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Dribles e debate: movimentos sociais fazem a sua Copa

Muito se diz que o futebol é o esporte mais popular do mundo devido à facilidade de praticá-lo. Basta pintar quatro linhas em uma praça, colocar duas barras em lados opostos e ceder uma bola para que a magia aconteça. Foi assim que um grupo de movimentos sociais atraiu mulheres, homens e crianças à Praça da Independência, no centro do Recife, na tarde deste sábado (16).

Intitulado Copa das Resistências, o evento promoveu uma “pelada” inclusiva e debate o funcionamento da Copa do Mundo da Fifa, tudo de frente à Ocupação Marielle Franco, administrada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). 

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“Além dos jogos, a gente está trazendo uma roda de diálogos a respeito do papel do futebol como instrumento político de transformação social e participação coletiva. Um dos tópicos é a Copa de 2014, que trouxe uma série de remoções de famílias para obras de infraestrutura que nem sequer foram executadas”, ressalta Felipe Cavalcante, membro do MTST. Apesar disso, segundo Felipe, a iniciativa não tem caráter contrário à realização da Copa do Mundo. “Não é anticopa. A gente chegou num momento em que muitas pessoas estão enxergando o futebol como instrumento de grupos conservadores, embora ele se trate de um espaço extremamente democrático, que deve ser disputado”, comenta.

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Responsáveis pelas oficinas de técnica futebolística, as Coralinas, torcedoras feministas do Santa Cruz, celebraram a participação de mulheres nos jogos, sempre mistos. “Não é toda mulher que tem acesso ao futebol desde cedo, como a maioria dos homens. Isso se reflete, por exemplo, em uma grande timidez delas durante os jogos. A tarde de hoje é importante no sentido de estimular a prática esportiva entre elas, além de integrá-las”, afirma Maiara Melo, uma das torcedoras envolvidas nas dinâmicas. 

Pierre de Lima Filho, da Democracia Santacruzense, defende que o movimento social que surge das arquibancadas e aqueles que partem de outras demandas sociais são uma coisa só. “O futebol, por muito tempo, foi tido como um espaço despolitizado. A gente quer atacar essa perspectiva dentro e fora do Santa Cruz, fazendo a disputa da sociedade, porque as políticas de segurança geralmente atingem um perfil social estigmatizado: o jovem negro de periferia que faz parte das torcidas organizadas. Muitas de nossas pautas fazem com que a gente esteja vinculado a outros movimentos sociais “, conclui.

O evento inclui ainda mais três etapas. As duas últimas serão realizadas na Ocupação Carolina de Jesus, no Barro, Zona Oeste do Recife, onde será realizado um mutirão para a construção do campo onde será disputada a final. 

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 Donativos

O MTST também recolheu donativos para as famílias da Ocupação Marielle Franco. O Movimento pede fralda, leite, material de higiene pessoal, material de limpeza, colchão, corda para pular, giz, sacos grandes de lixo e brinquedos para a creche da comunidade. 

Programação da Copa das Resistências: 

16/06 (1ª Etapa)

Ocupação Marielle Franco, Praça da Independência, Santo Antônio

14h

23/06 (2ª Etapa)

Comunidade do Bode, Boa Viagem

 10h

08/07 (Mutirão Campinho Carolina de Jesus)

Ocupação Carolina de Jesus, Barro

8h

14/07 (Grande Final e Inauguração do Campinho Carolina de Jesus)

Ocupação Carolina de Jesus, Barro

10h

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RS faz acordo com movimentos para julgamento de Lula

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse neste sábado (20), que o governo do Rio Grande do Sul fez um "bom acordo" com a CUT, o MST e outros movimentos sociais para a manutenção da segurança no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para a próxima quarta-feira (24), em Porto Alegre. "Todos concordaram em assumir a responsabilidade por danos patrimoniais públicos e privados, caso ocorra algo desse tipo", afirmou o ministro ao Estado.

Torquato fez um relato ao presidente Michel Temer da reunião que manteve nessa sexta-feira (19), na capital gaúcha, com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Carlos Thompson Flores, e o secretário estadual da Segurança Pública, Cezar Schirmer. O governo pôs à disposição 130 homens da Força Nacional para atuar em Porto Alegre até o dia do julgamento.

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"Foi montado um sistema muito eficiente de segurança e haverá um grande cordão de isolamento em torno do prédio do Tribunal Regional Federal da 4ª Região", disse Torquato, após a reunião deste sábado com Temer. O ministro afirmou não ter recebido informações oficiais sobre ameaças a desembargadores que julgarão Lula.

Iniciativa

De acordo com Vitalina Gonçalves, da comissão operativa da Frente Brasil Popular no Rio Grande do Sul, os movimentos populares que vão se manifestar em defesa do ex-presidente Lula comunicaram às autoridades do Estado que estão criando esquemas próprios de segurança para garantir o bom andamento das manifestações.

"Os próprios movimentos tomaram essa iniciativa. Nós nunca depredamos patrimônio público ou privado e queremos garantir nosso direito de manifestar nossas opiniões. Avisamos as autoridades que estaremos trabalhando com segurança militante somada às garantias dadas pelo Estado", disse Vitalina.

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Movimentos criticam livro contrário à Lei Maria da Penha

Diversos movimentos assinam uma nota de repúdio nesta terça-feira (19) contra o lançamento do livro “A discriminação do gênero-homem no Brasil face à Lei Maria da Penha”, do juiz de Direito Criminalista Gilvan Macêdo dos Santos. Eles acusam o livro, que traz na capa a imagem de uma mulher fazendo o movimento de apunhalar um homem, de ir contra a luta pelo fim da violência contra mulher e feminicídio.

O evento de lançamento do livro estava marcado inicialmente para as 18h desta terça-feira (19) no Salão Nobre da Praça da Justiça de Pernambuco.  De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o lançamento foi cancelado no salão nobre por causa de agenda. O TJPE disse também que é comum a recepção de apresentações de trabalhos de personalidades do mundo acadêmico ou jurídico no Palácio da Justiça. Em seguida, já com a repercussão negativa, o evento foi transferido para a quarta-feira (20), às 17h, na Livraria da Praça de Casa Forte, onde já foi suspenso.

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Além do título da obra citar “discriminação do gênero-homem”, há na parte inferior a seguinte frase: “Proposta para a solução do cenário de inconstitucionalidades e injustiças contra o homem advindas da Lei Maria da Penha”. O juiz já ficou conhecido por determinar a prisão de militantes do Movimento Sem Terra (MST) e mandar prender advogado que questionou a isenção do magistrado em um processo por supostamente manter relação de amizade com uma das partes. 

A nota de repúdio alega que o magistrado já tem em seu histórico profissional a perseguição aos movimentos sociais e a resistência a um judiciário garantidor dos direitos e princípios básicos constitucionais. De acordo com o texto, “no Estado em que o aumento da violência contra a mulher em 2017, tanto em caso de estupro, quanto em caso de feminicídio, atingiu um nível catastrófico, não é à toa que o judiciário se torna cúmplice de métodos, argumentos e elaborações teóricas as quais tendem a manter a situação de vulnerabilidade da mulher”. Os movimentos acrescentam ainda: “O Tribunal de Justiça de Pernambuco receber o lançamento de um livro que traz em seu título o esvaziamento da Lei Maria da Penha – um dos mais importantes avanços no combate à violência doméstica e familiar sofrida pelas mulheres – é ter em suas mãos o sangue de Josefa Severina da Silva Filha, Daiane Reis Mota e tantas outras mulheres assassinadas por seus parceiros sexuais”.

