando grave lesão à organização de serviços jurisdicionais e administrativos essenciais e, consequentemente, impondo severos prejuízos à coletividade", diz trecho do julgado.

Na terça (28), durante a posse de João Paulo, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi (PP), pontuou que já existem projetos para a reestruturação da unidade. “Já estamos numa discussão. A Superintendência do Patrimônio da União já fez três reuniões em Brasília e estamos tentando encontrar alternativas jurídicas de como esse prédio pode passar para a Sudene para que ela possa encontrar uma Parceria Público-Privada, que esse é o termo, para que os investimentos necessários para a reforma possam existir. Isso desonera o governo federal e a Sudene”, destrinchou.

A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Pernambuco (OAB-PE), após se habilitar como amicus curiae* irá ingressar com agravo de instrumento para suspender a decisão do juiz Roberto Wanderley Nogueira, da 1ª Vara da JFPE, em relação à desocupação do prédio da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Em decisão, o magistrado determinou a desocupação imediata de todo o espaço público, tendo como base os problemas estruturais do local. No entanto, a Ordem se coloca contrária a liminar e alega que decisão não atende princípios de proporcionalidade e razoabilidade.

A OAB-PE relembrou que atualmente as 23 Varas do Trabalho da Capital estão instaladas na Sudene, além de vários órgãos públicos como o Ministério da Saúde e IBGE. Apesar disso, a Ordem reconheceu a precariedade das atuais instalações e pontuou já ter denunciado os problemas estruturais ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6).

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Desde o ano passado a OAB-PE garante ter enviado ofício ao desembargador Ivanildo da Cunha Andrade, então presidente do TRT6, destacando que o prédio da Superintendência estava oferecendo riscos as cerca de 4 mil pessoas que transitam diariamente no local. O ofício apresentava questões como as várias portas e janelas quebradas, a constante falta de energia elétrica, a queda do revestimento do prédio, condensadores dos ar condicionados pelos corredores, entre outros tantos problemas. Em março deste ano, em novo ofício, desta vez encaminhado à desembargadora presidente Gisane Barbosa de Araújo, a OAB-PE chamou a atenção aos problemas relacionados aos elevadores. Dos 12 instalados no local, apenas 4 estavam funcionando e alguns com prioridade para magistrados e servidores.

Mesmo reconhecendo a necessidade de uma reforma do prédio, o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, se posicionou contrário à decisão. “Ainda que apresente todos estes problemas, não há condições de se desinstalar as Varas do Trabalho desta forma. Não se pode trabalhar de forma abrupta quando o que está em questão são os serviços do judiciário”, questionou.

“A Justiça do Trabalho é a que está mais próxima da cidadania, socorrendo o trabalhador e assegurando a restauração dos seus direitos. Um dia que seja sem o funcionamento desta instituição traz prejuízos graves a toda a sociedade”, ressaltou o presidente, reforçando a precariedade das instalações. “Não há dúvidas de que precisamos encontrar uma solução e o TRT6 já vem trabalhando na realocação destas Varas”, constatou sugerindo um prazo de, pelo menos, de 180 a 360 dias para a desocupação e reinstalação das varas, em vez da desocupação imediata. 

*amicus curiae - É quando alguém mesmo sem ser parte, em razão de sua representatividade, é chamado ou se oferece para intervir em processo relevante com o objetivo de apresentar ao Tribunal a sua opinião sobre o debate que está sendo travado nos autos.

 

 

O expediente dos funcionários da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) está suspenso “até segunda ordem”. A decisão foi tomada pelo novo superintendente da autarquia, João Paulo (PT), na noite desta terça-feira (28), após a Justiça Federal determinar a desocupação imediata o prédio que fica localizado no bairro do Engenho do Meio, na Zona Oeste do Recife.

“Considerando o Edital n° 0001.00005-0/2015 da Justiça Federal, referente ao Processo n° 0807337-692014.4.05.8300, o superintendente da Sudene comunica a suspensão do expediente de trabalho até segunda ordem, a ser divulgada no site [da instituição]”, diz o comunicado assinado pelo petista.

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A desocupação foi determinada pelo juiz Roberto Wanderley Nogueira, da 1ª Vara Federal. Segundo ele, o prédio apresenta problemas na estrutura e no sistema de combate a incêndio. Foi estipulado um prazo de cinco dias para que o edifício seja evacuado. 

Procurada pelo Portal LeiaJá a Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Pernambuco (SPU/PE), que é responsável pelo prédio, afirmou até a manhã desta quarta (29) ainda não tinha sido notificada pela Justiça.

