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União, estados e municípios pretendem melhorar a qualidade dos gastos orçamentários na educação básica. Em ano de contingenciamento (retenção de gastos), as três esferas de governo planejam estreitar a cooperação, para que o dinheiro seja melhor empregado. A questão foi debatida no lançamento da Iniciativa Educadores do Brasil, que integra, nos próximos anos, os Prêmios Gestão Escolar e Professores do Brasil.  

"É importante que a gente consiga trabalhar junto, seja na hora da definição dos valores do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação], seja no prêmio, seja na expectativa do corte, para que [o contingenciamento] não atinja mais ou menos um ou outro ente da federação. As nossas divergências vão acontecer, mas é preciso saber superar [o desafio]", diz a  presidenta da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho.

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O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, explicou que os esforços visam a um maior diálogo com os entes: "A União não dá ordens. Democracia é isso, não [há] instância mandando em outra, [há] instâncias juntas, conversando entre si, construindo diálogos".

Desde a posse, Janine defende a educação básica como chave para um salto na educação do país. A educação básica deve ser preservada no contingenciamento do orçamento. Para o ministro, ao mesmo tempo em que o país definiu por lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), elevar os investimentos em educação para 10% do Produto Interno Bruto em dez anos - atualmente o investimento é de 6,6% -, é necessário melhorar a gestão.

"Não basta ter dinheiro. O dinheiro precisa ser bem aplicado. Pode-se aumentar muito o dinheiro e aplicá-lo mal. O que precisa [haver] é uma discussão para aplicar esse dinheiro bem", disse. A educação está entre as pastas com os maiores contingenciamentos, serão cortados R$ 9,423 bilhões.

No âmbito estadual, o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps, explica que o Ministério da Educação está fazendo um levantamento, com a ajuda dirigentes estaduais, dos recursos disponíveis e daqueles que ainda deverão ser transferidos, para verificar, entre outras questões, se há a possibilidade de deslocamento de verbas para ações mais emergenciais. O objetivo é dar mais agilidade na transferência de recursos do Orçamento da União.

No que se refere ao aumento de repasses aos estados e municípios pelo Custo Aluno Qualidade (CAQ), o ministro ressalta que estamos em um ano "de dificuldades financeiras, então, nesse momento, dinheiro novo é muito difícil de ser planejado, isso tem que ser pensado para depois". O CAQ está no Plano Nacional de Educação (PNE) sancionado pela presidenta Dilma Rousseff no ano passado. Pela lei, o CAQ deve ser implantado até meados do ano que vem. O CAQ será o parâmetro para o financiamento da educação básica e será calculado com base no mínimo necessário para garantir infraestrutura, pagamento de pessoal e qualidade na educação.

Para MEC e entidades, a Iniciativa Educadores do Brasil é um exemplo de integração dos entes, pois une o Prêmio Gestão Escolar, concebido pelo Consed em 1998 e o Professores do Brasil, criado pelo MEC em 2005. As duas premiações objetivam dar visibilidade a experiências pedagógicas inovadoras, passíveis de adoção em escolas de todo o país. Nos próximos anos, haverá divulgação e abertura de inscrições integradas. As inscrições estão previstas para começar na segunda quinzena de junho.

Vários motivos podem levar dois partidos a optarem por uma fusão. Fortalecimento das legendas, ampliações das bancadas, ideologias semelhantes e tantos outros arranjos políticos. Na história da política o ato é praticado há algum tempo como a fundação do PR em 2006, fruto da fusão do Prona com o PL. De volta à atualidade, o PTB e o DEM estão “namorando” há meses e a qualquer momento podem se fundir. Já o PPS e o PSB, sem deixar escapar as conversas, pegaram alguns pós-comunistas de surpresa como a presidente estadual em Pernambuco, Débora Albuquerque e anunciaram a junção a menos de uma semana. Mas como funciona esta fusão?

Segundo o coordenador de Registros e Informações Processuais do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TER-PE), Marcos Valério, a prática é legal, conforme orienta a Lei dos Partidos Políticos, nº: 9.096/95. “É um processo legal definido na própria Lei dos Partidos e na Constituição Federal, artigo 17º”, explicou, acrescentando que não é necessário colher assinaturas de eleitores, como se faz para a criação de uma nova legenda. “Isso é uma outra etapa, porque os partidos já estão criados. A fusão é a reunião de dois ou mais partidos num só”, esclareceu.

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Como cada partido possui um estatuto e uma comissão nacional definida, a fusão exigirá mudanças nesses aspectos, assim como em outros. “Não há prazo definido desde que anunciado até a oficialização, mas o ideal é que seja feito o mais rápido possível, pois cada um tem seu estatuto e programas e o primeiro passo é deliberarem com a direção nacional a fusão, e posteriormente, elaborar um novo projeto, um novo estatuto e uma nova comissão nacional comum aos dois partidos”, pontuou.

Depois da definição da união das siglas e da composição do novo diretório nacional, os líderes precisão registrar a legenda. “A nova comissão é responsável para cuidar do registro perante o Cartório Cívil do Distrito Federal, em Brasília. E depois disso, oficializar junto ao Tribunal Superior Eleitoral”, detalhou o representante do TRE-PE. 

