O advogado indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, disse ter "absoluta convicção da condição de exercer o cargo" e garantiu que atuará com imparcialidade caso seu nome seja aprovado. A postura de Zanin foi exposta ao ser questionado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) se havia algum tipo de constrangimento ou risco de parcialidade por ter sido advogado de Lula. 

Zanin reconheceu a relação de proximidade com o presidente que, segundo ele, passou a se intensificar a partir do seu trabalho jurídico durante a sua defesa técnica no âmbito dos processos da Lava Jato. Além do reconhecimento à sua carreira profissional, Zanin disse acreditar que foi indicado por se "guiar exclusivamente pela Constituição e pelas leis sem qualquer tipo de subordinação a quem quer que seja". 

"Eu acredito que estou aqui hoje indicado pelo presidente Lula pelo fato de ele ter conhecido meu trabalho jurídico, minha carreira na advocacia e ter a certeza que eu, uma vez aprovado e nomeado por esta Casa, vou me guiar pela Constituição e as leis, sem qualquer tipo de subordinação a quem quer que seja", disse.

Decisões monocráticas

O advogado elogiou as medidas tomadas pela presidente da Corte, Rosa Weber, que limitaram as decisões monocráticas (tomadas por um só ministro) e estabeleceram um prazo para a devolução de pedidos de vista. "Decisões monocráticas sempre estarão sujeitas ao crivo dos demais ministros do STF", ressaltou Zanin em sua sabatina no Senado.

Zanin lembrou que, de acordo com o novo regimento do STF, o tribunal "em regra" julga de forma colegiada. Ele ainda destacou que o STF "não tem o papel de legislar, esse papel é do Congresso e isso está disposto na nossa Constituição". A fala responde a uma crítica constante ao Supremo sobre suposta intromissão nas competências do Legislativo. O tema é caro a senadores da oposição, que são contrários à apreciação na Corte de temas como a descriminalização das drogas e do aborto.

"Não tenho nenhuma dúvida de que é necessário que esses limites sejam observados, limites e espaços institucionais de cada Poder, para assegurar que haja um relacionamento harmonioso", afirmou Zanin.

De acordo com ele, essas medidas são importantes para dar à sociedade "uma resposta do tribunal em menor espaço de tempo".

*Das Agências Senado e Estadão

Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, disse que sabe a "distinção entre papel de advogado e ministro" do STF. Ele foi advogado de Lula na Lava Jato e sua indicação foi criticada por suposta imparcialidade.

"Não vou mudar de lado, pois meu lado sempre foi o mesmo: a Constituição", afirmou. "Para mim só existe um lado, o outro é barbárie, abuso de poder". Zanin também disse se sentir "seguro" e com "experiência necessária" para julgar temas relevantes e com impacto à sociedade.

Em aceno à oposição, o advogado disse que a "diversidade de pensamento é o que nos une" e que, em reuniões com lideranças, bancadas e senadores, teve "certeza que posições democráticas estão acima de qualquer interesse".

Cristiano Zanin focou a primeira parte de sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça para promover sua atuação no direito empresarial. Ele também se colocou como um crítico da violação de direitos, e citou sua defesa de Lula nos processos da Lava Jato.

"Embora tenha uma carreira marcada basicamente no direito empresarial, fui coautor do habeas corpus que resultou na anulação das condenações do hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também de defesas técnicas que foram apreciados nos mais diversos tribunais do País", disse o advogado. Ele deu as declarações antes de os senadores começarem a fazer perguntas, enquanto lia um discurso.

O advogado Cristiano Zanin testará hoje o resultado das reuniões que teve nas últimas semanas com senadores de todo o espectro político, em busca da nomeação para o Supremo Tribunal Federal (STF). A partir das 10 horas, ele será sabatinado pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Depois disso, a indicação precisa ser submetida ao plenário. O líder do governo na Casa, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), estima que Zanin deve ter "pelo menos" 60 votos dentre os 81 senadores.

Zanin visitou gabinetes de senadores e se encontrou com opositores ao governo petista. Conseguiu manifestação favorável até da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que faz ferrenha oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para sair da CCJ como aprovado, Zanin precisa de 14 votos favoráveis, dos 27 titulares do colegiado. A votação é sigilosa. Em entrevista ao Estadão, 15 senadores da comissão já declararam que vão chancelar a indicação do advogado.

