A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai discutir em audiência pública a proposta de mudança dos regulamentos de numeração do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e de administração dos recursos de numeração. A reunião está marcada para a tarde do dia 11 de julho, em Brasília. A documentação sobre o tema está disponível no site da agência (www.anatel.gov.br), referente à "Consulta Pública nº 25".

A Anatel explica que a proposta pretende "possibilitar a alocação eficiente dos Códigos de Seleção de Prestadora (CSP)". O CSP é o código de dois dígitos, tanto da telefonia fixa quanto móvel, para selecionar a operadora na hora de fazer chamadas de longa distância.

Uma das alterações previstas é o fim da obrigatoriedade de sorteios para a autorização de uso do CSP, permitindo que a agência possa licitá-los no futuro. Outra sugestão é a dispensa de uso do CSP para as prestadoras com participação de mercado inferior a 0,1% na região do Plano Geral de Outorgas (PGO) em que atuam.

Contribuições e sugestões sobre o tema podem ser encaminhadas pelo Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (Sacp), disponível no site da Anatel. Também serão consideradas as manifestações por carta, fax ou para o e-mail biblioteca@anatel.gov.br.

Regimento interno

A Anatel também informou nesta quinta-feira que o Conselho Diretor decidiu dar mais prazo para os debates da "Consulta Pública nº 20", que trata da proposta de alteração do seu regimento interno. Originalmente, a consulta pública seria encerrada em 6 de julho. Agora, o novo prazo para envio de contribuições e sugestões é 9 de setembro.

Segundo a Anatel, entre os principais objetivos da proposta estão a modernização da estrutura da agência, adequando-a à convergência tecnológica; divisão das competências por processos e não mais por serviços; alocação das principais atividades em superintendências diferentes, para descentralização do poder decisório; e criação de mecanismos para aperfeiçoar a interação entre as superintendências.

O curso “Cotidiano da Escola Inclusiva” está com inscrições abertas e tem como objetivo discutir os diferenciais identificados nas escolas inclusivas e os fatores que influenciam a inclusão. O evento é promovido pelo Colégio Apoio do Recife, através do seu Centro de Pesquisas e Ações Pedagógicas (CPAP). Professores, coordenadores, orientadores, gestores da educação infantil e fundamental e áreas afins fazem parte do público-alvo do curso.

As aulas serão realizadas nos dias 2, 3 e 4 de agosto, bem como nos dias 18 de agosto e 15 de setembro. Os encontros serão das 8h às 16h30 no próprio colégio, que fica na rua Conselheiro Nabuco, 44, no bairro de Casa Amarela. Os interessados devem se inscrever pelo contato virtual cpap@colegioapoio.net, e o investimento para o curso é de R$ 120. Os participantes, ao final das aulas, receberão certificado.

Mais informações podem ser conseguidas pelo telefone (81) 3441-5015.
 

A Comunidade da Construção do Recife promove o workshop “Gerenciamento Administrativo  para Empresas Construtoras". O encontro, que irá acontecer no próximo dia 28, das 17h30 às 20h30, no auditório da sede regional N/NE da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), no bairro de Santo Amaro, debaterá as atividades administrativas de uma empresa de construção civil, com o objetivo de ampliar a competitividade por meio do aperfeiçoamento de processos.

O evento terá debates e palestras com convidados da área e encerrará a programação numa mesa redonda coordenada por Angelo Just, gerente de habitação da TECOMAT. Os interessados em participar do encontro podem se inscrever pelo e-mail comunidaderecifepe@gmail.com.

Comunidade da Construção

 A comunidade é um movimento nacional que, na capital pernambucana, é liderada pela ABCP, junto ao Sindicato da Indústria da Construção do Pernambuco (Sinduscon-PE) e à Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi/PE), em parceria com o SEBRAE e o Sindicato das Indústrias de Produtos de Cimento do Estado de Pernambuco (Sinprocim-PE).

Confira abaixo a programação:

Dia 28 de Junho

17h30- Recepção

18h00- Ciclo de um empreendimento imobiliário - Estudo de caso - Queiroz Galvão

Engª Tatiane Mendes - Gerente de Incorporação da QGDI

18h40- Cenário das empresas construtoras no mercado de construção civil

Engº Tibério Andrade - Consultor Técnico - TECOMAT

19h20- Competitividade empresarial – TGI

Fabio Menezes – TGI Consultoria em gestão

20h00- Mesa Redonda

Coordenador: Engº Angelo Just – UFPE, UNICAP, TECOMAT

20h30- Encerramento

 Até esta sexta-feira (15), acontece o Seminário Latino-Americano de Disseminação de Conteúdos Digitais, em Brasília. Representantes do setor educacional de nove países da América Latina se reúnem com o objetivo de debater a presença e a inserção das tecnologias digitais nas escolas do continente. As informações são do site oficial do Ministério da Educação (MEC).

De acordo com informações do endereço virtual do MEC, participam do evento representantes dos Ministérios da Educação do Brasil, Colômbia, Equador, Uruguai, Peru, El Salvador, Guatemala e Paraguai, além de entidades voltadas para a formação de professores e difusão de políticas públicas educacionais, como a Fundação SM, da Espanha, e a Fundação Centro de Estudos de Políticas Públicas (CEPP) de Buenos Aires, respectivamente.

No primeiro dia da reunião, nessa quarta-feira (13), houve uma conversa sobre a utilização de conteúdos digitais na aprendizagem. Os debatedores explanaram atividades que podem ser desenvolvidas online, bem como foi destaca a possibilidade do uso das novas tecnologias nas salas de aulas. Os representes continuam a discussão nesta quinta-feira (14).

