Os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e de outras entidades criaram uma frente em prol da vacinação de crianças contra a covid-19 no País. O grupo, que assina um texto chamado "Pacto pela Vida e Pelo Brasil", criticou o que classifica como "circo da insensatez" as tentativas de desacreditar a imunização de crianças.

"Não nos enganemos: a sociedade brasileira não vive dentro da bolha do negacionismo. Ela conhece muito bem a dura realidade, sente na pele os desafios, escuta o que diz a ciência e assim defenderá o direito à vacina infantil, contra o SARS-CoV-2", diz o texto divulgado na sexta-feira.

As entidades argumentam que não se pode aceitar a "campanha de sabotagem" em torno da vacinação pediátrica, "desprezando o direito à vida e à saúde de uma faixa etária com cerca de 69 milhões de brasileiros". "É disso que se trata, em flagrante desrespeito à Constituição e ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)", destaca o grupo.

'LUCIDEZ'

As entidades criticam ainda "declarações enganosas" de autoridades do governo, na "contramão" do que tem sido feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pedem que os brasileiros formem um "cinturão de lucidez" do combate à pandemia - uma nota técnica do Ministério da Saúde afirma que "kit covid" é eficaz contra a doença, e vacina não.

A vacinação para crianças estimulou uma onda de ativismo de bolsonaristas contra o imunizante, como mostrou o Estadão em dezembro. Uma campanha de desinformação contra a vacina ganhou força após a Anvisa da aval à aplicação em crianças de 5 a 11 anos. Neste sábado, o presidente Jair Bolsonaro voltou a pôr em dúvida, sem apresentar provas, a imunização de crianças.

No documento, as entidades afirmam que o Brasil é reconhecido internacionalmente por seu programa de imunização, destacando que "gerações cresceram atendendo às convocações para vacinações diversas e assim foi possível controlar doenças que assombraram a população infantil e tantas famílias - entre elas, o sarampo e a poliomielite".

O texto é assinado por Dom Walmor Oliveira de Azevedo, da CNBB, Felipe Santa Cruz, da OAB, José Carlos Dias, da Comissão Arns, Luiz Davidovich, da Academia Brasileira de Ciências, Paulo Jeronimo de Sousa, da Associação Brasileira de Imprensa; e Renato Janine Ribeiro, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

ELDORADO

Neste sábado, em Eldorado, Bolsonaro disse que diz ter conversado com o pai da criança de Lençóis Paulista que teve uma parada cardíaca cerca de 12 horas após receber a vacina da Pfizer na terça-feira. "O que ele falou para gente é preocupante", disse. "Foi a vacina ou não foi?", perguntou. O governo de São Paulo, porém, afirmou que a parada cardiorrespiratória foi causada por uma doença cardíaca rara que a família desconhecia e não teve relação com o imunizante. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Frente Parlamentar Brasil-China do Congresso Nacional emitiu uma nota classificando como “lamentáveis” as declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o vírus da Covid-19. Durante uma reunião com ministros, nessa terça-feira (27), Guedes disse que o novo coronavírus teria sido fabricado pela China. A declaração repercutiu negativamente. O auxiliar do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se desculpou e tentou minimizar a situação.

A nota aponta que a culpa atribuída à China é uma “estratégia desbotada do Governo Federal”. “Sempre que um ministro não consegue cumprir o prometido ao povo brasileiro, ele copia uma narrativa dos bolsonaristas ‘terraplanistas’ e a solta na mídia como se fosse uma ‘pérola’ para desviar a atenção do seu fracasso”, diz a nota assinada pelo deputado federal Fausto Pinato, presidente da Frente Parlamentar.

O comunicado observa que Paulo Guedes, “ciente de que a economia do Brasil vai muito mal, decidiu criticar a nossa maior parceria comercial, a China, como se fosse a inimiga da nação brasileira”.

Ainda na nota, citando “irresponsabilidade e inconsequência política” do governo, a Frente salienta que “em qualquer governo sério um ministro que vai a público falar mentiras sobre o maior parceiro comercial do seu país certamente seria demitido de imediato. Lamentavelmente, isso não acontece no Brasil, onde as narrativas mentirosas contra a China são tidas como estratégia positiva pelo clã bolsonarista.”

Na segunda-feira (1), o prefeito João Campos (PSB) formalizou seu interesse em participar da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em articulação para aquisição de vacinas contra a covid-19. Nesta terça, em uma publicação em suas redes sociais, o gestor informou que a prefeitura já definiu que serão solicitadas pelo menos 200 mil doses.

