A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) encontrou, em novo levantamento exclusivo, 781 ações judiciais que envolvem 451 candidatos às eleições municipais como partes. Os dados foram contabilizados pelo projeto Publique-se, um mecanismo de busca que indexa milhares de processos e suas movimentações em que políticos são partes.

Os três assuntos processuais mais encontrados são relacionados à atuação indevida na Administração Pública. Deles, 64 são motivados por “Violação aos Princípios Administrativos”. Os processos por “Improbidade Administrativa” (36) e “Dano ao Erário” (35) completam a lista dos mais frequentes.

Segundo a lei nº 8.429, violações aos princípios administrativos e dano ao erário são também formas de improbidade administrativa — atos praticados por servidores que atentem contra a administração direta ou indireta do Estado brasileiro. “Esses processos funcionam como ferramentas de fiscalização da atuação dos agentes políticos e de responsabilização de suas ações”, escreve Letícia Kleim, assessora jurídica da Abraji, neste artigo.

Nos processos encontrados, 248 políticos, de 21 Estados, são citados como coautores. A coautoria, na esfera penal, é definida quando mais de uma pessoa participa de uma infração ou execução de crime. Já na esfera cível, os coautores são os que requerem ou são intimados em ações coletivas. Quatro candidatos ainda aparecem como réus — quem é chamado em juízo para responder por ação cível ou por crime.

O Publique-se busca ampliar a transparência dessas informações, ao compilá-las e facilitar o acesso aos processos. Letícia Kleim avalia que “a população deveria poder consultar esses litígios sem maiores constrangimentos justamente por serem de interesse público”.

O projeto

O Publique-se procura processos em Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunais Estaduais, Tribunais Federais e ações civis públicas do Ministério Público (MP), a partir do nome completo de candidatos nas eleições de 2016, 2018 e 2020.

Os políticos listados constam como partes nos litígios. Isto é, podem ser réus, requerentes, citados ou coautores nesses processos. São considerados pela equipe do projeto apenas processos de interesse público, determinados de acordo com uma metodologia própria.

A equipe procura os nomes de candidatos que disputaram eleições em cidades com mais de 200 mil eleitores e os atualizam todas as semanas. Por isso, os 781 processos envolvendo 451 políticos não representam a totalidade de ações nesse recorte.

No total, no momento o banco de dados do projeto tem 7.253 processos únicos, e estes têm 2.842 candidatos em 2016, 2018 ou 2020 únicos como partes, sejam réus ou não.

Os processos ainda podem ter novas movimentações diariamente. Em vista disso, é sempre necessário contar os tribunais ou os advogados do caso para apurar o estágio atual dos casos.

O Publique-se indexa processos catalogados desde 1988. Alguns deles já podem estar em trânsito em julgado — quando não se pode mais recorrer. Mesmo nas ações que já tiveram o seu fim determinado pela Justiça pode haver pedidos de esclarecimento. Esses dados podem ser importantes para conhecer o histórico de um político.

O Publique-se não faz avaliações sobre o mérito dos casos levantados e lembra que ser citado em um processo judicial não significa que uma pessoa é culpada. As informações de um processo são apenas o ponto de partida para uma investigação, que os dados devem ser checados e o contraditório deve ser sempre acolhido.

*Do site da Abraji

O governo francês anunciou nesta terça-feira (20) que as "ações se intensificarão" contra o islã radical e anunciou a dissolução do coletivo pró-palestino Cheikh Yassine, "diretamente envolvido" na decapitação de um professor que exibiu caricaturas de Maomé.

"Não se trata de fazer novas declarações (...) São atos esperados por nossos concidadãos. Estes atos se intensificarão", afirmou o presidente francês, Emmanuel Macron, durante discurso na prefeitura de Bobigny, a nordeste de Paris.

Neste sentido, Macron anunciou que o coletivo pró-palestino Cheikh Yassine, cujo fundador, Abdelhakim Sefrioui, está detido por causa das investigações, seria dissolvido na quarta-feira no Conselho de Ministros.

"As decisões deste tipo sobre associações (...) se sucederão nos próximos dias e nas próximas semanas", acrescentou o chefe de Estado.

Samuel Paty, professor de história e geografia, foi decapitado na sexta-feira em Conflans-Sainte-Honorine, a noroeste de Paris.

