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Os vereadores eleitos do Recife, que cumprirão o primeiro mandato a partir de janeiro do ano que vem, participaram de um encontro na Câmara Municipal, na tarde desta segunda-feira (14). A reunião foi realizada no plenário e contou com a participação de gestores de vários departamentos que tiveram por objetivo apresentar o funcionamento da Casa de José Mariano. Os novos eleitos também receberam felicitações dos vereadores Eriberto Rafael (PP), Aerto Luna (PSB) e Hélio Guabiraba (PSB).

“Nós temos que fortalecer esse poder e aproximá-lo cada vez mais da sociedade.  A população pede zelo com a coisa pública”, destacou Eriberto Rafael.  Para Aerto Luna, “o plenário e as galerias da Câmara ensinam muitas coisas importantes para a vida de um parlamentar”. Exemplificou que discussões e análises, como a revisão do Plano Diretor do Recife, passam pela Casa e são fundamentais para a Cidade. Já Hélio Guabiraba parabenizou a todos, lembrou um pouco de sua trajetória política e desejou um bom trabalho.

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Cotidiano da Câmara –  Coube ao secretário de Coordenação Geral da Câmara, Jaime Paiva, apresentar os gestores de setores da Casa e discorrer um pouco sobre a natureza do trabalho realizado.  Ele fez questão de afirmar que este encontro é apenas o início de um processo de convivência diária e que a intenção é reforçar que todas as dúvidas serão esclarecidas. Disse também que os servidores da Câmara estão prontos para contribuir com cada mandato.

O diretor do Departamento Legislativo, Paulo Rogério, explicou a tramitação de proposições, o funcionamento do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), bem como as rotinas das reuniões Ordinárias e Extraordinárias. Ele destacou que desde o início da pandemia provocada pelo novo coronavírus, as reuniões ocorrem através de videoconferência.

Sobre as reuniões solenes, homenagens e outros eventos que são promovidos na Câmara, quem explicou foi a assessora especial de Relações Públicas, Ana Torti. Ela discorreu sobre o Título de Cidadão do Recife, Medalha de Mérito José Mariano, entre outros. Elencou, ainda, uma série de atividades que são realizadas pelo seu setor, como a solicitação de confecção de comendas e o envio de convites às autoridades.

Os trabalhos desenvolvidos pelo setor de Informática da Câmara, desde a prestação de serviço aos gabinetes dos vereadores à manutenção do site institucional, foram abordados pelo chefe da Divisão de Informática, Ricardo Ferraz. Ele explicou o trabalho da equipe e destacou o objetivo central de atender a todos em um tempo hábil.

Já a verba indenizatória, que consta no Portal de Transparência e na prestação de contas do site da Câmara, teve os itens explicados pelo chefe da Controladoria Geral, Ismael Pereira. Ele destacou que a verba indenizatória destina-se exclusivamente ao ressarcimento das despesas relacionadas com as atividades do mandato parlamentar. Foi criada pela Lei 17.159/2005 e regulamentada pela Resolução 678/2005.

O trabalho do Departamento de Comunicação Social foi abordado pela jornalista Éden Pereira, que está à frente de equipes formadas por técnicos e jornalistas da Câmara. O setor é responsável pela produção de notícias em textos, fotos e vídeos (TV Câmara do Recife), tanto para o site, quanto para as redes sociais.

*Da Câmara Municipal do Recife

Na tarde desta quarta-feira (2), foi entregue à Câmara Municipal do Recife um requerimento que pede a revogação de um pregão que tem como objetivo receber propostas de empresas para “prestação de serviços e locação de estrutura a fim de viabilizar a posse" dos vereadores, prefeito e vice-prefeita da capital pernambucana, com valor máximo de R$ 132 mil. Como o processo de licitação terá concorrência baseada no critério de menor preço, o valor final da compra pode ainda ser reduzido de acordo com as propostas das empresas que concorrerem. 

O convite para o pregão eletrônico que foi realizado na manhã desta quarta-feira (2) cita itens de luxo e, consequentemente, alto valor, como por exemplo “locação de cadeiras diferenciadas, em madeira e estilo colonial com estofamento costas e assento para composição da mesa de honra” e “serviço de decoração com design floral clássico incluindo flores naturais nobres, como lírios, rosas, lisianthus, orquídeas e astromélias”.

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O documento que pede a revogação do pregão foi elaborado pela futura vereadora Liana Cirne, eleita pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no último dia 15. No texto, ela justifica o pedido citando o alto valor global do pregão para a realização da cerimônia e a necessidade de, durante uma pandemia, mobilizar mais recursos para a saúde. 

“Considerando a ‘Situação de Emergência’ no Município do Recife, declarada pelo Decreto nº 33.511, de 15 de março de 2020, o interesse público não justifica gastos tão exorbitantes quanto os noticiados. No momento em que mais de 170 mil famílias brasileiras vivem o luto decorrente de terem perdido seus familiares para o coronavírus, tais gastos relativos à festividade luxuosa chegam a ferir a moralidade administrativa, que deve nortear todos os nossos atos, constituindo, portanto, ilegalidade”, diz um trecho do requerimento.

