Os estudantes interessados em cursar uma graduação no exterior agora podem contar com a inclusão da Universidade Europeia no grupo de instituições de ensino superior (IES) portuguesas que aceitam a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso. O Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizou um convênio com a IES, aumentando para 37 o número de universidades em Portugal que aceitam brasileiros por meio do Enem.

A Universidade Europeia oferece cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado em diversas áreas. São elas gestão, direito, psicologia, recursos humanos, marketing, comunicação, desporto, informática e tecnologias. A instituição de ensino ainda se destaca pelo ensino do curso de gestão hoteleira e turismo.

Os convênios, segundo o Inep, favorecem as comunicação entre a autarquia e a instituição para conferência dos resultados dos participantes que pretedem usar a nota do Exame. Ainda de acordo com a autarquia, as IES portuguesas têm liberdade na decisão na nota de corte que definirá o acesso dos estudantes brasileiros. Ao total, foram 1.200 estudantes beneficiados pelos convênios, com base no mapeamento de 23 das 29 instituições parceiras. 

Confira abaixo a lista das IES conveniadas com o Inep:

Universidade de Coimbra 

Universidade de Algarve 

Instituto Politécnico de Leiria 

Instituto Politécnico de Beja 

Instituto Politécnico do Porto 

Instituto Politécnico de Portalegre 

Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Instituto Politécnico de Coimbra

Universidade de Aveiro

Instituto Politécnico de Guarda

Universidade de Lisboa

Universidade do Porto

Universidade da Madeira

Instituto Politécnico de Viseu

Instituto Politécnico de Santarém

Universidade dos Açores

Universidade da Beira Interior

Universidade do Minho 

Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário

Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Instituto Politécnico de Setúbal

Instituto Politécnico de Bragança

Instituto Politécnico de Castelo Branco

Universidade Lusófona do Porto

Universidade Portucalense

Instituto Universitário da Maia

Instituto Politécnico da Maia

Universidade Católica Portuguesa

Universidade Fernando Pessoa

Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida

Instituto Leonardo da Vinci

Escola Superior de Saúde do Alcoitão

Universidade Lusíada

Universidade Lusíada-Norte

Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Escola Superior Artística do Porto

Universidade Europeia

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O governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PDSB), assinou nesta terça-feira (27) o quinto lote de convênios do ano (2017) com 121 municípios. “São 144 convênios, mais de R$ 17 milhões investidos. Na área da saúde, que é prioridade e necessidade da população; na área do desenvolvimento social, um conjunto de políticas públicas sociais; na área de esporte e também infraestrutura, para ajudar as cidades a recuperarem a sua infraestrutura”, afirmou o governador. 

Neste lote, os convênios estão divididos em cinco secretarias: 87 da Saúde, com investimentos de R$ 9,11 milhões para 78 municípios; 47 da Casa Civil, R$ 7,37 milhões para 46 municípios; cinco convênios de Esporte, Lazer e Juventude, R$ 275 mil para cinco municípios; quatro da Assistência e Desenvolvimento Social, R$ 260 mil para quatro municípios; e um convênio do Meio Ambiente no valor de R$ 80 mil para a cidade de Joanópolis, para castração e identificação de animais. A Prefeitura de Guarulhos receberá a verba de R$ 40 mil para a instalação de academia popular ao ar livre no bairro Jardim Cumbica.

Para a compra de equipamentos hospitalares, o Hospital Estadual de Bauru receberá do governo estadual a quantia de R$ 400 mil; a Unidade Básica de Saúde (UBS) São José, do município de Américo Brasiliense, receberá R$ 200 mil. A prefeitura de Nova Odessa receberá R$ 200 mil para a reforma do Centro de Fisioterapia e Reabilitação. Na capital paulista, o Instituto Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho irá receber R$ 200 mil para pagamento de funcionários e manutenção do ambulatório. 

Para reduzir mais rapidamente a fila por uma vaga em creche, a gestão Fernando Haddad (PT) já fez parceria, desde o início da gestão, com 342 unidades terceirizadas. O número é recorde na cidade. Nesse modelo, crianças de zero a três anos e 11 meses são atendidas em imóveis alugados, geridos por entidades sociais com recursos públicos. Boa parte funciona em espaços inadequados, improvisados em locais que já serviram para abrigar supermercados, asilos, galpões e até igrejas.

No mesmo período, a Prefeitura construiu 39 prédios para abrigar Centros de Educação Infantil (CEIs), sendo apenas dois com administração direta, ou seja, comandados por funcionários concursados - os outros 37 também tiveram a gestão repassada indiretamente para instituições. Haddad prometeu erguer, em quatro anos, 243 creches para ajudar a zerar o déficit, que hoje é de 88 mil vagas.

