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Na última segunda-feira (07/11), a Mesa da Unidade (MDU) promoveu a Conferência Política para a Primeira Infância e o Combate às Drogas. O evento, que teve como estrela maior o deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS), foi tão rico e envolvente, que se estendeu por mais de três horas.

Médico, Terra comandou a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul de 2003 a 2010, período em que coordenou o Programa Primeira Infância Melhor (PIM), considerado hoje uma referência no atendimento às crianças de 0 a 3 anos no Brasil.

Na palestra que fez no Recife, o deputado deu uma verdadeira aula sobre o funcionamento do cérebro para justificar a importância de políticas públicas desde a gestação e não somente depois dos 4 anos, como acontece hoje no Brasil. Ele apresentou, ainda, análises econômicas que demonstram que é no início da vida que os investimentos públicos e sociais encontram seu melhor custo-benefício, para o aperfeiçoamento das habilidades humanas, sejam elas intelectuais, emocionais ou motoras.

O que acontece no período de 0 a 3 anos é determinante para o que acontece nas fases posteriores da vida de um ser humano. É nessa fase que se desenvolvem as áreas do cérebro responsáveis pelo afeto, pela cognição e pela futura capacidade de se relacionar socialmente. A falta das condições adequadas e um alto stress da criança nesse período podem levar a sequelas irreversíveis.

O programa Primeira Infância Melhor é uma demonstração concreta de que é possível equacionar o desafio da atenção integral, promovendo uma ação articulada entre as áreas de saúde, educação, assistência social e cultural, em benefício das crianças, gestantes e famílias que se encontram em situação de pobreza.

O programa consiste em preparar uma equipe de agentes visitadores que serão responsáveis pelo acompanhamento das crianças e das mães, já durante o período de gestação. Atuando junto às famílias - em especial, àquelas cuja renda per capita é de meio salário mínimo - e respeitando as diferentes culturas familiares e suas experiências, o visitador orienta os pais no desenvolvimento das capacidades e potencialidades de seus filhos, através de atividades lúdicas, reforçando questões de saúde, higiene, coordenação motora, vínculos afetivos e de desenvolvimento da linguagem.

No caso do Recife – uma capital marcada pela forte desigualdade social, violência e desrespeito aos direitos humanos -, investir na primeira infância constitui-se numa estratégia política da mais alta relevância. Seus resultados, em curto, médio e longo prazos, para além da história individual de cada criança, contribuiriam para melhorar os rumos de toda a sociedade, com mais saúde, mais educa­ção, mais felicidade e, conseqüentemente, com menor índice de de­pendência, de violência, gravidez na adolescência e de consumo de drogas.

A mulher que encontrou um bebê recém-nascido dentro de uma bolsa na quinta-feira, em Santa Maria, no Distrito Federal, perto de um hospital da cidade, é a verdadeira mãe da criança. Segundo o delegado-chefe adjunto da 33ª DP de Santa Maria, Murilo José, a jovem, de 18 anos, compareceu espontaneamente à delegacia no último sábado, 17, após já ter sido ouvida pela polícia sobre a localização do bebê.

A moça narrou que havia sido vítima de um estupro, em março deste ano, em um local considerado muito perigoso em Santa Maria, quando saía da escola, por volta das 23 horas. Envergonhada, e por ser casada e ter três filhos, ela não contou nada sobre o estupro, segundo depoimento da jovem.

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Durante o depoimento, a jovem disse ter tomado comprimidos abortivos. No último dia, 15, quando tomava banho, a jovem sentiu cólicas e foi quando o bebê nasceu. Ela achou que o bebê estava morto, mas quando viu a criança gemendo resolveu levar ao hospital.

A polícia já instaurou um inquérito que vai investigar todas as informações passadas pela jovem, principalmente o crime de estupro, pois segundo o delegado, ela pode mesmo ter sido vítima.

A criança foi encaminhada em estado grave para a UTI neonatal da unidade. A menina, com aproximadamente 28 semanas de vida, ainda estava com o cordão umbilical. O bebê está internado e seu quadro é considerado estável.

Silvia Maria da Silva, mãe de um menino de 9 anos, foi indiciada por agredir e ameaçar o filho, após a própria criança comparecer à delegacia para denunciar a mãe, no Rio. Além disso, a mãe da vítima teria entregado seu filho a outra pessoa, que não era o pai biológico.

Segundo a Polícia, no último dia 30, a criança foi até a 62ª DP (Imbariê), buscando socorro porque sua mãe disse que iria matá-lo. Em seu relato, ele contou que foi agredido diversas vezes por sua mãe e estava com medo de voltar para casa, dizendo preferir morar em um orfanato ou na casa de sua irmã de criação.

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Em depoimento, Silvia confessou que bateu em seu filho no dia 27 de agosto deste ano, confirmando as agressões. Ela revelou ainda que não queria ficar com seu filho, dizendo que gostaria que ele ficasse com João Paulo Jeronymo, que registrou a criança em seu nome.

À polícia, João Paulo contou que conheceu Silvia Maria em um bar, em sua rua, ocasião em que ela lhe ofereceu o menor, na época, com 6 meses de idade, para ficar com ele, dizendo que não tinha condições de criá-lo. João Paulo decidiu ficar com a criança, mesmo sabendo que não é seu filho biológico, e o registrou no cartório de Imbariê, após cerca de dois anos. Segundo ele, há duas semanas entregou o menor para Sílvia porque está sem condições de mantê-lo.

Os dois foram denunciados pelos crimes de lesão corporal, ameaça, abandono de incapaz e registro de filho alheio como próprio. A conselheira tutelar Ana Cristina Lopes Borel foi chamada, tendo esta encaminhado o menor a exame no IML e ficando com sua cautela.

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