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Depois de saírem às ruas na reta final do 2.º turno em apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff, os movimentos sociais também cobram uma participação maior nas definições dos rumos de seu governo. Uma das principais reivindicações é que a presidente mantenha a promessa de se engajar ativamente na defesa da reforma política e da proposta de um plebiscito sobre a convocação ou não de uma assembleia constituinte exclusiva para fazer a reforma.

Representantes desses movimentos ouvidos pelo Estado disseram que já estão sendo planejadas manifestações públicas em diferentes pontos do País para defender a proposta do plebiscito. A primeira delas deve acontecer hoje, em São Paulo, às 18 horas, no vão livre do Museu de Artes de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista.

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Para o coordenador da Central dos Movimentos Populares no Estado de São Paulo, Raimundo Bonfim, existe a expectativa de que os movimentos sejam mais ouvidos no segundo mandato de Dilma. "Esperamos que o protagonismo que se viu na eleição continue agora. Para isso, é preciso mudar a forma como o PT governou o Brasil nos últimos anos", disse ele.

Segundo Bonfim, o PT se afastou dos movimentos populares e deu privilégio a ações parlamentares. "Agora, porém, em que se verifica uma clara disputa pela hegemonia na sociedade, é preciso que os movimentos tenham mais protagonismo. Nós é que vamos sair nas ruas em defesa do plebiscito para a convocação de uma constituinte para fazer a reforma."

Reforma agrária

Alexandre Conceição, da coordenação nacional do Movimento dos Sem Terra (MST), também disse que os movimentos estão unidos em torno da proposta de reforma política e do plebiscito. "O povo é que deve decidir se deve ou não ser convocada uma assembleia constituinte que teria como tarefa exclusiva a realização da reforma", afirmou. "Cada movimento tem suas bandeiras específicas. Nós, do MST, queremos que a Dilma assente as 120 mil famílias de sem-terra que estão acampadas nesse momento. Mas, em termos mais amplos, a questão mais forte é a reforma."

O estudante Tiago Pará, integrante do Levante Popular da Juventude, movimento que, entre outras atividades, organiza manifestações de protesto contra militares acusados de graves violações de direitos humanos na ditadura, observou que Dilma enfrentará uma oposição mais organizada no segundo mandato.

"Nós sabemos que o segundo mandato será fortemente disputado pelos setores reacionários. Nós também temos que reivindicar nosso espaço. Vamos fazer isso em ritmo de campanha, com militância na rua, procurando sustentar as propostas mais progressistas da campanha. Especialmente a do plebiscito."

A estudante Maria Júlia Monteiro, da organização internacional Marcha Mundial das Mulheres, também falou sobre a intensificação da polarização política. "Para fazer mudanças, Dilma precisará de apoio popular, de gente na rua, de toda essa militância que foi mobilizada na eleição", disse.

O secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto, também defendeu a prioridade da reforma política. Destacou sobretudo a questão do financiamento de campanha.

"Se nada for feito, a tendência é que os espaços de representação em nossa democracia fiquem cada vez mais desequilibrados", afirmou. "É incompreensível que 50% dos membros da Câmara tenham ligações com o agronegócio. Por outro lado, os índios, os quilombolas, os sem-terra, estão perdendo espaço." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

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A Praça do Derby, no centro do Recife, recebeu nesta terça-feira (2), integrantes de vários movimentos sociais que lutam por um plebiscito popular para uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político. No meio da praça foi colocada uma urna onde todos poderiam votar se são a favor ou contra o plebiscito. A iniciativa é realizada em todo o país e conta com o apoio de mais de 240 movimentos sociais.  

A ação não é oficial, e pede uma reforma na constituição de 1988 no sistema político e nos poderes legislativo, judiciário e executivo. A iniciativa pede também que temas como a privatização de empresas públicas passem por um plebiscito oficial antes de serem aprovados pelo parlamento.

