Ao ver feridos ensanguentados caídos nas ruas e enchendo os hospitais de Beirute, o cirurgião Antoine Qurban, machucado na cabeça, teve a impressão de reviver as cenas apocalípticas de seus anos no Afeganistão.

O sexagenário tomava café com um amigo nesta terça-feira (4), quando foi lançado a 20 metros de distância pela onda expansiva das explosões que destruíram o porto de Beirute e arredores. Ao receberem mais de 100 mortos e 4 mil feridos, os hospitais da cidade ficaram rapidamente saturados.

Com a cabeça sangrando, Qurban buscou atendimento em vários locais, até que um desconhecido o transportou de moto até o hospital Geitawi, onde cenas "apocalípticas" o aguardavam. "Vi feridos ensanguentados na beira de estradas e caídos no chão no pátio do hospital. Um médico suturou minha ferida quando eu estava sentado na rua, e depois de horas de espera", contou.

"Lembrei do que me acostumei a ver anos atrás, durante minhas missões humanitárias no Afeganistão", descreveu o médico. Na manhã de hoje, quando ele realizou exames no Hôtel-Dieu de Beirute, presenciou uma situação caótica. Nos corredores, viam-se mães preocupadas com crianças feridas. Aparentando estar perdido, um idoso procurava a mulher, que havia sido transferida para outro centro médico.

Os celulares não param de tocar. A cada conversa, vozes anônimas em meio à multidão repetem a mesma história. "Sobreviveu por milagre", diz uma mulher. Angustiado com as chamadas incessantes, um ferido passa o telefone para a irmã: "Não consigo falar."

- Anunciar as mortes -

Apenas o Hôtel-Dieu recebeu durante a noite 300 feridos e 13 mortos, segundo seu diretor médico, George Dabar. "Durante a guerra civil, fazia minha residência aqui. Nunca vi cenas como a de ontem", contou à AFP o médico, instalado em frente ao seu computador. "É difícil dizer a um pai que tenta salvar a filha que ela já morreu."

Para os hospitais libaneses, já afetados pela crise econômica e a pandemia do novo coronavírus, o drama de ontem representa uma catástrofe. Em outros dois centros médicos, cinco enfermeiras morreram enquanto trabalhavam, com a queda do teto e o impacto de estilhaços.

"As equipes médicas estão esgotadas com tudo o que acontece no país e o coronavírus. Mas frente à crise de ontem, a solidariedade é excepcional", assinalou Dabar.

- 'Hospital ferido' -

Localizado próximo ao porto, o Hospital das irmãs do Rosário está fora de serviço, após ser devastado pelas explosões, assim como o hospital Saint-George, onde a noite foi infernal. O prédio, de vários andares, é apenas uma estrutura de cimento vazia, com tetos destruídos, que deixam à mostra a fiação elétrica.

Por todo lado, há vidros quebrados e escombros. As portas dos elevadores estão retorcidas. Quatro enfermeiras morreram no local. Até o amanhecer, funcionários trabalharam para transferir os pacientes, entre eles 20 com Covid-19. Hoje, os últimos instrumentos e equipamentos médicos eram removidos dos escombros.

"Não há nada mais difícil do que esvaziar um hospital cheio de pacientes quando, ao mesmo tempo, chegam feridos", disse à AFP o diretor Eid Azar. "Somos um hospital ferido."

Enfermeiras descreveram sua noite terrível, durante a qual o jardim e o pátio se tornaram um hospital de campanha para receber pacientes perdidos, obrigados a abandonar os leitos que ocupavam. Porque os elevadores não funcionavam, eles foram obrigados a descer vários andares de escada. "Temos que suturar os ferimentos dos pacientes e atendê-los com a lanterna dos nossos celulares", contou a enfermeira Lara Daher.

A Justiça do Rio proibiu o governo estadual de transferir pacientes internados nos hospitais de campanha do Maracanã e de São Gonçalo, e determinou ainda que as unidades continuem recebendo pacientes para tratamento da covid-19. Os dois hospitais, que somavam 34 pacientes internados, dos quais 23 em leitos de UTI, começaram a ser desativados nesta sexta, 17.

