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Gilmar e Toffoli votam por reeleição de Maia e Alcolumbre

Em um julgamento histórico, com previsão de durar uma semana, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram, na madrugada desta sexta-feira (4), para permitir uma eventual reeleição dos atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Na prática, o voto dos dois ministros abre caminho para que Maia e Alcolumbre concorram à reeleição em fevereiro de 2021, quando está marcada a eleição da cúpula do Congresso. Maia nega ser candidato a disputar mais dois anos à frente da Casa.

Relator da ação do PTB que discute a controvérsia, Gilmar Mendes escreveu um longo voto de 64 páginas, em que entende que os membros do Congresso podem até discutir o tema e deliberar sobre o assunto, desde que observado em qualquer caso, o limite de uma única reeleição ou recondução sucessiva ao mesmo cargo.

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No entanto, para Gilmar Mendes a regra de permitir apenas uma reeleição deve valer apenas a partir de agora, por conta do princípio da "anualidade" - para o ministro, não se pode mudar as regras faltando menos de um ano para o pleito. Dessa forma, o voto do ministro permite que Maia (que já está no terceiro mandato consecutivo) dispute mais dois anos à frente da Câmara.

O Supremo iniciou nesta sexta-feira o julgamento sobre a controvérsia no plenário virtual da Corte, uma ferramenta que permite a análise de casos pelos magistrados longe dos holofotes da TV Justiça - e dos olhos da opinião pública. Na plataforma, os ministros apenas depositam seus votos no sistema eletrônico, sem discussões ou troca de ideias entre si.

"O tema foi posto, e cabe ao Tribunal decidir. Decidiremos, entretanto, acerca da constitucionalidade de dispositivos regimentais que tratam sobre a composição da Mesa das Casas do Congresso Nacional. Não decidiremos acerca de quem vai compor a próxima Mesa: para tanto é preciso de votos no Parlamento, e não no Plenário deste Supremo Tribunal Federal. Na eleição de Mesa do Poder Legislativo, é a maioria parlamentar que define quem 'fala pela Casa', não um acórdão", escreveu Gilmar Mendes.

Terceiro ministro a votar em plena madrugada, Nunes Marques votou contra uma eventual candidatura de Maia e Alcolumbre à reeleição. Novato e indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Supremo, o ministro concordou com Toffoli e Gilmar Mendes no sentido de que só pode ser permitida uma única recondução, mas concluiu que esse entendimento deve valer já agora. Ou seja, o voto de Nunes Marques proíbe que Maia comande a Câmara por mais dois anos.

O julgamento está previsto para durar uma semana, mas pode ser interrompido a qualquer momento caso algum integrante da Corte peça vista (mais tempo para análise) ou destaque. Ainda faltam ser computados oito votos.

No caso de destaque, o julgamento não apenas seria interrompido, como acabaria retirado do plenário virtual - e teria de retornar no plenário "físico", nas tradicionais sessões plenárias do STF, agora realizadas por videoconferência. É isso o que pediram o PTB (autor da ação) e outros três partidos: PP, Podemos e Rede Sustentabilidade.

PP, Podemos e Rede querem que a ação seja julgada no plenário "físico", "com a maior transparência, publicidade, participação social e escrutínio público possíveis". Na avaliação de integrantes da Corte ouvidos pela reportagem, as maiores chances de o Supremo abrir caminho para uma eventual candidatura à reeleição de Maia e Alcolumbre estão no plenário virtual, e não no plenário físico. Isso porque, nas sessões transmitidas ao vivo, os magistrados poderiam mudar o voto sob pressão da opinião pública.

Ofensiva

Na última terça-feira, líderes do Centrão lançaram numa ofensiva para barrar a possibilidade de o Supremo abrir caminho para uma eventual reeleição de Maia e Alcolumbre. Intitulado "Carta à Nação Brasileira e ao Supremo Tribunal Federal", o documento foi preparado pelo Progressistas do deputado federal Arthur Lira (AL), um dos pré-candidatos à eleição na Câmara.

Principal adversário do grupo comandado por Maia, Lira é o chefe do Centrão e tem hoje o apoio do presidente Jair Bolsonaro para a sucessão na Câmara.

`Rachadinha'

Conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo na quinta-feira, 3, Lira esteve à frente de um esquema milionário de "rachadinha" quando integrou a Assembleia Legislativa de Alagoas, segundo acusação do Ministério Público Federal. Documentos até então sigilosos obtidos pela reportagem indicam desvio, entre 2001 e 2007, de R$ 254 milhões dos cofres públicos.

Somente o líder do Centrão movimentou R$ 9,5 milhões em sua conta. As informações estão em uma ação penal que Lira ainda responde na Justiça estadual. Ele já foi condenado pelo caso na esfera cível.

Alerta

Um dos temores dentro do STF com a sucessão na Câmara e no Senado é o de que nomes mais imprevisíveis e automaticamente alinhados a Jair Bolsonaro assumam o comando das duas Casas, o que poderia resultar em retaliações contra o Poder Judiciário, como a abertura da CPI da Lava Toga e até mesmo a votação de pedidos de impeachment de ministros do tribunal. Até agora, Alcolumbre tem resistido à pressão de senadores da ala "lavajatista".

Integrantes do Supremo também avaliam que deixar com os próprios parlamentares a palavra final sobre a reeleição na Câmara e no Senado pouparia a Corte do desgaste político de interferir numa questão interna, com potencial de criar novo desgaste na já tumultuada relação entre Judiciário e Legislativo.

O próprio discurso do presidente do STF, ministro Luiz Fux, ao assumir o comando do tribunal, no dia 10 de setembro, deixou nas entrelinhas sua disposição de não intervir no assunto.

"Alguns grupos de poder que não desejam arcar com as consequências de suas próprias decisões acabam por permitir a transferência voluntária e prematura de conflitos de natureza política para o Poder Judiciário, instando os juízes a plasmarem provimentos judiciais sobre temas que demandam debate em outras arenas", observou Fux na ocasião.

Reeleição, Maia, Alcolumbre, constituição, alteração
Maia e Alcolumbre só ficam se Constituição for alterada

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir nesta sexta-feira (4) sobre a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara e Davi Alcolumbre (DEM-AP) ao comando do Senado.

O julgamento será no plenário virtual, ferramenta que permite aos ministros analisarem os casos sem reunião física ou por videoconferência. A ação foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que pede ao Supremo que proíba a recondução em qualquer situação.

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Na avaliação de advogados ouvidos pela reportagem, apenas uma mudança constitucional permitiria reeleição aos atuais presidentes da Câmara e do Senador.

O advogado Bruno Salles, sócio do Cavalcanti, Sion e Salles, lembra que atualmente a reeleição para os cargos é vedada apenas na mesma legislatura. "No entanto, há o entendimento de que, caso se inicie nova legislatura, não se aplica a vedação, podendo um parlamentar que se reelegeu nas urnas, se reeleger para novo mandato de presidência da casa", explica.

Este é o caso de Rodrigo Maia. Ele foi eleito para comandar a Câmara no biênio 2017-2018. Com novo mandato conquistado nas urnas, foi novamente escolhido como presidente do Parlamento para o período 2019-2020.