Procurada pelo LeiaJá, a presidência da Câmara Municipal do Recife respondeu por meio de nota que “A presidência da Câmara Municipal do Recife recebeu, nesta quarta-feira, representação assinada pela vereadora eleita. O pedido da futura parlamentar será encaminhado à Primeira Secretaria da Casa que, regimentalmente, é responsável por aquisições e licitações, como determina o organograma da Câmara. É, no entanto, pertinente informar à vereadora que irá assumir em janeiro, que ainda no início da pandemia a Câmara Municipal destinou mais de R$ 8 milhões às políticas públicas contra a Covid-19, além de ter reduzido o custeio da Casa durante todo o ano”.

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Eduardo Suplicy (PT) repetiu o feito da última disputa e foi o candidato com mais votos na cidade, garantindo seu terceiro mandato no Palácio Anchieta. O ex-senador consolidou nesta campanha a 11ª disputa eleitoral de sua vida, tendo recebido 167.427 votos com 99,92% das urnas apuradas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Mesmo derrotado com Jilmar Tatto na eleição para prefeito, o PT deve fazer a maior bancada na Câmara dos Vereadores. Nas redes sociais, Suplicy teve o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ex-prefeito Fernando Haddad e de Tatto. O resultado de Suplicy foi inferior ao registrado em 2016, quando ele teve 301.446 votos.

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O segundo lugar entre os mais votados também tem um político experiente. Trata-se do ex-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (DEM), que garantiu ontem novamente o segundo lugar entre os mais votados, mesma posição que ocupou em 2016.

Durante seu último mandato, foi um dos principais aliados do prefeito Bruno Covas (PSDB). O candidato, que deve assumir agora o sexto mandato no legislativo municipal, teve um dos maiores gastos na campanha: somou pouco mais de R$ 2,4 milhões de despesa.

O terceiro e o quarto lugar foram ocupados por dois candidatos novatos da área da segurança pública. Delegado Palumbo (DEM) recebeu 118.309 votos em sua primeira disputa. O delegado de polícia é formado em direito e, antes de entrar na disputa eleitoral, era supervisor no Grupo Armado de Repressão a Roubos (Garra).

Também estreante nas eleições, o policial civil Felipe Becari garantiu uma vaga na Câmara tendo como pauta principal, em vez da segurança urbana, a defesa dos animais. O candidato do PSD é fundador do Projeto Eu Luto Pelos Animais, que ajuda animais em situação de maus-tratos e abandono.

Outro nome conhecido entre os escolhidos pelos paulistanos foi Fernando Holiday (Patriota), coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), que foi reeleito com 67.671. Na campanha, Holiday contou com o apoio do candidato à Prefeitura de São Paulo, Arthur do Val, o Mamãe Falei (Patriota), com quem fez transmissões ao vivo e cumpriu agendas de campanha.

Mulher mais bem votada para a Câmara Municipal de São Paulo, Erika Hilton (PSOL) se torna, agora eleita, a primeira vereadora trans e negra de São Paulo. Ativista pelos direitos humanos, ela foi codeputada no mandato coletivo da Bancada Ativista do PSOL e traz como principal bandeira de sua campanha a igualdade racial e de gênero. Nas redes sociais, Erika teve o apoio de artistas como Liniker, Dira Paes, Letícia Sabatella e Lulu Santos.

Partidos

A lista de partidos mais votados para a Câmara traz o PT em primeiro lugar, com 652.311 votos, o que pode lhe valer oito vereadores. O PSDB aparece em segundo, com 623.701 votos e pode ficar com sete vereadores. O partido que mais cresceu na cidade foi o PSOL, que se tornou o terceiro mais votado, com 443.992 votos, o que lhe pode valer de cinco a seis vereadores.

Sorridentes em eleições passadas, alguns dos atores políticos mais conhecidos do Recife habitualmente estariam em festa, no entanto, não conquistaram votos suficiente para garantir uma cadeira na Câmara Municipal. A eleição desse domingo (15), frustrou os candidatos a vereador que apostaram as fichas na própria popularidade - construída em mandatos e participações passadas -, mas acabaram derrotados nas urnas.

Como consolo, restou a vaga de suplente para algumas dessas figuras carimbadas do cenário político de Pernambuco. Antes vereadores, deputados ou até envolvidos em gestões, só resta aos perdedores aguardar mais quatro anos e trabalhar para reconquistar a simpatia e o voto dos eleitores.

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O LeiaJá listou alguns dos tradicionais políticos que não alcançaram o apoio necessário e amargaram a rejeição nas urnas. Confira:

Rinaldo Júnior (PSB)- 7.342 votos

Antônio Luiz Neto (PSB)- 6.580 votos

Aline Mariano (PP)- 6.530 votos

João da Costa (PT)- 5.802 votos

Goretti Queiroz (PSB)- 5.577 votos

Maguari (PP)- 5.420 votos

Jayme Asfora (Cidadania)- 4.926 votos

Augusto Carreras (PSB)- 4.411 votos

Fernando Ferro (PT)- 4.226 votos

Irmã Aimée (PSB)- 3.763 votos

Terezinha Nunes (MDB)- 1.918 votos

Edilson Silva (PCdoB)- 1.610 votos

Edna Costa (PCdoB)- 767 votos

Para o mundo do esporte, a eleição municipal em 2020 é para ser esquecida. Ex-jogadores e dirigentes tentaram aproveitar a popularidade obtida no esporte para serem eleitos no cargo de prefeito ou vereador, mas a maioria fracassou. Casos, por exemplo, de Marcelinho Carioca e Ademir da Guia, no futebol; Tiffany, no vôlei; e Popó, no boxe. Mas há quem tenha tido êxito, como Alexandre Kalil e Marcos Braz.

