O governo federal lançou, nesta terça-feira (9), a segunda fase do Programa de Investimento em Logística (PIL), que inclui obras e concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Essa é mais uma iniciativa da chamada agenda positiva da gestão da presidente Dilma Rousseff, para retomada do crescimento da economia e recuperação da popularidade, em queda neste segundo mandato.

Para Pernambuco, está prevista a inclusão da BRs 232 e 101 (abrangendo o Arco Metropolitano) e três terminais do Porto de Suape (grãos, minérios e contêineres). Mais cedo, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, confirmou a concessão do Aeroporto dos Guararapes, em 2016, mas o projeto não entrou na listagem apresentada durante a solenidade de lançamento.

O total de investimentos será de R$ 198,4 bilhões, sendo que R$ 69,2 bilhões serão executados até 2018 e R$ 129,2 bilhões a partir de 2019. “Mas nós queremos iniciar todos os processos de concessões ainda neste segundo mandato da presidente Dilma”, ressaltou Barbosa. A maior fatia dos recursos será destinada para o modal ferroviário, que receberá R$ 86,4 bilhões. Outros R$ 66,1 bilhões irão para as ferrovias, R$ 37,4 bilhões para os portos e R$ 8,5 bilhões para os aeroportos.

As medidas visam aumentar a competitividade da economia, como o escoamento eficiente da produção agrícola e a redução dos custos de logística para a indústria, além de atender ao crescimento das viagens e internacionais e ampliar as exportações. “Se há demanda, haverá investimento. Os governos estaduais contribuíram com a indicação de obras a serem feitas, especialmente para alavancar o crescimento regional. Também iremos aprimorar os marcos regulatórios para agilizar e facilitar a execução desses investimentos”, explicou Barbosa, durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto.

“O PIL sustenta quatro ações políticas positivas e promissoras: a ampliação da parceria do governo e iniciativa privada na construção de infraestrutura; uma resposta aos desafios de infraestrutura logística que temos no país beneficiando agricultura, indústria, serviços e a própria população; uma atuação articulada federativo com os governadores em favor do desenvolvimento regional; e a afirmação do compromisso do nosso governo para retomar o crescimento do nosso país”, frisou a presidente Dilma.

Rodovias O modelo de leilão aplicado nessa fase será o mesmo já adotado no início do PIL: pela menor tarifa. O financiamento será liderado pelo BNDES. Ainda este ano, está previsto o leilão de quatro projetos iniciados no ano passado: BRs-476, 153, 282 e 480 (entre o Paraná e São Paulo); BR-163 (MT/PA); BR-364 e 060 (MT/GO); e BR-364 (GO/MG). O programa também incluiu o leilão da Ponte Rio-Niterói, realizado em março.

Em 2016, estão previstos 11 novos projetos rodoviários, abrangendo 4371 quilômetros e R$ 31,2 bilhões, além de novos investimentos em concessões existentes (R$ 15,3 bilhões). Entre estes estão as BRs 101 e 232, em Pernambuco, com obras em 564 quilômetros e um investimento estimando de R$ 4,2 bilhões, com a construção do Arco Metropolitano, melhorias de acesso ao Porto de Suape e duplicação do trecho de Caruaru para o Cruzeiro do Nordeste.

Ferrovias Nesse caso, o modelo de leilão poderá ser por outorga, menor tarifa ou compartilhamento de investimento. Para a Ferrovia Norte-Sul serão destinados R$ 12,7 bilhões em três trechos que ligam o Tocantins a Goiás, o Maranhão ao Pará e Goiás, Minas Gerais e São Paulo. Também haverá a concessão de ferrovias entre Lucas de Rio Verde (MT) e Mirituba (PA); entre Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES); e o trecho brasileiro da Ferrovia Bioceânica, que interligará o Centro-Oeste e Norte do Brasil ao Peru, para escoamento da produção pelo Oceano Pacífico até os mercados asiáticos. 

Portos A etapa de concessões portuárias prevê, além dos investimentos, novos arrendamentos, mais 63 autorizações para Terminais de Uso Privado (TUPs) e renovações antecipadas de arrendamentos. O primeiro bloco contempla 29 terminais nos portos de Santos e Pará. O segundo será para o arrendamento de 21 terminais, incluindo cinco em Suape, sendo dois de contêineres, dois de minerais e um de grãos. Só um dos terminais de contêineres representará o investimento de 981,1 milhões.