“Com isso, vamos conseguir aumentar a velocidade da vacinação dos idosos e conseguir fazer a vacinação dos trabalhadores da educação. Só na rede própria, são mais de dez mil trabalhadores que queremos vacinar da maneira mais rápida possível”, comentou o prefeito.

Com mais de 100 mil prefeitos associados, o consórcio deve realizar uma visita ao laboratório responsável pela produção da vacina russa Sputnik V, que ainda não possui o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A FNP foi criada para realizar a compra dos imunizantes contra o novo coronavírus, diante da lentidão do Plano Nacional de Imunização (PNI).

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Trabalhadoras domésticas estão sendo privadas de folgas durante a pandemia do novo coronavírus. É o que denuncia a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), que recebe os relatos e denúncias da categoria, e se refere às ocorrências como situações de "cárcere privado". Segundo a instituição, para evitar exposição à Covid-19, alguns empregadores ameaçam demitir as funcionárias que se recusarem a abrir mão do direito de voltar para as próprias casas no fim do expediente.

--> Reportagem integra série do LeiaJá que mostra o impacto da pandemia da Covid-19 na rotina das domésticas brasileiras. Confira também as demais matérias:

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“Desde o começo da pandemia, recebemos denúncias nesse sentido. Aqui no Rio de Janeiro, uma patroa tentou obrigar a trabalhadora doméstica a passar três meses presa dentro de sua casa. Nesse caso, a trabalhadora fez a denúncia e foi embora, mas temos relatos de outros em que a polícia chegou a ser acionada para retirar a trabalhadora doméstica”, conta Cleide Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Domésticos de Nova Iguaçu e diretora da Fenatrad.

De acordo com Cleide, alguns empregadores estão alegando que o deslocamento das domésticas, geralmente possibilitado pelo transporte público, até o local de trabalho, aumenta o risco de a trabalhadora contrair Covid-19. “Esses dias chegou no sindicato a denúncia de que uma patroa estava ‘exigindo’ que uma trabalhadora ficasse direto em sua casa, caso não topasse pagar para ir e voltar do serviço de Uber. Se o patrão faz essa exigência, é ele quem tem que arcar com os custos das viagens”, completa.

No dia 17 de março deste ano, o Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou a nota técnica conjunta 04/2020 que orienta a ação da instituição diante das medidas governamentais de contenção da pandemia do novo coronavírus entre trabalhadores domésticos, cuidadores ou vinculados. No documento, o MPT recomenda que empresas, órgãos públicos, empregadores pessoas físicas, sindicatos patronais e profissionais de todos os setores econômicos garantam a dispensa remunerada das trabalhadoras domésticas pelo período de isolamento ou quarentena de seus empregadores, bem como permitam que “o deslocamento da pessoa que realiza o trabalho doméstico, da trabalhadora ou do trabalhador de empresas prestadoras de serviços de limpeza ou de cuidado, ocorra em horários de menor movimentação de pessoas, para evitar a exposição a aglomerações, em hipótese de utilização de transporte coletivo de passageiros”.

Em Pernambuco, MPT investiga pelo menos duas denúncias de domésticas em situação de cárcere. (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens)

Vale ressaltar ainda que nem toda situação de permanência no local de trabalho configura cárcere privado. “A gente tem que analisar caso a caso, para não generalizar. Porque, no Brasil, ainda é muito comum essa escala de 15 em 15 dias que alguns patrões fazem, com as trabalhadoras dormindo em suas casas, mas tendo o direito à folga semanal. Precisamos observar se está havendo impedimento, se a trabalhadora doméstica está tendo o direito a tirar sua folga semanal, afinal, ela pode sair de casa com os devidos cuidados, não é? Se não está sendo dada essa opção, pode sim ser considerada uma situação de cárcere”, pontua Débora Tito, procuradora do MPT.

Segundo a instituição, em Pernambuco, são investigados pelo menos dois casos de cárcere privado envolvendo trabalhadoras domésticas durante o período da pandemia da Covid-19. “A moradia na casa do patrão em si não é uma irregularidade. Na construção civil, por exemplo, é comum que os trabalhadores durmam no local onde desempenham suas funções. O problema que a gente encontra é a precariedade do alojamento”, completa a procuradora.