A sabatina costuma se estender - a do ministro Edson Fachin, por exemplo, durou pouco mais de 12 horas. O então advogado foi indicado em 2015 por Dilma Rousseff (PT) durante a crise política da segunda gestão da petista. No ano seguinte, ela foi cassada.

O nome do advogado de Lula chegará à análise de todos os senadores independentemente de ser aprovado ou rejeitado na CCJ. Também é esperado hoje que o governo tenha mais de 41 votos, o mínimo necessário para aprovação por maioria simples no plenário.

COBRANÇAS

Apesar do clima favorável, os parlamentares receberam cobranças nas redes sociais contra a indicação do advogado. Isso porque a escolha é tratada, por críticos, como uma quebra do princípio da impessoalidade, pelo fato de Zanin só ter chegado à condição de candidato a ministro do STF por sua atuação como advogado de Lula em processos da Operação Lava Jato.

Opositores também contestam a suposta falta de "notável saber jurídico", exigido pela Constituição para ministros do STF. Como mostrou o Estadão, nos documentos enviados por Zanin aos senadores, ele citou que só publicou três artigos jurídicos como único autor, em 23 anos de atuação profissional. Também não escreveu nenhum livro sozinho nem cursou pós-graduação.

Zanin também omitiu dos senadores que é sócio da empresa Attma Participações Ltda., criada em setembro de 2014 para administrar imóveis próprios.

Resolução do Senado exige que candidatos ao STF apresentem não só currículo, mas façam uma declaração "quanto à sua participação, em qualquer tempo, como sócio, proprietário ou gerente, de empresas ou entidades não governamentais, com a discriminação dos referidos períodos".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Antes de embarcar para uma viagem para o Vaticano, onde se encontrará com o Papa Francisco, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer certificar-se de que não haverá surpresas na indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF). É por isso que ele vai se reunir, nesta segunda-feira (19), com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e da Comissão e Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União Brasil), no Palácio da Alvorada.

O presidente viaja nesta segunda à noite. A sabatina de Zanin na CCJ está prevista para a quarta-feira e a indicação pode ir a plenário no mesmo dia.

Na contabilidade do Planalto, Zanin tem bem mais do que os 41 votos necessários para ser aprovado.

A conversa foi marcada após Lula se encontrar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), na sexta-feira. O presidente tenta construir um novo modelo de relacionamento com o Congresso, após o Centrão da Câmara pressioná-lo a liberar cargos e emendas.

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, Alcolumbre prometeu a Lula ajudar Zanin a angariar votos. Cumpriu o combinado e até mesmo as resistências pelo fato de Zanin ter sido o advogado que defendeu o petista na Lava Jato foram amenizadas.

"Ele nos pareceu uma pessoa preparada, que defende os valores da família", disse o deputado Sóstenes Cavalcante (PL).

A votação passará apenas pelo Senado. Pelos cálculos do governo, Zanin deve ter de 50 a 55 votos dos 81 senadores.

Após essa etapa, Alcolumbre vai trabalhar para que Lula indique Pacheco à segunda vaga do Supremo, em outubro, quando se aposenta a presidente da Corte, Rosa Weber. Com isso, Alcolumbre poderá concorrer a um mandato-tampão ao comando do Senado e ainda tentar se reeleger duas vezes.

Lula estará em Roma no dia da sabatina de Zanin no Senado e pretende se encontrar com o Papa Francisco. Depois, seguirá para Paris, onde participará de um fórum sobre economia verde com o presidente da França, Emmanuel Mácron.

Pressão

O assunto da conversa de Lula com Pacheco e Alcolumbre, no entanto, não se resumirá a Zanin. Na pauta estarão a votação do arcabouço fiscal no Senado e o Banco Central.

O Estadão apurou que Lula cobrará de Pacheco uma posição do Senado para pressionar o presidente do BC, Roberto Campos Neto, a derrubar a taxa de juros.

"O Senado precisa ter uma reação. Todos os dados da economia são positivos e só tem um danado que não está percebendo", disse o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

Aliados de Lula aumentaram o coro contra Campos Neto. A instituição tem autonomia e o mandato dele vai até o fim de 2024. Uma eventual substituição teria de ser aprovada pelo Senado.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), falou, em entrevista à GloboNews, sobre a expectativa de aprovação do nome do advogado Cristiano Zanin, no Senado Federal, para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).

