Tópicos | 22ª fase

A Polícia Federal (PF) abriu, nesta quinta-feira (30), mais uma etapa da Operação Lesa Pátria, que visa identificar financiadores e incitadores dos atos golpistas de 8 de janeiro. Agentes saíram às ruas para cumprir três ordens de prisão preventiva e vasculhar 25 endereços em Santa Catarina e Minas Gerais. Trata-se da 22ª etapa da Operação Lesa Pátria.

O ministro Alexandre de Moraes, responsável no Supremo Tribunal Federal (STF) pela condução da Lesa Pátria, ainda determinou o bloqueio de bens e valores dos investigados até o valor de R$ 40 milhões.

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A ofensiva apura supostos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou novamente, nesta quinta-feira (28), ser dono do apartamento tríplex no Guarujá, que é um dos alvos da 22ª fase da Operação Lava Jato deflagrada nessa quarta-feira (27), e denominada Triplo X. "Adquirir cotas de uma cooperativa habitacional a prestações não significa tornar-se proprietário de um imóvel. A família de Lula poderia ter exercido o direito de compra do apartamento por seu preço final, completando o valor necessário, mas decidiu não fazê-lo", afirma o ex-presidente em seu perfil no Facebook.

A publicação diz ainda que "parte da imprensa insiste em ignorar essas informações em nome de uma manchete mais 'saborosa'". "O jornal A Gazeta, do Espírito Santo, por exemplo, diz que Lula "foi dono" do apartamento. Não foi, nem é."

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O foco desta etapa da operação é o condomínio Solaris, no Guarujá, no litoral paulista, onde a mulher de Lula, Marisa Letícia, chegou a ter a opção de compra da unidade 164-A. Relatório divulgado nesta quarta-feira incluiu um diagrama com imóveis sob investigação do condomínio, entre eles o imóvel ligado ao ex-presidente. O documento indica que a OAS, empreiteira acusada de cartel no esquema de propinas e desvios de recursos na Petrobras, aparece hoje como proprietária do apartamento, após Marisa ter desistido do negócio, segundo o Instituto Lula, presidido por Paulo Okamotto. Para a PF, todos os imóveis sob investigação possuem "alto grau de suspeita quanto à sua real titularidade".

Lula já havia se manifestado na quarta-feira sobre as investigações por meio de nota divulgada pelo seu instituto. Segundo a entidade, o ex-presidente não ocultou patrimônio e nunca escondeu relação com o tríplex. O texto argumenta ainda que o petista não foi nem sequer citado na decisão do juiz federal Sergio Moro que levou à nova fase da operação da PF.

O Instituto Lula divulgou nota em que afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nunca escondeu que sua família comprou, a prestações, uma cota da Bancoop para ter um apartamento onde hoje é o Edifício Solaris, no Guarujá, litoral de São Paulo. De acordo com o comunicado, a compra da cota foi declarada ao Fisco e é pública desde 2006.

O instituto afirmou, no entanto, que, para Lula ter, "de fato e de direito", o apartamento, seria necessário o pagamento da diferença entre o valor da cota e o do imóvel, com as modificações e acréscimos ao projeto original. "A família do ex-presidente nunca exerceu esse direito", explica o texto.

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"Portanto, Lula não ocultou patrimônio, não recebeu favores, não fez nada ilegal. E continuará lutando em defesa do Brasil, do Estado de direito e da democracia", diz a nota do Instituto Lula.

Segundo o instituto, Lula não foi sequer citado na decisão do juiz federal Sérgio Moro que deflagrou a 22ª fase da Operação Lava Jato, denominada Triplo X, nesta quarta-feira, 27. O instituto repudiou ainda "qualquer tentativa de envolver seu nome em atos ilícitos investigados na chamada Operação Lava Jato".

"Nos últimos 40 anos, nenhum líder brasileiro teve a vida particular e partidária tão vasculhada quanto Lula, e jamais encontraram acusação válida contra ele. Lula foi preso, sim, mas pela ditadura, porque lutava pela democracia no Brasil e pelos direitos dos trabalhadores", diz o comunicado.

Cinco dias antes de a Polícia Federal deflagrar a Operação Triplo X, grampos telefônicos pegaram um dos investigados da nova etapa da Lava Jato, Ademir Auada, conversando com a filha, Carolina, sobre a destruição de provas. Ademir foi alvo de mandado de prisão da operação nesta quarta-feira (27).

A PF grampeou pai e filha no último dia 22:

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"CAROL: Oi, pai.

