Reequilibrar os gastos públicos é primordialmente necessário para promover o crescimento sustentável com inclusão social. A partir dessa premissa, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que esteve nesta terça-feira (9) em audiência conjunta da Comissão de Infraestrutura (CI) e da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado, respondeu aos questionamentos dos senadores e internautas, preocupados com as diretrizes da pasta para os próximos dois anos. 

Ex-senadora, Simone Tebet, que assumiu o recriado Ministério do Planejamento e Orçamento (MOP), destacou problemáticas a serem desafiadas de imediato, entre elas o combate ao “imenso déficit fiscal”, à fome que atinge 33 milhões de brasileiros, e à falta de recursos para a infraestrutura. Para a ministra, “planejamento estratégico é o que vai resolver os problemas do país”. 

— O Brasil não tem planejamento, gastamos mal. (...) Não temos condições de pensar o Brasil sem o planejamento — afirmou a ministra, ao completar que “planejar é tão importante quanto executar”. 

A gestora enfatizou ainda que para baixar a taxa de juros no país, é preciso que o governo estabilize a dívida pública, ou “sinalize nesse sentido”. Sobre os juros de 13,75%, ela disse ser uma taxa que se justificava no passado. A ministra antecipou que até sexta-feira (12) deve ser divulgada uma inflação “menor do que a esperada” para o mês de abril. 

Presidente da CI, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) ratificou a necessidade de planejamento, que “se perdeu ao longo dos anos”, ao afirmar que “não se pode mais ficar nesse improviso”. 

Planejamento

Simone Tebet enfatizou dois importantes guias para as políticas públicas a cabo da pasta: o planejamento de médio prazo, definido no Plano Plurianual (PPA) — que será entregue ao Congresso até 31 de agosto — e o planejamento de longo prazo, em um projeto para o Brasil 2024-2040. 

A novidade, segundo a ministra, é um PPA 2024-2040 participativo e consultivo, com a oitiva da sociedade em todos os estados do país, iniciativa elogiada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). A proposta é abarcar pautas transversais, multisetoriais, de gênero, equidade e meio ambiente, com metas regionalizadas. 

— O PPA vai ter diretrizes com programas e ações que o Brasil quer. O planejamento vai ser participativo e o Congresso Nacional é que vai fazer o orçamento, de acordo com as diretrizes. 

Também é meta do MOP trabalhar na construção de uma “nova estratégia nacional de desenvolvimento de longo prazo”, prevista para ser concluída em agosto de 2024. 

— Temos que parar com essa percepção equivocada que os problemas do Brasil começam em 1º de janeiro e terminam em 31 de dezembro — afirmou Simone. 

Além da agenda mais estrutural, o ministério tem se debruçado em novos instrumentos “fundamentais para a modernização do Orçamento federal”, como um quadro de despesas de médio prazo. 

— Nosso papel é alertar para riscos fiscais e verificar a adequação de medidas à boa prática orçamentária.  Simone Tebet também destacou que o Brasil voltou a honrar seus compromissos com organismos internacionais. Diante dos R$ 2,6 bilhões herdados em anos anteriores, R$ 1,2 bilhão foram pagos nos primeiros quatro meses do ano e a meta é quitar tudo até o final de 2023. 

Arcabouço fiscal

O novo arcabouço fiscal foi amplamente questionado por senadores e internautas. A ministra foi enfática na defesa dessa nova proposta que substitui o teto de gastos, que ao seu ver “não se sustenta” e em afirmar que é possível ter “responsabilidade fiscal com controle social”.  A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (Lei 14.535, de 2023) tem investimentos previstos de R$ 70,9 bilhões, “número pequeno”, mas que deve aumentar a partir da efetivação da política fiscal proposta, segundo Simone, que apontou ainda para mais credibilidade, redução das incertezas — possibilitando a queda da taxa longa de juros — e o fomento do crescimento econômico do país. 