O Ministério da Educação (MEC), por meio da sua página oficial na internet, divulgou nessa segunda-feira (28) que a escola pública de tempo integral, em que os alunos passam a ter uma jornada diária de sete horas, é tema de discussão entre especialistas educacionais. O debate começou nesta terça-feira (29) e segue até a próxima quinta-feira (31), em Brasília.

De acordo com o MEC, um dos objetivos do Ministério é fazer com que o número de escolas públicas participantes do Mais Educação chegue a 30 mil. O Mais Educação é um programa do MEC para a formação de escolas em tempo integral, e já está presente em 15 mil escolas brasileiras. Segundo o Ministério, estão sendo beneficiados 2,8 milhões de estudantes. 

O Ministério também informa que neste ano haverá a seleção de novas unidades que terão a ampliação da jornada escolar, onde cinco mil escolas da zona rural serão priorizadas, bem como os estabelecimentos que possuem alunos do programa Bolsa Família.

Atividades – Nesta quarta-feira (30), a ideia do encontro será avaliar o dia a dia do Mais Educação nas escolas públicas. Serão abordadas temáticas como o ensino de matemática, a alfabetização e a educação no campo. Além disso, haverá uma discussão sobre a possibilidade de trajetórias diferenciadas aos jovens de 15 a 17 anos, dentro do contexto do programa Mais Educação. Segundo informações da página virtual do MEC, o programa visa beneficiar 60 mil escolas até o ano de 2014.

Com informações do MEC

A Prefeitura do Recife, em parceria com a Gerência da Pessoa com Deficiência, vinculada à Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã - SDHSC, realiza dos dias 28 a 30 de maio, a 3ª Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 

O evento, que acontecerá no Centro de Formação de Professores Paulo Freire, na Torre, contará com a palestra magna na próxima segunda-feira (28), às 19h, do secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira. O encontro também terá apresentação cultural da Banda Força Especial, do Cervac, e o Batuque da Apabb - ambas Organizações Não Governamentais que trabalham com pessoas com déficit intelectual.

A Conferência reunirá 210 delegados que foram eleitos em pré-conferências temáticas, além de autoridades do Governo Estadual e Municipal, que atuam com políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência física, sensorial e mental.

Voltado para alunos do Curso de Artes Plásticas, Fotografia, Design, e interessados sobre o tema, o Encontro com o artista plástico Roberto Moreira Junior no próximo dia 18, das 10h às 12h, na Videoteca 2 da AESO ( Faculdades Integradas Barros Melo), pretende levar o público a refletir sobre as manifestações artísticas contemporâneas. O evento acontece em parceria com o curso de Artes Plásticas da instituição.

De acordo com a coordenadora do curso, Nicole Cosh, a proposta do evento é discutir as práticas artísticas, poéticas contemporâneas, o campo da arte, a legitimidade artística, editoria em artes e curadoria. “Aproveitamos a presença do convidado no Recife e reiniciamos este espaço para permanente discussão, buscando trazer artistas das mais variadas linguagens”, completa Nicole.

Roberto Moreira Junior é artista com mestrado em Artes Visuais (2007) e bacharelado em Artes Plásticas pela Universidade do Estado de Santa Catarina (2003). Como artista, expõe regularmente desde 1999. 

A faculdade fica na avenida Transamazônica, 405, Jardim Brasil II, em Olinda, e as inscrições devem ser realizadas um dia antes do encontro (quinta, 17), no site da faculdade. 

Nesta terça-feira (15), a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realizará uma audiência pública. A intenção é debater os resultados atingidos pelo Sistema de Acreditação Regional de Cursos Universitários, o Sistema Arcu-Sul. Além disso, a comissão quer discutir a metodologia atual usada para a avaliação/reconhecimento de diploma oriundo de universidade estrangeira. A audiência ocorrerá no Plenário, às 14h30. 

O responsável pela iniciativa é o deputado Francisco Praciano (PT-AM). De acordo com a Agência Câmara de Notícias, Praciano explica que o Sistema Arcu-Sul foi criado a partir de acordo assinado em 30 de junho de 2008 pelos países integrantes do Mercosul. Sendo assim, o deputado entende que os ministérios brasileiros precisam possuir uma avaliação. “Depois de quatro anos da assinatura do acordo, entendemos que os ministérios brasileiros diretamente envolvidos na sua efetivação já devem ter uma avaliação sobre a consecução dos objetivos previstos”, comenta o deputado.

Incentivar a inclusão financeira das micro e pequenas empresas (MPE). É com esta ideia que o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Banco Central (BC) realizarão um encontro no dia 9 de maio. De acordo com a Agência Sebrae de Notícias, no encontro, haverá o lançamento do plano de trabalho e ocorrerá uma conversa com a presença de algumas autoridades das duas instituições, como o diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

Com o aumento das ações desenvolvidas pelas MPE em prol da economia brasileira, o setor vem merecendo muito mais atenção. Porém, ainda existem algumas necessidades que ainda não foram supridas, de acordo com Carlos Alberto. “Melhoramos o volume ofertado e as taxas de juros, mas ainda temos que evoluir na questão das garantias”, comenta o diretor.

A princesa Máxima Zorreguieta, da Holanda, será a responsável por uma das palestras. A agência Sebrae de Notícias também informa que diretor de Regulação do Sistema Financeiro no Banco Central, Luiz Awazu Pereira da Silva, vai apresentar o plano de fortalecimento do ambiente institucional para inclusão financeira. Na oportunidade, também terão espaço representantes dos ministérios da Fazenda, Justiça, Comunicações e da Casa Civil. Em suma, o objetivo da ação será promover a cooperação global e abrir fontes de crédito a micro, pequenas e médias empresas.

Com informações da Agência Sebrae de Noticias