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Para reforçar a importância dos serviços de saneamento básico, a BRK Ambiental, empresa privada do setor no país, apresenta o projeto Nave BRK, que vai oferecer uma experiência inovadora a população de Jaboatão dos Guararapes, nos dias 12 e 13 de novembro, no estacionamento do Shopping Guararapes, em Piedade. Os visitantes participarão de uma experiência de realidade virtual, onde será possível aprender sobre os benefícios do saneamento básico e a importância da prática de atitudes sustentáveis no dia a dia. 

O passeio pela nave se inicia ainda do lado de fora da atração (um ônibus adesivado e adaptado especialmente para a experiência), onde os visitantes são recebidos pela tripulação. Em uma tela externa, um ator conduz um jogo de verdadeiro ou falso em um diálogo com o público sobre a importância das ações sustentáveis. A conversa traz ainda dados sobre o saneamento no Brasil e na Região Metropolitana do Recife, com o objetivo de nivelar os conhecimentos a respeito do tema e facilitar a conexão dos visitantes com a temática.

Na sequência, o grupo é acomodado em poltronas instaladas no interior da nave e todos colocam os óculos de realidade virtual. A partir desse momento é iniciado um voo por um rio, onde as pessoas se deparam com uma série de situações que estimulam reflexões sobre a geração de água; o abastecimento das cidades; a destinação ideal do esgoto; a importância da reciclagem e da preservação ambiental; os perigos do acúmulo de água parada e do descarte incorreto de resíduos; além de provocações para estimular a adoção de atitudes de consumo consciente.

A nave da BRK Ambiental vai pousar no estacionamento do Shopping Guararapes, nos dias 12 e 13 de novembro, das 9h às 12h e das 14h às 19h. A iniciativa é uma forma educativa e ao mesmo tempo lúdica, capaz de sensibilizar a população a respeito de questões que são de extrema importância para o país. Por meio da tecnologia, queremos estimular o senso de responsabilidade”, explica a diretora de contrato da BRK Ambiental em Pernambuco, Carol Farias.

A realização é fruto da parceria firmada entre a BRK Ambiental e o Green Nation, um movimento que proporciona às pessoas experiências interativas, sensoriais e emocionais e tem como missão contribuir com mudanças positivas de atitude em relação à sustentabilidade, bem-estar, negócios e cidadania, através da arte, educação, cultura, inovação e experimentação. “Muito se fala sobre a importância da preservação da água e da adoção de novas atitudes em relação ao planeta. A nave permite, através do engajamento emocional dos visitantes, a compreensão sobre todos estes temas e o entendimento de que somos responsáveis e interdependentes, vivemos em um só planeta e, por isso, precisamos desenvolver um novo tipo de cidadania, a cidadania planetária”, afirma Marcos Didonet, diretor do Green Nation.

A Nave BRK é uma atração livre para todas as idades, porém crianças a partir de sete anos terão um maior aproveitamento da experiência. Os visitantes serão divididos em grupos de, no máximo, 18 pessoas e a duração estimada da visita é de 17 minutos. Além disso, para garantir a acessibilidade, o ônibus tem elevador para cadeira de rodas e a experiência com os óculos de realidade virtual conta com audiodescrição e tradução em libras.

Da assessoria

A proposta do novo marco legal do saneamento aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados facilita a divisão de empresas estaduais de saneamento para que uma parte da companhia permaneça pública e a outra, seja concedida ou privatizada.

A parte pública ficaria responsável pela captação de água e a segunda empresa poderia trabalhar na distribuição da água e tratamento e coleta de esgoto na localidade.

Segundo fontes que acompanham as discussões do novo marco, pelo menos duas empresas estaduais consideram hoje optar por esse modelo. A previsão foi incluída no relatório do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) na última semana, um dia antes de sua aprovação na comissão. "Nós estamos autorizando a cisão da companhia para ter dois CNPJs, um para cuidar da adutora de água e o outro para poder fazer parcerias-público privadas, privatizações", comentou o relator sobre a inovação.

Para o secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, a medida é menos "traumática" para as companhias que se reestruturarem e mais eficiente que as chamadas subdelegações. Nesse último modelo, a companhia delega parte do contrato fechado com o município para a iniciativa privada, numa espécie de terceirização. "É bem mais eficiente do que as subdelegações, pois o privado assina direto com o titular a parte que for privatizada. Você garante a eficiência das partes resultantes dessas operações", disse Mac Cord ao Estadão/Broadcast, integrante da pasta que tem participado ativamente da tramitação do novo marco no Congresso.