Fraudes na dispensa

Fenatrad também denuncia irregularidades nas suspensões previstas pela Medida Provisória nº 936. (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens)

A Fenatrad ressalta, contudo, que as denúncias mais comuns são aquelas que estão associadas à dispensa das trabalhadoras sem o recolhimento correto do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), dentre outras verbas rescisórias. Durante a pandemia, o Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória (MP) nº 936, transformando-a na Lei 14.020/2020, que autoriza a redução proporcional da jornada e salário das domésticas, desde que haja acordo entre elas e seus empregadores. “Tem empregador suspendendo o contrato da trabalhadora, informando que ela receberá o salário do governo, sem efetivar a dispensa, mas a lei foi feita para que ela possa ficar em casa. Estamos vendo muitas fraudes nesse sentido”, alerta Cleide Pereira.

Com o sistema implementado pela nova Lei, o Estado é o encarregado de conceder o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda aos trabalhadores que tiverem sua jornada reduzida, mas o período de suspensão só conta como tempo de contribuição previdenciária se o beneficiário arcar com o INSS individualmente. “Como o trabalhador vai concordar com a perda de direitos? Acontece que alguns patrões colocam a empregada para assinar a rescisão como se fosse acordo e elas, distraídas, não leem o documento. Os 40% do FGTS acabam voltando para o patrão, como ocorre em casos de justa causa ou acordo”, explica Cleide.

Essenciais?

Para a presidente da Fenatrad, Luísa Batista, as fraudes na suspensão de contrato e as ocorrências de cárcere privado escancaram as contradições do debate sobre a essencialidade da profissão nos momentos de quarentena rígida. “A gente sempre lutou pelo reconhecimento do valor social do trabalho doméstico, que é essencial para a organização da sociedade, o que nunca aconteceu. Aí chega uma pandemia e a gente vê que o que as pessoas querem a servidão, colocando trabalhadores em risco”, pontua. Em maio, a Fenatrad e o Sindicato dos Trabalhadores(as) Domésticos(as) do Estado do Maranhão (Sindomestico-MA) solicitaram que o governador Flávio Dino revisasse o Decreto nº 35.784, no sentido de afastar qualquer interpretação que pudesse incluir a atividade como essencial. A mesma reivindicação foi feita pela categoria no Pará, onde o trabalho doméstico foi considerado essencial pelo Decreto nº 729, revisto após as mobilizações.

Luísa Batista lembra que a Lei Federal 13.979/2020, a qual versa sobre as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, não cita o serviço doméstico como atividade essencial. “Essencial é segurança, saúde, distribuição de combustíveis, água, luz e alimentos, pois se esses serviços parassem o país certamente entraria em colapso. Em uma pandemia, para as domésticas, mais do que nunca, essenciais são nossos direitos”, conclui.

Passo a passo// Como fazer denúncia ao MPT?

1. No site http://ww.prt6.mpt.mp/br/, vá até o menu “Serviços” e procure a opção “Denúncias”;

2. Selecione a opção “Estou ciente e desejo oferecer uma Denúncia” e aperte em “Prosseguir”;

3. Informe a localidade dos fatos e prossiga;

4. Na seção “Notícia dos fatos”, informe o ocorrido;

5. Depois, informe os dados do denunciado, ou seja, contra quem é feita a denúncia;

6. Por fim, informe os dados do denunciante, ou seja, quem está cadastrando a denúncia, lembrando que ela pode se dar de forma anônima.

Um homem foi executado com dois tiros, na última sexta (2), em Palmares, na Mata Sul de Pernambuco. Identificado como Wellington Silva, de 31 anos, ele morreu no local.

A vítima estava diante de uma borracharia, quando foi abordada por dois homens de moto. Um deles efetuou os disparos e, em seguida, a dupla fugiu do local. A motivação do crime ainda é desconhecida. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Palmares.

Ao completar os primeiros vinte dias, o governo Bolsonaro começa a revelar os traços básicos de seu perfil. Com as movimentações iniciais dos 22 ministros e as nomeações de boa parte dos ocupantes do segundo e terceiro escalões, tornou-se possível identificar algumas marcas do novo governo. É um período curto para tirar conclusões definitivas, mas já dá para ter ao menos uma ideia do que pode vir por aí.

Em meio a declarações desencontradas e recuos do presidente e de seus ministros em anúncios de medidas oficiais, ficou clara a existência de uma babel ideológica no governo, que gerou diversos conflitos desde a posse, em 1.º de janeiro.