— De um lado, há grandes incertezas no mercado sobre a sustentabilidade da dívida pública e o controle dos gastos públicos. De outro, é necessário garantir espaço para gastos sociais.  Ao senador Jorge Seif (PL-SC), a ministra afirmou que o novo arcabouço fiscal possibilitará diminuir o valor da dívida e que haverá incremento de receitas com controle de gastos. 

Reforma tributária

Para a ministra, o país “só vai crescer se depois de 30 anos tivermos a coragem de enfrentar a reforma tributária”, que vai proporcionar efeitos relevantes no crescimento do produto interno bruto (PIB), a partir do aumento da produtividade econômica e da redução do custo Brasil.

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) também defendeu a reforma tributária, já que “não podemos mais aumentar impostos nesse país”, e salientou ainda a necessidade de uma reforma administrativa. O senador questionou os projetos do governo para rodovias e ferrovias diante da falta de recursos.

Simone disse ser necessário elevar a taxa de investimento para 20% ou mais do PIB. A ministra confirmou que a perspectiva de crescimento do PIB está em 1,6% este ano, passando a 2,3% em 2024 e 2,8%, em 2025.

Desenvolvimento regional Norte, Nordeste e Centro-Oeste precisam de políticas públicas diferenciadas, afirmou Simone, e, por isso, elaborar com o Congresso Nacional o Plano Nacional de Desenvolvimento Regional será uma “responsabilidade em conjunto”. 

Em resposta a diversos senadores, a ministra defendeu ainda a reindustrialização do país. Ela compartilhou a proposta da criação de um fundo constitucional para o desenvolvimento regional. 

— O Brasil é um país muito rico para ter um povo tão pobre (...) E a nossa maior vergonha é a desigualdade social. Para o senador Laércio Oliveira (PP-SE) “é preciso entender o regionalismo do nosso país”. Ele solicitou à ministra uma reflexão sobre as questões regionais. 

Jayme Campos (União-MT) questionou o direcionamento de recursos, como do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), para grandes empresários, em detrimento dos que mais precisam, assim como tratou da insegurança jurídica e da burocracia que emperram o desenvolvimento.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) questionou se o país está preparado para o futuro e se o MOP sinaliza o planejamento aos demais ministérios.  Fonte: Agência Senado

O desenvolvimento sustentável da Amazônia só será possível com a participação do setor privado, defendeu nesta quarta-feira (27) o vice-presidente Hamilton Mourão, durante sua participação, de forma virtual, no Fórum Econômico Mundial. Mourão falou no painel Financiando a Transição da Amazônia para uma Bioeconomia Sustentável.

“O futuro sustentável da Amazônia depende da expansão da bioeconomia e isso só vai se tornar realidade com a participação do setor privado”, disse Mourão.

Segundo o vice-presidente, em um cenário pós-pandemia, os governos da região não terão condições superavitárias para realizar os investimentos necessários para o desenvolvimento da Amazônia, como as ações tecnológicas.

Mourão reconheceu, entretanto, que há problemas de infraestrutura que dificultam a chegada de investimentos na região.

Mourão disse que o ano de 2020 foi o mais “desafiador” no combate às queimadas no país em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

“Apesar da escassez de recursos devido à pandemia, o Brasil trabalhou sem parar para tentar lutar contra os incêndios ilegais e desmatamentos. Foi uma causa difícil, mas não impossível de ganhar”, afirmou.

O vice-presidente disse que as ações do governo também resultaram, em 2020, em uma redução de 17% no desmatamento na Amazônia. Ele disse ainda que apesar da pressão internacional em relação ao aumento das queimadas, o mesmo não pode ser dito sobre os investimentos.

“Mesmo que o interesse sobre o estatuto internacional da Amazônia tenha aumentado, não se pode dizer o mesmo da cooperação técnica e financeira, que está aquém do necessário”, disse.

Segundo o vice-presidente, o Brasil voltou a negociar com governos os recursos para o Fundo Amazônico, estabelecido em 2008. 