Durante a posse de João Paulo, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi (PP), pontuou que já existem projetos para a reestruturação da unidade. “Já estamos numa discussão. A SPU já fez três reuniões em Brasília e estamos tentando encontrar alternativas jurídicas de como esse prédio pode passar para a Sudene para que ela possa encontrar uma Parceria Público-Privada, que esse é o termo, para que os investimentos necessários para a reforma possam existir. Isso desonera o governo federal e a Sudene”, destrinchou.

Além da Sudene, funcionam no prédio outros órgãos federais como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), o Ministério da Saúde e juizados da Justiça do Trabalho.

Um dia após assumir a Sudene, o novo superintendente João Paulo não tem gabinete para despachar hoje. Em meio à sua posse, ontem, a Justiça Federal determinou a desocupação imediata de todo o prédio da autarquia, que fica na Cidade Universitária. De acordo com documento assinado pelo juiz da 1ª Vara Federal, Roberto Wanderley Nogueira, o prédio apresenta problemas na estrutura e no sistema de combate a incêndio.

A decisão de desocupação do prédio atendeu a um pedido da Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho. A Justiça Federal concedeu um prazo de cinco dias para que as instituições retirem os equipamentos, móveis e documentos das salas do prédio da Sudene. Os oficiais de Justiça entregaram ontem mesmo os mandados e ofícios, além de afixar editais em todas as portas e corredores do prédio, com o objetivo de informar as pessoas que ali trabalham, segundo a 1ª Vara Federal.

No mesmo edifício também estão instaladas outras repartições da administração federal, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e o Ministério da Saúde. Funcionam no local, ainda, os juizados da Justiça do Trabalho.

A ação não prevê para onde os órgãos que atuam no prédio devem ser deslocados com a desocupação, uma vez que o objeto do processo é apenas a "a possibilidade ou não da continuidade dos trabalhos no local". A expectativa da Justiça é de que a desocupação do edifício seja feita de forma voluntária.

Na verdade, o prédio, tão abandonado quanto à instituição, corre o risco de desabar e muitos jornalistas temiam, ontem, fazer a cobertura da posse de João Paulo, realizada num andar de risco, o 13º, em que o acesso aos elevadores é precário e o sistema de prevenção de incêndio e outros casos de emergência há muito não funciona.

Ao longo dos últimos 30 anos, o prédio não tem a mínima conservação, uma prova de que a Sudene há muito tempo virou uma miragem. Por isso mesmo, apenas dois governadores saíram dos seus Estados para vir à posse de João Paulo: o cearense Camilo Santana, muito provavelmente por ser do PT, mesmo partido do superintendente, e o socialista paraibano Ricardo Coutinho. Quanto a Paulo Câmara, este certamente foi lá para não ser descortês.

APOIO FORÇADO– Uma das raras presenças na posse de João Paulo ontem, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), fez uma defesa indireta da presidente Dilma. Disse que o País "está presenciando uma tentativa de setores da oposição em fazer com que continue parado", o que ele avalia como sendo "ruim para todos". Já o governador Paulo Câmara (PSB) foi mais contido. Procurou ressaltar a necessidade de se manter a união em prol da governabilidade.

Primeira sugestão: fora, Dilma!– A piada do dia: o lançamento do site Dialoga Brasil, que Dilma anunciou como um fórum de participação digital que será administrado pelo governo para receber propostas de cidadãos. A ideia é que, por meio da plataforma, os brasileiros apresentem sugestões para 80 programas relacionados a 14 áreas de atuação do governo federal. Dilma já sabe o que o povo quer: seu afastamento e a prisão de toda a sua quadrilha, inclusive o chefe-mor.

Obra para inglês ver– De passagem, ontem, pelo Recife, o ministro da Integração, Gilberto Ochi, admitiu que as primeiras etapas do Eixo Norte da Transposição poderão entrar em teste no próximo mês. A "inauguração" representa 30 quilômetros de obras "entregues", mais o funcionamento de uma estação de bombeamento vertical, que leva a água a níveis em que o fluxo não consegue seguir apenas com a gravidade”, afirmou. Se a obra passar no teste, a presidente agendará uma visita para fazer proselitismo eleitoral.

Orçamento de ficção– Em sua fala, novo superintendente da Sudene, João Paulo, afirmou que vai dar prioridade à educação, ciência e tecnologia, o desenvolvimento produtivo e a sustentabilidade. Se propôs ainda a fortalecer e ampliar a articulação regional para o Nordeste alcançar mais competitividade em relação às demais regiões do País. O FNDE – Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – tem um orçamento de R$ 2 bilhões para este ano. Mas, na verdade, é uma peça de ficção.