Entre os que tentaram o cargo de prefeito estão o ex-nadador Luiz Lima, no Rio de Janeiro, e o ex-judoca João Derly, em Porto Alegre. O ex-lutador de boxe, Popó, saiu como vice de Celsinho Cotrim, em Salvador, e também não teve sucesso. Entre os candidatos a vereador em São Paulo, estão os ex-jogadores de futebol Marcelinho Carioca, Dinei e Ademir da Guia, e a medalhista olímpica no salto em distância Maurren Maggi.

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Todos os candidatos ligados ao esporte ficaram como suplentes. Ele poderão se tornar vereadores caso algum eleito não assuma ou deixe o cargo, mas mesmo assim, a uma lista por partido e eles não serão a primeira opção, necessariamente. Casos, por exemplo, dos ex-jogadores de futebol Carlinhos Bala (em Recife) e Paulo Rink (em Curitiba). A jogadora de vôlei Tifanny, em Bauru, e o ex-jogador de vôlei Rodrigão ficarão no "banco de reservas" em Praia Grande.

Uma das exceções é o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD). O ex-presidente do Atlético-MG foi reeleito ainda no primeiro turno com 784.307 votos (63,36%), mas vale ressaltar que ele vem de uma reeleição, então sua popularidade como dirigente do Atlético-MG pode não ter pesado tanto como na eleição passada. Outro eleito é Marcos Braz (PL), vice diretor de futebol do Flamengo. Ele teve 40.938 votos.

Confira abaixo os candidatos à prefeituras:

Acelino Popó Freitas (Pros): ex-lutador de boxe - 1.578 votos - Salvador

João Derly (Republicanos): ex-judoca - 19.004 votos - Porto Alegre

Eduardo Bandeira de Melo (Rede): ex-presidente do Flamengo - 65.296 votos - Rio de Janeiro

Luiz Lima (PSL): ex-nadador - 180.336 votos - Rio de Janeiro

Fred Luz (Novo): ex-dirigente do Flamengo - 46.246 votos - Rio de Janeiro

Marco Antônio Lage (PSB): ex-dirigente do Cruzeiro - 33.141 votos - Itabira (MG) 2ª turno (sub judice)

Candidatos a vereador:

Carlinhos Bala (PP): ex-jogador de futebol - 1.884 votos - Recife

Serginho (PV): ex-jogador de vôlei - 1.829 votos - Belo Horizonte

Paulo Rink (PL): ex-jogador de futebol - 1.607 votos - Curitiba

Reginaldo Hollyfield (DEM): ex-lutador de boxe - 1.120 votos - Salvador

Rodrigão (PSDB): ex-jogador de vôlei - 997 votos - Praia Grande

Chico do Judô (PSD): presidente da FPJ - 948 votos - Mauá

Sandro Viana (PP): ex-velocista - 517 votos - Manaus

Nonato (Avante): ex-jogador de futebol - 409 votos - Belo Horizonte

Ana Amorim (Patriotas): ex-jogadora de handebol - 381 votos - Blumenau

Adriano Gabiru (PMB): ex-jogador de futebol - 283 votos - Curitiba

Tifanny (MDB): jogadora de vôlei - 266 votos - Bauru

Odvan (MDB): ex-jogador de futebol - 228 votos - Campos dos Goyatacazes

Marta de Souza (Patriota): ex-jogadora de basquete - 96 votos - Santo André

Sérgio Araújo (Avante): ex-jogador de futebol - 81 votos - Belo Horizonte

Marcelinho Carioca (PSL): ex-jogador de futebol - 7.571 votos - São Paulo

Maurren Maggi (DEM): ex-salto em distância - 6.226 votos - São Paulo

Marcelo Aparecido de Souza (DEM): árbitro de futebol - 4.251 votos - São Paulo

Diego Hypolito (PSB): ex-ginasta - 3.783 votos - São Paulo

Dinei (Republicanos): ex-jogador de futebol - 2.956 votos - São Paulo

Kelly (PTB): jogadora de basquete - 464 votos - São Paulo

Candidato a vereador não eleito (sub judice):

Ademir da Guia (MDB): ex-jogador de futebol - 744 votos - São Paulo

O Republicanos alcançou um feito que pode ser igualado, mas não superado, nas eleições municipais de 2020. O partido, liderado nacionalmente por figuras conservadoras como Marcelo Crivella (RJ), Celso Russomanno (SP) e Carlos e Flávio Bolsonaro (RJ), conseguiu a façanha de eleger o prefeito e todos os vereadores na cidade de Viçosa, no interior do Rio Grande do Norte, distante 358 Km de Natal.

A corrida eleitoral na menor cidade do Estado - com 1.718 habitantes -, contudo, não pode ser chamada de disputa. A sigla foi responsável pela indicação do único candidato a prefeito, o advogado Ramon Alves, de 30 anos, e os 10 candidatos a vereador que concorreram às 9 vagas na Câmara Municipal.

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Apesar da falta de concorrentes, a batalha para não ficar de fora do Legislativo municipal foi acirrada. Candidato à reeleição, Rodrigo Garcia viu sua vaga na Câmara escapar de suas mãos por um voto apenas. No duelo entre o último e o penúltimo colocado, melhor para o também vereador Oliveira, que garantiu mais um mandato com 125 votos contra 124 do concorrente do mesmo partido.