Marcos Velório também comentou a definição de incorporação, algo semelhante à fusão, porém, com uma diferença significante. “Quando um partido migra para o outro, e o outro aceita o estatuto, chamamos incorporação. Para ser fusão é necessário criar uma nova sigla, porque se permanecer uma das duas é incorporação”, definiu. Neste caso, se o PSB permanecer sem alterações em relação à união com o PPS como foi garantido pelo vice-presidente nacional de Relações Governamentais do PSB, Beto Albuquerque, o ato poderá ser encarado como uma incorporação. 

Ainda sobre a sigla que deve ou não permanecer, Valério pontuou não haver nenhuma regra da Justiça Eleitoral. “A sigla depende de um entendimento deles. Eles podem criar qualquer nova sigla, desde que não seja nenhuma que já exista”, frisou. 

Perda de mandato – Outro assunto abordado pelo coordenador do TRE-PE refere-se à insatisfação de algum filiado com mandato eletivo. No entanto, o assunto é visto como justa causa e livra o político da perda do cargo. “A Resolução 22.610/07 do TSE trata da infidelidade partidária, ou seja, é considerado como justa causa às hipóteses de incorporação ou fusão do partido. Então, se o político não concorda com algum desses dois procedimentos, pode se desfiliar sem perder seu mandato, mas o ideal é entrar com essa ação antes do partido pedir seu cargo”, orientou. 

Apesar da recomendação de Marcos Valério, ele lembrou que casos como esses devem ser avaliados com detalhes pelos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país, nos casos de cargos para governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores, e pelo TSE nos casos de senadores, deputados federais e presidente da República. O coordenador do TRE-PE também avaliou de forma positiva a existência de fusão partidária dentro da Justiça Eleitoral. “Isso é bom. É previsto na própria Constituição Federal e significa liberdade e autonomia entre os partidos”, considerou Valério. 

O vereador de Timbaúba, Fellipe Vasconcelos (PSB), lançou um movimento que visa desenvolver a Zona da Mata Norte de Pernambuco. Intitulada de “Acelera Mata Norte”, a iniciativa pretende reunir os prefeitos, vereadores e a população em torno de pleitos estaduais e nacionais que ampliem os projetos destinados às cidades da região.

“Esse projeto não tem lado. Não somos nem oposição, nem situação, mas sim em favor do nosso desenvolvimento. Acredito que com a pressão popular, com a união dos Vereadores e dos prefeitos, o governador nos atenderá e o governo federal também pode nos atender”, observou Vasconcelos. 

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Segundo ele, um dos primeiros projetos que serão apresentados pelo grupo será a duplicação do trecho da BR-408 que liga o município de Carpina a Timbaúba. Nos próximos dias, o vereador informou que o movimento deve percorrer as cidades de Aliança, Buenos Aires, Carpina, Nazaré da Mata, Tracunhaém e Vicência para colher em apoio à iniciativa.

Caminhando “de mãos dadas” a nível nacional, desde as eleições de 2014, o PPS e o PSB anunciaram nesta terça-feira (29), a fusão das duas legendas. A decisão foi divulgada em coletiva de imprensa na sede do PSB, em Brasília e na presença de autoridades políticas. 

Na página de seu Facebook, o presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire, disse que a união das agremiações era uma atitude importante. “Vamos começar as tratativas para nos fundirmos e organizar o novo partido, juntando duas siglas que têm uma história em comum. É algo importante para o país”, avaliou.

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De olho nas eleições de 2016, o parlamentar também considerou a fusão como um novo rumo para o futuro da sociedade. “Precisamos construir isso até porque a democracia brasileira com toda essa crise conjuntural, precisa de um instrumento, de atores que apontem caminhos e rumos para um futuro melhor”, pontuou.

Na visão do governador de Pernambuco e vice-presidente nacional do PSB, Paulo Câmara, a união é positiva. “É um processo que está acontecendo de maneira muito transparente. Sou particularmente favorável”, disse nesta terça, durante Seminário Todos por Pernambuco. O Presidente Nacional do PSB, Carlos Siqueira também participou do anúncio. “Talvez os grandes partidos não tenham tantos bons nomes para lançar candidatos como nós temos”, salientou Siqueira. Na coletiva, Marta Suplicy foi dada como certa para disputar a prefeitura de São Paulo. “É uma das candidatas mais competitivas”, observou o presidnete do PSB. 

Siqueira classificou o processo de aproximação dos partidos como uma vitória da política e disse que a fusão é uma homenagem à memória de Eduardo Campos. O presidente do PSB afirmou ainda que não tem conhecimento de um pedido de aproximação do partido com o governo por parte da presidente Dilma e que não tem tido contato com o ex-presidente Lula. “Nosso compromisso é com o Brasil, que está numa situação grave. A fusão vai agregar força política capaz de oferecer uma alternativa diferente, de esquerda e democrática”, concluiu. 

Após anúncio de hoje, as duas legendas pretendem oficializar a fusão até junho. Até lá serão realziados congressos nacionais dos partidos para aprovar a medida. A nova legenda nascerá com 45 deputados federais, oito senadores, contando com a entrada da ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy, três governadores, 92 deputados estaduais, 588 prefeitos, sendo quatro deles de capitais, 5.832 vereadores e 792 mil filiados.

O nome da nova sigla fundida entre PSB e PPS ainda será discutida e anunciada posteriormente. No entanto, o PSB pretende manter a que já usa atualmente. 