Dinheiro pelo ralo– O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho, lamenta que numa hora de brutal crise, o Governo Dilma venha patrocinando gastança em publicidade numa campanha que vai de encontro ao discurso oficial, no qual exige a necessidade de cortes brutais mediante o ajuste fiscal. Por isso mesmo, ontem ele enviou ofício à Secretaria de Comunicação Social do Governo cobrando explicações sobre os valores das campanhas de marketing.

CURTAS

EM PALÁCIO– O secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, recebeu, ontem, em audiência, o prefeito de Carpina, Carlos Moinho (PSB), que a ele entregou um relatório das obras que vem tocando em parceria com o Estado pelo FEM e pediu o empenho do governador para tirar do papel promessas de campanha.

EMENDAS– De recesso do Congresso, o deputado Ricardo Teobaldo (PTB) volta ao Pajeú a partir de hoje para cumprir uma maratona de visita às bases e anunciar boas novas. Como relator da LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias), o trabalhista garantiu emendas para Iguaracy, Itapetim, São José do Egito, Brejinho, Tabira, Solidão, Ingazeira e Tuparetama, municípios que constam na sua agenda.

Perguntar não ofende: João Paulo vai despachar no meio da rua?

A posse de João Paulo no comando da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), nesta terça-feira (28), foi marcada por críticas bancada de oposição a presidente Dilma Rousseff (PT). Durante a cerimônia os aliados da petista chamaram de “demagogos” os que compõem o grupo oposicionista e pontuaram que eles se aproveitam da crise para desestabilizar o país. 

“Desde 1989, independente do partido que estivesse, que o meu coração é vermelho. Neste momento tem hora que o meu coração fica mais vermelho, só que de raiva quando eu vejo esses novos pseudos paladinos da ética, gente que governou este país durante 500 anos, tirando onda de sério e fazendo a agenda da demagogia”, disparou vice-líder do governo na Câmara, deputado Silvio Costa (PSC). 

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“O que é a agenda da demagogia? É, por exemplo, dar um aumento de 78% ao judiciário para obrigar a presidente Dilma a vetar, ela vai veta. A presidente Dilma é uma estadista. Essa agenda demagoga não terá vez no segundo semestre. Esta oposição que todo dia fica falando em impeachment vai ter que parar de brincadeira”, acrescentou o pernambucano em tons exaltados. 

Apesar de socialista, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, comungou do discurso contra a oposição. “O que o país está observando é a tentativa de setores da oposição em fazer com que o país continue paralisado. Quem semeia águas turvas pode colher ondas indesejadas. Esse país tem seus problemas, mas também tem seus acertos”, observou. Além dele, outros governadores, como o do Ceará, Calimo Santana (PROS), também reforçou a tese de possível conspiração contra o Brasil. 

O tom de um início para um novo ciclo do PT em Pernambuco marcou a posse de João Paulo como novo superintendente da Sudene, nesta terça-feira (28). Prestigiada pela base petista e por políticos da região, o clima de festa foi perceptível desde a chegada da comitiva que acompanhava João Paulo, quando muitos gritavam que "o PT voltava ao poder", até o discurso final.

Disposto a reativar a Sudene, durante a posse, João Paulo elencou prioridades, enalteceu os investimentos do Governo Federal, criticou o pessimismo da oposição e se colocou disposto a criar um plano de trabalho para retomar o crescimento do Nordeste. "Existem muitos desafios a vencer no Nordeste e no Norte de Minas e do Espírito Santo. Assumo essa missão para fortalecer e ampliar o poder de articulação política da região e vencer as dificuldades", cravou.

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Numa cerimônia recheada de discursos, o ex-superintendente da autarquia, José Márcio Maia, foi o primeiro a falar. Ele pontuou a necessidade de que a União, os Estados e o Legislativo sejam sensíveis à retomada do protagonismo da Sudene e agradeceu pela oportunidade de comandar a autarquia. “A Sudene precisa de uma nova estruturação e de força. Tenho certeza que os governadores voltarão a fazer do Condel [Conselho Deliberativo] um fórum legítimo para discutir as questões do Nordeste”, frisou. “Demos uma organizada administrativa, espero ter contribuído para que agora João Paulo faça uma boa gestão aqui”, acrescentou Maia.