O movimento, que começou na última segunda-feira (1°), já conseguiu, só em Pernambuco, 50 mil votos. A expectativa é que até o próximo dia 7 de Setembro, 10 milhões de votos sejam contabilizados em todo o Brasil e 300 mil no estado. 

“A primeira pergunta que eu faço a pessoa que eu abordo é se ela esta satisfeita com a política. Até agora, ninguém respondeu que está. Todos me perguntam se o movimento é do governo, porque se for, eles não acreditam que algo seja feito. As pessoas só votam quando dizemos que é uma pressão popular”, explicou o secretário operativo estadual de plebiscito, Eduardo Mara. 

O técnico em eletrônica, Cláudio Didier, de 37 anos, estava passando pela praça no final da tarde desta terça e votou a favor do plebiscito. “É importante discutir sobre a política. Tem que haver uma transparência entre o governo e a população, só assim a corrupção vai diminuir no país”, comentou Cláudio. 

A urna vai para a Praça do Diário na quarta-feira (03), onde fica até a sexta-feira (05). Vários sindicatos as cidade estão com uma urna. Quem quiser votar, pode localizar uma urna no site: plebiscitoconstituinte.org.br

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O processo de demolição dos armazéns no Cais José Estelita, no centro do Recife, continua parado na manhã desta quinta-feira (22). A obra de responsabilidade do Consórcio Novo Recife, que prevê a construção de 12 torres na região, foi iniciada na noite dessa quarta-feira (21) e voltou a causar polêmica. 

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No local, integrantes dos Direitos Urbanos (DU) estão acampados para impedir o reinício dos trabalhos. Eles programavam mais uma edição do Movimento Ocupe Estelita para o próximo dia 1° de junho, mas devido ao ocorrido decidiram adiantar o ato. Para hoje, eles planejam realizar uma aula pública sobre o empreendimento e convocam toda a população que tem interesse em debater o assunto.

Na área externa dos galpões, os participantes do DU criticavam o posicionamento do Consórcio Novo Recife e relatavam os momentos de tensão de ontem. “Essa ideia de derrubar o Cais durante a noite, já demonstra como o Consórcio gosta de fazer as coisas na surdina. Uma pessoa foi agredida por um segurança”, afirmou o integrante do DU, Igor Calado.

Um representante do Consórcio, que não quis se identificar, argumentou que o projeto de construção das torres já havia sido discutido, inclusive com o Direitor Urbanos, e que 40% do empreendimento será para uso público com quadras e cafeterias. 

Apesar disso, o argumento não convence o DU. “Essa área tem valor arquitetônico. Poderiam ter pensando em algo que fosse de interesse público, como parques, projeto habitacional, de mobilidade”, reclama Igor Calado.

A mobilização também conta com a presença do ex-presidente estadual do PSOL, Edilson Silva, e o vereador Raul Jungmann. O grupo tenta organizar uma nova reunião com a Prefeitura do Recife (PCR) e do Consórcio, para discutir os últimos acontecimentos.

 

Segundo Edilson, um representante da empresa disse que não conseguiu contato com a PCR, mas que aceitaria participar do debate. Se tudo se confirmar, a reunião será realizada por volta das 13h desta quinta-feira, no local onde serão erguidos os prédios.

Confusão – Na noite dessa quarta-feira o Consórcio Novo Recife começou a demolir os armazéns ao lado do viaduto Capitão Temudo. Sérgio Urt tentou fotografar e filmar a ação, mas foi surpreendido por homens que apagaram as imagens do celular.

O recifense entrou no local das obras acompanhado pela polícia e identificou dois dos agressores, que foram encaminhados à Delegacia de Campo Grande, Zona Norte do Recife, para prestar depoimento. 

De acordo com a assessoria, o Consórcio Novo Recife tem o alvará para demolição do Cais José Estelita, o que foi contestado pela advogada Liana Cirne Lins, que alegou a nulidade do documento.