ADEMIR: Carol, será que você pode fazer uma favor, se possível. O Alexandre, o que prometeu hoje saiu na marra, taí.. Ainda bem. Agora 'tô' indo no outro lá. Vê se é possível, senão não faz mal. Você pode ir até aquela adegazinha ali no jardim, né? Comprar meia garrafinha de vinho pra mim.

CAROL: Posso, eu vou. Daqui a pouco eu vou. Só vou terminar de picar os papeis que a máquina parou, 'tava' esperando ela voltar.

ADEMIR: 'Tá'. Então chama-se 'La Linda'.

CAROL: 'La Linda?'

ADEMIR: 'La Linda', eles sabem, lá. É meia, meia garrafinha eu quero."

Segundo a Lava Jato, Ademir é responsável, junto à empresa Mossack Fonseca, por pelo menos dezenove off­shores, entre elas a Murray Holdings, proprietária de um apartamento triplex no Condomínio Solarius, em Guarujá, onde a família do ex-presidente Lula também teria um imóvel do mesmo padrão.

No dia 23, a PF interceptou:

"ADEMIR: 'cê' não sabe o que eu cortei.. nossa senhora.. na máquina hoje, viu?

CAROL: o que que você cortou? ah! você cortou mais papel?

ADEMIR: 'bá!' Aquela mala inteira.. (ininteligível)

CAROL: Nossa! Não sei como aquela máquina aguentou.

ADEMIR: Não.. nossa senhora! Eu tentei consertar a outra.. não dá viu.

CAROL: Ah, mas quanto custa uma máquina dessas?

ADEMIR: 400 'pau'.

CAROL: 'Cê' não quer comprar uma outra, não?

ADEMIR: Eu vou comprar mais uma depois.

CAROL: Porque daí eu trago pra cá, a gente racha isso daí, e 'meu', eu vou cortando aqui. Porque senão.. vai uma vida pra cortar esses papéis.

ADEMIR: É.. tá bom."

Dirigentes do PT avaliam que a nova fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta quarta-feira (27) deixa claro que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o alvo das investigações.

Segundo estes dirigentes, as declarações de procuradores e outros responsáveis pelas investigações de que Lula não é investigado não passam de jogo de cena para disfarçar a "caçada" ao ex-presidente.

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Eles exemplificam a tese lembrando que, além da Lava Jato, investigações da Operação Zelotes e do Ministério Público Estadual de São Paulo também têm resvalado no petista.

De acordo com um dirigente nacional da legenda, Lula está sendo "perseguido de tudo quanto é lado, uma hora é o filho, outra hora a mulher, na outra a empresa de palestras (Lils) ou o Instituto (Lula)".

O Instituto Lula não comentou a operação. Diretores da entidade também se negaram a falar. O presidente do Instituto, Paulo Okamotto, pediu que perguntas fossem encaminhadas por e-mail. As questões, no entanto, não foram respondidas.

No final da tarde, Lula recebeu uma série de visitas.

Previdência

Pela manhã, Lula participou de uma reunião com dirigentes petistas, sindicalistas e o ex-ministro da Previdência Carlos Gabas para discutir a reforma da Previdência proposta pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Os participantes concordaram que a Previdência deve ser um fator de discussões permanentes, devido às constantes mudanças demográficas e econômicas que têm alto impacto nos gastos públicos, mas também criticaram o momento escolhido pelo governo para anunciar a reforma.

Segundo participantes da reunião, se a presidente Dilma Rousseff levar a reforma como única pauta para a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que será reativado nesta quinta-feira, 28, certamente terá que enfrentar uma repercussão "muito negativa" pois "a única pauta que interessa hoje é a retomada do crescimento".

Após a reunião, Lula recebeu o indiano Kailash Satyarthi, vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 2014. Ele foi convidar o petista para participar de um conselho formado por ex-vencedores do Nobel e líderes mundiais para garantir direitos das crianças e a erradicação do trabalho infantil. "Esta voz moral está incompleta sem o senhor", disse o indiano, segundo o Instituto Lula.

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira, 27, que não há provas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 22.ª fase da Operação Lava Jato e criticou as "insinuações" contidas nos vazamentos da investigação. Dilma ficou irritada quando foi questionada se a Lava Jato estava se aproximando de Lula e disse que, "ao contrário do mundo medieval", o ônus da prova cabe a quem acusa.