Se colocando como porta-voz da presidente Dilma Rousseff (PT), o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), pontuou que a “Sudene está muito bem entregue nas mãos de João Paulo”. “Sempre digo que o Nordeste deixou de ser exportador de mão de obra desqualificada e virou a solução. A Sudene revitalizada tem o papel central na política de desenvolvimento regional. Acredito que você, João Paulo, cumprirá esse papel”, elogiou o parlamentar.

“Nessas horas [de crise] temos que estar cada vez mais juntos. Estou cada vez mais convencido que o Brasil superará essa dificuldade. Estamos firmes para dizer que nós vamos seguir em frente, porque ninguém, quando governou o Brasil, olhou mais pelo Nordeste do que Lula e Dilma”, acrescentou o líder governista.

Corroborando Guimarães, o vice-líder da bancada federal, Silvio Costa (PSC), cravou que a autarquia adquire com a posse de João Paulo “mais cheiro de povo”. “Desde 1989, independente do meu partido, meu coração é vermelho. (...) Todas as vezes que olho para você, João Paulo, eu me lembro das dores e das mazelas sociais. Como Lula, você é filho da dificuldade. Posso dizer com todo respeito aos técnicos que já passaram por aqui, que hoje a Sudene adquire mais cheiro de povo e de gente”, discursou.

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Entre os governadores do Nordeste que participaram do evento, o desejo de condensar forças para ampliar o desenvolvimento regional foi o mais frisado. “A Sudene tem o papel de pensar o Nordeste brasileiro e no fórum dos governadores do Nordeste temos fortalecido essa unidade”, pontuou o gestor do Ceará, Camilo Santana. “Queremos governabilidade e instituições cada vez mais fortes. Não canso de repetir o que Eduardo já dizia: o Nordeste não é mais problema, é solução para o Brasil”, observou, acrescentando, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara.

Além deles, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), também estava presente na posse. O presidente da Fundação Joaquim Nabuco, Paulo Rubem Santiago (PDT), os deputados federais Silvio Costa (PSC) e Luciana Santos (PCdoB), a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), a deputada estadual e presidente do PT de Pernambuco, Teresa Leitão, e o prefeito de Olinda, Renildo Calheiros (PCdoB), são outros nomes que marcaram presença.

Ex-prefeito do Recife e ex-deputado federal, João Paulo assumiu, nesta terça-feira (28), o comando da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Durante a cerimônia, que aconteceu na sede da autarquia no Recife, o novo superintendente firmou compromissos com a região e pontuou as prioridades para o cargo.

"Assumo com a missão de fortalecer e ampliar a articulação política, tratando dos grandes desafios do Nordeste, das prioridades e dos aspectos técnicos", frisou no primeiro discurso. "Pensar a Sudene é também assumir o compromisso com a valorização do planejamento", acrescentou o novo superintendente.

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Segundo ele, "uma agenda focada em educação, qualificação, ciência e tecnologia, desenvolvimento produtivo e sustentabilidade" estão entre as prioridades.

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi (PP) e os governadores Paulo Câmara (Pernambuco), Ricardo Coutinho (Paraíba) e Camilo Santana (Ceará), participam do evento. Além deles, senadores, deputados federais, estaduais, prefeitos, vereadores e outras autoridades também estão presentes.

O ex-deputado federal João Paulo (PT) assume, na próxima terça-feira (28), o comando da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A cerimônia acontece na sede da autarquia, no Engenho do Meio, às 10h30. De acordo com a assessoria de imprensa, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi (PP), confirmou presença. Além dele, governadores, senadores, deputados federais e estaduais e outras lideranças políticas também estarão presentes. 

João Paulo assume a Sudene após meses de espera pela nomeação, que aconteceu na última terça-feira (21). Ele substituirá José Márcio Maia que esteve à frente da autarquia desde abril de 2014. A indicação do ex-prefeito do Recife para o cargo foi feita por unanimidade pelo Diretório Estadual do PT e por lideranças políticas da base aliada do governo. João Paulo já foi membro do Conselho Deliberativo da Sudene, em 2008, quando era presidente da Frente Nacional de Prefeito (FNP) e prefeito do Recife 2001/2008.

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Em entrevista ao Portal LeiaJá esta semana, o petista afirmou que vai nortear a gestão dele a partir de três prioridades, entre elas o resgate da credibilidade do órgão diante dos estados. “Resgatar a força política da Sudene no Nordeste, tentar negociar a execução dos programas de ações e implantar uma gestão inovadora com o fortalecimento técnico da gestão vão ser as minhas prioridades”, adiantou o novo superintendente. Para isso, inclusive, João Paulo pretende inicialmente se reunir com os governadores dos estados que integram a Superintendência. O primeiro deles deve ser o de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste é uma autarquia especial, administrativa e financeiramente autônoma, integrante do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, vinculada ao Ministério da Integração Nacional. Além de Pernambuco, também integram a Sudene os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe, Piauí e parte de Minas Gerais e do Espírito Santo. 

