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A poucos dias do recesso parlamentar, líderes de partidos do bloco conhecido como Centrão fazem articulações nos bastidores para votar um pacote de projetos com a finalidade de blindar a classe política, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Na lista estão a quarentena para que juízes, procuradores e policiais possam se candidatar nas eleições e a proposta sobre o fim do foro privilegiado, ampliando para integrantes do Ministério Público e do Judiciário o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que vale para parlamentares.

Os deputados tentam costurar um acordo para que a votação ocorra antes da discussão final sobre o Orçamento de 2020, prevista para o dia 17. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já deu sinais de que quer levar ao plenário, ainda neste ano, pelo menos uma dessas medidas.

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A votação das mudanças no foro privilegiado é prioridade do Centrão, grupo capitaneado por DEM, PP, PL, Solidariedade e Republicanos, que também conta com apoio de outros partidos, como MDB e PSD. A proposta restringe a prerrogativa de foro a apenas cinco autoridades do País - presidente da República, vice, presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo. Com isso, acaba com o benefício para ministros da Corte e outros integrantes do Judiciário e do Ministério Público. Em 2017 a restrição chegou a ser aprovada pelo Senado como forma de pressionar o STF, que na época começava a discutir a diminuição do foro exclusivamente para parlamentares.

"Eu tenho esse compromisso e vou pautar de qualquer jeito", afirmou Maia, numa referência à proposta. "Se eu não conseguir pautar até a próxima terça-feira, será no início do ano, após o recesso (que começa no dia 23)."

Na prática, o projeto em discussão cria uma espécie de salvo-conduto para proteger políticos. O Estado revelou em setembro que uma emenda costurada com o aval de Maia tenta impedir que juízes de primeira instância determinem medidas drásticas contra deputados, senadores, governadores e prefeitos, entre outros, como prisão, quebra de sigilos bancário e telefônico, além de busca, apreensão e confisco de bens.

A intenção é coibir o que o Congresso chama de "ativismo judicial" nas investigações. Em conversas reservadas, deputados sempre citam como exemplo o caso do ministro da Justiça, Sérgio Moro, ex-juiz da Lava Jato em Curitiba, que era considerado linha dura.

Para o presidente da comissão especial que analisa a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), o fim do foro pode facilitar a discussão da proposta no colegiado. "Acho que esse tema está maduro no Parlamento. Igualar o foro para todos os Poderes resolveria, em parte, uma das discussões que vamos ter de travar sobre a segunda instância. É uma solução balizadora, que estabelece a mesma régua para todo mundo", afirmou Ramos.

Líderes do PP e do Solidariedade querem ainda trazer à discussão a proposta de quarentena para integrantes do Judiciário, Ministério Público e forças de segurança. Se aprovado, o texto elevará de seis meses para seis anos o prazo de desincompatibilização de militares, policiais, guardas municipais, juízes e promotores que desejem disputar qualquer cargo eletivo, de vereador a presidente. Os demais agentes públicos, como ministros de Estado, governadores, secretários e prefeitos, continuarão com a quarentena de seis meses.

Quarentena

O projeto tem potencial para atingir o novo partido do presidente Jair Bolsonaro, o Aliança pelo Brasil. Não sem motivo: na esteira da eleição de 2018, o número de eleitos ligados às forças de segurança e ao Judiciário chegou a 61 deputados e nove senadores.

No julgamento que cassou o mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT), apelidada de "Moro de saias", o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Felipe Salomão defendeu uma quarentena para integrantes do Judiciário que quiserem entrar na política. "A magistratura necessita de quarentena para entrar na política, após o protagonismo que o Judiciário está tendo ultimamente. Uma quarentena real, de uns dois anos ou mais. O que mais me espanta é que ela (Selma) se filiou ao partido antes da homologação de sua aposentadoria", disse o ministro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A classe política tem perdido cada vez mais a credibilidade diante da população.  O curioso, entretanto, é que nos últimos tempos os acentuados escândalos de corrupção envolvendo atores influentes do setor estão, na realidade, não apenas aumentando o descrédito, mas nutrindo outro sentimento na sociedade: a raiva. Ao menos é isso o que vem acontecendo com recifenses das classes C e D, segundo aponta um estudo qualitativo feito pelo Instituto de Pesquisas UNINASSAU.

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Ao entrevistar pessoas jovens e mais maduras que recebem de um a cinco salários mínimos sobre a percepção deles sobre a atuação dos políticos brasileiros, o levantamento, encomendado pelo LeiaJá em parceria com o Jornal do Commercio, apontou que todos rejeitam, não confiam e desacreditam na classe. “Classificam [a classe política] como ladra, não mostram apreço  e nem respeito e são incapazes de citar um bom político ou um político que admiram”, detalha a amostra.

