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O Tribunal Constitucional de Berlim anulou nesta quarta-feira (16) as eleições locais de setembro de 2021 na capital alemã, nas quais foram registradas várias falhas. Essa situação inédita levará à realização de novas eleições.

"As eleições na Câmara dos Deputados e nas assembleias distritais são declaradas inválidas em toda a zona eleitoral", anunciou Ludgera Selting, presidente do tribunal.

Os responsáveis do tribunal recorreram à "frequência e gravidade dos erros da votação" para justificar essa decisão inusitada na história recente da Alemanha. Segundo eles, os erros são relativos às "falhas sistemáticas na preparação das eleições".

Novas eleições com os mesmos candidatos devem ser preparadas nos próximos 90 dias, provavelmente em 12 de fevereiro.

Atualmente, a cidade é comandada pela ex-ministra Franziska Giffey (SPD, sigla em inglês do Partido Social-Democrata), à frente de uma coalizão formada por ambientalistas e a extrema-esquerda Die Linke.

Os eleitores de Berlim foram chamados às urnas em 26 de setembro para eleger os deputados do Bundestag, membros da Câmara dos Representantes e das assembleias dos 12 distritos da cidade. Um referendo sobre a possível expropriação de grandes grupos imobiliários também estava sendo realizado.

Entretanto, Berlim foi parcialmente paralisada em 26 de setembro, domingo, por uma maratona que costuma reunir milhares de participantes. Muitos eleitores reclamaram que não puderam votar por conta dessas perturbações ou que tiveram que esperar por horas.

As diferentes votações também foram prejudicadas pela presença de cédulas erradas ou insuficientes, e pelo número reduzido de urnas.

A justiça alemã confirmou a pena de quatro anos de prisão para o contador de Auschwitz Oskar Groning, 95 anos, condenado por "cumplicidade" no assassinato de 300.000 judeus. A Corte Federal de Karlsruhe rejeitou em 20 de setembro um recurso apresentado pelo nonagenário após a condenação em julho de 2015 pelo tribunal de Luneburgo, informou à AFP o advogado Hans Holtermann. A Corte também recusou os recursos apresentados por vários demandantes que não concordavam com a primeira sentença.

A decisão, muito aguardada pelos juristas da Alemanha, valida um conceito mais amplo da noção de responsabilidade no Holocausto, ao acusar alguém de "cumplicidade" com o extermínio, sem provas de participação direta nos assassinatos.

Em 2011, o ex-guarda do campo de Sobibor John Demjanjuk, condenado por cumplicidade, também apresentou um recurso. Mas o réu faleceu enquanto a Corte Federal examinava seu caso e o tribunal não pôde validar ou invalidar o conceito ampliado de responsabilidade.

"Esta decisão afirma, finalmente, de forma clara que todos aqueles que participaram no processo de extermínio compartilham a responsabilidade e a culpabilidade", afirmou em um comunicado Christoph Heubner, do Comitê Internacional de Auschwitz.

"Isto enviará uma mensagem duradoura para os próximos julgamentos relacionados com o genocídio", completou.

Oskar Groning está em liberdade, já que o recurso de cassação é suspensivo. O Ministério Público determinará se o seu estado de saúde é compatível com a detenção, o que parece pouco provável.

Em 15 de julho de 2015, Groning foi condenado a quatro anos de prisão por, segundo ele, ter aceitado "um trabalho de escritório seguro" no campo de extermínio nazista de Auschwitz, na Polônia.

Durante o julgamento ele admitiu ter cometido uma "falta moral" e pediu desculpas.

A Alemanha julgou nos últimos anos vários nazistas em processos que ilustram o crescente, embora tardia, rigor da justiça em relação ao grupo.

Quase 1,1 milhão de pessoas, incluindo um milhão de judeus, morreram entre 1940 e 1945 no campo de Auschwitz-Birkenau, libertado pelos soviéticos em janeiro de 1945.

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