Depois de um início conturbado no Santa Cruz, o técnico Ricardinho conseguiu levar o time a final do Campeonato Pernambucano após derrotar o Central nos dois jogos da semifinal. O time coral será o único da capital a disputar a final do estadual. Mas muito além disso, o Tricolor conseguiu vaga para disputar a Copa do Brasil e Copa do Nordeste em 2016. Uma redenção para o treinador do time do Arruda, que desde do início da competição, mesmo sem a conquista dos resultados, exaltava o trabalho que estava sendo feito.

Ricardinho lembra que a completa reestruturação pelo qual o elenco passou dificultou o começo de competição. “No início, quando estávamos montando essa equipe, coloquei sempre que contratamos muitos jogadores. Futebol exige um tempo necessário para que possamos ter uma equipe, para que os jogadores possam se entrosar e você possa montar uma equipe competitiva”, afirmou.

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Para o técnico, o mérito da classificação não deve ser exclusivamente dele ou de um jogador específico. Ricardinho exalta a coletividade do elenco, ponto que sempre é lembrado por ele em todas as suas entrevistas. “Tudo é mérito do crescimento do trabalho dos jogadores. Você não monta uma equipe de um dia para outro e nós não temos uma equipe totalmente pronta. Temos uma equipe competitiva, com uma identidade grande, com personalidade e que merece ser finalista”, comentou o treinador.

O adversário na final será o Salgueiro, que eliminou o Sport na semifinal. A chegada do time sertanejo na decisão não foi encarada como surpresa pelo comandante coral. “Futebol não tem surpresa, tem trabalho. Quando você prepara a equipe você consegue o resultado. Nossa equipe foi merecedora de ser uma das finalistas e o Salgueiro também porque conquistou seus resultados”, avaliou. O Santa Cruz já enfrentou o Carcará por duas vezes na fase classificatória do estadual e acabou perdendo as duas partidas por 1 a 0, tanto no Arruda como no Cornélio de Barros. “Não vejo que os dois jogos da primeira fase sejam tão importantes nesse momento de duas decisões. Acho que é uma final e tem vários ingredientes, entre eles o emocional também. Os dois resultados serviram apenas para o conhecimento das equipes”, acrescentou Ricardinho.

O retorno para o Nordestão e Copa do Brasil foi celebrado pelo técnico que lembrou como é complicado para o trabalho ficar fora dos dois torneios, tendo hiatos de até 15 dias sem jogos no estadual. Contudo, ele lembra que o objetivo maior ainda é o título Pernambucano. “Fico feliz nesse momento em poder fazer o Santa Cruz voltar a disputar uma Copa do Brasil e uma Copa do Nordeste, pois todos no clube sabem como é difícil ficar fora dessas competições. Tudo isso nos satisfaz, mas não é o suficiente porque o nosso objetivo é a conquista do campeonato”, ressaltou.

Caso conquiste o título, esse será o primeiro de Ricardinho desde que assumiu a função de treinador de futebol. Segundo ele, o feito individual não lhe atrai tanto e o pensamento maior está no clube. “Eu não penso individualmente, eu penso no melhor para o Santa Cruz, eu só contratado pelo clube, por isso falei que estou satisfeito em poder dar a possibilidade ao Santa Cruz de disputar novamente uma Copa do Brasil e uma Copa do Nordeste. Penso no geral”, concluiu.

Um adolescente americano de 16 acusado de ter sido seduzido pela ideologia jihadistas do Estado Islâmico foi condenado por porte ilegal de arma na Carolina do Sul. O acusado tinha a intenção de viajar para o Oriente Médio para se unir ao EI, segundo o promotor do caso.

Como não há legislação antiterrorista na Carolina do Sul, a condenação foi emitida por um tribunal correcional local em função do porte de arma ilegal. O adolescente americano de família síria poderá ser mantido na prisão até por cinco anos, mas a duração de seu confinamento será decidido pelo departamento de Justiça para a Infância e Adolescência.

Na audiência, o jovem pediu desculpas e disse que não tinha intenção de concretizar seus planos, segundo vídeo do jornal local The Herald.

Durante a licença médica do presidente do Náutico, Glauber Vasconcelos, o vice-presidente Gustavo Ventura, que assume o posto por 30 dias, terá a missão de unir grandes lideranças alvirrubras afastadas. E o dirigente já se colocou à disposição para fazer essa costura entre situação e oposição o quanto antes.

“Quando nós tratamos com lideranças do clube, queremos a comunhão de todos os alvirrubros. É importante que cada um possa pensar em prol do clube e que a paz volte a reinar. O Náutico precisa muito disso neste momento”, disse Gustavo Ventura.

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Até o início de maio, o Timbu enfrentará apenas o Brasília, pela Copa do Brasil, no dia 15 de abril. Portanto, terá tempo para planejar e montar uma equipe para o Campeonato Brasileiro da Série B. Por isso, o vice-presidente alvirrubro espera que esta união aconteça logo para que o clube ganhe tempo visando a competição nacional.

“Todos nós precisamos pensar que no dia 9 de maio tem o início da Série B. E se cada um com a experiência que tenha possa contribuir com ideias, indicações e abertura em outros clubes será muito bom, teremos esses serviços dos nossos estimados colaboradores”, pontuou.

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) denunciou que o governo estadual devolveu R$ 3,8 milhões à Fundação Biblioteca Nacional, vinculada ao Ministério da Cultura, pela não execução de três convênios em prol da rede de bibliotecas públicas estadual. O montante foi reconduzido para o Minc entre os meses de novembro do ano passado e fevereiro deste ano. A informação foi apurada pela equipe técnica do gabinete da deputada no Portal da Transparência do governo de Pernambuco. Dos R$ 3,8 milhões devolvidos desde novembro de 2014, R$ 1,94 milhão foi repassado já no governo Paulo Câmara (janeiro e fevereiro).