Mourão disse ainda que o governo está comprometido com a agenda ambiental e citou as metas climáticas apresentadas pelo país no Acordo de Paris, prometendo zerar, até 2060, a emissão de gases do efeito estufa.

“A nossa tarefa é enorme, mas estamos fazendo os nossos melhores esforços para encontrar meios para implementar políticas e projetos para que a Amazônia possa alcançar seu pleno potencial, para os benefícios da população mundial e brasileira, enquanto preserva seus recursos naturais”, disse.

O Brasil está sediando a 2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito. Com o tema "Tempo de resultados", o evento reúne 18 mil participantes de mais de 120 países até esta quinta-feira (19), em Brasília. Na abertura do encontro, a presidente Dilma Rousseff chamou a atenção para o alto índice de mortes no mundo, especialmente em países em desenvolvimento.

“[Esses países] têm papel fundamental nesse processo [de diminuir o número de vítimas em acidente de trânsito], porque respondem por mais de 90% das mortes, ainda que neles circulem apenas 54 da frota”, frisou Dilma que lembrou que no Brasil entre as principais vítimas estão motociclistas. Projeções da Organização Mundial de Saúde apontam para um crescimento de 30% da quantidade de vítimas fatais se nenhuma medida de prevenção for tomada até 2030.

“Calçadas, faixas de pedestres, ciclovias, transporte público eficiente e moderno, limites de velocidade, ruas bem pavimentadas são medidas importantes. Uma mobilidade mais eficiente e segura significa vida mais saudável, protegida e sustentável”, sustentou a presidente, enumerando a obrigatoriedade no uso do cinto de segurança e das cadeirinhas como ação que tem evitado mortes e ferimentos graves.

Na assembleia Geral da ONU, o Brasil apoiou objetivos propostos de desenvolvimento sustentável. Nesta quarta, Dilma reafirmou o compromisso e disse que o combate aos acidentes de trânsito também trazem benefícios econômicos, ainda que sejam secundários. "Os prejuízos causados com acidentes são estimados em 3% do PIB mundial e chega a 5% nos países em desenvolvimento", afirmou.

Ela elencou a aplicação da Lei Seca como um dos exemplos de iniciativas que precisam ser tomadas pelo poder público. Entre 2012 e 2013, a legislação reduziu em 6% o número de mortes, de 44,8 mil para 42,2 mil. "É a primeira redução consistente após mais de uma década de aumento", frisou.

Para a embaixadora do Programa de Estradas Seguras, Zoleka Mandela, os desafios parecem ser difíceis, mas não impossíveis. “Precisamos criar uma agenda global para tomar medidas que são necessárias para salvar vidas. Não há desculpa, mas é preciso que líderes tomes atitudes. Podemos evitar milhões de mortes de jovens e crianças. Nós podemos acabar com essa epidemia. O tempo das palavras vazias acabou”, enfatizou.

Entre as metas propostas pela Organização das Nações Unidas (ONU) está diminuir pela metade o número de mortes até 2020 e oferecer um sistema de transporte seguro e viável até 2030. “Todo mundo se beneficia de um espaço público seguro. Nós temos que trabalhar juntos para que os benefícios da mobilidade segura sejam compartilhados igualmente”, considerou a diretora-geral da OMS, Margareth Chan, também durante a abertura.

A participação das fontes de energia renováveis na matriz energética brasileira está em declínio desde 2009 e atingiu, em 2012, a menor participação em uma década, segundo o estudo Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS) Brasil 2015, divulgado nesta sexta-feira, 19, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Enquanto isso, as fontes não renováveis aumentaram sua participação.

As fontes renováveis respondiam por 42,4% da energia gerada em 2012, enquanto as não renováveis foram responsáveis por 57,6%. Só o petróleo e seus derivados foram responsáveis por 39,2% da energia no País, aumento impulsionado pelas descobertas na área do pré-sal e pelo crescimento nas vendas de automóveis.