O raio-x sugere que o sentimento negativo é mais acentuado quando se trata dos eleitores mais velhos. Segundo o texto da pesquisa, esta parcela dos entrevistados reconhecem os políticos como “estorvo para a sociedade”. Já os mais jovens não demonstram intensa revolta, mas também não os admiram. 

O LeiaJá foi às ruas conferir o sentimento popular sobre o assunto e os argumentos do estudo foram corroborados. Para o comerciante José Sales, 61 anos, os políticos são “um cambôi [sic] de ladrões”. “Tenho raiva deles sim. Quando estou aqui [ no Mercado de Afogados] e vejo que eles estão vindo, apertando a mão do povo e fazendo suas promessas, corro logo para não ser obrigado a falar com eles. Odeio mesmo esses políticos. Dá vergonha deles”, declarou o morador da Imbiribeira, na Zona Sul do Recife. 

A postura de Sales também foi expressa por outras quatro pessoas mais maduras abordadas pela nossa reportagem, mas que se recusaram a falar quando souberam que o assunto era a atuação dos políticos no país e em Pernambuco. O sentimento de descontentamento entre eles era latente. 

Já ao abordar mais jovens, como o estudante Rafael Lima, 20 anos, a sensação de desprezo foi latente. “Estou nem aí para eles. Não influenciam em nada para mim. O que sei é que precisamos de pessoas mais honestas entre eles”, frisou o morador do bairro da Joana Bezerra. 

Lava Jato e o sentimento de justiça

Um dos fatores que acentua a negatividade diante dos políticos, de acordo com o Instituto de Pesquisas UNINASSAU, é a corrupção e, com isso, os entrevistados afirmaram nutrir um “sentimento de justiça” com a Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção bilionário a partir de contratos superfaturados na Petrobras. “Entre os eleitores mais maduros observamos intensa alegria com a Operação… Os jovens aprovam a Lava Jato, mas não são tão entusiastas”, explicou o coordenador da pesquisa e cientista político Adriano Oliveira. 

Segundo a avaliação qualitativa, “os inquiridos associam ao sentimento de justiça” porque “políticos estão indo para a cadeia, assim como ricos” e não necessariamente pelo combate à corrupção. Alguns, inclusive, “associam a crise econômica a Lava Jato”. 

Apesar da sensação de justiça com a prisão de alguns atores envolvidos no esquema, Adriano Oliveira também salientou que os ouvidos pelo Instituto classificaram a corrupção como o principal problema do país e apontaram que ela “se tornou corriqueira”. “A corrupção é associada a classe política e não a qualquer indivíduo… A insatisfação com a classe política e o reconhecimento da existência da corrupção pública fazem com que, inicialmente, os eleitores aplaudam a Lava Jato”, disse o estudioso. 

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Ineficiência dos Governos 

O levantamento também pondera que os recifenses da periferia associam a corrupção à ineficiência dos governos, como a falta de oferta de saúde e educação, e confundem a atuação do Estado com a obrigação dos políticos. Segundo a pesquisa, “os eleitores maduros mostram revolta intensa com os governos e os jovens criticam os governos,mas não são tão revoltados”. 

“O governo está perdido. Não tem feito nada pela população, não aprumam [sic] nada”, disparou o comerciante José Tertuliano, 70 anos, morador da Vila São Miguel. “Eles puxam para quem já te, não olham para o pobre”, corroborou a auxiliar de cozinha, Joyce Gonzaga, 29 anos. 

Sob a ótica de Adriano Oliveira, responsável pelo estudo, “a impressão negativa dos governos e a existência de demandas que não são solucionadas por eles, fazem com que os eleitores não reconheçam as políticas públicas”, por exemplo. “Governo e a classe política são categorias rejeitadas pelos eleitores”, grifou.

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu, nesta quinta-feira (15), que os petistas saíam às ruas vestidos de vermelhos para defender o partido. Segundo ele, o partido precisa ter “orgulho do que fez pelo país”. Apesar dos últimos 13 anos de governo, a legenda é apontada pela Polícia Federal como a mais envolvida no pior escândalo de corrupção já operado no Brasil, que é o Petrolão. 

"Como em time de futebol eu vou beijar [a camiseta do PT] e quero dizer a quem não gosta do PT, a quem odeia o PT, que daqui para frente, cada petista nesse país tem que começar a andar de camisa vermelha", disse, ao conceder um pronunciamento para se defender da denúncia de que seria o “comandante máximo” do esquema do Petrolão, investigado pela Lava Jato. “Este partido tem que ter orgulho, porque ninguém nunca fez mais do que nós fizemos. Ninguém nunca deu exemplo de boa governança”, acrescentou.