Movimento contrário -  Na semana passada, um grupo integrante do Movimento Vem Pra Rua fez uma mobilização contra a indicação do ex-prefeito para o comando da Superintendência justificando que alguém com as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) não poderia assumir um cargo público. As contas da Prefeitura do Recife de 2005 foram rejeitadas pelo TCE no último dia 1º.

Considerado um fenômeno eleitoral desde que se elegeu prefeito do Recife em 2000, João Paulo conseguiu até emplacar o sucessor João da Costa na prefeitura tamanho o seu prestígio acumulado na capital pernambucana. Mas desde que saiu da PCR nunca mais se encontrou na política. Se elegeu deputado federal com expressiva votação em 2010 mas fez um mandato pífio na Câmara dos Deputados. 

Nas eleições de 2012 aceitou se submeter ao posto de vice-prefeito na chapa encabeçada por Humberto Costa, e ambos morreram abraçados na disputa vencida por Geraldo Julio, ficando em terceiro lugar, perdendo até para Daniel Coelho, um candidato pouco expressivo em relação ao patrimônio eleitoral acumulado pela dupla Humberto/João Paulo.

Como se não bastasse o festival de lambanças, João Paulo aceitou ser candidato a senador, e depois de liderar as pesquisas até o dia da eleição, se deparou com uma dura realidade nas urnas: perdeu para Fernando Bezerra Coelho com uma desvantagem acachapante, perdendo a disputa até no Recife, considerado seu feudo eleitoral. 

Depois de passar cinco meses na planície, João Paulo enfim foi nomeado para um cargo no governo federal. Assume a superintendência da SUDENE. Um órgão que já teve um peso político considerável mas que hoje é uma mera figura decorativa no âmbito do governo federal. De todo modo, ocupar a superintendência da SUDENE é melhor do que ficar sem mandato, tendo condições de dialogar com ministros, governadores, senadores e deputados federais pelo menos com o mínimo de respeito. 

Estar na SUDENE significa comandar um orçamento estimado de R$ 75 milhões e participar da discussão de temas importantes para o Nordeste como as obras da transnordestina, a transposição do Rio São Francisco e outras obras estruturadoras. E por isso, João terá condições de pavimentar sua volta para a Câmara dos Deputados em 2018, haja vista que tinha votos pra se reeleger em 2014, mas trocou o certo pelo duvidoso e acabou se dando mal.

Diante deste cenário, é improvável que João Paulo abdique do cargo que assumiu para disputar a prefeitura do Recife ou um mandato de vereador no ano que vem. Sua provável saída da disputa obriga a oposição no Recife a tentar construir novos nomes para tentar suplantar a hegemonia do PSB na capital pernambucana. 

#hubtamnorecife - O Blog Edmar Lyra é mais uma empresa a defender a vinda do HUB da TAM para o Recife. As nossas redes sociais como Facebook e Twitter receberam a logomarca do movimento, bem como foi colocado um banner na página principal do Blog. A campanha é realizada pela Aporte Comunicação. Se vencermos a disputa contra Fortaleza e Natal, teremos um investimento de aproximadamente R$ 5 bilhões e a geração de quase 12 mil empregos diretos e indiretos. 

Redução - A equipe econômica do governo federal comandada por Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) anunciou ontem a redução da meta do superávit primário de R$ 66,5 bilhões para apenas R$ 8,6 bilhões. O superávit primário é o resultado positivo das contas do governo. Isso significa que o ajuste fiscal não surtiu o efeito esperado.

Posse - Está marcada para hoje a partir das 17 horas na sede do Tribunal Regional Eleitoral a posse do desembargador Antônio Carlos Alves da Silva para o posto de presidente do TRE. O ato será prestigiado pelo governador Paulo Câmara (Executivo), pelo deputado Guilherme Uchoa (Legislativo) e pelo desembargador Frederico Neves (Judiciário).

Defesa - A presidente Dilma Rousseff, por meio do advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, apresentou sua defesa ontem sobre o episódio das pedaladas fiscais. Na defesa o governo apenas afirmou que o ex-presidente FHC e vários governadores também "pedalaram" e nem por isso tiveram suas contas rejeitadas. Resta saber se o TCU vai acatar este argumento. 