O avanço do consumo de energia per capita em ritmo maior do que o aumento da população e os problemas climáticos, que comprometem a geração de energia por meio de hidrelétricas, também contribuíram para essa mudança de perfil.

"Houve uma queda forte na produção com derivados de cana-de-açúcar, assim como uma queda na geração hidráulica por fatores climáticos, algo que já ocorre há algum tempo. O que está crescendo gradativamente, mas ainda é fraco para puxar o segmento, são outras fontes primárias renováveis, como eólica e solar", explica Júlio Jorge Gonçalves da Costa, pesquisador da Coordenação de Recursos Naturais do IBGE.

Além do petróleo, outras fontes não renováveis no País em 2012 eram o gás natural, com 11,5% da geração de energia, carvão mineral e derivados (5,4%) e urânio e derivados (1,5%). Já no caso das fontes renováveis, os destaques foram derivados de cana-de-açúcar (15,4%), hidráulica e eletricidade (13,8%), lenha e carvão vegetal (9,1%) e outras fontes primárias renováveis (4,1%).

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE) realizará, no dia 30 de janeiro, às 18h, o 2° Fórum Empresarial do Polo Econômico de Goiana. No evento, serão oferecidas palestras, rodadas de debates e outras ações que visam promover novas ideias para o desenvolvimento sustentável. 

Dentre os temas abordados, destaca-se a palestra “Diretrizes e Princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos e sua aplicação nas empresas”, com Cristiane Soares, assessora da Confederação Nacional do Comércio (CNC). O evento também trará para o público histórias de experiências de sucesso, como “Modelo Fiat de Gestão Ambiental”, com Cristiano Felix, gerente de Meio Ambiente, Saúde e Segurança da Fiat Chrysler - América Latina. 

O evento será realizado no Centro Cultural Antonio Corrêa de Oliveira, no Sesc Ler Goiana, na Rua do Arame, em Goiana/PE. São oferecidas 300 vagas. As inscrições são gratuitas. 

Para outras informações, entrar contato com a Agência de Desenvolvimento de Goiana, (81) 3626-2889; ou com o Instituto Fecomércio-PE, (81) 3231-6635.

Após a oposição criticar a política ambiental que Governo do Estado tem desenvolvido, o deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Waldemar Borges (PSB), defendeu às ações que o executivo estadual. Ele também destacou o anúncio do Plano de Aplicação para o Desenvolvimento Sustentável, que vai disponibilizar R$ 205 milhões, proveniente da compensação ambiental cobrada aos grandes empreendimentos instalados em Pernambuco.

“Alguns setores da oposição acham que falar por falar significa contribuir de alguma forma para avançarmos ainda mais. Mas infelizmente, até quando são ou foram governos, não fizeram o que lhes cabia fazer como os planos ambientais que ajudam a dar um rumo estratégico as ações governamentais nesta área. Ainda bem que esses setores refratários minoritários são cada vez menores, graças às opções políticas corretas que a sociedade pernambucana tem feito”, destacou.

Em resposta o líder do governo elencou um conjunto de ações e intervenções realizadas pelo atual governo do estado  citando o fortalecimento das 71 Unidades de Conservação, a criação de mais 27 até 2014, incluindo as duas primeiras para a proteção da caatinga. Ele também ressaltou o replantio de quase 300 hectares de mata atlântica em Suape.

Outro ponto abordado tratou do estímulo da produção ao funcionamento de toda a cadeia produtiva dos elementos de energia renovável.   Borges citou ações relacionadas à energia eólica e a busca de recursos por meio dessas compensações ambientais, pela Lei Estadual de Resíduos Sólidos e pelo Plano Estratégico Ambiental.

O parlamentar lembrou também que foi reforçado o quadro de pessoal da Companhia Pernambucana de Recursos Hidricos (CPRH), com a ampliação em 55% no número de funcionários e citou ainda a triplicação do Parque de Dois Irmãos e o início das obras do Parque da Macaxeira. “São intervenções objetivas que estão sendo realizadas em função do compromisso deste Governo com a questão da sustentabilidade ambiental”, afirmou.