Além de ser o menos votado e único suplente ao Legislativo - o que significa que é o primeiro e único a ser chamado em caso de afastamento de qualquer dos outros candidatos -, Garcia também conseguiu a façanha de ser o único vereador a não se reeleger. Dos nove representantes municipais atuais, oito confirmaram novamente suas vagas.

A única renovação no Legislativo viçosense veio pelas mãos da aposentada Maria de Manezão, de 59 anos, 6ª candidata mais votada no município do Sertão potiguar, com 132 votos.

Nulos e brancos

Eleito com 1.340 votos - o equivalente a mais de 77% dos habitantes da cidade -, o futuro prefeito Ramon Alves recebeu um "recado das urnas". Duzentos e oitenta e dois eleitores que compareceram a eleição preferiram votar em branco ou nulo a votar no candidato único à Prefeitura.

O total de votos brancos e nulos para prefeito, que equivale a 16% da população da cidade, seria o suficiente para eleger o vereador mais votado no município. A liderança na corrida ao Legislativo foi conquistada por Raimundo Nonato da Silva, com 262 votos. Apenas 92 votos brancos e nulos foram registrados nas eleições para vereador.

 Foram decididos, neste domingo (15), os nomes dos 39 vereadores que ocuparão a Câmara Municipal do Recife entre 2021 e 2024. Dentre os candidatos eleitos, doze são do PSB. Dani Portela (PSOL) foi a mais votada no pleito, com 14.114 votos.

Confira abaixo a lista de vereadores eleitos para Recife:

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1. Dani Portela (PSOL): 14.114

2. Andreza Romero (PP): 13.249

3. Pastor Júnior Tércio (Podemos): 12.207

4. Eriberto Rafael (PP): 11.938

5. Romerinho Jatobá (PSB): 11.500

6. Davi Muniz (PSB): 10.498

7. Helio Guabiraba (PSB): 10.393

8. Aderaldo Pinto (PSB): 10.062

9. Felipe Francismar (PSB): 10.037

10. Chico Kiko (PP): 9.194

11. Samuel Salazar (MDB): 9.188

12. Carlos Muniz (PSB): 8.586

13. Natália de Menudo (PSB): 8.424

14. Fred Ferreira (PSC): 8.407

15. Alcides Teixeira Neto (PSB): 8.379

16. Rodrigo Coutinho (Solidariedade): 8.359

17. Renato Antunes (PSC): 8.104

18. Professora Ana Lúcia (Republicanos): 7.901

19. Luiz Eustaquio (PSB): 7.889

20. Eduardo Marques (PSB): 7.706

21. Wilton Brito (PSB): 7.539

22. Joselito Ferreira (PSB): 7.429

23. Almir Fernando (PC do B): 7.304

24. Missionária Michele Collins (PP): 6.823

25. Liana Cirne (PT): 6.819

26. Professor Jairo Britto (PT): 6.635

27. Ivan Moraes (PSOL): 6.319

28. Junior Bocão (Cidadania): 6.256

29. Paulo Muniz (Solidariedade): 5.908

30. Osmar Ricardo (PT): 5.838

31. Marco Aurelio Filho (PRTB): 5.810

32. Dr Tadeu Calheiros (Podemos): 5.610

33. Fabiano Ferraz (Avante): 5.276

34. Felipe Alecrim (PSC): 4.681

35. Dilson Batista (Avante): 4.404

36. Alcides Cardoso (DEM): 4.019

37. Cida Pedrosa (PC do B): 3.697

38. Ze Neto (Pros): 3.278

39. Doduel Varela (PSL): 2.302

 

 Na capital pernambucana, com 36,54% dos votos apurados no Recife, a advogada Dani Portela (PSOL) figura como vereadora mais bem votada do pleito. Feminista e militante antirracista, ela já somava, até o fechamento desta matéria, 5.631 votos, o correspondente a 1,91% do votos válidos. A psolista foi candidata a governadora de Pernambuco em 2018.

A socialista é seguida por Andreza Romero (PP) com 4.966 votos e Eriberto Rafael (PP), escolhido até então, por 4.920 recifenses. 

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Dentre os prefeituráveis, a liderança é assumida, por hora, por Marília Arraes (PT), com 28,62% dos votos. Ela é seguida por João Campos (PSB), que chega a 28,14% e Mendonça Filho (DEM), com 25,79%. A Delegada Patrícia se distancia dos três primeiros colocados, com 13,78%.

Nessa quinta-feira (5), a Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife (RMR), aprovou por unanimidade o projeto contra a dupla função dos motoristas rodoviários no município. Para entrar em vigor, o texto ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Bruno Pereira (MDB).

De autoria do vereador Deto de Lages (MDB), o projeto de lei 43/2020 segue os moldes da proposta aprovada no Recife e estipula o fim da aglutinação das atividades de cobrador e motorista aos rodoviários. A condição desagrada a categoria, que mobilizou uma série de protestos na capital pernambucana.

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Embora comemore o primeiro passo, o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Aldo Lima, aguarda uma posição favorável da Prefeitura para que o projeto entre em vigor. Ele também reforça que vai lutar pelos postos de trabalho dos cobradores em outras cidades da RMR.

“A dupla função é o maior retrocesso do transporte público e a população não pode sofrer com essa exploração que está sendo imposta pelos empresários de ônibus. Iremos partir para outros municípios e acabar com a dupla função aqui no estado, porque essa é a vontade do povo e dos trabalhadores. Vamos continuar firmes na luta para exigir um transporte de qualidade, e para isso é preciso a presença do cobrador nos ônibus”, garantiu.