O recorde de Haddad na assinatura de convênios com a rede terceirizada se dá tanto em relação à última gestão, de Gilberto Kassab (PSD), quando foram firmadas 188 parcerias, como na comparação com a gestão de José Serra/Kassab, que fez 198 convênios.

No geral, 64% das creches consideradas pela gestão petista como municipais são na realidade unidades totalmente privadas - os termos de convênio podem ser extintos a qualquer momento. Nos últimos três anos, ao menos 80 foram cancelados pela Prefeitura após constatação de problemas, como falha na prestação de contas, por exemplo.

Em número de vagas, o "tamanho" do sistema terceirizado também chama a atenção. Das 275.967 matrículas registradas até abril, 159.865, ou 58%, são oferecidas em unidades administradas por organizações em prédios alugados. Já as matrículas na rede própria somam 57.154 e na indireta, 58.948. Para firmar convênio com a Prefeitura, essas entidades precisam ter experiência de ao menos três anos e não ter fins lucrativos. O processo não prevê licitação, mas seleção pública.

A expansão dos convênios, que custam cerca de R$ 1,7 bilhão ao ano, no entanto, não foi acompanhada de uma política de aprimoramento do modelo. Apesar de única, a rede municipal apresenta diferenças que vão desde a qualidade dos espaços até a jornada de trabalho e o salário pago aos funcionários públicos e terceirizados. Nas creches conveniadas, um professor trabalha 40 horas semanais e tem salário-base de R$ 2.087. Na rede própria, a jornada é de 30 horas e o piso, de R$ 3,4 mil, com o abono anual. O atendimento deve ter a mesma qualidade.

Inacabadas

Visitas feitas pelo Estado nas duas últimas semanas revelaram salas de aula sem divisórias, banheiros inacabados, refeitórios sem mesa e cadeiras, falta de brinquedos e corredores estreitos.

"Não é o ideal, sabemos disso, mas foi o que deu para fazer a tempo de inaugurar. Nossa meta agora é melhorar aos poucos", disse a diretora de uma creche inaugurada em novembro em Pirituba, zona norte, referindo-se às salas de aula com paredes que não vão até o teto e aos vasos sanitários sem tampa. Os nomes e as unidades não serão revelados pela reportagem a pedido das entidades, que temem represálias da Prefeitura.

Reformas e pequenos consertos demoram porque, segundo as organizações, falta verba. O dinheiro repassado não cobre todas as contas e, de acordo com as regras, deve ser empregado, principalmente, no pagamento de funcionários e na compra de material pedagógico. Para arcar com as despesas extras, as instituições apelam para eventos beneficentes.

Em uma das unidades da região central, as reclamações vão da falta de espaço para os funcionários à falta de verba. "Não temos nem onde comer. Dividimos o espaço com as crianças", disse uma professora.

Em outra conveniada visitada no centro, o refeitório não tem mesas nem cadeiras, mas apenas cadeirões - recomendados para crianças de até um ano e meio de idade. De acordo com uma funcionária, a cozinha está em construção, mas não há previsão para entrega. No prédio de quatro andares, só os dois primeiros estão ocupados. Parte das salas e até o banheiro têm divisões por muretas, como um grande galpão, sem separação adequada dos cômodos.

Na contramão, as creches construídas pela Prefeitura seguem padrões mais rigorosos, que resultam em espaços mais confortáveis. Para quem depende da vaga para trabalhar, as diferenças são notadas, mas superadas no dia a dia. "Os prédios da rede direta são maiores, mais bonitos. Mas as professoras das entidades cuidam bem das crianças", diz a balconista Jaqueline Alves Tenório, de 25 anos. A filha Cibele, de 3, frequenta uma unidade em São Miguel, na zona leste. "O que me preocupa é a manutenção da vaga." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Seguindo a linha dura de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a deputada estadual Priscila Krause (DEM) apresentou nesta quarta-feira (27), no plenário do Palácio Joaquim Nabuco um relatório com o detalhamento dos repasses referentes aos convênios voluntários firmados entre os governos federal e estadual (administração direta) no primeiro quadrimestre de 2015. O documento de 15 páginas, baseado em dados do Portal da Transparência do governo federal, aponta transferências de verbas de 43 convênios, somando o total de R$ 70,6 milhões. Segundo a parlamentar, o valor é o menor montante desde 2008.

De acordo com a deputada, em comparação com o mesmo período (de janeiro a abril) de 2014, a queda foi de 53%, enquanto a redução é ainda maior quando se compara o mesmo período de 2013: 72% a menos. Ela também disse que o orçamento estadual prevê a captação de R$ 1,447 bilhão para o atual exercício, concluindo que até o primeiro quadrimestre a arrecadação real somou apenas 4,8% do previsto. “Se continuarmos nesse ritmo, teremos dias ainda mais difíceis pela frente. É preciso que as forças políticas de Pernambuco se unam em defesa do nosso estado”, sugeriu.