Aeroportos A previsão inicial é de concessão dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza, com previsão do início dos leilões no primeiro trimestre de 2016. Pelo modelo de outorga, serão concedidos os aeroportos regionais de Araras, Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaem, Ubatuba, Campinas (Amarais), todos no estado de São Paulo, e o de Caldas Novas, em Goiás.

O deputado federal Betinho Gomes (PSDB) cobrou o cumprimento dos prazos oficiais para a instalação do Arco Metropolitano em Pernambuco. De acordo com o tucano, o prazo para lançamento do edital de licitação destinado a contratação dos projetos e obras do Lote 2 do equipamento, determinado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), encerrou no último sábado (30). 

Betinho Gomes informou que vai encaminhar ao Ministério dos Transportes um novo requerimento de informação, solicitando o cronograma atualizado do Arco Metropolitano. "O governo federal vem prometendo, há alguns anos, a construção dessa rodovia. Acontece que, em pesquisa no Diário Oficial, constatamos que esse edital não foi publicado ainda", destacou o tucano, lembrando ainda que, de passagem por Pernambuco no dia 28 de abril, a presidente Dilma Rousseff (PT) assegurou a construção desta etapa da obra. 

Para o deputado, ainda é possível ter “uma certa tolerância”, aguardando alguma movimentação ao longo desta semana. "Mas a nossa impressão, diante dos cortes no orçamento anunciados, é de que o governo não vai cumprir a promessa de iniciar o edital de licitação e, consequentemente, a contratação de empresa para a execução do Arco Metropolitano, que é estratégico para o estado de Pernambuco", observou.

Nesta semana, a questão trabalhista teve foco nas discussões. O projeto de Lei que regulamenta a terceirização chegou ao Senado e já é alvo de críticas. Pelo país, trabalhadores aproveitaram o Dia do Trabalho para protestar contra a proposta.

Em reunião com as centrais sindicais, a presidente Dilma Rousseff mostrou que é contra a emenda aprovada na Câmara dos Deputados que permite a terceirização até para as atividades fim das empresas. “A regulamentação do trabalho terceirizado precisa manter, do nosso ponto de vista, a diferenciação entre atividades fim e meio nos mais diversos ramos da atividade econômica", frisou. A matéria está no centro do debate no Congresso e será analisada por quatro comissões do Senado.

Sem comunicado oficial na TV, Dilma usou as redes sociais para divulgar minipronunciamentos em alusão ao Dia do Trabalho. Lula pediu que trabalhadores tenham paciência com a presidente, já o senador Aécio Neves (PSDB) disse que ela se “acovardou” diante dos brasileiros. Trabalhadores de todo o estado saíram às ruas do Recife, nesta sexta-feira (1°), contra a aprovação do Projeto de Lei 4330, que regulariza a terceirização no país. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), foi satirizado durante a marcha promovida pela Central Única dos Trabalhadores (CUT-PE).

Visita a Pernambuco

Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff veio ao Estado pela primeira vez desde que começou o segundo mandato. O motivo foi a inauguração da Fábrica da Jeep, do Grupo Fiat Chrysler Automobiles (FCA). A empresa, inclusive, fez questão de exibir um vídeo em homenagem ao ex-governador Eduardo Campos, Um dos políticos que articulou a instalação da fábrica em Goiana.

Na ocasião, Dilma anunciou que a licitação do projeto do Arco Metropolitano será iniciada neste mês de maio. Acompanhada de ministros, a visita de Dilma marcou o encontro com o governador do Estado, Paulo Câmara (PSB). Durante o evento, os dois se trataram com respeito e cordialidade, no entanto, sem afagos. O máximo foram agradecimentos pela presença e parceria das duas gestões.

No dia seguinte, Câmara explicou que o novo modelo do Arco Metropolitano terá um trecho sob a responsabilidade da União e outro será executado a partir de concessões. "Isso precisa ser melhor avaliado, tem a questão do tráfego, da viabilidade econômica, dos atrativos, o próprio traçado do lado norte precisa ser fechado. Então é uma nova etapa", detalhou. Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa, a obra será um “importante marco” para o desenvolvimento de Pernambuco.