O LeiaJa.com conversou com a advogada Ana Luiza Mousinho, secretária-geral adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) e presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PE. Ela conta não ter conhecimento do conteúdo do livro, mas concorda que a capa chama a atençaõ. “A análise que faço é a seguinte: o título dá a entender de que o autor é contra aplicação da Lei Maria da Penha. A OAB é totalmente favorável à Lei Maria da Penha, entende que é um instrumento necessário para o combate da violência contra a mulher”, disse.

A reportagem também entrou em contato com a Livraria da Praça de Casa Forte, que retirou das redes sociais o anúncio do evento. O LeiaJa.com foi informado de que a livraria tomou conhecimento do que se trata o livro e de sua repercussão, suspendeu o evento e avalia agora o seu cancelamento.  

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Depoimento: movimentos sociais marcam ato em apoio a Lula

O segundo depoimento presencial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sergio Moro, que acontece na próxima quarta-feira, 13, em Curitiba, no processo que investiga a compra do terreno onde seria construído o Instituto Lula, deve contar com manifestações em apoio a Lula. Entidades e movimentos sociais articulados pela Frente Brasil Popular realizarão um ato chamado de 'Jornada de Luta Pela Democracia', informou o Partido dos Trabalhadores em nota divulgada no site do partido.

"Lula será recebido e acompanhado na capital paranaense por uma nova Jornada de Luta pela democracia - um ato ... de denúncia da perseguição e do caráter político da Operação Lava Jato", afirma o PT. Na ocasião do primeiro depoimento de Lula a Moro em Curitiba, no dia 10 de maio, um ato similar foi realizado por apoiadores do ex-presidente.

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Além do ato de solidariedade ao ex-presidente Lula, às 18h, com a presença do ex-presidente, são previstas atividades culturais, uma aula pública com Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça no governo de Dilma Rousseff (PT), e o lançamento de um livro sobre "abusos e inconsistências no processo contra Lula", elaborado por um grupo de professores de Direito.

Policiamento

O esquema de segurança em Curitiba para o depoimento deve contar com um efetivo de cerca de 1.000 policiais militares, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná (Sesp). Também serão deslocados representantes da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Departamento de Inteligência do Estado do Paraná (Diep), Guarda Municipal, Polícias Rodoviária Estadual e Federal, Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), entre outras.

"Esquema muito parecido, porém um pouco menor do que no depoimento anterior. Considerando informações repassadas a nós, virão menos pessoas", explicou o secretário da Segurança Pública, Wagner Mesquita. Havia a expectativa de uma mobilização maior do que no depoimento de 10 de maio, podendo chegar a 60 mil pessoas, porém a Secretaria relatou que o número acabou não se confirmando. Agora, são esperadas cerca de 5 mil pessoas.

Para evitar o conflito entre grupos pró e contra Lula, os apoiadores do ex-presidente ficarão concentrados na praça Generoso Marques, enquanto grupos críticos do ex-presidente ficarão nas proximidades do Museu Oscar Niemeyer, informou Mesquita. "A nossa intenção é que não haja qualquer contato entre estes dois grupos, assim como aconteceu no primeiro depoimento do ex-presidente."

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O que pensa a população sobre a paralisação dos ônibus?

Nesta sexta-feira (30), várias vias do Recife amanheceram bloqueadas por manifestantes dos movimentos sociais e centrais sindicais que convocaram a população para a Greve Geral contra as reformas que o governo de Michel Temer busca aprovar. A categoria dos rodoviários declarou que não iria entrar em greve nessa quinta-feira por medo de ser multada, mas que apoiava a movimentação grevista contra Temer. Por volta das 6h40 da manhã, entretanto, o Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco determinou a paralisação das atividades no Centro do Recife e a ponte Duarte Coelho, que liga as avenidas Guararapes e Conde da Boa Vista, foi bloqueada e os passageiros de alguns ônibus foram orientados a descer dos coletivos. O LeiaJá foi à rua para saber o que a população pensa a respeito da greve e da paralisação do transporte público.

Italo da Silva, 18 anos, acredita que o movimento tem uma razão justa, apesar de gerar alguns transtornos. “Eu acho legal, atrapalha um pouco quem trabalha ou tem que estudar, mas é uma luta justa pela democracia do Brasil, tem um lado positivo e um negativo”, disse ele. A funcionária pública Rosineide França também apoia o movimento, mas acha que a paralisação parcial de algumas categorias prejudica os trabalhadores, sendo preferível que tudo ficasse parado. “Acho certo buscar direitos, mas se é pra parar, tinha que parar tudo porque se só funciona parte do transporte o chefe pensa que o empregado não vai porque não quer, além de que a gente fica preso no meio do caminho. Eu vim do Ibura e lá tinha ônibus mas aqui tá tudo parado”, explica Rosineide.

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Carlos Alberto é estudante de fisioterapia e acredita que seria mais eficiente lembrar quem são os políticos favoráveis às reformas e retirar todos do poder deles através das eleições. “Eu não acho viável fazer greve e parar o transporte porque o prejuízo é maior para o comércio, que já não está vendendo bem, a gente tem que lutar pelo voto, sabendo quem são esses caras que tão aprontando com a gente”, ressaltou. João Manoel dos Santos é aposentado e se opõe à paralisação do metrô e dos ônibus. Para ele, não há motivos para isso. “Eu moro na Várzea, saí agora de uma consulta no médico e não tem transporte público para eu ir para a minha casa, eu sou contra isso porque não acho que tem motivo”, declarou.

Já o analista de sistemas Eric Henrique apoia a causa grevista e diz que a paralisação do transporte é algo previsível e possível de contornar. “Seria melhor se todas as categorias parassem, aí eu também estaria aqui na rua protestando, mas mesmo assim eu já sabia que poderia não ter transporte, era previsível, então dei um jeito de vir para cá mesmo assim”, explicou ele.

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ONU cobra explicações por morte de ativistas no Brasil

Relatores da ONU cobram explicações para a morte de quase 30 ativistas de direitos humanos no Brasil em 2016, alertando para o que chamaram de uma "crescente criminalização de movimentos sociais". Até fevereiro deste ano, três meses depois do prazo estipulado pela ONU, o governo brasileiro havia dado respostas sobre apenas cinco dos casos. Mas, em quatro deles, as autoridades apenas indicaram que não sabiam de qualquer ameaça contra essas vítimas antes de suas mortes.

Em documentos confidenciais enviados pelos relatores ao governo brasileiro ainda em setembro 2016, os relatores descrevem com detalhes a situação de 29 pessoas que, por conta de suas atividades de defesa de direitos humanos, foram assassinados ou ameaçados.