Sócio de Infraestrutura do escritório Machado Meyer, Rafael Vanzella avalia que o artigo veio para facilitar o processo de reestruturação societária das empresas estatais e desburocratizar as modelagens de concessões regionais. "O objetivo é muito válido, é um tema relativamente novo, não tinha aparecido nas outras discussões que ocorreram no Congresso, vai facilitar o processo de privatização", disse.

Ele pontua, no entanto, que a redação precisa ser aprimorada. Vanzella sugere, inclusive, que o trecho seja dividido em dois artigos que deem conta das leituras possíveis pelo texto atual. Uma delas é a da cisão da empresa estadual para a privatização de uma parte, que é uma novidade. Já a segunda é para o caso dessa empresa poder fechar contrato de compra e venda de água em região que será concedida à iniciativa privada. Isso já seria possível de realizar hoje, independentemente do novo marco, mas poderia trazer mais segurança jurídica à modelagem, avalia.

Na prática

Um exemplo desse segundo cenário será aplicado em Maceió (AL) e região metropolitana. Para esse bloco, o governo de Alagoas vai dividir a prestação dos serviços: a Casal, companhia de saneamento do Estado, ficará responsável pela captação e tratamento da água. A empresa privada que ganhar a concessão ficará com a distribuição da água, coleta e tratamento de esgoto.

O projeto foi estruturado com o auxílio do BNDES e a intenção é lançar o edital até no máximo janeiro do ano que vem. É o que explica o secretário de Infraestrutura do Estado de Alagoas, Maurício Quintella, que está otimista com o projeto. "Acho que essa receita aqui de Alagoas sem dúvida vai ser modelo para o restante do Brasil." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai tentar votar a Lei de Saneamento nos próximos 15 dias e devolver para apreciação do Senado. A fala foi feita em evento organizado pelo Banco BTG Pactual, em São Paulo.

Ele disse estar bastante otimista em relação a aprovação da Lei do Saneamento e com a reforma administrativa, que trará maior eficiência para a administração pública. Segundo o deputado o difícil da reforma administrativa será cortar os privilégios. "A AGU e a Receita (Federal) já conseguiram furar o teto dos gastos", criticou.

O primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, recebeu nesta terça-feira um prêmio da fundação Bill e Melinda Gates, por seu esforço para acabar com a difundida prática no país de se defecar ao ar livre, o que constitui um sério problema de saúde pública.

Ignorando os protestos de ativistas pelos direitos humanos e de três ganhadores do Nobel da Paz, que atribuem ao governo nacionalista de Modi o aumento dos ataques contra as minorias na Índia, o premier recebeu o prêmio em Nova York, onde está para a Assembleia Geral das Nações Unidas.

A Bill and Melinda Gates Foundation, criada pelo fundador da Microsoft Bill Gates e sua mulher, disse que respeita a opinião dos críticos, mas destacou que o tema da saúde é fundamental e que o programa da Índia poderá servir de modelo para outros países.

Na cerimônia, Modi dedicou o prêmio a todos os indianos que fizeram da limpeza "a maior prioridade de sua vida cotidiana".

O objetivo do programa, batizado "Clean India Mission" ("Missão Índia Limpa"), é atacar o problema da defecação ao ar livre, especialmente em áreas rurais.

Desde 2014, a Índia construiu mais de 100 milhões de banheiros, investindo 20 bilhões de dólares, segundo o próprio governo.

Os ganhadores do Prêmio Nobel da Paz Mairead Maguire, Tawakkol Abdel-Salam Karman e Shirin Ebadi pediram à Fundação Gates que revisasse sua decisão.

A área de saneamento tem cerca de R$ 13,5 bilhões em contratos de obras que estão paralisadas pelo País, sendo R$ 12,6 bilhões relacionados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado em 2007. São quase mil contratos de empreendimentos planejados com recursos públicos que não atendem a população - a maior fatia localizada no Nordeste.

Saneamento é importante por garantir abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana e redução e reciclagem do lixo. Enquanto as obras estão paradas, 103,2 milhões de brasileiros estão sem acesso a esgotamento sanitário e 40,8 milhões sem abastecimento de água, de acordo com dados oficiais

Entre os motivos principais para a estagnação das obras do PAC estão problemas técnicos identificados em seus projetos base, segundo especialistas ouvidos pelo Estadão/Broadcast. Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos empreendimentos parados do PAC - não só de saneamento - também localizou essa falha. "O que identificamos é que dentro dos problemas técnicos o que surgia era deficiência no projeto base", diz o secretário de fiscalização de Infraestrutura Urbana do TCU, Bruno Martinello Lima.

O fato de companhias estaduais, empresas ou municípios que captavam o dinheiro não terem à disposição capacidade técnica para tocar projetos de qualidade foi apontado por técnicos como uma das grandes falhas.