"A matéria que ora se discute é eminentemente relativa à organização interna do Poder Legislativo (interna corporis). A intervenção da Suprema Corte é sempre vista com delicadeza. Por outro lado, não se pode negar ao Supremo Tribunal Federal a sua prerrogativa de interpretação da Constituição", diz Salles.

O advogado defende ainda que, para vedar ou permitir expressamente a reeleição dos presidentes das Casas, é necessário alterar o texto constitucional, incumbência exclusiva do Poder Legislativo. "Sem sombra de dúvidas seria mais fácil convencer o STF a dar uma interpretação mais estrita ou mais modificativa ao texto constitucional, como ocorreu na temporária admissão da prisão após o julgamento em segunda instância. Mas, certamente, não poderia haver caminho mais equivocado", complementa.

O advogado constitucionalista Adib Abdouni também entende que apenas uma mudança na Constituição pode alterar o atual sistema. "O texto constitucional em seu artigo 57 é expresso ao afirmar que a eleição das Mesas de cada uma das Casas do Congresso Nacional prevê um mandato de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. De tal sorte - por mais que compreenda que a Câmara e o Senado têm independência para regular suas próprias eleições -, descabe ao STF deixar de enfrentar a questão constitucional posta, haja vista que as violações à Constituição Federal, ainda que ocorridas no âmbito de procedimentos parlamentares, não são, de acordo com a jurisprudência do STF, questões 'interna corporis'", diz.

Adib também não vê possibilidade em adotar a interpretação extensiva de que, pelo fato do presidente da República poder buscar um segundo mandato, a reeleição para presidir as Casas Legislativas também seria permitida.

"Somente uma emenda constitucional teria o condão de alterar esse quadro, não servindo a esse propósito simples previsão regimental dissonante do texto constitucional, tampouco a aplicação de interpretação extensiva - por simetria - da norma que autoriza o Presidente da República a reeleger-se", observa.

Para a advogada Vera Chemim, especialista em direito constitucional, o Supremo deve impor o 'devido respeito à norma constitucional' e exigir o seu cumprimento, mesmo que questão seja reconhecida como 'interna corporis' do Poder Legislativo.

"O STF deve inquestionavelmente enfrentar o tema e decidir sobre o óbvio: o respeito incondicional ao texto constitucional, sob pena de perder mais uma vez a sua credibilidade, sem mencionar o fato de que estaria se omitindo para se livrar de uma responsabilidade que lhe é inerente, além de concorrer para o desvirtuamento da dita norma que muito provavelmente será modificada oportunamente pelo Poder Legislativo, para atender objetivos e finalidades diversas do interesse público e, por consequência, da Constituição brasileira e do Estado Democrático de Direito', conclui Chemim.

Reeleição, Maia, Alcolumbre, constituição, alteração
Cinco cidades da Grande SP reelegeram seus prefeitos

Neste domingo, 29, cinco cidades da Grande São Paulo decidiram os nomes que ficarão à frente das prefeituras pelos próximos quatro anos. Em Guarulhos, segundo maior município do Estado, Gustavo Henric Costa, o Guti (PSD), confirmou o favoritismo nas pesquisas e garantiu a reeleição, com 57,83% dos votos conta 42,17% do ex-prefeito petista Eloi Pietá. O PT conseguiu duas prefeituras, Diadema e Mauá, enquanto o Podemos levou outras duas: Mogi das Cruzes e Taboão da Serra.

Em Guarulhos, o segundo turno foi marcado por polêmicas, com ações de cassação na Justiça Eleitoral e até acusações de agressão. A campanha de Pietá alega que o atual prefeito usou a Guarda Civil Municipal para intimidar cabos eleitorais e registrou casos em que militantes foram feridos, o que o PSD nega. Houve também registro de um pedido de cassação da candidatura do prefeito por suposta entrega de cestas básicas com o carro da Prefeitura. A equipe de Guti nega as irregularidades e diz se tratar de "fake news". O pedido ainda não foi julgado.

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Após sofrer duas derrotas simbólicas no primeiro turno com Jilmar Tatto (PT), em São Paulo, e Luiz Marinho (PT), em São Bernardo, o PT conseguiu recuperar duas prefeituras no ABC Paulista. Em Mauá, foi de reviravolta e com resultado apertado: Marcelo Oliveira se elegeu com 50,74% dos votos, contra 49,26% de Átila (PSB).

O candidato eleito era o único vereador petista na Câmara Municipal e havia ficado atrás do atual prefeito no primeiro turno. O pessebista sofreu desgastes ao longo da campanha por seus problemas com a Justiça. Ele chegou a ser afastado da prefeitura, cassado pela Câmara Municipal e detido no âmbito da Operação Prato Feito, da Polícia Federal, que apurou desvio de verbas públicas em contratos firmados com o município para fornecimento de merenda escolar. Ele conseguiu voltar para a prefeitura por meio de liminar e, em junho, foi alvo de operação que investiga supostas fraudes em contrato de R$ 3,3 milhões para administrar do hospital de campanha.

Já em Diadema, outra cidade do ABC Paulista a ter segundo turno, o PT também conseguiu recuperar a prefeitura com a vitória de Filippi, por 51,35% dos votos, contra 48,65% de Taka Yamauchi (PSD).

O petista já foi prefeito da cidade por três mandatos e quase conseguiu levar a disputa no primeiro turno, quando teve 45,65%, mais de 60 mil votos à frente do candidato do PSD. Durante toda a sua campanha, Filippi apostou no seu histórico à frente do município e teceu críticas à atual gestão de Lauro Michels (PV), que ficou no cargo por dois mandatos.

Após 20 anos sem um segundo turno, Mogi das Cruzes viu uma derrota histórica do grupo político que governa a cidade há duas décadas. Caio Cunha (Podemos) teve 58,39% dos votos válidos, enquanto o atual prefeito Marcus Melo (PSDB) teve 41,61%. Cunha é vereador na cidade e recebeu apoio até de setores à esquerda no segundo turno. Desde 2000, o PSDB está na composição da prefeitura, como vice ou cabeça de chapa, mas o último governo sofreu desgastes com o aumento do IPTU e prisão de vereadores da base aliada da gestão, suspeitos de corrupção.

Assim como Guarulhos, Mogi teve as últimas semanas da disputa marcadas por episódios polêmicos envolvendo os candidatos. Melo foi filmado participando de uma festa com aglomeração, onde aparece sem usar máscara e em outro momento dividindo um narguilé com jovens. E Cunha foi filmado em um bar, também sem máscara.

TSE

Em Taboão da Serra, o segundo turno foi decidido por uma diferença de 1.695 votos entre os dois candidatos. O deputado estadual Aprigio (Podemos) levou a melhor e foi eleito com 50,63% dos votos. Seu adversário, o ex-secretário de Manutenção e Serviços do atual governo, Engenheiro Daniel (PSDB), ficou com 49,37%.

Essa foi a primeira eleição da cidade a ir para o segundo turno. A situação inédita se deu graças a uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que suspendeu temporariamente o cancelamento dos títulos de mais de 50 mil eleitores que não fizeram o cadastramento biométrico obrigatório. Sem isso, Taboão não teria superado a marca dos 200 mil eleitores, exigida para a realização de um segundo turno.

