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A diretora geral do Senado, Ilana Trombka, informou que vai custar caro recuperar a estrutura da Casa, assim como itens do mobiliário e obras de arte depredados durante o ataque ocorrido no domingo (8). Inconformados com os resultados da eleição presidencial do ano passado — e com o novo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva —, os invasores deixaram um prejuízo em torno de R$ 3 a R$ 4 milhões para ser coberto pelo orçamento do Senado, que se abastece de verba gerada por impostos e repassada pelo Tesouro Nacional. 

A estimativa foi anunciada no final da tarde desta segunda-feira (9), logo após reunião da diretoria geral com as áreas administrativas para a avaliação dos danos ao patrimônio e discussão de medidas a serem adotadas para os reparos. A diretora explicou que é impossível cravar o prazo para que a restauração seja concluída, mas informou que a direção vai dar prioridade a obras visando à posse dos novos senadores, marcada para o dia 1º de fevereiro. 

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“Nós identificamos primeiro essa questão dos vidros, segundo a questão dos carpetes, terceiro a questão das obras de arte que foram danificadas e tem que ser recuperadas. Temos também o nosso material da polícia do Senado, que foi utilizado ontem e que precisamos repor”, enumerou. 

Alguns dos prejuízos causados ao patrimônio público e histórico pelos atos de vandalismo: boa parte das vidraças externas e internas quebradas; exposição de presentes dados por chefes de Estado depredada; alguns itens da exposição despedaçados ou furtados; painel de Athos Bulcão danificado e uma tapeçaria do Burle Marx atingida por urina. 

As equipes do setor de conservação do Senado e da Câmara estão fazendo uma avaliação completa. Ainda não é possível ter um levantamento fechado de todos os objetos danificados, o custo e os prazos estimados para a restauração das obras de arte que compõem o acervo artístico e arquitetônico dos dois edifícios do Congresso Nacional. De acordo com Ilana, algumas dessas obras só poderão ser restauradas pelos próprios artistas que as criaram. 

“A gente ainda não tem um calendário que eu possa cravar. O que eu posso dizer é que nós vamos trabalhar com o mínimo de gasto de erário, com o máximo de agilidade, mas temos aqui 24 horas do ocorrido e o que foi possível fazer foi a reunião de líderes hoje pela manhã e agora [estamos] fazendo o levantamento dos danos. Agora nós vamos buscar saber item por item, o tempo da restauração ou da compra ou da manutenção ou da troca de cada um desses itens”, explicou. 

Logo na chegada ao Senado, entrando pelo Salão Negro, todas as vidraças encontram-se quebradas; outras foram pichadas. Os equipamentos que realizam raio x para reforçar a segurança de visitantes, também não escaparam da ação dos vândalos. Os invasores usaram mangueiras de combate a incêndio e boa parte do piso do Salão Negro e dos carpetes foram molhados e danificados. 

No Salão Nobre, onde são realizadas diversas solenidades de cunho cultural, um painel vermelho em madeira com figuras geométricas do artista plástico Athos Bulcão sofreu danos em razão dos estilhaços. Ali também está a tapeçaria do Burle Marx vandalizada. 

Ainda impressionado e sem conseguir calcular precisamente todos os prejuízos materiais e históricos, Ismail Carvalho, profissional do Laboratório de Conservação do Senado que estava trabalhando no local hoje pela manhã lamentou o resultado do ataque. De acordo com ele, ainda é cedo para precisar os cálculos dos prejuízos, já que, além dos itens que passarão por processo de restauração e de outros que não terão como ser recuperados, há itens não localizados. 

“A gente ainda precisa fazer um diagnóstico minucioso em cada obra de arte que foi danificada, em cada bem cultural, mas um ato de vandalismo numa obra de arte deixa marcas perenes. Por melhor que seja o processo de restauração de uma obra, as marcas da agressão serão eternas”, lamentou. 

Outras obras de arte atacadas são os cinco quadros pintados em tinta óleo que enfileiravam a exposição de ex-presidentes da Casa, no Museu do Senado. Soma-se a essas obras uma tela do artista gaúcho Guido Mondim, que foi arrancada de uma moldura, e um tinteiro de bronze da época do império. Diante de uma primeira análise do cenário, ele considerou que o prejuízo financeiro será elevado: “Infelizmente, só uma tinta de restauro daquele painel [de Athos Bulcão], um tubo de 20ml, custa quase mil reais. Então o desrespeito com a história brasileira, desrespeito mesmo com o bolso de cada cidadão que vai financiar todas essas atitudes de restauro, é lamentável”. 