Bruno Lima está envolvido no levantamento do TCU que identificou mais de 14 mil construções paralisadas no País através de cinco bancos de dados do governo federal, em um universo de 38 mil obras - material através do qual a reportagem levantou os empreendimentos de saneamento parados. De acordo com o tribunal, 47% dos motivos de paralisação das obras do PAC estão relacionados a problemas técnicos. Em seguida vem o abandono pela empresa, com 23%.

Além de informações do PAC, as demais construções de saneamento paralisadas foram localizadas no banco de dados da Caixa - R$ 102,9 milhões em contrato - e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) - R$ 821,7 milhões previstos.

Para a secretária de Obras Estratégicas e Fomento do PPI, Veronica Sánchez, há "incapacidade das empresas", sejam elas públicas ou privadas, de acessar recursos públicos e fazer investimentos adequados, apresentando projetos de qualidade. A declaração foi dada durante seminário realizado na Câmara na última semana. Nele, o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura, Diogo Mac Cord, disse que em 2018 apenas 51% dos recursos disponibilizados pelo governo federal para obras no setor foram acessados. Segundo Mac Cord, o problema está relacionado à capacidade técnica dos operadores atuais.

Ex-presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e professor da FGV, Gesner de Oliveira pontuou três problemas para as obras não terem caminhado: qualidade dos projetos, falha na supervisão das obras e dificuldade de recursos das empresas que tocaram os empreendimentos.

"Quando presidi a Sabesp, acompanhei centenas de obras do PAC. O que acontecia era uma chuva de oferta propagandista, e os municípios se enquadravam de qualquer jeito e não conseguiam fazer nada", lembrou.

Gesner acredita que a atualização do marco do saneamento, em discussão no Congresso, pode ser uma oportunidade para esses empreendimentos serem continuados. No seu entender, a nova regulação pode ajudar a encontrar soluções para essas situações de impasse

Universalização

A universalização do saneamento voltou a ter algum protagonismo em Brasília. O governo incluiu o tema na carteira de estudos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a área é vista como uma das prioridades da equipe econômica para o segundo semestre deste ano. De acordo com técnicos do governo, seriam necessários investimentos da ordem R$ 600 bilhões a R$ 700 bilhões para cumprir as metas de universalização propostas pelo Plano Nacional de Saneamento até 2033.

Para além do marco regulatório e do PPI, tramita no Senado um projeto de lei que tem como intuito dar continuidade a essas obras. De autoria da senadora Rose de Freitas, o PL dá preferência na alocação de recursos para obras de saneamento em andamento "cuja execução tiver ultrapassado 70% do respectivo orçamento".

O projeto está na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e foi aprovado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) em maio deste ano. Para a autora, a proposta tem tudo para tramitar rapidamente. "A discussão de saúde e saneamento está posta, tem que haver preferência na aprovação", disse.

O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso na última quinta-feira (1º) um novo projeto de lei que altera o marco regulatório do saneamento no País. O texto retira as mudanças que o Senado havia feito em outro projeto, que foi aprovado em junho, e que atendiam a pedidos de governadores, especialmente do Nordeste.

O projeto do governo prevê a substituição dos chamados contratos de programa, que permitem a operação do sistema apenas por empresas públicas, por contratos de concessão, que podem ser disputados pela iniciativa privada. O item recupera o conteúdo de uma medida provisória assinada pelo ex-presidente Michel Temer que perdeu a validade após não ser apreciada pelo Congresso.

Se a proposta do governo for aprovada, abre caminho para as prefeituras privatizarem os serviços de saneamento (abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana e redução e reciclagem do lixo).

O projeto determina a abertura de licitação, com a participação de empresas públicas e privadas, e acaba com o direito de preferência das companhias estaduais. O formato do contrato poderá ser, por exemplo, a Parceria Público-Privada (PPP), firmada entre empresa privada e o governo federal, estadual ou municipal.

O texto do governo não traz a possibilidade de os contratos atuais com as estatais permanecerem em vigor e ainda serem prorrogados para amortização dos investimentos necessários à universalização dos serviços, como aprovou o Senado. Com as mudanças feitas pelos senadores, a licitação dos serviços à iniciativa privada passou a ser, na prática, facultativa - o que foi retirado do texto do governo.

Na proposta enviada na quinta pelo governo também não há a opção de assinar contratos de concessão sem licitação com empresas públicas ou sociedades de economia mista. No projeto do Senado, havia a possibilidade para os casos de uma licitação não atrair interessados ou não existir "viabilidade econômica que justificasse a privatização".