Em resposta ao LeiaJá, a Prefeitura de São Lourenço da Mata explicou que a proposta ainda será avaliada. "Até o momento, a Câmara Municipal não recebeu o PL citado, que deve chegar em 10 dias. Com a chegada do Projeto, o posicionamento será feito, a partir da análise do texto e proposições", informa.

O diretório do PSOL no Recife realiza, nesta sexta-feira (16), uma atividade reunindo seus candidatos a vereador a partir das 16h, na esquina da rua 7 de Setembro com a Avenida Conde da Boa Vista. O ato de apresentação dos candidatos nas ruas terá a presença do presidente do partido em Pernambuco, Severino Alves, e do candidato a vice-prefeito do Recife João Arnaldo, que compõe candidatura junto com Marília na majoritária.

Segundo o partido, a ideia do encontro é para que a população possa conversar diretamente com os candidatos e saber suas propostas. “Entendemos que é nas ruas, com esse contato direto com o eleitor, que temos a oportunidade de fazer a melhor política, apresentar os ideais do partido e ter a chance de fazer essa troca de ideias da maneira mais rica possível”, explica Severino. 

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Ainda de acordo com a sigla, o encontro na rua também visa atender as normas de segurança, realizado em local aberto, sem causar aglomeração e respeitando o distanciamento social e uso de máscara por todos. 

Sobre as eleições 2020 

De maneira inédita, o PSOL aprovou já para as eleições atuais mudanças no cálculo de distribuição do fundo partidário para candidaturas de mulher, negros/as, indígenas, quilombolas, LGBTs e pessoas com deficiência, único com paridade de gênero em todas as instâncias decisórias. Mulheres recebem 30% a mais; candidatos negros/as 50%; indígenas, quilombolas e LGBTs 15% e pessoas com deficiência 10% a mais. Os percentuais são cumulativos. 

Para as eleições 2020 no Recife, o partido lançou 22 candidaturas para vereadores, sendo 5 delas coletivas.

Todo o comando da Câmara Municipal de São Paulo vai responder judicialmente por violação aos princípios administrativos em uma ação civil pública que questiona o pagamento de salários acima do teto constitucional a servidores do Legislativo paulistano. A ação cobra a devolução de ao menos R$ 108 milhões, valor que teria sido pago de forma irregular a pelo menos 300 funcionários em cinco anos.

Os vereadores Eduardo Tuma (PSDB), presidente da Câmara; Milton Leite (DEM), vice; Celso Jatene (PL), segundo vice-presidente; Alessandro Guedes (PT), primeiro secretário; e Souza Santos (Republicanos), segundo secretário da Mesa Diretora, foram notificados da ação ontem. Deles, apenas Jatene não disputa a reeleição.

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A ação foi proposta pelo vereador Fernando Holiday (Patriota) em março. O argumento é que os vereadores implementaram, desde 2013, uma manobra para considerar como verba indenizatória pagamentos de gratificações. Há um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que verbas indenizatórias, como reembolsos e auxílio-alimentação, não entram na conta do teto salarial.

Na Câmara, no entanto, os vereadores entendem que gratificações pagas aos servidores devido ao exercício de cargos de confiança, como bônus para funções de chefia, também devem ser consideradas verbas indenizatórias. Dessa forma, elas vêm sendo pagas mesmo se o salário final do servidor superar o teto constitucional, fixado como sendo o salário de um ministro do STF, R$ 39.293,32.

Os atuais membros da Mesa Diretora teriam ciência da irregularidade, segundo a ação, mas não tomaram medidas para acabar com os pagamentos.

O promotor Renato Fernando Casemiro, da 2ª Promotoria de Mandados de Segurança, se manifestou no processo a pedido da Justiça após análise das defesas prévias. Ele concluiu que havia elementos para que a ação tivesse prosseguimento.

Devolução

Holiday procurou a Justiça para pedir a devolução dos salários pagos. A liminar havia sido negada, mas a Mesa Diretora foi notificada a apresentar uma defesa preliminar sobre as denúncias feitas pelo vereador. A decisão de receber a ação e citar os réus foi tomada pela juíza Renata Pinto Lima Zanetta, da 16.ª Vara da Fazenda Pública, no dia 22, depois que ela teve acesso às defesas preliminares dos vereadores.

Além da ação proposta por Holiday, o Ministério Público Estadual também tem um inquérito para apurar os supersalários de funcionários públicos na capital, que tramita desde 2018. Há servidores que ganham mais de R$ 50 mil por mês - Por meio da assessoria de imprensa da Câmara, a Mesa Diretora da Casa informou que "cumpre todas as normas constitucionais e legais sobre o tema". "Desde 2017", diz o texto, "a Mesa Diretora já efetuou cortes de salários de mais de 300 servidores com base no teto constitucional, o que resultou em economia anual superior a R$ 20 milhões aos cofres municipais."

Futebol e política andam de mãos dadas no Brasil há muito tempo. Não é de hoje que ex-jogadores embarcam na vida pública, após pendurarem as chuteiras. Temos grandes exemplos atualmente, como a dupla de ataque da Copa de 1994: Romário é senador pelo Rio de Janeiro, e Bebeto, deputado estadual, pelo mesmo estado.