Galeria de presentes 

Outro local que chamou bastante atenção pela amplitude do rastro de destruição foi a galeria dos presentes. A exposição guardava itens oferecidos por chefes de Estado, representações diplomáticas, assembleias estaduais e câmaras municipais, entre outras instituições. Peças representativas da diversidade artística, cultural e histórica de várias partes do mundo foram quebradas, como um vaso de porcelana chinês, ou simplesmente desapareceram. 

Segundo Cláudia Guimarães, representante do Centro Cultural da Câmara dos Deputados, alguns presentes foram recuperados, mas outros ainda estão passando por avaliação para se saber a viabilidade e o custo de restauração: “A gente conseguiu recuperar boa parte dos presentes. Agora aqueles mais delicados, uma porcelana, uma coisa mais fininha, eles quebraram. Então a gente ainda não sabe se vai ser possível recuperar. Mas objetos mais firmes, eles tiveram alguns danos, que eu acho que vão ser solucionados na restauração”. 

Entre os itens expostos na galeria estavam o The Pearl, objeto de ouro presenteado pela Embaixada do Catar e o Prêmio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) à CPI que investigou o extermínio de crianças e adolescentes, em 1991. Havia igualmente várias esculturas, porcelanas, medalhas e placas de prata e ouro oferecidas por lideranças de diversos países ao redor do mundo.  

Equipamentos e estrutura 

Boa parte da estrutura interna do Senado e da Câmara também foi afetada. A porta de vidro da entrada principal do Plenário do Senado, por exemplo, ruiu. Os vidros das janelas de dois gabinetes de senadores que dão para a parte externa do Senado foram estilhaçados. Os vândalos usaram esses gabinetes como opção de entrada à parte interna da Casa e deixaram nesses locais muita desordem. Segundo Ilana, foi lá que eles tentaram atear fogo em uma das cortinas, mas não conseguiram.  

Equipamentos e estrutura de transmissão das sessões plenárias pelo serviço de comunicação da Casa ainda estão sob análise para que se possa avaliar a extensão dos danos e os custos dos ajustes. Cadeiras, poltronas e outros móveis, inclusive uma mesa da época do Palácio Monroe, do século XIX, foram danificadas. A divisa de vidro entre o Salão Azul (Senado) e o Salão Verde (Câmara) foi estilhaçada, assim como a maquete tática que oferece uma noção panorâmica da estrutura das duas Casas. 

As portas de entrada da sala da presidência do Senado e o mobiliário da ante-sala foram totalmente destruídos. Armários foram revirados e materiais de trabalho, perdidos, além de câmeras de segurança quebradas. 

Na Câmara, os corredores que levam a gabinetes das lideranças partidárias tiveram as vidraças quebrada. Já as salas, foram reviradas e alvo de depredação. No caminho, a escultura Bailarina, do artista plástico Victor Brecheret, ficou no chão. A obra ainda periciada para ver se sofreu dano. No Salão Verde, o jardim de inverno que abriga um dos painéis mais famosos de Athos Bulcão, o Ventania, também teve suas vidraças quebradas. 

No final da tarde, a Câmara dos Deputados emitiu comunicado informando sobre a avaliação preliminar das obras e a constatação dos seguintes itens danificados ou destruídos:

- Seis, dos 46 presentes protocolares expostos no Salão Verde, desaparecidos ou irrecuperáveis. Outros foram encontrados com danos pontuais

- Muro Escultórico, de Athos Bulcão, 1976, perfurado na base

- Bailarina, de Victor Brecheret, descolada da base

- Escultura Maria, Maria, de Sônia Ebling, 1980, marcada com paulada

*Da Agência Senado

 

Um estudo realizado pela consultoria legislativa da Câmara dos Deputados, a pedido da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, mostra que apenas R$ 5,6 milhões de um total de R$ 126,4 milhões previstos na Lei Orçamentária de 2020 foram efetivamente gastos com as políticas públicas para mulheres. O que significa 4,43% da previsão orçamentária.

Dados divulgados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no dia 29 de maio revelam que, desde o início da pandemia de Covid-19, as denúncias de violência contra as mulheres ao Ligue 180 cresceram. Em abril, foram quase 10 mil queixas de violência doméstica feitas à Central de Atendimento à Mulher. Ao comparar abril deste ano com o mesmo período de 2019, as denúncias cresceram mais de 35%.