Partidos

Após meses de intensas críticas, a senadora e ex-ministra Marta Suplicy entregou a carta de desfiliação ao Partidos dos Trabalhadores. Uma das fundadoras do PT, Marta vinha de um processo de desgaste com o partido desde a campanha eleitoral de 2014, quando foi preterida na disputa pelo governo paulista. Parte do diretório paulista ameaça pedir na Justiça o mandato da senadora, mas a questão ainda não foi fechada pelos líderes. O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, confirmou que Marta disputará a prefeitura de São Paulo pela legenda em 2016.

O PSB, inclusive, anunciou oficialmente o início do processo de fusão com o PPS. Siqueira classificou o processo de aproximação dos partidos como uma vitória da política. A divisão de espaços do novo partido será definida apenas durante o congresso extraordinário previsto para ocorrer até o meio do ano. A decisão pegou a presidente estadual do PPS em Pernambuco, Débora Albuquerque, de surpresa. Em entrevista ao Portal LeiaJá, a dirigente alegou ter ciência das conversas existentes entre as legendas, mas garantiu não ter sido comunicada com antecedência sobre o anúncio. Entre os socialistas pernambucanos, o clima é de otimismo.

Todos por PE

A edição de 2015 do programa Todos por Pernambuco, que coleta sugestões populares ao Governo do Estado, encerrou o ciclo com mais de 16,7 mil contribuições. De acordo com dados divulgados pela assessoria de imprensa da gestão, mais de 17,8 mil pessoas em todo estado participaram dos 12 seminários realizados durante os meses de março e abril. A abertura da última rodada foi marcada por protesto e confusão. Surpreendido por manifestações, o governador Paulo Câmara (PSB) reforçou que pretende cumprir as promessas feitas por ele durante a campanha eleitoral.

A afirmativa da presidente Dilma Rousseff (PT) de que o Arco Metropolitano começaria a ser licitado em maio foi vista pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), como “um pouco de avanço” diante do condicionamento da petista para a retomada de investimentos no Nordeste: a aprovação do ajuste fiscal no Congresso. Durante entrevista à imprensa, nesta quarta-feira (29), o socialista destacou que a presidente vem sinalizando o desejo de destravar o processo para a instalação da rodovia do estado que facilitará o escoamento da produção de fábricas, como a da Jeep, em Goiana, inaugurada ontem. 

“Ela já tinha nos alertado que antes do anunciado do ajuste fiscal não poderia garantir nada novo. É um pouco de avanço, já que estamos esperando ainda a aprovação do ajuste fiscal. Mesmo assim ela já está sinalizando que vai, de uma maneira diferente do que esperávamos, resolver esta questão que é importante”, observou. 

De acordo com Câmara, o projeto que passará por autorização do Governo Federal foi alterado. O novo modelo do Arco Metropolitano terá um trecho sob a responsabilidade da União e outro será executado a partir de concessões. E, por isso, a presidente deve encaminhar representantes para conversar com o Governo do Estado com a intenção de encontrar a melhor forma de o novo modelo ser aplicado.  

"Não é um formato que foi desenhado nem no início, nem na segunda etapa quando seria uma obra toda federal. Agora seria uma parte federal, a parte sul, e uma parte de concessão, a parte norte. Isso precisa ser melhor avaliado, tem a questão do tráfego, da viabilidade econômica, dos atrativos, o próprio traçado do lado norte precisa ser fechado. Então é uma nova etapa", detalhou o governador. 

O deputado federal Betinho Gomes (PSDB) afirmou, nesta sexta-feira (27), que o projeto do Arco Metropolitano não vai sair do papel este ano por “falta de vontade política” do Governo Federal. De acordo com o tucano, adiar a obra para 2016 é fazer com que o estado passe por problemas viários no escoamento da produção do complexo industrial da Fiat, em Goiana, na Mata Norte de Pernambuco. 

Para Betinho Gomes, na realidade deixar a obra para 2016 não é por impasses ambientais, mas por falta de dinheiro. "Essa é mais uma desculpa inventada pelo governo para adiar novamente uma obra de grande importância estratégica para o desenvolvimento de Pernambuco. Novamente, vamos pagar essa conta", criticou o tucano.