A proposta do governo manteve a permissão para que Estados criem blocos de municípios para licitar serviços de cidades pouco atrativas para a iniciativa privada com grandes centros urbanos. O dispositivo foi incluído para evitar que empresas assumam contratos apenas em lugares considerados "filé mignon" para a iniciativa privada.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Senado marcou para quinta-feira (6), às 8 horas, a votação do projeto de lei que atualiza o marco legal do saneamento no País, retomando o conteúdo da medida provisória sobre o mesmo tema que perdeu a validade. O horário da sessão de votação é atípico, mas foi agendado após acordo de senadores para votar o texto ainda nesta semana. Às 10 horas do mesmo dia, o Senado deve realizar uma sessão solene para comemorar o Dia do Meio Ambiente.

Acompanhada de perto pela equipe econômica pelo potencial de destravar até R$ 800 bilhões em investimentos nas próximas décadas, a Medida Provisória 868 que abre o mercado do saneamento básico no Brasil deve mesmo caducar, na avaliação da líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP). A equipe econômica ainda acredita na aprovação da medida, mas prepara um projeto de lei idêntico para enviar ao Parlamento como tentativa de salvar a proposta.

A medida altera o marco legal do setor - dominado por estatais estaduais em municipais - abrindo o mercado para investimentos privados. A proposta, porém, tem forte resistência de governadores e sofre pressão dos sindicatos das companhias de água e esgoto. Governadores de 24 Estados (São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais ficaram de fora) apelaram para que o texto não fosse aprovado.

Por isso, na avaliação da líder do governo, dificilmente haverá acordo para a votação nos plenários da Câmara e do Senado até o dia 3 de junho, quando a sua validade expira. "Acho que 'pouco provavelmente' vamos aprovar a MP do Saneamento", declarou Joice.

Já o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), garantiu que a busca de uma solução legislativa para a questão do saneamento básico será uma prioridade da Casa. Ele se comprometeu a tentar fechar um acordo com os governadores para viabilizar a votação da MP. E, se isso não for possível, já adiantou o pedido para que o governo ou algum deputado encaminhe com urgência uma proposta para o setor.

"Não vamos passar mais de 15 dias sem uma solução da Casa para o saneamento. Se não tiver acordo, que cada um construa uma maioria para o seu texto", disse Maia, que defendeu uma maior concorrência privada no setor. "Acho que esse modelo estatal está falido, temos milhões de brasileiros vivendo sem rede de esgoto, pisando na lama, e nós temos a obrigação de dar uma solução", afirmou.

O Ministério da Economia também não desistiu ainda da MP. Apesar de Joice ter praticamente jogado a toalha sobre a votação da medida, o secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura da pasta, Diogo Mac Cord de Faria, ainda acredita na possibilidade de aprovar a proposta na próxima semana.

Quase metade da população brasileira ainda não tem acesso a saneamento básico de qualidade. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada anteontem pelo IBGE, mostrou que há 72,4 milhões de brasileiros em residências que não estão ligadas às redes de esgoto.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um estudo mostra que, para atender às metas de universalização do Plano Nacional de Saneamento Básico até 2033, Pernambuco precisa investir R$ 15,24 bilhões no período (R$ 1,08 bilhão por ano). A região Sudeste, mais populosa, é a que mais demandará investimentos (R$ 175 bilhões para o período), seguida do Nordeste (R$ 135 bilhões).

Esse total de investimento que Pernambuco precisa investir inclui obras em ampliação de extensão de redes, adutoras, construção de estações de tratamento de água e esgoto, elevatórias, reservatórios, ligações de água, cisternas, poços artesianos, redes coletoras de esgoto, coletores- tronco, ligações de esgoto e tanques sépticos.

Segundo a pesquisa da KPMG, o Brasil precisa de um investimento de R$ 497 bilhões para os próximos 14 anos para universalizar o saneamento no país, ou R$ 35,5 bilhões ao ano. Os valores são mais de três vezes o investimento realizado em 2017 (R$ 10,9 bilhões, segundo o SNIS, Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento).

Se forem considerados os custos para compensar a depreciação de ativos, o investimento total no saneamento chega a R$ 700 bilhões, ou cerca de R$ 50 bilhões/ano (cinco vezes a média investida por todo o setor nos últimos anos).

Outro estudo, realizado pelo Instituto Trata Brasil, mostra que o país deixa de gerar R$ 1,2 trilhão em benefícios econômicos e sociais ao deixar de investir o necessário na infraestrutura de água tratada e esgotamento sanitário.

A KPMG aponta que uma alternativa para expandir o investimento no setor é contar com mais recursos privados. “A Medida Provisória 868, que estabelece um novo marco legal para o saneamento e induz ao investimento no setor por meio de licitações e diretrizes federais de regulação, deve entrar em votação durante esta semana. O prazo máximo para a aprovação da MP 868 é o dia 3 de junho”, revela a empresa.