Tópicos | Ameaça de agressão

JOÃO PESSOA (PB) - O promotor da infância e juventude da Paraíba, Valfredo Alves Teixeira, já pode retomar as suas funções. A decisão é assinada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que acatou um pedido de liminar impetrado pela defesa do promotor.

Ele estava afastado da função desde o último dia 19 de novembro, mas o ministro entendeu que esta punição seria maior do que a penalidade a ser aplicada caso o promotor venha a ser condenado. A Lei Orgânica do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP-PB) prevê punição de advertência ou censura neste caso.

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O MP-PB prossegue com a investigação. Valfredo Alves Teixeira discutiu com os pais de uma criança que teria agredido seu filho. Ele chegou, de acordo com filmagens feitas por testemunhas, a ameaçar agredir o menino em um clube na cidade de Sousa, localizada a 440 km de distância de João Pessoa.

A mãe do garoto, Amanda Dantas, denunciou o caso à Polícia Civil. Esta denúncia originou a investigação no Ministério Público.

JOÃO PESSOA (PB) - O Ministério Público decidiu afastar de suas funções o promotor da infância e juventude da Paraíba, Valfredo Alves Teixeira. Ele foi denunciado na Polícia Civil, no último dia 10, acusado de ameaçar um menino de seis anos de idade em um clube da cidade de Sousa, localizada a 440 km de distância de João Pessoa.

Valfredo Teixeira ficará afastado por 90 dias, enquanto acontece a investigação. O MP aguarda que ele apresente sua defesa para dar continuidade à apreciação do caso, que teve as cenas filmadas e o vídeo está circulando na internet.

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O afastamento foi aprovado por sete dos 13 conselheiros do Conselho Nacional do Ministério. A decisão de investigar o caso foi tomada pelo MP após a mãe do menino, Amanda Dantas, prestar queixa na PC. Também após a denúncia, a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) divulgou uma nota de esclarecimento repudiando a forma como Valfredo Alves Teixeira teria sido tratado durante o episódio.

JOÃO PESSOA (PB) - O Ministério Público Estadual instaurou uma reclamação disciplinar contra o promotor de Justiça da Infância e Juventude da Paraíba, Valfredo Alves Teixeira. Ele será investigado para averiguar a conduta no fato ocorrido na cidade de Sousa, localizada a 440 km de distância de João Pessoa, no último fim de semana.

A reclamação disciplinar foi motivada pelo registro de um Boletim de Ocorrência feito na última segunda-feira (10), por Amanda Dantas. No BO, Amanda afirma que o promotor ameaçou bater em seu filho, de seis anos de idade, após uma briga entre o garoto e o filho de Valfredo.

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Instaurada pelo procurador Aucides Jansen, o caso será entregue a promotora-corregedora Fabiana Lobo. O objetivo é saber se houve algum tipo de conduta vedada durante a briga, filmada por testemunhas.

JOÃO PESSOA (PB) - O promotor da infância e juventude da Paraíba, Valfredo Alves Teixeira, foi denunciado na Polícia Civil, nesta segunda-feira (10), acusado de ameaçar um menino de seis anos de idade. O caso aconteceu em Sousa, cidade localizada a 440 km de distância de João Pessoa.

Segunda Amanda Dantas, mãe do garoto, o promotor teria se aproximado da mesa, em um clube da cidade, onde estava sua família, para afirmar que iria agredir a criança. A motivação seria uma briga entre os filhos dos dois.

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Em uma postagem no Facebook, Amanda declarou que precisou chamar a polícia por medo do que poderia acontecer. “Os sócios, aflitos, corriam em nossa direção avisando que o Promotor estaria vindo armado de um facão sob a camisa. Neste momento, ligamos solicitando a diligência da PM, já que aquele representante da Justiça que deveria nos transmitir a sensação de segurança, estaria tocando o terror a todos que usufruíam daquele momento de lazer.

A cena foi filmada por testemunhas. “Se bater no meu filho como ele fez bato nele, bato no pai dele, bato até na raça todinha”, ameaça o promotor em um momento da gravação, se referindo a briga, quando os garotos trocaram agressões.

Ainda no Facebook, Amanda declarou que, além da Polícia Civil, irá procurar o Ministério Público, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Corregedoria, o Conselho Tutelar e todas as demais esferas que couber denúncia. “O vídeo é uma prova cabal do quão descompensado é este cidadão e de que ele carece de uma punição severa e célere, já que toda a população sousense sabe que ele é reincidente nestes episódios”.

A Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) divulgou uma nota de esclarecimento repudiando a forma como Valfredo Alves Teixeira teria sido tratado durante o episódio, com “ataques pessoais dirigidos ao associado”. Na Nota, a APMP salienta ainda que o promotor teria acreditado haver armas com as pessoas, “o que provavelmente o levou a essa reação, sem qualquer consequência”.

O MP, o CNMP, a Corregedoria e o Conselho Tutelar não se pronunciaram sobre o ocorrido.

Confira a Nota da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) na íntegra

A Associação Paraibana do Ministério Público, entidade representativa dos Procuradores e Promotores de Justiça, ativos e aposentados, diante das notícias veiculadas acerca da conduta do associado Valfredo Alves Teixeira, durante incidente ocorrido no Campestre Clube, na cidade de Sousa-PB, vem esclarecer o seguinte:

O vídeo que circula na internet não mostra a origem da discussão entre as partes, apenas registra que o associado Valfredo Alves Teixeira teria questionado eventuais agressões a seu filho, ocasião em que foi cercado por várias pessoas estranhas, que passaram a confrontá-lo e a filmar o episódio, trazendo uma maior tensão ao ambiente.

O associado Valfredo Alves Teixeira, em momento algum, apresentou-se como Promotor de Justiça ou quis se prevalecer do cargo, estando no direito dele, como cidadão, de acionar a polícia, devido ao ambiente criado, com várias pessoas estranhas o cercando, filmando e confrontando, dando a entender, inclusive, que sua incolumidade física estaria em risco, quando imaginou que um dos presentes pudesse estar com uma arma na bolsa, o que provavelmente o levou a essa reação, sem qualquer consequência.

Tamanho o ambiente de animosidade criado que um dos autores da filmagem, não participante da discussão, chega a ameaçá-lo e injuriá-lo no final do vídeo.

Trata-se de episódio isolado, causado pelo tumulto, registrando que associado Valfredo Alves Teixeira sempre prestou relevantes serviços à sociedade local, com atuação diligente na área da infância e juventude.

Assim, vem a APMP – Associação Paraibana do Ministério Público – esclarecer os fatos e repudiar quaisquer ataques pessoais dirigidos ao associado Valfredo Alves Teixeira.

João Pessoa, 09 de novembro de 2014

Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho

Presidente da Associação Paraibana do Ministério Público

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