A democrata acredita ser preciso salvar do corte federal, convênios significativos para o Estado, sobretudo aqueles que estão próximos do prazo de vigência. Ela citou seis exemplos que, juntos, ainda tem R$ 139,2 milhões a receber do governo federal. São obras e ações como instalação de cisternas de cimento, fortalecimento da cadeira produtiva de leite, implantação de sistema de dessalinização no Semiárido, ampliação do Hospital Agamenon Magalhães, construção do Hospital da Mulher de Caruaru e Implantação do Sistema Adutor de Vitória de Santo Antão.

A vereadora do Recife Priscila Krause (DEM), cobrou explicações do governo do estado e da Prefeitura do Recife sobre os convênios firmados com o governo federal para a construção de um anexo da Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco. As cobranças vieram após uma matéria publicada em um jornal do Recife afirmando que 800 mil reais para as obras no prédio podem voltar para Brasília. 

“A biblioteca corre o risco de perder o convênio. Foram utilizados 300 mil reais para a reforma e 800 mil iriam para o anexo, um prédio que já existe. Nesses quatro anos de vigência a Prefeitura não deu as devidas licenças necessárias para que obra siga o devido andamento. Questionei o fato à representação do Executivo na Casa e estou aguardando a resposta da gestão municipal”, disse Krause.

A democrata também pediu ao líder do governo na casa um posicionamento da Prefeitura e afirmou que a população é a maior prejudica nessas situações. “Precisamos das licenças para as reformas e saber o porquê das mesmas não terem sido concedidas. O usuário é que sai prejudicado, pois  não terá espaço de formação de cidadania e nós temos  uma carência enorme de bibliotecas que funcionem bem”, afirmou. 

A vereadora Priscila Krause (DEM) relatou que a gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB) está tendo problemas para concretizar convênios com o Governo Federal. Segundo a democrata, desde o início da atual administração, em janeiro de 2013, apenas 0,45% dos recursos pactuados por meio de convênios com a União chegaram de fato aos cofres públicos.

O índice representa apenas R$ 465 mil repassados de um total de R$ 91,12 milhões pactuados (desde o início do governo, foram 12 convênios iniciados). De acordo com a parlamentar, a informação é baseada no Portal da Transparência.

Priscila Krause também questionou a capacidade dos atuais gestores municipais em tirar do papel recursos amplamente divulgados como “fatos consumados”. “Os números são muito baixos, principalmente nesse contexto em que os municípios precisam tanto do governo federal. E a Prefeitura está calada, não abre a boca?”, disse a parlamentar.

Dos 12 convênios firmados, destacam-se o que garantiria verbas para a construção do novo Pátio da Feira de Afogados (R$ 4,3 milhões), o do Hospital da Mulher (R$ 48,805 milhões), o da modernização do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (R$ 20,0 milhões) e o do Plano de Mídia para o Carnaval 2014 (R$ 2,5 milhões). “Não adianta ser competente na divulgação da captação de recursos e não conseguir trazer a verba para casa. O Recife precisa desses recursos e se eles não vierem vai sobrar para a parte mais fraca, mais pobre, que é o município. O convênio precisa sair do papel”, afirmou.

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Reunindo diversas autoridades políticas, entre elas o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Guilherme Uchoa (PDT) e o secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, possível candidato ao governo estadual, o chefe do executivo, Eduardo Campos (PSB), oficializou nesta terça-feira (21) a criação de cursos de especializações e um comitê específico para a área. As ações foram promovidas pela Secretaria Estadual da Mulher em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Ministério da Saúde, Universidade de Pernambuco (UPE) e a Fundação Joaquim Nabuco.

Os novos cursos de especialização em Gênero, Desenvolvimento e Políticas Públicas e Gestão da Atenção Integral da Saúde da Mulher previstos para iniciarem no dia 8 de fevereiro, fazem parte do Programa de Formação em Gênero em Pernambuco por meio de convênios com a UFPE e UPE, respectivamente.

Na solenidade de divulgação dos cursos o governador Eduardo Campos assinou ainda o decreto para a instituição do Comitê Permanente de Apoio à Formação em Gênero em Pernambuco com o intuito de tratar primordialmente da igualdade de gênero. “Esse é um momento que cumprimos uma meta fundamental que é a especialização em gênero. Cumprindo esta, mas teremos outras metas que são o mestrado e o doutorado em gênero que Pernambuco tanto precisa”, enfatizou a secretária da Mulher Cristina Buarque, que também brincou com os investimentos de sua pasta. “O governador reclama que eu gasto dinheiro, mas gasto pouco para fazer o que fazemos”, disse aos risos. 

