Exercitar a empatia, o diálogo, a cooperação e o respeito deverá fazer parte do cotidiano das escolas. Além disso, os estudantes deverão acolher e valorizar a diversidade. Estas são algumas competências previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que deverão servir de orientação para todas as escolas públicas e particulares do país. O documento final da BNCC para o ensino infantil e fundamental é apresentado na última quinta-feira (6) pelo Ministério da Educação (MEC).

Além de definir o que deve ser aprendido a cada ano, em cada área de conhecimento, a BNCC define dez competências gerais, que deverão ser desenvolvidas em todas as disciplinas ao longo da vida escolar do estudante. Entre essas competências, está a necessidade das escolas serem capazes de fazer os estudantes se conhecerem, apreciar-se e cuidar da sua saúde física e mental, reconhecendo suas emoções e dos outros. O objetivo é atingir a chamada formação humana integral.

"Não existe separação entre cognitiva, socioemocionais e comunicacionais. São [habilidades] gerais, não tem como separar uma da outra, a criança precisa aprender a ser solidária, respeitar o outro, ter responsabilidade, a saber conviver. Ela precisa aprender a ler e resolver problemas, a ser cidadã do mundo, a respeitar a diversidade e a se comunicar", diz a secretária Executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, que presidiu, nos últimos meses o comitê da pasta responsável pela finalização da BNCC. "Se não tem boa autoestima, não é estimulada, não é bem acolhida na escola, terá dificuldade em desenvolver o conhecimento", acrescenta.

Para Guiomar Namo de Mello, que integrou o grupo de conformação da BNCC e membro do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, a presença da chamada educação integral na Base “mostra que educação não é apenas ensinar conhecimentos, mas também ensinar atitudes, posturas e formas de relacionamento. Tem a ver com o que hoje se entende como habilidades socioemocionais, mas é algo muito antigo", diz.

Guiomar acrescenta, no entanto, que isso não significa que a escola passe a ser responsável por toda a formação emocional do estudante. "A escola sozinha nunca vai dar conta da formação emocional e social dos alunos, tem que dividir com a família, com a sociedade, com grupos de socialização. A escola tem missão de trabalhar e transmitir conhecimento, transmitir competências, se não faz isso, ninguém faz".

A BNCC também garante que os estudantes tenham uma formação que lhes permitam um maior protagonismo. Entre as competências está a de exercitar a curiosidade intelectual e recorrer à abordagem própria das ciências, incluindo a investigação, a reflexão, a análise crítica, a imaginação e a criatividade, para investigar causas, elaborar e testar hipóteses, formular e resolver problemas e inventar soluções com base nos conhecimentos das diferentes áreas.

Formação dos professores

Na avaliação de especialistas, para que a BNCC saia do papel será necessário, entre outras ações, a formação e a valorização dos professores, profissionais que, na ponta serão os responsáveis para que essas mudanças cheguem aos estudantes.

"Sem dúvida será necessário que se reveja a formação inicial, a formação continuada, a condição de trabalho e o material didático, para o professor dar conta", diz a superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), Anna Helena Altenfelder, que é integrante do Movimento pela Base Nacional Comum, grupo não governamental de profissionais da educação. "É preciso dar condição de trabalho para o professor, não apenas estrutura física, mas formação, vai precisar de apoio das secretarias e  das escolas. Se ficar apoiado só no professor, a base não vai se efetivar."

Para o diretor de articulação e inovação do Instituto Ayrton Senna, Mozart Neves Ramos, as escolas precisarão também se adaptar. “Contribuir para desenvolver o pensamento crítico dos alunos demanda um enorme esforço. Para isso aterrissar na sala de aula, no chão da escola, vai ser necessária uma nova arquitetura da sala de aula, para que uma nova escola dialogue com o novo mundo e mudanças profundas”. Ele dá como exemplo a necessidade de mudar a disposição das carteiras dos alunos. "Uma sala com carteiras enfileiradas pode criar um ambiente que não se desenvolva aspectos colaborativos e criativos."

Próximos passos

A expectativa do MEC é que a Base Nacional Comum Curricular chegue às salas de aula efetivamente a partir de 2019. Hoje, o MEC entrega a versão final da elaboração do dcumento ao Conselho Nacional de Educação (CNE). Este é um dos últimos passos para que a Base passe a vigorar no país. Após análise, o CNE vai elaborar um parecer e um projeto de  resolução e a BNCC volta para o MEC para homologação. A partir de então passa a vigorar oficialmente. A partir da BNCC, estados e municípios devem elaborar os próprios currículos.

A Base apresentada hoje refere-se aos ensinos infantil e fundamental. A parte relativa ao ensino médio ainda está em elaboração e deverá ser apresentada nos próximos meses.