Segundo o tucano, está claro que usar o impasse ambiental no Lote 1 para adiar a obra para 2016 é “mais um subterfúgio para não cumprir o que foi prometido ao povo pernambucano”. "A presidente Dilma foi incompetente na gestão dos recursos”, disparou o deputado. “Estamos na iminência de viver uma situação caótica no nosso sistema viário. O Arco Metropolitano é uma obra estratégica e Pernambuco será penalizado com esse adiamento", acrescentou. 

Para justificar suas palavras, o tucano relembra que o próprio DNIT anunciou a construção da obra em duas etapas, justamente, por conta da demora em se resolver a questão ambiental no Lote 1. O congressista registrou, também, que o próprio DNIT anunciou para este mês de março o início do processo licitatório do primeiro trecho da obra - o chamado Lote 2, que liga a BR-408, em Paudalho, até a BR-101 Sul, no Cabo de Santo Agostinho, dando acesso ao Porto de Suape. 

Os impactos econômicos, urbanos e ambientais da implantação do Arco Viário Metropolitano em Pernambuco será tema de discussão na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na próxima quinta-feira (26). A audIência pública, solicitada pelo deputado estadual Aluisio Lessa (PSB), será no Auditório da Alepe, às 14h.

O Arco Metropolitano está sob análise do Governo Federal e aguardando o início da licitação das obras. A intervenção viária pretende desafogar o trânsito na BR-101 e ampliar a circulação das indústrias instaladas no estado. Dividido em lotes, a primeira licitação do Arco Metropolitano diz respeito ao lote 2, que viabilizará a construção da rodovia no trecho saindo da BR-408, em Paudalho, até a BR-101 Sul, no Cabo de Santo Agostinho, fazendo conexão com a BR-232 na altura de Moreno.

O entrave da intervenção viária é o lote 1, que corta uma Área de Proteção Ambiental (APA) na mata de Aldeia, onde há mananciais e nascentes de rios. Por isso, o projeto original teve que ser refeito por exigências ambientais e o traçado original acabou ampliado em mais de 20 quilômetros.

O senador Humberto Costa (PT) se reuniu com integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (9), para firmar uma parceria entre o legislativo federal e estadual. Dos deputados, participaram da reunião o presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT), o 1° secretário, Diogo Moraes (PSB), e o 1° vice-presidente, Augusto César (PTB). 

Após a conversa a sinalização de uma integração das esferas do poder foi positiva. A medida, segundo os parlamentares, deve servir para destravar as obras do estado que estão paralisadas ou com a licitação em tramitação, como o Arco Metropolitano. 

“A questão que nos preocupa é de termos neste ano, onde especialmente temos poucos recursos para investimentos e início de novas obras, a garantia da conclusão e do início de obras que já tem recursos liberados”, afirmou o senador Humberto Costa, citando o Arco Metropolitano e a BR-104.  

De acordo com Humberto, a parceria é, principalmente, para “instrumento de fiscalização e cobrança a quem quer que seja”. “Os três senadores de Pernambuco mais o ministro Armando Monteiro, creio eu, estão todos sintonizados neste objetivo (de destravar os investimentos para Pernambuco). E é fundamental que a Assembleia nos apoie”, observou. 

Deixando claro que o maior foco é o Arco Metropolitano e as rodovias, Humberto disse que pretende conversar com o governador Paulo Câmara sobre os temas assim que a Comissão Externa proposta por ele no Senado for aprovada. “Eu tive oportunidade de estar rapidamente com o governador, logo depois da sua posse, mas não tive ainda a oportunidade de ter uma conversa. Assim que a comissão estiver formada vamos fazer uma visita. Até para deixar claro que o nosso papel não é disputar espaço com o governo, que tem o seu papel fundamental e estabelece contato direto com o Governo Federal”, frisou. 

Para Guilherme Uchoa, a integração dos parlamentares só traz benefícios para Pernambuco. “Queremos fazer uma aliança de bem estar para a população de Pernambuco, procurando viabilizar os projetos de alternativa de via e a conclusão das obras paradas. Ele veio com uma ideia muito boa de unidade, para trabalhar em prol de Pernambuco”, comentou após a reunião.