Esse ano, nas eleições municipais, não faltam ex-ídolos do futebol pernambucano que partiram em busca de uma vaga de vereador. O LeiaJá separou algumas personalidades dos gramados que largaram a bola e agora correm atrás de votos no Recife e em Olinda.

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As eleições municipais de 2020 terão, pela primeira vez, mais candidatos pretos e pardos do que brancos, segundo os números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo levantamento publicado pelo jornal Folha de São Paulo, do total de candidaturas computadas até agora, 51% são candidatos negros, ou 263 mil candidaturas contra 248 mil candidatos brancos, o que representa 48% do total. Entre os negros, 208 mil se declaram pardos e 55 mil, pretos.

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A cor dos candidatos passou a ser perguntada nos registros apenas em 2014 e até agora as eleições não tinham registrado maioria negra entre as candidaturas, apesar de que o grupo representa a maior parte da população brasileira.

Em 2020, até agora o número total de candidatos computados foi recorde, com 523 mil candidaturas postuladas no TSE, que espera receber até 645 mil candidaturas.

O aumento do número de candidatos negros se dá no contexto da introdução de ações afirmativas nas eleições deste ano, garantindo o aumento de verbas de propaganda eleitoral e campanha de candidaturas negras nos partidos.

A confirmação da medida, que foi implementada por decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski, será avaliada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo da semana.

O TSE havia decidido que a partir das eleições de 2022, as verbas de campanha e propaganda eleitoral deverão ser divididas de forma equânime entre negros e brancos nos partidos.

Da Sputnik Brasil

Vereadores das bancadas do PT, do PSDB e de outros seis partidos assinaram um projeto de decreto legislativo da Câmara Municipal de São Paulo que concede o título de "Cidadã Paulistana" à primeira-dama Michelle Bolsonaro. O texto foi apresentado ao Legislativo paulistano, nessa terça-feira (15), e já tem apoio de 32 dos 55 parlamentares da cidade.

O projeto é de autoria do vereador Rinaldo Digilio (PSL), que justificou a concessão da homenagem com citações de discursos feitos por Michelle sobre a conscientização para doenças raras e por sua atuação voltada à população portadora de deficiências ou com autismo.

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A homenagem é feita em uma sessão solene na Câmara com a presença do homenageado. Para a homenagem ser concedida, são necessárias 37 assinaturas. Depois, o texto é aprovado em votação simbólica em uma sessão plenária da Câmara.

O vereador Reis (PT) afirmou não saber que havia assinado a concessão da homenagem à primeira-dama. "O nome, no sistema de votação, não tinha 'Bolsonaro'. Por isso, assinei", afirmou. "Para a Michelle Bolsonaro, não dá", disse. "Já conversei com os vereadores da bancada e fomos surpreendidos. Vamos pedir para retirar as assinaturas", disse.

No sistema dos processos da Câmara, o documento do projeto de decreto legislativo está nomeador "Michelle de Paula" (parte do nome completo da primeira-dama), embora a ementa do texto traga o nome completo, com o sobrenome do marido.

A reportagem tenta contato com vereadores do PSDB para perguntar sobre os motivos do apoio à homenagem à primeira-dama. Assim como o PT, o PSDB paulista fez oposição ao governo Bolsonaro, especialmente o governador João Doria, com quem o presidente já teve uma série de atritos.

A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro decide nesta quinta-feira (3) se abre um processo de impeachment contra o prefeito, Marcelo Crivella (PRB-RJ), por conta das denúncias de pagamento de servidores públicos para irem a hospitais impedir críticas da população sobre a saúde para a imprensa.

A decisão da abertura do processo é por maioria simples, ou seja, se os 51 vereadores estiverem presentes, são necessários 26 votos a favor.

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No entanto, o próprio autor do pedido, o vereador Átila Nunes (DEM-RJ), acredita que os políticos da base do prefeito não comparecerão em massa à sessão, provocando assim a falta de quórum para a votação.

As denúncias do caso chamado "Guardiões do Crivella" foram veiculadas pelo jornal "RJ2", da "TV Globo", que mostrou uma ação organizada para ir às portas dos hospitais da capital fluminense e impedir o trabalho de jornalistas.

Quando os repórteres entrevistavam alguma pessoa que teve problema, os contratados gritavam palavras contra a emissora carioca ou defendiam o presidente Jair Bolsonaro - aliado do prefeito. O trabalho e a "escala" eram organizados em grupos de WhatsApp, sendo que um número de celular atribuído ao prefeito estava nesses grupos.

Ao ser questionado sobre o caso, Crivella disse que as pessoas estavam lá para "orientar" os moradores. No entanto, conforme matéria veiculada pela "Globo" nesta quarta-feira (02), após a revelação, a maior parte dos servidores deixaram os grupos de WhatsApp.

Esse é o quarto processo de impeachment contra Crivella na Câmara, sendo que dois foram rejeitados anteriormente.

Além dessa ação, o caso dos "Guardiões" é investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A denúncia também é analisada na esfera criminal pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e pela Polícia Civil e na eleitoral pela Promotoria do Rio.

Crivella é candidato à reeleição na disputa de novembro deste ano.

Da Ansa

Por falta de quórum, a votação de requerimento sobre a retirada de busto do marechal Castello Branco de ponte no Recife não avançou durante reunião ordinária remota da Câmara Municipal do Recife nesta terça-feira (30). O requerimento voltará ao plenário na próxima segunda-feira (6).