Aparentemente, as divergências até agora não deixaram feridas profundas. Mas podem ameaçar a unidade da grande frente formada para eleger Bolsonaro, refletida no novo Ministério, se os conflitos aumentarem, em vez de diminuírem, nas próximas semanas e meses.

A frente inclui seis grandes grupos, com pesos diferentes na administração e influência distinta junto ao presidente - os militares, os liberais, os lavajatistas, os políticos, os evangélicos e os ideólogos e olavistas, que seguem as teorias do pensador e escritor Olavo de Carvalho.

Em paralelo, com forte influência sobre as decisões do presidente e uma identidade maior com militares e olavistas, opera o núcleo familiar, composto pelos três filhos de Bolsonaro: Flávio, senador eleito pelo Rio de Janeiro, suspeito de envolvimento em operações irregulares com funcionários, Eduardo, deputado federal por São Paulo e talvez o mais influente da troika, e Carlos, vereador no Rio, todos integrantes do PSL, o mesmo partido do pai.

Mosaico ideológico

Muitas vezes, esses grupos têm ideias e visões divergentes e contraditórias sobre o País e o mundo. Não por acaso alguns analistas estão chamando esse processo de "balcanização", em referência à divisão de poder entre grupos conflitantes ocorrida na Península Balcânica, localizada na região sudeste da Europa, entre o início dos séculos 19 e 20.

De certa forma, o mosaico ideológico montado pelo novo governo também existia nas gestões do PT e mesmo do PSDB. Agora, porém, a fragmentação parece mais acentuada, talvez porque os grupos só tenham se aproximado para valer após as eleições e, em alguns casos, só depois da posse.

Um exemplo que ilustra com perfeição o "cabo de guerra" travado dentro do governo é a disputa pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), entre a ala liberal, liderada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e a ala dos olavistas, representada pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Guedes contava com a transferência da Apex para sua órbita, com o objetivo de dinamizá-la e transformá-la numa ferramenta poderosa de negócios no exterior. Mas o órgão, que já foi ligado ao extinto Ministério do Desenvolvimento, Comércio Exterior e Serviços, acabou ficando mesmo com o Itamaraty, onde já estava no governo Temer. A decisão foi consumada apesar dos sinais emitidos por Araújo de que poderá levar em conta aspectos ideológicos na atuação da Apex, em prejuízo de uma filosofia mais pragmática do comércio internacional.

Pivô das divergências

Para completar o quadro, Araújo ainda nomeou dois diretores da Apex ligados a Eduardo Bolsonaro - a empresária Letícia Catelani e o advogado Márcio Coimbra, ex-assessor parlamentar do Senado, que acompanhou o filho do presidente em sua recente viagem aos Estados Unidos. Letícia teria sido responsável pela tumultuada saída do ex-presidente da empresa, Alex Carreiro, substituído pelo diplomata Mário Vilalva apenas uma semana depois de nomeado.

Numa outra frente, o grupo dos lavajatistas, capitaneado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, levou a pior num conflito com a ala dos políticos, à qual pertence o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, talvez o grande pivô das divergências no governo desde a eleição de Bolsonaro. Moro, a quem a Fundação Nacional do Índio (Funai) era ligada até ser transferida para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, havia determinado a exoneração de Azelene Inácio, diretora de Proteção Territorial do órgão. Mas uma semana depois Onyx ainda não havia levado adiante a decisão e publicado o desligamento de Azelene no Diário Oficial da União.

Nas próximas semanas, novas disputas do gênero estão no radar. No início de fevereiro, com o provável encaminhamento do projeto de reforma da Previdência ao Congresso, tudo indica que as tensões vão se acentuar entre a ala dos militares, que defende em público a manutenção dos privilégios da categoria - com a exceção do vice-presidente, o general Hamilton Mourão -, e a dos liberais, que apoia uma mudança ampla, englobando o pessoal da caserna.

O próprio presidente terá de tomar partido nesta questão e pelo que se pode deduzir do que tem dito a tendência é ele cerrar fileira com os militares e a ala política representada por Onyx, também defensor de uma reforma mais branda, mesmo com o déficit da Previdência chegando à estratosfera e comprometendo o equilíbrio das contas públicas. "A melhor reforma é a que passa na Câmara e no Senado", disse Bolsonaro, sugerindo que está pouco inclinado a apresentar um projeto mais duro para resolver o problema de vez, como propõe a ala liberal.