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O documento foi assinado por seis relatores diferentes da ONU, incluindo Agnes Callamard, que se ocupa de execuções sumárias, David Kaye, de liberdade expressão, Michel Forst, relator da ONU sobre a situação de defensores de direitos humanos, e Victoria Lucia Tauli-Corpuz, dedicada à temática indígena. "Expressamos nossa preocupação com o que aparenta ser uma crescente criminalização de movimentos sociais e aumentou de ameaças e violência contra defensores de direitos humanos no Brasil", indicaram.

"Estamos expressando nossa grave preocupação sobre as supostas mortes e tentativas de mortes, incluindo ameaças, contra membros do MST, lideres indígenas, assim como outros ativistas, como defensores de causas de mulheres, direitos de acesso à terra ou por meio do exercício da liberdade de expressão", alertaram os relatores da ONU. De acordo com o documento, o governo precisava dar respostas sobre o impacto de suas políticas para a reforma agrária, proteção ambiental, demarcação de terras e até acesso à saúde.

Um dos pontos principais ainda se referia à situação de indígenas. Os relatores se disseram "preocupados sobre o fato de que as autoridades do Estado estão fracassando em proteger os direitos dos povos indígenas". "Sérias preocupações também estão sendo levantadas sobre a falta de investigações adequadas sobre essas mortes, impedido acesso à Justiça para vítimas e seus familiares, e impede responsabilização de autores", completaram.

Um dos casos mencionados pelos relatores foi o de Enilson Ribeiro dos Santos, coordenador Liga dos Camponeses Pobres, e de Valdiro Chagas de Moura. No dia 23 de janeiro de 2016, eles foram mortos em Rondônia por homens não identificados, depois de anos lutando por acesso à terra e por denunciar ameaças contra camponeses. "A polícia de Jaru, responsável pela investigação, supostamente não tomou as medidas para encontrar os responsáveis pelas mortes", indicou o documento.

A carta ainda menciona Francisca das Chagas Silva, organizadora de um quilombo e que, em 2 de fevereiro de 2016, foi encontrada assassinada na cidade de Miranda, no Maranhão. No mesmo Estado, no dia 13 de abril de 2016, o líder comunitário José Conceição Pereira foi morto na periferia de São Luís.

Atraso. Os peritos da ONU cobraram do governo "detalhes" sobre as investigações sobre essas 29 mortes e ameaças. "Se nenhuma investigação foi conduzida, explique o motivo", pediram.

Os relatores da ONU deram até o final de novembro de 2016 para que o governo apresentasse seus argumentos. Mas uma carta enviada pelo Itamaraty em fevereiro de 2017 foi a primeira resposta recebida pelos peritos. Nela, o governo apenas explicou sua posição sobre cinco dos 29 casos mencionados pelos relatores, sem qualquer referência ao estágio das investigações. Em nenhum dos cinco casos respondidos o governo revelou se alguém havia sido preso.

Um deles é o do líder Guarani-Kaiowá, Clodieldo de Souza. O governo indicou que o sistema de proteção de defensores de direitos humanos não recebeu qualquer tipo de pedido sobre sua situação "antes de sua morte, o que impediu a adoção de medidas específicas para sua proteção". Ele foi assassinado supostamente a mando de fazendeiros, em 2016, em Caarapó, na região de Dourados (MS).

Para o líder indígena Elson Canteiro Gomes, as forças de segurança do governo tinham conhecimento de que seu parente corria risco.

Segundo ele, dois dias antes do assassinato, quando cerca de 300 índios iniciaram a ocupação da fazenda, as polícias federal e militar monitoravam a área e sabiam que os fazendeiros estavam se organizando para retomar as terras.

Clodieldo era agente de saúde indígena e considerado uma liderança importante, por isso se tornou um alvo. "Eles chegaram em muitos carros e caminonhetes, fizeram um cerco e foram atirando. Clodieldo tomou o primeiro tiro, correu na direção da aldeia e tomou outro", relatou. Só depois do conflito, segundo ele, a segurança aos índios foi reforçada com a chegada da Força Nacional. Gomes não tem informações sobre a investigação. "Nós somos parentes dele e não estamos vendo acontecer justiça."

A fazenda ocupada está em processo de demarcação pelo governo federal para criação de terra indígena. A Polícia Civil de Caarapó informou que o caso, por envolver população indígena, é investigado pela Polícia Federal. A PF informou que já concluiu o inquérito e encaminhou para o Ministério Público Federal em Dourados. A reportagem não conseguiu contato com o procurador que atua no caso.

O governo também afirmou que desconhecia qualquer ameaça que existisse contra Nilce Magalhães, líder dos pescadores e ativista do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) assassinada em Porto Velho (RO). O caso de Nicinha, como era conhecida, é dado como esclarecido pela polícia. O autor confesso do crime, Edione Pessoa da Silva, foi julgado e condenado 15 anos e 6 meses de prisão em dezembro do ano passado. O MAB, no entanto, acredita que há mandantes e outras pessoas envolvidas no crime. "Há várias lacunas que não foram respondidas e um segundo inquérito, aberto para verificar se houve mandantes e outros participantes, está parado", disse Francisco Kelvin Nobre da Silva, coordenador estadual do MAB em Rondônia.

O corpo de Nicinha só foi encontrado em junho de 2016, no lago da usina de Jirau, com as mãos e os pés amarrados com uma corda, presa em pedras, cinco meses após o desaparecimento dela. Além de Edione, a polícia prendeu Leonardo Batista da Silva como cúmplice, mas ele acabou absolvido do assassinato. "O inquérito foi falho, não houve perícia, o exame de DNA demorou a ficar pronto. O companheiro e os três filhos dela estão com medo, pois acreditam que há envolvidos soltos."

Segundo ele, Nicinha não pediu proteção porque não acreditava que pudesse ser protegida pela polícia. "Mas a atuação dela incomodava, principalmente porque conseguiu que a concessionária da hidrelétrica de Jirau pagasse auxílio-manutenção a um número maior de pescadores." Ela também lutou pela realocação dos pescadores afetados pelo enchimento do lago. "Nesse contexto, ainda temos, hoje, outras lideranças ameaçadas", afirmou Silva.

O mesmo argumento - ausência de informação - foi apresentado pelo governo sobre as mortes dos indígenas Genésio Guajajara e Isaías Guajajara, no Maranhão, em 2016.

Na carta do governo, de 21 de fevereiro de 2017, as autoridades do Itamaraty ainda "reiteram que estão ativamente engajados em obter" as informações sobre os restantes dos casos mencionados. De acordo com a ONU, porém, esses demais casos jamais foram explicados.

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Quem quebrou tem que pagar

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com ação na Justiça para cobrar das centrais sindicais e dos movimentos sociais o ressarcimento pelos danos causados no Ministério da Agricultura. O órgão responsável pelas providências jurídicas do Governo diz que os prejuízos foram provocados no último protesto realizado em 24 de maio. Segundo a AGU, este é o primeiro processo para pedir ressarcimento de danos deste protesto.

Está sendo cobrado R$ 1,6 milhão para reparos na infraestrutura do prédio e pelo "prejuízo causado pela interrupção dos serviços da pasta". A AGU entrou com a ação na segunda-feira passada, mas só divulgou ontem. O caso será apreciado pela Justiça Federal no Distrito Federal. Por causa da violência da manifestação, muitos servidores sequer conseguiram chegar ao local de trabalho e os que conseguiram, tiveram que deixar o prédio.