Plano – O Plano de Aplicação para o Desenvolvimento Sustentável, lançado nesta quarta prevê que o investimento vai beneficiar, principalmente a população no entorno das 81 Unidades de Conservação (UC) existentes em todo o território pernambucano. Entre as ações do Plano, estão os programas de apicultura, sementeiras, ecoturismo, além da criação de uma UC na Serra do Cachorro, em São Caetano e do primeiro Parque Marinho no Litoral da Região Metropolitana.

Também foi anunciada a abertura de bolsas de mestrado e doutorado para profissionais residentes em todas as regiões do Estado e da regularização fundiária de Bita e Utinga, maior unidade de conservação de Mata Atlântica, em Suape. Já em curso, o projeto de Renaturalização do Rio Beberibe também teve mais duas Ordens de Serviço assinadas nesta quarta-feira, totalizando um investimento de R$ 38 milhões.

Desta feita, são os trechos que compreendem a ponte da Avenida Olinda até a ponte Nova Esperança (R$ 20 milhões) e da ponte Nova Esperança até a BR-101 (R$ 18 milhões). Ao todo, 13 quilômetros do rio passarão pelas intervenções, beneficiando cerca de 590 mil pessoas que moram na bacia do Beberibe. Serão investidos R$ 63 milhões e o prazo de conclusão do projeto está estimado para o segundo semestre de 2014.

Já estão abertas as inscrições para a 6ª edição do Prêmio Odebrecht para o Desenvolvimento Sustentável, pela internet, até o dia 7 de outubro. Podem participar e inscrever seus projetos, estudantes de cursos de graduação de todo o Brasil. Para isso, é necessário que um dos integrantes do grupo de autores seja aluno dos cursos de engenharia, agronomia ou arquitetura.

O objetivo da ação é incentivar a geração de conhecimento acerca de temáticas relacionadas à contribuição das engenharias para o desenvolvimento sustentável. Além disso, o projeto visa difundir esses conhecimentos para a comunidade acadêmica brasileira, bem como para a sociedade.

De acordo com a Odebrecht, serão premiados cinco trabalhos em que cada um receberá R$ 60 mil. Além disso, os estudantes - autores dos projetos classificados -, também serão convidados a participar de processos seletivos para vagas nas empresas da Organização Odebrecht.

O Sebrae vai patrocinar projetos que estimulem a competitividade, o desenvolvimento sustentável para as micro e pequenas empresas e o fomento ao empreendedorismo. As inscrições para o edital foram abertas nessa segunda-feira (23) e seguem até o dia 23 de agosto. Para se inscrever, é preciso acessar o endereço eletrônico do Sebrae. 

Os projetos selecionados receberão os recursos em 2013 no valor de até R$ 250 mil. Este é o terceiro ano em que o Sebrae realiza chamada publica de patrocínio, de acordo com informações da Agência Sebrae de Notícias.

Segundo o edital, os projetos vão concorrer nos quesitos inovação e originalidade, clareza e coerência na apresentação, aplicabilidade das ações propostas, potencial do projeto para a produção e difusão de conhecimento e outros benefícios para os pequenos negócios. A qualidade das contrapartidas também será avaliada. Em 2011, o Sebrae recebeu 490 projetos, sendo que 78 foram selecionados e estão obtendo patrocínio neste ano.

Estão abertas, até sexta-feira (30), as incrições para os interessados em participar do IV Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC), que, este ano, acontecerá em Belém (PA), entre os dias 17 e 19 de abril.

Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec) foi procurada pela organização da FORTEC com a finalidade de identificar iniciativas sustentáveis como parques, incubadoras e empresas do setor de tecnologia da informação e comunicação. Os materiais escolhidos no processo de triagem farão parte do Catálogo de Tecnologias Verdes.

Esse documento será apresentado durante a Conferência Rio+20 que é a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. O evento acontece entre os dias 13 e 22 de junho, no Rio de Janeiro.