Foram oito votos contra a retirada do busto, sete votos a favor e duas abstenções. Seriam necessários 20 votantes. O requerimento foi protocolado pelo vereador Ivan Moraes (Psol). "Uma escultura, um busto, é uma homenagem e cabe ao povo da cidade, do estado, decidir se alguém pode ser homenageado ou se alguém não deve ser homenageado", disse ele antes da votação nesta manhã.

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O busto do marechal Castello Branco está situado na Ponte Marechal Humberto Castelo Branco, conhecida como Ponte da Caxangá, na Zona Oeste do Recife. A placa abaixo do busto identifica que a construção se deu na gestão de Augusto Lucena, que era vice-prefeito da capital em 1963 e assumiu a prefeitura no ano seguinte, após o golpe militar que depôs João Goulart resultar no afastamento do governador Miguel Arraes e do prefeito Pelópidas Silveira.

Neste período, Lucena se filiou à Arena, sigla de sustentação política do governo federal. Ele encerrou o primeiro mandato em 1968, mas foi nomeado prefeito do Recife no governo de Eraldo Gueiros Leite (1971-1975).

Castello Branco governou o Brasil entre 1964 e 1967, portanto o primeiro presidente da Ditadura Militar no país. Foi responsável pelo Ato Institucional nº 2, que que extinguiu os partidos existentes no país e criou a Arena e o MDB, que representava a oposição moderada.

O ato também permitia que o presidente determinasse intervenção federal nos estados, decretasse estado de sítio por seis meses sem consulta prévia e aumentou o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de 11 para 16, assegurando maioria favorável ao governo. O presidente havia prometido devolver o cargo ao fim de sua gestão, o que não foi cumprido. 

 "A homenagem já foi prestada lá atrás, já foi realizada há muitos anos. Será que se a gente pedir a retirada do busto do general Castello Branco a gente não vai abrir precedentes para retirar outros monumentos?", questionou o vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade), que votou contra o requerimento.

"Esse revisionismo tem sido acompanhado de muita violência. A gente não precisa dessa violência aqui, a gente precisa discutir o futuro. Eu acredito que o que estamos presenciando é um período de obscurantismo mesmo. Vamos respeitar o passado", declarou André Régis (PSDB). Ele, que também votou não, foi responsável pelo pedido de vista que impediu a votação em 22 de junho. 

 O vereador Renato Antunes (PSC), oficial da reserva, iniciou seu discurso fazendo continência ao Exército Brasileiro. "O vereador [Ivan Moraes] disse que cabe ao povo decidir e eu pergunto qual foi o povo que foi consultado para a retirada, possivelmente apenas (...) a companheirada socialista, psolista e comunista que pediu para retirar esse monumento. Eu tenho certeza que não foi o povo do Recife que fez esse pedido", disse Antunes, que usa o gesto de aspas ao mencionar Ditadura e Regime Militar. 

Como se trata de um requerimento, o prefeito Geraldo Julio não tem obrigação de fazer a retirada do busto mesmo que o apelo seja aprovado na Casa. Confira abaixo os votos dos vereadores nesta terça-feira.

Não ao requerimento

Aimée Carvalho (PSB)

André Régis (PSDB)

Fred Ferreira (PSC)

Michelle Collins (PP)

Renato Antunes (PSC)

Ricardo Cruz (PP)

Rodrigo Coutinho (Solidariedade)

Samuel Salazar (MDB)

Sim

Augusto Carreras (PSB)

Eriberto Rafael (PP)

Goretti Queiroz (PSB)

Ivan Moraes (Psol)

Jairo Britto (PT)

Luiz Eustáquio (PSB)

Rinaldo Junior (PSB)

Abstenções

Aerto Luna (PSB)

Almir Fernando (PCdoB)

Depois de aprovado pelo Senado, o projeto de adiamento das eleições pode ser votado na Câmara Federal nesta quinta-feira (25). Defensor do adiamento das eleições municipais para 2022, com eleição única para presidente, deputados, prefeitos e vereadores, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) critica a proposta de adiamento para 15 de novembro. 

“Não temos nenhuma evidência científica que, adiando 30 dias, a pandemia terá cessado. É puro achismo. Se defendemos que o isolamento é o melhor caminho para proteger as pessoas do Covid-19, vamos empurrar 110 milhões de eleitores para o risco de contaminação? É uma irresponsabilidade do ponto de vista da saúde pública”, afirmou Danilo Cabral. 

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Pela proposta aprovada no Senado, o primeiro turno da eleição seria realizado no dia 15 de novembro e o segundo, no dia 29 do mesmo mês. O texto aprovado nesta terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020. Ele também define o período entre 31 de agosto e 16 de setembro para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações. A apresentação do registro de candidatos pelos partidos à Justiça Eleitoral deve ser feita até 26 de setembro.

Para Danilo Cabral, as eleições deste ano devem ser adiadas para 2022, com a prorrogação do mandato dos atuais prefeitos. Ele destaca que há propostas, em tramitação na Câmara que podem ser analisadas juntamente com a PEC vinda do Senado. “O PSB defende a unificação das eleições do país, acabar com a reeleição e aumentar o tempo de mandato para cinco anos. Agora, podemos analisar a unificação dos mandatos e, posteriormente, tratamos sobre os outros assuntos”, ressalta. 

 

Até o dia 4 de abril, quando acabou o prazo para filiação partidária de quem vai disputar a eleição municipal deste ano, 68 dos 197 vereadores eleitos pelo PT no Estado de São Paulo tinham deixado o partido. O número equivale a um terço (34%) dos vereadores eleitos.