Segundo o ministro do Interior, Gérald Darmanin, ele foi alvo de uma "fatwa", decreto religioso emitido pelo pai de um aluno e o pregador Sefrioui por ter mostrado caricaturas do profeta Maomé durante um curso sobre liberdade de expressão.

O agressor, Abdoullakh Anzarov, um russo de origem chechena de 18 anos, foi morto pela polícia francesa pouco após o ataque.

A investigação do crime avança e já há 16 pessoas em prisão preventiva, entre elas cinco estudantes do ensino médio.

As ações da gravadora da banda coreana BTS, rei do K-Pop, dobraram em valor ao estrear na Bolsa de Valores nesta quinta-feira (15), transformando instantaneamente em bilionário seu presidente e aumentando consideravelmente a fortuna dos artistas.

A Oferta Pública Inicial (IPO, na sigla em inglês) avaliava a gravadora em mais de 4 bilhões de dólares.

Em agosto, o septeto se tornou a primeira banda 100% sul-coreana a liderar as paradas de sucesso dos Estados Unidos com seu novo hit, "Dynamite".

A gravadora da banda, a Big Hit Entertainment, anunciou uma oferta de entrada na bolsa de 135.000 wons (115 dólares) por ação, havia informado o grupo na segunda-feira. Trata-se de um recorde nesta faixa de preços indicativos.

No entanto, nos minutos seguintes à abertura da bolsa, a ação já era negociada em 330.000 wons.

Com isso, a Big Hit obteve uma capitalização de 11 trilhões de wons (9,6 bilhões de dólares), o que a coloca entre as 30 empresas sul-coreanas mais valiosas, à frente da empresa de cosméticos Amore Pacific.

As ações do fundador e presidente da Big Hit, Bang Si-hyuk -que manteve participação de mais de 36% na empresa-, valiam 1,4 bilhão de dólares ao início da negociação na bolsa, segundo o índice Bloomberg Billionaires. Com a valorização, sua fortuna disparou.

Com a IPO, os sete membros da banda BTS também se tornaram acionistas milionários. O presidente da Big Hit, Bang Si-hyuk, distribuiu 68.385 ações para cada um dos artistas em setembro, o que representa 8 milhões de dólares ao preço de oferta.

O hit "Dynamite" sozinho pode gerar mais de 1,4 bilhão de dólares para a economia sul-coreana e milhares de novos empregos, de acordo com um estudo do governo divulgado em setembro.

Depois da divulgação da nota do Ministério do Meio Ambiente (MMA) sobre o corte de recursos para proteção da Amazônia e do Pantanal, o governo decidiu recuar, ao menos, em relação ao corte de R$ 60 milhões previsto já para o Orçamento de 2020.

Segundo apurou o Estadão, o dinheiro de 2020 não será mais contingenciado, como havia declarado o MMA. No início da tarde, o ministro Ricardo Salles havia declarado que, devido à decisão do Ministério da Economia, ações do Ibama e Instituto Chico Mendes (ICMBio) seriam completamente interrompidas a partir da próxima segunda-feira, 31.

Conforme nota do Ministério do Meio Ambiente, foram bloqueados

R$ 20,972 milhões do Ibama e R$ 39,787 milhões do ICMBio. O corte no total de R$ 60 milhões, segundo a pasta, foi informado pelo assessor especial do Ministério da Economia Esteves Colnago, mas atribuído a uma decisão da Secretaria de Governo e da Casa Civil da Presidência da República. Trata-se de decisão política, portanto, e que expõe um racha entre Salles e os militares que atuam no Palácio do Planalto.

Pouco mais de duas horas depois, porém, o MMA recebeu a informação de que esse recurso será preservado. Para 2021, no entanto, está mantida a redução de outros R$ 120 milhões para a área de meio ambiente.

Questionado sobre o assunto após a divulgação da nota pelo MMA, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que Ricardo Salles se precipitou ao anunciar a suspensão de operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e contra queimadas no Pantanal em razão de bloqueio orçamentário. Ao criticar a atitude do chefe da pasta na noite desta sexta-feira, 28, Mourão atribuiu o remanejamento de recursos ao pagamento do auxílio-emergencial a trabalhadores informais durante a pandemia da covid-19, mas garantiu que as ações não serão paralisadas.