RÁPIDAS 

Firme - O deputado federal Anderson Ferreira, que é pré-candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes pelo PR, desconhece a informação de que poderia desistir de disputar a prefeitura no ano que vem. Ele está muito animado com a possibilidade e intensificará as ações no segundo semestre visando a disputa do ano que vem.

Próximo - Depois de João Paulo assumir a superintendência da SUDENE, o PT estadual está na expectativa de que o próximo a ser contemplado no governo federal é o também ex-prefeito João da Costa. Ele deve assumir uma diretoria na Hemobrás.

Inocente quer saber - Depois do PPS e do PSD anunciarem o apoio à reeleição de Geraldo Julio, qual será a próxima sigla a fazer o mesmo? 

Nomeado nesta terça-feira (21) para assumir o comando da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), João Paulo (PT) afirmou ao Portal LeiaJá que vai nortear a gestão dele a partir de três prioridades, entre elas o resgate da credibilidade do órgão diante dos estados. 

“Resgatar a força política da Sudene no Nordeste, tentar negociar a execução dos programas de ações e implantar uma gestão inovadora com o fortalecimento técnico da gestão vão ser as minhas prioridades”, adiantou o novo superintendente. 

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Indagado sobre como faria para reestabelecer a confiança da instituição, criada para ampliar o desenvolvimento da região, João Paulo afirmou que ainda vai estudar as estratégias. “Fui informado hoje da nomeação e agora vou estudar mais o quadro”, observou. 

Segundo o petista, ainda não há uma data fechada para a posse, mas ela pode acontecer até a próxima terça-feira (28). Data será fechada no fim do dia. João Paulo vai substituir José Marcio Maia que esteve à frente da Sudene desde abril de 2014. A nomeação dele e a exoneração de Maia foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.

Além de Pernambuco, também integram a Sudene os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe, Piauí e parte de Minas Gerais e do Espírito Santo. 

 

 

A presidente Dilma Rousseff (PT) nomeou, nesta terça-feira (21), o ex-deputado federal João Paulo (PT) para assumir o comando da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Ele substitui José Marcio Maia que esteve à frente da Sudene desde abril de 2014. A nomeação de João Paulo e a exoneração de Maia foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de hoje

A oficialização do comando da Sudene acontece após sete meses de espera entre os petistas de Pernambuco que não conquistaram cargos eletivos. João Paulo não é o único que estava na expectativa, o ex-prefeito do Recife João da Costa e o ex-deputado federal Fernando Ferro ainda aguardam uma nomeação para o segundo ou terceiro escalão do Governo Federal. 

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Como superintende da Sudene, João Paulo estará mais próximo do Recife e poderá iniciar as articulações para disputar o comando da Prefeitura em 2016. Procurado pelo Portal LeiaJá na manhã desta terça para comentar a nomeação, o petista afirmou que estava seguindo para uma consulta médica e, no momento, impossibilitado de falar com a imprensa. 

Na semana passada, um grupo integrante do Movimento Vem Pra Rua fez uma mobilização contra a indicação do ex-prefeito para o comando da Superintendência justificando que alguém com as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) não poderia assumir um cargo público. As contas da Prefeitura do Recife de 2005 foram rejeitadas pelo TCE no último dia 1º.

 

A indicação do ex-prefeito do Recife e ex-deputado federal João Paulo (PT) para o comando da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) tem gerado insatisfação entre alguns setores. Um deles é o Movimento Vem Pra Rua - Recife que realiza, nesta terça-feira (14), um ato em repúdio a possível nomeação. 

A manifestação está agendada para iniciar ao meio-dia, em frente à sede da Sudene, na BR-101, no bairro do Engenho do Meio. “O ex-prefeito teve as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado e nós entendemos que ele não está devidamente habilitado para assumir a Superintendência”, argumentou um dos porta-vozes do movimento, Gustavo Gesteira, referindo-se as contas da Prefeitura do Recife de 2005. 

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A indicação de João Paulo para assumir o cargo federal é um dos pleitos feitos pelo PT de Pernambuco à gestão da presidente Dilma Rousseff (PT). A nomeação, no entanto, ainda não foi atendida e, nos bastidores, tem gerado insatisfação entre os petistas pernambucanos já que nenhum dos líderes – João Paulo, Fernando Ferro e João da Costa – assumiram cargos no segundo e terceiro escalão do Governo Federal.