A proibição do fechamento foi determinada no início da noite pela juíza Aline Maria Gomes Massoni da Costa, da 14ª Vara da Fazenda Pública. Ela acatou ação civil pública proposta em conjunto pelo Ministério Público do Rio (MPRJ) e pela Defensoria Pública do Estado (DPRJ).

A suspensão das atividades das duas unidades de saúde foi anunciada de surpresa pelo governo do Estado. O argumento utilizado foi o fim do contrato com a organização social Iabas, que gere os dois hospitais. A Iabas é alvo de investigação por supostas irregularidades em contratos com o Estado. Em nota, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) afirmou que a transferência dos pacientes era "preventiva" e negou que as unidades seriam fechadas permanentemente - sem informar, contudo, quando voltariam a operar.

Na decisão, a juíza Aline Maria da Costa considerou que "a transferência de pacientes e o possível fechamento da unidade ocorreu não em virtude da desnecessidade dos leitos", mas sim em função do término do contrato com a Iabas. E lembrou que a segunda instância da Justiça do Rio já determinou que o Estado colocasse em operação todos os leitos previstos em seu plano de contingência. "Não incumbe ao Ente Federado dificultar o seu funcionamento ou mesmo fechá-lo em razão de sua desorganização."

O Estadão pediu posicionamento à SES, mas ainda não obteve retorno.

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que criminaliza o registro fotográfico ou cinematográfico não autorizado em estabelecimento de saúde. A pena prevista é de detenção de um a oito meses ou multa, que será aplicada em dobro se o crime ocorrer durante período de emergência pública em saúde, pandemias e epidemias.

O texto acrescenta o crime ao Código Penal. Além disso, altera a Lei Orgânica da Saúde, para prever que a filmagem ou fotografia de pessoas em atendimento só será permitida se autorizada pela direção do serviço e pelo paciente.

Autor da proposta, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) afirma que grupos políticos e algumas autoridades têm incentivado invasões em estabelecimentos de saúde e leitos de atendimento. Ele cita notícias da imprensa mostrando deputados estaduais do Espírito Santo invadindo hospital após pedido do presidente da República, Jair Bolsonaro, para que a população entrasse nos estabelecimentos para verificar se os leitos estão, de fato, ocupados.

Padilha explica que o objetivo do projeto é “reforçar a proteção daqueles que desempenham funções nos estabelecimentos de saúde, preservando a intimidade e o bom funcionamento de serviço tão relevante para a sociedade”.​

*Da Agência Câmara de Notícias

A Polícia Civil de São Paulo e o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo realizam na manhã desta segunda-feira uma operação para investigar supostas fraudes em contrato de R$ 3,3 milhões para administração do hospital de campanha de Mauá, cidade da Grande São Paulo. Entre os alvos da operação estão o prefeito Átila Jacomussi e o secretário de Saúde Luis Casarin.

Agentes cumprem mandados de busca na residência de Átila e também na prefeitura de Mauá. Na casa do prefeito foram apreendidos um celular, um tablet e um computador.

Átila Jacomussi já chegou a ser afastado da prefeitura após ser cassado pela Câmara Municipal, mas retornou ao cargo após liminar dada em setembro de 2019. Em maio do mesmo ano, o prefeito foi detido no âmbito da Operação Prato Feito, da Polícia Federal, que apura desvio de verbas públicas em contratos firmados com o município para fornecimento de merenda escolar.

Na operação realizada nesta manhã, policiais e promotores também estiveram na casa e no gabinete do secretario Luis Carlos Casarin, no setor de licitações do município de Mauá e em endereços ligados à organização social Atlantic e à empresa Ocean Serviços Médicos.