"O ministro se precipitou, pô. Precipitação do ministro Ricardo Salles. O que está acontecendo? O governo está buscando recursos para poder pagar o auxílio emergencial, é isso que eu estou chegando à conclusão. Então está tirando recursos de todos os ministérios. Cada ministério oferece aquilo que pode oferecer, né?", disse a jornalistas no Palácio do Planalto. Mourão preside o Conselho da Amazônia Legal.

Apesar de o vice atribuir o bloqueio de recursos ao pagamento do auxílio emergencial, o pagamento do benefício, ao custo de R$ 51,5 bilhões por mês, é feito por meio de crédito extraordinário, instrumento que abre uma nova despesa no Orçamento e não demanda nenhum tipo de remanejamento de outros gastos.

Os militares têm concentrado boa parte dos recursos previstos para a área do meio ambiente. Essa militarização do setor, porém, não é algo que ocorre contra a vontade de Salles. Ao contrário, é o ministro que tem lotado dezenas de cargos de comando da Pasta e de órgãos vinculados com perfil militar. Desde maio, porém, com a criação da Operação Verde Brasil 2, liderada pelo Ministério da Defesa e Mourão, Salles perdeu completamente o protagonismo das ações de combate na Amazônia.

Dentro do Palácio do Planalto, ministros da ala militar não veem sua atuação com bons olhos e ficaram indignados com a divulgação da carta feita nesta tarde pelo ministro. A avaliação é de que a sua permanência à frente do MMA ficou ainda mais fragilizada, apesar de Salles contar com a proteção pessoal do presidente Jair Bolsonaro.

O transporte interestadual de ônibus começou a viver uma nova fase de abertura de mercado desde dezembro do ano passado, quando o governo publicou um decreto presidencial para facilitar a entrada de empresas no setor, ampliando a concorrência, o que tem ajudado a reduzir o preço das tarifas. Nove meses depois do decreto, a mudança começa a mostrar resultados, mas o setor acabou convertido em campo de batalha judicial.

Dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável por regular e fiscalizar o transporte interestadual, apontam que, em nove meses, as mudanças já são alvo de 22 ações judiciais movidas por empresas e associações, incluindo uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). O governo venceu 18 ações e foi derrotado em apenas uma. Outras três seguem em tramitação.

O governo evita falar sobre o assunto, mas vê com preocupação as tentativas do setor de derrubar as mudanças. O Ministério da Infraestrutura, que é o principal defensor das alterações que passaram a vigorar em dezembro, enfrenta um lobby pesado das empresas no Congresso. Elas tentam derrubar o decreto presidencial.

Pelo regime que vigorava até então, as empresas de ônibus atuavam por meio de um "regime de permissão" dado pela ANTT, que exigia a atuação do governo para garantir o equilíbrio dos contratos, regulando as tarifas e os serviços (itinerário e frequência). Com a mudança, não há necessidade de intervenção do poder cedente (governo federal) para manter esse equilíbrio e a tarifa é praticada livremente, com liberdade de itinerário e frequência. A concorrência, portanto, ocorre nos mercados.

O governo alega que a prestação de serviços favorecia a formação de monopólios, em que um único grupo domina o mercado. O decreto passou a estabelecer que a prestação de serviços não tem mais limites por empresas, aumentando a concorrência ao criar oportunidades para novos mercados.

Reação

As empresas que atuam no setor, porém, afirmam que as medidas pioram a qualidade dos serviços. Na quinta-feira passada, senadores tentaram deliberar, em votação simbólica, um projeto que pode inviabilizar o modelo atual. De autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA) e relatado pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), o projeto de decreto legislativo (PDL) tem a missão específica de derrubar o decreto editado pelo Executivo no fim do ano passado. A votação acabou sendo suspensa, mas pode voltar ao plenário esta semana.

Pelos dados da ANTT, desde que o setor foi aberto, 27 novos destinos foram aprovados. O Brasil tem cerca de 40 mil destinos interestaduais em viagens de ônibus, com 187 empresas. O número de municípios atendido por linhas regulares é de 2.060. Segundo a ANTT, caso todas as autorizações acumuladas na agência entrassem em vigor, o setor viveria uma revolução, com cerca de 90 mil destinos, atuação de 260 empresas e cobertura de 2.585 cidades.