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O pedido lembrou o fato de que em 1992, Fernando Collor de Mello, então alvo de uma CPI no Congresso Nacional convocou a população a sair às ruas trajando verde e amarelo, para lutar contra o impeachment dele. Entretanto, o que Collor conseguiu foi justamente o contrário, a  população em massa saiu ruas vestida de preto.

Antes disso, Lula ainda saiu em defesa da classe política. “De vez em quando falo que as pessoas achincalham muito a política. A profissão mais honesta é o político. Porque todo ano ele tem que ir para rua pedir voto. O concursado não. O político é chamado de ladrão, filho da mãe, filho do pai e está lá pedindo de novo o seu emprego. E muitas vezes consegue”, destacou, pontuando se sentir perseguido.

Nessa quarta (14), Lula, sua esposa Marisa Letícia e outras seis pessoas foram acusadas pelo Ministério Público Federal (MPF) de corrupção e lavagem de dinheiro. O juiz Sérgio Moro irá decidir se o ex-presidente se tornará réu e passará a responder criminalmente pelas suspeitas apontadas pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

 

As constantes denúncias de políticos envolvidos com escândalos de corrupção têm deixado os eleitores do Recife e mais quatro cidades da Região Metropolitana – Olinda, Paulista, Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes – irritados com a classe. De acordo com uma análise feita pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), encomendada pelo Portal LeiaJá em parceria com o  Jornal do Commercio, 79,5% da população tem conhecimento sobre os atos ilícitos da categoria e  19,4% diz estar alheia ao cenário.

Dos mais de 79% dos entrevistados, o que mais chama atenção são as punições que eles sentem vontade de conceder a cada político que articula, por exemplo, para o recebimento de propinas, como é o caso dos envolvidos com a Lava Jato, esquema de irregularidades nos contratos da Petrobras. De acordo com a pesquisa, a maioria (24,6%) defende a prisão dos corruptos, mas outra parcela (23,2%) tem uma concepção mais dura de punição e deseja matar, decapitar ou explodir a classe. 

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Mais de 12% acredita que não votar é a melhor medida corretiva, 8% querem retirá-los dos cargos e 5,4% afirmam que mudar de cidade seria a melhor solução. Apesar das opções mais rígidas, o espírito de piedade para com os que cometem atos ilícitos também é mencionado quando 1,4% dizem sentir vontade de orar por eles. 

O cenário também reflete no interesse da população pelo assunto. Apenas 19,5% dizem gostar de política e 15,8% estão interessados no debate. Em contrapartida, 80,5% dos entrevistados não gostam da área e 84,2% não se interessam por política. O índice negativo também é grande quando o quesito é irritabilidade. Mais de 80% dos entrevistados afirmam estar irritados com os políticos, enquanto 18,7% pontuam que não sentem nada.

Boa parcela desta irritação também tem haver com a crise econômica instalada no país. Dos que responderam ao IPMN, 86,5% acreditam que existe uma instabilidade da economia no Brasil e deles 89,5% disseram que a crise tem os deixado irritados com os políticos. Para 57,2% dos entrevistados, a crise prejudicou muito a vida deles; 35,8% o impacto foi pouco e 6,9% não sentiu o declínio econômico nacional. 

“O impacto da crise é forte na política. As pessoas responsabilizam os políticos pela instabilidade do país e observam as seguidas denúncias de envolvimento deles em atos de corrupção. Os eleitores estão de fato com raiva dos políticos”, observa o cientista político e coordenador do IPMN, Adriano Oliveira. 

A pesquisa foi a campo nos dias 25 e 26 de julho para analisar a cultura política dos eleitores. O IPMN ouviu 816 pessoas dos municípios de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Cabo de Santo Agostinho. O nível de confiança do levantamento é 95% e a margem de erro estimada de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos.

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O descrédito da classe política diante da população tem vindo à tona com os escândalos de corrupção que envolvem nomes de relevância nacional e local. No Recife, o Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) aferiu “o voto e a corrupção à luz do eleitor” e constatou que o recifense não considera os membros do Legislativo e do Executivo com a “cara do povo brasileiro”. De acordo com o levantamento, divulgado neste sábado (7), 64,4% dos entrevistados afirmam que os políticos não se assemelham a população; 29,5% disseram que sim e 6,1% não souberam responder. 

