Tópicos | verba

O ministro Fernando Bezerra não respondeu sobre o privilégio a Pernambuco no repasse de verbas do programa de prevenção de acidentes. "Não vamos entrar nesse mérito, mas há mais obras previstas no Estado", disse o secretário adjunto de Defesa Civil, coronel Ivan Ramos. "Não é um direcionamento político, é uma decisão de fazer obras que vão resolver a vida das pessoas no Estado", completou.

Por meio de nota, o Ministério da Integração insiste em que a ONG Contas Abertas deveria ter considerado outros programas federais na contabilidade sobre gastos com prevenção de desastres, como ações de contenção de encostas e macrodrenagem, sob responsabilidade do Ministério das Cidades, além do Programa Minha Casa, Minha Vida, que tem parte de recursos destinados à alocação de famílias de áreas de risco.

##RECOMENDA##

Segundo o ministério, a transposição do São Francisco, de custo reestimado em R$ 6,9 bilhões, também deveria ser levada em conta: "A obra da transposição a rigor é uma grandiosa ação de prevenção à estiagem e à seca, desastres naturais classificados no nosso Código de Desastres".

Para a pasta, 2011 teria sido o melhor ano de desembolso de recursos para prevenção de desastres, uma avaliação não ratificada por dados do Tesouro Nacional no programa com este nome. Fernando Bezerra destaca, no balanço de 2011, a integração de quase 3.000 municípios no cadastro da Defesa Civil, com "um mínimo"de organização dos sistemas locais, e a capacitação de técnicos. Até o início de março, o governo pretende propor mudanças na legislação urbana, para evitar a ocupação das áreas de risco, que começam a ser mapeadas em 251 cidades do País.

Reza

O ministro bate três vezes na madeira da mesa de seu gabinete. "Estamos muito mais preparados e um desastre como aqueles é caso raro", disse, questionado sobre a eventualidade de um novo início de ano como o de 2011, quando centenas de pessoas morreram nas enchentes e deslizamentos de terra na região serrana do Rio. Ontem à tarde, sete sirenes já haviam tocado na região para a retirada de pessoas das áreas de risco. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Pernambuco, Estado do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, foi o principal destino das verbas da União em prevenção e preparação de desastres naturais, como enchentes e desmoronamentos. Em obras novas, iniciadas em 2011, Pernambuco concentrou 90% dos gastos da pasta destinados a esse fim, revela levantamento feito com base em registros do Tesouro Nacional e pela organização não governamental (ONG) Contas Abertas.

Duas obras que consumiram grande parte dos gastos de R$ 25,5 milhões no Estado tiveram as ordens de serviço assinadas pela presidente Dilma Rousseff em viagem ao município de Cupira, no final de agosto. Indicado para o cargo pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, Bezerra é pré-candidato em 2012. Ele nega.

##RECOMENDA##

As barragens de Panelas 2, em Cupira, e de Gatos, no município de Lagoa dos Gatos, somam R$ 50 milhões em recursos já comprometidos desde maio. O dinheiro deverá ser liberado ao longo das obras.

A concentração de verbas do programa de prevenção e preparação para desastres em Pernambuco foi tão grande que o Estado lidera o ranking da liberação de dinheiro da União mesmo quando é considerado o pagamento de contas pendentes deixadas pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse ranking, Pernambuco é seguido pelos Estados da Bahia, São Paulo, Santa Catarina e Paraná.

Dos gastos autorizados e pagos em 2011, Pernambuco recebeu 14 vezes mais do que o segundo colocado, o Paraná, onde chuvas fortes provocaram enxurradas e deslizamentos no ano passado. Pernambuco recebeu R$ 25,5 milhões, contra R$ 1,8 milhão liberado para o Paraná, dos R$ 28,4 milhões pagos em obras autorizadas em 2011 para a prevenção de desastres naturais. O restante foi para outros Estados.

A construção de reservatórios para conter cheias na região metropolitana de São Paulo, ação que teve R$ 31 milhões de gastos autorizados pelo Orçamento de 2011, não recebeu nenhum tostão, mostra o levantamento.