Com informações de Jorge Cosme

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Por volta das 23h desta quarta-feira (22) já era possível ver a poeira sobre o Cais José Estelita, Bairro de São José, área central do Recife. As escavadeiras do Consórcio Novo Recife já estavam demolindo os armazéns ao lado do viaduto Capitão Temúdio, quando Sergio Urt (integrante do Movimento Ocupe Estelita) chegou ao local para filmar, fotografar e divulgar as imagens na internet. Até que o recifense de 41 anos foi surpreendido e agredido por sete homens.

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Durante a agressão, o celular de Sergio Urt foi roubado e todas as imagens foram apagadas pelos agressores. "Eu estava do lado de fora, em um local público e me espancaram. Eram sete pessoas com armas nas mãos", conta Sergio.

O recifense entrou no local das obras acompanhado pela polícia e identificou dois dos agressores, que foram encaminhados para a Delegacia de Campo Grande, Zona Norte do Recife, para prestar depoimento. "Os outros fugiram. Nem todos os policiais ajudam. Alguns tentam encobertar", diz. E repetiu várias vezes: "Só posso confiar no Gati (Grupo de Apoio Tático Itinerante, da Polícia Militar de Pernambuco)".

Um dos primeiros manifestantes que chegou ao local, o professor Lucas Alves, de 29 anos, se mostrou indignado. "Para mim, o mais chocante é fazer isso na surdina", disse. E explicou: "Nós queríamos nos reunir aqui no último domingo, mas não deu certo por conta da greve da PM, então remarcamos para o dia 1º de junho. Acho que eles aproveitaram esse tempo para começar a demolição.

De acordo com a assessoria, o Consórcio Novo Recife tem o alvará para demolição do Cais José Estelita. No entanto, a advogada do movimento Direitos Urbanos, Liana Cirne Lins, que teve o documento apresentado no local, alegou a nulidade.

"É só uma xerox e não tem registro oficial", disse Liana Cirne Lins. E informou que foi agredida por alguns policiais no local. "Me empurraram e apertaram meu braço quando eu disse que o documento não era legal", conta a advogada.

Cerca de 100 pessoas foram até o Cais José Estelita se manifestar contra as obras. Até o momento de publicação desta matéria, as demolições haviam sido interrompidas.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, desembarca, nesta quarta-feira (2), em Manaus com uma missão: iniciar uma operação do Palácio do Planalto em defesa da Copa do Mundo. A ideia é manter encontros com movimentos sociais, sindicatos e lideranças comunitárias nas 12 cidades-sede do Mundial, com o objetivo de destacar os efeitos positivos da realização do torneio no País, ressaltar os ganhos com obras de infraestrutura e blindar a Copa do Mundo - e, consequentemente, o próprio governo - de ataques.

Nesta terça-feira, Carvalho se reuniu com os ministros Aldo Rebelo (Esporte) e Thomas Traumann (Secretaria de Comunicação Social) para alinhar números e iniciativas do governo e traçar o discurso que deverá ser apresentado à sociedade. Segundo um assessor palaciano, o governo tem a certeza de que haverá protestos nas ruas durante a realização do Mundial, mas acredita que a esmagadora maioria da população brasileira é a favor da Copa e não se manifestará contra o evento.

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Uma onda negativa anti-Copa poderá ter reflexo nas eleições de outubro, avaliam auxiliares da presidente. No ano passado, a série de manifestações em meados do ano, durante a realização da Copa das Confederações, derrubou a popularidade de Dilma. Integrantes do governo reconhecem, em conversas reservadas, que há de fato um desgaste por causa da associação do Planalto com a Fifa e a CBF, mas acreditam que há tempo suficiente para reverter esse cenário. O Planalto aposta no argumento de geração de empregos, melhoria nos aeroportos e realização de obras de infraestrutura por causa do megaevento.