Uma decisão judicial inédita em Pernambuco e em todo País concedeu licença adotante remunerada de 180 dias ao servidor federal da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) Mauro Bezerra, de 49 anos. Em 17 de julho deste ano, o funcionário adotou uma criança de quatro anos e, desde então, alegava à Justiça que não tinha tempo de cuidar do menor. 

No dia da adoção, o servidor solicitou à Coordenação de Pessoas da Sudene a licença maternidade extensiva a pais solteiros. De acordo com atestados psicológicos do Centro de Terapias Hidro e da Escola na qual o menor estuda, “a presença e acompanhamento do genitor nesse período de adaptação é imprescindível”. 

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Sem sucesso na empresa, Bezerra apelou, no dia 29 de setembro, ao Mandado de Segurança na Justiça Federal em Pernambuco o direito de cuidar da criança, a fim de que o menor se adapte ao novo estilo de vida. No dia 30 do mesmo mês a licença foi concedida, sendo aplicado, então, o princípio constitucional da isonomia, cuja base refere-se ao direito igualitário. 

A decisão, de caráter liminar, foi tomada no dia 30 de setembro pelo juiz federal substituto da 9ª Vara Federal, Bernardo Monteiro Ferraz, e cabe recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).  

Durante a decisão, o juiz responsável pelo caso explicou o porquê o funcionário tem direito a licença adotante. “Mauro é adotante solteiro, único responsável pela tutela e bem-estar do menor. Em casos tais, há de se garantir o tempo livre necessário à adaptação do menor adotado à sua nova rotina, em tempo idêntico ao que seria concedido à adotante do sexo feminino. O acompanhamento e aprofundamento do vínculo afetivo nos momentos iniciais da colocação no novo núcleo familiar minimiza questões inerentes ao processo de adaptação à nova realidade”, explicou Ferraz.

Segundo a advogada de Mauro, Leilane Araújo Mara, ainda não há lei específica para tal tipo de licença direcionada a pais solteiros. “Considerando que a adaptação é uma fase complexa porque as crianças interagem e apresentam suas próprias opiniões, é essencial um período de adaptação mais longo no sentido do assessoramento aos pais e filhos, frente a situações de tensões e conflitos, referentes a problemas de comportamento, tais como agressividade, aceitação de regras e limites no período inicial de convivência”, disse. Atualmente, o servidor encontra-se em casa com o filho. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Juízes do Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, localizado no prédio da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), no bairro do Engenho do Meio, farão uma paralisação de advertência nesta quinta-feira (9). No local, funcionam 23 Varas do Trabalho e a crítica sobre a estrutura do local é geral. 

Segundo os profissionais, há falta de segurança, os elevadores estão quebrados e a infraestrutura, precária, põe em risco todos que lá trabalham. Os juízes já solicitaram vistorias técnicas de urgência para o Corpo de Bombeiros e para a Defesa Civil, e também exigiram obras estruturais imediatas. 

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O ato de reivindicação será realizado a partir das 9h. "Não há condições de se continuar nesse local sem uma ação imediata. Em caso de acidente, por exemplo, sequer temos rota de fuga. O risco é iminente e não podemos compactuar com isso", afirma o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra VI), André Machado.

Diariamente, as Varas do Trabalho recebem aproximadamente 3 mil pessoas; todas as audiências e acordos programados para o dia esta quinta-feira serão remarcados para o dia mais próximo na agenda do Fórum. Em assembleia, porém, os juízes alertaram para a possibilidade de paralisação por tempo indeterminado, caso as obras estruturais não sejam retomadas no prazo máximo de 15 dias. 

Os profissionais também criticam a situação do Fórum do Trabalho de Olinda, no qual é apontada a necessidade de obras de drenagem e retaludamento da encosta, que está prestes a cair, segundo os juízes. O local fica na PE-15, na Cidade Tabajara.

Juízes do Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, localizado no prédio da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), no bairro do Engenho do Meio, farão uma paralisação de advertência nesta quinta-feira (8). No local, funcionam 23 Varas do Trabalho e a crítica sobre a estrutura do local é geral. 

Segundo os profissionais, há falta de segurança, os elevadores estão quebrados e a infraestrutura, precária, põe em risco todos que lá trabalham. Os juízes já solicitaram vistorias técnicas de urgência para o Corpo de Bombeiros e para a Defesa Civil, e também exigiram obras estruturais imediatas. 

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O ato de reivindicação será realizado a partir das 9h. "Não há condições de se continuar nesse local sem uma ação imediata. Em caso de acidente, por exemplo, sequer temos rota de fuga. O risco é iminente e não podemos compactuar com isso", afirma o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra VI), André Machado.