Questionada, a Força Sindical – uma das centrais sindicais responsabilizadas – informou que aguarda a notificação judicial, mas que não concorda com a avaliação da AGU. De acordo com o secretário-geral do sindicato, João Carlos Gonçalves, os trabalhadores que viajaram até Brasília vieram para uma manifestação pacífica.

“Eu estava lá, e o que vi foi a provocação de Black blocks e a PM e a Tropa de Choque serem incapazes de controlar 150 rapazes”, disse Gonçalves. O processo menciona notícias veiculadas sobre a manifestação, que apontam que a depredação começou após um grupo tentar romper a barreira de proteção da Polícia Militar para acessar o Congresso.

Segundo a AGU, o fato de não conseguir identificar os manifestantes responsáveis pelos estragos (porque usavam máscaras e camisetas cobrindo o rosto) não justifica a isenção de culpa dos organizadores do protesto. “Não podem servir como subterfúgio para que vândalos se vejam imunes”, alega a AGU. O valor cobrado pode aumentar quando o levantamento dos prejuízos for concluído.

ESPERA DA PERÍCIA – A defesa do presidente Michel Temer pediu, ontem, que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, reconsidere a autorização dada à Polícia Federal para colher desde já o depoimento por escrito do peemedebista, a fim de que Temer só responda por escrito às perguntas da PF após a realização da perícia no áudio da conversa entre o presidente e o empresário Joesley Batista, delator do Grupo J&F que gravou o diálogo no Palácio do Jaburu em março.

São João garantido – Apesar das enormes dificuldades que passam os municípios, a prefeita de Arcoverde, Madalena Brito (PSB), conseguiu viabilizar patrocínio e recursos para manter a tradição das festas juninas. Afinal, a cidade é um dos principais polos do São João do Estado, atraindo grande número de turistas, o que garante o aquecimento da economia e a geração de muitos empregos de forma direta e indireta. A grade das atrações está sendo fechada e deve ser divulgada até o final de semana.

Abastecimento de Caruaru – A deputada Laura Gomes (PSB) pediu, ontem, para a Compesa, a suspensão do racionamento d'água em Caruaru, de forma temporária. Com as chuvas recentes o sistema do Prata foi prejudicado e o abastecimento suspenso. Em alguns bairros, não tem água há mais de 30 dias, porque a interrupção do fornecimento coincidiu com o calendário do rodízio. São centenas de residências e instalações diversas com lama, infiltrações e mofo. A ideia da deputada é possibilitar às famílias retomar suas reservas d'água e promover a limpeza de espaços de moradia e de negócios. "Depois, a Compesa precisa retomar o rodízio, porque ainda não há segurança hídrica em médio prazo”, disse.

Engajamento de artistas – Artistas, produtores e comunicadores independentes de Pernambuco participam, no próximo domingo, a partir das 15h, na Praça do Carmo, em Olinda, de um manifesto pela renúncia do presidente Temer. Intitulado de “Não me venha com indiretas”, o encontro político-cultural conta com apresentações musicais gratuitas e intervenções artísticas. Artistas como Cannibal (Devotos), Rogerman, Catarina Dee Jah, Tiné, a banda Malícia Champion e os DJs 440, Lala K, Renato da Mata, Ravi Moreno e Vinicius Lezo já declararam apoio ao manifesto e irão se revezar em apresentações durante toda a tarde no coreto da praça.

Balanço em Serra – O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), prestou, ontem, contas dos 150 dias de gestão. Entre outras obras, destacou adesão de 33 escolas urbanas e rurais ao programa Mais Educação; o início das obras da Escola Municipal do IPSEP, a inauguração da Escola Municipal Manoel Pereira Neto, o  crescimento da rede de Atenção Básica no município, contabilizando mais de 51 mil atendimentos, 99 mil procedimentos, 16 mil atendimentos noturnos, mais de 14 mil exames marcados, 78 mil exames laboratoriais e mais de 200 exames e cirurgias mais de 90% da população foi vacinada contra a gripe. Foram inauguradas mais duas Unidades de Saúde da Família e na zona rural perfurados mais de 60 poços artesianos.

CURTAS

CHUVAS – Jaboatão foi o município que registrou o maior volume de chuvas, ontem, no Estado. Nas últimas 12 horas, em Barra de Jangada foram acumuladas 120, 77 mm de águas, seguido pelos bairros de Cavaleiro, com 96,08 mm e Cajueiro Seco, com 88,80 mm. Duas barreiras deslizaram no bairro de Dois Carneiros. Uma delas atingiu um imóvel. A casa, interditada desde março, estava vazia no momento do acidente. Ninguém ficou ferido.

CARTÃO REFORMA – O deputado Danilo Cabral (PSB) reapresentou, a partir de uma sugestão do governador Paulo Câmara, uma proposta para que o Cartão Reforma atenda emergencialmente a população vítima das enchentes que atingiram o Estado no último fim de semana. O projeto acrescenta um dispositivo à lei 13.439, de 27 de abril de 2017, para dar prioridade no atendimento para famílias vítimas de tragédias ou desastres naturais.

 

Perguntar não ofende: Quando Temer vai liberar os recursos emergenciais para as enchentes? 

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Movimentos ignoram liminar e prometem acampar em Curitiba

A Frente Brasil Popular, organização que agrega vários movimentos sociais, disse que vai manter as caravanas e atividades em Curitiba no dia do depoimento do ex-presidente Lula ao juiz Sérgio Moro mesmo após liminar proibindo a instalação de acampamentos na área. O pedido de proibição foi movido pelo prefeito da cidade, Rafael Greca (PMN), e deferido pela juíza Diele Denardin Zydek, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba. 

O depoimento de Lula a Moro será na próxima quarta-feira (10). Em diversas cidades e estados, caravanas estão se organizando para aportar na capital paraense em apoio o ex-presidente.

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Segundo a Frente, a medida é uma "forma de criminalização dos movimentos sociais". O movimento acrescentou ainda que a liminar busca impedir "a vinda pacífica e democrática" de pessoas que querem debater os rumos da democracia e ataques contra direitos sociais que estariam sendo feitos pelo governo Temer.

“As caravanas e as atividades serão feitas, lutadoras e lutadores sociais serão bem acolhidos pelas entidades sociais e o momento será de muito debate e reflexão com juristas e advogados renomados, artistas, vigílias inter-religiosas e debates políticos”, diz a nota. 

No pedido feito à Justiça, a prefeitura argumentou que caso a ocupação de locais próximos à Justiça Federal ocorra, a segurança da população da região estará comprometida por uma ameaça de violência iminente. Ao deferir a liminar, a juíza estabeleceu uma multa diária de R$ 100 mil para quem impedir a passagem de pedestres e veículos em determinado trecho; R$ 50 mil diários para quem impedir o tráfego de veículos em outro trecho; e R$ 50 mil diários se houver montagem de estruturas e acampamentos nas ruas e praças da cidade.