Vantagem militar

A avaliação da força dos grupos não pode ser feita apenas com base no número de ministérios conquistados por cada um. Ela tem de incluir seus tentáculos nos escalões inferiores em todas as pastas. Depende também do orçamento total controlado por cada ala, do impacto das pastas na economia e do grau de prestígio de seus representantes junto ao presidente e a seus filhos, cuja participação ativa no governo preocupa até os aliados mais próximos.

Dito isso e levando em conta apenas o primeiro escalão, pode-se dizer que os grupos militar e político, à frente de sete ministérios cada um, são os que concentram a maior fatia de poder no governo. Depois deles, vêm as alas liberal, com três ministérios, incluindo o Banco Central, lavajatista e olavista, com dois cada, e evangélica, com apenas um ministério.

Quando se consideram também as nomeações de segundo escalão claramente identificadas com uma das alas, o grupo militar leva larga vantagem, com nada menos que 32 representantes, espalhados por 13 ministérios, seguido pelos núcleos político, com 16 integrantes, liberal, com 13, olavista, com 12, lavajatista, com 10, e evangélico, com 3.

Cartilha

Conhecido até pouco tempo atrás por um contingente restrito de iniciados e seguidores, entre eles Bolsonaro e seus filhos, Olavo de Carvalho ganhou os holofotes e conquistou trincheiras importantes na nova gestão. "Vivi para ver um filósofo indicar mais gente para o governo que o MDB", afirmou na semana passada o cineasta Josias Teófilo, diretor do filme O Jardim das Aflições, sobre a vida e a obra de Olavo. No primeiro escalão, o MDB amealhou apenas o Ministério da Cidadania, ocupado pelo deputado federal gaúcho Osmar Terra.

Além de ter indicado os ministros Ernesto Araújo, de Relações Exteriores, e Ricardo Velez Rodriguez, da Educação, duas áreas consideradas essenciais pelos seus pupilos para determinar o sucesso do governo, Olavo também é o "padrinho" de Filipe Garcia Martins Pereira, assessor internacional de Bolsonaro, instalado no Palácio do Planalto, de Carlos Nadalim, secretário de Alfabetização do Ministério da Educação, e de Adolfo Sachsida, secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, um território dominado por liberais que não rezam pela sua cartilha.

Como se pode observar, na babel ideológica do governo Bolsonaro, parece complicado os diferentes grupos falarem a mesma língua. Só o tempo vai dizer se o presidente conseguirá administrar as divergências entre as alas e se ele vai enfrentar o problema sem causar grandes solavancos.

Para manter unida a frente heterogênea que lhe dá suporte, Bolsonaro terá de mostrar que está preparado para atuar como um magistrado nos conflitos.

Divisor de águas

Segundo relatos de quem já teve contato com Bolsonaro e por tudo o que se pôde observar desde a campanha, ele tende a mudar de opinião conforme a visão de seu interlocutor sobre uma questão qualquer. Ele também já mostrou que costuma falar sobre temas que não domina, antes de formar uma convicção a respeito do melhor caminho a seguir. Assim, acaba dando a impressão de ser uma espécie de biruta, que oscila de acordo com a direção do vento, gerando insegurança não só no mundo dos negócios, mas para todos os brasileiros que acompanham seus movimentos e têm de tomar decisões para si mesmos e suas famílias.

Como diz a expressão criada pelo poeta inglês John Donne (1572-1631) e imortalizada pelo escritor americano Ernest Hemingway (1899-1961), a grande questão é saber por quem dobrarão os sinos de Bolsonaro nos próximos meses e anos. Aparentemente, nas primeiras semanas de governo, ele se curvou às alas política, militar e olavista nas questões que envolviam a economia, em detrimento da ala liberal, encarregada de conduzir as reformas de que o Brasil precisa para voltar a crescer.

Bolsonaro também demonstrou enorme interesse nas questões de costumes e educacionais, caras às alas olavista e evangélica, e nas de política externa, uma espécie de fetiche para os seguidores de Olavo. Sua postura em relação à reforma da Previdência pode ser um "divisor de águas" ou confirmar as previsões mais sombrias. Logo mais, se o envio da reforma previdenciária ao Congresso no início de fevereiro se confirmar, a gente saberá a resposta. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Nesta quinta-feira (21), na política pernambucana, o que mais se comenta é o rompimento do deputado estadual André Ferreira (PSC) e do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PSC), com o governador Paulo Câmara (PSB). O deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB) decidiu opinar sobre o fim da aliança.