Realizadas em São Paulo, Barueri, Jundiaí e Mauá, as ordens de busca foram expedidas pelo desembargador Marcelo Gordo, da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Segundo o Ministério Público de São Paulo, os investigadores encontraram indícios de ilegalidades na contratação emergencial pelo município de Mauá da organização social Atlantic para a gestão e operacionalização do hospital de campanha construído na cidade por conta da pandemia do novo coronavírus. O valor da contratação é de R$ 3,3 milhões, para o prazo de 90 dias.

A Promotoria indicou que a organização social tinha em seu quadro diretor e administrativo pessoas interpostas desvinculadas da área da saúde.

Defesas

A prefeitura de Mauá publicou nota sobre a operação. "Recebemos com indignação a notícia da ação do Ministério Público na Prefeitura de Mauá. O processo, que deu origem a mesma, foi remetido ao MP em sua integralidade, todas as informações foram esclarecidas e há conversas diárias por videoconferência com os promotores. Entendemos como excessiva e desnecessária a iniciativa do Ministério Público. Estamos tranquilos em relação ao desenrolar dos fatos e certos de que demonstraremos, nos autos, a lisura de todo o processo. Salientamos que Mauá está na vanguarda do combate ao Coronavírus, notoriamente com ações eficientes e reconhecidas pela população e pela imprensa"

O espaço está aberto para a manifestação de outros citados nesta matéria.

Entidades de saúde e governadores do Nordeste criticaram o presidente Jair Bolsonaro por incentivar a população a entrar em hospitais e filmar leitos de UTI. Eles chamaram o presidente de "negacionista" por minimizar a pandemia do coronavírus e desconsiderar evidências científicas.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) disse que o ataque "sistemático" do governo às instituições e servidores públicos e a "priorização escancarada dos interesses do mercado" é ainda mais cruel no contexto de pandemia. Segundo a nota, o governo continua assumindo sua atitude genocida e se coloca como adversário da ciência. "Isso demonstra total desprezo pela vida da população."

E o Consórcio do Nordeste, composto pelos nove governadores da região, endereçaram uma carta a Bolsonaro, dizendo que "não é invadindo hospital e perseguindo gestores que o Brasil vencerá a pandemia".

Eles aproveitaram para reclamar das recentes operações da Polícia Federal, que já atingiram o governador do Rio, Wilson Witzel e do Pará, Helder Barbalho.

"Intensificaram- se as ações espetaculares, inclusive nas casas de governadores, sem haver sequer a prévia oitiva dos investigados e a requisição de documentos. É como se houvesse uma absurda presunção de que todos os processos de compra neste período de pandemia fossem fraudados, e governadores de tudo saberiam, inclusive quanto a produtos que estão em outros países, gerando uma inexistente responsabilidade penal objetiva."

O governador do Maranhão, Flávio Dino, ainda postou em sua conta no Twitter que "Bolsonaro não pode mandar extraoficialmente nada para Polícia Federal. Se mandar, tem que ser por ofício assinado. E a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) não pode investigar".

Eles relembraram que a lei n.º 13.979 deste ano dispensa a licitação em processos de urgência e que não havia tempo a perder. "Estamos inteiramente à disposição para fornecer todos os processos administrativos para análise de qualquer órgão."

O ministro interino da Saúde Eduardo Pazuello passou a quarta-feira (27) em Belém para conhecer as ações de combate à covid-19 no Pará. O Estado registrou neste dia, segundo a Secretaria de Saúde Pública (Sespa), 31.033 casos da doença causada pelo novo coronvírus, com 2.553 mortes. O detalhamento de casos e óbitos, com gênero, idade e cidade, está disponível aqui.

O governador do Estado, Helder Barbalho, e o secretário de Saúde Pública, Alberto Beltrame, receberam o ministro interino. Acompanhado da comitiva do Ministério da Saúde, Pazuello chegou a Belém em um voo da Força Aérea Brasileira, que pousou na Base Aérea de Belém, no final da manhã.

O ministro interino visitou o Hospital de Campanha do Hangar, que funciona em regime de retaguarda exclusivo para pacientes com a covid-19, a Policlínica Metropolitana de Belém, unidade de atendimento ambulatorial, e o hospital de referência Ablelardo Santos, em Icoaraci. Em sgeuida, participou de reunião com o governador. As informações são da Agência Pará.  