De acordo com a democrata, a crise financeira que atinge o país desde o ano passado tem dificultado a liberação das chamadas transferências voluntárias por parte da União (repasses via convênios, por exemplo), fato que torna ainda mais grave a devolução dos R$ 3,8 milhões. “Nós estamos em meio a uma crise que tem justificado todos os atrasos e diminuição de ritmos de obras e ações do governo, portanto devolver recursos que havíamos conquistado para melhoria das bibliotecas é uma afronta ao povo pernambucano, é inaceitável”, criticou a parlamentar durante a sessão plenária dessa terça-feira (7).

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Segundo ela, dos três convênios, um reservava recursos para a reforma, estruturação e ampliação da Biblioteca Pública do Estado, no Recife, e outros dois vinculavam ações para a formação e qualificação dos recursos humanos que atuam nas bibliotecas públicas na Região Metropolitana do Recife e na Zona da Mata Norte (Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Paudalho, Timbaúba e Vicência). “Perdemos recursos que iriam para a reforma da Biblioteca, que agora está sendo realizada com recursos próprios, e para a qualificação de milhares de profissionais, entre eles os chamados agentes de leitura. É preciso que o governo justifique esse retrocesso”, complementou.

Os três convênios foram firmados entre a Secretaria de Educação e a Fundação Biblioteca Nacional entre 2009 e 2013 e encontram-se, de acordo com o Portal dos Convênios do governo federal (Sincov), na fase de prestação de contas.

Num momento em que crescem as dúvidas quanto à capacidade do governo de cumprir a meta de resultado das contas públicas e assim resgatar a confiança dos agentes econômicos, o senador José Serra (PSDB-SP) elaborou uma proposta que, no seu entendimento, melhoraria as perspectivas futuras do País: a fixação de limites para a dívida da União. Eles forçariam uma redução das dívidas líquida e bruta do governo federal. A proposta é que haja também um máximo para o volume de títulos do Tesouro Nacional na carteira do Banco Central.

"É uma proposta para o longo prazo, mas o longo prazo chega", disse ele à reportagem. Um horizonte mais claro para o comportamento da dívida brasileira ajudaria a balizar decisões de grandes empresas, explicou. "Vai ter um efeito psicológico, como teve a Lei de Responsabilidade Fiscal. "

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Trata-se, porém, de uma medida polêmica, que o próprio governo do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) se esquivou de implantar. Um teto para o endividamento da União está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aprovada em 2000.

Mas, desde a sanção da lei, apenas os limites para as dívidas de Estados e municípios foram regulamentados. São eles que, hoje, representam um empecilho à contratação de empréstimos por parte de alguns governos estaduais e prefeituras. É principalmente essa a origem da pressão que fez com que a Câmara dos Deputados impusesse um prazo para a presidente Dilma Rousseff colocar em prática a mudança de indexador da dívida de Estados e municípios no Tesouro Nacional. Com uma correção mais baixa, o saldo da dívida se reduz e isso abre espaço para novas operações de crédito.

A proposta de Serra, que retoma um projeto relatado em 2007 pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) e já foi por este último anunciado como uma "parceria Serra-Jucá", propõe uma redução gradual do endividamento federal. A dívida líquida da União, que hoje representa 2,1 vezes a receita corrente líquida do governo federal, teria de recuar para 1,5 vez. E a dívida bruta, hoje em 5,4 vezes a receita, teria de cair para quatro vezes a receita. Nos dois casos, haveria um prazo de transição de 15 anos.

A dívida líquida reflete a diferença entre o passivo do governo e seus ativos financeiros. Seu tamanho, medido como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) é o principal indicador da capacidade do Brasil de pagar sua dívida.

A dívida bruta, por sua vez, é toda a dívida do governo sobre a qual incidem juros. Esse dado ganhou importância depois que o Tesouro Nacional fez aportes bilionários no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), uma operação que não é captada na medição da dívida líquida. Tanto que, ao ser nomeado, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que sua meta seria reduzir a dívida bruta.

A proposta inova ao estabelecer também um limite para a quantidade de títulos do Tesouro Nacional em poder do Banco Central. Hoje esse estoque se aproxima de R$ 1 trilhão. Com esses papéis, a autoridade monetária faz operações no mercado financeiro para recolher o excesso de dinheiro em circulação, as chamadas operações compromissadas.

Mas, na visão do senador, há um outro efeito prático: as compromissadas se transformaram numa fonte segura e rentável de dinheiro para o sistema financeiro, numa reedição do "overnight" que reinou até os anos 1990.

A ideia é que o volume de papéis do Tesouro em poder do Banco Central, que hoje é 3,5 vezes todo o dinheiro em circulação mais os depósitos à vista, chamado (M1), caia para um intervalo entre 1,5 vez a 2,5 vezes o M1. Nesse caso, a transição será de cinco anos. De acordo com dados do Banco Central, a média diária do M1 estava em R$ 350 bilhões em dezembro.

"Sempre me incomodou os Estados e municípios terem limite, e a União não", disse Serra. "Não há por que acreditar que na União reside a virtude." Por outro lado, ele garante que os limites não representarão uma camisa de força. Havendo necessidade, explicou, o governo poderá solicitar limites maiores ao Senado.