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Maia cobra propostas do governo para organizar contas

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou, neste domingo (29), que, assim que se fechem as urnas, o governo apresente suas propostas para organizar as contas públicas, ou o País correr o risco de viver em 2021 uma recessão aos moldes da de 2015 e 2016. Ele criticou também a antecipação da discussão sobre a reeleição para a Câmara dos Deputados e Senado Federal.

"Não sou candidato à reeleição (Câmara), o que o Brasil deveria estar vendo neste momento não é eleição nem na Câmara nem no Senado, era a agenda do Congresso Nacional que esperamos que, a partir de hoje à noite, com as urnas fechadas, o governo apresente quais são as suas propostas para organizar as contas públicas brasileiras", disse Maia, após votar em uma escola da Barra da Tijuca.

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Maia afirmou ainda que o País precisa acelerar reformas e projetos. "A gente está esperando isso desde antes do primeiro turno. Infelizmente, o governo foi deixar isso para depois do segundo turno e o nosso temos tempo é curto, e há problemas graves a serem enfrentados e resolvidos."

Segundo o presidente da Câmara, não apenas o crescimento do endividamento preocupa, mas o déficit público e a necessidade de aprovação do Orçamento dentro do teto de gastos. "Então eu acho que antes da eleição para Câmara e Senado tem um número importante de projetos e emendas constitucionais, projetos que precisam ser aprovados e isso devia ser prioridade para todos".

A antecipação dessa discussão, disse, tem gerado mais conflitos do que soluções. "Não entendi por que o governo decidiu antecipar esse processo político, e cada vez que o governo antecipa o processo político atrapalha a própria pauta do governo dentro do Congresso Nacional", avaliou.

Sem reeleição

Maia não quis comentar se concorrerá à reeleição para a presidência da Câmara se o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar favorável essa possibilidade. "A Constituição não permite que eu seja candidato... O julgamento do Supremo não sou eu que decido, eu não trabalho por hipóteses", afirmou.

Perguntado se poderia concorrer em 2022 à Presidência da República, Maia desconversou. "Estou mais preocupado para organizar as contas públicas para o Brasil sobreviver em 2021", disse.

"Se nós não organizarmos as contas públicas e aprovamos projetos dando maior segurança jurídica para o investimento, 2021 vai ser um ano muito ruim para a sociedade, com pressão nos juros, no câmbio e volta da recessão", afirmou Maia, informando que as votações deste ano terão de se estender até janeiro do ano que vem.

"Agressividade" na campanha

Após votar no Rio, Maia, que é do DEM, partido do candidato Eduardo Paes, disse ter ficado surpreso com a "agressividade" do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), que tenta a reeleição.

"Não posso deixar de falar da minha surpresa com a atitude do prefeito Crivella, que parecia um pastor, e pareceu mais no final um diabo, com tanta agressividade, com tantas mentiras, fake news. É uma pena ver um pastor de uma igreja tomar seu corpo de tanto ódio", disse Maia. "Espero que as pesquisas estejam certas e ele (Crivella) volte para dentro da igreja, volte a orar e fale com Deus, e volte a ser o pastor que sempre foi."

Ele disse ainda que espera que o DEM tenha um ótimo resultado no segundo turno, "bastante contundente", e que essa performance vai reafirmar a importância do partido e dos candidatos do DEM, que no Rio concorre à capital com Eduardo Paes e em São João de Meriti, com o Dr.João.

Voto impresso

Maia rebateu, ainda, a campanha que a família Bolsonaro iniciou neste domingo a favor do voto impresso, dizendo que apesar de ser a favor de uma amostragem impressa dos votos, não acha agora o momento adequado para se discutir o assunto.

Neste domingo, Eduardo Bolsonaro, deputado federal e filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a criticar as urnas eletrônicas sem voto impresso, assunto repetido pelo seu pai após votação no Rio de Janeiro.

"Não pode misturar o voto impresso com o ocorrido no primeiro turno (atraso na contagem), essa mistura acaba gerando uma insegurança num sistema que é muito seguro", disse Maia. "Eu sempre fui defensor de uma amostragem do voto impresso, mas tratar desse assunto agora é colocar em xeque um sistema que vem dando certo, que é muito seguro, não deveria estar na pauta agora."

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STF vai decidir sobre reeleição na Câmara e no Senado

A tendência do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) é decidir que a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado é um assunto interno do próprio Congresso, segundo o Estadão apurou com integrantes da Corte. Essa é a mesma posição defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o que na prática, abriria caminho para uma eventual reeleição dos atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

No dia 4 de dezembro, o STF vai iniciar o julgamento sobre o tema no plenário virtual da Corte, uma ferramenta que permite que os magistrados analisem casos sem se reunirem pessoalmente ou por videoconferência, longe dos olhos da opinião pública - e das transmissões ao vivo da TV Justiça.

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O plenário virtual também serve como um atalho para os ministros relatores colocarem casos para julgamento, sem a interferência direta do presidente do STF, Luiz Fux, que controla a pauta do "plenário físico". O relator da ação que discute a reeleição no Senado e na Câmara é o ministro Gilmar Mendes.

O tema é alvo de uma ação do PTB que busca barrar qualquer tentativa de Maia e Alcolumbre permanecerem no comando das duas Casas legislativas por mais dois anos. A eleição da cúpula do Congresso está marcada para fevereiro de 2021. Maia nega ser candidato à reeleição.

Segundo o Estadão/Broadcast apurou com ministros do STF, a tendência é que passe o entendimento de que a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado é um assunto interno do Congresso. Integrantes da Corte também apontam que o fato de o julgamento ocorrer no plenário virtual, sem os holofotes das transmissões ao vivo, deve facilitar a formação de maioria nesse sentido.

Nos bastidores da Corte, a expectativa é a de que os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques se alinhem no sentido de que cabe ao Congresso decidir sobre a reeleição das duas Casas. Fux e Luís Roberto Barroso tendem a se juntar a essa corrente, que também pode ganhar o apoio de Ricardo Lewandowski.

Por outro lado, o ministro Marco Aurélio Mello já disse ao Estadão ser contra a possibilidade. Os ministros Edson Fachin e as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber estariam mais inclinados a não permitir a reeleição.

Temores

O julgamento no plenário virtual sobre a sucessão na Câmara e no Senado, que atinge diretamente os interesses da classe política do País, deve ocorrer durante um período de sete dias. A plataforma digital, no entanto, permite que qualquer ministro eventualmente apresente um "pedido de destaque", o que interromperia a análise do tema e o levaria para o plenário físico.

Um dos temores dentro do STF é o de que nomes mais imprevisíveis e mais alinhados ao presidente Jair Bolsonaro assumam o comando da Câmara e do Senado, o que poderia resultar em retaliações contra o Poder Judiciário, como a abertura da CPI da Lava Toga e até mesmo a votação de pedidos de impeachment de ministros do STF. Até agora, Alcolumbre tem resistido à pressão de senadores "lavajatista".