O principal motivo, segundo vereadores e dirigentes, é a mudança na lei eleitoral que proibiu as coligações para cargos proporcionais. Incapazes de montar chapas completas somente com candidatos do PT em suas cidades, os parlamentares decidiram trocar de sigla para manter chances de reeleição.

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A debandada é ainda reflexo da derrota sofrida pelo PT nas eleições municipais de 2016. Naquele pleito, caracterizado pelo antipetismo na esteira da Lava Jato, o partido caiu de 69 para oito prefeitos no maior colégio eleitoral do país. Dois deles também já deixaram o partido.

"Não consegui 11 pessoas para fechar uma chapa completa. Está pesado lidar com isso, tenho uma história no PT e pretendo manter o vínculo", disse Homero Marques Filho, 35 anos, vereador no quarto mandato pelo PT em Palmital, cidade de 21 mil habitantes localizada há 415 km da capital.

Homerinho, como é conhecido, trocou o PT pelo PSD, partido do prefeito José Roberto Ronqui, que tenta a reeleição. De acordo com ele, o motivo foi pragmático. Em 2016 o partido não atingiu o coeficiente eleitoral e Homerinho teria ficado de fora se o PT não tivesse se coligado com o PSD e outros partidos.

Segundo ele, o fenômeno atingiu outros partidos. Dos 11 vereadores da cidade, oito trocaram de legenda por causa do fim das eleições proporcionais.

A debandada preocupa a direção do PT. "É um desafio a construção de chapas puras. O PT tem uma tradição nisso, mas no interior é mais difícil. Então acontece de as pessoas saírem por cálculo eleitoral", disse a presidente do partido, a deputada Gleisi Hoffmann.

De acordo com o presidente estadual do partido, Luiz Marinho, o fim das coligações proporcionais aumentou o poder dos prefeitos no interior para atrair vereadores.

"O prefeito, quando está com a caneta na mão, manobra muito", disse Marinho.

Segundo ele, até 2012, o PT crescia a cada eleição no Estado em São Paulo. "Aí em 2016 veio a tsunami", lembra o ex-ministro do Trabalho e da Previdência, em referência à onda antipetista.

De acordo com Marinho, o número de eleitos é diretamente proporcional ao de candidatos. Em 2012, o PT lançou 6.697 candidatos a vereador em São Paulo e elegeu 672 - no mesmo ano foram 257 candidatos a prefeito e 69 eleitos. Na eleição seguinte, em meio ao "tsunami", o PT teve 2.900 candidatos a vereador e elegeu 197 - 102 disputaram prefeituras e oito foram eleitos.

Em 2020, o PT estima lançar 4.500 candidatos a vereador no Estado e quer eleger 10% deles. Serão cerca de 140 candidatos a prefeito em São Paulo. A meta é que pelo menos 30 vençam. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os vereadores da Câmara de Bom Jesus do Norte, no Espírito Santo, tomaram uma atitude que vai de encontro ao que está sendo adotado por outros parlamentares. Eles aprovaram, na última quinta-feira (2), um projeto de lei que aumentará seus salários em quase 50% para a próxima legislatura. 

O texto foi encaminhado para a prefeitura do município, porém ainda não foi sancionado. Caso o prefeito sancione, os vereadores passarão a receber um salário de R$ 5.960, no próximo mandato. O valor atual é de R$ 3.960. 

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O presidente da Câmara de Bom Jesus do Norte, Alexandre Souza Prepeta (PSD), justifica o reajuste como medida necessária a defasagem do valor, uma vez que os parlamentares da cidade não recebem aumento há oito anos. O projeto teve seis votos a favor e dois contra, com a abstenção de Prepeta. 

 Porém, o momento não poderia ser menos oportuno. Em plena pandemia do novo coronavírus, diversos Estados e municípios estão voltando seus recursos para investimentos na área da saúde e podem sofrer danos em seus cofres dependendo da situação nos próximos dias. Alguns parlamentares, como os da prefeitura de Olinda - na Região Metropolitana do Recife, votaram na diminuição de seus salários em prol do aumento aos cuidados com a população. 

De acordo com Prepeta o aumento estaria dentro do orçamento da Câmara, que estaria realizando sessões normalmente, apenas com o uso de álcool em gel e máscaras pelos parlamentares.

Os vereadores do Recife decidiram destinar as emendas parlamentares, previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA), para ações de combate à pandemia da covid-19. São recursos da ordem de R$ 8,5 milhões, que seriam destinados à área de serviços e agora passarão para ações de combate à doença e apoio às comunidades. A decisão foi tomada nessa quinta-feira (26), durante reunião virtual, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Câmara.

Segundo o  presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB), trata-se de uma ação em caráter emergencial, para que a vida, a saúde e a integridade das pessoas possam ser preservadas. “Acreditamos que com essa medida  os vereadores recifenses vão poder ajudar a população mais carente da cidade, que está sofrendo as mais pesadas restrições nesse momento de emergência”, destacou.

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O vereador também fez questão de ressaltar que “neste quadro de pandemia, a Câmara Municipal  está atenta às demandas do povo recifense, para seguir trabalhando pela cidade”.

A decisão do Poder Legislativo foi comunicada, por meio de  ofício, ao secretário de Planejamento e Gestão do Recife, Jorge Vieira.

*Da assessoria de imprensa

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