Essa não é a versão das empresas do setor. O diretor executivo da Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiro, Clayton Vidal, afirma que o governo, ao estabelecer que a outorga seja concedida mediante simples autorização, passa a permitir que as viagens sejam feitas "às margens, portanto, de qualquer controle ou seleção pelo Estado".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Palmeiras anunciou neste domingo (19)como pretende inserir o torcedor dentro dos jogos do time no Allianz Parque nos próximos meses. Sem poder receber público no estádio por causa das restrições para evitar a propagação do novo coronavírus, o clube vai organizar ações nas redes sociais com o envio de vídeos, instalação de bandeiras e venda de espaço para fotos em totens para compensar a ausência dos apoiadores.

No Campeonato Paulista, a equipe vai permitir que o torcedor envie mensagem aos jogadores. Com publicações e hashtags em redes sociais (Twitter, Facebook, TikTok ou Instagram), o recado será avaliado por funcionários do clube e depois, os melhores conteúdos serão reproduzidos no sistema de som da arena. A hashtag pedida pelo Palmeiras é #EuCantoEuSouPalmeiras.

Outra forma de se aproximar do time será com o envio de bandeiras. O torcedor poderá entrar em contato com o clube e pedir para ser colocada no estádio a peça desejada, para ajudar a criar um ambiente mais próximo ao habitual. O Palmeiras tem como próximo compromisso em casa pelo Campeonato Paulista a partida contra o Água Santa, no próximo domingo.

O principal pacote para a torcida valerá para o Campeonato Brasileiro. O clube vai colocar totens nos assentos e divulgar fotos dos torcedores. Para quem está adimplente com o programa de sócio-torcedor, o valor da exposição da imagem é R$ 15. Para os demais, é R$ 40. O Palmeiras promete realizar em todas as partidas uma fotografia com alta definição para poder divulgar aos compradores a localização de cada um dos espaços comprados.

A ideia de aproximar o time da torcida nesta pandemia teve como um dos entusiastas o treinador Vanderlei Luxemburgo. Em reuniões com a diretoria, ele comentou ter ideias de ações para conseguir uma aproximação, mesmo durante um contexto de isolamento social.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou, para os dias 21 e 22 de setembro, audiências públicas virtuais para discutir "a situação do quadro ambiental no Brasil". A decisão de agendar os encontros foi dada neste domingo, 28, no âmbito de ação apresentada pelo PSB, PSOL, Rede e PT, alegando "atos comissivos e omissivos da União que comprometeriam o adequado funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), bem como o direito de todos os brasileiros a um meio ambiente saudável".

Segundo Barroso, se confirmado, o quadro narrado pelos partidos "revela a existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental, a exigir providências de natureza estrutural". "Vale reiterar: a proteção ambiental não constitui uma opção política, mas um dever constitucional", escreveu o ministro em sua decisão.

Ao convocar as audiências públicas Barroso destacou que o caso envolve a necessidade de uma ampla compreensão sobre o estado atual das políticas públicas em matéria ambiental, sobre a operacionalização e o funcionamento do Fundo Clima e sobre os diversos atores e atividades eventualmente impactados por tais políticas.

O ministro quer ouvir autoridades, instituições oficiais, organizações da sociedade civil, institutos de pesquisa, entidades de classe e outros atores sobre "a questão ambiental, a importância da redução do desmatamento e da emissão de gases de efeito estufa, seus impactos climáticos e econômicos". Segundo o despacho, os interessados em participar deverão enviar e-mail para fundoclima@stf.jus.br até o dia 10 de agosto.

Em sua decisão, o ministro contextualizou a evolução da questão ambiental no Brasil destacando que a partir de 2013 "a determinação do país no cumprimento de metas ambientais começou a dar sinais de arrefecimento e o desmatamento voltou a subir". Barroso também mencionou que em 2019, houve aumento de mais de 30% no desmatamento, "além do avanço de queimadas, de invasões de terras indígenas e de unidades de conservação em proporções alarmantes", de pontuou que, de acordo com o Imazon, o desmatamento em 2020 está sendo o maior na última década.

