Famílias agricultoras da comunidade do Engenho Fervedouro, em Jaqueira, na Mata Sul de Pernambuco, tentam se acostumar a conviver com o pânico. Depois da tentativa de assassinato do camponês Edeilson Alexandre Fernandes da Silva que, no dia 16 de julho, foi atingido por sete tiros, circula a informação de que existe uma lista de 10 posseiros residentes no local marcados para morrer. Os conflitos entre os posseiros do Engenho Fervedouro e a empresa Agropecuária Mata Sul S/A, arrendatária das terras da Usina Frei Caneca, vem se intensificando nos últimos meses. As informações são da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
“Quando dá 17h todo mundo fecha as portas, não temos mais aquela liberdade de andar na comunidade. Até os cultos [religiosos] não estamos fazendo mais”, comenta uma das lideranças da comunidade. Outra agricultora, define os vizinhos como “tristes e apavorados”. “A gente não sabe se outra pessoa vai ter o que Edeilson teve. Os bandidos fazem as coisas e é a gente quem tem que se esconder. Estamos apavorados e com muito medo. Não tem uma pessoa que não esteja com medo na comunidade. A gente vai esperar para morrer?”, lamenta.
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O caso do Engenho Fervedouro é tido como o maior e mais perigoso caso de conflito fundiário no estado de Pernambuco em 2020, segundo o Setor de Documentação Dom Tomás Balduíno, da CPT. No dia 20 deste mês, a comissão emitiu um ofício pedindo que a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado tomasse medidas “urgentes, eficientes e imparciais”, investigações policiais para apurar a autoria do atentado contra a vida de Edeilson, suas motivações ou eventuais relações com a luta das famílias pelo direito à terra em que vivem. A CPT pede ainda “que as investigações sejam presididas por um delegado ou delegada especial, de fora da região”.
Além disso, o Comitê Emergencial do Campo, composto por 23 organizações e entidades que lidam com populações rurais, protocolou um ofício reivindicando uma audiência em caráter de urgência com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, para tratar da situação. “Precisamos debater, nessa audiência, providências governamentais imediatas e eficazes para enfrentar, coibir e neutralizar essas violências e para assegurar alinhamento e respeito aos direitos dos trabalhadores e aos próprios deveres por parte de agentes locais integrantes do Governo e do Poder Público, além, obviamente, de encaminhar uma solução definitiva com a garantia das terras para quem nela vive, produz e exerce a sua cidadania há várias décadas”, colocam as entidades no documento.
A assessoria de imprensa do gabinete do Governador confirmou que a reunião ocorrerá nesta terça (28). Além do governador Paulo Câmara, participarão representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH/PE), os secretários de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, e o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis. O representante da empresa Agropecuária Mata Sul S/A é o empresário Guilherme Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão, membro de uma tradicional família ligada ao setor sucroalcooleiro, e irmão do prefeito de Ribeirão, Marcello Maranhão, filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).
O Programa de Proteção a Defensores de Defensoras de Direitos Humanos, do Governo do Estado, chegou a elaborar um relatório psicológico sobre a situação dos camponeses do Engenho Fervedouro, com informações colhidas entre fevereiro e junho de 2020. Segundo o documento, “após as violações sofridas, os moradores dos Engenhos Fervedouro, Caixa D’Água, Várzea Velha e Barro Branco passaram a apresentar diversas alterações emocionais, tais como: estado de hipervigilância, distúrbios do sono, medo, ansiedade, depressão, entre outros. Uma criança de cinco anos que fora envolvida em um dos episódios de violação apresenta regressão do comportamento e pânico ao perceber a presença de qualquer viatura policial”.
Escalada da violência
Nos últimos meses, houve grande intensificação das denúncias de violência contra agricultores no Engenho Fervedouro, onde vivem 70 famílias de posseiros. Para a advogada da CPT, Luísa Duque, um dos complicadores para a resolução dos impasses é o fato de o juiz responsável pela inspeção das terras não ter delimitado quais áreas seriam consideradas antigas - isto é, dos posseiros - e quais seriam os terrenos em que as plantações são recentes. “A empresa tem se valido disso, dessa ausência de marcos geográficos, para avançar sobre posses antigas dos posseiros, consideradas antigas pelo próprio juiz. Então, já que não há nada marcado, a empresa vai e escolhe o que ela considera antigo ou novo”, explica.
A advogada comentou ainda que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) chegou a realizar um levantamento detalhado acerca das posses. "Esse documento foi ignorado", completa. Ela ressalta ainda que a própria caracterização das terras não foi orientada por um técnico, mas decorrente da avaliação do próprio juiz. "Ele delimitou a partir do que achou que era área de uso novo e antigo. Nesse processo, a comunidade já havia perdido muitas áreas antigas", conclui.
A empresa já tinha sido acusada, em janeiro, de destruir dez mil pés de banana de outro agricultor, em Barro Branco, uma comunidade vizinha. Segundo o CPT, no dia 3 de abril, funcionários da Agropecuária Mata Sul S/A tentaram cercar uma das fontes de água utilizada para subsistência da população, ação que não se concretizou, diante da mobilização dos posseiros. No dia 24 de abril, nove agricultores da comunidade Fervedouro denunciaram terem sido ameaçados de morte por Guilherme Maranhão.
Na data de 7 de maio, um camponês da comunidade de Fervedouro registrou Boletim de Ocorrência denunciando estar ameaçado de morte pela "elite da empresa". No mesmo dia, famílias relataram que foram surpreendidas com um helicóptero sobrevoando suas áreas e despejando agrotóxico, atingindo suas lavouras, fontes de água e também alguns camponeses, os quais apresentaram sintomas de intoxicação.
Ainda segundo informações do CPT, no dia 09 de maio, policiais e seguranças privados contratados pela Agropecuária Mata Sul S/A intimidaram e ameaçaram as famílias da comunidade. No mesmo mês, o LeiaJá noticiou a presença de policiais fortemente armados no Engenho Fervedouro, alegando que davam cobertura a uma ação de cercamento de uma suposta área da empresa.