Integrantes do Supremo também avaliam que deixar com os próprios parlamentares a palavra final sobre a reeleição na Câmara e no Senado pouparia a Corte do desgaste político de interferir numa questão interna, com potencial de criar novo desgaste na já tumultuada relação entre Judiciário e Legislativo.

O próprio discurso do presidente do STF, ministro Luiz Fux, ao assumir o comando do tribunal, no dia 10 de setembro, deixou nas entrelinhas sua disposição de não intervir no assunto.

"Alguns grupos de poder que não desejam arcar com as consequências de suas próprias decisões acabam por permitir a transferência voluntária e prematura de conflitos de natureza política para o Poder Judiciário, instando os juízes a plasmarem provimentos judiciais sobre temas que demandam debate em outras arenas", observou Fux na ocasião.

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Miguel é eleito no primeiro turno

Avassalador em todas as projeções, o atual prefeito Miguel Coelho (MDB) cravou sua reeleição já no primeiro turno, em Petrolina, município do Sertão de Pernambuco. Com 76,19% dos votos válidos deste domingo (15), o representante do MDB deve manter o plano de governo, caracterizado pelo apoio à iniciativa privada.

Sem concorrentes à altura para o páreo, Miguel despontava nas pesquisasse reforçavam a expectativa para sua permanência no cargo. Segundo o levantamento divulgado na sexta-feira (6), pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) em parceria com a Folha de Pernambuco, o representante do MDB já alcançava 80% dos votos válidos.

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Para descrever seu favoritismo entre o eleitorado, ele ainda era o menos rejeitado, com apenas 13% dos votantes contrários. A continuidade da gestão na Prefeitura de Petrolina foi consumada pela vitória diante de Julio Lossio Filho (PSD), 9,78%; Odacyr Amorim (PT), 9,64%; Gabriel Menezes, 3,42%; Dr. Marcos, 0,83% e Delmiro Santos, 0,15%.

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Lupércio consegue reeleição com 63% dos votos em Olinda

Com 63,62% dos votos válidos, o professor Lupércio (Solidariedade) conseguiu se reeleger em Olinda, Região Metropolitana do Recife. João Paulo (PCdoB) ficou em segundo lugar com 23,32% dos votos olindenses.

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Celso Muniz (MDB) teve 6,02%; Jorge Federal (PSL) 3,07%; Guto Santa Cruz (PDT) 1,40%; Armando Sergio (Avante) 0,85%; André Azevedo (DC) 0,76%; Tota do V-8 e V-9 (PMN) 0,68%; Marcos Freire JR (REDE) 0,22% e Marina Dias (PCO) fecha com 0,06%.

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PE: vídeo mostra vice eleito jogando dinheiro de sacada

Um vídeo enviado ao LeiaJá, neste domingo (15), mostra uma comemoração inusitada na cidade de Joaquim Nabuco, na Mata Sul de Pernambuco. O vice-prefeito, Eraldo Veloso (MDB), aparece na sacada de uma casa jogando cédulas de dinheiro para populares que estão na rua. É possível ver que eleitores são atraídos pela ação e o emedebista se diverte com a forma de celebrar a vitória na disputa. Veja:

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Eraldo Veloso é vice de Neto Barreto (PTB) reeleito neste domingo para governar a cidade por mais quatro anos. Com 100% das urnas apuradas, Barreto recebeu 52,32% dos votos válidos - escolhido por 5.498 eleitores.

O candidato derrotou Lirio Junior (PSB), que ficou em segundo lugar com 47,68% (5.011 votos). A eleição em Joaquim Nabuco teve 17,18% de abstenção, 0,97% votos brancos e 3,39% votos nulos. 

O LeiaJá tenta contato com o vice-prefeito, mas até o fechamento desta matéria não obteve êxito.

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Anderson Ferreira acredita em "reeleição no 1° turno"

Candidato à reeleição, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), registrou voto por volta das 11h deste domingo (15), na UniFG, em Piedade, e demonstrou confiança de que será eleito para mais quatro anos de mandato à frente do Executivo Municipal. Conforme pesquisa realizada pelo Ipespe e divulgada na última quinta-feira (12), o gestor vence a disputa logo no primeiro turno, com mais de 61% dos votos válidos, uma vitória histórica no município. Anderson tem a candidatura apoiada por 14 partidos, a maior coligação já formada no Jaboatão.

Acompanhado pela primeira-dama do município, Leonor Ferreira; do candidato a vice, Luiz Medeiros (PSC); e do irmão, o deputado federal André Ferreira (PSC), Anderson ressaltou o empenho de sua campanha em levar a mensagem de sua candidatura por toda a cidade do Jaboatão.

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“Chegamos na reta final com um sentimento de que conseguimos realizar uma campanha limpa, propositiva, que mostrou a presença da prefeitura em cada canto da cidade, com importantes obras realizadas, parcerias, projetos e ações que mudaram para melhor a vida do jaboatonense. Enfrentamos grandes desafios ao longo dos últimos quatro anos, mas saímos gigantes de todas essas batalhas, reconhecidos duas vezes pela ONU por estarmos prestando à população um serviço público de excelência. O reconhecimento da população nas ruas será visto nas urnas. Isso é prova de que nosso trabalho tem dado certo e faz a diferença”, disse Anderson Ferreira. 

*Da assessoria 

 

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Lupércio se diz confiante em "vitória" no primeiro turno

O prefeito de Olinda e candidato à reeleição, Professor Lupércio (SD), foi à urna na tarde deste domingo, 15, para cumprir o importante ato para a democracia. O gestor votou na Escola Bandeira de Melo, localizada em Rio Doce.

Completando 53 anos hoje, Lupércio demonstrou confiança na vitória no primeiro turno. Ele ainda destacou que fez questão de realizar uma campanha limpa e de forma transparente, sem tecer comentários agressivos aos adversários.

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"A gente teve todo o cuidado de não subestimar ninguém, respeitando sempre cada um, e sem baixar o nível, até porque cada candidato tem uma família e a população de Olinda merece respeito. A população quer propostas e tem visto o que estamos fazendo, sabendo que vamos fazer muito mais pela cidade”, comentou Lupércio.

*Da assessoria 

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Miguel Coelho vota e diz estar confiante com a "reeleição"

O candidato à reeleição pelo MDB, Miguel Coelho, votou na manhã deste domingo (15), no Colégio Dom Bosco, na área central de Petrolina. O político sertanejo foi acompanhado pela esposa Lara Secchi Coelho, o filho Miguel, o candidato a vice, Simão Durando, além de familiares.

Antes de votar, Miguel concedeu uma entrevista para a imprensa local e fez um balanço das eleições. O candidato do MDB ressaltou sua campanha propositiva, sem ataques, priorizando a apresentação de novos projetos para Petrolina e um balanço do primeiro mandato.

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Miguel disse estar confiante na vitória no primeiro turno com base na ampla liderança nas pesquisas e no apoio dos eleitores nas ruas. "Nosso sentimento é primeiro de gratidão pelo reconhecimento da população com o nosso trabalho. Estamos confiantes de que Petrolina quer mais quatro anos de desenvolvimento, de fazer Petrolina continuar como referência para Pernambuco e para o Brasil", destacou o prefeito petrolinense. 

