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Dentro do mesmo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) são construídas casas específicas para comunidades indígenas. Segundo a Caixa, foram assinados mais de 5 mil contratos para imóveis destinados às comunidades indígenas, sendo 1,8 mil na região Sul, 1,7 mil no Norte, 1,4 mil no Nordeste e 263 no Centro-Oeste. Pelas contas do banco estatal, mais de 25,7 mil pessoas foram beneficiadas em todo o País.

Assim como as outras moradias, as casas para as comunidades indígenas levam em conta soluções de água, energia elétrica, esgotamento sanitário e vias de acesso. Para famílias com renda anual de até R$ 15 mil, o valor do subsídio, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), é de até R$ 28,5 mil para construção, e até R$ 17,2 mil para reforma. Cada família devolve à União 4% do valor subsidiado, em 4 parcelas anuais, sendo 1% por ano - 96% do valor total do projeto é subsidiado. Para a região Norte, o valor do subsídio é de até R$ 30,5 mil para construir, e até R$ 18,4 mil para reformar a moradia.

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A secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, afirma que a adequação dos projetos às características dos beneficiários e aos tipos de clima em todo o País é uma preocupação permanente do programa Minha Casa, Minha Vida, cuja terceira etapa deve ser anunciada em breve pela presidente Dilma Rousseff.

Uma solenidade de assinatura dos contratos entre a Caixa Econômica Federal e as famílias beneficiadas do distrito de Jussaral, no Cabo de Santo Agostinho, onde serão doadas 50 moradias populares, foi realizada nesta quinta-feira (2). O projeto faz parte do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), integrado ao Programa Minha Casa, Minha Vida, e tem o objetivo de substituir casas de taipa, evitando-se a propagação de doenças como o Mal de Chagas e outras.

O início das obras será ainda neste mês de maio. A previsão de término é o mês de novembro. As casas que serão construídas possuem 44 m² de área, todas com cerâmica, compostas por dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, somando um investimento de mais de R$ 1 milhão. 

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O prefeito Vado da Farmácia aproveitou a ocasião para anunciar a pavimentação de três ruas na comunidade, ainda este ano. Serão beneficiadas com as obras de pavimentação e drenagem as ruas do Cemitério, Nova e São José.

De acordo com o gerente geral da agência Centro da Caixa Econômica do Cabo, Jair Raupp, esse é mais um projeto realizado com sucesso. “Hoje estamos saindo satisfeitos em ver a felicidade de todos vocês aqui presentes, pois essas novas moradias só vão dar mais conforto e segurança às famílias”, declarou. 

A Caixa anunciou ainda que o município de Jussaral poderá ganhar ainda outras 50 unidades habitacionais do mesmo projeto em breve.

Geração de empregos

As obras serão realizadas pelos próprios pedreiros da comunidade, gerando emprego e renda para quem precisa. Além da moradia fixa, os beneficiados irão receber acompanhamento através de trabalho social realizado pelo Instituto de Defesa e Integração Social (Idis). Esse trabalho proporcionará discussões sobre geração de renda, conservação e manutenção do imóvel, convivência coletiva, assim como avaliação de dificuldades que, por ventura, os moradores venham a ter.

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