Questionado sobre a proposta, o Ministério da Fazenda não quis comentar.

Os municípios vão entrar na Justiça para garantir a renegociação das dívidas que têm com a União, seguindo o caminho do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB). Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Prefeitos (CNP), Paulo Ziulkoski, um dos defensores da ideia, a tese do governo federal, de que a lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff no fim do ano passado não "obriga" a União a reduzir a dívida dos Estados e municípios, não faz o menor sentido.

"Como que o governo envia o projeto de lei com a renegociação, consegue aprovar no Congresso, sanciona em lei e agora se recusa a regulamentar? A judicialização é o único caminho hoje", diz Ziulkoski.

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Segundo o líder da entidade dos prefeitos, a atuação da presidente Dilma é "como a de alguém que admite que deve algo, já que sancionou a lei, mas que vai decidir a hora de pagar". "Não é assim que funciona", disse ele.

Segundo a lei sancionada pela presidente em novembro do ano passado, a dívida de Estados e municípios com a União sofrerá um desconto de R$ 35,6 bilhões. Além disso, haverá a troca do indexador da dívida, que passaria a ser a taxa Selic, hoje em 12,75% ao ano, ou a soma do IPCA e uma taxa de 4%.

A vitória de Paes na Justiça foi considerada um "marco" pelos demais prefeitos. O desconto da prefeitura carioca foi de R$ 5 bilhões e o recálculo com o novo indexador, que é retroativo a janeiro de 2013, segundo a lei, reduziria o passivo em mais R$ 1 bilhão. Pelas contas do município, faltariam apenas R$ 29 milhões para que a dívida do Rio com a União acabasse.

Com a liminar obtida por Paes na Justiça, o pagamento foi feito em juízo. "Como que vamos continuar transferindo recursos fiscais da cidade, que poderiam servir para saúde, educação, saneamento e lazer dos cariocas, para a União sendo que não devemos mais? É estranho, no mínimo", disse o secretário Pedro Paulo Teixeira (PMDB), que comanda a secretaria executiva de coordenação da prefeitura do Rio.

O governo federal teme regulamentar a lei, concedendo os descontos e o recálculo das dívidas aos Estados e municípios, e assim ficar sem o dinheiro esperado para 2015 pela dívida antiga. Serão quase R$ 2,9 bilhões que governadores e prefeitos pagarão neste ano à União caso o governo consiga segurar a regulamentação da lei até dezembro.

Em nota, a Federação Nacional dos Prefeitos defendeu a regulamentação imediata da lei.

O advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, afirmou anteontem que o momento para definição do indexador da dívida deve ser decidido pela União e não pode ser imposto. "A lei autoriza e não determina - e é até questionável que possa determinar. Por essa razão, a decisão é da Administração de que momento fazer esse ajuste."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Senado aprovou no início da noite desta quarta-feira requerimento de urgência para dar celeridade à votação do projeto que obriga a presidente Dilma Rousseff a regulamentar em 30 dias a troca do indexador das dívidas de Estados e municípios com a União. Após o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pedir ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o adiamento da discussão da matéria, a votação do projeto ficou para a próxima semana. "Nós vamos votar a matéria na terça-feira. Se até lá o governo construir uma solução dentro do que o governo quer com o ajuste, melhor", disse Renan antes da votação do requerimento de urgência no plenário.

Segundo o presidente do Senado, cabe a Levy apresentar uma alternativa de como recuperar os R$ 3 bilhões que a União vai perder com a regulamentação da lei que permite a Estados e municípios renegociarem as suas dívidas. A norma foi aprovada em novembro do ano passado, mas ainda não passou a valer porque o governo teme que isso prejudique o ajuste fiscal em curso. "Qualquer solução que implemente a decisão do Congresso que já aprovou a troca do indexador será bem recebida pela Casa. O que não pode é os Estados continuarem pagando 18% de juros ao mês", afirmou Calheiros.

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Na noite de ontem, a Câmara aprovou o projeto que estabelece prazo de 30 dias para a regulamentação da lei, iniciando dessa forma a etapa de discussões entre senadores. Embora o Congresso tenha aprovado no final do passado a lei que estabelece novos parâmetros para o indexador das dívidas dos municípios e Estados, ainda falta o governo regulamentá-la. Em razão disso, as unidades da federação estão sendo impedidas de se beneficiar dos fatores de correção mais vantajosos, o que desencadeou um batalha judicial com a cidade do Rio de Janeiro. "Nada ocorreu, porque quando um projeto não é regulamentado, ele não existe e isso fez com que Estados e municípios estejam estrangulados há anos", ressaltou a senadora Marta Suplicy (PT-SP).

Participando do 2º Congresso Municipalista de Pernambuco, que reúne prefeitos de todo o estado, o senador Humberto Costa (PT) defendeu, nesta segunda-feira (23), uma maior “união” dos representantes do estado no Legislativo e no Executivo para a manutenção do crescimento estadual. Segundo o petista, com a “junção de forças”, 2015 será lembrado como “o ano da retomada do crescimento econômico nacional”. 

“É importante que nós possamos fazer um pacto, no âmbito federal os que estão com o governo ou não estão, e no Governo do Estado, para estarmos juntos defendendo um conjunto de propostas que são cruciais para o nosso estado”, sugeriu ao elencar obras como a Transposição do Rio São Francisco, a duplicação de rodovias e a implantação do Arco Metropolitano. 