No mesmo local, votaram também junto com Miguel o senador Fernando Bezerra, os deputados Fernando Filho e Antonio Coelho. A comitiva, em seguida, dirigiu-se à sessão da Faculdade Maurício de Nassau para acompanhar o voto do candidato a vice da coligação Petrolina com Força e União, Simão Durando. Miguel, após ter exercido o voto, segue para a casa da família, onde acompanhará a evolução das eleições até o resultado final das urnas.

 

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Pesquisa: Anderson tem 61% dos votos válidos em Jaboatão

A disputa pelo comando da Prefeitura de Jaboatão, na Região Metropolitana do Recife (RMR), pode ser definida no primeiro turno. É o que sugere a pesquisa do Instituto de Pesquisas Sociais Políticas e Econômicas (Ipespe), divulgada pelo jornal Folha de Pernambuco nesta quinta-feira (12). 

De acordo com os dados, o prefeito Anderson Ferreira (PL) aparece com 46% das intenções de votos, mas quando o cálculo é feito levando em conta apenas os votos válidos aferidos, ou seja, excluindo os que apontaram votar branco ou nulo, o atual gestor surge com 61% da preferência, o que aponta uma reeleição já no próximo domingo (15). Segundo maior colégio eleitoral do Estado, Jaboatão é uma das cidades com opção de segundo turno na disputa municipal.

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Em segundo lugar na disputa, vem o candidato do MDB, Daniel Alves, que na pesquisa estimulada tem 13% das intenções e em votos válidos 17%; ele é seguido de Maira Vilar (PDT) com 5% e 7%; Arnaldo Delmondes (PCdoB), 3% e 4% ; Delegado Eduardo Porto (PTC), 3% e 4%, e Pastor Severino (DC), 2% e segue com 2% nos votos válidos. Belarmino Silva (Avante), Joaquim Barretto (PMB), Adelson Veras (PRTB) e Serginaldo Santos (UP) têm 1% nas duas estimativas.

A pesquisa do Ipespe ouviu 600 pessoas entre os dias 9 e 10 de outubro. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral com o protocolo PE-09683/2020. A margem de erro é de 4,1%.

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Candidato à reeleição, Lupércio é "expulso" de comunidade

Moradores da comunidade da Ilha de Santana, mais conhecida como Favela do Rato, no bairro de Jardim Atlântico, Olinda, "expulsaram" o atual prefeito e candidato à reeleição da comunidade. Isso porque Lupércio (Solidariedade) estaria chamando os moradores para uma reunião para debater possíveis melhorias para a localidade.

Um vídeo que circula nas redes, mostra os moradores dizendo que não vão participar da reunião porque nos últimos quatro anos, como prefeito da cidade de Olinda, Lupércio teria "esquecido" dos moradores da Favela do Rato. 

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"A reunião a gente já está fazendo, que é botando água para a comunidade. O problema daqui é água, iluminação. Quem estiver com o senhor e não disser a realidade para o senhor é porque não sabe o que o pobre passa", desabafou uma mulher ao prefeito no vídeo.

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Presidente da Costa do Marfim reeleito para 3º mandato

O presidente da Costa do Marfim, Alassane Ouattara, 78 anos, foi reeleito para um polêmico terceiro mandato com 94,27% dos votos no primeiro turno das eleições que foram boicotadas pela oposição, de acordo com os resultados anunciados pela Comissão Eleitoral Independente (CEI) nesta terça-feira.

"Alassane Ouattara é eleito presidente da República", declarou o presidente da CEI, Ibrahime Coulibaly-Kuibiert, depois de anunciar os resultados.

A taxa de participação foi de 53,90%.

Mais do que o resultado previsível, os marfinenses temem que as eleições provoquem uma escalada da violência, depois dos confrontos políticos que deixaram mais de 30 mortos nos últimos meses.

Após as eleições de sábado, a tensão aumentou no país e quatro pessoas da mesma família morreram no domingo em um incêndio em uma casa na cidade de Toumodi (centro).

Ao menos nove pessoas faleceram durante vários incidentes no fim de semana, de acordo com um balanço parcial da AFP.

As tensões começaram na Costa do Marfim em agosto, quando Ouattara defendeu que a aprovação de uma nova Constituição em 2016 permitia sua terceira candidatura, apesar de a Carta Magna estabelecer um limite de dois mandatos.

Os principais candidatos da oposição optaram por não fazer campanha. Eles consideraram a terceira candidatura de Ouattara um "golpe de Estado eleitoral".

A oposição pediu no domingo uma "transição civil e a mobilização geral dos marfinenses para deter a ditadura e o abuso de poder do presidente".

O partido governista respondeu com uma advertência contra "qualquer tentativa de desestabilização".

A Costa do Marfim foi cenário de uma grave crise pós-eleitoral entre 2010 e 2011, período em que morreram quase 3.000 pessoas e que foi provocada pela recusa do então presidente Laurent Gbagbo de abandonar o governo e transferir o poder para Ouattara.

Costa do Marfim, terceiro mandato, Reeleição, Alassane Ouattara
Outdoors camuflam campanha pró-Bolsonaro para 2022

A campanha antecipada pela reeleição do presidente Jair Bolsonaro em 2022 saiu das redes sociais para as estradas e ruas do País. Num tom eleitoreiro, entidades ruralistas e empresariais instalaram outdoors com a foto do presidente e mensagens de incentivo nas margens das rodovias que interligam a Amazônia, o Centro-Oeste e o Nordeste.

Nas últimas semanas, o Estadão percorreu 2,4 mil quilômetros por rodovias federais e estaduais e identificou uma intensa campanha política de cunho personalista a favor do presidente, em pelo menos sete Estados (Bahia, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Goiás e Tocantins) e no Distrito Federal. A estratégia de recorrer a grandes painéis publicitários foi usada na campanha de Bolsonaro em 2018 por grupos de direita e clubes de tiro.

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A foto oficial com a faixa presidencial é uma das que mais se repetem nos painéis, em geral sobre fundo de tons em verde, amarelo e azul, com frases como: "Supremo é o povo"; "Por Deus, pela família, por quem produz"; "#fechadoscombolsonaro"; "Democracia começa respeitando o resultado das urnas".

Em Guaraí (TO), 30 fazendeiros decidiram contribuir, com R$ 1,1 mil cada, para espalhar outdoors pelas cidades de Pedro Afonso, Colméia e Colinas. Com comerciantes que vendem insumos agrícolas, conseguiram instalar dez painéis. Queriam demonstrar que Bolsonaro estava certo em seu discurso a favor da normalização de atividades econômicas na pandemia do novo coronavírus. "Já pensou se nós agricultores não tivéssemos trabalhado, o que íamos comer hoje? Teria um prato de arroz, um boi gordo para matar e comer?", questiona o pecuarista Adriano Fonseca.

O apoio a Bolsonaro no Estado teve incentivo do presidente da Federação da Agricultura do Tocantins (Faet), Paulo Carneiro, confidenciou Fonseca. Carneiro é aliado político da senadora Kátia Abreu (PP-TO) e filiado ao PSD, partido do Centrão com ministro no primeiro escalão de Bolsonaro, Fabio Faria, das Comunicações. O Estadão telefonou para Carneiro, mas ele não atendeu nem retornou mensagens de contato.