A Prefeitura do Recife ainda não divulgou a prestação de contas da construção de sete hospitais de campanha, erguidos para atender à demanda de pacientes acometidos pela Covid-19. O vereador Ivan Moraes (Psol) preparou uma nota técnica, em que expõe a situação das contratações e gastos, lacunas na transparência das informações, valores pagos e questionamentos a respeito da utilização dos recursos. 

De acordo com Moraes, falta transparência com os gastos públicos por parte da administração municipal. "Em alguns momentos, é preciso mais de dez passos, entrando em duas ou até três plataformas para se chegar numa informação. A maior parte da sociedade não dá conta de encontrar esses dados", afirma.

Em sessão ordinária, realizada nesta segunda (25), o vereador abordou o tema. "Há também outras questões que precisam de pormenorização. Porque o contrato do Hospital da Imbiribeira é quase a metade do que havia sido previsto pela dispensa de licitação? Que itens de mobiliário e equipamentos estão inclusos no contrato das OS e quais são responsabilidade da prefeitura?", questiona.

Auditoria

Em 23 de abril, o Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco (MPCO), protocolou uma representação junto ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE), com um pedido de instauração de auditoria especial na prefeitura. O objetivo de ação é apurar mais de 20 irregularidades nos contratos de aquisição de 500 respiradores para os hospitais de campanha, por cerca de R$ 11.550.000,00. No dia 19 de maio, Moraes já havia feito representações junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e ao Ministério Público de Contas (MPCO/TCE), denunciando a falta de transparência relativa aos gastos com a construção dos hospitais.

Na mesma data foi expedida- no âmbito do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Caop Patrimônio Público)- uma solicitação de informações à Prefeitura do Recife, a respeito da origem dos recursos que custearão as dispensas de licitação e procedimentos das dispensas onde não houver recursos federais.

Segundo os promotores de Justiça, uma parte dos procedimentos de dispensa de licitação publicados pela prefeitura no Portal da Transparência não mostram dados relevantes o objeto da licitação, justificativa da despesa, quantidade de produtos adquiridos, local da entrega dos bens ou prestação do serviço, prazo de entrega, razão da escolha ou justificativa do preço de aquisição dos itens.

O governo de Pernambuco comunicou nesta quinta (7) que registrou 943 novos casos de Covid-19 no Estado. Também foram confirmados laboratorialmente 42 óbitos, o que elevada o número de mortes para 845.

Entre os novos confirmados, 329 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 614 são casos leves. Agora, Pernambuco totaliza 10.824 casos já confirmados, sendo 6.302 graves e 4.522 leves.

Enquanto os números de casos e de mortes causadas pelo novo coronavírus não param de aumentar, hospitais particulares, laboratórios e clínicas de diagnóstico por imagem enfrentam um paradoxo: pacientes com outras doenças estão deixando de buscar atendimento por medo da Covid-19. A situação, segundo entidades que representam os estabelecimentos, ameaça o equilíbrio financeiro do setor de saúde suplementar.

Segundo a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), o número de exames realizados caiu cerca de 80% desde que o novo coronavírus começou a se espalhar pelo país, entre o fim de fevereiro e o início de março. As cirurgias caíram pela metade. De acordo com o diretor executivo da entidade, Marco Aurélio Ferreira, a realização de procedimentos cirúrgicos corresponde a quase 50% do faturamento dos hospitais particulares.

A Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) informou que as clínicas de diagnóstico por imagem registraram queda na procura de 70%, em média. Nos laboratórios clínicos, o atendimento caiu, em média, 60% se comparado ao movimento do mesmo período de 2019.