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“Precisamos, em unidade, mostrar ao Governo Federal os projetos que são o mínimo para que o estado possa continuar neste ritmo (de crescimento)”, observou. “Quero me colocar a disposição de todos para lutarmos pelos municípios”, acrescentou. 

O senador reconheceu ainda as dificuldades atuais dos gestores e pontuou que a presidente Dilma Rousseff (PT) e a base governista tem se articulado para aprovar propostas no Congresso Nacional que facilitem as gestões municipais. “A nossa perspectiva é a retomada do crescimento, a elevação da arrecadação. O governo agora procura aprovar no Congresso Nacional parte de um conjunto de ações para facilitar o enfrentamento as crises”, concluiu. 

O processo de fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Democratas (DEM) é algo real que já virou alvo de conversas nos bastidores da política. Apesar de alguns petebistas pernambucanos negarem o diálogo sobre o assunto, o presidente estadual do DEM em Pernambuco e deputado federal, Mendonça Filho, confirmou a possibilidade e até assegurou não mudar sua atuação como opositor no governo.

Em entrevista ao LeiaJá, alguns petebistas como o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro (PTB) garantiu não ter tratado dos desdobramentos da síntese. “Eu não estou acompanhando este assunto”, esquivou-se. Além do ex-senador, o vice-presidente estadual da legenda, o deputado estadual José Humberto (PTB), negou ter conversado com membros da sigla. “Até o presente momento nós não tivemos nenhuma reunião com esse objetivo e não temos tratado desta questão porque ela não chegou para nós ainda”, ressaltou, revelando que irá marcar uma reunião com a direção para pontuar o assunto. “Nem democratas nem nós iniciamos essa conversa, eu desconheço. O que ouvi foi apenas comentários de blogs, mas devo me encontrar com o presidente do partido assim que chegar de São Paulo para saber”, disse Humberto.

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Diferente dos petebistas, o deputado Mendonça Filho confirmou os rumores, mas deixou claro que há diferenças entre os partidos e que a fusão deverá ocorrer em longo prazo. “Na verdade isso tem sido uma conversa entre as executivas dos partidos, mas não é um processo simples porque exige compatibilidade, sintonia entre os Estados. Não é um desdobramento de curto prazo”, esclareceu.

Apesar de confirmar as conversas, o democrata disse não haver reuniões marcadas para tratar do assunto e independente da junção, garantiu não deixar de ser oposição ao governo, postura diferente do PTB que se apresenta em defesa da presidente Dilma Rousseff (PT), principalmente em Pernambuco. “Por enquanto não há nada marcado, até porque esse quadro precisa estar maduro a nível nacional para poder ser discutido localmente, e um dos obstáculos é minha opinião de oposição que é nítida, e claro, não mudaria ela, então, essa é uma dificuldade real, mas a gente sempre conversa (dentro do DEM)”, admitiu.

O pronunciamento da presidente Dilma Rousseff (PT) na televisão e nas rádios brasileiras, na noite desse domingo (8), Dia Internacional das Mulheres, foi avaliado pelo governador Paulo Câmara. Em conversa com jornalistas após cumprir agenda pública no Palácio do Campo das Princesas, o pessebista falou em união para melhorar o Brasil. 

“O que eu tenho sempre dito e acho importante, é que esse momento que o Brasil passa, de muitas indefinições, temos que estar muitos unidos para superar. A gente tem que fazer a nossa parte e eu, como governador, eu vou fazer minha parte que é ajustar as contas, ajustar esses momentos difíceis que passou o Brasil”, prometeu. 

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Sem falar em embates políticos, Câmara reforçou a unidade garantindo mais investimentos. “Priorizar o que for prioridade e fazer com que o Estado não pare, continue investindo com seus serviços, funcionado e fazendo isso, eu estou ajudando o Brasil e é o que quero também como governador de Pernambuco é ter oportunidade de ajudar o Brasil”, expôs.

Candidatura de Antônio Campos – Durante a conversa com a imprensa, Câmara foi indagado sobre a transferência de título eleitoral do irmão do ex-governador Eduardo Campos, para a cidade de Olinda e demonstrou apoio numa possível candidatura. “Eu fiquei sabendo pelos jornais mais cabe a ele como militante, e ele tem todo o perfil de querer fazer o que acha importante dentro da representatividade, que ele tem (no PSB). Então, nós respeitamos qualquer decisão que venha de Antonio”, comentou o governador.

O cantor e ator americano Justin Timberlake anunciou neste sábado (31), no Instagram, que será pai, ao comemorar o aniversário de 34 anos com a esposa, a atriz Jessica Biel.

"Obrigado a todos pelas felicitações de aniversário! Este ano, vou receber o melhor presente. Não posso esperar", escreveu o artista na rede social, com as hashtags #BoyOrGirl #YouNeverKnow (#MeninoOuMenina #VocêNuncaSabe)

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A mensagem era acompanhada por uma fotografia de Timberlake beijando o ventre da esposa. Justin e Jessica estão casados desde 2012.

 

O governo de Minas vai pedir ajuda à União para tentar reduzir a extensão da crise hídrica no Estado. O chefe do Executivo mineiro, Fernando Pimentel (PT), conversou nesta sexta-feira com a presidente Dilma Rousseff e com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e vai reunir-se com a presidente na próxima semana para apresentar os projetos que vão necessitar de recursos.