"O agro está com você", diz um letreiro na BR-163 em Alto Horizonte (GO), numa mensagem ao presidente. Quem assina é o Sindicato Rural de Campinorte, Alto Horizonte e Nova Iguaçu de Goiás. Washington Luiz de Paula, presidente da entidade, disse que a peça é apenas uma das espalhadas pelas cidades. Os custos variaram entre R$ 600 e R$ 3 mil - depende do local, dos gastos com impressão e até de aluguel do espaço.

Quem bancou foram cerca de 40 produtores rurais. De Paula diz que não houve coordenação em âmbito estadual e nem uma ligação direta com partidos. Segundo ele, participaram desde cooperativas de agricultores a pequenos e médios produtores. Em outras cidades, grandes produtores entraram na vaquinha. "Entendemos que o agro precisa se manifestar nesse momento em apoio", afirma. "Não fomos os pioneiros. Vimos pelo WhatsApp que iam fazer isso em Jataí, Rio Verde e Morrinhos. Há uma corrente bem coesa e com facilidade de desenvolver ações coordenadas."

O presidente do Sindicato Rural de Santana do Araguaia (PA), André Felipe Klein, compara Bolsonaro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao explicar o outdoor instalado por produtores de grãos e pecuaristas. "Ele (Bolsonaro) andou de trator, tem jeito de tiozão. Tem o jeitão do produtor, a gente se identifica com ele", afirma. "É o que o Lula fazia também, carismático. Às vezes ele fala demais, exagera no tom e nas palavras, mas tem que ser meio duro mesmo, tem coisa que tem que ser dita."

A prática de promover vaquinhas virtuais para bancar as mensagens de apoio continua. Sites para arrecadar doações estão repletos de modelos de outdoors - alguns também contra o presidente, como os que foram colocados em Palmas (TO).

Na entrada de Goiânia (GO), à margem da BR-153, há painéis instalados por empresários do grupo Instituto Brasil 200. Já em Brasília, na via L4, na região central, os rostos de Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão, nome incerto numa futura chapa em 2022, estampam um outdoor instalado por agricultores e pecuaristas do Pará.

Legislação

A depender da forma, a promoção de políticos antes de eleições pode cair num limbo jurídico. Embora ministros do Tribunal Superior Eleitoral já tenham discutido nos bastidores um endurecimento, as regras vigentes exigem pedido explícito de voto para enquadrar condutas na chamada propaganda eleitoral antecipada. Esse é o entendimento dominante entre juristas e membros do Ministério Público, que fiscalizam a divulgação de pretensas candidaturas e a exaltação de qualidades de pré-candidato, alguém com intenção de concorrer, como é o caso de Bolsonaro.

Para o advogado e ex-ministro do TSE Henrique Neves, a falta de pedido de voto e da menção a 2022 pode livrar de punição os responsáveis pelos outdoors. "Ainda faltam dois anos. Acho difícil", disse.

A Secretaria Especial da Comunicação Social afirmou que os questionamentos deveriam ser feitos a sindicatos. "O governo não tem gerência sobre esses gestos das entidades de classe". 

Bolsonaro, Reeleição
Maia afirma que não é candidato à reeleição na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), descartou, neste sábado (17), mais uma vez, que vá disputar novamente o comando da Casa. "Não sou candidato à reeleição. Este assunto está resolvido", afirmou Maia.

Tanto o mandato de Maia quanto o do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vão se encerrar no início de 2021. Em tese, os dois não podem disputar um novo mandato. Alcolumbre, no entanto, tem se movimentado para tentar um novo período à frente da Casa, sob o argumento de que há brechas na legislação que permitiriam um novo mandato.

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"Não me cabe discutir a reeleição do Senado. O presidente do Senado tem cumprido um papel fundamental", desconversou Maia. "A eleição do Senado cabe ao Senado. A eleição da Câmara cabe à Câmara."

Maia participou, na manhã deste sábado, de evento virtual da XP Investimentos.

Câmara, Rodrigo Maia, Reeleição
Prefeitos candidatos à reeleição lideram nas capitais

Faltando pouco mais de um mês para a eleição, pesquisas mostram um cenário favorável a prefeitos que tentam mais um mandato e complicado para quem busca fazer um sucessor. Desde 2 de outubro, o Ibope divulgou pesquisas em 15 capitais. Das nove em que há reeleição, seis prefeitos aparecem isolados na liderança. Nos outros seis municípios pesquisados, só Salvador aparece com vantagem para o sucessor do atual chefe do Executivo.

O prefeito com maior vantagem é Alexandre Kalil (PSD), que teve 58% das intenções de voto em pesquisa do Ibope divulgada em 2 de outubro. O candidato numericamente mais próximo é o deputado estadual João Vítor Xavier (Cidadania), com 4%. Considerando a margem de erro de 3 pontos porcentuais, a vantagem de Kalil é de pelo menos 48 pontos. Kalil já disse que não pretende ir às ruas para pedir voto e faltou ao primeiro debate na TV aberta.

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A estratégia também foi adotada pelo prefeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM), que lidera a disputa com 47% das intenções de votos, segundo pesquisa do dia 6, e faltou ao debate alegando falta de segurança sanitária. A distância é de, pelo menos, 33 pontos porcentuais para os demais. Numericamente, ele é seguido por Fernando Francischini (PSL), com 6%, e Goura Nataraj (PDT), com 5%, que estão empatados tecnicamente com outros candidatos.

Com controle sobre a máquina municipal, prefeitos que concorrem à reeleição costumam ter mais facilidade para construir alianças com outros partidos, o que se reverte em mais tempo na propaganda de rádio e TV. Candidatos à recondução aparecem também na liderança em Florianópolis, Natal, Palmas e Aracaju.

Em São Paulo, a pesquisa Ibope/Estadão/TV Globo mostra Bruno Covas (PSDB) numericamente em segundo lugar, com 21% das intenções de voto. O levantamento, divulgado em 2 de outubro, revela um empate técnico com o primeiro colocado, Celso Russomanno (Republicanos), que tem 26% - a margem de erro é de três pontos para mais ou para menos.

No Rio de Janeiro, o atual prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) tenta reverter a rejeição de 57% para melhorar sua colocação nas pesquisas. Alvo de investigação, que chegou a apreender seu celular, e de uma decisão judicial que o considerou inelegível, Crivella aparece com 12%, atrás de Eduardo Paes (DEM), com 27%.

Alvo de um processo de impeachment em Porto Alegre, acusado de usar dinheiro da Saúde em campanhas publicitárias, Nelson Marchezan Jr. (PSDB) tem 9% das intenções de voto, contra 24% da primeira colocada, Manuela D’Ávila (PCdoB).

Sucessão

Nas cidades em que disputa é pela sucessão, candidatos apoiados pelos atuais prefeitos estão em situação de empate técnico em três e aparecem atrás das pesquisas Ibope em outras duas. A situação mais confortável é a do vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM). Ele lidera as pesquisa com 42% das intenções de voto, contra 10% do Pastor Sargento Isidório (Avante), numericamente em segundo.