No fim de semana, o juiz Sérgio Moro gravou um vídeo pedindo para que os militantes não fossem acompanhar o depoimento. Em Pernambuco, na quarta-feira (10) deve acontecer uma vigília em apoio a Lula. O ex-presidente vai depor no caso da Lava Jato que investiga o repasse de propinas para a reforma de um triplex no Guarujá, litoral de São Paulo. 

Veja a decisão judicial na íntegra:

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Movimentos sociais propõem candidatura avulsa ao STF

Representantes de movimentos sociais entregaram nesta quarta-feira (15) à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado um manifesto que traz a indicação de uma candidatura alternativa à de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O nome sugerido é o de Beatriz Vargas Ramos, professora de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

Moraes será sabatinado pelos membros da CCJ na próxima terça-feira (21). Segundo os organizadores do manifesto, o documento, com o que denominam de “anticandidatura”, foi lançado por integrantes do movimento feminista como uma forma de protesto à indicação de “pessoas que representem retrocesso nos direitos humanos e sociais arduamente conquistados, que desrespeitem o direito à não discriminação e à igualdade substantiva que a Constituição assegura a todas as pessoas".

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O presidente da CCJ, Edison Lobão (PMDB-MA), recebeu o manifesto e reiterou que a indicação de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) é prerrogativa constitucional do presidente da República e deve ser validada pelo Senado. O senador afirmou, contudo, que a opinião pública deve ser considerada e que dará o devido encaminhamento ao manifesto. "Recebo com respeito para que em uma oportunidade se possa examinar a possibilidade de alteração constitucional, a fim de que seja contemplada a iniciativa dos senhores e senhoras", afirmou Lobão.

Para os manifestantes, a indicação da professora Beatriz atende aos requisitos ideais de um ministro do STF, já que se trata de uma “pessoa reconhecida pelo meio jurídico, defensora dos direitos e garantias e dos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito”. Eles dizem que a petição pública recebeu mais de 5 mil assinaturas de pessoas ligadas a diferentes entidades culturais e acadêmicas. O grupo esclareceu que a candidatura alternativa é uma ação política para chamar a atenção da sociedade durante os dias que antecedem a sabatina de Moraes.

"Nosso manifesto apresenta assuntos que julgamos importantes no momento atual para serem considerados na cena política, na cena democrática, quando se trata do Supremo Tribunal Federal (...). Nós entendemos que o governo não tem legitimidade democrática para indicar nenhum nome ao Supremo, muito menos um nome cuja prática política demonstra uma história de constantes violações a essa mesma Constituição", declarou a professora Beatriz Vargas Ramos.

O documento propondo a candidatura alternativa também foi encaminhado à presidência do Senado.

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Movimentos prometem voltar às ruas em 2017

Entidades, sindicatos e movimentos sociais dão como certa a realização de manifestações ao longo do ano que se inicia. A questão é saber quais serão os motes, as causas, as bandeiras que levarão as pessoas às ruas em 2017.

Sem uma causa que unifique os diferentes grupos, as próximas manifestações devem ganhar novos gritos e propósitos, segundo organizadores dos principais atos no passado. Além do "Fora, Temer", estarão em pauta a reforma da Previdência, o pacote anticorrupção, a Proposta de Emenda à Constituição que limita os gastos públicos - a PEC do Teto -, os índices de desemprego e até "Diretas-Já".

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"A pauta que vai puxar os protestos contra o governo é o combate à reforma da Previdência. Vamos partir dessa proposta absurda de reforma e, no fim, chegaremos ao grito de 'Diretas-Já'", disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas.

Além da CUT, entidades ligadas aos movimentos estudantis também pretendem se mobilizar. "Os movimentos de direita estarão constrangidos em defender um governo indefensável. Nós vamos para as ruas contra a reforma da Previdência e, principalmente, contra a PEC dos gastos públicos, que acaba com os investimentos em educação e condena o futuro do País", afirmou a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral.

Mesmo a Força Sindical, que tem ficado ao lado do governo do presidente Michel Temer, se diz disposta a ir para as ruas discutir a reforma previdenciária. "Se o governo insistir nesse modelo previdenciário, vai ser impossível não protestar. Os trabalhadores não podem deixar isso passar da forma que está colocado", afirmou o secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, o Juruna.

"A luta em defesa dos direitos sociais vai se intensificar. Haverá um agravamento da situação e vamos nos aproximar de um estado de convulsão social", disse o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos.

Para ele, a situação atual do Rio, com greves de servidores públicos e protestos frequentes, pode ser considerada um "exemplo" do que deve ocorrer no País neste ano. "Com o colapso dos serviços públicos, o Rio de Janeiro de hoje será o Brasil de amanhã", afirmou.

Outras pautas

Os grupos que foram às ruas em apoio ao impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff também afirmam que as manifestações devem continuar em 2017.

O movimento Nas Ruas acredita que os atos devem clamar por uma reforma no Supremo Tribunal Federal (STF). "Claro que é difícil de viralizar uma pauta assim, mas a sociedade está cada vez mais atenta para a ineficiência do nosso Judiciário", disse a coordenadora do Nas Ruas, Carla Zambeli.

Para o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Fernando Holiday, este ano deve ser turbulento. "Acho que as manifestações vão passar por diversas fases de intensidade. O que mais vai levar gente para a rua são as questões envolvendo as reformas da Previdência, trabalhista e política", disse Holiday, empossado vereador de São Paulo pelo DEM anteontem.

O líder do movimento Vem Pra Rua, Rogério Chequer, afirmou apostar no combate à corrupção ainda como mote para mobilizações neste ano.

O jornalista Eugênio Bucci lançou em 2016 o livro A Forma Bruta dos Protestos, que analisa o comportamento das ruas nos últimos anos. Bucci também arriscou uma previsão para 2017. "A intensidade é difícil prever. A causa, no entanto, já está mais ou menos indicada. Elas vão gritar, em parte, por transparência, por decoro, por ética na política, e vão protestar contra impunidade, contra acordos e conchavos para preservar políticos denunciados. É possível, também, que surjam manifestações a partir de mobilização nas escolas de ensino médio e, em menor medida, nas universidades", afirmou Bucci.

Na Avenida Paulista, palco de diversas manifestações em São Paulo, a população também sabe que será chamada a participar em breve. "O que me faria ir às ruas seria a questão do emprego. A gente tem que fazer algo a respeito", disse o estudante Douglas Oliveira, de 28 anos.

"Eu acho que o que vai me levar para a rua é essa reforma da Previdência. Imagina eu ter que trabalhar até os 70 anos", afirmou a estudante Loys Barbosa, de 19 anos.

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Movimentos sociais assinam pedido de impeachment de Temer

Movimentos sociais como o dos Sem Terra (MST), União Nacional dos Estudantes (UNE), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Central de Movimentos Populares (CMP) vão protocolar na terça-feira (6) um pedido de impeachment do presidente Michel Temer com base no episódio envolvendo os ex-ministros Marcelo Calero (Cultura) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo).