Nove tendências internas do PT defendem que a legenda tenha candidatura própria durante as eleições ao Governo de Pernambuco este ano. Os grupos vão realizar, nesta terça-feira (11), uma plenária com movimentos sociais do estado para discutir as estratégias que vão usar visando o convencimento do partido como um todo ao projeto de postulação individual. A plenária, que está marcada para às 18h, vai acontecer no Sindicato dos Trabalhadores em Informática de Pernambuco (SINDPD-PE), no bairro da Boa Vista.

O grupo é liderado pelo presidente do PT no Recife, Oscar Barreto, e defende que a sigla apresente uma candidatura com compromisso as bandeiras históricas do PT e fortaleça o projeto de reeleição da presidenta Dilma. 

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As tendências protocolaram, nessa segunda (10), uma solicitação para realizar um plebiscito interno, onde os militantes escolheriam se preferem apoiar a candidatura do senador Armando Monteiro (PTB) ou um postulante petista. O pedido já foi vetado pela Executiva Estadual. 

 

Mulheres de diversos movimentos sociais e sindicais se reuniram, na tarde desta sexta-feira (7), na Praça do Derby, em razão do Dia Internacional da Mulher (8 de março). Mas longe de qualquer comemoração, as militantes realizaram uma mobilização para reivindicar pautas que ainda são desafios para a garantia plena do direito da mulher. 

Falta de políticas públicas, violência contra a mulher, machismo e combate à homofobia foram alguns dos questionamentos lembrados. Secretaria Geral do Sindicato Municipal dos Professores da Rede Oficial do Recife (Simpere), Eunice Nascimento criticou o descaso do governo em relação ao acolhimento das crianças de mães solteiras que trabalham e não tem com quem deixar os filhos. 

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“O Estado não oferece creche suficiente para as crianças. Recentemente uma mãe deixou os dois filhos com a vizinha que, por descuido, deixou as crianças saírem de casa. O Conselho Tutelar soube, tomou as crianças e a mãe está com risco de perder a guarda. Só em Pernambuco, são cerca de 100 crianças sem creche”, comentou Eunice. 

Grupos LGBT também marcaram presença ao movimento e exigem equidade de direito de gênero. Integrante do Movimento Negro Unificado LGBT, Manoel Saldanha lembrou da necessidade de políticas públicas. “Defendemos aqui as mulheres lésbicas e os travestis. Travesti que se identifica como mulher deve ser tratada como mulher”. 

Segundo os organizadores do protesto, a movimentação deve se restringir à Praça do Derby, sem expectativa de sair em passeata. 

Com informações de Bruno Andrade

A pressão obteve resultado. Após as manifestações de 2013 e o constante debate com o poder público, o Movimento Estudantil de Igarassu conseguiu a adesão da cidade ao Programa Passe Livre, para alunos de cursos técnicos e de nível superior. A lei atende aos estudantes integrantes de famílias de baixa renda do município, devidamente inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico). 

De acordo com a Prefeitura, a lei é pioneira no Estado e também no Nordeste. Nesta sexta-feira (24), representantes municipais, dos movimentos sociais e do Grande Recife Consórcio de Transportes discutirão a aplicabilidade e regularização da lei. A decisão permite a circulação dos estudantes nos transportes públicos em qualquer cidade da Região Metropolitana do Recife (RMR); eles receberão um cartão com os valores mensais de R$ 74,00 a R$ 148,00. 

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Este investimento, previsto no caput, será concedido por meio de créditos, em Cartão de Benefício ou cheque nominal. Segundo o coordenador da Juventude de Igarassu, Kennedy Lima, a pauta foi encaminhada ao vereador Valdemir Nunes (DEM), criador da indicação de n° 390/2013 que foi votada na Câmara de Vereadores. 

Para ter a garantia de acesso aos coletivos, os estudantes precisam ter frequência escolar mínima de 70% e aprovação de, no mínimo, 80% das disciplinas cursadas no período. Os recursos financeiros para a efetuação do Passe Livre serão consignados em dotação específica no Orçamento do município, na Secretaria Municipal de Educação.