Ao ser questionada se o ex-presidente seria o alvo da Polícia Federal, Dilma fechou o semblante. "Eu me recuso a responder pergunta desse tipo porque se levantam acusações, insinuações e não me dizem por que, quando, como, onde e a troco do quê", disse ela em Quito, logo após discursar em um retiro com chefes de Estado e de governo que participam da IV Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

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Dilma disse achar "extremante incorreto" esse tipo de vazamento das investigações e citou até os ideais da Revolução Francesa para dizer que o ônus da prova cabe a quem acusa. "Se alguém falasse a respeito de qualquer um de nós aqui, que a nova fase da Lava Jato levanta suspeitas sobre você, e você não soubesse do que é suspeita, como é que é suspeita e de onde vem a suspeita, você não acharia extremamente incorreto, do ponto de vista do respeito?", perguntou ela. "Quem prova - acho que foi a partir da Revolução Francesa, se não me engano, foi com Napoleão - a culpabilidade, ao contrário do mundo medieval, o ônus da prova é de quem acusa."

Para a presidente, o inquérito e as investigações existem para apurar os fatos, e não para vazar informações ainda sob análise. "Antes como você provava? Eu dizia que você era culpado e você lutava comigo. Se você perdesse, você era culpado. Então, houve um grande avanço no mundo civilizado a partir de todas as lutas democráticas."

A reportagem perguntou a Dilma se a Lava Jato atrapalhava a economia. "Não, querida, eu não vou responder. Sinto muito. O FMI acha. Eu acho que vocês devem perguntar ao FMI", respondeu a presidente, numa referência ao relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI). Na última sexta-feira, Dilma disse ter ficado "estarrecida" com o documento, que apontou a duração da instabilidade política e a continuidade das investigações da Lava Jato como causas da crise econômica brasileira.

Para o líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR), a nova etapa da Operação Lava Jato fecha o cerco contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em nota, o parlamentar diz que neste cenário, resta ao petista elevar a retórica para atacar os investigadores.

"A Polícia Federal já está na vizinhança de um dos principais chefes da organização criminosa que assaltou não só a Petrobras, mas diversas empresas públicas do País. Com a investigação contra os seus filhos e outra sobre a evolução de seu patrimônio pessoal, Lula partiu para o ataque. Mas a ação de hoje mostra que a Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal não se intimidaram", afirmou Bueno.

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A Polícia Federal incluiu o tríplex 164-A, que seria da família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Edifício Solaris, no Guarujá, litoral Sul de São Paulo, no rol de imóveis com "alto grau de suspeita quanto à sua real titularidade" sob investigação na Operação Triplo X - 22ª fase da Lava Jato - deflagrada na manhã desta quarta.

Ao avaliar mais uma etapa da Operação Lava Jato, o líder do PPS disse acreditar que as investigações trarão mais novidades neste ano. "Trata-se de um esquema de corrupção tão sofisticado e amplo que teremos novos episódios que podem sacudir ainda mais a política brasileira", previu o deputado.

Alvo da Operação Triplo X, deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (27) a offshore Mossack Fonseca pode abrir novas frentes de investigação na Lava Jato. Segundo o procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, a empresa "participava de um grande esquema de lavagem de dinheiro".

"Fica evidenciado que a Mossack Fonseca era uma grande lavadora, participava de um grande esquema de lavagem. Oferecia seu serviço a esquemas dos mais diversos. Nós temos indicações de que a participação dela em outro esquema em andamento no qual não é nossa responsabilidade", declarou o procurador.

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A Mossack Fonseca é alvo de mandado de busca e apreensão. Três investigados ligados à empresa foram presos temporariamente (válida por 5 dias): Neuci Warker, Ricardo Honório Neto e Renata Pereira Brito.

Na decisão em que manda fazer buscas nos endereços da Mossack, o juiz federal Sérgio Moro destacou. "No curso das investigações, foi constatado que diversos agentes envolvidos no esquema criminoso que vitimou a Petrobras teriam utilizado os serviços da empresa Mossack Fonseca & Corporate Services para abertura de empresas offshores, posteriormente utilizadas para ocultar e dissimular o produto do crime de corrupção."

A Mossack Fonseca & Corporate Services é sediada no Panamá e tem representação no Brasil, com sede na Avenida Paulista, no centro de São Paulo. Consta como sócio da Mossack Ricardo Honorio Neto, mas quem administra a empresa, segundo a Polícia Federal, é Maria Mercedes Riano Quijano, conforme se apurou na interceptação telefônica autorizada judicialmente.

A PF investiga ainda um advogado panamenho (Edison Ernesto Teano Rivera) e dois venezuelanos (Fernando Hernandez Rivero e Andres Cuesta Hernandez).