Será o segundo pedido de afastamento de Temer apresentado em pouco mais de uma semana. Na segunda-feira, o PSOL também pediu o impeachment do presidente. O documento que será protocolado na terça-feira foi elaborado pela bancada do PT no Senado, sob coordenação do senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

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Por enquanto confirmaram o MST, UNE, CUT e CMP mas a expectativa é que outros grupos como Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) se juntem à iniciativa. Além disso, o senador petista busca apoio de juristas de renome e personalidades das áreas artística e social. A ideia é transformar o ato de protocolo, na terça-feira, em um grande evento político.

Minuta do documento ao qual a reportagem teve acesso mostra que o pedido será embasado juridicamente nos artigos 85 e 86 da Constituição Federal que versam sobre crime de responsabilidade e afastamento do presidente da República, combinados com a Lei 1079/50, a lei do impeachment. De acordo com o texto, Temer cometeu crime de responsabilidade ao não tomar providências contra Geddel quando soube que o então ministro da Secretaria de Governo pressionava Calero a fazer com que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional liberasse a obra de edifício em área vizinha a edifícios tombados, em Salvador.

O artigo 85 da Constituição diz que é crime de responsabilidade quando o presidente atenta contra a "probidade da administração" e o "cumprimento das leis e decisões judiciais". A Lei do Impeachment considera crime de responsabilidade quando o presidente tolera ou não repreende subordinados que pratiquem abuso de poder ou não torne efetiva a responsabilização destes subordinados.

Já o artigo 86 considera crime de responsabilidade delitos "comuns". Por isso senadores e deputados do PT e do PC do B ingressaram um pedido de investigação de Temer na Procuradoria-Geral da República. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Funcionários públicos fazem greve na Argentina

Funcionários públicos federais argentinos iniciaram nesta terça-feira uma paralisação de 24 horas com protestos nas ruas para pressionar o governo de Mauricio Macri a reabrir as negociações salariais para compensar uma inflação que ultrapassa 40% ao ano.

Aderiram à greve lançada pelo sindicato de funcionários públicos ATE professores e docentes, médicos e funcionários de saúde de todo o país. A maioria dos sindicatos negociaram acordos inferiores a 35% nas negociações anuais, mas a inflação gira em torno de 43%, segundo o Banco Central.

O protesto acontece antes da greve geral acordada pela Confederação Geral do Trabalho (CGT), mas que ainda não tem data definida.

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Associações de mídia criticam violência em atos

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) condenou na quinta-feira (1º) as agressões e ameaças dirigidas contra jornalistas e empresas jornalísticas em diferentes cidades do País, por parte de manifestantes contrários ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Em nota, a entidade condenou também agressões cometidas por "forças policiais que atuaram para reprimir atos de vandalismo".

"Os atos praticados pelos manifestantes foram iniciativas intoleráveis de intimidação. Já as agressões e destruição de registros fotográficos dos acontecimentos por parte de policiais militares contra profissionais devidamente identificados caracterizam violência e arbitrariedade inaceitáveis", diz a nota.

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Segundo a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), ao menos seis jornalistas foram agredidos em manifestações contra o presidente Michel Temer nesta semana.

"É alarmante que um braço do Estado, a Polícia Militar de São Paulo, insista em reprimir com violência a atuação da imprensa. A Abraji exige que os casos sejam investigados e os responsáveis punidos", diz a nota da associação. "É igualmente preocupante que manifestantes usem de violência contra jornalistas e impeçam repórteres de trabalhar. Quando um profissional da comunicação é agredido, o direito à informação é violado e a democracia fica sob risco." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Grupo protesta em frente ao prédio do ministro das Cidades

Na manhã desta sexta-feira (27), um grupo de integrantes de movimentos sociais iniciou um protesto em frente ao escritório político do atual ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), na Avenida Agamenon Magalhães, no bairro do Espinheiro, para reivindicar um corte no Programa Minha Casa, Minha Vida em Pernambuco. 

Por volta das 10h, os manifestantes atearam fogo em pneus e madeiras na via, interrompendo o trânsito durante uma hora. O Corpo de Bombeiros e a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU)  foram acionados e conseguiram retirar os entulhos da pista. O protesto, no entanto, seguiu acontecendo e por volta das 12h desta sexta o trânsito da Avenida Agamenon Magalhães, no sentido Olinda, foi bloqueado novamente pelos movimentos sociais. 

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Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, da Frente Brasil Popular e do Movimento Povo Sem Medo estão presentes à frente da manifestação popular. O grupo protesta contra a suspensão da construção de 35 mil unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida no Estado.  Com bandeiras vermelhas e cartazes contra o Impeachment de Dilma Rousseff (PT), os populares estão insatisfeitos com o Ministro das Cidades, Bruno Araújo, que revogou duas portarias que autorizavam a construção de 35.606 unidades – 836 delas em Pernambuco. 

Diálogo

No último dia 20, o ministro das Cidades assegurou que o programa Minha Casa, Minha Vida não sofrerá “qualquer interrupção”. Em nota encaminhada à imprensa, o ministério reafirmou o “compromisso não só com a manutenção do programa, mas também com a importância do seu aprimoramento e na medida em que a economia permitir, sua ampliação, com objetivo justamente de garantir que os programas sociais possam prosseguir”.

Em uma visita ao Recife no último dia 21, Bruno Araújo disse que está aberto a conversar com os movimentos sociais sobre mudanças nos programas habitacionais. O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) sinalizou ocupações caso haja a suspensão de novos contratos do Minha Casa Minha Vida.

No evento, o ministro voltou a negar qualquer suspensão do programa, explicando que serão trabalhados apenas aprimoramentos. “A regra agora é fazer mais com menos, porque nós temos um colapso financeiro. Vamos dar sequencia ao programa sem interrupções e criar dispositivos novos que entreguem mais qualidade para o cidadão que espera seu imóvel”, declarou Araújo na ocasião.

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Ocupe Estelita recebe apoio de movimentos em celebração

Em celebração aos dois anos de ocupação do terreno do Cais José Estelita contra a construção do Consórcio Novo Recife, apoiadores da causa se reuniram na tarde deste sábado (21), em frente ao local. Outros movimentos sociais marcaram presença na ocasião em demonstração da convergência de algumas das pautas defendida pelos grupos. 

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O Centro de Cultura Luiz Freire, localizado em Olinda, Região Metropolitana do Recife (RMR), é uma organização não governamental de direitos humanos e viu no evento uma porta para expor as questões levantadas na entidade. “Nós vemos que o Ocupe Estelita também é uma pauta de direitos humanos. Também fazemos parte do Movimento Nacional pela Democratização da comunicação, então estamos aqui presentes personalizando camisas contra o monopólio das empresas de comunicação, porque acreditamos que através da comunicação é possível conquistarmos outros direitos, então se trata de pautas interligadas”, detalha Débora Britto, pertencente ao Fórum Permanente de Comunicação e integrante do Centro.

No próximo sábado (28), o Recife receberá mais uma edição da Marcha das Vadias, com concentração na Praça do Derby, às 13h. E também para divulgar o evento, integrantes do movimento marcaram presença na ação do Ocupe. Com a personalização de camisetas e venda de cervejas, o grupo arrecadou dinheiro que será destinado aos preparativos do evento da próxima semana.