O promotor dos Diretos Humanos do Ministério Público, Maxwell Vignoli, afirmou em encontro com o vereador Raul Jungmann (PPS) e com o presidente Estadual da Juventude do PPS, Cristiano Vasconcelos, que irá juntar o depoimento de Cristiano ao Procedimento interno no MPPE para investigar a atuação da polícia nos movimentos sociais.

Cristiano está sendo acusado, por parte da Secretaria de Defesa Social (SDS), através da delegada titular do inquérito aberto para criminalizar os militantes do Movimento Passe Livre, Patrícia Domingues, de ser mentor intelectual de um incêndio a um ônibus em uma manifestação de rua e por formação de quadrilha. 

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Com informações da assessoria.

A Câmara Federal deve votar nesta quarta-feira (24) a minirreforma eleitoral. Já aprovado no Senado, o projeto pretende autorizar a doação para campanhas por empresas integrantes de consórcios com concessionárias de serviços públicos.
 
As mesmas entidades que idealizaram a Lei da Ficha Limpa estão lutando na Câmara para que seja discutido o projeto Eleições Limpas, uma alternativa a minirreforma, que prevê a proibição de doações empresariais e institui voto proporcional em dois turnos para deputado federal.

As organizações sociais compõem a Coalizão pela Reforma Política e Eleições Limpas, rede formada por cerca de 100 entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Instituto Atuação, União Nacional do Estudantes (UNE) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

Representantes de dois movimentos sociais de Petrolina, Sertão do Estado, que saíram às ruas nas últimas semanas, foram recebidos pelo prefeito da cidade, Julio Lossio (PMDB), na tarde dessa terça-feira (9). Na pauta do encontro, membros do “Passe Livre Já” e “O Vale acordou” apresentaram algumas reivindicações ao gestor.

Entre os assuntos discutidos estão questões como transparência com os investimentos públicos, mobilidade, tarifas de ônibus, dentre outros aspectos. O gestor sugeriu, inclusive, que poderia participar das próximas reuniões dos movimentos. “Gosto desse diálogo. Acho absolutamente legítima a manifestação popular, a consolidação da democracia brasileira. As pessoas elegem seus representantes, nada mais justo do que cobrar deles a correta aplicação dos recursos públicos e, consequentemente, a melhoria de vida da população em todos os aspectos. Enquanto movimento pacífico e ordeiro é fantástico”, frisou Lossio.

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O prefeito aproveitou a ocasião para falar de assuntos polêmicos como venda de terrenos públicos, projeto de construção de uma arena, dentre outros e citou ações de sua gestão como mobilidade. “Essa é uma das principais pautas de reivindicações País afora (...). Conseguimos reduzir a tarifa de ônibus, implantar o BIP, tem o projeto do VLT, tem o sistema de aluguel de bicicletas. Enfim, muita coisa já foi melhorada e nós estamos aqui receptivos às sugestões e colocações da população”, descreveu.

Para o estudante de engenharia agronômica e membro do conselho de Comunicação do movimento “O Vale acordou”, Luan Fonseca, o encontro com o peemedebista foi um primeiro passo para outras discussões. “Ficamos contentes em ter aberto esse canal de diálogo e podermos, desta forma, iniciar um debate mais profundo, propondo inclusive a realização de audiências públicas. O cidadão tem mais é que ficar atento às questões que dizem respeito ao seu dia a dia e, obviamente, cobrar dos órgãos a resolução dos problemas”, disparou.

Depois de se reunir, no início da tarde desta segunda-feira, com líderes do Movimento Passe Livre, a presidente Dilma Rousseff pretende prosseguir, nesta terça-feira, 25, com nova rodada de encontros com setores que estão participando dos protestos nas ruas do País. A ideia da presidente é receber, primeiro, lideranças ligadas a movimentos urbanos e, depois, na quarta-feira, 26, pela manhã, pessoal da área de cultura, e à tarde o campo, incluindo MST, Contag, Fetraf, entre outros.