Dados da pesquisa, encomendada pelo Portal LeiaJá em parceria com o Jornal do Commercio, revelam também que 94,5% dos que residem na capital pernambucana não votam em candidatos acusados de corrupção, enquanto 2,9% reconheceram que sim e 2,6% não souberam responder. Indagados se o voto melhora a classe política, 57,3% pontuaram acreditar que sim; 32,1% não; e 10,6% não responderam. Já se escolheriam um candidato atendendo ao pedido de terceiros, 75,9% disseram não; 17,7% sim; e 6,4% não sabiam como procederiam neste caso. 

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A postura dos entrevistados, de acordo com o coordenador da amostra e cientista político Adriano Oliveira, é reflexo de uma construção crítica da postura do cidadão. “Os números são resultado de um processo histórico de formação de opinião. Tem a ver com a crise, mas não apenas isso. O eleitor tem uma opinião própria em relação ao seu voto, reconhece que tem o poder de melhorar a classe política, mas não acredita, em sua maioria, de que os eleitos são a cara do povo”, ponderou. 

Em contrapartida, segundo Oliveira, há uma contradição na postura dos entrevistados ao apontarem que não votam em candidatos acusados de corrupção. “Apesar da consciência construída, vale destacar esta contradição. O eleitor diz que não vota em corruptos, mas você tem cerca de 300 parlamentares no Congresso Nacional acusados de atos ilícitos”, frisou o estudioso.  

Dados do levantamento - A pesquisa do IPMN ouviu 623 pessoas no Recife, nos dias 3 e 4 de maio. O nível de confiabilidade é de 95% e a margem de erro é de 4,0 pontos percentuais para mais ou para menos.

Um dos pontos levantado nas manifestações é o gasto ilícito da máquina pública pelos representantes políticos. Os protestantes pedem nas ruas uma redução significativa do número de cargos comissionados. Segundo o professor e cientista político da Universidade Federal de Pernambuco, Helly Ferreira, a pressão da opinião pública pode ajudar a diminuir a quantidade de funcionários contratados pela classe política. Para ele, inexiste espírito público nos grupos políticos.

“É possível que exista essa redução (de comissionados) se a população cobrar. Se não houver uma manifestação contra isso os políticos vão querer manter nas instituições as pessoas que não conseguem passar em um concurso público. É uma moeda de troca. Quantos mais funcionários tiverem mais votos o político vai ter”, analisou o professor.

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Segundo o docente, quanto mais manifestações existirem, nos diferentes direcionamentos da sociedade, os representantes políticos vão ficar mais receosos para prejudicar a ordem pública.

“Estamos assistindo uma carga de informação cada vez maior por conta dos inúmeros protestos. Mas a força que elas podem alcançar podem aumentar a pressão ainda mais aos políticos. As instituições públicas ficariam de joelhos com receio da população”, explicou o cientista político.

O ceticismo com a representação política ficou evidente com os protestos que ocorrem no País. Os diversos grupos que participam das manifestações repudiam qualquer ação de partidos nas passeatas. Bandeiras, camisas, adesivos, todos esses adereços são repelidos pelos manifestantes. Podem ser de extrema direita, extrema esquerda, centralista, não importa a posição partidária, as legendas e os líderes políticos parecem perder cada vez mais espaço na sociedade.

Para o professor e cientista político Michel Zaidan, o sistema político está ultrapassado. “Precisa ser mudado. Esse sistema é inoperante.  Ele não representa. Tem baixa eficácia. Não é transparente, precisa ser mudado”, avaliou o acadêmico.

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De acordo com o levantamento sobre as manifestações populares feito do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau, 89,8% dos entrevistados que afirmaram que foram informados das manifestações em várias cidades do País, 94,9 % disseram que as classes políticas merecem ser criticadas.

“A população não se sente representada por esses políticos. Eles (os manifestantes) estão certos. Esses partidos estão muito ruins. Não prestam. Não valem nada. Algumas são legendas de aluguel”, criticou Zaidan.  “Muitos deles (políticos) estão tentando fazer com que ninguém note eles. Eles estão querendo sair de fininho. Porque eles poderiam estar no alvo. Porque tem muita coisa errada”, completou.

Na opinião do especialista, a classe política está totalmente surpresa com as manifestações e não sabem que medida certa tomar. Para Zaidan, é preciso de uma reforma política profunda.  “Tem que refundar o sistema partidário brasileiro. Tem que procurar outras regras inclusive. Não é uma coisa aqui e ali. É o todo. É uma reforma ampla para ver se a sociedade se sente representada. Se não vai continuar essa distância. A presidente (Dilma Rousseff – PT) precisa analisar isso. Ou ela muda as prioridades ou vai ter muitos problemas pela frente”, analisou.

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