“É uma queda expressiva e generalizada. Há laboratórios operando com apenas 20% de sua capacidade”, disse à Agência Brasil a diretora executiva da Abramed, Priscilla Franklin Martins. “A associação vem conversando com o Ministério da Economia, buscando alternativas como uma linha de crédito do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], que possa aliviar os empresários que precisam encontrar meios para manter seu quadro de funcionários e arcar com os custos fixos. Até porque, na hora em que esta pandemia passar, a demanda represada virá e precisaremos de capacidade para atendê-la”, disse a executiva.

Além do apoio financeiro do banco público, a Anahp e a Abramed defendem que a população seja informada sobre a importância de não interromper tratamentos continuados, bem como da “segurança” de se submeter aos chamados procedimentos eletivos (considerados menos urgentes) e a exames clínicos. De acordo com Ferreira e com Priscilla, o objetivo é garantir não só a saúde financeira dos estabelecimentos particulares, mas também evitar que os pacientes interrompam ou adiem o início de tratamentos.

“Pedimos muito à ANS [Agência Nacional de Saúde Suplementar] que flexibilizasse um pouco sua orientação inicial sobre as cirurgias eletivas porque os hospitais estavam se esvaziando. Na última semana, a agência divulgou nota estimulando as pessoas a cuidarem da saúde, recomendando que os pacientes não interrompam os tratamentos. Desde então, já pudemos sentir certo aquecimento no movimento”, comentou Ferreira, referindo-se a um comunicado que a autarquia divulgou.

Na nota, a ANS alerta sobre o risco da interrupção de tratamentos continuados e sobre a obrigatoriedade do pronto atendimento em casos urgentes. A agência também esclarece que, apesar da pandemia e das orientações de distanciamento social, jamais recomendou a suspensão ou proibiu a realização de internações e cirurgias eletivas.

“Acreditamos que chegamos a um bom ponto”, disse Ferreira. “Agora, estamos trabalhando nestas três frentes: a retomada dos procedimentos eletivos, a continuidade do diálogo com as operadoras de planos de saúde - às quais pedimos que mantenham seus pagamentos em dia - e a busca da abertura de linhas de crédito do BNDES”.

Medo

O diretor da Associação Médica Brasileira (AMB), José Bonamigo, disse que muitos pacientes adiaram não só os atendimentos mais simples, mas também os de maior complexidade – o que, segundo ele, deixou ociosos alguns serviços médicos não voltados ao atendimento de pessoas com síndromes respiratórias – inclusive em algumas unidades públicas.

“Há muitos hospitais e clínicas de medicina diagnóstica particulares querendo desesperadamente retomar suas atividades porque estão enfrentando dificuldades financeiras devido à redução expressiva do número de atendimentos. Temos notícias de que, em São Paulo, alguns hospitais reduziram a carga horária de alguns profissionais. E até mesmo de alguns casos de demissões – o que parece surpreendente considerando o momento”, afirmou Bonamigo.

Marco Aurélio Ferreira, da Anahp, diz não ter conhecimento de demissões em hospitais particulares. “Estamos vendo muitos hospitais privados contratando profissionais para o lugar daqueles que foram atingidos pelo novo coronavírus. Hoje, cerca de 3% dos nossos profissionais [que atendem a pessoas infectadas pelo novo coronavírus ou suspeitas de terem contraído a Covid-19] estão afastados por causa da doença ou da suspeita de estarem doentes. A respeito de demissões em outros setores [cujos médicos não atendem aos infectados], não tenho informação”.

O diretor do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Gerson Salvador, confirma as demissões, embora afirme que a entidade não tem números. De acordo com Salvador, os maiores prejudicados foram os profissionais que atuam com procedimentos eletivos, entre eles anestesistas – informação mencionada também por Bonamigo, da AMB. “Um absurdo, pois ninguém tem tanta habilidade ao entubar um paciente quanto esses médicos, que podem vir a ser fundamentais na linha de frente do tratamento de pessoas com a Covid-19”, diz Salvador.

Interrupção

Vários dos entrevistados pela Agência Brasil mencionaram o receio de que, ao evitar hospitais e laboratórios clínicos, muitas pessoas interrompam tratamentos ou adiem o diagnósticos de doenças, retardando, desnecessariamente, o início da terapia.