Na conversa com representantes do passe livre, de acordo com informações do Planalto, a presidente lembrou as dificuldades de colocar em prática esta proposta e citou que, quando se faz tarifa zero, o dinheiro tem de sair de algum lugar. Mas prometeu discutir e estudar o assunto. Dilma prometeu ainda a eles que, caso eles tenham razão, é possível que sejam realizadas novas reduções nas tarifas públicas de transporte público.

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Ainda nesta terça-feira, às 10 horas, Dilma conversará com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Coelho, que irá acompanhado do presidente do movimento do combate à corrupção eleitoral, Marlon Reis. A agenda da presidente, no entanto, só será fechada, no final do dia, depois que for encerrada a reunião com os governadores, quando os encontros e seus horários serão fechados.

Com esta rodada de conversações, que poderá incluir ainda reunião com as Centrais Sindicais, a presidente Dilma quer mostrar que, definitivamente, mudou o seu jeito de governar e está ouvindo as vozes das ruas. "É um segundo tempo do governo", comentou um interlocutor da presidente. Este segundo tempo, comentou, é absolutamente necessário neste momento, para dar um freio de arrumação no governo, para que não haja surpresas desagradáveis em 2014.

Na conversa com os jovens do movimento do Passe Livre a presidente Dilma Rousseff tentou ser a mais informal possível. Os meninos até a trataram por "você" sem nenhum constrangimento ou reparo por parte da presidente. "Vim ouvir vocês", disse Dilma. A conversa começou meio dura, com os "meninos" cobrando várias partes do documento que entregaram para o governo e a presidente fez questão ouvir o que eles têm a dizer sobre a tarifa zero.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nessa quinta-feira (10) que os movimentos sociais pela educação de indígenas e de gênero e diversidade passam a compor o Fórum Nacional de Educação (FNE). O ministro da Educação, Aloizio Mercadante assinou, também nessa quinta-feira (10), portaria que estabelece a ação. O FNE é uma atividade que planeja promover um diálogo entre a sociedade civil e o Estado brasileiro.

Segundo informações do MEC, o secretário-executivo-adjunto do ministério, Francisco das Chagas Fernandes, destacou que, quando há a interação de mais grupos sociais, é possível enxergar a educação em um contexto mais amplo. “Quando falamos em educação para todos, para se ter educação com qualidade social é necessário que se veja a educação de forma inclusiva”, disse o secretário.

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De acordo com o MEC, em relação aos movimentos de gênero e diversidade, o representante titular receberá indicação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). Já o suplente será indicado pela União Brasileira de Mulheres (UBM). Ainda segundo o ministério, Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (Cneei) do MEC, indicará os representantes, titular e suplente. Algumas atribuições do Fórum são participar do processo de concepção, implementação e avaliação da política nacional de educação, bem como acompanhar, junto ao Congresso Nacional, a tramitação de projetos legislativos referentes a essa política.

A prestação de serviço dos meios de comunicação junto à sociedade e a história dos movimentos sociais serão motivo de seminário que ocorrerá na próxima sexta-feira (23). O debate, que trará o cenário dos dois contextos, acontecerá no 12º andar do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Aos interessados, o Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS), realizador do encontro, está com as inscrições abertas. Mas, para obter mais informações sobre o seminário, os interessados ainda podem enviar um email para ppgs.ufpe@gmail.com. Durante o encontro, será abordado o tema “Jornalismo de serviço, política, discurso, representação e participação em disputa no calendário do NETV”. Para esse painel, o público devera chegar a partir das 09h. Já para o tema “Universidades dos movimentos sociais: Apostas em saberes, práticas e sujeitos descoloniais”, os interessados deverão chegar as 10h30. As palestras serão ministradas, respectivamente, pelo doutorando do PPGS, Carlos Figueiredo, e pela doutoranda da Universidade de Coimbra, Julia Benzaquém.

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