Ao mesmo tempo, o Executivo estadual estima que em 30 dias estarão prontas as medidas legais para cobrança de sobretaxa de quem não reduzir o consumo. Na quinta-feira, a direção da Companhia de Saneamento de Minas (Copasa) havia adiantado que, em no máximo quatro meses, será necessário adotar um racionamento de água.

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Segundo a Copasa, é necessária uma redução de 30% no volume consumido por todos os setores. Para o governador, essas são ações imediatas, mas haverá medidas de "curto, médio e longo prazo, visando a equacionar de forma definitiva a questão do abastecimento de água". Na próxima semana, o Executivo deve publicar decreto com a criação de uma força-tarefa para coordenar as ações.

Entre os projetos para os quais o petista vai pedir ajuda ao governo federal está, por exemplo, a mudança dos pontos de captação de água do sistema do Paraopeba, o principal de abastecimento da região metropolitana da capital. Segundo a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), 109 cidades mineiras estão em situação de emergência por causa da seca.

O que há em comum entre um rabino, um arcebispo, um clérigo muçulmano e o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair? Muitas coisas, de acordo com uma sessão incomum consagrada à religião realizada na quarta-feira no Fórum Econômico Mundial em Davos, onde discutiram o extremismo, a violência e a liberdade de expressão após os ataques contra a revista satírica francesa Charlie Hebdo em Paris há 2 semanas.

Durante um longo debate sobre os conflitos no Oriente Médio, Nigéria, República Centro-Africana e também os recentes ataques em Paris, os debatedores reconheceram que não há nada de novo.

"O extremismo não é um fenômeno recente, tivemos o extremismo no século 20, através do comunismo e do fascismo, que eram ambos ideologias profundamente anti-religiosas", declarou Blair, um cristão engajado, que é agora enviado especial para a paz no Oriente Médio.

"Não é a religião em si que causa conflito. No entanto, hoje, a ideologia que é mais ameaçadora para a nossa segurança é uma ideologia baseada em uma perversão da religião", acrescentou Blair em referência ao islamismo radical.

Hamza Yusuf Hanson, especialista em Islã, considerou, por sua vez, que o Islã radical era uma "perversão" e argumentou que o Islã tradicional era "uma das religiões excepcionais que permite que outras religiões vivam pacificamente em seu meio".

E o rabino David Rosen, do Comitê Judaico Americano, declarou que a religião foi desviada para manipular as pessoas, em uma espiral descendente que inevitavelmente leva à violência.

"Agora que nos sentimos ameaçados, é natural e desejável nos voltarmos para a religião", disse ele.

Charlie

Os líderes religiosos também discutiram os limites da liberdade de expressão após os atentados contra o jornal Charlie Hebdo há 15 dias em Paris.

Islamistas armados mataram 12 pessoas para "vingar" o profeta Maomé, após a publicação pela revista satírica de caricaturas do profeta.

Após os ataques, Charlie Hebdo publicou, novamente, em sua capa uma caricatura de Maomé, o que provocou uma onda de protestos e tumultos em muitos países muçulmanos, alguns dos quais resultaram em mortes.

O representante muçulmano Hamza Yusuf Hanson fez a crítica mais forte contra a publicação das caricaturas. "Esta é uma absoluta falta de civilidade e decência", disse ele.

Observando que os três homens armados que mataram 17 pessoas em 3 dias na França se radicalizaram, ele acrescentou que "você pode condenar e criticar a religião, não há nenhum problema nisso, mas você não pode ridicularizar pessoas e desrespeita-las".

O arcebispo sul-africano Thabo Makgoba Cecil questionou, por sua vez, "o que significa os slogans 'Je suis Charlie' e 'je ne suis pas Charlie".

Ele pediu aos homens públicos para se absterem "de expressões que fazem o buzz" e procurarem as razões que explicam o fenômeno da radicalização, principalmente na França.

O rabino Rosen afirmou ainda à AFP que insultar a religião das pessoas era pior do que um insulto racial.

Como, neste contexto, resolver o problema da religião transformada em violência?

Tony Blair explicou que a única solução a longo prazo é a educação.

"O extremismo não é natural, é algo que é ensinado e deve ser removido dos sistemas de ensino", disse ele.

Para o arcebispo Makgoba, "enquanto eu tiver fé, não abandonarei a esperança".

"De um total de mais de 6 bilhões de seres humanos no mundo, há apenas um punhado de terroristas, não nos deixaremos aterrorizar por esta minoria", declarou.

"A liberdade e o amor são valores-chave, e se os defendermos poderemos transcender a violência", ressaltou.

O Fórum Econômico Mundial, que acontece na estação suíça de Davos, reúne este ano até o sábado 2.500 líderes econômicos políticos e tomadores de decisões do mundo.

Durante a primeira visita administrativa como ministro da Educação, Cid Gomes (Pros) amenizou os cortes que o Governo Federal fará durante em despesas não obrigatórias. Segundo o novo orçamento apresentado via Decreto, o MEC é o mais afetado, pois sofre uma redução de R$ 586,8 milhões. O corte, segundo o ministro, não deve influenciar tanto nas ações do Ministério.  

“Não há um centavo de corte na atividade fim”, minimizou após encontrar com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), nesta sexta-feira (9). Cid pontuou também concordar com a medida tomada pela presidente Dilma Rousseff (PT). "O executivo enviou ao congresso uma proposta de orçamento, essa proposta não foi votada ainda. Então a União e todos os Ministérios estão sem orçamento, para que se comece o ano, e tem pagamentos que não podem esperar, foi baixado um decreto que diz que um percentual do orçamento que está proposto vai ser disponibilizado", afirmou. 