Segundo o delegado Igor Romário de Paula, da força-tarefa da Lava Jato, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, o lobista Mário Goes e o ex-gerente executivo da estatal Pedro Barusco tiveram offshores abertas pela Mossack Fonseca. O delegado afirmou que "provavelmente vai se descobrir muita coisa".

"A Mossack é bem mais ampla do que o caso Lava Jato. Ela tem demanda, porque a demanda de dinheiro sujo no Brasil é farta e precisa ser lavado. Não só ela já apresentou indícios de aparecer em outras investigações que foram deflagradas como muito provavelmente vai se descobrir muita coisa, porque a gente não pode descartar o encontro fortuito de provas para outras investigações", disse o delegado.

Durante a entrevista coletiva, o delegado e o procurador se referiram a Renato Duque como "colaborador", ao lado de Pedro Barusco. Indagado em seguida, Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou. "Ato falho."

O procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, que integra a força-tarefa da Operação Lava Jato, declarou nesta quarta-feira (27) que "todos os apartamentos" do Condomínio Solaris, no Guarujá (SP), são alvos da investigação sobre esquema de offshores criadas para remessas ao exterior de propinas relacionadas às fraudes na Petrobras.

Entre os imóveis investigados, disse o procurador, estão alguns que podem estar relacionados a familiares do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, como sua mulher, Giselda, e a cunhada, Marice.

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"A investigação tem um pé na busca de patrimônio (oculto). Entendemos que todos os apartamentos devam ser investigados. Não estamos focando somente no apartamento da Neuci (Warken) ou eventualmente alguns envolvendo familiares de Vaccari. Neuci Warken, que consta como proprietária do tríplex 163 B no Condomínio Solaris, foi presa na manhã desta quarta.

A informação foi confirmada pelo delegado Igor Romário, da Polícia Federal. "Todo o empreendimento está sob investigação", afirmou.

Durante entrevista coletiva na sede da Polícia Federal, o procurador respondeu a uma pergunta se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja família teria poder de compra de um tríplex no condomínio no litoral paulista, seria também alvo da investigação. "Investigamos fatos. Se houver apartamento lá que esteja em seu (de Lula ) nome ou negociado com alguém da sua família, como todos os outros (será investigado). Temos indicativos do uso desses apartamentos para lavagem de dinheiro", afirmou.

Carlos Lima anotou que "nesse momento" a apuração aponta para imóveis que seriam de propriedade de familiares de Vaccari. "O empreendimento originariamente era da Bancoop (Cooperativa dos Bancários de São Paulo) e foi assumido pela OAS. Temos indicativos que todos os apartamentos, ou boa parte deles, podem ter sido usados para lavagem de dinheiro oriundo de contratos com estatais. Estamos analisando e aprofundando a investigação", explicou.

O procurador respondeu a uma outra indagação sobre Lula ter declarado à Justiça eleitoral na campanha de 2006, quando reelegeu-se presidente, que sua família possuía um imóvel no condomínio do Guarujá, no valor de R$ 47 mil. "Existe até notícia de jornal que a família do ex-presidente estaria desistindo de exercer o poder de comprar esse imóvel. Estamos analisando essa questão mais a fundo. Temos indícios de que um tríplex lá (no Solaris) vale R$ 1 milhão ou R$ 1,5 milhão, valor bastante significativo", disse Carlos Lima.

De acordo com o Instituto Lula, o ex-presidente e sua mulher, Marisa, "jamais ocultaram que esta possui cota de um empreendimento em Guarujá, adquirida da extinta Bancoop e que foi declarada à Receita Federal".

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, dia 27, a 22ª fase da Operação Lava Jato, denominada Triplo X. Cerca de 80 policiais federais cumprem 15 mandados de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária e dois mandados de condução coercitiva nas cidades de São Paulo, Santo André, São Bernardo do Campo e Joaçaba (Santa Catarina).

De acordo com a PF, este desdobramento da Lava Jato apura "a existência de estrutura destinada a proporcionar a investigados na operação policial a abertura de empresas offshores e contas no exterior para ocultar ou dissimular o produto dos crimes de corrupção, notadamente recursos oriundos de delitos praticados no âmbito da Petrobras".

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A PF informou que a investigação apura a ocultação de patrimônio por meio de um empreendimento imobiliário, "havendo fundadas suspeitas de que uma das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato teria se utilizado do negócio para repasse disfarçado de propina a agentes envolvidos no esquema criminoso da Petrobras".

Nesta fase são apurados os crimes de corrupção, fraude, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Os presos nesta operação serão trazidos para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, base da Lava Jato.

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