No Recife, João Campos (PSB), com apoio do prefeito Geraldo Júlio (PSB), aparece com 23% das intenções de voto, enquanto Mendonça Filho (DEM) tem 19%. Como a margem de erro é de 3 pontos porcentuais, para mais ou para menos, os dois estão tecnicamente empatados.

Em Goiânia, Maguito Vilela (MDB), apoiado pelo atual prefeito Iris Rezende (MDB), está empatado tecnicamente com o senador Vanderlan Cardoso (PSD): 20% a 21% das intenções de voto. Em Maceió, o candidato da situação, Alfredo Gaspar de Mendonça (MDB) tem 26%, enquanto JHC (PSB) tem 25%.

O desempenho dos candidatos da situação é pior em Belém (PA) e João Pessoa (PB).

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STJ autoriza prefeito condenado a concorrer à reeleição

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Nunes Maia Filho deferiu um pedido de tutela provisória autorizando o prefeito de Duque de Caxias, Washington de Oliveira Reis (MDB), a disputar as eleições municipais deste ano. A decisão foi dada no âmbito de um recurso apresentado pelo prefeito contra sentença do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que o condenou, em 2018, por improbidade administrativa, em razão de dano aos cofres públicos e enriquecimento ilícito.

Napoleão atribuiu efeito suspensivo ao recurso, o que afasta a inelegibilidade de Washington de Oliveira Reis - pelo menos até o julgamento final do caso pelo STJ. Em sua decisão, o ministro apontou que a decisão visava evitar 'eventual perecimento de direito' do prefeito, 'tendo em vista a fatalidade dos prazos do processo eleitoral, do qual Washington deseja legitimamente participar'.

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A decisão é datada do último dia 30 e foi divulgada pelo STJ na última sexta, 9.

Segundo o acórdão do Tribunal de Justiça fluminense, Washington de Oliveira firmou contrato milionário para a construção de uma praça em Duque de Caxias às vésperas do fim do mandato que exercia como prefeito da cidade, em 2008. Posteriormente, verificou-se que apenas 6,75% das obras foram efetivamente realizadas.

A decisão de segunda instância condenou o prefeito a perda do cargo, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e devolução de cerca de R$ 1 milhão aos cofres públicos, mais o pagamento de multa civil equivalente ao dobro do valor do ressarcimento.

Ao STJ, o atual prefeito de Duque de Caxias requereu em liminar que fosse dado efeito suspensivo ao recurso especial interposto contra a decisão do TJRJ, alegando que a condenação o impede de concorrer nas eleições municipais de 2020, devido às imposições da Lei da Ficha Limpa.

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator, considerou plausível a tese defensiva de que o prefeito não poderia responder por irregularidades praticadas por terceiros. Ele mencionou que, de acordo com a defesa, a participação de Washington de Oliveira limitou-se à assinatura do contrato para a construção da praça.

"Realmente, a responsabilidade dos gestores públicos por atos praticados pelos agentes que atuam nas repartições subordinadas, especialmente quando há secretarias, comissões permanentes de licitação e outros setores administrativos, é tema que causa preocupação aos julgadores, uma vez que a improbidade administrativa demanda identificação de responsabilidade pessoal, ou seja, estritamente subjetiva, decorrente só e somente só de conduta própria personalíssima do agente", afirmou o relator.

Na mesma linha, destacou que o fato de exercer o cargo de prefeito não torna o gestor 'responsável por todo e qualquer ato infracional que eventualmente ocorra no âmbito interno da administração. Ele lembrou que a Primeira Turma do STJ já se manifestou contra a hipótese de responsabilização objetiva de prefeito em caso de improbidade administrativa.

COM A PALAVRA, O PREFEITO DE DUQUE DE CAXIAS

Até a publicação desta matéria, a reportagem buscou contato com o prefeito, mas sem sucesso. O espaço permanece aberto a manifestações.

STJ, eleições 2020, Rio, Duque de Caxias, prefeito, improbidade, Reeleição
Mais da metade dos prefeitos tentarão reeleição

Dos 5.568 municípios que escolherão prefeitos nas eleições deste ano, em 3.383 (61% do total) os atuais gestores concorrerão à reeleição. Outros 1.015 prefeitos poderiam concorrer por estar no primeiro mandato, mas desistiram de tentar um novo mandato. Os dados fazem parte de levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). 

O primeiro turno nas eleições será realizado no dia 15 de novembro e o segundo turno, no dia 29 de novembro. As datas originais eram 4 de outubro e 25 de outubro, mas foram adiadas pelo Congresso Nacional por causa da pandemia de Covid-19. 

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Ao todo, 19.164 candidatos concorrerão ao cargo de prefeito. Dos atuais prefeitos, 4.398 (79%) estão em seu primeiro mandato e poderiam concorrer a um novo período, mas 1.015 desistiram. 

O levantamento mostra que o percentual de candidatos à reeleição caiu após um período de estabilidade. Em 2016, dos 2.407 candidatos à reeleição, 1.191 se reelegeram (49,48%). Em 2012, dos 2.418 que tentaram a reeleição, 1.512 se reelegeram (62,53%). Na eleição anterior, em 2008, 3.361 prefeitos buscaram a reeleição e desses, 2.101 voltaram ao cargo (62,51%).

Nesses 3.383 municípios onde haverá disputa por reeleição, os candidatos estarão concorrendo aos votos de 88,3 milhões de eleitores. A soma da população dessas cidades é de 123,3 milhões de pessoas.

“Isso demonstra que, em uma parcela bastante significativa do Brasil, os atuais gestores colocam de novo o seu nome na disputa por entender que fizeram uma boa gestão. Temos que aguardar os resultados para saber se essas candidaturas terão êxito”, diz a confederação. 

Capitais

Os prefeitos de 13 capitais brasileiras tentarão a reeleição. Doze estão no segundo mandato e não podem disputar um novo pleito. O prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB), anunciou em agosto que não disputará a reeleição e deixará a vida política após 62 anos de vida pública.

Candidatos à reeleição 

Edvaldo Nogueira (PDT) Aracaju (SE)

Alexandre Kalil (PSD) Belo Horizonte (MG)

Marquinhos Trad (PSD) Campo Grande (MS)

Emanuel Pinheiro (MDB) Cuiabá (MT)

Rafael Greca  (DEM) Curitiba (PR)

Gean Loureiro (DEM) Florianópolis (SC)

Álvaro Costa Dias (PSDB) Natal (RN)

Cinthia Ribeiro (PSDB) Palmas (TO)

Nelson Marchezan (PSDB) Porto Alegre (RS)

Hildon Chaves (PSDB) Porto Velho (RO)

Socorro Neri (PSB) Rio Branco (AC)

Marcelo Crivella (Republicanos) Rio de Janeiro (RJ)

Bruno Covas (PSDB) São Paulo (SP)

Em 2016, os prefeitos de 15 capitais foram reeleitos: Rio Branco (AC), Salvador (BA), Teresina (PI), Boa Vista (RR), Natal (RN), João Pessoa (PB), Palmas (TO), Vitória (ES), Belém (PA), Fortaleza (CE), Recife (PE), Manaus (AM), Macapá (AP), São Luís (MA) e Maceió (AL).