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O ministro observou ainda a necessidade de que o Governo Federal economize a aplique, de forma geral, melhor os recursos. “Os gastos de custeio no funcionamento da máquina precisam ser reduzidos. É um esforço válido para o Brasil", afirmou. "O país precisa de um aumento de austeridade, então aquilo que for gasto com custeio, que a gente possa fazer um sacrifício de redução do gasto público", completou. 

Na passagem por Pernambuco, o ministro da Educação também pontuou que vai separar as questões políticas das administrativas e aconselhou os gestores estaduais a fazerem o mesmo. Além disso, como medidas para a pasta Cid mencionou possíveis reformas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incentivou os prefeitos a investirem na educação básica e visitou instalações locais de ensino.

 

Dos R$ 456 bilhões que o Estado de São Paulo repassou à União em 2013, apenas R$ 32 bilhões foram devolvidos para os cofres do Estado, segundo levantamento da GO Associados para a Associação Paulista de Empresário de Obras Públicas (Apeop). O valor, extraído do Portal da Transparência da Controladoria Geral da União, ilustra o grande desequilíbrio entre os recursos transferidos e recebidos pelo Estado, na avaliação da Apeop.

Isso significa que, enquanto São Paulo contribui com 40% das receitas da União, o Estado recebe de volta apenas 7,18%. O razoável, para o presidente da Apeop, Luciano Amadio Filho, é que pelo menos 10% fossem devolvidos. "Teríamos um salto de R$ 17 bilhões", diz. "Daria para construir duas linhas de metrô por ano só com essa diferença", diz. É mais de três vezes o volume necessário para superar a crise hídrica, segundo Gesner Oliveira, da GO Associados.

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O Estado do Maranhão repassou R$ 6,17 bilhões à União e recebeu R$ 14,77 bilhões em 2013.

No boletim, a associação diz que a transferência de recursos das regiões mais ricas para as mais pobres é desejável: "Porém, quando a diferença entre esses valores é exagerada, o volume de recursos para projetos estruturantes nos Estados doadores torna-se insuficiente e pode criar uma armadilha para o crescimento." Em 2009, São Paulo recebeu 12,38%, a maior fatia dos últimos sete anos. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

O cantor britânico Elton John anunciou neste domingo (21), pouco antes das 12H00 GMT (10H00 de Brasília), a oficialização do casamento com seu companheiro há 21 anos, David Furnish, em sua conta na rede social de compartilhamento de fotos Instagram. O cantor, de 67 anos, e seu companheiro, um produtor e diretor de documentários canadense, de 52 anos, celebraram a união na casa onde vivem, em Windsor, arredores de Londres, nove anos depois de terem celebrado a união civil.

"A parte legal está feita. Agora vem a cerimônia", escreveu sob uma foto o casal, que aparece sorridente, ambos vestindo terno azul marinho e camisas sem gravata, rosa no caso de David Furnish e azul marinho, no de Elton John. Na imagem, o cantor aparece segurando uma caneta, diante de um documento. É possível ver que ele usa uma aliança na mão esquerda.

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O casal tem dois filhos nascidos de uma barriga de aluguel: Zachary, de 3 anos, e Elijah, de 1 ano e 11 meses. Segundo o jornal britânico Daily Mail, Elton John celebraria uma cerimônia simples na qual seriam servidos canapés e vinho quente.

Cerca de 50 convidados, entre os quais estavam David e Victoria Beckham, Elizabeth Hurley, Ozzy e Sharon Osbourne, eram aguardados para a cerimônia de casamento, de acordo com a mídia britânica. Nesse sábado (20), o artista publicou no Instagram uma foto do convite e também uma imagem mostrando dois pares de pequenos sapatos de couro preto, diante de uma lareira acesa.

"Os pequenos que vão levar nossas alianças estão dormindo e seus sapatos já estão engraxados e prontos para a celebração de amanhã", escreveu o artista. "Vamos compartilhar momentos especiais do nosso casamento", postou no microblog Twitter, com a hashtag #ShareTheLove (compartilhar o amor), convidando os internautas a acompanhar a cerimônia pelo Instagram.

"Bom dia! Um lindo dia para um casamento", escreveu o artista em outra foto, publicada neste domingo, que mostra o jardim de sua luxuosa propriedade. Um fervoroso defensor dos direitos civis dos homossexuais, o cantor pôde casar-se com seu companheiro graças a uma lei promulgada em março. "Estou muito orgulhoso da Grã-Bretanha e das leis que têm sido aprovadas", afirmou na época Elton John à emissora americana NBC.

Para o artista, que vendeu cerca de 250 milhões de álbuns em 40 anos de carreira, "a união civil foi um avanço incrível para todos os que têm militado" pelos direitos dos gays, lembrando que nas décadas de 1950 e 1960, era muito difícil ser homossexual e falar do assunto na Grã-Bretanha. "Era um delito", lembrou o cantor.

Para John, que tinha selado uma união civil no mesmo dia da entrada em vigor da lei, em dezembro de 2005, diante de 650 convidados, a aprovação do casamento foi um motivo de alegria a ser celebrado. "Vamos comemorar. Assim é, não vamos dizer simplesmente 'temos uma união civil, não vamos nos incomodar em nos casar'. Vamos nos casar de fato", disse.

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