"Cristiano Zanin será aprovado na sabatina do Senado, e deverá ter até 62 votos", disse Randolfe.

Tramitação

O relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) sobre a indicação de Cristiano Zanin para o cargo de ministro será apresentado nesta quinta-feira (15) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Nesta semana, o advogado esteve com senadores em busca de apoio para a sabatina que ocorrerá em 21 de junho. Logo em seguida, caso seja aprovado, o nome dele será levado ao plenário da Casa Alta.

*Com a Agência Senado

O senador Otto Alencar (PSD-BA), líder do bloco formado por PT, PSB, PSD e Rede, anunciou, nesta terça-feira (13), que a bancada do PSD no Senado vai apoiar a indicação do advogado pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, ao Supremo Tribunal Federal (STF). O partido tem o maior número de cadeiras na Casa, com 15 dos 81 senadores, e o bloco Resistência Democrática tem ao todo 28 parlamentares. Zanin precisa, no mínimo, de 41 votos favoráveis.

"A bancada presente fechou questão em apoio a Zanin ao STF", disse Alencar. Segundo ele, os parlamentares do PSD fizeram questionamentos ao advogado durante encontro com 13 dos 15 integrantes da bancada. O senador destacou que a colega Mara Gabrilli (PSD-SP), que é crítica a Lula e participou da reunião remotamente, também se posicionou favorável ao nome escolhido pelo presidente.

Nesta segunda-feira (12), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), informaram que a sabatina de Zanin no colegiado será no dia 21 de junho, quarta-feira da semana que vem. O relator da nomeação na CCJ será Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Após a sabatina e votação na CCJ, aprovado ou não, o nome do advogado será submetido ao plenário da Casa. Ele precisa de ao menos 41 votos dos 81 senadores.

Como mostrou a Coluna do Estadão, Zanin iniciou logo cedo, nesta terça-feira, 13, o "beija-mão" dos parlamentares em busca de apoio. Chegou ao prédio às 9h da manhã, foi ao gabinete do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), passou direto pela sala do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato e seu opositor mais ferrenho no Congresso, e seguiu para o gabinete de Lucas Barreto (PSD-AP).

Apoio evangélico

Na última semana, na corrida para desfazer eventuais resistências a seu nome, Zanin participou de diversas conversas com representantes da bancada evangélica. Ele tem dito a religiosos que decisões sobre pautas conservadoras, como aborto e drogas, caras ao segmento, cabem ao Congresso. E se comprometeu a atuar contra iniciativas da Corte que impliquem, na prática, "legislar" sobre esses temas. O advogado busca se desvencilhar da pauta progressista do Partido dos Trabalhadores.

Zanin já se encontrou com o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), um dos principais atores religiosos do Congresso, e o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), segundo-vice-presidente da Câmara e ex-presidente da Frente Parlamentar Evangélica. Como mostrou o Estadão, de acordo com relatos, o advogado tem pedido que os líderes atuem como "pontes" com o segmento religioso.

Nessa peregrinação, Zanin também encontrou portas fechadas. A ex-ministra do governo Bolsonaro e senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que é pastora evangélica, declarou que só falará com o candidato "se for mesmo necessário". E disse que vai orar para que Zanin a surpreenda.

Na prática, a aprovação de Zanin é dada como certa. Os presidentes do Senado e da CCJ, por exemplo, já elogiaram a escolha de Lula, que tem na Casa uma base de apoio mais consistente do que na Câmara. Nesta quarta-feira, 14, o advogado se reúne com a bancada do MDB.

O Superior Tribunal Federal (STF) é uma instituição do Poder Judiciário responsável por fiscalizar as atividades do Executivo e do Legislativo, para que a Constituição Federal seja cumprida e resguardada. O órgão é composto por 11 ministros, incluindo um presidente e um vice-presidente. A indicação de um nome para ocupar uma das cadeiras é feita pelo presidente da República, caso que teve grande repercussão nas últimas semanas após o presidente Lula (PT) ter indicado o advogado Cristiano Zanin, que foi responsável pela sua defesa durante as investigações da operação Lava Jato.