A Bahia ocupa o segundo lugar na lista de pagamentos feitos em 2011 por conta de contas pendentes deixadas pelo governo Lula, com mais de R$ 10 milhões à frente de São Paulo. O levantamento considerou pagamentos registrados no Siafi, o sistema de acompanhamento de gastos da União até o dia 19 de dezembro.

"Se, nos últimos anos, a prevenção de desastres tinha um sabor de acarajé, agora ganhou ritmo de frevo", compara o economista Gil Castello Branco, secretário executivo do Contas Abertas. O privilégio da base eleitoral do ministro da Integração é um fenômeno já registrado na gestão de Geddel Vieira Lima, do PMDB.

Quando Pernambuco registrava saldo maior de desabrigados por enchentes (em 2010 cerca de 80 mil pessoas), a Bahia concentrava mais da metade das verbas. O número de vítimas, no entanto, nem chegou perto do total de mortos na região serrana do Rio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Três hospitais públicos receberão mais recursos para a saúde. Foi o que anunciou nesta segunda-feira (10) o Ministério da Saúde através da Portaria 2.375 que amplia em R$ 77,36 milhões o teto da Média e Alta Complexidade para o estado de Pernambuco. As unidades beneficiadas com a verba são: Hospital Pelópidas Silveira, localizado no Curado, Zona Oeste do Recife, o Regional Ermírio Coutinho, em Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte, e o Regional Silvio Magalhães, em Palmares, na Mata Sul.

O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a cerimônia de abertura da 7º Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco, realizada no Centro de Convenções, em Olinda. Deste total, R$ 51,6 milhões serão liberados ainda neste mês de outubro. Já os outros R$ 25,6 milhões, a partir de dezembro deste ano, para o custeio dessas unidades hospitalares.

##RECOMENDA##

O objetivo desta iniciativa do Ministério da Saúde é implementar a Rede de Urgência e Emergência Saúde Toda Hora e da Rede Cegonha no estado. Pela portaria, os recursos serão repassados do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde de Pernambuco.

De acordo com o ministro Alexandre Padilha, os recursos servirão para a manutenção e ampliação destes três hospitais pernambucanos. “O objetivo do Ministério da Saúde é descentralizar os serviços especializados levando mais médicos especialistas para o interior do estado, para perto das pessoas que mais precisam”, alegou Padilha.

O Ministério liberou ainda R$ 84 mil/ano para o custeio de uma Motolância do SAMU/192, no município de Petrolina, sertão de Pernambuco, que já é habilitada desde 2004 com esse sistema de atendimento.

A Polícia Federal (PF) ouviu hoje seis pessoas suspeitas de envolvimento em um esquema de lavagem e desvio de dinheiro em Pernambuco. Elas foram detidas durante a operação "Mar de Lama" e já foram indiciadas, mas responderão em liberdade. Dentre os detidos estão dois gerentes de banco, um empresário, um político, um funcionário público e um estudante.

Segundo a PF, elas teriam feito lavagem de dinheiro envolvendo empresas de alimentação fornecedoras de merenda escolar para várias prefeituras do Estado, além de desviarem valores referentes a salários de funcionários fantasmas. O esquema envolvia a abertura de contas bancárias fraudulentas, tituladas por pessoas inexistentes, para depósito e saque dos valores obtidos em crimes de corrupção e peculato.

##RECOMENDA##

Estima-se que cerca de R$ 1,8 milhão tenha sido "lavado" nesse processo durante o ano de 2007. A identificação do grupo foi possível por meio de investigações iniciadas também naquele ano, que apontavam para um largo esquema de corrupção e desvio de verbas públicas envolvendo diversos políticos. As investigações focavam a negociação e o pagamento de propina para garantir apoio aos projetos numa espécie de "mensalão".

Os seis detidos hoje poderão ser indiciados pelos crimes de formação de quadrilha, uso de documentos falsos, administração fraudulenta de instituição financeira, peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Nos próximos dias, serão intimados para interrogatório outras cerca de 50 pessoas investigadas pela PF na operação.

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando