Proteção territorial e desintrução (retirada) de garimpeiros, além da aplicação correta de recursos. São medidas urgentes que devem ser tomadas no Território Yanomami, segundo avaliação da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana.

Ela esteve nesta quarta-feira (29) na comissão do Senado criada para acompanhar as ações na região. Joenia Wapichana apontou o aumento das invasões e das áreas de garimpo e a desestruturação da assistência de saúde indígena, além da falta de políticas de proteção desses povos, como as causas de uma tragédia anunciada. Ela falou sobre o que deve ser feito. 

"[É preciso] superar esse quadro, o desmatamento, a destruição dos ecossistemas, a contaminação do solo, da água, o assoreamento dos rios, a diminuição da população dos peixes, a contaminação de peixes por mercúrio, a diminuição da roça", destacou.

Isso, segundo ela, falando da questão ambiental. Da parte da saúde, a preocupação é com o aumento de doenças infectocontagiosas e da contaminação por mercúrio, da desestruturação das comunidades e do tráfico de drogas.

Da parte da fiscalização das leis, o rastro do ouro precisa ser revisto. Segundo ela, acabar com a boa-fé, a possibilidade de compra do ouro sem o certificado de origem.  Representante do Ministério dos Povos Indígenas, Marcos Kaigang disse que a pasta trabalha em conjunto com outras áreas para montar um plano de atuação conjunta mas que o principal, uma das coisas que deve ser o foco, é o aumento do efetivo na região, dos servidores da Funai, da equipe de saúde e mais orçamento para as ações na região.

A Federação dos partidos PSOL e Rede em Roraima indicou a deputada federal Joenia Wapichana (Rede) para o cargo de ministra dos Povos Originários, pasta que deve ser criada ano que vem pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A advogada, que foi a primeira indígena eleita para o seu cargo no país, já faz parte da equipe de transição dos governos e tem dialogado com o futuro mandatário. A indicação foi divulgada nessa quarta-feira (30). 

Para a Federação, Joenia é a pessoa "mais adequada para o cargo", tendo em vista a atuação no Congresso Nacional, com um "perfil claro na defesa dos direitos coletivos dos povos indígenas, dos direitos dos trabalhadores, das minorias e, principalmente, no que se refere aos direitos sociais garantidos na Constituição Federal, tendo destaque nas pautas relacionadas à educação, saúde e meio ambiente." 

A carta enviada a Lula, que conta com 12 assinaturas de instituições a favor do interesse indígena, cita também a origem de Joenia. Ela nasceu na comunidade indígena Truaru da Cabeceira, região do Murupu, zona Rural de Boa Vista, e tem uma longa trajetória nas lutas e discussões sobre direitos humanos, direitos dos povos indígenas e em defesa do meio ambiente. 

“Joenia é da região Amazônica, onde está concentrada a maior população indígena (55% do total do País) e maior número de povos indígenas (180), além do maior número de terras indígenas (424) e maior extensão”, pontua outro trecho. 

Também apoiam o nome dela para o ministério, segundo a Federação, lideranças indígenas renomadas, como o cacique Raoni Metuktire, do povo Kayapó, no Parque Nacional do Xingu, em Mato Grosso, o líder e xamã Yanomami Davi Kopenawa - também integrante da equipe de transição, além do ativista do movimento socioambiental e de defesa dos direitos indígenas, filósofo, poeta e escritor brasileiro, Airton Krenak, de Minas Gerais. 

Eleições 2022 

Primeira indígena no Brasil a ocupar uma vaga como parlamentar na Câmara, a roraimense não se reelegeu em outubro, para o mandato de 2023 - 2026. Ela teve, neste ano, 11.221 votos, mas não alcançou a vaga devido ao quociente eleitoral. Com o fim do mandato da parlamentar em dezembro deste ano, indígenas de Roraima ficarão sem representante na Câmara Federal, em Brasília. 

Uma comitiva de parlamentares estará nesta sexta-feira (10) na aldeia Juraçal, na terra indígena Arariboia (Maranhão), para ouvir lideranças indígenas sobre a violação de direitos humanos no local, onde ocorreram homicídios e invasões.

A comitiva será formada pela coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Indígenas, deputada Joenia Wapichana (Rede-RR); pelo coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP); pelo deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) e pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Também participarão representantes de instituições de direitos humanos e de povos indígenas do Maranhão.

O pedido de visita foi motivado pelo agravamento dos conflitos na terra indígena no fim do ano passado, que resultaram em mortes, entre elas a do líder Paulo Paulino Guajajara, em 1° de novembro, que integrava grupo conhecido como guardiões da floresta. Lideranças indígenas estiveram na Câmara dos Deputados em novembro para pedir a apuração e providências sobre os casos.

Em dezembro, a deputada Joenia Wapichana e a senadora Eliziane Gama estiveram com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, reforçando o pedido de proteção aos indígenas e ao território, além da investigação dos casos. Na ocasião, o ministro garantiu a presença da Força Nacional de Segurança e a apuração dos crimes.

Visita

Os requerimentos da visita à terra indígena Arariboia foram aprovados nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

O pedido é de autoria da deputada Joenia Wapichana, em conjunto com os deputados Túlio Gadêlha (PDT-PE), Camilo Capiberibe (PSB-AP) e Bira do Pindaré.

*Da Agência Câmara Notícias

Apesar do crescimento das bancadas conservadoras, a exemplo do PSL - partido de Jair Bolsonaro - que saiu de 1 para 52 deputados, o Congresso Nacional e as Casa Legislativas do país terão estreias significativas a partir de 2019, quando os eleitos no último domingo (7) tomam posse dos seus mandatos. Senadores e deputados ligados as causas progressistas, aos direitos das minorias e humanos são pontuais destaques na lista dos novos parlamentares.

No Senado, por exemplo, terá a estreia de Fabiano Contarato (Rede-ES) primeiro senador declaradamente homossexual do país. Com 1,1 milhão de votos, ele desbancou o senador Magno Malta (PR-ES) que não foi reeleito no Estado. Já na Câmara Federal o destaque é para Joenia Wapichana (Rede-RR), primeira mulher indígena a conquistar uma cadeira entre os deputados federais. Um índio não ocupa uma vaga na Casa desde 1982, quando o cacique Mário Juruna foi eleito pelo PDT.

No âmbito das assembleias estaduais, os destaques são para os mandatos da primeira mulher negra eleita para deputada estadual da Bahia, um estado majoritariamente negro, Olívia Santana (PCdoB); a primeira transexual da história da Assembleia Legislativa de São Paulo, Erica Malunguinho (PSOL); além dos mandatos coletivos - a Bancada Ativista em São Paulo, com oito co-candidaturas, e a Juntas, em Pernambuco, com cinco mulheres - cada uma delas com uma mulher trans.

As bandeiras encabeçadas pela maioria dos marinheiros de primeira viagem, incluem desde os direitos LGBT, descriminalização do aborto e das drogas até a demarcação de terras indígenas, igualdade de gênero e combate ao racismo. Todos pontos rebatidos pela onda conservadora legislativa.   

Na ótica da cientista política Priscila Lapa, o comportamento dos eleitores de “negação dos grandes partidos ou das grandes lideranças”, que reproduziram nas urnas o desejo de uma maior fragmentação partidária do Legislativo e desbancou grandes caciques, é responsável por essas mudanças.

“Vamos ter 21 partidos representados [na Câmara] e isso representa uma mudança de perspectiva, traz alguns segmentos que antes não tinham representação. Isso traz algumas implicações, mas, de fato, abriu-se nesta leva a possibilidade de alguns segmentos, que vem tendo uma demanda crescente na sociedade, passar a ocupar um espaço de poder”, considerou.

Para a estudiosa, essas eleições pontuais tem um peso significativo e podem ser o início de uma tendência que pode ir se firmando e abrindo mais espaços. “Tem um peso de enfrentamento, porque se a gente tem uma tendência conservadora é muito simbólica a presença deles lá, se uma parte da sociedade faz uma movimentação conservadora existem pontos de avanço”, disse. “Eles são muito simbólicos, existe uma reacomodação de forças, temos ao mesmo tempo esse caráter conservador e pontos da sociedade que buscam espaço maior dentro da esfera pública”, completou.

Representação feminina

O número de mulheres na Câmara dos Deputados e em boa parcela das assembleias teve um leve aumento. Entre os deputados federais, as mulheres passaram de 51 para 77 com a eleição de domingo. Mas, apesar disso, três estados não elegeram nenhuma mulher para o cargo: Amazonas, Maranhão e Sergipe.

Já considerando o quadro de deputados estaduais, foram 161 eleitas, o que representa um aumento de 35% em relação a 2014. Em Pernambuco, por exemplo, o número passou de seis para 10 - podendo considerar 14 representantes, se considerar todas que compõem o mandato coletivo da Juntas. Contudo, também há casos que chamam a atenção, como o do Mato Grosso do Sul, onde não há mulheres nas 24 cadeiras da Casa.

“De fato houve um crescimento, mas não existe uma uniformidade desse crescimento. Em alguns estados a pontuação é negativa, quatro Estados zeraram sua representação feminina e em outros casos houve o dobro [de eleitas]. Oscilou muito a forma como esse crescimento aconteceu, mas a quantidade é só um indicador, é preciso olhar a cara dessa representação”, analisou Priscila Lapa.

Para ponderar a composição das bancadas, a cientista política ponderou o quadro em Pernambuco. “O crescimento [na Assembleia Legislativas] está vinculado a uma forma política tradicional, que não representa a necessariamente a agenda feminina, são [a maioria] mulheres de políticos e filhas, com sobrenomes. Não ascendem na política por liderança nata”, frisou. Lapa acredita que apenas com o início da atuação dessas mulheres eleitas vai ser possível aferir se houve uma mudança qualitativa.