Diariamente, as Varas do Trabalho recebem aproximadamente 3 mil pessoas; todas as audiências e acordos programados para o dia esta quinta-feira serão remarcados para o dia mais próximo na agenda do Fórum. Em assembleia, porém, os juízes alertaram para a possibilidade de paralisação por tempo indeterminado, caso as obras estruturais não sejam retomadas no prazo máximo de 15 dias. 

Os profissionais também criticam a situação do Fórum do Trabalho de Olinda, no qual é apontada a necessidade de obras de drenagem e retaludamento da encosta, que está prestes a cair, segundo os juízes. O local fica na PE-15, na Cidade Tabajara. 

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O superintedente da Sudene, Luiz Gonzaga Paes Landim (PSB), teve a exoneração oficializada pela presidente Dilma Rousseff (PT). O desembarque acontece pouco mais de seis meses após o PSB romper com o PT no Governo Federal. Paes Landim foi indicado pelo governador do Piauí, Wilson Martins (PSB), para ocupar o cargo de primeiro escalão. O ato foi divulgado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (21).

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Paes Landim foi nomeado superintendente da Sudene em maio de 2012. A decisão do PSB de entregar os cargos no governo do PT aconteceu em setembro e teve o objetivo de deixar o partido livre para construir a candidatura presidencial do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

Além dele, desembarcaram do Governo Federal por consequência da ruptura do PT com o PSB os até então ministros dos Portos, Leônidas Cristino, e da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (FBC-PSB).

Representando o governador Eduardo Campos (PSB) no “Seminário o Fortalecimento da Sudene no Contexto do Desenvolvimento Regional”, o secretário de Planejamento e Gestão, Frederico Amâncio criticou fortemente o Governo Federal nesta sexta-feira (14). As alfinetadas do representante de Campos encerraram o evento promovido pelo Senado Federal em Boa Viagem, Zona Sul do Recife.

Mesmo diante de integrantes do governo como, por exemplo, do deputado federal Pedro Eugênio (PT), Amâncio disparou contra a desigualdade de desenvolvimento existente entre as regiões brasileiras, e principalmente o Nordeste. “Nós temos muito que avançar em relação a este processo. Evidentemente nós não temos uma política de desenvolvimento nacional. Na realidade, ainda temos no país políticas que não beneficiam o Nordeste. Isso precisa ser elevado a uma prioridade de governo”, alfinetou Amâncio.

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A Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado Federal promoveu com o apoio da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) um seminário sobre o fortalecimento da autarquia no contexto do desenvolvimento regional. O evento realizado em hotel em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, nesta sexta-feira (14), contou com a presença de várias autoridades políticas e de outras esferas nacionais e estaduais.

A política nacional da Sudene, o processo de desenvolvimento regional com foco na diminuição das desigualdades regionais, melhor infraestrtutura e a participação da autarquia foram alguns dos assuntos tratados durante o evento.

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De acordo com o superintendente da Sudene, Paes Landim, o encontro serviu para discutir as idéias em prol da revitalização da Sudene. “Toda conquista social pressupõe mobilização, então, no caso do fortalecimento da Sudene e revitalização da Sudene, o debate de idéias e a colocação das questões é fundamental para que esse fortalecimento da Sudene, E ficou evidente nisso tudo que a política pode não nos levar ao céu, mas sem ela não vamos a lugar nenhum”, avaliou.

Entre as autoridades presentes compareceram ao local vários senadores como Armando Monteiro (PTB-PE), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Humberto Costa (PT-PE) e Cícero Lucena (PSDB-PB). Já entre deputados federais participaram do encontro Jorge Corte Real (PTB-PE) e Pedro Eugênio (PT-PE). Além dos políticos como o vice-prefeito Luciano Siqueira (PCdoB) entre outros, autoridades como a assessora da presidência do BNDES, Helena Martins e o professor Ricardo Emmanuel foram alguns dos presentes.

Avaliando o evento, a representante do BNDES frisou a importância de se manter a unidade com intuito de solucionar as dificuldades existentes. “Eu acho que é muito importante pensarmos e discutimos o papel do Congresso que mobilizem uma discussão para entendermos quais são as nossas amarras e como nos colocamos neste seminário. E, em vez de criticarmos uns aos outros, vermos os nossos problemas e tentarmos auxiliar”, ressaltou Helena Martins.

A próxima reunião da Sudene será no Estado do Ceará e o principal tema será a energia eólica e solar com data ainda a ser definida.

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