“Estamos em processo de preparação do evento, então iríamos confeccionar os cartazes em Olinda, mas quando soubemos dessa celebração decidimos unir o útil ao agradável, afinal, também estamos divulgando nosso evento”, contou a facilitadora do Coletivo Marcha das Vadias Recife, Judolores. Além disso, ela conta que há convergência de alguns pontos entre ambos os movimentos. “Há a ligação de como a cidade deve ser pensada e isso inclui a mobilidade das mulheres em relação à segurança. Não é apenas ser levado o meu celular, o que importa é a segurança do meu corpo, então alguns pontos são necessários como iluminação da cidade e que a polícia esteja preparada para enxergar sobre a segurança da mulher”, pontua.

Ocupe Estelita

De acordo com um dos integrantes do movimento, Petrus Cavalcanti, está sendo montado um calendário anual de atividades do grupo, além de uma discussão sobre estratégias para fortalecer o movimento quanto às investidas da polícia durante os atos.

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Movimentos sociais protestam em evento da tocha olímpica

Dezenas de pessoas ligadas a movimentos sociais e contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff se concentraram no lado de fora do Palácio do Planalto, em Brasília, onde começou, nesta terça-feira, o revezamento da tocha olímpica no Brasil. Muitas faixas, inclusive em inglês, espanhol e até russo, citam que está havendo um "golpe" no País.

Segundo Rita Andrade, do coletivo Artistas pela Democracia, a concentração de pessoas do lado de fora do Planalto ocorreu sem ter sido organizada por qualquer grupo. "Foi algo espontâneo, até porque com a queda do WhatsApp no Brasil, não pudemos nos comunicar para chamar as pessoas", contou.

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Ela diz que a intenção é aproveitar o momento de grande audiência, principalmente internacional, para mostrar a situação do País. "A ideia é mostrar para o mundo que o Brasil está sofrendo um golpe. O que a gente vê no Congresso é um absurdo. Estamos aproveitando o momento, infelizmente, não para comemorar", explicou.

Também estão presentes militantes do PT, da Contag e do Movimento de Luta pela Terra, entre outros. As pessoas cantam, entre outras coisas, pela permanência de Dilma e pela manutenção da democracia. "Ela representa a sobrevivência da democracia no Brasil", continua Rita.

O Comitê Olímpico Internacional já tinha avisado que não gostaria de ver a tocha sendo "vítima" do debate político e esperava que os manifestantes respeitassem o famoso símbolo olímpico. O temor é que as reclamações aumentem caso a presidente tenha o pedido de impeachment aceito pelo Senado.

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Por apoio, governo anuncia demarcação de terras indígenas

A presidente Dilma Rousseff fará nesta sexta-feira, 29, mais um aceno aos movimentos sociais. Em encontro com lideranças indígenas no Palácio do Planalto, Dilma deverá anunciar a demarcação de várias terras. A ordem explícita dada pela presidente é tirar da gaveta tudo o que for possível e liberar as demarcações.

À reportagem, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, disse que corre para destravar até 14 áreas que já estão com seus processos em andamento.

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Desde o início do mês, o governo deu andamento a mais de 30 processos de liberação de terras, seja para demarcação de áreas requeridas por comunidades tradicionais ou desapropriações para reforma agrária, que há anos aguardavam aval do Planalto.

No discurso oficial, o governo afirma que decidiu "pagar uma dívida antiga com os povos tradicionais". Na prática, de um lado, índios, quilombolas e movimentos sociais são atendidos em suas demandas. De outro, o governo reforça sua resistência social a um eventual governo de Michel Temer.

Ordem direta

A ordem é filtrar tudo o que não esteja pendurado em processos judiciais e, a partir daí, acelerar os processos. A estratégia de obter apoio de todos os movimentos sociais possíveis foi ordenada diretamente por Dilma, admitiu o ministro da Justiça, Eugênio Aragão.

Coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara reconhece que as decisões recentes do governo têm, na realidade, claro interesse político, mas ela não lamenta. "Essa tempestade tem trazido frutos para nós. Então, temos que colhê-los", declarou. "Ainda que seja tarde, o governo reconheceu que fez aliança com o lado errado."

Para o ministro da Justiça, a reação do governo nesta fase atual de votação do processo de impeachment pelo Congresso, chega tarde, mas não pode ser desprezada: "Devíamos ter feito mais". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Em reta final, Dilma agrada à sua base social

Enquanto o processo de impeachment avança no Senado, o governo Dilma Rousseff (PT) decidiu adotar um conjunto de medidas que representam forte impacto financeiro e têm potencial para causar desgaste político para a eventual gestão de Michel Temer (PMDB).

A iniciativa do governo tem por objetivo reagrupar setores de sua base, como estudantes, sem-terra, indígenas e pequenos agricultores, e estimular uma pressão sobre o vice-presidente no momento em que ele tenta reverter expectativas negativas sobre o futuro dos programas sociais.

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Ontem, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou mudanças no financiamento estudantil Fies para estimular o acesso às bolsas. Após ter feito um pente fino no programa, que consumiu R$ 13,7 bilhões em 2014, o governo já cogita flexibilizar a maior das medidas de restrição tomadas durante o ajuste fiscal: o limite de renda familiar, atualmente de 2,5 salários mínimos per capita.

Como resposta à proposta do grupo de Temer que prevê um reajuste do Bolsa Família caso assuma a Presidência, o governo quer sair na frente com um aumento em torno de 5%.

O Planalto quer o reajuste, com o apoio do Ministério de Desenvolvimento Social, mas enfrenta resistência na equipe econômica. O Ministério da Fazenda defende que é preciso alterar a meta fiscal no Congresso para abrir espaço no Orçamento de R$1 bilhão. A última correção do Bolsa Família foi nas vésperas das eleições de 2014.

Na habitação, os bancos públicos já liberaram R$ 2,4 bilhões de R$ 9,5 bilhões do FGTS para financiamento à casa própria em dois meses. A reviravolta do governo marca uma drástica mudança de postura de Dilma Rousseff com os movimentos sociais e comunidades indígenas. Dilma conseguiu encerrar seu primeiro mandato como a presidente que menos demarcou áreas de terras indígenas desde 1985. Em sua gestão, a Funai foi completamente sucateada e enfrentou sua pior fase desde a sua criação, em 1967. Apesar da reaproximação do Movimento dos Sem Terra, é grande a insatisfação do MST e demais organizações agrárias com o desempenho fraco de Dilma no tema fundiário.

Apesar do desânimo no Planalto e do abatimento da presidente, Dilma programou uma agenda extensa para ser cumprida nos próximos 12 dias, que poderão ser os últimos de seu governo, caso o Senado aprove mesmo a abertura do processo de impeachment e ela seja afastada do cargo por até 180 dias. Dilma já reconheceu que está "praticamente descartada" a chance de conseguir reverter os votos na Comissão Especial e no plenário.

Dilma também avalia a extensão do Programa Mais Médicos, com prorrogação de prazo da permanência dos profissionais estrangeiros no Brasil, por mais três anos. Assim, o projeto ficaria em funcionamento até 2019. Em 2016, a verba destinada ao Mais Médicos foi de R$ 2,7 bilhões e outros R$ 5 bilhões seriam aplicados em financiamento de construções, ampliações e reformas de unidades de saúde.