De acordo com a cientista política, Stéphanie Moura, a indicação não foi considerada de bom tom, por uma série de motivos. “Atualmente, o STF conta com apenas duas mulheres e nenhum negro em sua composição. Uma vez que o Presidente Lula fez questão de subir a rampa do Palácio do Planalto com representantes do povo brasileiro, de diversas raças e origens, esperava-se uma indicação de maior representatividade”, comentou Moura ao LeiaJá.

“Além disso, a proximidade pessoal do Zanin, sendo casado com a afilhada de Lula e atuando como advogado pessoal há cerca de 10 anos, compromete o princípio da impessoalidade do Presidente da República. É importante refletir se a reação do público seria a mesma se Jair Bolsonaro fizesse uma indicação nos mesmos termos”, observou a internacionalista.

Indicações anteriores

O cargo no STF é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos. A próxima aposentadoria será da atual presidente do órgão, Rosa Weber, em outubro deste ano. Weber foi indicada pela então presidente Dilma Rousseff, que também indicou Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin.

“No Brasil temos a separação dos três poderes, porém, são coexistentes e complementares em suas decisões. Então, é natural que as indicações sejam não apenas pelo saber jurídico dos indicados, como também pela afinidade do presidente com o indicado, que muitas vezes compartilha dos mesmos ideais e visões”, explica Moura.

Após a saída da petista, as indicações seguintes foram feitas por Michel Temer (PSDB), que levou Alexandre de Moraes, e Jair Bolsonaro (PL), que apontou Nunes Marques e André Mendonça para as cadeiras disponíveis. Moura analisa que as indicações de Bolsonaro foram consideradas polêmicas na época, como o comentário que ele fez sobre André Mendonça ser “terrivelmente evangélico”. Para a cientista política, um ponto importante foi no período das eleições de 2022, que “era notável a ansiedade de Jair Bolsonaro por sua próxima indicação, até pela quantidade de ministros indicados por Lula e Dilma, de esquerda, em uma clara busca por “empatar o jogo”.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse nesta terça-feira que a sabatina de Cristiano Zanin na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado poderá ser na próxima semana. Zanin foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal.

"Davi [Alcolumbre, presidente da CCJ] me disse que não demoraria. Eu entendi que pode entrar na pauta semana que vem", declarou o senador a jornalistas. De acordo com ele, é pouco provável que o advogado, defensor de Lula nos processos da Lava Jato, tenha problemas para ser aprovado pelos senadores.

Zanin tem entrado em contato com alguns senadores, mas intensificará as conversas nos próximos dias. Trata-se de um ritual comum antes de sabatinas. Wagner deverá ser uma espécie de guia do indicado de Lula em suas conversas. Além da CCJ, ele também precisa da aprovação do plenário do Senado para ser nomeado ministro do Supremo.

O ex-presidente Jair Bolsonaro evitou criticar o sucessor Luiz Inácio Lula da Silva pela indicação de Cristiano Zanin Martins para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). "Competência privativa do presidente", respondeu à imprensa. À convite do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o ex-chefe do Executivo está na capital paulista nesta sexta-feira (2), para acompanhar a formatura de oficiais da Polícia Militar de São Paulo.

Durante o evento, Bolsonaro foi cercado de aliados. Mas desta vez, sem ocupar cargo público, viu seu ex-ministro ocupar o posto de autoridade do evento. O senador Marcos Pontes (Republicanos-SP), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o prefeito Ricardo Nunes (MDB) acompanham também a cerimônia que acontece na zona norte da cidade. Outros parlamentares, especialmente representantes da bancada da bala na Alesp, também estão presentes. Apesar da familiaridade com a pauta militar, Bolsonaro foi um dos poucos a não cantar o hino da Academia Barro Branco.

O ex-presidente está em São Paulo desde quinta-feira, dia 1°, quando se submeteu a exames de rotina. Durante a noite, Bolsonaro assistiu de camarote a uma partida ebtre São Paulo Futebol Clube e Sport Recife, no estádio do Morumbi, onde foi recebido vaiado por parte da torcida.

Enquanto o perfil do ex-presidente divulgou imagens de torcedores no estádio entoando "uh, é Bolsonaro", enquanto ele acenava para o público, um dos perfis da torcida organizada do São Paulo, clube que administra o local, compartilhou um vídeo em que torcedores entoam "ei, Jair, vai tomar no c*".