A casa de acolhimento Lar Rejane Marques, no bairro de Campo Grande, zona norte do Recife, recebeu um bebê abandonado diagnosticado com microcefalia. A criança, que chegou ao local com 12 dias de vida (mas hoje já tem cerca de dois meses), teria sido deixada pela mãe. O abrigo é uma instituição que recebe crianças com deficiência e vítimas de violência doméstica que possuam de zero a dez anos. O lar é uma instituição não governamental e sem fins lucrativos.
As investigações sobre o caso correm em segredo de justiça, no entanto, de acordo com o juiz Élio Braz, da 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entrou com pedido de destituição do poder familiar em virtude do abandono da criança. Isso significa que, oficialmente, os pais biológicos deixem de ser os pais da criança e ela se torne disponível para adoção de outra família.
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Com isso, o juiz responsável pelo caso conta com o prazo de 120 dias para acatar o pedido do MPPE e encaminhe o bebê para o Cadastro Nacional de Adoção. No entanto, nesse período, Braz deverá tentar, como primeiro passo, reintegrar a criança à família biológica, afinal, a disponibilidade para adoção é o último recurso. Para isso, o magistrado entrará em contato com pais e avós antes de tomar a decisão.
O juiz também revela que, em boa parte dos casos, é mais fácil haver reintegração à família do que a adoção. Segundo ele, a reinserção à família acontece em 20% dos casos.
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