“As pessoas estão com medo de ir aos laboratórios. O que é preocupante”, disse Priscilla. “Os pacientes estão receosos de buscar atendimento para outras doenças, o que pode resultar em agravos à saúde. Temos observado pessoas com quadros preocupantes, como dor torácica ou sintomas neurológicos, retardando a ida ao hospital por medo de se contaminar”, reforçou Bonamigo.

Para Daniel Knupp, da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), a situação é preocupante. “As pessoas não podem deixar de fazer algumas consultas e procedimentos, caso contrário as consequências podem ser piores. Mas é bom lembrar que em momento algum houve orientação para que esses atendimentos fossem interrompidos. A recomendação foi para que fossem adiadas as cirurgias eletivas, como, por exemplo, uma cirurgia plástica.

Quem tem uma insuficiência renal, disse Knupp, não pode ficar sem controlá-la. "Quem tem um câncer não pode deixar o tratamento de lado. Há pacientes com transtornos de ansiedade que vão precisar aumentar a dose de medicamentos por causa de toda esta situação; pacientes com hipertensão...enfim, a dificuldade, muitas vezes, está nos serviços conseguirem se organizar para atender às pessoas com síndromes respiratórias ou com suspeita de coronavírus, ao mesmo tempo em que oferecem assistência às demais”.

Para Salvador, do Simesp, compete ao Estado estabelecer diretrizes e “organizar” a oferta, levando em conta a demanda pelos serviços de saúde.

“Estamos vendo uma parte do sistema de saúde sobrecarregada e outra parte ociosa, o país precisando de leitos hospitalares e de mão de obra qualificada. Então, cabe ao Estado assumir a gestão e distribuir esses recursos de maneira igualitária para que um paciente que precise de um leito, por qualquer motivo, seja atendido, independentemente se no sistema público ou no privado. O que não podemos é ter gente morrendo por falta de leitos enquanto há setores ociosos em hospitais e médicos sendo demitidos”, disse Salvador, manifestando o receio de que, a título de socorrer hospitais e laboratórios privados, pessoas sejam incentivadas a procurar ajuda, mesmo em casos que podem ser adiados sem maiores riscos.

“É preciso cuidado para que um estímulo à retomada de procedimentos eletivos não represente apenas a preocupação com os lucros imediatos. Por isso, a meu ver, o melhor, por ora, é que os recursos privados estejam à disposição do SUS [Sistema Único de Saúde], com os estabelecimentos privados sendo devidamente remunerados por isso”, propôs Salvador.

A Anahp minimiza os riscos. “Há, nos hospitais, estruturas diferenciadas, preparadas para atender os casos da Covid-19 e outras estruturas separadas, nas quais são tomados todos os cuidados necessários ao atendimento dos outros pacientes. Os hospitais estão preparados e têm dado provas disso. É preciso levar em conta a realidade local. Se houver mais casos da Covid-19, é óbvio que todos os demais serviços devem ser paralisados. Caso contrário, vamos atender aos outros pacientes”.

Ministério da Saúde

Consultado, o Ministério da Saúde informou que, “devido ao momento de emergência em saúde pública, tem orientado os gestores, por meio de notas técnicas, a manter os atendimentos essenciais, suspendendo ou adiando aqueles procedimentos eletivos que não necessitam de urgência para realização”. O objetivo, segundo a pasta, “é desafogar os leitos para casos graves da Covid-19 e as demais situações emergenciais do sistema de saúde”.

“Além disso, o acompanhamento de pacientes de outras doenças pode ser mantido por meio de outras alternativas”, sustenta o ministério, sem fazer distinção entre serviços públicos e privados. “Os gestores locais podem optar por iniciativas como a telemedicina, visitas domiciliares, fazer busca ativa de pacientes que necessitam ter suas doenças controladas, atendimento em áreas separadas dos casos da Covid-19, entre outras, de acordo com a realidade local e com as medidas de precaução adequadas”.