Representando o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, parabenizou os trabalhos realizados pelo governador e por Cristina Buarque e sinalizou positivamente para novos financiamentos. “O Ministério da Saúde fica muito feliz em poder contribuir e nos colocamos à disposição de ampliarmos este curso e de sermos parceiro para financiar o desenvolvimento do mestrado e do doutorado”, prometeu. 

Outro parceiro da iniciativa, o reitor da UFPE, Carlos Calado, frisou a importância de enaltecer as pessoas. “Eu tenho a maior certeza de que, de fato, o entendimento nosso é que esse é um investimento que vale a pena e o que nos diferencia é a qualificação das pessoas. As obras são importantes, mas a maior obra importante são aquelas que Deus nos deu, que são as pessoas”, destacou. 

Encerrando os discursos formais, Campos detalhou o ato como um passo importante para estruturar o conjunto de políticas públicas. “Hoje damos mais um passo na Secretaria da Mulher porque ela organiza com a UFPE e a UPE e a Fundação Joaquim Nabuco um conjunto de cursos e especialização para a formação de gestores na área de saúde e na área de educação e segurança pública para qualificação no cuidar da mulher, com o objetivo de a gente ter um serviço público que compreenda a diferença de gênero”, detalhou o chefe do executivo. 

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), firmou nesta quinta-feira, 10, 1.285 acordos com 524 cidades e 124 instituições assistenciais do Estado. O investimento total nos projetos é de R$ 271,7 milhões. De acordo com o governo de São Paulo, os recursos serão usados para obras de infraestrutura e compra de veículos, máquinas e equipamentos.

Com a assinatura, o governo do Estado soma 2.249 convênios e acumula investimentos de R$ 585 milhões em 2013. Durante o anúncio dos convênios, no Palácio dos Bandeirantes, Alckmin também fez a entrega de 30 ambulâncias para os municípios do Estado, num investimento de R$ 3,03 milhões da Secretaria da Saúde. A meta é que, até o fim de 2013, outras 154 ambulâncias e 337 vans para transportes de pacientes serão entregues a mais cidades.

Prefeitos de municípios pernambucanos estão em Brasília para cumprirem agenda de audiências com ministros nesta quarta (9) e quinta-feira (10). Na pauta dos encontros consta a resolução de pendências de convênios antigos entre as prefeituras e o governo federal, a obtenção de novos recursos e a realização de novos convênios.

Entre as audiências previstas para esta terça-feira (9) e quarta-feira (9), há também encontro com os ministros da presidenta Dilma Roussef (PT). Em destaque para o das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, da Saúde, Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, da Cultura, Marta Suplicy, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto de Carvalho e da Educação, Aloizio Mercadante.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), comentou que muitos municípios, sobretudo os menores, carecem de pessoal com domínio suficiente sobre os programas federais. “Viemos, portanto, destravar recursos. Essas oportunidades têm importância educativa e também política, por serem encontros com ministros do governo”, acrescentou Duque.

Serra Talhada espera pela liberação de recursos para cobertura de uma quadra de esportes, obra de 1999, que apresenta pendência no Ministério dos Esportes. Além disso, o prefeito pretende captar recursos para a construção de quatro escolas de referência integral, de ensino fundamental.

Duque também tem a intenção de conseguir recursos para a construção de mais postos de saúde e para a reforma dos existentes. O prefeito de Serra Talhada pretende ainda tratar dos projetos de construção de um anel rodoviário, da pavimentação de um bairro e da construção de um aeroporto.

Luciano Duque avalia ainda que reuniões como estas são fundamentais para os prefeitos. “A participação de parlamentares é fundamental para abrir caminho para os municípios. Esse é também o papel de um senador, não apenas elaborar leis”, completou Duque.

“Articulação como essa é muito importante para, de uma forma coletiva, fazer com que os prefeitos de Pernambuco possam dialogar sobre os problemas dos municípios diretamente com os ministros”, enfatizou o prefeito de Jaqueira, Marivaldo de Andrade (PT).

Durante a permanência em Brasília, o prefeito vai tratar da ampliação dos programas de enfrentamento à seca para a Zona da Mata de Pernambuco. Hoje os programas estão mais centrados no Agreste e no Sertão. “A seca também está presente na Zona da Mata, que já sofre com alguns racionamentos”, declarou.

O senador Humberto Costa (PT-PE) que acompanhará as reuniões reforçou que esse encontro demonstra a atenção que o Governo Federal com a região Nordeste e o estado de Pernambuco. “Vamos estar junto com os prefeitos, dando todas as orientações. Estamos abertos a todos os municípios pernambucanos e o Governo Federal tem toda a disposição de ajudar”, disse o senador.