Barroso também classificou como graves as notícias de perseguição a agentes da fiscalização ambiental, citando o caso do diretor de proteção ambiental do Ibama, Olivaldi Azevedo, do coordenador de operação de fiscalização, Hugo Loss, e do fiscal Renê Luiz de Oliveira que foram exonerados após operação no Pará, quando foi estourado um garimpo dentro de terras indígenas - atividade proibida por lei -, tendo as estruturas e as máquinas usadas para a extração ilegal sido queimadas.

"Tudo sugere, portanto, uma trajetória contínua, progressiva e preocupante de esvaziamento das políticas públicas brasileiras em matéria ambiental, agravada exponencialmente no último ano e meio. De fato, tal estado de coisas envolve não apenas o direito de todos a um meio ambiente saudável em si, mas produz reflexos sobre um amplo conjunto de outros direitos fundamentais protegidos pela Constituição de 1988, como o direito à vida, à saúde, à segurança alimentar e à água potável, à moradia, ao trabalho, podendo impactar, ainda, o direito à identidade cultural, o modo de vida e a subsistência de povos indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais", escreveu Barroso.

Segundo o ministro do STF, as questões narradas pelos partidos podem impactar um conjunto amplíssimo de direitos fundamentais, com relevantes consequências sociais e culturais. "A inércia alegada nesta ação, se restar comprovada, é potencialmente danosa sob qualquer perspectiva: ambiental, social, cultural ou econômica. Assim, pode e deve ser enfrentada pelo Supremo Tribunal Federal", escreveu Barroso ao admitir a ação dos partidos de oposição.

A Fox News pediu desculpas por divulgar um gráfico mostrando como as bolsas reagiram após atos de violência grave contra homens negros, incluindo o assassinato do ativista Martin Luther King Jr e o recente assassinato de George Floyd.

"Pedimos desculpas pela insensibilidade da imagem e levamos esse problema a sério", disse o canal de notícias em comunicado divulgado no Twitter.

O gráfico apareceu sexta-feira no "Relatório Especial com Bret Baier" e mostrou como os mercados aumentaram após o assassinato do líder dos direitos civis em 1968, a absolvição da polícia de Los Angeles envolvida no espancamento generalizado de Rodney King em 1991, a morte do adolescente Michael Brown em 2014 e agora o caso de Floyd.

"O infográfico usado no Relatório Especial da FOX News Channel para ilustrar as reações do mercado a períodos históricos de agitação civil nunca deveria ter sido transmitido na televisão sem um contexto completo", afirmou a Fox News em nota retuítada por Baier no sábado, sem comentar.

O gráfico provocou indignação no momento em que milhares de pessoas em todo o país participaram de protestos contra o racismo e a brutalidade policial após a morte de Floyd nas mãos de um oficial branco em Minneapolis, Minnesota.

"Este gráfico deixa claro que a @FoxNews não se importa com vidas negras", disse o representante do Illinois no Congresso, Bobby Rush., em sua conta no Twitter.

O príncipe Charles, herdeiro do trono britânico, diz que se sente "sortudo" por ter sofrido levemente o coronavírus e afirma que a doença reforçou sua determinação de agir para encontrar uma solução que coloque a natureza "no centro de tudo".

"Tive sorte e me livrei dele com sintomas bastante leves", disse o príncipe de Gales, de 71 anos, em entrevista por videoconferência ao canal Sky News nesta quinta-feira (4).

"Mas eu tive e posso entender o que os outros suportaram", acrescentou.

O filho mais velho da rainha Elizabeth II disse estar "particularmente sensibilizado por aqueles que perderam entes queridos e não puderam estar ao seu lado neste momento".

Charles deu positivo para a Covid-19 em março, mas sofreu apenas sintomas moderados. Ele se recuperou, após um isolamento de sete dias, de acordo com as diretrizes oficiais, e não precisou ser internado.

No total, o Reino Unido registrou quase 40.000 mortes confirmadas pela doença.

"Para evitar que isso aconteça com mais pessoas, estou realmente determinado a encontrar uma solução", disse o príncipe.

Para ele, "as pessoas começaram a perceber que temos que voltar a colocar a natureza no centro de tudo o que fazemos e colocá-la no centro da nossa economia".

"Quanto mais enfraquecemos o mundo natural, mais destruímos a biodiversidade, mais nos expomos a esse tipo de perigo", acrescentou este ferrenho ecologista de longa data.