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O balanço divulgado pelo ministério informa ainda que, entre 2018 e 2019, o total de tentativas de feminicídio denunciadas por meio do Ligue 180 aumentou 74,6%, saltando de 2.075 para 3.624 notificações.

Segundo o estudo da consultoria da Câmara, quando se compara o total de recursos autorizados nas leis orçamentárias (LOA) de 2019 e 2020, verifica-se um crescimento de R$ 51,7 milhões para R$ 126,4 milhões, ou seja, 144%. Porém, “essa expansão foi inteiramente proporcionada pela atuação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal durante o processo de emendamento da lei orçamentária, uma vez na proposta do Poder Executivo houve, em realidade, um decréscimo de R$ 2,1 milhões”, aponta o documento.

Quanto à execução orçamentária, em 2020, o ministério reservou, até 5 de junho, o montante de R$ 22,3 milhões, mas gastou efetivamente apenas R$ 5,6 milhões. Não estão computados os pagamentos de anos anteriores - os chamados restos a pagar. Os recursos foram utilizados no Ligue 180 e no Disque 100, que recebe denúncias de violação de direitos humanos.

Casa da Mulher Brasileira

Na LOA 2020, foram autorizados R$ 20,1 milhões para atividades relativas à Casa da Mulher Brasileira em todo o País, e a totalidade das verbas já foi reservada para os serviços, mas nenhum valor efetivamente pago ainda. “De acordo com o Ministério da Mulher, os contratos foram assinados apenas no final de 2019, e os recursos começarão a serem pagos em 2020”, afirma o estudo assinado pela consultora de Orçamento e Fiscalização Financeira Júlia Marinho Rodrigues.

A Casa da Mulher Brasileira agrega uma série de serviços especializados para atendimento da mulher em situação de violência, como delegacia, juizado, promotoria e abrigamento de curta duração.

Estudo do Inesc

O levantamento da consultoria foi feito para “subsidiar resposta da Comissão de Direitos Humanos à relatoria especial das Nações Unidas sobre a violência contra a mulher, suas causas e consequências”. A comissão solicitou aos consultores legislativos a confirmação de dados divulgados pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) sobre a destinação e execução orçamentária para a prevenção e o combate à violência contra a mulher, além de informações adicionais.

A consultoria da Câmara confirmou informação divulgada pelo Inesc de que o novo Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 excluiu o “Programa 2016: Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento a Violência”, que era destinado somente às mulheres, e criou o “Programa 5034: Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos”, que é um guarda-chuva para execução de políticas do ministério destinadas às mulheres, aos idosos e a pessoas com deficiência.

“Ocorreu a fusão dos programas, o que pode dificultar o acompanhamento dessas políticas públicas e levar a uma redução da transparência”, diz o estudo da consultoria.

O PPA é uma lei elaborada a cada quatro anos e, de acordo com a Constituição Federal de 1988, estabelece, de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas relativas aos programas de duração continuada.​

*Da Agência Câmara de Notícias

Depois de assumir que apresentou as drogas para Amy Winehouse, o ex-marido da cantora, Blake Fielder- que manteve um relacionamento com ela entre 2007 e 2009, entrou com um processo na Justiça do Reino Unido pedindo um milhão de libras, o equivalente a mais de 4 milhões e meio de reais da fortuna deixada pela artista.

De acordo com informações publicadas pelo jornal inglês The Sun, o processo de Fielder-Civil veio à publico apenas alguns dias após a morte de Winehouse completar oito anos, na última terça-feira, dia 23. E uma fonte próxima à família de Amy chegou até conversar com o jornal.

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"Essa é uma pessoa que gastou muito do dinheiro da Amy enquanto eles estiveram juntos. Ele também gastou muito do dinheiro dela por causa das suas prisões, só trouxe dor para todos. Dar mais um centavo a ele seria muito. Ele não merece nada".

Para quem não se recorda, a cantora morreu de um envenenamento alcoólico aos 27 anos de idade e não deixou nenhum testamento, fazendo com que a sua fortuna fosse herdada pelos seus pais. Naquela época, a artista tinha em dinheiro acumulado cerca de quase 14 milhões de reais, mas com o passar dos anos, é muito provável que os ganhar em cima dos trabalho dela tenham valorizado de forma ainda mais considerável essa quantia.

Quando assinou o divórcio com Blake, em 2009, Winehouse repassou para o valor de 250 mil libras. E segundo a publicação ele teria gastado todo esse dinheiro, hoje estaria vivendo em um apartamento pequeno e ainda lidando com os seus vícios em álcool e drogas.

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