Se mostrando tranquilo, Jarbas garantiu que Paulo Câmara possui “firmeza” para conduzir o processo no que diz respeito à disputa eleitoral. “A discussão sobre as eleições deste ano, no âmbito da Frente Popular, tem acontecido por meio do diálogo liderado pelo governador Paulo Câmara, que tem tido a largueza e a firmeza para conduzir esse processo. Eu e o MDB pernambucano somos testemunhas disso”, ressaltou o emedebista. 

A opinião de Jarbas é bem distinta dos Ferreira. Em nota sobre o fim o desligamento, André e Anderson chegaram a disparar contra o governo Câmara. “A este governo falta diálogo, capacidade administrativa e, principalmente, liderança”. Ainda chegaram a afirmar que queriam um Pernambuco no qual as pessoas se sintam “protegidas e amparadas”. 

Câmara pode perder com a saída dos Ferreira um grande parceiro na eleição deste ano. O prefeito Anderson (PR), o deputado estadual André (PSC), o vereador Fred (PSC) e o patriarca e ex-deputado Manoel Ferreira são representantes de uma das famílias com maior representação evangélica em Pernambuco. 

Após a não bem sucedida tentativa de entregar o “Troféu Lata de Sardinha” ao governador Paulo Câmara (PSB), na quinta (1), durante a primeira sessão da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) de 2018, a Frente de Luta pelo Transporte Público protocolou no gabinete do governador um pedido de audiência com o pessebista. 

A Frente destaca que o encontro é necessário para que a sociedade civil organizada possa apresentar uma agenda com propostas para o segmento do transporte. “Para que as palavras do governador não sejam apenas 'palavras ao vento', basta aceitar o convite para uma audiência, onde o próprio governo possa apresentar um cronograma para implementação das promessas de campanha de Paulo Câmara, em especial a adoção da Tarifa Única e da integração Temporal, sobretudo por 2018 ser o último ano de seu mandato”, diz o texto. 

Os representantes também ressaltaram que vai intensificar a coleta de assinaturas dos deputados da oposição e da base para abertura da CPI dos Transportes, na Alepe. 

O debate sobre “ideologia de gênero” tem sido bastante repercutido na sociedade, inclusive, na última terça (24), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou uma indicação do pastor Cleiton Collins (PP) pedindo ao Ministério da Educação (MEC) a retirada da Base Nacional Curricular Comum sobre qualquer referência ao termo. Um dia antes, a Câmara do Recife tinha aprovado a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania LGBT. 

A proposta da criação da Frente LGBT é da vereadora Marília Arraes (PT), que comemorou a “importante vitória” contra o preconceito. Em entrevista ao LeiaJá, a parlamentar falou sobre a frente e afirmou: “ideologia de gênero não existe”. 

“Ideologia de gênero é um termo preconceituoso que foi utilizado para designar certas condutas que sempre foram pautas da educação que é você procurar educar as crianças para que elas cresçam sem preconceito e sem estigma de gênero para que a criança, sendo menino ou menina, possa fazer o que ela quiser da vida dela e respeitar os outros. Acredito que essa pauta já deveria ser, na verdade, ultrapassada na sociedade da gente”, declarou a vereadora. 

Marília lamentou o “clima de ódio” não apenas o Recife, mas no mundo inteiro. “Não só acontece aqui no Recife ou no Brasil e para isso temos que ter ações desse tipo que combatam o ódio e o desrespeito ao diferente, essa intolerância que precisa ser combatida”. 

Dessa forma, ela acredita que a Frente LGBT será um espaço importante para esse enfrentamento. “É mais um instrumento e mais um recado para a sociedade de que a Câmara do Recife vai trabalhar contra essa onda de violência que está sendo instalada”.  

A petista falou que a frente irá fiscalizar as políticas públicas para o segmento, que também será importante para poder escutá-los, bem como elaborar as proposições que cabem ao Poder Legislativo. “Estamos trabalhando na composição da Frente, mas Ivan Moraes (PSOL) e Jayme Asfora (PMDB) já se colocaram como interessados em participar. Isso vai ser decidido com a presidência da Casa”.

Ao todo, foram 19 votos a favor, seis contrários e duas abstenções. A neta de Miguel Arraes afirmou que respeitava os votos contra. Questionada se todos os parlamentares, independente das crenças particulares, não deveriam apoiar a ideia já que "a casa é do povo", ela respondeu: “Veja, essa é a minha opinião, mas eu tenho que respeitar a opinião alheia, então eu respeito o posicionamento de todos”, frisou.