O Arco Metropolitano pode ter as obras de execução acompanhadas por uma Comissão Externa do Senado. O pedido para a criação do grupo fiscalizador foi protocolado nessa terça-feira (3), pelos senadores pernambucanos Humberto Costa (PT) e Douglas Cintra (PTB). A intervenção viária, que deve ter a licitação de um dos seus lotes finalizada em março, pretende interligar municípios desafogando a BR-101 e sendo rota para a evacuação indústrial do estado. 

Além do Arco, as obras de duplicação das BRs 104, que passa por Caruaru, Toritama e Taquaritinga do Norte, e 423, no trecho entre São Caetano e Garanhuns, também estão incluídas na Comissão Externa. De acordo com Humberto Costa, o objetivo da comissão é avaliar e monitorar o andamento dos três projetos no Estado, que são viabilizados com recursos federais, pois considera essenciais para o desenvolvimento da região Nordeste. “Sendo assim, considera-se relevante a intervenção do Senado, como Casa fiscalizadora”, ressalta no requerimento.

 O Arco Metropolitano, por sua vez, está com o Lote 2 pronto para ser licitado no próximo mês. Esse lote, que mantém o traçado original do projeto, vai viabilizar o trecho que sai da BR-408, em Paudalho, até a BR-101 Sul, no Cabo de Santo Agostinho, fazendo conexão com a BR-232 na altura de Moreno. 

O problema do projeto se encontra no Lote 1, em razão da necessidade de transposição de uma Área de Proteção Ambiental (APA) na mata de Aldeia, em Camaragibe, onde há mananciais e nascentes de rios. O projeto original teve que ser refeito por exigências ambientais e o traçado acabou ampliado em mais de 20 quilômetros. Além disso, municípios foram retirados da rota do Arco Metropolitano - Igarassu, Itapissuma, Paulista, Abreu e Lima e Araçoiaba. Eles pretendem entrar com pedidos para que o Governo Federal reavalie a saída deles. 

Para discutir mais a questão do Arco Metropolitano, Humberto Costa tem tentado organizar uma audiência pública, em Pernambuco, com a participação dos ministros dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues (PR), e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Armando Monteiro Neto (PTB).

​O senador Humberto Costa (PT) se reúne, nesta quinta-feira (29), com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, para levar o pleito do Arco Metropolitano que aguarda a finalização das licitações para iniciar a obra. A intervenção viária pretende desafogar o trânsito na BR-101 e ampliar a circulação das indústrias instaladas no estado. 

"Vamos discutir questões como a BR-104, a BR-423 e, principalmente, o Arco Metropolitano do Recife, os passos que vão ser dados para o projeto final", adiantou o senador. Em dezembro, Humberto esteve no Ministério dos Transportes para encaminhar uma série de pedidos referentes à malha viária federal em Pernambuco. Entre elas, algumas obras na BR-316, que devem começar ainda neste primeiro semestre. A rodovia passará por um rebaixamento de aclive num trecho de 53 quilômetros entre Parnamirim e Cabrobó, no Sertão. 

Outras solicitações levadas por Humberto para intervenções na BR-408, que chega à Região Metropolitana do Recife, e na BR-232, entre São Caetano e Arcoverde, serão estudadas pelo Ministérios dos Transportes e pelo DNIT, que vão avaliar a adequação e a capacidade orçamentária dos empreendimentos.

Além de Antônio Carlos Rodrigues, Costa também vai se reunir com o ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, e da Casa Civil, Aloízio Mercadante.

SENADO 

Na sexta-feira, os 14 senadores petistas vão se reunir pela primeira vez em 2015. No encontro, eles irão decidir quem irá liderar a bancada neste ano e quem serão os dois ocupantes da Mesa Diretora da Casa, além dos dois presidentes de Comissão, vagas que, proporcionalmente, cabem ao PT.

No domingo, dia 1º de fevereiro, o Senado realiza sua primeira sessão da nova legislatura, com nova composição da Casa, em razão do resultado das eleições de outubro passado, bem como das vagas deixadas por senadores indicados ministros pela presidenta Dilma Rousseff. Foram eleitos 22 novos senadores e reeleitos cinco. No mesmo dia, acontece a eleição do presidente do Senado e dois outros seis integrantes da Mesa Diretora para o próximo biênio.