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Redes e ministros já encarnam projeto de 'Bolsonaro 2022'

Frequentador assíduo do Palácio do Planalto, o deputado Hélio Lopes (PSL-RJ) engrossou o coro da reeleição do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. Ao responder à jogadora de vôlei de praia Carol Solberg, que gritou "Fora Bolsonaro" após ganhar medalha de bronze, o deputado escreveu #BolsonaroAté2026 em sua conta no Twitter, com 295 mil seguidores.

Somente no Facebook, plataforma utilizada pelo presidente para postar suas lives semanais, mais de 30 grupos estão ativos defendendo a reeleição dele. "Bolsonaro 2022", por exemplo, tem quase 170 mil seguidores; "Bolsonaro Presidente 2022" tem 106 mil, "Fechados com Bolsonaro 2022" atinge 68 mil e "Somos 57 milhões de Bolsonaro 2022", 53 mil. Nas demais mídias sociais não é diferente: existem inúmeros grupos de apoiadores no WhatsApp e no Twitter.

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O movimento das redes foi um dos principais condutores da vitória de Bolsonaro na campanha de 2018 pelo Palácio do Planalto. Agora, a dois anos da próxima disputa, aliados do presidente já articulam a renovação do projeto de poder. O post de Hélio Lopes revelou alguns desses grupos de apoio nas redes e, entre eles, #BolsonaroAté2026 vem ganhando cada vez mais adeptos.

O deputado, porém, desconversa quando questionado sobre o tema, dizendo que é "muito cedo para falar de reeleição". Na prática, porém, a construção da nova candidatura de Bolsonaro segue em ritmo acelerado. No dia 29 de agosto, por exemplo, o ministro das Comunicações, Fabio Faria, publicou no Twitter uma mensagem acompanhada da foto de Bolsonaro em uma inauguração de obra no Rio Grande do Norte. Nela, Faria escreveu que o presidente está "crescendo e impondo sua agenda de campanha".

Ao Estadão, o ministro afirmou, depois, que se referia ao cumprimento de promessas feitas em 2018. "A pessoa promete na campanha, se elege e cumpre. A ordem é essa. As promessas do próximo mandato ele fará na campanha de 2022. E entregará após a eleição", disse Faria.

A construção do projeto da reeleição passa pela disputa municipal de novembro. Em São Paulo, por exemplo, Bolsonaro apoia a candidatura do deputado Celso Russomanno (Republicanos) para a sucessão do prefeito Bruno Covas (PSDB). O acordo com Russomanno - hoje em primeiro lugar, com 26% das intenções de voto, segundo pesquisa Ibope/Estadão/TV Globo - foi definido depois do movimento desencadeado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), padrinho de Covas. Doria ajudou a fechar o acordo com o MDB. Com isso, o vereador Ricardo Nunes (MDB) se tornou vice de Covas.

A estratégia deixou evidente para Bolsonaro que o PSDB, o MDB e o DEM estarão unidos na disputa pela presidência da Câmara, em fevereiro de 2021, e podem compor uma aliança ainda maior em torno de Doria na corrida ao Planalto, em 2022. O governo começou a agir, então, para rachar o MDB. O publicitário Elsinho Mouco, que trabalhou como marqueteiro do ex-presidente Michel Temer e do partido, cuidará agora dos programas de rádio e TV de Russomanno.

Popularidade

As últimas pesquisas com a avaliação do governo animaram o Palácio do Planalto. Levantamento do Ibope feito entre os dias 17 e 20 de setembro indicou que 40% dos brasileiros consideram a administração Bolsonaro ótima ou boa, 11 pontos a mais do que em dezembro de 2019. O índice é o maior desde o início do mandato.

"Minha crescente popularidade importuna adversários e grande parte da imprensa, que rotulam qualquer ação minha como eleitoreira. Se nada faço, sou omisso. Se faço, estou pensando em 2022", afirmou o presidente, no dia 28. Era uma referência à briga sobre como financiar o Renda Cidadã, programa que vem sendo desenhado para substituir o Bolsa Família.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, também embarcou no projeto da reeleição. Em recente reunião com deputados, Guedes disse que o Renda Cidadã era "dinheiro na veia do povo", como mostrou o Estadão. Na sexta-feira, porém, diante do mau humor do mercado e de novas divergências com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, Guedes comprou mais uma briga. "Você furar o teto (de gastos) para fazer política, para ganhar eleição (...), isso é irresponsável com as futuras gerações", criticou o chefe da equipe econômica.

O crescimento de Bolsonaro ocorreu na esteira da liberação do auxílio emergencial, que, mesmo com o valor reduzido pela metade (de R$ 600 para R$ 300), será pago até dezembro - daí a preocupação do Planalto do que pode ser feito para injetar "dinheiro na veia" sem ferir o ajuste fiscal. Depois da ajuda mensal, a aprovação do governo aumentou no Nordeste, antigo reduto do PT e região mais atendida pelo benefício. "Com certeza o eleitorado vai reconhecer isso nas próximas eleições. A política de transferência de renda será importante para o presidente em 2022", disse o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que recentemente viajou com Bolsonaro para Coremas, na Paraíba.

Roteiro

Mesmo com a pandemia do coronavírus, Bolsonaro voltou a fazer viagens pelo País, normalmente às quintas e sextas-feiras, e, ao menos uma vez por semana, tem escolhido uma cidade do Nordeste. As cerimônias de inauguração de obras pelo País têm sido vistas por seus adversários como agendas pré-eleitorais em um ano politicamente importante, com disputas para prefeituras e Câmaras de Vereadores em novembro.

"O presidente está fazendo duas viagens por semana e a tendência é manter o cronograma. Espero consolidar bem a base e que a agenda de reformas dê certo para terminar bem o governo", disse o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), recusando-se a falar sobre 2022. "Não estou autorizado a falar sobre isso. Estão todos olhando para eleições municipais e 2022 está longe."

O time de articuladores políticos, porém, já está em ação para preparar a disputa. Na construção do projeto de 2022 estão, além de Fábio Faria, os ministros-generais Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e os chamados "tocadores de obras", como Rogério Marinho e o titular da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

Faria e Marinho têm como ativo o fato de serem oriundos do Congresso e representantes do Nordeste. Ao ministro das Comunicações, por exemplo, é atribuído o feito de ter amenizado os conflitos diários do presidente com a imprensa e os demais poderes. Marinho, por sua vez, ajuda Bolsonaro a se aproximar dos Estados nordestinos com "entregas" de sua pasta.

Braga Netto assumiu o posto de "gerente da Esplanada" em março e é o pai do Pró-Brasil, programa que aposta no investimento público para retomada econômica no pós-pandemia. Secretário de Assuntos Estratégicos (SAE), o almirante Flávio Rocha, por sua vez, é apontado como um dos auxiliares mais influentes no gabinete presidencial.

Ao grupo político se junta também Fábio Wajngarten, o secretário executivo do Ministério das Comunicações que continua com gabinete no segundo andar do Planalto. Wajngarten tem forte ligação com a colônia judaica, com os evangélicos e com o bispo licenciado da Igreja Universal, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP). 

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