Na terça-feira da semana que vem, Dilma que lançar o Plano Safra 2016/2017, com o Ministério da Agricultura, para o qual deverão ser destinados algo em torno de R$ 200 bilhões. Para a próxima safra da Agricultura Familiar (2016/2017), o Planalto está antecipando em dois meses o anúncio da liberação dos recursos e os estudos preveem liberação de algo em torno de R$ 30 bilhões, em cerimônia na quarta-feira, dia quatro de maio. Os números dos dois planos ainda não estão sendo fechados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Dilma, movimentos sociais
Em encontro com Dilma, movimentos pedem cargos e verbas

A presidente Dilma Rousseff recebeu nesta segunda-feira, 25, representantes de movimentos sociais que lideram a manifestação contra o impeachment e ouviu pedidos para que aproveitasse os últimos dias antes da votação do processo no Senado para fazer acenos em direção à base que a reelegeu. Um dos pedidos é a nomeação de integrantes dos movimentos para preencher vagas deixadas por partidos que abandonaram o governo para apoiar o impeachment e entregaram seus cargos no governo.

Participaram da reunião com Dilma João Pedro Stédile, da coordenação nacional do Movimento dos Sem Terra (MST), Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), e Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

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Segundo relatos, os representantes dos movimentos sugeriram que Dilma tomasse uma série de ações que teriam como objetivo garantir a unidade das entidades na reta final da resistência ao impeachment e na oposição a um eventual governo Michel Temer. Entre elas, reajustar o valor do Bolsa Família, retirar projetos enviados ao Congresso que afetam direitos dos trabalhadores, anunciar uma série de desapropriações agrárias e retomar as contratações de empreendimentos do Minha Casa Minha Vida. Segundo participantes da reunião, Dilma ouviu com atenção e ficou de avaliar os pleitos.

Além disso os movimentos pediram a nomeação de integrantes de grupos que se empenharam no combate ao "golpe" para os cargos vagos na Esplanada dos Ministérios. O pedido havia sido feito, por meio de resolução política e nota, pelo diretório nacional do PT e pela Frente Brasil Popular, na semana passada. A presidente também foi convidada para participar do ato que os movimentos preparam para o dia 1º de maio, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, que contará com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

impeachment, Dilma, movimentos sociais
Dilma recebe apoio de movimentos sociais:'Temer, renuncia'

Promessa de campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, o governo lançou nesta quarta-feira, 30, a terceira etapa do Minha Casa Minha Vida (MCMV), vitrine da gestão PT.

Como já havia feito outras vezes, a presidente Dilma Rousseff reuniu no Palácio do Planalto movimentos sociais e empresários da construção para anunciar as regras da nova etapa do programa. Em meio ao processo de impeachment, Dilma aproveita a ocasião para capitalizar com uma das poucas agendas positivas que resta ao governo.

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Um dia depois de o PMDB desembarcar do governo Dilma, o lançamento se transformou em ato de defesa do mandato da presidente.

Representantes dos movimentos sociais lotaram o salão nobre do Palácio do Planalto e se revezaram na tribuna para defender a bandeira de que o impeachment da presidente é um "golpe" contra a democracia.

Além das palavras de ordem costumeiras contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a imprensa, o alvo desta vez foi o vice-presidente Michel Temer.

A plateia gritou "Temer, renuncia". O vice tem sido acusado de trabalhar a favor do impeachment, para que possa assumir a Presidência no lugar de Dilma. "Não vai ter golpe" é a forma como as pessoas que se revezam na tribuna encerram os discursos.

Além dos movimentos sociais, também participam do anúncio alguns prefeitos e os ministros Jaques Wagner (Gabinete da Presidência), Nelson Barbosa (Fazenda), Kátia Abreu (Agricultura) e Gilberto Kassab (Cidades).

3ª fase

A presidente anunciou o MCMV 3, pela primeira vez, em julho de 2014, na véspera do início da campanha eleitoral, na comunidade do Paranoá, em Brasília. Neste dia, ela prometeu construir 3 milhões de moradias até o fim de 2018, o que foi repetido na campanha e no início do segundo mandato.

Dilma recuou e agora a nova meta é construir 2 milhões de unidades, com investimentos de cerca de R$ 210,6 bilhões, sendo R$ 41,2 bilhões do Orçamento Geral da União. A maior parte dos recursos sairá do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A grande novidade do MCMV é a faixa intermediária, batizada de faixa 1,5. Ela beneficiará famílias que ganham até R$ 2.350. A nova faixa terá subsídios de até R$ 45 mil para a compra de imóveis cujo valor pode chegar a R$ 135 mil, de acordo com a localidade e a renda. Além do "desconto", os juros do financiamento também serão subsidiados, de 5% ao ano. O FGTS será a fonte desses subsídios.

Como antecipou o jornal O Estado de S. Paulo, a seleção dos beneficiários das faixas 1 e 1,5 passará a ser feita por um site que reunirá todo o cadastro. As pessoas que querem participar do programa podem se inscrever no site a partir da próxima segunda-feira, segundo o governo.

Os interessados poderão acompanhar todo o processo de seleção - que antes ficava a cargo das prefeituras - por meio desse portal onde estarão os dados cadastrais das famílias, informações sobre o programa e simulador de financiamento.

Como já tinha anunciado em setembro de 2015, haverá aumento nos limites de renda de cada faixa. O teto da faixa 1 - que pode receber até 90% de subsídio no valor do imóvel - subiu de R$ 1,6 mil para R$ 1,8 mil por mês. A faixa 2 passará a ser para famílias com renda mensal de até R$ 3,6 mil (antes era R$ 3.275) e a faixa 3, R$ 6,5 mil (nas duas outras etapas, R$ 5 mil).

O valor dos imóveis que podem ser financiados e o porcentual de subsídio também mudou de acordo com as rendas. Os imóveis da faixa 1 podem custar até R$ 96 mil (antes, R$ 76 mil); nas faixas 2 e 3, o teto foi para R$ 225 mil (R$ 190 mil). Na nova faixa 1,5, o teto será de R$ 135 mil. O valor do imóvel que pode ser financiado varia de acordo com a cidade. O teto vale para as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Na faixa 1, o subsídio poderá ser de até 90% do imóvel. Os beneficiários pagarão uma prestação de até R$ 270 por mês (nas outras duas etapas, era de 5% a renda apenas). O pagamento é feito por 10 anos, sem juros. Na faixa 2, o subsídio será de até R$ 27,5 mil, com juros de 5,5% a 7% ao ano. No faixa 3, a taxa será de 8,16% ao ano.

O Ministério das Cidades informou que os imóveis da faixa 1 na terceira etapa terão dois metros quadrados a mais, passando para 41 metros quadrados. Segundo o órgão, as casas terão melhor isolamento térmico e acústico para oferecer mais conforto aos moradores. Também haverá a exigência de mais árvores nos empreendimentos.

Lançado há sete anos, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Minha Casa Minha Vida já contratou 4,2 milhões de moradias, das quais 2,6 milhões foram entregues. O investimento total, segundo o governo, ultrapassa R$ 294 bilhões.

Dilma, Minha Casa, 3ª fase, Temer, movimentos sociais, apoio

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